Parabéns Movimento Escola Pública!

O Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia realiza amanhã, terça-feira, a sua primeira festa de aniversário. Foram 12 meses de ideias, lutas, encontros, debates, manifestações, greves, plenários, propostas.Foram muitos e muitas os que se foram juntando e contribuindo para reinventar e colorir este projecto, do Minho ao Algarve.

Somos apenas uma parte de um grande movimento, que na história recente foi capaz de criar um sobressalto e devolver a cidadania a tantos e tantas. Os 100 mil, os 120 mil, os 15 mil e tantos outros mil fazem parte do nosso código genético. E o nosso sonho continua a ser uma escola pública sem exclusões, democrática, participada, emancipada e que não desiste.

Foi a 19 de Fevereiro que o Movimento Escola Pública nasceu. Este blogue registou o momento em que também nasceu. Dessa data até hoje, acolheu mais de 100 mil visitantes! A todos eles, bem como a todos os que paticiparam em tantas iniciativas que promovemos, o nosso mais sincero agradecimento!

Amanhã, terça-feira, vamos festejar no Seixal!
Um jantar aberto a tod@s!

Restaurante “A Baía”, 20h, Rua Paiva Coelho, nº 127, Seixal
Vê aqui como chegar

Passado um ano, aqui ficam os principais números do contador de visitas deste blogue:

Visitantes únicos: 101 642
Visitas com repetição: 159 598
Média: 278 visitantes únicos por dia
Dia recorde: 1219 / 13 Novembro de 2008
Mês recorde: 25 554 / Novembro de 2008

A perseguição não tem fim...

(desenho oportuno de Antero Valério, clica para ampliar)

Três meses depois da ministra da Educação ter sido recebida em Fafe com ovos, um inspector da tutela está a investigar quem esteve por trás da manifestação. Alunos e funcionários já foram ouvidos, mas o alvo são os docentes. Para variar um bocadinho, claro.

Vê a notícia do JN

Um Governo Especializado em Cosmética e Que Fala Magalhanês

Agradecemos ao João Francisco o envio destas fotos

Foram dez mil os professores que hoje, dia 7 de Março, deram as mãos para mostrar que a luta continua acesa e bem presente.

Tornou-se evidente, neste longo ano de lutas que o governo pouco ou nada cedeu, apenas fez que cedeu.

Tornou-se evidente que professores e ME falam línguas diferentes. Para uns, as recentes negociações foram uma “nova oportunidade à solução do conflito, abrindo uma nova porta ao diálogo e à negociação" para outros, os professores, representados pelas suas estruturas sindicais, o Governo "limitou-se a apresentar documentos contendo possibilidades e princípios gerais".

Tornou-se evidente que este des(Governo) alucinou completamente, como se poderá ver pela afirmação do Sr. Jorge Pedreira: "O objectivo que tinham de ligar o ministério da Educação à residência do Primeiro-Ministro não foi conseguido. Não houve cordão humano.”

Sr. Secretário, não vale a pena fechar os olhos que nós não nos vamos embora. Não desistimos de lutar por aquilo em que acreditamos. E se nada se fizer para alterar esta situação de caos e injustiça em que mergulharam o ensino público, se insistirem nestas políticas que não servem uma efectiva melhoria das condições das escolas e não é promotora de um verdadeiro sucesso educativo, da próxima vez, o cordão não terá apenas 10 mil professores. Ou já se esqueceu… 25 mil professores, 100 mil professores, 120 mil professores…

Segue-se uma frase retirada do Expresso

"O cordão humano hoje realizado em Lisboa, é de protesto por esta situação (...) mas ainda de preocupação face ao clima de instabilidade que continua a afectar nefastamente a organização e funcionamento das escolas, com tendência para se agravar, num momento que é o mais importante do ano lectivo: o seu final".

Governo Cria Uma Nova Linguagem - O Magalhanês

Deputado assinala erros de ortografia em portátil Magalhães

O deputado José Paulo Carvalho considerou que são inadmissíveis os erros de ortografia que podem ser lidos pelos utilizadores do computador Magalhães. O parlamentar entende que os erros são da responsabilidade do primeiro-ministro.

O deputado José Paulo Carvalho deu conta dos vários erros de ortografia e frases mal construídas no portátil Magalhães, tendo considerado que estas gralhas são inadmissíveis para um computador que tem como objectivo ajudar crianças a aprender português.

Ouvido pela TSF, o parlamentar independente recordou que neste computador aparece a frase «neste processador podes escrever a texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde», uma frase que José Paulo Carvalho considerou «inadmissível».

Outro dos exemplos de frases erradas assinaladas por este deputado está num jogo para ensinar a subtracção de números, onde se lê «saber mover o rato, ler números e subtrair-los até 10 para o primeiro nível».

«Estes exemplos sucedem-se. Em vez de estar escrito 'jogaste' está constantemente 'jogas-te', 'gostaste, 'gostas-te'. Isto é mau demais para ser verdade. Daí que eu tenha perguntado ao Ministério da Educação, o que pretende fazer para resolver isto», acrescentou.
Para José Paulo Carvalho, a responsabilidade deste «enormíssimo erro e desta leviandade total» é do primeiro-ministro José Sócrates, uma vez que esta matéria tem a ver com o Plano Tecnológico.

«O Plano Tecnológico é uma área que está na directa dependência do senhor primeiro-ministro, logo do Governo. Quem tem de dar explicações é o senhor primeiro-ministro», acrescentou este deputado, que acha que a responsabilidade pelos erros não cabe à ministra da Educação.

in TSF

Onde se diz que o ME produz ficção (comédia?)

“Não é verdade que tenhamos ido ao Parlamento colocar “algumas dúvidas”, fomos, pelo contrário, questionar algumas das “1600 respostas” dadas pela DGRHE…”

Excerto de uma carta elaborada pelo PCE da Escola Secundária de Felgueiras, Pedro Araújo, onde é feita uma síntese da reunião entre a delegação de Presidentes de Conselhos Executivos em luta com a Comissão Parlamentar de Educação da Assembleia da República, ocorrida no dia 4 de Março.

Por se tratar de um documento interessante, deixamos aqui uma hiperligação para que possa ser consultado.

Ver documento aqui

Vamos dar as mãos pela escola pública

Junta-te ao Cordão Humano
Sábado, 7 de Março, 15h, Lisboa

Pontos de encontro:

NORTE: Frente ao ME, na Avenida 5 de Outubro
LISBOA e VALE DO TEJO: Marquês de Pombal
CENTRO e SUL: Largo do Rato

Comunicado do MEP a distribuir no cordão humano

Clica nas imagens apra ampliar

Margarida Moreira em maus lençóis

Pais querem afastamento da directora da DREN

A Federação de Associações de Pais do Porto vai pedir à ministra da Educação que demita a responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), Margarida Moreira. “A senhora é nitidamente incompetente, além de surda e muda perante os problemas que lhe são colocados”, justificou ao PÚBLICO Manuel Valente, daquela federação.

Acusando Margarida Moreira de ser “mais papista do que o papa” na defesa das políticas do ministério, Valente sustenta que “a única vez” que a directora da DREN aceitou falar com os pais “foi para os ameaçar que podiam ser presos se insistissem em fechar as escolas”. Por causa disso, acrescenta Valente - antecipando o teor de uma conferência de imprensa marcada para segunda-feira -, a maioria das 80 escolas do Porto está afundada em problemas. Que vão da insuficiência de funcionários à inexistência de apoio aos alunos com deficiência.

“No seio da própria DREN há um descontentamento grande”, acrescentou, precisando que, nas escolas do Porto, há “entre 70 a 80 funcionários a menos”. Tão grave quanto isso é, segundo Valente, a inexistência de apoio aos alunos com necessidades especiais. “Na Escola Nicolau Nazoni há 30 alunos surdos sem linguagem gestual”, especificou. Do mesmo modo, na Escola Básica do Bom Sucesso, no centro do Porto, “o apoio a sete alunos autistas é assegurado por uma tarefeira, quando devia haver pelo menos uma auxiliar de acção educativa para cada uma das crianças”.

A directora da DREN recusou comentar esta posição, argumentando desconhecer os seus fundamentos. À frente da DREN desde que o seu antecessor Lino Ferreira transitou para o executivo portuense, Margarida Moreira tem-se envolvido em controvérsias e chegou a ter o seu lugar ameaçado na sequência do “caso” Charrua, o professor que, em meados de 2007, foi afastado da DREN depois de ter feito uma piada sobre a licenciatura de José Sócrates.

Margarida Moreira preferiu não comentar a posição da federação das associações de pais que pede o seu afastamento

Notícia do Público de hoje

E não percam também este depoimento, no blogue Educação SA:

Há cerca de três meses recebi um email de um anónimo que dizia ser funcionário da DREN. O texto longo, redigido em tom pungente, dizia entre outras:

"... fique a saber que nem no bar da casa podemos falar livremente. Estava um colega meu a rir-se entre-dentes de um episódio caricato, muito falado na comunicação social, e mal chegou ao gabinete foi chamado à Direcção e a Margarida Moreira deu-lhe um sermão de tal ordem que o colega nem acreditou. Disse-lhe que se não estava de acordo com o governo que deixasse a função pública, que não admitia que nas instalações da DREN se criticasse o governo ou as políticas do governo, que quem não está bem põe-se, que se viesse a saber de mais algguma observação negativa ao governo ou à política do governo o recambiava para a escola.
Desde que o antónio Basílio denunciou o colega Charrua, ninguém pode emitir qualquer juízo ou opinião naquela casa. Mesmo nos corredores e bar, olhamo-nos uns aos outros com desconfiança e sorrisos amarelos como que a denunciar aquilo que todos sabemos: que estamos todos coagidos e em silêncio não vá alguém denunciar-nos. O sorriso amarelo disfarça a nossa situação de coação perante aqueles que nos visitam mas faz-nos lembrar a cobardia com que vivemos todos os dias".

A luta dos professores decorre da campanha negra feita pelo governo

A luta dos professores está numa fase decisiva. Depois de gigantescas manifestações e greves de adesão sem par na história do movimento sindical docente pediu-se aos professores a resistência escola a escola. O que é pedido a cada professor e educador é que persista na desobediência "cívica", na recusa de entrega de "objectivos individuais" para a avaliação de desempenho.

Depois dos grandes momentos colectivos passou-se para o interior das escolas e para uma luta em que a determinação e a coragem individuais e colectivas eram (são) determinantes. Terá sido excessivo? Os últimos dados referem que, apesar de poderosíssimas chantagens e ameaças algumas dezenas de milhar de docentes persistem nesta forma de luta o que, na prática, transforma a avaliação de desempenho dos professores numa fantochada.

Importa agora compreender esta luta e enquadrá-la politicamente para que não se esvaia em reivindicações corporativas, na fé em miraculosas soluções jurídicas ou, pior ainda, num beco sem saída que uma derrota sempre comportaria.

Os ataques aos professores começaram por uma verdadeira campanha negra que, logo em início de mandato, Maria de Lurdes Rodrigues e seus ajudantes levaram a cabo de forma metódica, colocando na opinião pública a ideia de que os professores trabalhavam pouco, ganhavam muito e faltavam imenso. Era, pois, necessário "metê-los na ordem". Com um estatuto profissional que dividisse e criasse uma categoria de professores com típicas tarefas de enquadramento (avaliação, cargos de coordenação) e um gestor que mandasse nas escolas, isto é, que se constituísse como o braço do Governo em cada escola, os professores entrariam "na ordem". A ajudar a compor o filme a avaliação de desempenho domesticaria os mais recalcitrantes e constituir-se-ia como um importante instrumento de repressão e normalização de comportamentos.

Se no início muitos viram para onde apontava este processo é legítimo dizer agora que só quando a avaliação de desempenho se iniciou a maioria compreendeu a verdadeira camisa de varas que lhe queriam enfiar à força e se mobilizou para a luta. E fê-lo da forma poderosa que todos os portugueses viram, na Manifestação da Indignação de 8 de Março de 2008, com 100.000 na rua e oito meses depois, a 8 de Novembro, com 120.000 (o conjunto dos professores portugueses ronda os 140.000).

Os sindicatos dos professores são dos mais poderosos do país e estiveram até agora unidos na Plataforma Sindical dos Professores.

Esta afirmação é essencial para compreender a persistência da luta dos professores e a impressionante série de acções de luta (manifestações, vigílias, greves) que nos últimos três anos os professores realizaram. Não por acaso, o Governo erigiu como seu objectivo destruir a força destes sindicatos. De tudo deitou mão, desde a intimidação à manipulação da opinião pública, da tentativa de impedimento de reuniões sindicais à recente aprovação da lei sindical para a administração pública que restringe os direitos sindicais e sangra os sindicatos dos seus recursos.

O Governo sabe o que faz - sem sindicatos fortes e enraizados a luta dos professores, como de resto de todos os trabalhadores, rapidamente soçobraria. Dito isto, que creio ser inquestionável, importa conhecer uma nova realidade que surgiu neste processo - os Movimentos autónomos de professores que se afirmaram desde o início como importantes factores de mobilização e de radicalização da luta.

A importância destes movimentos, desigual afirme-se desde já, porque muito contraditórios entre si, adveio da percepção que muitos professores tinham e ainda têm de que os principais sindicatos de professores, os da FENPROF, estão excessivamente dependentes da orientação do PCP. Percepção justa nuns casos, nem tanto noutros como conviria destrinçar. A aparente "independência" dos movimentos face aos partidos políticos funcionou como factor de credibilização do discurso sindical e potenciou a sua capacidade de mobilização. Quando se desenhou um divórcio entre estes movimentos e os sindicatos, que colocaria em risco a luta, vale a pena afirmar a importância dos que tiveram a lucidez de provocar pontes e construir caminhos de unidade, em particular do Movimento Escola Pública.

A luta dos professores está, agora, num momento de viragem. Se algumas dezenas de milhar de professores e educadores continuam a resistir e, com essa resistência, impedem a vitória do Governo nesta batalha, não é menos verdade que muitos cederam e o ambiente nas salas de professores se degradou de forma muito acentuada. Importa agora recuperar a unidade dos professores e perspectivar o futuro da luta.

Para reconstruir a unidade dos professores torna-se necessário mobilizar, com base num conjunto de propostas claras e credíveis, o conjunto dos professores, lançando pontes entre todos, dando ânimo lá onde domina hoje o desânimo e afirmando a possibilidade concreta de vencer esta luta.

No imediato, a mobilização para o Cordão Humano que irá paralisar a cidade de Lisboa, unindo a 5 de Outubro à Assembleia da República e à residência oficial do primeiro-ministro no próximo dia 7 de Março é crucial para restabelecer a confiança.

Tão importante será também a semana de auscultação dos professores que acontecerá na segunda semana de Abril e que desenhará os caminhos da luta para o 3º período escolar. Que passará certamente por novos momentos fortes que confrontem este Governo e possibilitem reafirmar a profissão docente no quadro de uma escola pública para todos que vamos preservar e ajudar a desenvolver.

Manuel Grilo, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

Publicado em esquerda.net

Políticas de Igualdade para a Escola Pública

Texto de Ana Drago e Cecília Honório, que abre a discussão pública do programa sobre educação do Bloco de Esquerda

"O consulado de Maria de Lurdes Rodrigues vive da obsessão pela organização e gestão hierarquizada dos professores - garantia do programa de empresarialização das escolas e da gestão por resultados - e da banda larga. O Magalhães não é só o instrumento, necessário, da consagração de um direito. Ele é parte do mito de que todo o sucesso escolar se resolve com as novas tecnologias de informação e com profissionais domesticados (bons gestores de sala e recursos, bem geridos pela cadeia de comando). Visão simplista mas "moderna", na medida em que faz parte do caminho que o pensamento único tem traçado para a educação.

Se bem que a inflação do discurso da crise sobre a escola seja inútil, a fragilidade do contrato social com a escola pública, saído do 25 de Abril, tornaram-na presa fácil dos apetites de governantes que nela quiseram deixar a sua assinatura, sem avaliação do passado e dos riscos do futuro que queriam inscrever.

E assim tem vivido a última década: assolada pela retórica da reforma prêt-a-porter (e prêt-a-penser), a escola vive hoje sufocada num excesso regulador que impôs mensurabilidades estranhas a um projecto pedagógico emancipatório, imersa numa linguagem importada da gestão empresarial (objectivos, medições e "competências" para o mercado de trabalho), desnutrida de lógica inclusiva e democratizadora.

Debilidade da definição da missão pública da escola, debilidade das políticas públicas para a infância e adolescência, vulnerabilidade ao ataque movido, há mais de duas décadas, pela direita com as suas vontades privatizadoras e selectivistas, escola e profissionais formatados para alunos formatados - eis os grandes entraves que Maria de Lurdes Rodrigues herdou e que legará intactos, se deixar de ser ministra.

Não é porque aumentou a oferta de uma escolarização de segunda e terceira para as crianças e jovens, para os quais não houve prevenção e acompanhamento, que o PS fez mais do que o PSD para debelar o que pode ser debelado das desigualdades de partida.

Um programa de esquerda para a escola pública tem, pois, que saber colocar-se em campo. Responder ao défice democrático, neutralizar as derivas gerencialistas, privatizadoras e selectivistas (que se disfarçam de "rigor") dos projectos escolares.

Que princípios e que políticas para o projecto de uma escola pública democrática, empenhada na educação como valorização do conhecimento e da autonomia, contra a hegemonia da formação em nome da "empregabilidade"?

1. Fazer a reforma curricular do ensino obrigatório, contra o excesso de disciplinarização e por programas com troncos comuns.

- Assumir a educação sexual como direito fundamental e universal.
- Oferecer outros saberes "mais práticos" (necessidade manifesta pelos alunos registada no relatório do CNE relativo aos 20 anos da LBSE) não como inflação de exigências feitas à escola, mas como escolha quando para ela existem as condições necessárias.
- Limitar o número de alunos por turma, nomeadamente nas escolas sobrelotadas (20 no máximo para o 1.º ciclo e 22 para os demais).
- Fazer da escola o espaço para uma política de língua, que exige, entre outras apostas: formação de professores e oferta de ensino multilingue para o fim da discriminação das crianças e jovens filhos de imigrantes e de países de língua oficial portuguesa.

2. Assumir a autonomia e a responsabilidade das escolas.

2.1. Prestar contas: um modelo de avaliação das escolas, que concilie as vertentes, externa e interna, e que valorize o trabalho de professores naquilo que ele é, por essência: um trabalho de equipa; que assuma os contextos e as necessidades de meios, que articule a avaliação individual dos docentes com a das escolas;

2.2. Co-decidir no modelo de organização e gestão, pela pluralidade de modelos e contra a formatação dos governos e assente nos princípios:

- do alargamento da representação e participação das comunidades e actores escolares (a sub-representação de alunos e profissionais não docentes é inaceitável);
- na electividade, na participação, no dever de publicitação de todos os actos e decisões, na limitação dos mandatos (as excepções a este princípio só podem ser fundadas nas escolhas de cada escola).

3. Combater a discriminação e o pacto silencioso com as desigualdades sociais e culturais de partida.

- Criar equipas multidisciplinares capazes de promover o acompanhamento personalizado dos alunos em risco deve ser a resposta de urgência de um programa de esquerda para a educação.
- Esta prioridade é ainda exigência da crescente multifuncionarização de professores e professoras e da "crise de identidade" de que uma boa parte se queixa.
- Tornar a escolaridade obrigatória, gratuita, com uma acção social que cubra todos os custos em alimentação, transportes, materiais escolares.
- Criar mecanismos de constituição de turmas que inviabilizem a sua homogeneidade de aproveitamento escolar/contexto de partida (as turmas dos bons e dos maus alunos) e sancionar as escolas que mantenham estas práticas.
- Desfazer os "guetos" escolares. Os poderes locais, com o acordo ou conivência de governos, foram criando "guetos" e escolas para os "guetos", mas nem as crianças nem os jovens podem pagar o preço destes crimes. É prioritária a avaliação dos territórios educativos de intervenção prioritária, preservando-se os que constituem a melhor solução possível e desfazendo-se os que têm alternativa próxima que permita a diversificação de contextos.

Uma pedrada no charco

Escolas problemáticas vão poder escolher professores

"Pela primeira vez, o Ministério da Educação vai permitir que alguns estabelecimentos de ensino seleccionem directamente os docentes para os seus quadros. "

Tal afirmação é pouco exacta. As escolas TEIP, pelo menos na altura em que passei por uma, tinham autonomia para fixar professores. Faziam-no quando o trabalho do professor e o seu perfil pessoal estavam de acordo com o Projecto Educativo da Escola, por comum acordo de ambas as partes. Contudo esse processo era claro e transparente. O Professor efectuava o seu concurso, sujeitando-se às suas regras de graduação e se ficasse colocado numa CAE ou estabelecimento de ensino, era reconduzido à escola TEIP que o tinha requisitado.

“Uma das dificuldades das escolas TEIP tem a ver com a estabilidade do corpo docente nestas escolas…”

Será que esta medida irá resolver o problema? Começa por criar um: Permite que professores, com uma graduação mais baixa obtenham colocação, podendo outros docentes com melhor posição nos concursos ficar por colocar, uma vez que não irá respeitar a hierarquia clara e transparente que existe na lista de graduação dos concursos.

Porque não resolve o problema da estabilidade do corpo docente nesses estabelecimentos de ensino?

Não vai impedir um professor de entrar nos concursos seguintes, a fim de obter colocação noutra escola ou agrupamento, sendo que nesse processo irá usufruir da vantagem auferida pelo tempo de serviço correspondente à sua passagem por essa escola TEIP, passagem essa decorrente de uma colocação feita à margem dos concursos nacionais.

Esta situação irá igualmente abrir portas ao favorecimento pessoal, já que os critérios de colocação de um professor, desta forma, serão sempre subjectivos.

Silvana Paulino do MEP

Ver toda a notícia aqui

Este modelo de avaliação é uma farsa

Movimentos levam luta dos professores ao parlamento

O MEP esteve presente, através do professor Jaime Pinho, que frisou a farsa em que se tornou este modelo de avaliação: procedimentos diferentes em cada escola, um caos que tudo engole, um processo que é tudo menos rigoroso, enfim, uma verdadeira fraude. Este modelo de avaliação não resolve nenhum problema das escolas, antes agrava-os a todos. No final, Jaime Pinho deixou também uma palavra sobre a descaracterização da escola pública que o governo tem em curso: não queremos professores de primeira e professores de segunda, nem alunos de primeira e alunos de segunda.

Aqui fica um excerto da notícia da Agência Lusa:

Lisboa, 04 Mar (Lusa) - Movimentos independentes de professores e presidentes de conselhos executivos de numerosas escolas do país tentaram hoje sensibilizar os deputados da Comissão de Educação e Ciência para as suas críticas aos diplomas regulamentadores da avaliação dos docentes.

Na primeira de duas audiências, os representantes de quatro associações de professores solicitaram aos deputados a apresentação de um pedido de fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade dos últimos diplomas que regulam a avaliação do desempenho da carreira docente.

O pedido foi sustentado por um parecer do advogado Garcia Pereira - que entregaram aos deputados - segundo o qual existirão vários aspectos inconstitucionais e ilegais naqueles diplomas, entre os quais a norma que estabelece a entrega de objectivos individuais.
Aquele especialista em direito do trabalho chegou mesmo a sugerir aos docentes notificados pelos conselhos executivos para entregarem os objectivos para responderem que em lado nenhum da lei estava expressa essa obrigatoriedade.

Quanto aos representantes dos conselhos executivos, vindos de escolas de todo o país, foi também a questão dos objectivos individuais que mais destacaram na sua audiência com a comissão, tanto mais porque consideram que o Ministério da Educação não esclareceu cabalmente quais as consequências da não apresentação desses objectivos.

"Seria importante que um grupo de pelo menos 23 deputados pedisse a fiscalização sucessiva dos últimos diplomas que têm a ver com o estatuto da carreira docente e da avaliação e que, segundo o parecer de Garcia Pereira, enferma de muitas inconstitucionalidade que importa apurar", afirmou Ilídio Trindade, coordenador do MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores).

No final da reunião, Ricardo Silva, representante da APEDE (Associação de professores e Educadores em Defesa do Ensino), disse ter querido alertar os deputados para "a situação de caos que se vive nas escolas" e para "a política de total desorientação" do Ministério da Educação, que "continua a ser pautada pela arrogância e pelo autismo", nomeadamente no que diz respeito ao modelo de avaliação e à sua implementação.

(...)

"Os professores estão a resistir de uma forma extraordinária à entrega dos objectivos, apesar das ameaças e das chantagens que têm sido feitas pelas direcções regionais e pelo Ministério da Educação sobre os conselhos executivos e sobre os professores, ameaçando com processos disciplinares e uma série de consequências que a lei não prevê e não têm qualquer tipo de enquadramento legal", afirmou.

Tanto Ilídio Trindade como Ricardo Silva disseram aos jornalistas que os seus movimentos apoiam e vão apelar à participação nos próximos protestos de rua dos sindicatos contra as políticas do Ministério da Educação, nomeadamente no "cordão humano" convocado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para sábado em Lisboa.

Estiveram também presentes representantes do MEP (Movimento Escola Pública) e Promova (Movimento de Valorização dos Professores).

Para Fernando Elias, do Agrupamento de Escolas de Colmeias (Leiria), "é possível proceder à avaliação sem a necessidade da definição dos objectivos individuais", sendo por isso necessário, na sua perspectiva, clarificar a indispensabilidade desses objectivos.

"Em termos de enquadramento legal não nos parece que essa exigência seja indispensável", sublinhou, acrescentando ser "mediante a definição dos objectivos, em sede dos documentos orientadores, que os professores das escolas poderão ser avaliados através da apresentação da auto-avaliação".

(...)

Vê também as declarações de Maria do Rosário Gama à TSF

Para lá de qualquer entendimento possível

Ministério e sindicatos num impasse

Docentes acusam ministra de estar a tornar negociações uma farsa "Não vamos baixar os braços e a nossa voz não se vai calar". O aviso é de José Ricardo, vice-secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), após a reunião de ontem com o ministério da Educação, em que mais uma vez não houve entendimento.

Mário Nogueira, da Fenprof, acrescenta que o encontro só reforçou a ideia de o "cordão humano" de sábado" é um novo sinal de que os professores vão voltar em força à rua". A divisão da carreira em duas categorias, a existência de quotas para aceder à mais elevada e o modelo de avaliação são pontos que continuam a dividir sindicatos e Governo.

No entanto, os vários lados saíram da reunião com visões diferentes: por um lado, o Secretário de Estado Adjunto da Educação Jorge Pedreira considerou que houve "uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos";

por outro, a FNE e Fenprof dizem que se verificaram "divergências intransponíveis". "Houve um claro distanciamento entre as nossas posições e as do Ministério. Já tenho poucas esperanças num entendimento com este Governo", confessa José Ricardo.

Para Mário Nogueira, o Governo tentou fazer passar a ideia de convergência trazendo para a discussão um documento "tão geral que se podia aplicar a qualquer modelo de avaliação e toda a gente concorda". "Quando discutimos qualquer ponto mais específico, querem reforçar o que de mais negativo há no Estatuto da Carreira", diz.

O sindicalista lembra que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues só voltou às negociações devido à pressão dos sindicatos - através das greves e manifestações - e que as sucessivas reuniões mostram que será necessário voltar à rua para o levar a tomar decisões. "Esta é uma pseudo-negociação porque o Ministério não recuam em nada. As negociações estão a tornar-se numa farsa", concorda José Ricardo. Mesmo sem esperança, os sindicatos não vão ficar calados à espera de outra ministra, promete: "Vão ouvir até ao fim tudo o que temos para dizer".

Ministério espera pareceres

Quanto ao modelo de avaliação, o secretário de Estado confirmou que não vai apresentar uma versão final porque está à espera de dois pareceres: um do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) e outro da OCDE para propor alterações. "Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE", adiantou Jorge Pedreira.

Até lá, o Governo pretende discutir as opções políticas que suportam as questões técnicas, disse o governante. Para Mário Nogueira, são precisamente as questões políticas que dividem sindicatos e Ministério: "Eles vêem o modelo de avaliação como uma forma de controlar a progressão na carreira, nós como uma forma de controlar a qualidade e melhorar a formação", resume. - LUSA

Patrícia Jesus in DN

Organização do Cordão Humano de 7 de Março

Em reunião realizada com as organizações promotoras (para já) do Cordão Humano de 7 de Março acordou-se o seguinte esquema de concentrações e organização do desfile:

Os professores e educadores concentram-se em três locais consoante a sua região de origem:

Os provenientes do Norte concentram-se junto ao ME, na Avenida 5 de Outubro e começam a desfilar, em fila indiana, a partir das 15 horas, na direcção da Praça do Marquês de Pombal.

Os professores e educadores provenientes da região de Lisboa e Vale do Tejo concentram-se na Praça do Marquês de Pombal e, a partir das 15 horas, começam a desfilar, em fila indiana, em dois sentidos - em direcção à Avenida Fontes Pereira de Melo e 5 de Outubro (1) e em direcção à Rua Braancamp e ao Largo do Rato (2).

Os provenientes do Centro e do Sul concentram-se no Largo do Rato e, a partir das 15 horas, deslocam-se em dois sentidos - em direcção à Rua de São Bento e Assembleia da República (1) e em direcção à Praça Marquês de Pombal (2).

Quando os segmentos do Cordão Humano se encontrarem (Norte com Lisboa e Centro e Sul com Lisboa) param e tomam todos o sentido da Assembleia da Repoública.

Como é perceptível, este Cordão Humano necessitará de grande empenho e organização pelo que se solicita a todos os colegas que sigam as indicações dos membros da organização que estarão identificados com coletes próprios.

Apela-se ainda a todos que tragam panos das suas escolas, bandeiras que tenham ficado de outras acções e todos os elementos gráficos que possam ajudar a manifestar o nosso empenho na defesa da Escola Pública e na redignificação da carreira docente.

Do site do SPGL

Testemunho da reunião com o Ministério da Educação

Não sei se isto interessa a alguém. Pressuponho que sim. Não quero, também, substituir-me ao comunicado de imprensa da fenprof que será emitido amanhã logo de manhã. Ainda assim, como estive na reunião, decidi deixar aqui umas notas a tentar seguir a cronologia da reunião.

Estiveram 7 elementos do ME e 6 da fenprof. Desta vez calhou-me a estopada porque o assunto era avaliação do desempenho e, como é público, coordenei o trabalho de elaboração do modelo da Fenprof durante dois anos.

O ME abriu a reunião e começou por informar que não trazia proposta nenhuma. somente os princípios e objectivos muito genéricos que enviara por mail. justificou a ausência de uma proposta com o facto de estar à espera de um parecer da ccap e de um relatório que encomendou à ocde sobre avaliação do desempenho docente. propôs que discutíssemos os ditos princípios.

Os princípios eram demasiado generalistas para ser verdade mas jorge pedreira relembrou-nos alguns donde destaco: a avaliação é o melhor regulador da carreira. a avaliação TEM de ser individual. a melhoria de práticas. a qualidade do ensino. os avaliadores responsáveis pelo processo (divisão da carreira). o mérito como estímulo e incentivo (quotas), etc, etc.

A fenprof respondeu por Mário Nogueira referindo o carácter generalista dos princípios e a impossibilidade de negociar com base nisso. refutou alguns deles mostrando o que o ME realmente queria dizer com algumas frases que pareciam consensuais mas não eram. mário nogueira passou-me a palavra para que apresentasse e explicasse o modelo da fenprof enquanto alternativa válida.

Durante 60 minutos fiz um dois em um. Fui apresentando a nossa proposta e, simultaneamente, mostrando as fragilidades da do ME. Discurso coeso e "cerradinho" para não abrir brechas. O importante deste momento foi ter ficado inequívoco que tínhamos uma ideia e uma estratégia para a avaliação do desempenho e foi termos feito a sua apresentação formal.

Ao cabo deste tempo iniciu-se o debate e o ME só conseguiu fazer duas críticas ao modelo da fenprof. uma é que "resvala muito para o colectivo". A outra é que "não permite a distinção pelo mérito".

Em resposta lá expliquei que o modelo da fenprof não resvala para o colectivo. Assume o colectivo! Também expliquei que diferenciávamos, sim senhor, sem precisarmos de dividir a carreira ou ter quotas. referi ainda que notei que o ME estava surpreendido com a proposta.

Por fim, realcei um facto inegável, até pela existência desta reunião: o modelo de avaliação do ME é um factor de perturbação da vida das escolas.

O Mário Nogueira ainda teve tempo para os responsabilizar pelo que tinham feito à educação e pelo facto de se irem embora desresponsabilizados.

Isto foi o essencial. pelo meio houve coisas interessantes mas periféricas. Lembro-me, por exemplo, de ter perguntado a Jorge Pedreira se não tinha vergonha de, como cidadão, viver num país com quotas para a excelência. A resposta foi silêncio.

Nas conclusões da reunião registou-se um desacordo global em relação aos princípios, aos objectivos e mesmo às metodologias de implementação da avaliação.

Também posso dizer que, nesta reunião, só a fenprof se preocupou em fazer propostas e em falar de forma profunda acerca de como pode desenvolver-se avaliação do desempenho numa perspectiva formativa e motivadora.

E pronto. É tudo. Respeitámos o compromisso com os professores de não ceder nos aspectos fundamentais e fizemos uma proposta capaz e digna. agora, cabe ao ministério fazer a sua proposta mas, claro, primeiro terá de ler os relatórios e os pareceres...

Notámos uma coisa: aquelas pessoas estão tão longe de saber, de facto, o que é o dia-a-dia numa escola! e isso é confrangedor e preocupante.
E pronto. tenho ali uns trabalhos dos meus efas para corrigir e vou-me a eles.
um abraço,
jpvideira

Publicado por João Paulo Videira em Dias do Fim

Para que raio sei eu isto?

O frio é o que mais perdura na memória daqueles anos. Um frio intenso, que nos perseguia debaixo das pesadas roupas das camas - foi uma festiva libertação a eliminação dos cobertores ‘de papa’ e das mantas de lã, que oprimiram os sonos de toda a minha infância e adolescência! - o frio que deixava placas de gelo nos copos de água que levássemos para o quarto, cobria os vidros com emaranhados desenhos de estranhas folhas de árvores de um mundo fantástico e brilhante, que nos obrigava a levar connosco pequenas escalfetas, que transportavam as brasas que a lareira mantivera durante toda a noite, para uma escola gelada, suja e assustadora.

5x8?
A tabuada do 5 era a mais fácil, mas eu previa que depois vinha a do 8 e a do 9 e com elas as dúvidas, por isso me angustiava já. Eu sabia-as todas, mas o medo engasgava-me e a voz saia num fio, especialmente depois do som daquela reguada na mão da companheira de carteira, que gemia e a escondia debaixo do outro braço, gaguejando a resposta certa que tinha que repetir depois de mim. E o olhar dela era de raiva, contra a professora certamente, mas também contra mim, que corrigia o que ela errava.

Os animais regressavam às lojas, ao mesmo tempo que nós regressávamos a casa e, com eles, as mulheres curvadas sob os molhos de gravetos para acender o fogo e cozer as batatas ou as castanhas, nos potes de ferro de três pés, de todas as casas da vila.

Vou brincar.
Não! Primeiro os deveres!
Outra vez a maldita tabuada e aquelas infindáveis contas de dividir. E os rios, e os afluentes - margem direita: Sabor, Tua, Corgo, Tâmega e Sousa; margem esquerda: Côa, Távora, Varosa, Paiva e Arda. - por que raio tenho eu que decorar isto?
Para que raio sei eu, ainda hoje, isto?

Helena Dias

Penafiel: Escola Pública em debate

“A Escola Pública…Que Futuro” foi mote de discussão no passado sábado na Biblioteca Municipal de Penafiel. Cecília Honório, Artemisa Coimbra, Paulo Teles Silva, José Maria Cardoso, Eliseu Filipe Lopes e Paula Sequeiros mostraram a sua opinião sobre o assunto.

Segundo Paulo Teles Silva a escola pública está doente porque há uma classe inteira de docentes que está descontente. "Não podemos aceitar que existam projectos na escola pública por fazer", frisou ao VERDADEIRO OLHAR.

Para o docente, o Ministério da Educação falou no empreendedorismo para convidar as empresas para dentro da escola, com vista a preparar cada vez mais cedo os alunos para o trabalho e lucro. "A escola tem de ser para todos, não para as elites. Quem tem dinheiro para ir para o privado é quem pertence a classes sociais económicas mais elevadas. Pretendemos um ensino gratuito", acrescentou.

Relativamente às escolas privadas disse ainda que o seu problema é terem uma leccionação isolada. "Isso só pode ser prejudicial", afirmou.

Por seu turno, o advogado Eliseu Filipe Lopes defendeu que serviço neoliberal está a dar cabo do serviço público, nomeadamente, educação, justiça e saúde. Os técnicos profissionais têm servido para financiamento das escolas e levar para lá os piores alunos.

De acordo com Eliseu a reforma que tem de haver é no modelo de base, não só da educação. "O que mais me preocupa é o desfasamento entre o que está na Constituição e a realidade. Corremos o risco de pensar que é um livro só para emoldurar", disse.

Quanto à avaliação de professores, Cecília Honório afirmou que defende a avaliação de professores integrada, ou seja, fazer avaliação das escolas, dependendo dos contextos onde estão inseridas.

Paula Sequeiros asseverou que pelo facto de ter um percurso profissional muito diversificado foi-lhe permitido observar a ditadura no trabalho. Referiu que não existe um ambiente democrático para todos e que há uma formatação de alunos.

Notícia de “O Verdadeiro Olhar”

Comunicado do Movimento Escola Pública

Decorrido um ano desde o lançamento do Manifesto Fundador do Movimento Escola Pública importa fazer um balanço das medidas da Ministra da Educação do Governo PS e das respostas que os actores educativos, em particular os professores, souberam dar a esta ofensiva contra a escola pública.

Nunca se tinha ido tão longe na tentativa de afastar, ainda mais, as escolas de um ideário democrático e emancipador e de implementar um modelo neo-liberal na educação. Nunca, como hoje, foi tão claro o objectivo de impor, nas escolas, uma lógica empresarial assente em critérios de eficácia e eficiência e desrespeitadora dos actores educativos. A estratificação dos profissionais da educação, a promoção de uma competitividade alienante e a consagração de um modelo organizacional burocrático e autocrático, constituem pilares fundamentais desta ofensiva contra a escola pública.

O Decreto-regulamentar 2/2008, que regulamenta a avaliação docente e o decreto-lei 75/2008 que institui um novo modelo de gestão são os principais instrumentos normativos desta política. Ambos têm como objectivos centrais acabar de vez com quaisquer práticas democráticas e emancipatórias nas escolas e transformar os professores em instrumentos dóceis das políticas definidas pelo governo.

É contra este modelo de escola que nos batemos!

À racionalidade empresarial assente em resultados, que faz tábua rasa das diversidades regionais e sociais e desvaloriza as práticas e projectos respondemos com a defesa da qualidade das escolas assente nos processos e na valorização de boas práticas.

À promoção do individualismo e da funcionarização dos professores contrapomos a valorização da profissionalidade, da cooperação e da reflexão crítica como pilares da construção de uma escola de qualidade.

A um modelo de gestão que centraliza o poder em órgãos unipessoais e promove a cultura da subordinação e obediência acrítica, opomos uma cultura organizacional emancipatória, assente na participação de todos os actores educativos na vida da escola e no trabalho cooperativo.

A uma política educativa reprodutora de desigualdades sociais, respondemos com a proposta de medidas que criem condições nas escolas para que o direito ao sucesso de todos e todas seja uma realidade.

Os actores educativos opuseram-se à política do Ministério da Educação com uma mobilização sem precedentes. O MEP fez parte desta torrente, esteve em todas as lutas contra o modelo neo-liberal de avaliação docente, contribuindo, em momentos decisivos, para a unidade dos movimentos e dos sindicatos em torno de plataformas comuns de entendimento.

A implementação do novo modelo autocrático de gestão irá assumir, também, centralidade nos próximos tempos desafiando a energia e determinação dos actores educativos. O MEP dará o seu contributo para o fortalecimento da mobilização em torno da defesa de uma gestão democrática e participada das e nas escolas.

Coerentes com o caminho percorrido até agora, contribuiremos para fortalecer vontades e energias na defesa de uma escola em que a democracia, o exercício da cidadania e a promoção do conhecimento sejam uma realidade.

O Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia

Participa no Cordão Humano
Sábado, 7 de Março, 15h, Lisboa

Locais de concentração:
Marquês de Pombal (professores de Lisboa)
Largo do Rato (professores do Centro e do Sul)
Ministério da Educação (professores do Norte)

Nota: O Movimento Escola Pública concentra-se às 15h no Marquês de Pombal, à excepção dos professores do MEP que vierem organizados nos respectivos cortejos que vêm fora de Lisboa.