Não preencher nada...porquê?!!!

A luta continua, agora mais do que nunca! A reunião, de dia 15 de Dezembro, pelas 14.30h, no ME, poucas novidades deverá trazer! Mas seria inábil da parte da Plataforma recusar-se a encetar diálogo! Mas, atenção, este diálogo tem como pressuposto a suspensão do modelo! O ME já veio a terreiro dizer que não suspendia, mas que queria falar com a Plataforma a fim de resolver esta contenda! Tudo o que não passe pela suspensão e pela revogação do ECD não interessará aos Professores e Educadores, logo também não interessará à Plataforma Sindical! Quanto à suspensão das greves regionais, e se se vai ter uma reunião marcada de NEGOCIAÇÃO ABERTA, em que estarão em cima da mesa todos os pontos que nos separam do ME, coisa que até agora nunca aconteceu, e prevendo-se que esta adesão não teria o impacto desejado (e aqui posso falar à vontade, pois pelas opiniões colhidas junto das escolas, esta greve regional teria muitos professores e educadores que não a iam fazer por questões económicas!), optou-se por primeiro reunir, e se nada se alterar favoravelmente, conforme julgo que irá acontecer, depois partirmos todos (depois de outro DIA D nas escolas - em princípio na segunda semana de Janeiro de 2009 - para que sejam os professores e educadores eles próprios a decidir também as futuras lutas) para uma 'guerra nunca antes vista em Portugal!' Disso não tenham dúviads absolutamente nenhumas! Penso, e isto muito pessoalmente, que nada se decidirá no dia 15 do corrente, e que Janeiro de 2009 será um mês histórico para os Professores e Educadores de Portugal e da Escola Pública! A GREVE de 19 de Janeiro está marcada e penso que desta vez todas as escolas vão estar fechadas para grande tristeza do ME que não vai ter a oportunidade de dizer que só apenas uns quantos professores e educadores fizeram greve regional nos dias 9,10,11,12 de Dezembro, e que não teve o impacto que os Professores e Educadores queriam que ela tivesse! No dia 19 a GREVE NACIONAL será histórica, e não deixará dúviadas a ninguém, e muito menos ao ME, que não vai ter qualquer trunfo para apresentar nesse dia aos órgãos de comunicação social, a não ser que dizer que todas as escolas estiveram fechadas e que a adesão foi de 100%!
A LUTA CONTINUA! MILÚ PREENCHE AGORA AS FICHAS TU, pois nós não a preencheremos, mesmo tendo mandado três despachos internos, para as escolas, na sexta-feira.(requerimentos para serem assinados pelos professores e educadores!!!), com que os professores e educadores deste país, já na próxima terça-feira, dia 09 do corrente, quando regressarem às aulas, depois de um fim-de-semana prolongado,vão ser brindados nas suas escolas! Não preencham nada, conforme ficou bem vincado na Vigília das 48 h em Liboa! Esperem até dia 15 de Dezembro, e aí, sim, será a Plataforma Sindical a dar-vos mais novidades ácerca do que fazer! A LUTA CONTINUA!

Filipe Abreu

Escolas piloto chumbam modelo de avaliação

As equipas coordenadoras das quatro escolas dos Açores que aplicaram, em regime experimental durante o ano lectivo de 2007/2008, a proposta da Secretaria Regional da Educação para a avaliação de desempenho dos professores, atribuíram nota negativa ao novo modelo.

Na origem do "chumbo" está a dificuldade em cumprir a grelha de critérios de avaliação e o prazo para a sua execução. O modelo de avaliação do desempenho dos professores, cuja suspensão é pedida por um número crescente de docentes que se tem manifestado nas ruas, como aconteceu ainda na passada quarta feira, foi aplicado a título experimental nas escolas Secundárias da Lagoa, Velas, Cardeal Costa Nunes (Madalena do Pico) e na Básica e Integrada da Maia, durante o ano lectivo passado.

Embora não tenha sido experimentada toda a grelha, os parâmetros aplicados e avaliados mereceram uma nota negativa, com os relatórios a apontar, por exemplo, a "desadequação do tempo atribuído na fase final do processo de avaliação", "a dificuldade de o pôr em prática em escolas com um elevado corpo docente" ou a "desadequação da grelha" de avaliação do desenvolvimento profissional.

O relatório da Secundária da Lagoa, de cujo Conselho Executivo saíu a nova Directora Regional de Educação, Fabíola Cardoso, acrescenta mesmo que "muitos dos critérios de avaliação são subjectivos", pelo que "é necessário clarificar as normas definidas no processo de avaliação dos alunos" e que "não é lícito exigir a todos os docentes", por exemplo "o desenvolvimento de projectos, como a participação em cargos escolares".

Já o relatório da Básica e Integrada da Maia destaca a "sobrecarga de trabalho para os participantes", causando "muita apreensão e preocupação aquando da sua obrigatoriedade". Mesmo reconhecendo que a aplicação da grelha de avaliação foi feita de forma "muito simplificada", o grupo coordenador do projecto de avaliação desta escola admite que teve "muitas dúvidas na sua aplicação" e que a falta "de objectividade e precisão dos parâmetros a avaliar", levou a que os avaliadores atribuíssem notas máximas no processo de autoavaliação e "à maioria dos itens da grelha de observação das aulas".

O grupo de análise lança mesmo algumas perguntas à Direcção Regional de Educação na análise às três partes que compõem a grelha de avaliação. Nas perguntas formuladas podem ler-se questões como "o que são materiais pedagógicos de qualidade ou metodologias inovadoras", "o que são faltas equiparadas e não equiparadas" ou "competências de leccionação". A grelha de avaliação do desempenho de professores foi elaborada pela Universidade católica e consta de um formulário com três partes. A parte A, a preencher pelo coordenador do departamento curricular e que avalia o docente nas vertentes científica e pedagógica, incluindo a observação de aulas.

O professor observador terá de fazer a avaliação dos conhecimentos científicos e didácticos, das estratégias de promoção de aprendizagem, da plasticidade do professor, do planeamento evidenciado e dos critérios de avaliação dos alunos na sala de aula, sua relação com os alunos e com o meio escolar em geral; a parte B a preencher pelo Conselho Executivo avalia a assiduidade e as competências de leccionação, nomeadamente relacionando-as com os resultados escolares dos alunos e finalmente, a parte C, a preencher pelo observador designado para a observação de aulas.

O professor observador terá de fazer a avaliação dos conhecimentos científicos e didácticos, das estratégias de promoção de aprendizagem, da plasticidade do professor, do planeamento evidenciado e dos critérios de avaliação dos alunos na sala de aula.

Campanha “Escolas do Lado Certo”

Uma excelente iniciativa, lançada pelo PROmova:

Face à intransigência, à incoerência, à insensatez e à absoluta perda de credibilidade desta equipa ministerial, o Movimento PROmova lança a operação nacional "ESCOLAS DO LADO CERTO", destinada à amplificação e ao registo das escolas/agrupamentos que decidem não proceder à entrega dos objectivos individuais ou não participar em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação (na sua versão simplicomplexificada).

Se o Ministério da Educação já não dispõe da lucidez e do sentido de responsabilidade que lhe possibilite substituir as aberrações consubstanciadas neste modelo de avaliação e na divisão arbitrária da carreira, então fazem-no os professores, colectivamente, em cada escola/agrupamento.Embora o PROmova não descure a sua associação e apoio a outras formas de contestação pública, como greves e manifestações, considera, todavia, que o caminho da dignidade dos professores constrói-se na resistência interna e na coragem histórica de, em uníssono, os professores recusarem a implementação de leis absurdas e injustas. A ética está acima do legalismo torpe e impositivo! Espreitem a história (mesmo a do PS) e verifiquem se não está!...Sem os custos monetários das greves e sem o cansaço que as manifestações podem gerar, as armas dos professores são: "NÃO ENTREGAMOS" / "NÃO PARTICIPAMOS".

Vê o resto no blogue do Promova

O Movimento Escola Pública disponibiliza um documento para este efeito

Resultados do inquérito no Umbigo

Do blogue do Paulo Guinote:

"Estas consultas valem o que valem, mas verdade se diga que também as sondagens ditas “científicas” me entusiasmam moderadamente e há algumas cujos resultados adivinho logo que olho para as primeiras letras da empresa que as fez.

Quanto à aqui feita no Umbigo resta dizer que, até pelo ambiente «fechado» e controlador do WordPress não há maneira do autor adulterar os dados, pois passa a ser tratado como um votante como os outros.

Por isso, este é apenas um indicador interessante, que até confirma a percepção de senso comum de muita gente, após cerca de 2000 respostas.

Perante a dúvida sobre o que fazer, a opção pelas greves regionais foi a menos votada com apenas menos de 3% das preferências (50 votos), ficando mesmo atrás da opção por nos ficarmos pelas azevias (52 votos até à manhã de hoje).

Na liderança destaca-se a opção pela não entrega dos Objectivos Individuais (36%), mas também se percebe que não é uma vitória esmagadora, devendo ser associada a outras medidas, sendo que as greves gerais ou às avaliações colhem, respectivamente, 18% e 14% das preferências, vindo em seguida as manifestações (11%). A compra de ovos mobiliza 8% das vontades, enquanto a expectativa pelo ano novo apenas sensibiliza 6%.

Nota-se, pois, que há alguma urgência no desejo de ver isto resolvido e penso que essa também é uma das apostas do ME ao querer prolongar este conflito, numa perspectiva que espero errada, de desmobilizar parte dos docentes pelo desgaste e cansaço. Até agora não funcionou.

Tenho praticamente a certeza que ainda demorará a funcionar. Porque realmente Rodrigues, Pedreira, Lemos & Sócrates, SARL, cada vez que aparecem e falam dão-nos um balão de oxigénio."

Comentário: Concordamos com a conclusão deste inquérito. A suspensão deste modelo de avaliação em cada escola, não entregando os objectivos individuais, nem participando noutros procedimentos, é a prioridade. Que, claro, deve ser articulada com outras medidas de luta.

Uma sugestão

Colega,

Nos finais de Novembro enviei para vários blogues uma sugestão referente a novas formas de luta. É que uma grande parte dos professores está cansada de manifestações (porque cansam, de facto) e de greves (não se podem ignorar os encargos financeiros, pois são determinantes para uma maior ou menor adesão).

Entretanto, as greves regionais foram canceladas, e bem, julgo eu. E agora... que vamos fazer? Pergunta o MEP e perguntam muitos professores. Julgo que a nossa luta não pode ter intervalos muito longos. Esperar pelo dia 19 de Janeiro é completamente errado. A nossa luta deve ser permanente, pois não devemos dar tempo ao inimigo de se reorganizar.

Para além das muitas sugestões referidas nos blogues (resistência dentro das escolas, não entrega dos objectivos, etc., etc.), a nossa luta deve, também, ser visível.Por isso proponho, humildemente, GREVE, 1 HORA POR DIA (entre as 08H 30M e as 09H e 30M, por exemplo) por tempo indeterminado. É que a greve de um dia custa mais do que uma semana de greve, uma hora por dia! E os efeitos desta fazem-se sentir muito mais! Ou não estarei certo?Às quartas-feiras, por exemplo, não tenho aulas da parte de tarde (tenho, apenas, trabalho de estabelecimento), como muitos professores.

E o que é que se ganhou ao perdermos o vencimento referente a uma tarde de greve em que não tinha aulas? Não teria sido melhor usá-lo em meio-dia de greve, no dia seguinte?

Porque será que os sindicatos dos trabalhadores dos transportes públicos, com muita mais experiência neste tipo de lutas do que os dos professores, adoptam esta estratégia? Fazem greve nas horas de ponta, apenas!

E agora... que vamos fazer?

As Greves Regionais foram canceladas… p`ra que?!!

Fontes próximas dos Sindicatos confirmaram que, das onze organizações sindicais que fazem parte da Plataforma, seis já se tinham pronunciado pelo cancelamento das greves regionais agendadas, baseando-se nas informações recolhidas junto de diversos professores, que levavam a crer que a adesão ia ser bastante baixa. Isto no dia 5.
Convenhamos que depois das manifestações dos 100 mil e 120 mil e uma greve que esvaziou quase por completo as escolas, uma adesão às greves regionais de 5%? 10%? da classe era acabar por baixo. Tal facto seria certamente aproveitado pelo ME. Um indicador de fraqueza da parte dos professores.
Talvez estas greves não devessem sequer ter sido convocadas. Os Sindicatos aperceberam-se disso pelo que os acontecimentos que deram origem à sua suspensão foram apenas um pretexto para poderem salvar a pele. A desculpa de que precisavam. De qualquer forma, com esta primeira greve, os professores provaram do que eram capazes.
O evidente desconforto e crescente isolamento quer político, quer social, do ME, ditou uma “retirada estratégica” temporária também desta parte.
Os Dirigentes da Plataforma anunciaram que a reunião negocial do dia 15 de Dezembro, de agenda aberta e de mesa negocial única, estavam de acordo com uma nova postura do ME, perante os resultados ímpares da Greve do passado dia 3. O ME aproveitou-se disso para provar a sua abertura ao diálogo e a sua disposição para substituir o seu modelo por outro.
Contudo o SE Jorge Pedreira não tardou a voltar à carga, quebrando o pacto de paz temporária, ao afirmar que a suspensão está fora de questão. As alterações, a verificarem-se, só teriam lugar no próximo ano lectivo. Muitos Professores voltaram a receber um e-mail da DGRHE a sublinhar esta posição.
Estas declarações públicas além de colocarem em causa o Secretário-geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma - que ainda na véspera da Greve Nacional de dia 3 tinha afirmado categoricamente que não negociaria com o ME enquanto não fosse suspenso este modelo de avaliação, lançaram a suspeição e algum desânimo na classe docente.
Estamos nitidamente perante dois adversários que, por fragilidades mútuas, acordaram uma trégua táctica de 8 dias, e não de nenhuma "traição", como apregoam alguns. Não esquecer que se mantém intacta a restante agenda de acções reivindicativas (com destaque para a Greve Nacional de 19 de Janeiro). A classe docente deve manter-se vigilante, mobilizada e unida, nestes dias que decorrerão antes da reunião negocial de 15 de Dezembro. Assume uma importância vital a participação massiva dos Professores nas reuniões sindicais nas escolas, anunciadas para dia 11, pelo porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira.

Neste quadro complexo da luta dos professores, o encontro Nacional de Escolas em Luta que decorreu em Leiria, bem como outras movimentações organizativas espontâneas de professores e escolas em luta ganharam também redobrada importância.
Não queremos um novo memorando de entendimento mas temos de dar o nosso apoio aos Sindicatos para que estes tenham a força necessária quando estiverem de novo perante o ME.
E há que reinventar novas formas de luta.

E-mail de resposta à DGRHE, devido aos seus constantes e-mails

Esclarecimento à DGRHE
Exmos/as senhores/as

Apesar de não ter, em circunstância alguma, dado o meu e-mail para que a vossa instituição fizesse dele livre uso, tenho recebido e-mails vossos de pura propaganda política. Venho por este meio esclarece-los de que não estou interessado nas justificações políticas do Ministério da Educação sobre o processo de avaliação de professores, nem tenho grande vontade de ver a prestação da Ministra da Educação na Assembleia da República. E-mails de carácter político não solicitados são considerados por mim como spam e venho por este meio requerer que não voltem a enviá-los.

Os meus melhores cumprimentos
Carlos Carujo
São Brás de Alportel, 6 de Dezembro de 2008.

Encontro de Escolas em Luta

O tempo é sempre escasso e essa deve ser a sensação comum à centena de pessoas que participou no Encontro de Escolas em Luta, em Leiria.

Cremos que a seu tempo estarão disponíveis todas as propostas aprovadas. Destacamos as seguintes:

1) Colocou-se como primeiro ponto da principal moção aprovada o reforço e a manutenção da recusa da entrega dos objectivos individuais e de participação em outros procedimentos relacionados com este modelo de avaliação de desempenho.

Em nosso entender, esta é a questão principal: este modelo de avaliação está moribundo e não podemos deixar que ressuscite. Para as escolas que ainda não o suspenderam, o MEP disponibiliza um documento para o efeito. O Ministério bem pode alegar com o cumprimento da lei mas os professores já mostraram que a desobediência cívica a leis como esta é um imeprativo maior que se impõe à escola pública e a toda a sociedade.

2) realização de uma manifestação nacional de professores no dia da greve nacional (19 de Janeiro), em frente ao Palácio de Belém (com convite à plataforma sindical para se juntar a esta inciativa)

3) A criação de uma coordenadora de escolas em luta, que possa também articular a sua intervenção com a Plataforma Sindical, marcando uma reunião com a mesma.

Muitas mais propostas foram aprovadas e aguardamos a sua publicação.

A suspensão das greves regionais pela Plataforma Sindical foi abordada em algumas intervenções. Na verdade, para a maioria dos que se pronunciaram, havia a sensação de que as greves regionais seriam muito fracas. Pareceu-nos sentir algum alívio com a sua desconvocação. Isso leva-nos a reconsiderar o que aqui escrevemos anteriormente sobre esta decisão dos sindicatos, embora os termos em que tudo aconteceu tenham permitido todas as interpretações.

No entanto, foi bem frisado por quase todos os presentes que a exigência da suspensão deste modelo de avaliação já este ano é fundamental. E foram muitos os avisos à Plataforma Sindical para que não caia numa segunda versão do memorando de entendimento ao aceitar na reunião de dia 15 o que quase todos os professores rejeitam.

Para já, são benvindos os esclarecimentos públicos da Plataforma. A bola da intransigência passa toda para o lado do Ministério da Educação que teima em intimidar os professores. E a suspensão tem que estar em cima da mesa da reunião de dia 15.

Continua a ser fundamental a união entre professores, sindicatos e movimentos para vencer esta luta.

Escola Secundária Martins Sarmento

Na sequência da postura assumida pelo Ministério da Educação e das recentes alterações ao Decreto Regulamentar nº 2/2008, os professores signatários deste documento consideram que:

1. Não se trata dum confronto entre sindicatos e ME, mas dum confronto entre professores e ME, pese embora a importância dos sindicatos enquanto estruturas representativas dos professores.

2. Trata-se dum confronto que se instalou a partir do momento em que o ME demonstrou não estar na disposição de ouvir os professores e as escolas quanto às suas dificuldades em aplicar este modelo de avaliação. Na verdade, às dificuldades identificadas e apresentadas pelos professores, a resposta do ME sempre foi a de que o modelo era para ser aplicado integralmente, sendo as dificuldades sempre desvalorizadas e consideradas erros de leitura/interpretação, visto que o modelo era, por natureza, muito simples e repleto de benefícios para os professores.

3. O que era óbvio para as escolas e para os professores - a complexidade, a burocracia, a inoperacionalidade, a inadequabilidade - levou nove meses a ser compreendido pela equipa ministerial que, em virtude das competências de que está incumbida, deveria ser a primeira a tomar as iniciativas adequadas à aplicação dum novo modelo de avaliação (por si considerado em total ruptura com o modelo anterior e com a cultura da maior parte das escolas). Referimo-nos à necessidade de aplicação em regime experimental, à aplicação faseada do modelo, às necessidades de formação, à introdução de alterações nos horários dos professores para facultar o trabalho colaborativo, etc..

4. No seu esforço de se fazerem ouvir e de aplicarem este modelo de avaliação, os professores e as escolas viram o seu quotidiano transformar-se num “pesadelo” permanente, assim como se viram na necessidade de se deslocarem a Lisboa, primeiro 100 mil, depois 120 mil professores, para além de muitas outras iniciativas …

5. Finalmente, o ME deu conta dos problemas! Mas será que deu conta ou pretende ganhar tempo para, no próximo ano, voltar de novo com o mesmo modelo para ser aplicado integralmente?

6. A reacção dos professores a este modelo é, de facto, resultado dos problemas por si vividos no seu quotidiano, assim como dos que advêm das alterações introduzidas nas suas carreiras pelo Estatuto da Carreira Docente.

7. A intensidade da reacção decorre também do facto de os professores constatarem que se pretende introduzir um novo modelo de avaliação sem tocar em aspectos fundamentais da organização escolar e das condições de trabalho, e sem co-responsabilizar outros actores/parceiros fundamentais do processo educativo.

Face ao que anteriormente se afirmou, cumpre-nos questionar se as propostas de alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, propostas pelo Ministério da Educação, são a resposta que os professores esperam.

Como aceitar que:
1. Este modelo, que diz privilegiar o desempenho docente, admita agora como voluntária a avaliação científico-pedagógica dos professores?

2. O avaliador não seja avaliado pela componente científico-pedagógica, a única que relevará para o sucesso dos alunos?

3. Se promova um professor não titular a avaliador dos restantes professores, considerando um modelo que se diz baseado numa diferenciação pelo mérito?

4. Somente por um ano lectivo, o presente, não se considere os resultados dos alunos na avaliação dos professores?

5. A manutenção de quotas num processo de avaliação, que deve ser objectivo e determinante na qualidade do professor, se constitua como critério avaliativo?

2 de Dezembro de 2008

Se querem guerra, vão ter guerra!

Se o Ministério da Educação quiser guerra, vai ter guerra, e a guerra dos professores é forte. O que exigirmos é seriedade e boa-fé», declarou Mário Nogueira, reafirmando que a reunião do dia 15, «de agenda aberta», com o Ministério da Educação abre a possibilidade de suspensão do regime de avaliação, o que contraria a tese do Governo.

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, esta manhã, sublinhou que foi perante o compromisso de discussão não condicionada nessa reunião, pela primeira vez assumido pelo Governo ao longo deste processo, é que as greves regionais da próxima semana foram suspensas.

Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação, veio afirmar sexta-feira que a «agenda aberta» do próximo dia 15 não significa que o governo esteja disposto a suspender o regime de avaliação, mas Mário Nogueira considera que isso contraria o decidido na última reunião com aquele responsável.

Mário Nogueira afirma existir uma acta do acordado com o Ministério da Educação, em que as duas partes iriam apresentar os argumentos que sustentam as propostas divergentes, procurando convencer-se uma à outra.

«Quero pensar que o Ministério da Educação tem essa seriedade e boa-fé», referiu, acrescentando que da parte dos sindicatos «a disponibilidade é total», ao ponto de os levar a suspender as greves regionais, e a dar um sinal à sociedade de que querem dialogar para resolver o diferendo.

Na sua perspectiva, o que neste momento se coloca é a suspensão do modelo, e «só por teimosia e obstinação é que o Ministério não quer reconhecer isso».

Referiu que o modelo de avaliação está já praticamente suspenso em todas as escolas. Em 400 delas os professores já assumiram a sua suspensão, e num milhar está parado o processo.

Os sindicatos, com a suspensão do modelo de avaliação, para a negociação de um novo regime, querem que seja adoptado um regime transitório, que incida sobre aspectos científicos e pedagógicos, e não sobre questões administrativas, com admite os Ministério da Educação, referiu.

Professores exigem seriedade e boa-fé negocial. Optam pela via do diálogo, mas não temem nem deixam cair a luta!

O Ministério da Educação, através do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, afirmou que a agenda da reunião negocial prevista para 15 de Dezembro, afinal, poderá não ser tão aberta quanto foi compromisso do próprio ME. É o que parece transparecer da afirmação de que não estará em cima da mesa a possibilidade de suspender o que, nas escolas, já está suspenso: o actual modelo de avaliação.

A Plataforma Sindical dos Professores reafirma que, neste processo, se envolveu com seriedade e boa-fé, optando, claramente, pela via negocial para que se encontre uma saída para o conflito instalado. Por essa razão suspendeu as greves regionais previstas para a próxima semana, abrindo, assim, um espaço importante para o diálogo e a negociação. Se a opção do Ministério da Educação for outra, a de eternizar o confronto, então terá de assumir as responsabilidades inerentes a quem impede que as escolas, este ano, funcionem com tranquilidade e serenidade, conforme tem sido apelo de toda a sociedade. A opção dos professores é clara, pretendem a via negocial, mas a sua determinação é também conhecida e, como já provaram, este ano, por diversas vezes, não temem a luta, antes a assumem de forma coesa e em grande unidade!

Para tentar fazer valer as suas posições o Ministério da Educação está, até, a utilizar a plataforma informática que criou para efeitos de concurso por candidatura electrónica e, durante a noite de ontem, enviou, por mail, um comunicado a todos os professores. Não é a primeira vez que o faz e, nos últimos tempos, essa plataforma informática tem sido utilizada para pressionar, enganar e fazer passar a sua propaganda junto dos professores, o que é lamentável e abusivo.

Por essa razão, em reunião recente, a Plataforma denunciou este comportamento abusivo junto do Senhor Provedor de Justiça, por considerar que esta é uma situação que constitui, até, uma violação de dados confidenciais dos docentes. Isto a propósito da utilização do ficheiro geral de professores que está em posse da DGRHE, para efeito de concursos, para os pressionar, fazendo-lhes chegar uma grelha de objectivos individuais de avaliação que deveriam preencher

No dia 15 de Dezembro, a Plataforma Sindical dos Professores compromete-se a apresentar uma proposta alternativa de solução transitória de avaliação, para este ano, que, nesse dia, tornará pública, provando que há soluções de maior qualidade para o ano em curso, que não passam pelo modelo que, segundo a própria Ministra da Educação afirmou na Assembleia da República, tem os dias contados. E proporá a aprovação de um calendário negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente de que resulte, para além da substituição do modelo de avaliação, a eliminação das quotas de avaliação, o fim da divisão dos docentes em professores e titulares e a aprovação de regras que criem melhores condições de exercício das funções docentes e estabilizem a profissão.

A possibilidade de, por fim, estas matérias serem discutidas em mesa negocial que contará com a presença de todos o Sindicatos da Plataforma, é a grande novidade da reunião de dia 15 e esteve na origem da sua marcação.

Entretanto, a Plataforma Sindical apela a todos os professores e educadores para que mantenham ou decidam, se ainda não o fizeram, a suspensão da actual avaliação nas suas escolas. Nada se alterou que pudesse levar a uma mudança nas decisões das escolas e a suspensão de aplicação do modelo é fundamental neste processo de luta, sendo mesmo, de todas, a acção imediata de maior importância. Por essa razão, a Plataforma Sindical dos Professores apoia as escolas e os professores neste processo de suspensão que, na prática, está generalizado.

As acções dos professores e da sua Plataforma Sindical, em defesa da revisão do ECD e da qualidade da Escola Pública não terminaram e serão prosseguidas, prevendo-se as seguintes iniciativas:

- 11 de Dezembro: aprovação de tomadas de posição, pelas escolas, de exigência de revisão do ECD e de mudança das políticas educativas. Distribuição de texto aos pais e encarregados de educação sobre as razões da luta dos professores.

- Início do segundo período: Jornada Nacional de Reflexão para debate e construção, pelos professores, do seu modelo de avaliação, que será alternativo ao do ME, bem como da definição das linhas essenciais para a revisão do ECD.

- 19 de Janeiro de 2009: Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia em que se completam dois anos sobre a publicação do ECD, acompanhada de entrega, no ME, de um abaixo-assinado exigindo a revisão do ECD.

Entretanto, serão iniciados os contactos necessários para que, ainda este ano lectivo, se realize uma Marcha Nacional pela Educação que envolva toda a comunidade educativa e, de forma mais geral, a sociedade portuguesa, em defesa de uma política que promova a qualidade do Ensino e da Educação e defenda a Escola Pública.

INFORMAÇÃO FINAL:
No âmbito das audiências solicitadas pela Plataforma Sindical dos Professores, realiza-se na próxima terça-feira, dia 9 de Dezembro, pelas 9.30 horas, uma reunião com o Senhor Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. A audiência decorrerá na Casa de Nossa Senhora das Dores, em Fátima.

A Plataforma Sindical dos Professores
6/12/2008

Comunicado do Ministério aos Conselhos Executivos:

(Enviado hoje à noite)

Exmo. Senhor Presidente do Conselho Executivo/Director

1 – Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.

2 – Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais.

3 – O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta.

4 – Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.

Comentário:

Começa a tornar-se imprescindível um comunicado da Plataforma Sindical a esclarecer o que lhes foi transmitido pelo governo. É que não bate a bota coma perdigota. O MEP estará amanhã no Encontro de Escolas Em Luta, em Leiria. O blogue ficará provavelmente de greve até sábado à noite.

Caldo entornado

(Foto daqui)
Contudo, Jorge Pedreira, no final do encontro, reiterou que a tutela continua com a mesma posição de sempre. “Não há suspensão do processo de avaliação. Tornámos muito claro isto no encontro com a plataforma”, precisou o responsável. E acrescentou: “Durante a próxima semana serão aprovados os instrumentos que permitem a simplificação do modelo de avaliação, de acordo com aquilo que o Governo tinha definido”.

O secretário de Estado sublinhou que, neste momento, nem a hipótese de aplicar a avaliação este ano mas com outras regras é admitida. “Em princípio, aquilo que fazemos é a simplificação”, assegurou, ressalvando que não pode dizer o que vai acontecer no dia 15, pois a tutela está aberta a “discutir alternativas para o futuro”.

No Público

Comentário:

Foi para isto que se desmarcaram as greves?

Palataforma sindical suspende greves regionais

A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu hoje as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) aceitou negociar uma eventual suspensão do modelo de avaliação de desempenho.

No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, o porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, anunciou que será realizada no próximo dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

"Perante a disponibilidade do ME, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.

(notícia da Agência Lusa)

Comentário provisório, pela escassa informação ainda existente:

1) A confirmar-se o que diz Nogueira, é de facto importante que o Ministério da Educação, pela primeira vez, se mostre disponível para negociar o Estatuto da Carreira Docente, que é o centro desta luta e a raíz de muitas das injustiças.

2) De acordo com as notícias até agora veiculadas, em nenhum momento o governo se mostrou disponível para suspender o seu modelo de avaliação este ano, mas sim apenas no próximo.

3) Como se pode ver pelo inquérito que temos na coluna direita deste blogue, apenas 3% dos professores que votaram apoiam esta opção: aplicar este ano para substituir no seguinte, mesmo que no quadro da revisão do ECD. Não tendo a força de uma sondagem (votaram menos de 400 pessoas), é contudo um indicador a não desprezar.

4) Não se desconvocam greves porque entretanto surge a marcação de reuniões negociais. As greves dão força negocial às posições dos professores nessas mesmas reuniões.

5) Se a greve nacional tivesse corrido mal, talvez se percebesse a desconvocação das greves regionais. Mas 94% de adesão? Ou mesmo os estrondosos 61% do Valter Lemos? Mesmo calculando que as greves regionais seriam inferiores (dois dias de salário é diferente de um), bastava que fossem “significativas”. E com a força que os professores têm mostrado, havia todas as razões para confiar.

1,2,3, fazemos greve outra vez!

Sabemos das dificuldades económicas de muitos professores. Sabemos que alguns dos poucos que não fizeram greve no dia 3 de Dezembro concordam de corpo e alma com esta luta.

Na próxima semana há greves regionais. É MAIS UM DIA DE GREVE POR PROFESSOR/A. Aos que não puderem mesmo, não insistimos, porque não medimos o sacrifício de ninguém. Mas dizemos:

Que todos tentem fazer esse esforço, porque o que se perde hoje pode-se ganhar amanhã. Esta ministra está por um fio, mais importante do que isso, este modelo de avaliação está por um fiozinho:

Greves Regionais "significativas" podem ser decisivas para cortar o que resta do fio!

Quase, quase...no Parlamento!

Foi por pouco que hoje não ganhou a ala parlamentar que pretendia suspender este modelo de avaliação dos Professores.

- O líder parlamentar desvalorizou hoje a ausência de 30 deputados sociais-democratas na votação dos projectos de resolução da oposição pela suspensão do processo de avaliação dos professores, argumentando que "os números decisivos" foram os da bancada socialista.

Questionado à saída do plenário se a ausência de três dezenas de deputados do PSD na votação não terá sido decisiva para o 'chumbo' dos diplomas, Paulo Rangel considerou que a falta dos parlamentares sociais-democratas "não teve relevância para a votação".

"Os números decisivos foram os do PS", argumentou, insistindo que uma "vitória" só seria possível se 13 deputados da maioria socialista votassem "contra a orientação" da sua bancada.

Paulo Rangel lembrou, a propósito, que a maioria socialista dispõe de 121 deputados e a oposição apenas 109, ou seja, mesmo que as bancadas do PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes não registassem ausências os diplomas seriam chumbados.

Interrogado se a oposição não poderia, mesmo assim, ter aprovado os diplomas já que também a bancada socialista registava algumas ausências, o líder parlamento do PSD persistiu na tese de que foram os parlamentares socialistas que 'chumbaram' os projectos e resolução.

Porque, acrescentou, se também os deputados do PS estivessem todos presentes, o diploma seria sempre 'chumbado'.

Paulo Rangel assegurou ainda que "a bancada foi toda mobilizada e chamada" para a votação destes diplomas, apesar de 30 deputados terem acabado por não estar presentes.

"A bancada foi toda mobilizada e chamada. Depois, cada uma assume a sua responsabilidade", salientou.

Os projectos de resolução da oposição pela suspensão do processo de avaliação dos professores foram hoje "chumbados" pelo PS, numa votação em que seis deputados da maioria, entre os quais Manuel Alegre, "furaram" a disciplina de voto.

Os projectos de resolução do BE, PCP, PSD, PEV e da deputada não inscrita, Luísa Mesquita tiveram o voto favorável de cinco deputados do PS - Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho e Júlia Caré.

No caso do texto do CDS, juntou-se mais um deputado socialista ao voto favorável - João Bernardo - e uma deputada absteve-se - Odete João.

A votação da resolução dos democratas-cristãos suscitou dúvidas à bancada proponente que pediu uma recontagem "em contraprova", nas palavras do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Recontados os votos, Gama anunciou que o texto foi chumbado com o voto contra de 101 deputados, os votos a favor de 80 deputados e uma abstenção.
Ou seja, o projecto do CDS-PP que recomendava a suspensão e simplificação da avaliação dos professores poderia ter sido aprovado no Parlamento, não fossem as ausências de deputados nas bancadas da oposição.

(Lusa, 05/12/2008)

Inadmissível

A senhora Margarida Moreira anda a fazer dos PCEs marionetas para pressionar os professores. Mas convém lembrar a senhora Directora que, apesar de todas as intimidações, o Norte foi a região do país onde a greve foi mais forte, com praticamente 100% de adesão. Estamos conversados?

Assim está melhor...

"Vamos continuar a lutar

Intervindo na Vigília que decorre à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, Mário Nogueira deu conta das principais conclusões da reunião realizada durante a tarde pela Plataforma Sindical, revelando que, tendo em conta as posições até agora assumidas pelos responsáveis políticos do ME, os Sindicatos "não vão pedir a negociação suplementar" da avaliação do desempenho. O porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores renovou o convite já dirigido à Ministra da Educação: "Faça uma convocatória aos Sindicatos que aqui se encontram durante esta Vigília para uma reunião de verdadeira negociação! Dê esse sinal de abertura ao diálogo construtivo. Os Sindicatos saberão corresponder a esse sinal."

No site da fenprof