Crianças ciganas com aulas em contentor separadas das outras

(Imagem daqui)

Notícia da TSF :

“É alegadamente um caso de discriminação racial. Numa escola do concelho de Barcelos, as crianças ciganas têm aulas num contentor, separadas das outras.

A Junta de Freguesia de Barqueiros, no concelho de Barcelos, vai formalizar, esta segunda-feira, o pedido de uma reunião urgente com a Directora Regional de Educação do Norte.

Na escola básica de Lagoa Negra, em Barqueiros, foi decidido colocar 17 alunos ciganos num contentor no recreio do estabelecimento de ensino, separando-os assim dos outros estudantes.
Os alunos, com idades entre os 9 e os 19 anos, frequentam desde o ensino básico até ao secundário. A Junta de Freguesia não aceita esta situação.

O secretário, António Cardoso, afirma estarmos perante uma atitude discriminatória e quer conhecer por isso as razões da Direcção Regional de Educação do Norte já que o agrupamento escolar não conseguiu justificar esta opção.

A directora da escola em causa recusa explicar esta situação. A TSF procura agora um contacto com a directora regional de educação do Norte.”

Encontro do 1º Ciclo

Encontro do 1º Ciclo promovido pelo SPGL no próximo dia 21 de Março entre as 10h e as 17h no auditório do Montepio (Rua do Ouro, 241).

“Este encontro é primordial, essencial, importante para se discutirem os temas que nos apoquentam os professores: horários, condições de trabalho, AEC, formação, etc...”

Com Paulo Sucena, Sérgio Niza, Manuela Esteves, Ariana Cosme e Manuel Micaelo

Acede à ficha de inscrição

As responsabilidades da escola no massacre da Alemanha

O caso do jovem alemão que matou os colegas numa escola tem sido explicado na perspectiva de que se trata de um problema psicológico individual. Mas é necessário examinar outro motivo, que está à vista de todos: porque é que o acto de agressão é dirigido contra a escola? Na Alemanha, está há décadas em vigor um sistema escolar profundamente autoritário.

Lê este texto imperdível de João Alexandrino Fernandes

Ministério gastou milhares de euros para nada

Para nada...é como quem diz...

"Meia centena de pastas cheias de fotocópias do Diário da República e de índices dos diplomas fotocopiados é praticamente tudo a que se resume o trabalho pelo qual o Ministério da Educação (ME) pagou cerca de 290 mil euros ao advogado João Pedroso (mais cerca de 20 mil a dois colegas). João Pedroso é dirigente do PS."

Vê a notícia no público online

Ministra evita confronto directo

Entrevista do JN à Ministra da Educação:

Para si é claro que os professores têm a obrigação de entregar os OI?
A entrega dos OI é um dever. Sem objectivos não há processo de avaliação.

Haverá mesmo penalização para quem não entregar os OI?
Pode haver ou não. Não é o ME que tem esse poder disciplinar sobre os professores.

E os presidentes dos conselhos executivos (PCE) devem substituir-se aos docentes mais renitentes?
Essa decisão deve ser ponderada em função de cada estabelecimento. As escolas são muito diferentes e o estatuto dos professores dentro das instituições também. O ME não pode substituir os CE. Os CE devem ter margem para decidir sobre a sua escola.

Mas esse cenário não vai criar condições desiguais de avaliação?
As escolas são muito diferentes. Não podemos imaginar, só porque estamos no mesmo país, que as condições de trabalho são iguais de norte a sul. O mais importante é que a avaliação é um dado adquirido nas escolas.

Ainda decorria a greve de 3 de Dezembro e o ME já admitia prolongar a aplicação do modelo simplificado (de Novembro) e logo surgiram novas medidas simplex saídas do Conselho de Ministros. Recuos a mais?
Surgiu [o simplex do Conselho de Ministros] como uma resposta às preocupações dos professores e sindicatos. O ME não pode ser acusado de não ouvir, mas, quando ouve, ser acusado de responder positivamente.

O modelo simplificado é provisório ou definitivo?
Nós temos um compromisso com os sindicatos de análise do modelo para uma eventual revisão. Encomendámos pareceres à OCDE e o Conselho Científico para a Avaliação de Professores está a fazer o acompanhamento que lhe compete. Dentro de um a dois meses, espero ter reunida toda a informação que permita ao ME apresentar uma proposta.
(...)

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Acção Social Escolar pouco eficaz

Ah...pois! A Ministra reconhece o fracasso e recebe palmas. Para que continue tudo na mesma?

“A ministra da Educação afirmou este sábado, em Mira, que a acção social tem sido "pouco eficaz" a combater o abandono escolar. Até 2007, dos alunos que chegavam a fazer exames finais do Secundário, só 3 a 5% eram apoiados.

No período abrangido pelo estudo, havia cerca de 900 mil alunos a frequentar os nove anos do ensino básico, dos quais 30% beneficiavam de apoios da acção social escolar, por terem feito prova das carências económicas do seu agregado familiar. Mas, no ensino secundário, a percentagem de alunos carenciados já se ficava pelos 15%, num universo de cerca de 300 mil alunos, contabilizou o levantamento ministerial.

Maria de Lurdes Rodrigues acabaria por concluir que os jovens mais carenciados já haviam abandonado o sistema de ensino. De resto, dos 50 mil a 70 mil alunos que, entre 2005 e 2007, chegaram a fazer os exames finais do secundário, só 3% a 5% eram beneficiários da acção social.

"Isto diz tudo da eficácia da acção social escolar", comentou a ministra, perante mais de uma centena de membros da CONFAP, que não lhe poupou aplausos.
Já em declarações ao JN, a governante reconheceu abertamente que os valores referidos provam que o abandono escolar é um problema com maior incidência entre alunos provenientes das famílias economicamente mais desfavorecidas. "Em 30 anos de democracia, ainda não temos igualdade", lamentou, a propósito, o vice-presidente da CONFAP, António Amaral.

Vê aqui toda a notícia

Avaliação Docente prejudicou alunos

Estudo afirma que nova avaliação dos docentes prejudicou alunos

"Aumentar o enfoque na performance individual do professor causou um considerável e estatisticamente significativo declínio nos resultados dos estudantes." A afirmação parece saída do discurso de um dirigente sindical. Mas não é. O seu autor é um português, professor associado da Universidade de Londres, investigador do Instituto Superior Técnico e do Instituto para o Estudo do Trabalho (IZA) de Bona, na Alemanha. E os dados em que se baseia foram divulgados pelo Júri Nacional de Exames, em Portugal.

Mas as conclusões do estudo "Individual Teacher Incentives, Student Achievement and Grade Inflation", de Pedro S. Martins, a que o DN teve acesso, não deixam ainda assim de se prestar a muita polémica.

Não só por o autor concluir que as medidas de "valorização" profissional dos professores introduzidas pelo actual Governo criaram um clima de "torneio" na classe, que conduziu à "inflação das notas internas" e a piores resultados nos exames nacionais. Mas, sobretudo, porque, apesar de o estudo remeter para dados entre 2002 e 2008, estas afirmações parecem ser sustentadas, apenas, pelos resultados escolares de 2006/07.

A quebra de 2007

Nesse ano lectivo (em Janeiro de 2007) entrou em vigor o novo Estatuto da Carreira Docente, que dividiu a classe nas categorias de "professor" e "titular" e estabeleceu quotas máximas para as avaliações de "muito bom" e "excelente".

Na época de exames nacionais que se seguiu, os resultados foram fracos - em nove disciplinas comparáveis com o ano anterior, seis registaram quebras. E as diferenças entre as classificações obtidas pelos alunos nas escolas e nas provas nacionais foram notórias, com a grande maioria da rede pública a não justificar nos exames as médias internas. Variações que, assume o autor, não podem ser atribuídas a mais nenhum "efeito específico para as escolas públicas" além da "reforma na educação".

Porém, são menos convincentes as explicações para a subida generalizada da médias dos exames no ano lectivo seguinte - em que os professores estavam em "pé de guerra" com a avaliação. O autor atribui a subida dos indicadores a "efeitos cumulativos" da reforma, não se percebendo se está a referir-se à possibilidade de muitos professores terem passado a preparar os seus alunos para os exames, ou ao alegado "facilitismo" das provas que foi invocado por várias associações de professores.

Pedro Sousa Tavares in DN

Síntese do Encontro Nacional de Professores em Luta

O texto seguinte é uma síntese equilibrada e fiel aos que se passou e ao que foi decidido em Leiria. Neste outro post relatamos o teor da intervenção do Movimento Escola Pública no encontro, com ênfase no que consideramos prioritário e no que discordamos. A diversidade é salutar e a convergência também.

Síntese do Encontro Nacional de Professores em Luta

O Encontro Nacional de Professores em Luta reuniu, neste dia 14 de Março, cerca de 200 professores em Leiria oriundos das mais diversas regiões do país, de Barcelos, de Vila Real, das Caldas da Rainha, da Grande Lisboa, de Almada, de Setúbal, de Faro, etc.

Os movimentos promotores da iniciativa levaram diversas moções e propostas, às quais se acrescentaram outras dos colegas presentes. O debate em torno das propostas foi vivo e intenso, tendo-se centrado nos tópicos maiores que hoje preocupam os professores: como reunificar a classe docente? Que iniciativas desenvolver para resgatar a luta dos professores do impasse actual? Quais as formas de luta mais eficazes para fazer recuar o Governo e para o forçar a ceder no essencial das nossas reivindicações?

Do debate gerado entre os participantes no Encontro resultaram três grandes propostas:

1) Realizar uma manifestação nacional em Maio, que propicie a desejável reunificação dos professores acima referida, e um outro tipo de iniciativa agregadora, como um Fórum ou uma Conferência Nacional, que articule sindicatos, movimentos e outros agentes do sistema educativo no combate por uma escola pública democrática e pela salvaguarda dos direitos de quem nela trabalha.

2) Propor aos sindicatos que auscultem os professores, em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas, sobre as formas de luta que tencionam desenvolver ao longo do 3.º período e que, nessa auscultação, os professores sejam chamados a pronunciar-se sobre três ideias, apresentadas em alternativa ou de forma complementar:
- Uma greve de três dias de todos os trabalhadores da Função Pública.
- Greves sectoriais dos professores, que culminariam num dia final de greve geral acompanhada de uma manifestação nacional.
- Greve às avaliações do 3.º período que, a ser aprovada pelos professores, se deverá pautar pelas seguintes recomendações: ser entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores; assentar numa preparação cuidada e criteriosa, com sessões de esclarecimento organizadas pelos sindicatos em todas as escolas e uma campanha de informação junto das associações de pais e da opinião pública em geral.

3) Substituição da ficha final de auto-avaliação por um relatório crítico no qual os professores deixarão claro que assumem a relevância da avaliação do desempenho, mas que rejeitam liminarmente este modelo, relatório esse que deverá também incluir uma crítica das condições actuais do exercício da profissão docente e um reflexo da luta que os professores têm estado a travar.

Reacender a luta, não dar tréguas ao governo!

O Encontro de Professores em Luta, promovido pela APEDE, MEP, MUP, PROmova e CDEP juntou mais de 100 professores/as no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria. Um número assinalável e que mostra que os professores não baixaram os braços. A discussão foi rica e destacamos algumas conclusões (recomendamos também uma passagem pelos blogues dos outros movimentos uma análise mais completa):

1) Praticamente todas as intervenções e propostas debatidas foram no sentido de reacender a luta no terceiro período, com diversas medidas de luta

2) Estas medidas de luta devem ser sugeridas aos sindicatos e debatidas com todos os professores nas escolas. Só com um apoio muito amplo é que elas serão eficazes.

3) Uma grande manifestação em Maio, a possibilidade de novas greves (sectoriais, de três dias, e/ou às avaliações), vigílias e concentrações locais, a entrega de um relatório crítico em vez da ficha de auto-avaliação, um Fórum Nacional de educação que junte sindicatos, movimentos e outros actores educativos, foram muitas as sugestões e a breve trecho serão todas divulgadas, nos vários blogues.

4) O Movimento Escola Pública pautou a sua intervenção no encontro pela defesa da proposta que transcrevemos abaixo mas também na oposição a uma greve às avaliações. Consideramos que este tipo de greve seria contraproducente, não só pela dificuldade da sua aplicação (é muito estendida no tempo, desgastante e facilmente contornável pelo governo) mas também porque isolaria os professores perante a opinião pública. Muitos professores foram da mesma opinião, levando a que esta proposta acabasse por ser reformulada e aprovada apenas num leque mais amplo de outras opções de greve (sectoriais e/ou de três dias) a serem postas à consideração de todos os professores nas escolas.

Eis a Moção apresentada pelo Movimento Escola Pública e que não chegou a ser votada por não haver necessidade. Foi praticamente consensual, depois da sua ideia central ter sido aprovada num dos pontos da moção da APEDE e do MUP.
A proposta terá que se sugerida aos sindicatos e coordenada com eles e com todos os professores nas discussões a realizar nas escolas em Abril.

Moção

Unir os/as professores/as para não dar tréguas ao governo

Os/as professores/as portugueses/as têm dado provas extraordinárias da sua capacidade de mobilização pela qualidade da escola pública e contra a burocracia autoritária do ministério da educação.

Em 11 meses realizaram quatro manifestações nacionais (duas delas com mais de 100 mil pessoas), duas greves nacionais (acima dos 90%), dezenas de manifestações locais e regionais, centenas de plenários e moções aprovadas em escolas. Esta imensa mobilização obrigou o governo a recuar em aspectos em que nunca havia considerado fazê-lo. Neste momento, o que sobra do seu modelo de avaliação é uma "fantochada simplex". Mas que pode tornar-se numa "dura realidade complex" no próximo ano lectivo, se os professores baixarem os braços.

Além disso, dezenas de milhares de professores/as desobedeceram às ordens cegas do governo, resistindo à entrega dos objectivos individuais. Os que os entregaram, na sua grande maioria, fizeram-no por receio, mas nem por isso deixam de estar empenhados em lutar contra estas políticas.

O essencial ainda está por conquistar: a suspensão deste modelo de avaliação, a derrota do modelo de gestão autoritário, o fim da divisão da carreira de professor/a e o impulso a políticas mobilizadoras para uma escola pública de qualidade, sem exclusões e promotora da autonomia e emancipação de todos/as os/as alunos/as.
É por isso que esta luta não pode parar. Foi quando os professores vieram para a rua em massa que o governo se sentiu apertado e teve que conter algumas das suas medidas.

É preciso voltar a unir todos/as os/as professores/as, tenham ou não entregue os objectivos individuais, numa grande manifestação nacional aberta a toda a população. Só assim será possível condicionar este e o próximo governo, mostrando que os/as professores/as não desistiram e continuam unidos. Só assim é possível manter viva a esperança numa escola democrática, contra a escola-empresa e a competição desenfreada.

Assim, o Movimento Escola Pública, sem prejuízo de outras formas de luta, que o calendário de protesto contra a degradação da escola pública e da carreira docente deva assumir no final do ano lectivo, propõe:

- A realização de uma grande manifestação de professores/as em Maio, aberta quem se quiser juntar no combate pela escola pública. Para ter um inegável sucesso, esta proposta deve ser desde já discutida e coordenada com os sindicatos, aproveitando-se a segunda semana de Abril para a colocar à consideração de todos/as os/asprofessores/as.

Efeitos nem por isso muito colaterais

Efeitos das reformas na educação

Pedro S. Martins apresentou na Universidade de Londres um estudo sobre o impacto das reformas dos últimos três anos na aprendizagem dos alunos do ensino secundário em Portugal. Diz ele, no seu blog Economia das Pessoas:

Infelizmente as minhas análises indicam que este impacto é negativo.

O estudo baseia-se na informacao individual dos resultados dos exames em todas as escolas secundarias portuguesas desde o ano lectivo 2001-02 ate ao ultimo ano lectivo completo (2007-08). [...]

Em termos especificos, comparo a evolução dos resultados internos e externos (exames nacionais) nas escolas públicas do Continente com as escolas privadas e também com as escolas públicas das regiões autónomas. A motivação para esta escolha está no facto de os dois ultimos tipos de escolas não terem sido afectadas - pelo menos não com a mesma intensidade - pelas várias alterações introduzidas no estatuto da carreira docente. Nessa medida, tanto as escolas privadas como as escolas públicas das regiões autónomas podem servir como contrafactual ou grupo de controlo.

[...]

Os resultados indicam uma deterioração relativa de cerca de 5% em termos dos resultados dos alunos das escolas públicas do Continente em relacao tanto às escolas publicas da Madeira e Acores como às escolas privadas. A minha explicação para este resultado prende-se com efeitos negativos em termos da colaboração entre professores a partir do momento em que a sua avaliação prende-se essencialmente com o seu desempenho individual. Por outro lado, o aumento da carga burocrática associada à avaliação também poderá ter tido custos em termos da qualidade da preparação das aulas.

Por outro lado, verifiquei que a variação em termos dos resultados internos destes mesmos alunos é menor, embora também negativa - cerca de 2% (em contraponto a 5% nos exames nacionais). A diferença entre os dois resultados, que sugere aumento da inflação das notas, pode explicar-se pela ênfase colocada pelo ECD - pela menos nas suas primeiras versões - nos resultados dos alunos como item a ser considerado na avaliação dos professores.

[...]

Os resultados em si são preocupantes. Mas mais preocupante ainda será não aprender com erros e correr o risco de repeti-los no futuro.

Destaques meus. Mais pormenores na versão académica do estudo, publicada em versão "working paper" pelo Institute for the Study of Labor, aqui.

Maria José Vitorino (MEP)

“A luta pela escola pública tem que ser mais ampla que a luta dos professores”

Durante o cordão humano, José Mário Branco entrevistou Jaime Pinho, do Movimento Escola Pública.
Ouve aqui a entrevista e vê a reportagem do cordão feita pelo Passa Palavra.

Manifesta-te! Também pela Escola Pública!

Tod@s a Leiria este sábado!

Mais uma vez apelamos à mobilização dos/das professoras para o Encontro de professores em Luta este Sábado, em Leiria, às 10h, no Teatro José Lúcio da Silva. É fundamental uma participação significativa para dar gás a esta justa luta pela escola pública.

Se estás a pensar vir ao encontro partindo de Lisboa ou de Setúbal, envia-nos um e-mail para movimentoescolapublica@gmail.com ou liga para 96 512 73 30, para combinarmos boleias e economizarmos nos carros e na gasolina. No caso de vires de outros locais contacta-nos na mesma, pois embora seja mais complicado ainda é possível organizar idas colectivas, dependendo do número de interessados.

Aviso de Abertura - Concursos

Finalmente!

Hiperligação para o Diário da república aqui

Hiperligação para os novos códigos de escolas e agrupamentos

Do novo modelo de gestão

No blogue Correntes

Informações sobre o Encontro de PCEs a 21 de Março

Caros Colegas, Presidentes do Conselho Executivo,
.
É tempo de vos convidar a participar no nosso próximo encontro, a realizar em Lisboa, no sábado 21 de Março.

Gostaríamos de estender este convite, naturalmente, a todos aqueles colegas que, por razões várias, não estiveram presentes nos anteriores encontros de Santarém, 10 de Janeiro, e Coimbra, 7 de Fevereiro. É com a convicção de que é muito mais o que nos une do que o que nos separa, que lhes pedimos que considerem juntar-se a nós..

O que nos une? À partida, a responsabilidade e lealdade com que desempenhamos o cargo que nos foi confiado; o gosto que temos pelas questões do ensino e da educação; o empenho com que defendemos as nossas escolas; a preocupação com que assistimos à aposentação precoce e em massa de professores que fazem tanta falta aos nossos alunos; une-nos, ainda, a convicção de que a avaliação do desempenho docente é um instrumento de gestão importante e necessário; une-nos, por fim, a certeza - mais ou menos calada, mais ou menos admitida - de que da aplicação do Dec. Reg nº1-A/2009, como do nº11 /2008, não resultará uma avaliação justa, séria nem credível. Em vez da melhoria desejada, estamos a perder tempo e a comprometer o futuro, e foi nesse espírito que sentimos ser nosso dever alertar o ME para tais efeitos que, embora não desejados, não deixarão de ser perversos.

O que nos separa? Não o saberemos, se pela ausência nos privarem de um saudável debate de ideias… Como poderão constatar através da leitura da nossa ordem de trabalhos, procuramos recolher ideias consensualmente aceites que se assumam como contributos a ter em conta no futuro próximo. É este o desafio que vos lançamos e ao qual, estamos certos, não deixarão de ser sensíveis.

O local do encontro é o Teatro Aberto, e a reunião decorrerá na Sala Azul, a partir das 14 horas. Antes, porém, contamos com a vossa companhia ao almoço, que será servido pelas 12 horas no restaurante Pano de Boca, nas próprias instalações do Teatro Aberto.

A localização, perto da Praça de Espanha, tornará o acesso fácil, mesmo para quem vem de longe. São pontos de referência a Gulbenkian, a Mesquita, a Embaixada de Espanha e , ligeiramente mais afastado, o espaço comercial El Corte Inglês. De qualquer forma, se através do Google abrirem a página do Teatro Aberto, e seleccionarem “contactos – acesso”, encontrarão informação detalhada.

O custo – tendo por base uma estimativa de 250 presenças – será de 14€. O pagamento deverá ser feito no prazo máximo de duas semanas, ou seja, até ao dia 13 de Março, através de transferência bancária para o NIB 003500820000255390002. É fundamental que, aquando da transferência, façam a identificação clara do depositante, por forma a tornar possível o controlo das inscrições. Aliás, por via das dúvidas, seria bom que paralelamente enviassem informação do vosso depósito (data, refª, nome da escola e do PCE e / ou do seu VP) para o nosso correio presidentes.cexecutivo@gmail.com. Esta informação é fundamental, quer para fixar o número de refeições, quer para se proceder a um eventual acerto de contas, caso compareçam mais colegas, uma vez que a sala tem uma lotação de 350 lugares.

A agenda que vos propomos é a seguinte:

Informações / ponto da situação;
Criação de uma Associação Nacional de PCE / Directores de Escola (síntese a apresentar mediante análise das vossas propostas a enviar até 13 de Março para presidentes.ande@gmail.com);
Avaliação de Desempenho Docente: que futuro? (síntese a apresentar mediante análise das vossas propostas a enviar até 13 de Março para presidentes.add@gmail.com).

Contamos com a vossa presença, que nos animará a prosseguir neste caminho que traçámos e que, afinal, é o de todos os que não aceitam ver desvalorizada a Escola Pública.
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Pela Mesa de Coimbra
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Isabel Le Gué
PCE da Escola Sec. Rainha Dona Amélia, Lisboa

Breves reflexões sobre o papel dos professores

Porque os processos educativos são sempre muito complexos, portanto difíceis de interpretar, porque se admite, actualmente, que as formas que estes processos assumem decorrem da interacção, frequentemente conflitual, de interesses vários, nem sempre explícitos, verifica-se que a interpretação que deles é feita pode ser muito diversificada. E porque se admite que esta multiplicidade de análises resulta, também, em boa parte, da perspectiva teórico-ideológica a partir da qual elas são feitas, num curto texto em que é necessário privilegiar, para além da clareza de posições, a economia de palavras, justifica-se que se comece por enunciar sem argumentar, os pressupostos teóricos de que se partiu.

E desses pressupostos pode salientar-se:

- o sistema educativo é um sub-sistema do sistema cultural ele próprio minoritário face ao poder económico e político. Assim sendo, os processos educativos que ocorrem nunca poderão ser estudados como se este tivesse autonomia de funcionamento, num quadro de estruturas políticas, económicas e culturais que o constrangem, de forma muitas vezes não explícita.

- apesar de se reconhecer a forte acção constrangedora das macro-estruturas económicas, políticas e culturais, admite-se a existência de alguma possibilidade de exercício de autonomia por parte de agentes sócio-educativos.

- num mundo que se globaliza e que, numa aparente contradição, se heterogeneiza, num mundo em que as desigualdades e as assimetrias são crescentes, em que cresce também o exercício de violências várias, fazendo a escola parte desse mundo, é de esperar que o trabalho educativo seja crescentemente mais complexo mais exigente e, simultaneamente, mais urgente.

- a escola pública, obrigatória gratuita, porque é simultaneamente, um sinal e um pilar de funcionamento de comunidades que se preocupam em oferecer a todos uma igualdade de oportunidades, terá de ser defendida por aqueles que estão empenhados na construção de uma sociedade democrática.

- a oferta generalizada de acesso que a escola pública dá, não está a significar uma oferta de sucesso a todos os que a frequentam. E dado que se verifica que probabilidade de sucesso é claramente menor nos grupos minoritários, há que reconhecer que a escola está a contribuir para um crescente desigualdade social.


Reconhece-se assim que sob a capa de uma aparente neutralidade, tal com está, e dentro dos seus limites de acção, a escola contribui para discriminar, para eliminar, para desencorajar e desinteressar muitos alunos. Estes são, predominantemente, os que provêm de populações que habitam zonas degradadas, de zonas suburbanas de meios rurais, são também os filhos de alguns emigrantes de diferentes nacionalidades e etnias, em suma os que são rotulados injustamente de "diferentes" dos alunos que a escola tradicional considera serem os alunos "normais".

Não basta pois afirmar que se defende a escola pública. É preciso que a escola pública mude e se preocupe, realmente, em não se limitar a oferecer acesso a todos, mas também em tentar favorecer a possibilidade de sucesso de todos a que a frequentam.

De quem é a responsabilidade?

De tudo o que anteriormente se afirmou decorre que se admite que muitos dos fenómenos de discriminação, de desigualdade e exclusão social que estão presentes no quotidiano escolar têm sobretudo origem em problemas sócio económicos e políticos gerais. Será portanto crucial que estes problemas de desigualdade e exclusão sejam tratados na sua origem. Mas apesar de se admitir que a resolução de fundo destes problemas transcende, geralmente, as possibilidades de acção dos sistemas educativos das escolas e dentro delas dos professores, há questões sobre as quais é urgente que, quem trabalha em educação se detenha a reflectir: e uma delas, eventualmente incómoda, poderá ser:

Estaremos dispostos a, no nosso quotidiano, contribuir para que o nosso trabalho continue a favorecer processos de discriminação e de exclusão que, é certo, têm frequentemente origem fora da escola?
ou
Estaremos empenhados em pôr "um pauzinho na engrenagem ", trabalhando de modo a que não se discriminem mais os já socialmente discriminados, não se excluam escolarmente os que pertencem a grupos que são objecto de exclusão social?

E não considerando, para já, todo um conjunto de medidas de carácter social, que deveriam ser implementados, na plena consciência de que para problemas complexos não pode haver soluções simples e únicas, e sempre com articulação com os pressupostos anteriormente referidos, poderão adiantar-se algumas questões que se consideram somente pontos de partida para reflexões futuras e que são relativas ao trabalho quotidiano dos professores.

Pensa-se assim ser importante:

- melhorar a situação de trabalho dos professores, por exemplo através de maior segurança profissional, maior autonomia e melhores condições na prática docente (tornar turmas mais pequenas, bom equipamento etc...)

- investir em currículos flexíveis que os professores possam gerir de acordo com os alunos com que trabalham, tornando possível que as aprendizagens lhes sejam significativas

- preservar e até alargar, nos currículos, a existência de zonas transversais interdisciplinares que possibilitem actividades de projecto a realizar pelos alunos e com os alunos

- estimular, através de medidas adequadas, o trabalho cooperativo dos professores

- investir na formação através de processos interessantes que lhes devolvam o protagonismo, através dos quais, para além da competência científica, os professores, por exemplo se enriqueçam em áreas da sócio-antropologia (que lhes favorecerá a capacidade de lidar com a diversidade), aumentam e consciência da politicidade da sua acção, redobrem a sua capacidade de vigilância crítica (que lhes permite descodificar diferentes significados de medidas e de práticas educativas em que estão envolvidas).

Estas (entre muitas outras) propostas poderão contribuir para que os professores tenham consciência mais clara de que são actores com um papel importante a desempenhar na sociedade e que portanto:

- não se assumam como meros executantes se tarefas que lhes são encomendadas;

- tenham consciência mais forte da politicidade de ser acção educativa, recusando-se a desenvolver um trabalho de carácter (falsamente) meritocrático;

- evitem posturas autoritárias e etnocêntricas que desrespeitem, desnecessariamente, as raízes sócio-cultural dos alunos e que os estimule a tentar alargar os seus horizontes de opções;

- trabalhem com os alunos (mais do que para os alunos) em vivências cidadãs tentando tornar-lhes significativas as actividades escolares, negociando com eles regras e cumprir, direitos a usufruir, trabalhos a realizar, estimulando-os a tomar iniciativas, a criticar, o ter o gosto por aprender.

Luiza Cortesão é professora emérita da Universidade do Porto e presidente do Instituto Paulo Freire de Portugal

Texto publicado aqui

Governo quer abater 20 000 lugares neste concurso de professores

Profundamente preocupada com as possíveis consequências dos concursos de docentes, a FENPROF alertou, em conferência de imprensa, que "poderemos estar em vésperas de um dos maiores despedimentos de sempre dos professores, claramente a abater-se sobre os contratados". A situação de instabilidade e de ameaça também se pode dirigir a milhares de docentes dos quadros.

O Secretário de Estado da Educação anunciou um concurso com 20 603 vagas (desde logo, menos 10 000 do que o próprio governante tinha referido anteriormente). Acrescentou o SEE que estas vagas serão ocupadas por 18 000 Quadros de Zona Pedagógica (QZPs), ficando 2600 lugares para a entrada de contratados nos quadros.

"Se assim fosse", observou Mário Nogueira no encontro com os jornalistas realizado ao fim da tarde desta quarta-feira, 11 de Março, em Lisboa, "significava que cerca de 15 000 QZPs ficariam de fora".

"Se assim fosse (apenas 2 600 lugares para ingresso em quadro)", interrogou o Secretário Geral da FENPROF, "onde estão as vagas que não abriram ao longo dos últimos três anos, em que tantos milhares de professores se aposentaram?"

"Se há nas escolas e agrupamentos 5 000 vagas negativas; se há nos QZPs 15 000 docentes sem entrada nos Quadros de Agrupamento, logo, alegadamente a mais - isso significa que são, de facto, 15 000 vagas negativas de QZP - então estamos a falar de qualquer coisa como 20 000 lugares a abater neste concurso", alertou Mário Nogueira, que interrogaria logo de seguida:

"As escolas e os agrupamentos precisam, então, de menos professores? Tinham os quadros sobrepreenchidos? Não! Foram tomadas medidas de forma deliberada para que isto acontecesse". O secretário-geral da FENPROF sintetizou então algumas das manobras concretizadas pelo Ministério nesse sentido:

- Os Quadros de Escola e de Zona Pedagógica foram fundidos num só;

- Os horários dos docentes do Secundário e do Especial foram aumentados em 10 por cento (20 para 22 horas lectivas);

- As reduções dos horários dos docentes dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, por antiguidade, foram alteradas, prejudicando directamente os docentes;

- Encerraram milhares de escolas do 1º Ciclo;

- Os horários de CEF, EFA e áreas técnicas e tecnológicas dos Cursos Profissionais e Tecnológicos não dão origem a lugares de quadro e são sempre preenchidos de forma precária, recorrendo à contratação a prazo.

"Portanto, este concurso", registou Mário Nogueira, "é o resultado de uma política que se orientou propositadamente para a redução do número de professores no sistema, podemos mesmo dizer redução de milhares de professores, com consequências muito negativas para a estabilidade do corpo docente nas escolas, para as condições de exercício da profissão, a qualidade do ensino, o funcionamento e organização das escolas e as aprendizagens dos alunos".

Como foi sublinhado neste encontro com a comunicação social, "vivemos um dos períodos mais negros da Educação em Portugal e a responsabilidade é do actual Governo e da sua política".

A reunião no ME para "negociar" a contratação dos docentes pelos TEIP (quinta-feira, dia 12), a reflexão e o trabalho da FENPROF em torno da revisão do ECD e da Gestão, a par da preparação da Semana de Consulta aos Professores (20 a 24 de Abril) foram também temas em foco nesta conferência de imprensa. Destaque ainda, depois da apresentação das quatro providências cautelares relativas à avaliação do desempenho, para os pedidos de Declaração de Ilegalidade e de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade do DR 1- A ("Simplex").

JPO