Greve dia 3 de Dezembro

Caros Colegas e Amigos,

Dia 3 vamos fazer greve.
Mas vamos fazer uma greve diferente.

Um grupo de colegas de várias escolas teve a ideia, trabalhou-a, preparou a logistica e vem agora divulgar a seguinte proposta a todas a escolas de Setúbal e Palmela:

De manhã, a partir das 8h30 (até às 10h + ou -) concentramo-nos à porta da respectiva escola. De seguida iremos até à baixa, Largo da Misericórdia, de forma a lá estarmos às 11h e encontrarmo-nos com os colegas das outras escolas. Haverá algumas intervenções, à semelhança do que se fez no dia 1 de Novembro à tarde.

É importante continuar a dar visibilidade à luta e no dia 3 não vamos ficar em casa.

Junto anexo proposta de cartaz, da autoria da Filomena Izidro, para divulgação desta iniciativa. Imprimam, ampliem ou não, afixem, reencaminhem a todos os colegas.

Força e coragem para os tempos que se avizinham!

Pelo grupo,

Isabel Cruz

As condições prévias

Sobre estas declarações:

"O secretário de Estado da Educação reafirmou esta noite que o Governo está disponível para negociar o modelo de avaliação dos professores, caso os sindicatos o queiram, mas sem condições prévias.A nossa disponibilidade em negociar é total. É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo” de avaliação, afirmou Jorge Pedreira, no final de uma reunião entre os responsáveis do Ministério da Educação e professores filiados no PS, durante toda a tarde, na sede do partido, em Lisboa. O secretário de Estado referiu ainda que a “esperança” do Governo é que “os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem sem condições prévias”.

Uma resposta avisada:

Dando de barato que esta não é, por si, também uma condição prévia ao reinício de uma verdadeira negociação de um modelo alternativo de avaliação de desempenho dos professores, convém assinalar e recordar:

1. Não soa bem ouvir o Secretário de Estado Jorge Pedreira (agora indigitado como novo porta-voz do ME) vir dizer isto quando, numa semana marcada pela audiência das partes, inclusive dos sindicatos da Plataforma Sindical na passada sexta-feira, e em que se recomendaria alguma contenção nas tentativas de implementação a todo o custo do processo avaliativo, se desdobrou em acções por todo o país para impor o avanço da versão Simplex 2, ainda antes de esta ter suporte legislativo.

Referimo-nos à convocação para reuniões “informativas” dos Conselhos Executivos e coordenadores de departamento feita pelas Direcções Regionais de Educação de todo o país que começam a ter efeito em alguns órgãos de gestão mais adesivos e mais papistas que o papa (vá-se lá saber porquê?!) que se apressaram a marcar novas datas de apresentação de objectivos individuais ou reuniões gerais para as vésperas da greve geral dos professores do dia 3 de Dezembro; referimo-nos, também, aos múltiplos e-mails da DGRHE e do ME tentando explicar as benfeitorias deste “novo” seu modelo.
Tudo isto sem antes ouvir as organizações representativas dos professores, não será também uma forma de colocar uma condição prévia?

2 Imaginemos que as escolas, por via dos seus órgãos de gestão mais adesivos colocam o processo Simplex 2 em movimento, o que até já está a acontecer; imaginemos que as negociações prosseguem e trazem alterações à situação presente.

O que fica do trabalho entretanto desenvolvido? O mesmo que ficará dos objectivos individuais entretanto entregues por alguns, dos calendários de aulas assistidas já estabelecidos por alguns, das fichas e grelhas já aprovadas… Nada!
Por isso, e enquanto ninguém quiser saber qual é o modelo alternativo de avaliação de desempenho pelos professores proposto, enquanto continuarem a - mentirosa e demagogicamente - afirmar que nenhum professor foi avaliado nestes últimos trinta anos, só há uma forma de trabalhar uma solução sem condição prévia: suspendendo o modelo (qual modelo, começa a ser pertinente perguntar?!) que o ME se esforça em dizer que está em funcionamento e a esmagadora maioria dos professores nas escolas já rejeitou.

Para além desta sensata e preventiva medida, que por si desbloquearia muitas boas vontades e alguns canais de diálogo, ficam as condições prévias que este ME há muito colocou: a avaliação é para avançar já com o nosso modelo, com o nosso modelo, com o nosso modelo…

Se isto não é condição prévia?....

Manuel F. Castelo Ramos
Professor "titular" no 10º escalão e avaliador na E.B. 2,3 Dr. Garcia Domingues, Silves

Perguntas frequentes sobre a greve

Por vezes, porventura procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve.

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?
- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de Greve.

2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?
- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve; porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais, independentemente de serem ou não sindicalizados.

3. Um professor contratado em oferta de escola pode aderir à Greve?
- SIM! Qualquer educador ou professor, qualquer que seja a sua situação profissional, pode aderir à Greve.

4. Um professor a leccionar turmas de cursos profissionais, cursos CEF ou cursos EFA pode aderir à Greve?
- SIM! Estes professores, como quaisquer outros docentes, podem aderir à Greve. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica.

5. Um professor pode decidir aderir à Greve apenas no próprio dia?
- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.

6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve? - NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola, embora, se o quiser fazer, não possa ser impedido.

7. O professor que adira à Greve tem que deixar plano(s) de aula(s)?
- NÃO! A suposta necessidade de deixar um plano de aula é uma verdadeira anedota! A exigência de tal plano seria, aliás, uma grosseira violação da lei, pois seria uma forma indirecta de tentar fazer um levantamento prévio da adesão à greve, algo não permitido pelo Código do Trabalho.

8. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?

- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente, não estando obrigados à prestação de nenhum tipo de serviço ou tarefa.

9. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?
- NÃO! No dia da Greve, só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração.

10. Pode alguém ter falta injustificada em dia de greve?
- NÃO! Os serviços são obrigados a presumir a adesão à greve de quem, tendo faltado, não tenha justificado a falta ao abrigo de qualquer outro motivo.

11. Um trabalhador em greve pode ser substituído?
- NÃO! É ilegal a substituição de qualquer trabalhador em greve por outro que nesse dia não adira à greve. No entanto, um professor que no seu horário tenha substituições, deve (se não aderir à Greve) efectuar o seu trabalho!

12. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas consideradas para efeito estatístico.

13. Pode ser feito algum tipo de levantamento ou listagem nominal de adesão à greve?

- NÃO! Tal é expressamente proibido e constituiria uma grosseira violação da lei e da própria Constituição da República Portuguesa, obviamente punível.

14. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?
- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se "coberta" pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento do vencimento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.

15. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?
- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

Em ProfAvaliação

As manifestações regionais em Lisboa e Coimbra

Olha o tique autoritário! Não cedemos a nenhuma intimidação!

E-mail que recebemos:

"A sr.ª Directora Regional da DREN [na foto] convocou todos os presidentes do CE e Coordenadores de Departamento para reuniões descentralizadas esta quinta feira. As reuniões foram conduzidas pelos coordenadores das equipas de apoio às escolas. Nas ditas reuniões foi feita uma pressão inaceitável aos professores presentes para, obrigatoriamente, definirem objectivos e andarem com o processo até 9 de Dezembro. Sim, leu bem, sobrepuseram-se às suas competências e definiram uma data para entrega dos objectivos.
A Directora Regional do Norte tem-se revelado uma trauliteira com tiques de autoritarismo inaceitáveis.
A situação é inqualificável.
A denúncia tem que ser feita."

FARO - NEM A CHUVA E O FRIO GÉLIDO PARARAM OS PROFESSORES! EM FRENTE!

Cerca de 2 mil professores manifestaram-se na noite de dia 28 em Faro e exigiram a demissão da Ministra. Foi uma imensa manifestação de vontade em intensificar a luta contra o modelo de avaliação do desempenho burocrática e punitiva. Milhares de vozes gritaram que este modelo se encontrava de facto suspenso. Milhares de vozes que não calaram a revolta contra a Ministra da Educação debaixo de uma violenta chuva e de um frio de rachar. Durante esta grandiosa e heróica concentração os professores ficaram a saber que praticamente em todas as escolas e agrupamentos do Algarve a avaliação se encontra suspensa. Os professores não arredavam pé e vibravam aos gritos de Viva! e batiam as palmas sempre que era anunciada a suspensão em cada escola.

No final, Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, que chegou directamente das manifestações realizadas no Alentejo, anunciou que esta avaliação se encontrava efectivamente suspensa pelos professores, apelidando a Ministra de analfabeta política por manter a sua posição prepotente, lançar o caos nas escolas e não ter sido capaz de ler os sinais.

Os sinais é que toda a classe docente reprova esta avaliação e exige a sua suspensão. Apelou para que no dia 3 de Dezembro os professores façam a maior manifestação de sempre da sua História paralisando todas as escolas do país. Os professores não arredavam pé e gritavam bem alto exigindo a demissão de Maria de Lurdes. Um assunto que o governo Sócrates terá de resolver.

Força Professores! Dia 3 Paralização Total em todas as Escolas de Portugal! O caminho só pode ser a intensificação da luta.

Do blogue Fénix Vermelha, com muitas fotografias.

Concelho de Setúbal suspenso a 100%

O agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant`Iago acaba de Suspender a avaliação do Desempenho Docente, tendo acordado também a não entrega de objectivos individuais.
95% dos 127 Docentes presentes na RGP votou a favor da Moção onde se expõem os motivos dessa decisão.
Alguns professores deste agrupamento, que por algum motivo não puderam comparecer, nomeadamente por se encontrarem doentes, manifestaram o seu desejo de assinar a Moção ainda antes de ser entregue no Conselho Executivo. Só depois dessa disposição é que será tornado público o documento.

A escola empresa dos banqueiros e da ministra

Os lucros do Banco Privado Português deram a ganhar aos seus accionistas cerca de 30 milhões de euros em dividendos pagos nos últimos três anos. Só no ano passado, o BPP pagou aos accionistas metade do lucro obtido e aumentou a remuneração dos administradores em 25%. Agora está afundado em dívidas, com os depositantes a levantarem todo o dinheiro e o Estado a avalizar o plano de saneamento” (da imprensa).

João Rendeiro, o patrão do banco que geria fortunas, é uma peça chave da estratégia do Ministério da Educação. Uma espécie de secretário de estado para a ideologia.

Através da EPIS (Empresários Pela Inclusão Social), de que é porta-voz, Rendeiro obteve do ministério uma “parceria-púbico-privado” para introduzir nas escolas os conceitos privatizadores e hierárquicos (diferenciadores, como diz a ministra).

Actuando desde o ano passado nas escolas dos concelhos de Santarém, Amadora e Setúbal, concelhos-piloto do plano, a EPIS , que reúne banqueiros, grandes construtores civis (como Mota-Engil) e cadeias de supermercados, desenvolve a sua acção concertada com o ministério nas áreas de formação dos órgãos de gestão das escolas e na área de apoio social aos alunos carenciados.

Os seus trabalhadores são professores do quadro do ministério, pagos pelo ministério. Fizeram uma “formação” simplificada. Professores de línguas ou de matemática são postos a fazer trabalho de “assistentes sociais”, “psicólogos”, “professores do ensino especial”…

Os conceitos introduzidos levam o programa EPIS, nas escolas, a classificarem os alunos em “níveis de risco”. Ninguém escapa desta consideração, e na melhor das hipóteses o aluno será considerado “de baixo risco”. Simultaneamente são divididos por várias “carteiras” de potencialidades, como nos negócios.

Mas qual é a mais valia deste programa dirigido por Rendeiro para a escola pública, para além da cruzada ideológica neo-liberal sintonizada com o governo e aparinhada pelo presidente da república? E se um menino precisar de um psicólogo, assistente social, professor de ensino especial a sério? E se a sua família viver de facto na pobreza? Que farão as cadeias de supermercados associadas?

Aí a EPIS não entra! Não lhe compete. Terá que ser o ministério, ou seja, quase sempre, ninguém. A EPIS poderá, eventualmente , comunicar o caso à autarquia…
O investimento material da EPIS resume-se ao subsídio de transporte que pode pagar aos funcionários do ME. Ah!! E as fotocópias para os inquéritos aos meninos e meninas.

Ainda bem que os corruptos banqueiros se estão a desmascarar. Aos professores e professoras é deixado tudo o que é essencial. Como vamos prosseguir com a luta por uma escola pública de qualidade, com a contratação efectiva de pessoal especializado? Como vamos cortar o último fio da máscara humanista do governo e deixar arrastar para o descrédito profundo quem tenta castigar-nos pelos seus crimes de negligência e conluio?

Jaime Pinho / Professor numa escola com EPIS

Governo não cede, todos em greve no dia 3!

Nas reuniões com as duas principais estruturas sindicais, a ministra recusou-se a suspender o seu modelo de avaliação. Perante esta inflexibilidade, nem sequer chegou a ser apresentada a “solução transitória” que os sindicatos propõem para este ano. FNE e Fenprof voltaram a apelar à greve nacional de 3 de Dezembro.

Notícia da RTP

Notícia do Diário IOL

A ministra anarquista

Retiro tudo o que disse. Finalmente compreendi. Foi depois de ter lido a entrevista da ministra ao jornal Público. Eu bem devia ter suspeitado que ninguém conseguiria, apenas por acaso ou trapalhice, unir assim os professores todos. Eu bem devia ter suspeitado que ninguém se poderia enganar tanto ao ponto de lançar as escolas no caos, de denegrir completamente e de demonstrar o absurdo dos sistemas hierárquicos e burocráticos de avaliação. Devia ter compreendido mas falhei. Ainda bem que, na entrevista, escapou a boca da senhora ministra para a verdade. Ela confessou-se anarquista. E só agora entendo a dimensão do que se passa na educação. Só acho que a camarada está enganada na sua estratégia subversiva. Continuando assim, é bem capaz de destruir este governo mas fica longe de acabar com o Estado.

Carlos Carujo, São Brás de Alportel

Será tão difícil escolher?

Em todo o processo caberá aos membros dos órgãos de gestão uma palavra decisiva. À medida que o tempo passa terão que escolher em definitivo o campo em que se colocam: querem continuar a pertencer ao grupo profissional de que são originários (PROFESSORES) ou querem em definitivo passar a ser uma espécie de capatazes do ministério, virando em definitivo as costas a quem os elegeu, lhes deu suporte e apoio durante muitos anos e tem garantido o funcionamento das escolas enquanto locais de ensino e aprendizagem.

Excerto da pertinente análise de Francisco Santos no blogue (Re)Flexões

Sem vergonha

Só pode ser uma citação maldosa, esta com que termina o perfil da ministra da educação no caderno 2 do Público:

«Garante, contudo, que também tem tido bons momentos. “Muitos.” Pede-se-lhe que partilhe um. “Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: ‘Quando for grande, vou inscrever-me no PS.’ É tocante.”»

É que se não for maldosa então qualquer coisa de muito estranho já aconteceu à cabeça de toda a gente: da criança, da ministra e da jornalista.

Do blogue “os tempos que correm”

Atenção aos teus direitos

Colega
Como saberás, os colegas que leccionam EFA's e C. Profissionais, ao fazerem greve estão sujeitos à reposição das aulas não dadas, já que esses cursos apenas terminam quando todas as horas da sua duração forem completadas.
Porque estou nessa situação, e vejo nas intenções do Ministério uma clara violação do meu direito à greve, solicitei a uma colega dirigente sindical auxílio, que se traduziu na minuta que anexo.
Por entender ser urgente a sua divulgação junto dos colegas em circunstâncias idênticas, venho propor a sua divulgação.
Um abraço

Vê aqui a minuta

10 mil professores voltaram à carga

(Fotos de Manuel Galrinho da manif de Setúbal, em www.cogitusinterruptus.blogspot.com)

Segundo a Fenprof, foram 2500 em Setúbal, 2000 Santarém, 1000 nas Caldas da Raínha e 5000 em Lisboa. Os números da 5 de Outubro parecem um pouco exagerados mas não há dúvida que o ambiente foi muito positivo e que a determinação dos professores e professoras continua de pedara e cal.

Hoje é a vez de Portalegre, Beja, Évora e Faro (consulta a agenda do lado direito)

Agrupamento de Escolas Roque Gameiro

Caro colega,
Junto segue em anexo o documento aprovado pela unanimidade dos 140 professores do Agrupamento de Escolas Roque Gameiro presentes na Reunião realizada no dia 25 de Novembro, referente à suspensão, de todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, exigindo à Senhora Ministra da Educação, a revogação do Decreto Regulamentar nº2/20008, de 10 de Janeiro, bem como a revisão do Decreto-Lei nº15/2007.
Faço notar que já antes, 91% dos professores deste agrupamento tinham subscrito um Abaixo-Assinado, a rejeitar este modelo de avaliação a solicitar à Senhora Ministra da Educação, a suspensão de toda e qualquer iniciativa com ele relacionado..

Agradecia que divulgassem.
Abraço,
LA

Vê aqui o documento

Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Ourique suspende avaliação

No dia 11 de Novembro foi solicitado ao Presidente do Conselho Pedagógico do Agrupamento de escolas de Ourique uma reunião de carácter urgente, com a finalidade de votar uma moção, sendo certo, que a aprovação desta moção em reunião de Conselho Pedagógico implicaria a total suspensão do actual processo de avaliação do desempenho dos professores neste agrupamento.

Ver a Moção aqui

O Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Ourique, reunio a 27 de Novembro, tendo aprovado a referida moção, subscrita por sessenta e seis professores, o que representa 88% da totalidade dos docentes do Agrupamento, com 11 (onze) votos a favor, 1 (um) contra e zero abstenções, nos termos da qual os professores já tinham decidido, em nome dos supremos interesses dos alunos, da qualidade do ensino e da defesa da escola pública, suspender a aplicação do actual modelo de avaliação.
Apesar dos considerandos da moção, nomeadamente os que se prendem com a relação entre a avaliação do desempenho dos professores, as classificações dos alunos e o abandono escolar, estarem ultrapassadas para este ano lectivo, o Conselho Pedagógico considera continuarem a ser válidas as razões aduzidas pelos professores para a suspensão do processo de avaliação, tanto mais que o anúncio da suposta simplificação não vem resolver os problemas de fundo relacionados com o modelo de avaliação que o Ministério da Educação tenta impor às escolas. Com efeito, esta nova realidade, a concretizar-se, terá como resultado a generalização da situação de competências delegadas, em matéria de avaliação, a professores não titulares que, por não virem publicadas em Diário da República, impedem a sua eventual impugnação, o que diminui o direito de contestação das classificações atribuídas, aspecto intolerável num Estado de Direito, isto para além de tais delegações de competências virem a causar a maior das confusões no que se refere aos horários escolares, daqui decorrendo óbvios prejuízos para as aprendizagens dos alunos. A este aspecto acresce ainda o facto de o dito regime simplificado se aplicar unicamente ao presente ano lectivo, não resolvendo, portanto, nenhuma das críticas que os professores vêm apresentando a este modelo de avaliação. Por outro lado, a previsão da aplicação do SIADAP 2 aos presidentes dos órgãos de gestão, não só contraria o Decreto Regulamentar 2/2008 como se mostra uma decisão de gravidade extrema, uma vez que já foi consumido um terço do ano lectivo.