Uma pedrada no charco

Escolas problemáticas vão poder escolher professores

"Pela primeira vez, o Ministério da Educação vai permitir que alguns estabelecimentos de ensino seleccionem directamente os docentes para os seus quadros. "

Tal afirmação é pouco exacta. As escolas TEIP, pelo menos na altura em que passei por uma, tinham autonomia para fixar professores. Faziam-no quando o trabalho do professor e o seu perfil pessoal estavam de acordo com o Projecto Educativo da Escola, por comum acordo de ambas as partes. Contudo esse processo era claro e transparente. O Professor efectuava o seu concurso, sujeitando-se às suas regras de graduação e se ficasse colocado numa CAE ou estabelecimento de ensino, era reconduzido à escola TEIP que o tinha requisitado.

“Uma das dificuldades das escolas TEIP tem a ver com a estabilidade do corpo docente nestas escolas…”

Será que esta medida irá resolver o problema? Começa por criar um: Permite que professores, com uma graduação mais baixa obtenham colocação, podendo outros docentes com melhor posição nos concursos ficar por colocar, uma vez que não irá respeitar a hierarquia clara e transparente que existe na lista de graduação dos concursos.

Porque não resolve o problema da estabilidade do corpo docente nesses estabelecimentos de ensino?

Não vai impedir um professor de entrar nos concursos seguintes, a fim de obter colocação noutra escola ou agrupamento, sendo que nesse processo irá usufruir da vantagem auferida pelo tempo de serviço correspondente à sua passagem por essa escola TEIP, passagem essa decorrente de uma colocação feita à margem dos concursos nacionais.

Esta situação irá igualmente abrir portas ao favorecimento pessoal, já que os critérios de colocação de um professor, desta forma, serão sempre subjectivos.

Silvana Paulino do MEP

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Este modelo de avaliação é uma farsa

Movimentos levam luta dos professores ao parlamento

O MEP esteve presente, através do professor Jaime Pinho, que frisou a farsa em que se tornou este modelo de avaliação: procedimentos diferentes em cada escola, um caos que tudo engole, um processo que é tudo menos rigoroso, enfim, uma verdadeira fraude. Este modelo de avaliação não resolve nenhum problema das escolas, antes agrava-os a todos. No final, Jaime Pinho deixou também uma palavra sobre a descaracterização da escola pública que o governo tem em curso: não queremos professores de primeira e professores de segunda, nem alunos de primeira e alunos de segunda.

Aqui fica um excerto da notícia da Agência Lusa:

Lisboa, 04 Mar (Lusa) - Movimentos independentes de professores e presidentes de conselhos executivos de numerosas escolas do país tentaram hoje sensibilizar os deputados da Comissão de Educação e Ciência para as suas críticas aos diplomas regulamentadores da avaliação dos docentes.

Na primeira de duas audiências, os representantes de quatro associações de professores solicitaram aos deputados a apresentação de um pedido de fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade dos últimos diplomas que regulam a avaliação do desempenho da carreira docente.

O pedido foi sustentado por um parecer do advogado Garcia Pereira - que entregaram aos deputados - segundo o qual existirão vários aspectos inconstitucionais e ilegais naqueles diplomas, entre os quais a norma que estabelece a entrega de objectivos individuais.
Aquele especialista em direito do trabalho chegou mesmo a sugerir aos docentes notificados pelos conselhos executivos para entregarem os objectivos para responderem que em lado nenhum da lei estava expressa essa obrigatoriedade.

Quanto aos representantes dos conselhos executivos, vindos de escolas de todo o país, foi também a questão dos objectivos individuais que mais destacaram na sua audiência com a comissão, tanto mais porque consideram que o Ministério da Educação não esclareceu cabalmente quais as consequências da não apresentação desses objectivos.

"Seria importante que um grupo de pelo menos 23 deputados pedisse a fiscalização sucessiva dos últimos diplomas que têm a ver com o estatuto da carreira docente e da avaliação e que, segundo o parecer de Garcia Pereira, enferma de muitas inconstitucionalidade que importa apurar", afirmou Ilídio Trindade, coordenador do MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores).

No final da reunião, Ricardo Silva, representante da APEDE (Associação de professores e Educadores em Defesa do Ensino), disse ter querido alertar os deputados para "a situação de caos que se vive nas escolas" e para "a política de total desorientação" do Ministério da Educação, que "continua a ser pautada pela arrogância e pelo autismo", nomeadamente no que diz respeito ao modelo de avaliação e à sua implementação.

(...)

"Os professores estão a resistir de uma forma extraordinária à entrega dos objectivos, apesar das ameaças e das chantagens que têm sido feitas pelas direcções regionais e pelo Ministério da Educação sobre os conselhos executivos e sobre os professores, ameaçando com processos disciplinares e uma série de consequências que a lei não prevê e não têm qualquer tipo de enquadramento legal", afirmou.

Tanto Ilídio Trindade como Ricardo Silva disseram aos jornalistas que os seus movimentos apoiam e vão apelar à participação nos próximos protestos de rua dos sindicatos contra as políticas do Ministério da Educação, nomeadamente no "cordão humano" convocado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para sábado em Lisboa.

Estiveram também presentes representantes do MEP (Movimento Escola Pública) e Promova (Movimento de Valorização dos Professores).

Para Fernando Elias, do Agrupamento de Escolas de Colmeias (Leiria), "é possível proceder à avaliação sem a necessidade da definição dos objectivos individuais", sendo por isso necessário, na sua perspectiva, clarificar a indispensabilidade desses objectivos.

"Em termos de enquadramento legal não nos parece que essa exigência seja indispensável", sublinhou, acrescentando ser "mediante a definição dos objectivos, em sede dos documentos orientadores, que os professores das escolas poderão ser avaliados através da apresentação da auto-avaliação".

(...)

Vê também as declarações de Maria do Rosário Gama à TSF

Para lá de qualquer entendimento possível

Ministério e sindicatos num impasse

Docentes acusam ministra de estar a tornar negociações uma farsa "Não vamos baixar os braços e a nossa voz não se vai calar". O aviso é de José Ricardo, vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), após a reunião de ontem com o ministério da Educação, em que mais uma vez não houve entendimento.

Mário Nogueira, da Fenprof, acrescenta que o encontro só reforçou a ideia de o "cordão humano" de sábado" é um novo sinal de que os professores vão voltar em força à rua". A divisão da carreira em duas categorias, a existência de quotas para aceder à mais elevada e o modelo de avaliação são pontos que continuam a dividir sindicatos e Governo.

No entanto, os vários lados saíram da reunião com visões diferentes: por um lado, o Secretário de Estado Adjunto da Educação Jorge Pedreira considerou que houve "uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos";

por outro, a FNE e Fenprof dizem que se verificaram "divergências intransponíveis". "Houve um claro distanciamento entre as nossas posições e as do Ministério. Já tenho poucas esperanças num entendimento com este Governo", confessa José Ricardo.

Para Mário Nogueira, o Governo tentou fazer passar a ideia de convergência trazendo para a discussão um documento "tão geral que se podia aplicar a qualquer modelo de avaliação e toda a gente concorda". "Quando discutimos qualquer ponto mais específico, querem reforçar o que de mais negativo há no Estatuto da Carreira", diz.

O sindicalista lembra que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues só voltou às negociações devido à pressão dos sindicatos - através das greves e manifestações - e que as sucessivas reuniões mostram que será necessário voltar à rua para o levar a tomar decisões. "Esta é uma pseudo-negociação porque o Ministério não recuam em nada. As negociações estão a tornar-se numa farsa", concorda José Ricardo. Mesmo sem esperança, os sindicatos não vão ficar calados à espera de outra ministra, promete: "Vão ouvir até ao fim tudo o que temos para dizer".

Ministério espera pareceres

Quanto ao modelo de avaliação, o secretário de Estado confirmou que não vai apresentar uma versão final porque está à espera de dois pareceres: um do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) e outro da OCDE para propor alterações. "Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE", adiantou Jorge Pedreira.

Até lá, o Governo pretende discutir as opções políticas que suportam as questões técnicas, disse o governante. Para Mário Nogueira, são precisamente as questões políticas que dividem sindicatos e Ministério: "Eles vêem o modelo de avaliação como uma forma de controlar a progressão na carreira, nós como uma forma de controlar a qualidade e melhorar a formação", resume. - LUSA

Patrícia Jesus in DN

Organização do Cordão Humano de 7 de Março

Em reunião realizada com as organizações promotoras (para já) do Cordão Humano de 7 de Março acordou-se o seguinte esquema de concentrações e organização do desfile:

Os professores e educadores concentram-se em três locais consoante a sua região de origem:

Os provenientes do Norte concentram-se junto ao ME, na Avenida 5 de Outubro e começam a desfilar, em fila indiana, a partir das 15 horas, na direcção da Praça do Marquês de Pombal.

Os professores e educadores provenientes da região de Lisboa e Vale do Tejo concentram-se na Praça do Marquês de Pombal e, a partir das 15 horas, começam a desfilar, em fila indiana, em dois sentidos - em direcção à Avenida Fontes Pereira de Melo e 5 de Outubro (1) e em direcção à Rua Braancamp e ao Largo do Rato (2).

Os provenientes do Centro e do Sul concentram-se no Largo do Rato e, a partir das 15 horas, deslocam-se em dois sentidos - em direcção à Rua de São Bento e Assembleia da República (1) e em direcção à Praça Marquês de Pombal (2).

Quando os segmentos do Cordão Humano se encontrarem (Norte com Lisboa e Centro e Sul com Lisboa) param e tomam todos o sentido da Assembleia da Repoública.

Como é perceptível, este Cordão Humano necessitará de grande empenho e organização pelo que se solicita a todos os colegas que sigam as indicações dos membros da organização que estarão identificados com coletes próprios.

Apela-se ainda a todos que tragam panos das suas escolas, bandeiras que tenham ficado de outras acções e todos os elementos gráficos que possam ajudar a manifestar o nosso empenho na defesa da Escola Pública e na redignificação da carreira docente.

Do site do SPGL

Testemunho da reunião com o Ministério da Educação

Não sei se isto interessa a alguém. Pressuponho que sim. Não quero, também, substituir-me ao comunicado de imprensa da fenprof que será emitido amanhã logo de manhã. Ainda assim, como estive na reunião, decidi deixar aqui umas notas a tentar seguir a cronologia da reunião.

Estiveram 7 elementos do ME e 6 da fenprof. Desta vez calhou-me a estopada porque o assunto era avaliação do desempenho e, como é público, coordenei o trabalho de elaboração do modelo da Fenprof durante dois anos.

O ME abriu a reunião e começou por informar que não trazia proposta nenhuma. somente os princípios e objectivos muito genéricos que enviara por mail. justificou a ausência de uma proposta com o facto de estar à espera de um parecer da ccap e de um relatório que encomendou à ocde sobre avaliação do desempenho docente. propôs que discutíssemos os ditos princípios.

Os princípios eram demasiado generalistas para ser verdade mas jorge pedreira relembrou-nos alguns donde destaco: a avaliação é o melhor regulador da carreira. a avaliação TEM de ser individual. a melhoria de práticas. a qualidade do ensino. os avaliadores responsáveis pelo processo (divisão da carreira). o mérito como estímulo e incentivo (quotas), etc, etc.

A fenprof respondeu por Mário Nogueira referindo o carácter generalista dos princípios e a impossibilidade de negociar com base nisso. refutou alguns deles mostrando o que o ME realmente queria dizer com algumas frases que pareciam consensuais mas não eram. mário nogueira passou-me a palavra para que apresentasse e explicasse o modelo da fenprof enquanto alternativa válida.

Durante 60 minutos fiz um dois em um. Fui apresentando a nossa proposta e, simultaneamente, mostrando as fragilidades da do ME. Discurso coeso e "cerradinho" para não abrir brechas. O importante deste momento foi ter ficado inequívoco que tínhamos uma ideia e uma estratégia para a avaliação do desempenho e foi termos feito a sua apresentação formal.

Ao cabo deste tempo iniciu-se o debate e o ME só conseguiu fazer duas críticas ao modelo da fenprof. uma é que "resvala muito para o colectivo". A outra é que "não permite a distinção pelo mérito".

Em resposta lá expliquei que o modelo da fenprof não resvala para o colectivo. Assume o colectivo! Também expliquei que diferenciávamos, sim senhor, sem precisarmos de dividir a carreira ou ter quotas. referi ainda que notei que o ME estava surpreendido com a proposta.

Por fim, realcei um facto inegável, até pela existência desta reunião: o modelo de avaliação do ME é um factor de perturbação da vida das escolas.

O Mário Nogueira ainda teve tempo para os responsabilizar pelo que tinham feito à educação e pelo facto de se irem embora desresponsabilizados.

Isto foi o essencial. pelo meio houve coisas interessantes mas periféricas. Lembro-me, por exemplo, de ter perguntado a Jorge Pedreira se não tinha vergonha de, como cidadão, viver num país com quotas para a excelência. A resposta foi silêncio.

Nas conclusões da reunião registou-se um desacordo global em relação aos princípios, aos objectivos e mesmo às metodologias de implementação da avaliação.

Também posso dizer que, nesta reunião, só a fenprof se preocupou em fazer propostas e em falar de forma profunda acerca de como pode desenvolver-se avaliação do desempenho numa perspectiva formativa e motivadora.

E pronto. É tudo. Respeitámos o compromisso com os professores de não ceder nos aspectos fundamentais e fizemos uma proposta capaz e digna. agora, cabe ao ministério fazer a sua proposta mas, claro, primeiro terá de ler os relatórios e os pareceres...

Notámos uma coisa: aquelas pessoas estão tão longe de saber, de facto, o que é o dia-a-dia numa escola! e isso é confrangedor e preocupante.
E pronto. tenho ali uns trabalhos dos meus efas para corrigir e vou-me a eles.
um abraço,
jpvideira

Publicado por João Paulo Videira em Dias do Fim

Para que raio sei eu isto?

O frio é o que mais perdura na memória daqueles anos. Um frio intenso, que nos perseguia debaixo das pesadas roupas das camas - foi uma festiva libertação a eliminação dos cobertores ‘de papa’ e das mantas de lã, que oprimiram os sonos de toda a minha infância e adolescência! - o frio que deixava placas de gelo nos copos de água que levássemos para o quarto, cobria os vidros com emaranhados desenhos de estranhas folhas de árvores de um mundo fantástico e brilhante, que nos obrigava a levar connosco pequenas escalfetas, que transportavam as brasas que a lareira mantivera durante toda a noite, para uma escola gelada, suja e assustadora.

5x8?
A tabuada do 5 era a mais fácil, mas eu previa que depois vinha a do 8 e a do 9 e com elas as dúvidas, por isso me angustiava já. Eu sabia-as todas, mas o medo engasgava-me e a voz saia num fio, especialmente depois do som daquela reguada na mão da companheira de carteira, que gemia e a escondia debaixo do outro braço, gaguejando a resposta certa que tinha que repetir depois de mim. E o olhar dela era de raiva, contra a professora certamente, mas também contra mim, que corrigia o que ela errava.

Os animais regressavam às lojas, ao mesmo tempo que nós regressávamos a casa e, com eles, as mulheres curvadas sob os molhos de gravetos para acender o fogo e cozer as batatas ou as castanhas, nos potes de ferro de três pés, de todas as casas da vila.

Vou brincar.
Não! Primeiro os deveres!
Outra vez a maldita tabuada e aquelas infindáveis contas de dividir. E os rios, e os afluentes - margem direita: Sabor, Tua, Corgo, Tâmega e Sousa; margem esquerda: Côa, Távora, Varosa, Paiva e Arda. - por que raio tenho eu que decorar isto?
Para que raio sei eu, ainda hoje, isto?

Helena Dias

Penafiel: Escola Pública em debate

“A Escola Pública…Que Futuro” foi mote de discussão no passado sábado na Biblioteca Municipal de Penafiel. Cecília Honório, Artemisa Coimbra, Paulo Teles Silva, José Maria Cardoso, Eliseu Filipe Lopes e Paula Sequeiros mostraram a sua opinião sobre o assunto.

Segundo Paulo Teles Silva a escola pública está doente porque há uma classe inteira de docentes que está descontente. "Não podemos aceitar que existam projectos na escola pública por fazer", frisou ao VERDADEIRO OLHAR.

Para o docente, o Ministério da Educação falou no empreendedorismo para convidar as empresas para dentro da escola, com vista a preparar cada vez mais cedo os alunos para o trabalho e lucro. "A escola tem de ser para todos, não para as elites. Quem tem dinheiro para ir para o privado é quem pertence a classes sociais económicas mais elevadas. Pretendemos um ensino gratuito", acrescentou.

Relativamente às escolas privadas disse ainda que o seu problema é terem uma leccionação isolada. "Isso só pode ser prejudicial", afirmou.

Por seu turno, o advogado Eliseu Filipe Lopes defendeu que serviço neoliberal está a dar cabo do serviço público, nomeadamente, educação, justiça e saúde. Os técnicos profissionais têm servido para financiamento das escolas e levar para lá os piores alunos.

De acordo com Eliseu a reforma que tem de haver é no modelo de base, não só da educação. "O que mais me preocupa é o desfasamento entre o que está na Constituição e a realidade. Corremos o risco de pensar que é um livro só para emoldurar", disse.

Quanto à avaliação de professores, Cecília Honório afirmou que defende a avaliação de professores integrada, ou seja, fazer avaliação das escolas, dependendo dos contextos onde estão inseridas.

Paula Sequeiros asseverou que pelo facto de ter um percurso profissional muito diversificado foi-lhe permitido observar a ditadura no trabalho. Referiu que não existe um ambiente democrático para todos e que há uma formatação de alunos.

Notícia de “O Verdadeiro Olhar”

Comunicado do Movimento Escola Pública

Decorrido um ano desde o lançamento do Manifesto Fundador do Movimento Escola Pública importa fazer um balanço das medidas da Ministra da Educação do Governo PS e das respostas que os actores educativos, em particular os professores, souberam dar a esta ofensiva contra a escola pública.

Nunca se tinha ido tão longe na tentativa de afastar, ainda mais, as escolas de um ideário democrático e emancipador e de implementar um modelo neo-liberal na educação. Nunca, como hoje, foi tão claro o objectivo de impor, nas escolas, uma lógica empresarial assente em critérios de eficácia e eficiência e desrespeitadora dos actores educativos. A estratificação dos profissionais da educação, a promoção de uma competitividade alienante e a consagração de um modelo organizacional burocrático e autocrático, constituem pilares fundamentais desta ofensiva contra a escola pública.

O Decreto-regulamentar 2/2008, que regulamenta a avaliação docente e o decreto-lei 75/2008 que institui um novo modelo de gestão são os principais instrumentos normativos desta política. Ambos têm como objectivos centrais acabar de vez com quaisquer práticas democráticas e emancipatórias nas escolas e transformar os professores em instrumentos dóceis das políticas definidas pelo governo.

É contra este modelo de escola que nos batemos!

À racionalidade empresarial assente em resultados, que faz tábua rasa das diversidades regionais e sociais e desvaloriza as práticas e projectos respondemos com a defesa da qualidade das escolas assente nos processos e na valorização de boas práticas.

À promoção do individualismo e da funcionarização dos professores contrapomos a valorização da profissionalidade, da cooperação e da reflexão crítica como pilares da construção de uma escola de qualidade.

A um modelo de gestão que centraliza o poder em órgãos unipessoais e promove a cultura da subordinação e obediência acrítica, opomos uma cultura organizacional emancipatória, assente na participação de todos os actores educativos na vida da escola e no trabalho cooperativo.

A uma política educativa reprodutora de desigualdades sociais, respondemos com a proposta de medidas que criem condições nas escolas para que o direito ao sucesso de todos e todas seja uma realidade.

Os actores educativos opuseram-se à política do Ministério da Educação com uma mobilização sem precedentes. O MEP fez parte desta torrente, esteve em todas as lutas contra o modelo neo-liberal de avaliação docente, contribuindo, em momentos decisivos, para a unidade dos movimentos e dos sindicatos em torno de plataformas comuns de entendimento.

A implementação do novo modelo autocrático de gestão irá assumir, também, centralidade nos próximos tempos desafiando a energia e determinação dos actores educativos. O MEP dará o seu contributo para o fortalecimento da mobilização em torno da defesa de uma gestão democrática e participada das e nas escolas.

Coerentes com o caminho percorrido até agora, contribuiremos para fortalecer vontades e energias na defesa de uma escola em que a democracia, o exercício da cidadania e a promoção do conhecimento sejam uma realidade.

O Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia

Participa no Cordão Humano
Sábado, 7 de Março, 15h, Lisboa

Locais de concentração:
Marquês de Pombal (professores de Lisboa)
Largo do Rato (professores do Centro e do Sul)
Ministério da Educação (professores do Norte)

Nota: O Movimento Escola Pública concentra-se às 15h no Marquês de Pombal, à excepção dos professores do MEP que vierem organizados nos respectivos cortejos que vêm fora de Lisboa.

Resultados da sondagem promovida pelo MEP

Qual a forma de luta mais eficaz para continuar a luta pela escola pública? (escolhe uma, duas ou no máximo três opções):

a) alimentar a frente de luta jurídica/legal contra o ministério da educação 254 (61%)
b) não entregar a ficha de auto-avaliação nos termos em que o ministério exige 76 (18%)
c) greve às avaliação no segundo e/ou no terceiro período 154 (37%)
d) uma marcha nacional de educação alargada a toda a sociedade 137 (33%)
e) uma nova grande manifestação nacional de professores 87 (21%)
f) participar em força no cordão humano de 7 de Março, tornando-o numa acção de massas 141 (34%)
g) realizar nova greve nacional, podendo ter mais de um dia de duração 131 (31%)

Número de votantes: 411
Número de votos: 980 (cerca de 2,4 votos por pessoa)
Nota: a percentagem indicada é de pessoas que votaram e não de votos.


Quatro ideias:

1) Continuar a impulsionar a frente jurídica contra o governo é a medida mais consensual. (61% das pessoas que votaram escolheram esta opção). Na verdade, não constitui uma surpresa: se as outras medidas são mais polémicas porque há quem considere que podem ser um tiro no pé, com a frente jurídica não haverá grande coisa a perder. Contudo, em nosso entender, alimentam-se aqui demasiadas esperanças: apesar de tudo, este é um dos lados para o qual o ministério da educação dormirá melhor.

2) A não entrega da Ficha de Auto-avaliação ficou em último lugar, com 76 votos. Apenas 18% dos votantes consideram que esta poderá ser uma medida eficaz de luta contra o governo. Estamos de acordo: do que precisam os professores agora é de acções que os voltem a unir. A não entrega da ficha de auto-avaliação nunca teria o mesmo número de seguidores que teve a recusa de entrega dos objectivos. O “factor medo” revelar-se-ia de forma mais poderosa.

3) A greve às avaliações, a participação em força no cordão humano, uma marcha nacional de educação e uma nova greve de professores, pela ordem enunciada, disputaram de perto o segundo lugar, tornando os resultados muito equilibrados. Em nosso entender, a greve às avaliações não é a melhor saída: isolaria os professores, dado que confrontaria pais e alunos. A participação em força no cordão humano é de facto essencial para medir a capacidade de mboilização dos professores nas ruas. Uma nova greve de professores com mais de um dia de duração poderá ser uma medida arriscada e com poucas possibilidades de unir todos os professores.

4) A Marcha Nacional de Educação alargada a toda a sociedade recolheu 137 votos. Mas se juntarmos os que escolheram uma nova grande manifestação nacional de professores, dá um total de 224 votos. Isto significa que a ideia de voltar a juntar todos os professores numa grande manifestação, como a de 8 de Março e a de 8 de Novembro, seja ou não alargada a toda a sociedade, reúne um número considerável de preferências, logo a seguir à opção da frente jurídica. Parece-nos de facto que esta ideia de voltar a encher as ruas da capital poderá ser uma boa solução, para voltar a unir todos os professores e encostar o governo à parede. Acreditamos que o cordão humano do próximo dia 7 será um bom ensaio e mostrará que existe força para muito mais.

Os gurus da gestão

Tendo trabalhado no sector bancário durante cerca de 20 anos, vim mais tarde a dedicar-me ao ensino.

E a primeira grande diferença que notei tinha a ver com o modo de gestão das escolas. Havia aí um clima de liberdade e autonomia dos professores e de tradição de tomadas de decisão em colectivo que era reconfortante encontrar e que se sentia ser estimulante para o trabalho dos profissionais do ensino.

Nada a ver com o que eu tinha deixado para atrás na banca, o contraste não podia ser maior. Recordemos que os primeiros ataques arquitectados contra formas de trabalho mais humanizadas tinham começado a ser ensaiadas precisamente na banca. Num clima de crescente intimidação e muitas vezes de assédio laboral (mobbying), com cortes de pessoal que vieram a atingir os 70%, com a programada des-solidarização dos trabalhadores, os gestores da banca passaram para postos no governo e para outras empresas, fazendo alastrar como mancha de óleo essas práticas: do Ministério das Fianças até ao autor do novo Código Laboral, essa é a origem dessa gente, foi aí que ela se treinou e apurou o estilo.

Acontece que, agora, é precisamente o modelo democrático assente nas opções colectivas que está a ser destruído.

Note-se que, esta ânsia de empresarialização vai, no caos do superior ao ponto de se permitir a entrada de representantes de empresas – e desde já se imagina que as maiores serão as candidatas – nos órgãos de gestão, com capacidade de decidir orientações gerais e até planos de estudos.

E isto faz lembrar acontecimentos recentes nos Estados Unidos. Por um lado, e há cerca de dois anos, um grupo de investigadores encetou um abaixo-assinado onde se denunciava como grandes empresas que financiavam as universidades estavam a impedir a realização de investigação sobre o efeito da poluição no aquecimento global e a financiar a de resultados opostos, precisamente porque essas empresas eram responsáveis por um parte do problema. E, mais recentemente, alguns «gurus da gestão», verdadeiros modelos de sucesso, de malas aviadas para fazer palestras em escolas de tiveram de fazer marcha atrás porque se chegou à conclusão de que, caída a máscara, se sabia agora serem os rostos responsáveis pela grande crise financeira que começava a sentir-se.

Provavelmente todos de nós temos ainda na memória aqueles professores que nos marcaram e que recordamos pelas marcas profundas que nos deixaram. Eram as professoras e professores que mostravam uma verdadeira entrega ao seu trabalho e uma grande dedicação e carinho pelos alunos.

Hoje a que assistimos? À destruição desse modelo artesanal de ensinar pelo dum ensino industrializado e formatador, contrário à criação dum espírito participativo e crítico de quem está a aprender e a crescer. Se o ensino é negócio é este o modelo que interessa generalizar.

E às ortigas com as assembleias e as decisões debatidas e tomadas abertamente e em colectivo. Já que estamos a falar de ensino poder-lhes-íamos chamar operações, não intelectuais, mas cidadãs de nível superior.

E a sua destruição tem implicações a dois níveis, entendo eu. O problema é que delas ficarão privados não só os professores, como caldo da sua vida profissional, como os alunos que não terão agora oportunidade de crescer e aprender com esse exemplo quotidiano de democracia.

Paula Sequeiros, Movimento Escola Pública
(comunicação apresentada no debate de Penafiel, a 28/02/2009)

Escola e exclusão social

Uma notícia publicada no passado dia 5 de Janeiro no site do Ministério da Educação revela em tom congrulatório o sucesso do ensino profissional público. Ao passo que em 2004 apenas 3676 alunos estavam inscritos nos cursos profissionais, em 2008 esse número passou para 54.899. Isto parece um sucesso, mas não é.

Não é um sucesso porque os actuais cursos profissionais promovem ainda mais evidentemente a exclusão social do que os seus silenciosamente abandonados antecessores, os cursos tecnológicos. Isto porque no segundo caso os alunos tinham ainda um percurso paralelo ao ensino corrente, o que lhes permitia prosseguir os estudos e entrar numa universidade, mas isso não acontece nos novos cursos profissionais. Dada a imensa diferença de nível de vida que existe entre quem tem e quem não tem um curso universitário, quanto mais alunos houver nos cursos profissionais mais cidadãos se verão privados do acesso à escola, tal como esta é tradicionalmente concebida pela esquerda: como, entre outras coisas, um instrumento de mobilidade social. Temos assim uma mentira política brilhante: mantêm-se os alunos na escola, sem que na realidade estejam na escola.

O Governo toma este tipo de medidas por duas razões, igualmente inaceitáveis. Primeiro, porque quantos mais alunos culturalmente carenciados saírem do percurso escolar normal, menores serão os indícios de insucesso; estes são os alunos que, por não virem ensinados de casa nem sensibilizados para o valor da escola, precisam que a escola faça esse trabalho – e a escola é incapaz de o fazer. Segundo, porque subsiste a crença falsa de que os alunos culturalmente carenciados são maus alunos por serem estúpidos, e não por provirem de meios culturalmente pobres. Se pensarmos que os maus resultados destes alunos não se devem à estupidez mas a carências culturais, vê-se imediatamente que um dos deveres centrais da escola é colmatar essas carências culturais, para pôr esses alunos tanto quanto possível ao nível dos outros.

Os mais de 50 mil alunos dos cursos profissionais são outros tantos cidadãos a quem não se reconhece o direito ao ensino de qualidade, nem à mobilidade social. São crianças e jovens a quem o governo desistiu de cultivar, isolando-os cuidadosamente dos conhecimentos de história e química, artes e economia, filosofia e matemática. Conhecimentos que, além do valor intrínseco que têm, têm ainda o valor económico de lhes dar estatisticamente uma vida melhor do que os seus pais tiveram. Não tive acesso a dados estatísticos sobre a proveniência económica e social destes mais de 50 mil alunos vítimas da mentira política, mas a minha previsão é que será reduzidíssimo o número dos que provêm de famílias cujos pais têm doutoramentos ou rendimentos 200 por cento acima da média.

A escola tem de aprender a ensinar os jovens provenientes de famílias culturalmente carenciadas. Desistir de o fazer por ser difícil é uma perversidade inaceitável.

Desidério Murcho, Filósofo (texto de opinião no P2 desta terça-feira)

64% das crianças não têm lugar nas creches públicas

A oferta da rede pública, apesar das melhorias, é escassa e deixa de fora milhares de crianças. Nas creches são 65% os que não têm vaga, nos três anos 23%.

Vê a notícia do DN


Nota: Conforme se pode ler no início da notícia: "Sócrates fez o anúncio: pré-escolar obrigatório para as crianças com cinco anos, um ano antes de entrarem no ensino básico. Mas a oferta da rede pública, apesar das melhorias, é escassa e deixa de fora milhares de crianças. Nas creches são 65% os que não têm vaga, nos três anos, 23%". Os pais e encarregados de educação, aplaudem.
Bem, há aqui qualquer coisa estranha, pois "nos cinco anos, apenas 4% das crianças ficaram de fora". O problema reside no acesso às crianças com 3 anos, e não no acesso às de 5 anos. Claramente uma medida eleitoralista... E que resolve apenas uma fracção extremamente reduzida do problema. (comentário roubado ao blogue dos Professores Lusos)

O ódio aos professores

Vital Moreira, reputado professor de Direito da Universidade de Coimbra, foi, este fim-de-semana, no Congresso do Partido Socialista, dado a conhecer como cabeça de lista deste partido nas próximas eleições eleições para o Parlamento Europeu.

Vital Moreira é uma personalidade com um passado e um presente político conhecido de boa parte dos portugueses. O que, talvez, nem todos saibam é que este mestre de Direito nutre um profundo desprezo pela classe docente, só comparável ao da actual Ministra da Educação.

De facto, em 18 de Novembro de 2008, no jornal "Público", Vital Moreira faz um dos ataques mais rasteiros e mais odiosos que me foi dado ler em todo este processo de luta dos professores contra o actual sistema de avaliação. Que diz aí Vital Moreira? Básicamente quatro coisas, a saber:

a) Que não existe qualquer razão para que os professores não sejam avaliados para efeitos de progressão na carreira,

b) Que os professores não gozam de direito de veto em relação às leis do país, nem podem auto-isentarem-se do seu cumprimento, pelo que não é aceitável qualquer posição que implique resistência à aplicação do actual modelo de avaliação;

c) Que o governo não pode ceder às exigências dos professores, devendo antes abrir processos disciplinares a todos aqueles que ponham em causa a concretização da avaliação dos docentes tal como foi congeminada pelo Ministério da Educação;

d) Que o governo, na batalha contra os professores, deve esforçar-se por chamar a si a opinião pública, isolando, desta forma, a classe docente.

Este é o pensamento de Vital Moreira, onde a sua veia caceteira surge bem expressa. Mas, mais do que isso, este texto, publicado no "Público", revela-nos um verdadeiro guia político da acção do Ministério da Educação contra os professores.

Que cada colega não perca a memória e dê a devida resposta a este senhor nas eleições para o Parlamento Europeu, é o mínimo que está ao nosso alcance.

Constantino Piçarra

Escolas estão a dispensar professores dos objectivos

Os presidentes dos conselhos executivos das mais de 200 escolas que se opõem ao actual modelo de avaliação estão a dispensar da entrega de objectivos individuais os professores que ainda não o fizeram. Isto apesar de os fundamentos da decisão estarem ainda longe de ser consensuais.

Tal como sustentou recentemente o advogado Garcia Pereira, num parecer sobre a matéria, estes estabelecimentos defendem não haver "nada na lei" que obrigue à entrega para que se possa evoluir para a fase da auto-avaliação (entre Maio e Junho). E acrescentam que os seus projectos educativos já abrangem as metas a atingir pelos docentes.

"Não estamos a defender a não entrega. Apenas tranquilizamos os professores que não o fizeram, dizendo-lhes que não podem ser penalizados de forma alguma", explicou ao DN Isabel le Gué, presidente do Conselho Executivo da Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, e porta-voz deste grupo de escolas.

"A lei não é clara sobre a obrigatoriedade [da entrega], e é omissa relativamente a penalizações", defendeu. "A não ser que se considere claro um ofício da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], que por um lado diz que os objectivos são indispensáveis e, por outro, dá às escolas a possibilidade de os fixarem."

Na prática, estas escolas estão a dar os objectivos como definidos. Mas não porque tenham assumido em mãos a condução dos processos, como sugeria a DGRHE: "Apenas informamos as pessoas de que a sua ficha de auto-avaliação terá de contemplar o projecto educativo da escola, o plano anual de actividades e, nos casos em que isso se aplique, o projecto curricular de turma", contou Maria João Igreja, da Secundária Alexandre Herculano, de Santarém.

Também Rosário Gama, presidente da Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, garantiu que na sua escola "está tudo tranquilo", apesar de "apenas oito" professores terem entregue os objectivos. No entanto, frisou, o problema "não está resolvido", até porque nem todas as escolas partilham desta leitura. Por isso mesmo, este grupo será recebido na próxima quarta-feira pela Comissão de Educação, na Assembleia.

Tema divide as escolas

Quem está longe de subscrever esta tese é Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação. Para o presidente da secundária Doutor Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Gaia, o recente "simplex" da avaliação é claro ao considerar a entrega dos objectivos "condição essencial" da avaliação, e "não obriga" as escolas a substituírem-se aos professores neste processo. De resto, assumiu, na sua escola informou os "cerca de 20%" de professores que não entregaram que "não iria preencher objectivos individuais, precisamente por considerar que estes são um acto individual".

Álvaro dos Santos admitiu que "não ficaria revoltado" com uma solução que contemplasse os projectos educativos nas escolas. Mas para isso, advertiu, "a dúvida não pode manter-se" até à fase de auto-avaliação, sob pena de se "assistir a uma grande convulsão nas escolas".

Notícia do DN online

Um congresso apagadito

Por Antero Valério

Nova reunião de PCEs a 21 de Março

10 de Janeiro e 7 de Fevereiro são datas que ficarão para a história da educação como o inicio da movimentação de um grupo de PCEs atentos ao que se passa à sua volta, inconformados com as "investidas" do Ministério da Educação, solidários com os colegas professores e descomprometidos relativamente ao poder. Queremos continuar o nosso movimento e quanto mais vezes nos juntarmos, quanto mais unidos estivermos maior será a nossa força reivindicativa.

Não podemos baixar os braços mesmo que alguma pontinha de desilusão tenha acontecido devido à tomada de posição de alguns professores que, com medo das ameaças da DGRHE, não confiaram na nossa tomada de posição e entregaram os objectivos. Mas temos os outros todos, aqueles colegas que confiaram em nós e que se mantiveram coerentes na luta; para com esses, a nossa responsabilidade aumentou. Temos que nos manter unidos e trazer cada vez mais PCEs para a nossa causa.

Pedimos pois a cada um dos que estiveram em Santarém e em Coimbra que não deixem de estar presentes em Lisboa no dia 21 de Março e que tragam mais um colega para sermos ainda mais.

Mais um apelo para que a Isabel, (organizadora do Encontro de Lisboa) não passe as aflições que eu passei com a organização em Coimbra: Inscrevam-se rápido e comuniquem, por favor, a vossa presença para podermos saber quantos colegas irão estar presentes.

Saudações.
Rosário Gama

12 Executivos demitem-se do Conselho de Escolas

(clica na imagem para ampliar)

Alteração dos vínculos profissionais

Há novidades que vão deixar toda a gente em estado de choque.

Então é assim: entre as muitas novidades, uma delas é que chegou às escolas uma legislação, contemplada no Novo Código de Trabalho, em que todos os professores e demais funcionários públicos sem excepção, vão passar a contratados por tempo indeterminado. Neste decreto, só ficam de fora os funcionários públicos ligados à Segurança. Também vamos deixar de ter A.D.S.E. e passamos a pertencer à Segurança Social.

A legislação para atestados médicos também está alterada e quem faltar, é-lhe descontado por inteiro os 3 primeiros dias e nos seguintes é-lhe aplicada uma taxa de 30%, não sei se reembolsável. Bem isto é de uma forma geral o que de momento sei, amanhã penso já ter cópia de toda a legislação.

A data é de Janeiro deste ano e já chegou às escolas. Um colega, já esteve com a legislação na mão e vão dar-lhe cópias. Andamos demasiado preocupados com a avaliação, que nos mereceu e merece a nossa melhor atenção, mas não nos centramos em coisas de maior interesse, já que toda esta alteração do nosso estatuto, é bem mais profunda que a avaliação.

Para mim ambas as coisas são pertinentes. Percebo a estratégia deste governo que primou sempre pela mentira e também por dar uma coisa péssima, depois vai retirando e modificando umas coisitas, de forma a aceitarmos posteriormente o que realmente é mesmo mau.

Novamente vejo os sindicatos fechados no silêncio sem nada dizerem sobre o assunto e não acredito que eles não tenham já na mão toda a legislação. Também estes deixam afundar o barco para depois se armarem em salvadores. Temos que ficar mais unidos que nunca e tomar medidas urgentes.

Convém antes de mais que todos os professores leiam a legislação, de forma a manterem-se bem informados. Os sindicatos irão a reboque porque não lhes resta alternativa. Mas o mais importante, neste momento, é de facto a UNIÃO e ACÇÃO.

In saladosprofessores , post de Janeiro de 2009