Pais exigem ao governo mais professores de apoio

Os pais dos alunos da Escola EB1 de Figueira de Lorvão, Penacova, protestaram, esta quarta-feira, contra a falta de professores de apoio. Um abaixo-assinado é entregue na terça-feira na Delegação Regional de Educação do Centro.

O abaixo-assinado, promovido pela Associação de Pais, foi distribuído ontem ao final da tarde à porta da escola, e recolheu cerca de 40 assinaturas. A associação exige a colocação de uma professora de apoio a tempo inteiro, bem como uma tarefeira e uma animadora, considerando que a situação actual não é suficiente. "Foi colocada uma professora de apoio a dar 16 horas, mas por necessidade de serviço está a substituir uma colega por cinco horas, sobrando 11 para apoios", conta o presidente da Associação de Pais, Eduardo Ferreira. Afirma ainda que, para o caso da EB1 de Figueira de Lorvão, seriam necessárias 20 horas semanais, equivalente a duas horas por cada um dos cerca de 10 alunos que precisam de apoio.

Eduardo Ferreira critica o que considera ser "critérios economicistas" do Ministério da Educação. "As mães das crianças dizem que 10 precisam de apoio, mas o Ministério diz que não é nada disso. As mães tratam dos filhos, o Ministério trata dos números", acusa.

Rui Marques tem uma filha de 10 anos na escola, com necessidades educativas especiais, e sublinha que estas não estão a ser suficientes. "Ela tem tido muito pouco apoio, era preciso mais", assegura. A única professora de apoio na escola, prossegue, "dedica-lhe pouco tempo durante a semana, e segundo os especialistas, ela precisava de estar um ou dois dias inteiros com a professora".
Segundo o encarregado de educação, "falta um professor que trabalhe a tempo inteiro com estas crianças", garantindo não ter visto desenvolvimento nenhum na filha ao longo deste ano lectivo. "Ela não sabe ler, e só escreve se copiar", explica.

Situação semelhante vive Graça Costa, mãe de um menino na segunda classe. "Fiquei viúva há dois anos e os psicólogos estão fartos de mandar cartas para a escola a dizer que ele precisa de apoio", conta. Graça refere que o filho "tem dificuldades a Português" e espera que entre uma professora de apoio que dedique mais tempo à escola.

O JN não conseguiu, em tempo útil, obter reacções da DREC.

Notícia daqui

Pedagogia e liberdade

Os desafios que hoje se colocam aos educadores e professores, face às mutações sociais em curso, foi o actualíssimo tema abordado por Philippe Meirieu, na Conferência que teve lugar no dia 17 de Fevereiro na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Um tema dissecado pelo pedagogo francês, que pôs a tónica na possibilidade de transformar a crise que hoje se vive na educação numa nova oportunidade.

Regressar aos fundamentos da pedagogia, ao “trabalho autenticamente pedagógico” é de algum modo a “receita” (num domínio onde naturalmente não há receitas) de Meirieu, num mundo em que, como é sintetizado na apresentação da conferência, “o desaparecimento de referências comuns e a emergência do individualismo social, a aceleração vertiginosa das evoluções tecnológicas e a ascensão em força das economias pulsionais em todos os domínios colocam os educadores perante desafios totalmente inéditos”.

Em causa está, nas palavras de Meirieu, partir de dois princípios fundamentais: todos podem aprender e crescer; ninguém pode obrigar ninguém a aprender e a crescer.

Agir entre estas duas polaridades – o princípio da educabilidade e o princípio da liberdade - é o trabalho de “bricolage” que se coloca à pedagogia. A pedagogia afirma-se assim como um domínio de complexidade que, ao arrepio de todos os esquematismos, não é nem fatalismo nem voluntarismo, e simultaneamente implica transmissão de conhecimentos e emancipação do sujeito.

Repensar conceitos e práticas

Repensar conceitos (demasiado) genéricos surge aqui como uma necessidade fundamental. Trata-se de redefinir o que são verdadeiramente “os métodos activos”, “o interesse do aluno”, “a personalização das aprendizagens”, “a construção dos saberes”, “a pedagogia da descoberta”, “a avaliação formativa”, “a formação em autonomia”.

Passo a passo, Meirieu alerta para uma abordagem em que “métodos activos” deve pressupor que sejam intelectualmente activos. Em que partir do “interesse do aluno” significa também abrir portas a novos interesses. Mobilizar em torno de tarefas tem como real conteúdo o “fazer ao serviço do compreender”. A diferenciação pedagógica deve corresponder a “abrir o leque de possibilidades”. A aprendizagem não se deve resumir à aquisição de competências. O “aprender a aprender” se deve processar “aprendendo alguma coisa”. Ou ainda a “avaliação formativa” não implica abandonar a exigência.

Num momento em que alguma confusão marca as próprias funções da escola, o pedagogo francês sublinha que a necessária resposta a questões sociais precisas não deve levar a escola a abandonar a perspectiva universalista, ligando o particular ao universal. Na perspectiva de que a cultura é “deitar abaixo os muros”.

Dom, ciência, arte?

Recusando, à partida, definir a pedagogia como um dom, Meirieu considera também não se tratar de uma ciência. Porque pedagogia é “trabalhar com pessoas”, o que envolve “fazer diferente do previsto”, improvisar, o que põe em causa o rigor do método científico.
Tão pouco será uma arte. Antes uma “arte de fazer”. É, de certo modo, na “bricolage” que se opera entre os dois pólos – o princípio da educabilidade e o princípio da liberdade -, no ligar e diferenciar, na transmissão de cultura, que a pedagogia se afirma.

Artigo da Revista do SPGL “Escola Informação”

Agrupamentos e escolas seleccionados para a primeira fase do Programa TEIP2

O Ministério da Educação (ME) identificou os agrupamentos e as escolas não agrupadas abrangidas pelo segundo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2), que promove a territorialização de políticas educativas, de acordo com critérios de prioridade e de discriminação positiva.

Hiperligação para a Lista de agrupamentos e escolas não agrupadas

Segundo o despacho, que aguarda publicação no Diário da República, serão estas escolas/agrupamentos que neste concurso farão contratação directa de docentes. As vagas não irão a concurso nacional.

Tribunal dá razão aos professores que não entregaram objectivos individuais

Foi ganha pelos sindicatos a primeira batalha jurídica contra o ministério: o tribunal aceitou uma das quatro providências cautelares contra a notificação dos professores pela não entrega de objectivos individuais. Fenprof diz que escolas vão ter de classificar mesmo quem só fizer auto-avaliação

Fica suspensa notificação feita a docentes do Norte
Os professores que foram notificados pelos conselhos executivos por não entregarem objectivos individuais não poderão ser prejudicados na sua carreira, como tem dito o Ministério da Educação (ME). E, no fim do ano, se entregarem ficha de auto-avaliação, terão de ser avaliados. A decisão do Tribunal Fiscal e Administrativo do Porto aplica-se a milhares de docentes do Sindicato de Professores do Norte, afecto à Fenprof, que viu ontem a Justiça acolher a sua providência cautelar. E, com isto, vence a primeira batalha jurídica numa guerra que dura há dois anos.

"A repercussão desta decisão é muito maior", sublinhou ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. A decisão é pontual e ainda não resume a acção principal entregue no tribunal, "mas os seus efeitos são nacionais", acrescenta. Até porque os professores não podem ser avaliados de modo diferente no País. Para Mário Nogueira "surgem agora sinais dos tribunais que mostram que as orientações dadas pelo ME não são correctas nem conformes". Curiosamente, "com a legislação aprovada pelo próprio Ministério", diz o dirigente sindical, referindo-se ao decreto que simplifica o modelo de avaliação e à informação veiculada pela Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação. Em Fevereiro, a DGRHE informou as escolas que os docentes seriam prejudicados se não entregassem objectivos.

Nesta acção apresentada no tribunal do Porto, o sindicato dava conta de várias situações em que os conselhos executivos notificaram os professores com esta fundamentação da DGRHE, avisando-os que seriam lesados por não terem apresentado objectivos. O tribunal suspendeu agora essas notificações, abrindo a porta para o que se passará no futuro. Se em Junho, mediante apresentação da ficha de auto-avaliação, for recusada a avaliação a estes docentes, os sindicatos prometem mais acções.

Além de suspender, cautelarmente, as notificações, a decisão judicial é vista pelos sindicatos como uma derrota do Governo. "A aceitação desta providência reforça a opinião dos professores de que a entrega dos objectivos não é determinante", diz.

Ontem foi conhecida também a posição do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa que analisou uma providência cautelar com casos de professores que não foram notificados mas temem que a não entrega de objectivos os venha a prejudicar. O tribunal não aceitou a providência, sublinhando que ainda não há elementos, mesmo indiciários, de que a conduta dos presidentes dos conselhos executivos - ao não notificar estes docentes - possa afectar os seus direitos. E diz que não se vislumbra qualquer fundado receio de que a conduta do professor possa ser lesiva. Os sindicatos aguardam a decisão de duas outras acções. Já o Ministério prefere não comentar.

Notícia do DN

Sistema de ensino português discrimina crianças

Excerto de notícia da Lusa:

Os ciganos, os africanos e seus descendentes são os grupos "mais vulneráveis" à discriminação no sector da Educação em Portugal, revela um estudo sobre Racismo hoje apresentado, em Lisboa, pela Amnistia Internacional.
"Os fenómenos de discriminação podem ser observados em diversos níveis do sistema de ensino, ainda que por vezes ocorram de forma inconsciente e sejam difíceis de monotorizar", refere o estudo "O Racismo e a Xenofobia em Portugal Após o 11 de Setembro", conduzido pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas (Númena).

Segundo o estudo, os dados existentes, apesar de não serem abundantes e sistematizados, mostram também "diferenças significativas nas taxas de sucesso e abandono escolar entre alunos com diferentes origens nacionais e étnicas".

Citando dados do "Entreculturas" publicados até 2001, o Númena sublinha que "são os alunos de origem cigana que apresentam invariavelmente maiores taxas de insucesso escolar", seguidos dos "nacionais ou descendentes de famílias originárias dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (com excepção de Moçambique) aqueles que apresentam taxas de sucesso escolar abaixo da média nacional, bem como taxas de abandono escolar mais elevadas".

O estudo salienta que, de acordo com algumas investigações em Portugal, a "crença de que, a nível pessoal, alunos de determinada etnia são menos inteligentes, menos capazes academicamente ou culturalmente inferiores, pode constituir suporte para baixas expectativas dos professores, geralmente facilitadoras do insucesso entre alunos pertencentes a minorias".(…)

Comentário: a discriminação na escola existe e dificulta o insucesso destes alunos. Mas o insucesso explica-se também pela discriminação que se situa fora da escola, através da marginalização económica e social destas comunidades, muitas vezes guetizadas e mais afectadas pelo desemprego e precariedade

Encontro de PCEs este Sábado

Vê aqui todas as informações

DREN autoriza "discriminação positiva" de alunos ciganos

Hilariante, é o mínimo que se pode dizer. Mais uma pérola da senhora Margarida Moreira. Então não é que ela autorizou a segregação das crianças ciganas com base no argumento da discriminação positiva? Alguém lhe explica que isso só aumenta o estigma e o racismo sobre as mesmas crianças? Alguém lhe explica que isso ajuda a isolar estas crianças, afastando-as de uma sociedade plural e diversa?

É preciso mesmo muita paciência para aturar esta Directora Regional. Até os pais já vieram exigir a sua demissão. Por que motivo a Ministra lhe mantém a confiança? Porque sabe que a senhora Directora lhe é fiel. E morde com toda a força em quem se atrever a beliscar a ministra.

Vê a notícia da RTP

Penalização dos professores fica ao critério das escolas

A questão é esta: as escolas não têm ordens do Ministério para penalizar os professores. Isto porque o Ministério percebe que não tem força para continuar a atropelar os professores, e vai lavando as mãos. Logo, as escolas só penalizarão se forem mais papistas que o papa. Não sejam, apelamos nós. Esperemos que prevaleça o bom senso senso.

"O Ministério da Educação quer passar para as escolas a responsabilidade de punir os professores que não entreguem os Objectivo Individuais (OI) porque também não encontra respostas" para este problema. É assim que Rosário Gama, presidente da Escola Infanta Dona Maria, em Coimbra, interpreta as afirmações da ministra sobre caber às escolas decidir que sanções aplicar a quem não cumprir esta fase do processo. Mas se a responsabilidade recair sobre as escolas, uma coisa é certa: muitas não encontram base na lei para punir os docentes. "

Vê a notícia do DN
Vê a entrevista da Ministra no JN

Lutar contra o liberalismo educativo transnacional

Os estudos sobre a escola, que se têm realizado nos últimos anos, identificaram tendências claras de regulação das políticas públicas determinadas pelas agências internacionais, as quais são dominadas pelos países centrais. Esta regulação transnacional é imposta, umas vezes de forma subreptícia, outras de forma mais brutal, aos países periféricos e dependentes dos apoios económicos do FMI, do Banco Mundial, da UE e das outras agências do capitalismo globalizado.

Desde o início dos anos 80 do século passado que a corrente educativa liberal se tem afirmado, sobretudo a partir dos países anglo-saxónicos - EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia. Essa afirmação teve por base um conjunto de razões que começaram a emergir nos finais dos anos 60, e década de 70, nomeadamente a redução ou estagnação dos orçamentos do ensino público em muitos desses países, a degradação resultante das condições de trabalho nos estabelecimentos escolares, os problemas de organização, de ensino e de disciplina criados pelo aumento significativo de alunos de meio popular e de diferentes minorias étnicas e finalmente a desvalorização dos diplomas escolares a que se juntou a recessão económica resultante do primeiro choque petrolífero.

Uma vez que as respostas dos profissionais a estes problemas foram débeis e pouco articuladas, o campo ficou aberto à iniciativa de outros grupos de influência compostos por universitários, administradores de educação, chefes de empresas e políticos associados à Nova Direita, os quais impuseram o modelo de mercado como o único remédio possível para os males do ensino público.

Também em Portugal, embora apenas a partir dos finais dos anos 80, a ideia da “democracia do cidadão”, que considerava a educação um bem comum a cargo do Estado e de profissionais da educação usufruindo de uma autonomia relativa, começou a ser substituída pela “democracia do consumo”, fundada sobre os princípios da soberania dos consumidores e na competição entre as pequenas unidades de produção que seriam os estabelecimentos de ensino.

Aos poucos começou a assitir-se à conjugação dessa lógica de mercado com uma lógica conservadora, defensora da tradição, da hierarquia e da moral, em discursos que valorizam a responsabilidade e autoridade parental e descrevem simultaneamente a ineficácia e a perda de valores dos profissionais das instituições públicas.

Discursos de gente com relevo na sociedade, como é o caso dos membros da Fundação Pró-Dignitate, ou de académicos ligados à Universidade Católica, apoiam-se também numa lógica modernista, que toma como símbolo a empresa e os seus métodos de gestão. À luz desta lógica os problemas educativos, tal como outros problemas sociais, passaram a ser vistos como problemas técnicos, de organização e de coordenação, para cuja solução se pede ao Estado que aposte na desconcentração das responsabilidades e na orientação para a procura por parte dos pais e das empresas assim como num maior enfoque nos resultados e na sua avaliação.

Numa altura em que ficou evidente o falhanço global das lógicas neoliberais, também na educação éfundamental que os profissionais se reorganizem e definam uma estratégia clara de luta contra estas tendências que visam a destruição da escola pública e a exploração de um mercado potencialmente muito lucrativo, como é o mercado do ensino, não permitindo que os sucessivos governos continuem a destruir o serviço público de educação para todos.

Texto de Francisco Santos, no blogue (Re)Flexões

O Fascismo da Avaliação

Eu sou professor e esta crónica é sobre avaliação. Mas não é sobre a avaliação dos professores. É sobre a cultura da avaliação ou a religião da avaliação.

Qualquer trabalhador deve ser avaliado. Mas ser avaliado não é o mesmo que uma cultura da avaliação. A cultura da avaliação leva-nos a uma espécie de fascismo da avaliação que, a par do fascismo higiénico, sanitário ou estético, tendem a tornar as nossas sociedades democráticas mais totalitárias e opressivas.

É fácil avaliar o desempenho de um trabalhador. Em qualquer empresa, hospital, escola, loja ou oficina, sabe-se quem desempenha bem ou mal o seu papel. Se é assíduo ou não, se chega ou não atrasado, se produz ou não produz, se faz bem ou não o que lhe pedem para fazer.

Mesmo na minha profissão, uma das mais difíceis de avaliar, sabe-se perfeitamente quem são os dois ou três profissionais que, em cada escola, por isto ou aquilo, desempenham mal as suas funções.

Ora, se em cada serviço há pessoas que, por inépcia ou irresponsabilidade, desempenham mal as suas funções, será apenas uma questão de intervir superiormente para corrigir os erros e, se não houver da parte do avaliado qualquer interesse em corrigir, intervir disciplinarmente.

Porquê então esta obsessão pela avaliação, por esta moderna cultura da avaliação? Comecemos pelo mais óbvio, a questão financeira. Pagar menos ao maior número de pessoas. Mas, depois, falta a parte ideológica: a manipulação das ideias, uma mentalidade que legitime esta cultura e que leva as pessoas a aceitar a cultura da avaliação como sendo a coisa mais óbvia do mundo.

O que está, então, por detrás da avaliação? A ideia de que nunca somos suficientemente bons, que podemos fazer melhor, que há sempre alguma coisa que ainda não fizemos. E quando se trata de pensar no que é ainda possível vir a fazer, a imaginação fica descontrolada e pode começar mesmo a delirar.

Há tempos, na minha escola, estive a analisar os critérios de avaliação que permitiriam atribuir um "Excelente" ao professor. Fiquei em estado de choque. Caso um professor os aplicasse para ser excelente, deveria ser expulso do ensino. Só um alienado poderia cumpri-los. Admito que haja professores assim. O problema é quando tais professores, considerados pelo poder como uma espécie de elite sacerdotal, passam a funcionar como modelos.

Mas atenção. Ninguém fica abandonado. Aí está a avaliação para nos ajudar, inspirar, ensinar o caminho. Ser avaliado é um privilégio, uma catequese que visa uma perfeição profissional cada vez maior. Devíamos mesmo beijar a mão daqueles que zelam por nós, que pensam e trabalham para nos avaliar e nos ajudam a superar-nos a nós mesmos.

Isaiah Berlin é um filósofo muito cá de casa. Um dos seus principais contributos é a célebre noção de liberdade positiva. Em si mesma, não é má de todo representa o desejo do indivíduo ser dono de si próprio, autónomo. Belíssimo.

Só que há aqui um problema. Eu não sou ainda o que, num mundo ideal, deveria ser. Sou imperfeito, tenho limitações, erro. Se ficar entregue a mim próprio não sou capaz de ser eu próprio, cumprir o meu desejo de ser eu próprio.

Mas não há problema. Há quem me possa proteger, ensinar, guiar: o Estado, o Partido, esta ou aquela instituição. Mais: há regras para nos ensinar o que todos devemos fazer para uniformizarmos os nossos comportamentos, para que ninguém fique isolado, marginalizado, perdido. Há um farol que nos ilumina, que nos tira as imperfeições, que não nos deixa errar.

A actual cultura da avaliação serve para os trabalhadores terem consciência que ainda não estão a conseguir ser o que gostariam de ser mas que, com a sua permanente auto-avaliação, poderão lá chegar.

Décadas depois de Hitler e Estaline, chegou a vez das nossas democracias liberais nos protegerem de nós próprios, dos nossos erros e imperfeições. Ensinam a sermos o que nós, no íntimo de nós mesmos, gostaríamos de ser: belos, saudáveis, perfeitos no trabalho, mais eficazes.

O actual PS não deixa os seus créditos por mãos alheias. Infestado de sociólogos, engenheiros sociais, planificadores, avaliadores, o PS não nos abandona, o PS protege-nos do mau azeite, das bolas de Berlim, da obesidade.

Como professor, também o PS me quer ajudar. Avalio-me e poderei então dizer, feliz: errei, falhei, sou imperfeito, mas, graças ao PS, pude descobri-lo e assim melhorar. Melhorar, melhorar, melhorar, como ovos que se vão sucessivamente partindo para fazer uma omelete que nunca chega verdadeiramente a aparecer.

Será que não posso explicar melhor a matéria aos alunos? Não haverá ainda mais estratégias para eu poder explorar? E projectos? Será que estou a desenvolver os projectos que façam de mim um professor ainda mais activo e dinâmico? E será que estou a usar suficientemente as novas tecnologias? Estarei a ser suficientemente moderno? E será que não posso ter ainda mais um bocadinho de compreensão e paciência com um aluno que me chama "filho da puta"? Será que estou a dar o meu total contributo para poder melhorar o ensino? Não poderia dar um bocadinho mais de mim mesmo? Não poderia ir mesmo a casa do aluno que abandonou a escola e trazê-lo de volta? Posso ou não posso? Posso ou não posso? Claro que posso, há professores que o fazem: os excelentes.

Pois, sabem o que eu digo a todos esses patifes do PS que nos governam? Vão dar banho ao cão. E não digo outra coisa porque sei que há senhoras de idade que lêem este jornal.

(Jornal Torrejano, 5 de Dezembro de 2008)

Crianças ciganas com aulas em contentor separadas das outras

(Imagem daqui)

Notícia da TSF :

“É alegadamente um caso de discriminação racial. Numa escola do concelho de Barcelos, as crianças ciganas têm aulas num contentor, separadas das outras.

A Junta de Freguesia de Barqueiros, no concelho de Barcelos, vai formalizar, esta segunda-feira, o pedido de uma reunião urgente com a Directora Regional de Educação do Norte.

Na escola básica de Lagoa Negra, em Barqueiros, foi decidido colocar 17 alunos ciganos num contentor no recreio do estabelecimento de ensino, separando-os assim dos outros estudantes.
Os alunos, com idades entre os 9 e os 19 anos, frequentam desde o ensino básico até ao secundário. A Junta de Freguesia não aceita esta situação.

O secretário, António Cardoso, afirma estarmos perante uma atitude discriminatória e quer conhecer por isso as razões da Direcção Regional de Educação do Norte já que o agrupamento escolar não conseguiu justificar esta opção.

A directora da escola em causa recusa explicar esta situação. A TSF procura agora um contacto com a directora regional de educação do Norte.”

Encontro do 1º Ciclo

Encontro do 1º Ciclo promovido pelo SPGL no próximo dia 21 de Março entre as 10h e as 17h no auditório do Montepio (Rua do Ouro, 241).

“Este encontro é primordial, essencial, importante para se discutirem os temas que nos apoquentam os professores: horários, condições de trabalho, AEC, formação, etc...”

Com Paulo Sucena, Sérgio Niza, Manuela Esteves, Ariana Cosme e Manuel Micaelo

Acede à ficha de inscrição

As responsabilidades da escola no massacre da Alemanha

O caso do jovem alemão que matou os colegas numa escola tem sido explicado na perspectiva de que se trata de um problema psicológico individual. Mas é necessário examinar outro motivo, que está à vista de todos: porque é que o acto de agressão é dirigido contra a escola? Na Alemanha, está há décadas em vigor um sistema escolar profundamente autoritário.

Lê este texto imperdível de João Alexandrino Fernandes

Ministério gastou milhares de euros para nada

Para nada...é como quem diz...

"Meia centena de pastas cheias de fotocópias do Diário da República e de índices dos diplomas fotocopiados é praticamente tudo a que se resume o trabalho pelo qual o Ministério da Educação (ME) pagou cerca de 290 mil euros ao advogado João Pedroso (mais cerca de 20 mil a dois colegas). João Pedroso é dirigente do PS."

Vê a notícia no público online

Ministra evita confronto directo

Entrevista do JN à Ministra da Educação:

Para si é claro que os professores têm a obrigação de entregar os OI?
A entrega dos OI é um dever. Sem objectivos não há processo de avaliação.

Haverá mesmo penalização para quem não entregar os OI?
Pode haver ou não. Não é o ME que tem esse poder disciplinar sobre os professores.

E os presidentes dos conselhos executivos (PCE) devem substituir-se aos docentes mais renitentes?
Essa decisão deve ser ponderada em função de cada estabelecimento. As escolas são muito diferentes e o estatuto dos professores dentro das instituições também. O ME não pode substituir os CE. Os CE devem ter margem para decidir sobre a sua escola.

Mas esse cenário não vai criar condições desiguais de avaliação?
As escolas são muito diferentes. Não podemos imaginar, só porque estamos no mesmo país, que as condições de trabalho são iguais de norte a sul. O mais importante é que a avaliação é um dado adquirido nas escolas.

Ainda decorria a greve de 3 de Dezembro e o ME já admitia prolongar a aplicação do modelo simplificado (de Novembro) e logo surgiram novas medidas simplex saídas do Conselho de Ministros. Recuos a mais?
Surgiu [o simplex do Conselho de Ministros] como uma resposta às preocupações dos professores e sindicatos. O ME não pode ser acusado de não ouvir, mas, quando ouve, ser acusado de responder positivamente.

O modelo simplificado é provisório ou definitivo?
Nós temos um compromisso com os sindicatos de análise do modelo para uma eventual revisão. Encomendámos pareceres à OCDE e o Conselho Científico para a Avaliação de Professores está a fazer o acompanhamento que lhe compete. Dentro de um a dois meses, espero ter reunida toda a informação que permita ao ME apresentar uma proposta.
(...)

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Acção Social Escolar pouco eficaz

Ah...pois! A Ministra reconhece o fracasso e recebe palmas. Para que continue tudo na mesma?

“A ministra da Educação afirmou este sábado, em Mira, que a acção social tem sido "pouco eficaz" a combater o abandono escolar. Até 2007, dos alunos que chegavam a fazer exames finais do Secundário, só 3 a 5% eram apoiados.

No período abrangido pelo estudo, havia cerca de 900 mil alunos a frequentar os nove anos do ensino básico, dos quais 30% beneficiavam de apoios da acção social escolar, por terem feito prova das carências económicas do seu agregado familiar. Mas, no ensino secundário, a percentagem de alunos carenciados já se ficava pelos 15%, num universo de cerca de 300 mil alunos, contabilizou o levantamento ministerial.

Maria de Lurdes Rodrigues acabaria por concluir que os jovens mais carenciados já haviam abandonado o sistema de ensino. De resto, dos 50 mil a 70 mil alunos que, entre 2005 e 2007, chegaram a fazer os exames finais do secundário, só 3% a 5% eram beneficiários da acção social.

"Isto diz tudo da eficácia da acção social escolar", comentou a ministra, perante mais de uma centena de membros da CONFAP, que não lhe poupou aplausos.
Já em declarações ao JN, a governante reconheceu abertamente que os valores referidos provam que o abandono escolar é um problema com maior incidência entre alunos provenientes das famílias economicamente mais desfavorecidas. "Em 30 anos de democracia, ainda não temos igualdade", lamentou, a propósito, o vice-presidente da CONFAP, António Amaral.

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Avaliação Docente prejudicou alunos

Estudo afirma que nova avaliação dos docentes prejudicou alunos

"Aumentar o enfoque na performance individual do professor causou um considerável e estatisticamente significativo declínio nos resultados dos estudantes." A afirmação parece saída do discurso de um dirigente sindical. Mas não é. O seu autor é um português, professor associado da Universidade de Londres, investigador do Instituto Superior Técnico e do Instituto para o Estudo do Trabalho (IZA) de Bona, na Alemanha. E os dados em que se baseia foram divulgados pelo Júri Nacional de Exames, em Portugal.

Mas as conclusões do estudo "Individual Teacher Incentives, Student Achievement and Grade Inflation", de Pedro S. Martins, a que o DN teve acesso, não deixam ainda assim de se prestar a muita polémica.

Não só por o autor concluir que as medidas de "valorização" profissional dos professores introduzidas pelo actual Governo criaram um clima de "torneio" na classe, que conduziu à "inflação das notas internas" e a piores resultados nos exames nacionais. Mas, sobretudo, porque, apesar de o estudo remeter para dados entre 2002 e 2008, estas afirmações parecem ser sustentadas, apenas, pelos resultados escolares de 2006/07.

A quebra de 2007

Nesse ano lectivo (em Janeiro de 2007) entrou em vigor o novo Estatuto da Carreira Docente, que dividiu a classe nas categorias de "professor" e "titular" e estabeleceu quotas máximas para as avaliações de "muito bom" e "excelente".

Na época de exames nacionais que se seguiu, os resultados foram fracos - em nove disciplinas comparáveis com o ano anterior, seis registaram quebras. E as diferenças entre as classificações obtidas pelos alunos nas escolas e nas provas nacionais foram notórias, com a grande maioria da rede pública a não justificar nos exames as médias internas. Variações que, assume o autor, não podem ser atribuídas a mais nenhum "efeito específico para as escolas públicas" além da "reforma na educação".

Porém, são menos convincentes as explicações para a subida generalizada da médias dos exames no ano lectivo seguinte - em que os professores estavam em "pé de guerra" com a avaliação. O autor atribui a subida dos indicadores a "efeitos cumulativos" da reforma, não se percebendo se está a referir-se à possibilidade de muitos professores terem passado a preparar os seus alunos para os exames, ou ao alegado "facilitismo" das provas que foi invocado por várias associações de professores.

Pedro Sousa Tavares in DN

Síntese do Encontro Nacional de Professores em Luta

O texto seguinte é uma síntese equilibrada e fiel aos que se passou e ao que foi decidido em Leiria. Neste outro post relatamos o teor da intervenção do Movimento Escola Pública no encontro, com ênfase no que consideramos prioritário e no que discordamos. A diversidade é salutar e a convergência também.

Síntese do Encontro Nacional de Professores em Luta

O Encontro Nacional de Professores em Luta reuniu, neste dia 14 de Março, cerca de 200 professores em Leiria oriundos das mais diversas regiões do país, de Barcelos, de Vila Real, das Caldas da Rainha, da Grande Lisboa, de Almada, de Setúbal, de Faro, etc.

Os movimentos promotores da iniciativa levaram diversas moções e propostas, às quais se acrescentaram outras dos colegas presentes. O debate em torno das propostas foi vivo e intenso, tendo-se centrado nos tópicos maiores que hoje preocupam os professores: como reunificar a classe docente? Que iniciativas desenvolver para resgatar a luta dos professores do impasse actual? Quais as formas de luta mais eficazes para fazer recuar o Governo e para o forçar a ceder no essencial das nossas reivindicações?

Do debate gerado entre os participantes no Encontro resultaram três grandes propostas:

1) Realizar uma manifestação nacional em Maio, que propicie a desejável reunificação dos professores acima referida, e um outro tipo de iniciativa agregadora, como um Fórum ou uma Conferência Nacional, que articule sindicatos, movimentos e outros agentes do sistema educativo no combate por uma escola pública democrática e pela salvaguarda dos direitos de quem nela trabalha.

2) Propor aos sindicatos que auscultem os professores, em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas, sobre as formas de luta que tencionam desenvolver ao longo do 3.º período e que, nessa auscultação, os professores sejam chamados a pronunciar-se sobre três ideias, apresentadas em alternativa ou de forma complementar:
- Uma greve de três dias de todos os trabalhadores da Função Pública.
- Greves sectoriais dos professores, que culminariam num dia final de greve geral acompanhada de uma manifestação nacional.
- Greve às avaliações do 3.º período que, a ser aprovada pelos professores, se deverá pautar pelas seguintes recomendações: ser entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores; assentar numa preparação cuidada e criteriosa, com sessões de esclarecimento organizadas pelos sindicatos em todas as escolas e uma campanha de informação junto das associações de pais e da opinião pública em geral.

3) Substituição da ficha final de auto-avaliação por um relatório crítico no qual os professores deixarão claro que assumem a relevância da avaliação do desempenho, mas que rejeitam liminarmente este modelo, relatório esse que deverá também incluir uma crítica das condições actuais do exercício da profissão docente e um reflexo da luta que os professores têm estado a travar.