Semana de luta: balanço provisório

Ainda é cedo para um balanço final, e aguardamos ainda ainformação sindical sobre as centenas de reuniões que se realizaram nas escolas. De qualquer modo recomendamos a leitura de dois posts em Dias do Fim e em ProfAvaliação para uma informação mais vasta.

Deixamos também aqui alguns relatos que nos chegaram. De outros que fomos vendo e ouvindo, e até tendo em conta as sondagens que por aí se publicam, parece-nos que a ideia de uma manifestação nacional no dia 16 de Maio é a proposta mais consensual. Mas também é um facto que muitos professores consideram-na insuficiente só por si e que ela devia ser acompanhada de mais acções de luta.


Agrupamento de escolas de Telheiras

CONSIDERANDO:
a) Que o Governo Sócrates /P.S. está bem coordenado, entre os vários ministérios, na extinção de direitos fundamentais dos trabalhadores da Função Pública, quer no ensino, quer nos outros sectores da mesma;

b) Que o Ministério da Educação e o Governo P.S. atentam contra o ensino gratuito e de qualidade, contra a dignificação da carreira docente, através de um estatuto desfasado da realidade da escola pública e fracturante da carreira docente, impondo-lhe várias categorias;

c) Que o endurecimento das formas de luta renova e fortalece a classe docente, no sentido de que volte a estar unida assim como, perante os momentos eleitorais que se avizinham, é importante pressionar o governo e obrigá-lo a ceder nas questões fundamentais para a classe docente;

PROPOMOS:

ACÇÃO DE LUTA CONJUNTA DA FUNÇÂO PÚBLICA

- GREVE DE DOIS DIAS ( 14 e 15 de MAIO) DE TODA A FUNÇÃO PÚBLICA.

- REALIZAÇÂO/ PARTICIPAÇÃO NA MANIFESTAÇÂO DO DIA !16 DE MAIO, ESTA TAMBÉM CONJUNTA COM TODOS OS SECTORES DA FUNÇÃO PÚBLICA.

PROPOSTA APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2009, sala de professores, organizada pela C. Sindical do SPGL, com a presença de dois dirigentes do SPGL.

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Escola Dr. António Augusto Louro (Seixal)

POSSÍVEIS ACÇÕES DE LUTA A IMPLEMENTAR FUTURAMENTE :
- organização de marchas lentas nas pontes de acesso às várias cidades, em hora de ponta ;
Houve alguma oposição a esta forma de luta por poder colocar os professores contra a população.
- acampamento e vigília nocturna dentro das instalações da escola, com os professores vestidos de
negro ; Houve algumas objecções a esta proposta por ter pouca visibilidade pública.
A proposta mais consensual :
- organização de um velório/funeral da educação , quer a nível concelhio, quer a nível nacional, de acordo com um calendário a definir pela Plataforma Sindical para o qual seriam convidados encarregados de educação e outros elementos da comunidade educativa :
- acompanhamento musical ( música fúnebre ) da responsabilidade de bandas de colectividades
Locais convidadas para o efeito ou animado por colegas de Educação Musical ;
- assinatura do livro de condolências ;
- participantes vestidos de negro e empunhando archotes, velas ou isqueiros ;
- dentro do caixão seriam colocados todos os documentos legais, relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Novo Sistema de Avaliação de Desempenho, Novo Estatuto do Aluno, etc, que seriam
queimados no final ,em sinal de protesto ;
- distribuição de panfletos informativos , relativamente à verdadeira situação da educação portu-
guesa, em geral, e da classe docente, em particular .

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Escola EB 2/3 Secundária Dr.Azevedo Neves (Amadora)

A reunião com a representante do SIndicato foi pouco participada (apenas cinco professores), considerou-se a necessidade de continuar a lutar pelos direitos e pela dignidade dos professores através de várias formas de luta, essencialmente com a relaização de uma grande manifestação ou de greves parciais; a moção apresentada pelo Sindicato foi aprovada e houve pedidos de esclarecimento sobre o concurso por parte dos professores contratados.
Com os meus cumprimentos
Teresa Ximenez

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Escola Secundária D. João V (Amadora)

Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:
Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.
Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.
Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional.
Abraços.
Helena.

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EB1 nº4 de Abrantes

Na EB1 nº4 de Abrantes( Agrupamento vertical de escolas D.Miguel de Almeida) os oito professores presentes aprovaram por unanimidade hoje, na reunião que realizaram uma greve( uma semana/ poder-se-ia prolongar) sem aviso prévio aos encarregados de educação de quando a vinda ou não dos professores à escola alternadamente...
Consideraram ainda que com greves de um dia ou manifestação a coisa já lá não vai com este governo autoritário e inflexível. Há que radicalizar a luta como fizeram no Chile, em França, na Grécia e agora estão querendo fazer no Reino Unido.
O colega
Jose Carlos Jacinto (zeca)

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Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra

Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:
- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,
- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,
- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME,
greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.

*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)

Alerta - Contrato Individual de Trabalho

Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, há escolas que estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.

Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.

As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).

A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça …. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer! Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.

Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.

Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente.

Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado, por exemplo, dos professores dos QE e QZP.

CLICANDO AQUI terá acesso a uma minuta, em formato de texto editável, para a impugnação daquele acto ilegal.

MAS ATENÇÃO! Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.

Apresentação Pública do Portal Casa das Ciências

No dia 18 de Maio próximo, na Fundação Calouste Gulbenkian

A Casa das Ciências é um projecto organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian que visa a criação e manutenção de um portal de apoio aos professores das áreas científicas dos ensinos básico e secundário, que inclui, entre outras valências, materiais sobre Ciências na Natureza, Biologia, Física, Geologia, Matemática, Química e Astronomia.

O portal pretende reunir materiais de qualidade que possam ser úteis aos professores. Os materiais são previamente avaliados, por pares, nas perspectivas científica e didáctica e estão organizados por níveis ensino e por disciplina. Todos os materiais têm uma descrição sintética, mas muito completa, do conteúdo e da sua “utilização pedagógica” (em que disciplina, tema e como podem ser utilizados). Incluem ainda informações sobre a maior ou menor interactividade e Links para a página original de onde foram retirados (quando é essa a situação).

Tendencialmente, pretende-se que este seja um portal colaborativo onde os professores disponibilizarão aos seus colegas os materiais que elaboraram para as suas aulas.

As inscrições para a sessão de apresentação do Portal podem ser efectuadas on-line no endereço http://www.casadasciencias.org

A quanto obrigam as eleições

O primeiro-ministro anunciou hoje, no Parlamento, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos. Vê aqui a notícia

Curioso, esta medida estava anunciada no programa de governo do PS em 2005 e nunca houve alguma tentativa de, neste quatro anos, a começar a aplicar. Pelo contrário, foi a própria ministra da educação que, há uns meses, disse: «[Neste momento tornar obrigatório o 12º ano] seria um erro, prejudicaria as famílias, os alunos, e não se conseguiria concretizar.»

São ziguezagues que nos fazem concluir o óbvio: a pressão das eleições determina as políticas deste governo

É naturalmente urgente alargar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade. Disso não temos dúvidas. Mas como quer o governo fazê-lo? Esperemos que não seja empurrando a maior parte dos estudantes para cursos profissionais, dificultando o prosseguimento de estudos universitários. Porque o desafio que mais interessa é garantir escola pública de qualidade para todos, sem limitar horizontes!

Reproduzimos também aqui uma cronologia do diário digital sobre a história da esoclaridade obrigatória em Portugal:

Lei prevê escolaridade mínima obrigatória desde 1834

O direito de todos a uma escolaridade básica está consagrado na lei portuguesa desde 1834, mas segundo o sociólogo António Teodoro só se pode falar em escolaridade obrigatória em Portugal desde meados do século passado.

O primeiro-ministro anunciou hoje no Parlamento a extensão da escolaridade mínima obrigatória de nove para 12 anos, o que significa que os jovens até aos 18 anos têm de permanecer no sistema de ensino ou de formação profissional.

Actualmente, a lei de bases do sistema educativo em vigor desde 1986, a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, prevê um ensino básico universal obrigatório e gratuito para todas as pessoas de ambos os sexos, entre os 6 e os 15 anos.

Também a Constituição da República Portuguesa (artº 74º, 2.a) assegura a escolaridade básica gratuita.

Portugal foi o quarto pais do mundo a consagrar na lei a escolaridade obrigatória, na Carta Constitucional de 1834, que garantia a todos os cidadãos a instrução primária gratuita.
«No entanto, esta lei não teve regulamentação e alguns autores consideram que só com Costa Cabral, em 1944, é que existiu a primeira lei que previa o ensino obrigatório», disse à Lusa António Teodoro, autor do livro «A Construção Política da Educação».

Este sociólogo realçou que a época da I República foi «exemplo de um período de muitas e grandes ambições e boas intenções» na implantação de um ensino básico obrigatório, embora caracterizado por «uma prática muito atrasada, com o argumento do aumento da instabilidade política e das dificuldades económicas da época».

No fim da I República, a escolaridade obrigatória era de cinco anos, num regime de «três mais dois: um ensino primário de três anos e mais dois anos de ensino complementar».
Em 1929, já durante o Estado Novo, a escolaridade obrigatória recua para quatro anos e em 1936 reduz-se para três, com o ministro Carneiro Pacheco.

Segundo António Teodoro, esta redução permitiu que o Estado Novo fizesse «o maior investimento até então na escolarização nestas idades: permitindo, no fundo, cumprir a escolaridade obrigatória nos anos 50, com três anos».

Nos anos cinquenta do século passado, já depois da II Guerra Mundial, o ministro Leite Pinto, que tinha como subsecretário de Estado Baltazar Rebelo de Sousa, pai do catedrático e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa, vai passar para quatro anos a escolaridade obrigatória, primeiro para os rapazes, em 1955, e depois para as raparigas, em 1961.

«Tive oportunidade de questionar Baltazar Rebelo de Sousa sobre esta diferença e o argumento que me foi dado foi o de que, num mundo rural como era então, eles fizeram um inquérito através das direcções escolares, instituições de nível distrital, e a resposta que veio foi que ‘ao menos nos deixem as raparigas’ para trabalhar em casa, naturalmente», sublinhou.

Nestes quatro anos, o ensino primário tinha um exame na terceira classe e um exame na quarta classe.

Em 1964, com Galvão Teles, este nível de ensino passa para seis anos, «mas que podem ser cumpridos de diversas formas: no primeiro ciclo do liceu, no ensino técnico elementar, é criada a quinta e a sexta classe», disse. «É nessa altura que surge a telescola», sublinhou o sociólogo.
Em 1967, o primeiro ciclo do liceu e o ensino técnico elementar são fundidos para dar lugar àquilo que veio a ser o «ciclo preparatório do ensino secundário».

Em 1973, a chamada «Reforma Veiga Simão», aprovada na Assembleia Nacional, previa uma escolaridade obrigatória de oito anos, quatro de ensino primário e quatro de preparatório.

«Mas essa lei nunca veio a ser regulamentada porque entretanto deu-se o 25 de Abril e caiu, não por regulamentação explícita, mas por prática política, e portanto os seis anos de escolaridade mantiveram-se até 1986, data da actual Lei de Bases do Sistema Educativo», explicou.

Até à entrada em vigor das medidas anunciadas hoje por Sócrates, a escolaridade mínima obrigatória mantém-se nos nove anos de escolaridade e quinze anos de idade.

Assembleia Municipal das Caldas da Rainha solidária com Agrupamento de Santo Onofre

Caldas da Rainha, Leiria, 22 Abr (Lusa) - A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha (AM) manifestou-se preocupada com os graves prejuízos que a exoneração do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Sto Onofre poderá trazer para os alunos.

A Assembleia aprovou por maioria uma proposta da CDU em que expressa "indignação" pela decisão do Ministério da Educação, que a 2 de Abril demitiu o Conselho Executivo do Agrupamento, substituindo-o por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) e afirma-se "preocupada com a perturbação que inevitavelmente ocorrerá no quotidiano destas escolas".

"Muitos do alunos provêm de contextos sociais difíceis, com elevado risco de insucesso e abandono escolar" salienta a moção que alerta para o perigo de que decorram "prejuízos graves para o percurso escolar dos alunos".

Professores do ensino superior saem à rua no 25 de Abril

O Sindicato Nacional do Ensino Superior convocou docentes e investigadores a participarem na manifestação que se realizará em Lisboa no 25 de Abril
A manifestação anunciada pelo SNESup pretende contestar o sentido geral das propostas de revisão de carreira dos docentes formuladas pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. O protesto visa ainda denunciar as medidas que, segundo o sindicato, se traduzem em “maior instabilidade contratual, em subversão de direitos de acesso, progressão e reingresso na carreira. Outro ponto de discórdia em relação às propostas apresentadas por Mariano Gago tem a ver a com a “redução das remunerações pagas pelo mesmo trabalho e até na admissão de trabalho não remunerado”.
A concentração dos professores tem início às 13.30 no cruzamento da Avenida Fontes Pereira de Melo com a Rua Camilo Castelo Branco. (Notícia DN Online)

Aproveitamos para lembrar que o Movimento Escola Pública organiza também um cortejo no dia 25 de Abril, com concentração às 14h45 junto à estátua do Marquês de Pombal

Que todos e todas participem!

1) O Movimento Escola Pública apela à participação de todos e todas nas reuniões que se realizam esta semana nas escolas para decidir o futuro da luta.

2) Apelamos também a todos os professores que apresentem, sem inibições, as propostas que consideram melhores para este fim.

3) Até agora, não temos conhecimento de nenhum professor que tenha sido impedido de apresentar qualquer proposta ou de a colocar à votação. Por isso e por agora, não vemos razões para questionar a democracia do processo.

4) O Movimento Escola Pública defende a realização de uma nova grande Manifestação Nacional e apela a todos os seus membros e simpatizantes que, concordando com esta proposta, se batam por ela nas escolas.

5) Finalmente, independentemente das propostas que venham a ser aprovadas, esperamos que esta semana de consulta ajude a sarar feridas e a relançar a luta unida dos professores pela qualidade da escola pública.

E as crianças, a quem pertencem?

Darwin faz-nos pensar em como viemos de tão longe e como havemos de nos encontrar muito além do horizonte da imaginação. Na reminiscência desse passado mais distante do que a memória fica-nos um vago sabor da liberdade perdida no longínquo verde da natureza e fica-nos a pergunta de como olhamos para as nossas crianças neste tempo de inocência desventrada. De quem são as crianças? Dos pais, que as protegem das intempéries como faz o pinguim-imperador dos desertos gelados ou do grupo social que colectivamente cuida das suas crias como acontece com bandos de primatas errantes nas alturas da selva?

Esta pergunta foi provocada por duas notícias que nas últimas semanas convergiram para suscitar uma mesma preocupação. Em Barqueiros soube-se de uma turma de meninos e meninas ciganos que foi separada do resto da escola para ficar num contentor justificado pelo pretexto de um projecto curricular alternativo.

Noutra coordenada do país e da vida o presidente da CONFAP, sob o pretexto das dificuldades dos pais defende a ideia de que deve poder ser possível uma escola guardar uma criança por doze horas.

Distantes uma da outra, estas duas notícias remetem para um mesmo problema. Estaremos a olhar para as crianças e os jovens como pessoas ou como objectos de arrumação fácil: crianças que exigem medidas difíceis guardam-se num contentor, crianças que são filhas de vidas difíceis guardam-se numa sala de escola?

Barqueiros é o exemplo de um acto administrativo que cobre de vergonha a Direcção Regional de Educação do Norte, é intolerável que se mascare uma prática de segregação com um pretenso projecto de discriminação positiva. Por seu lado, a escola – fábrica que o presidente da CONFAP defende corresponde à velha ideia do armazém de crianças, ensinadas, vigiadas, guardadas, alimentadas durante as doze horas do dia de modo a que os pais fiquem libertos para poderem ceder à chantagem da pressão de um código de trabalho que não respeita o direito à vida privada de nenhum trabalhador.

Um caso e outro são distintos na sua natureza mas são convergentes sobre a questão de saber como se operam os diálogos necessários entre pais, escolas, administração escolar e autarquia para podermos mudar de vida. De quem é a responsabilidade? Quem permite que as crianças sejam transformadas em estorvo em vez de serem o centro do investimento no futuro, objecto de cuidado e carinho? Como impedimos que decisões aparentemente fáceis – “escola das oito às oito” ou “projecto curricular para fazer de contas que está tudo resolvido” – transformem num inferno de sofrimento a vida daqueles que precisamos de proteger?

E ao mesmo tempo surgem outras perguntas e outros tantos problemas: Como é que se quebra a solidão da decisão de um pai que entra no trabalho às oito e sai às sete para enfrentar a batalha dos transportes, das compras de última hora, da angústia do filho que está à espera e o jantar por fazer? Como é que se ilumina o desespero de um professor que não consegue, não tem os meios para dialogar com uma criança que não fala a linguagem da escola, fala outra linguagem, de outra cultura? Como é que se dá o espaço necessário para que uma família cigana que espera pouco da escola dos outros porque que sabe – de experiência vivida – que aquela escola serve para pouco no horizonte de perspectivas que tem para si e para os seus, queira fazer da escola um lugar de crescer?

Nenhum destes problemas tem uma resposta fácil. Mas todos eles remetem para a responsabilidade em relação às crianças. Não saberemos dar nenhuma destas respostas enquanto não assumirmos que as crianças são responsabilidade de todos.

As crianças são responsabilidade de quem faz as leis do trabalho que têm que respeitar o tempo de viver e amar de quem trabalha, e portanto o tempo de usufruir do convívio com os seus filhos.

As crianças são responsabilidade dos autarcas que não podem lavar as mãos, têm que saber que todas as crianças têm que ter o direito a ir ao desporto, a tocar música na banda, a ensaiar jardinagem, a experimentar todos os escorregas e portanto é preciso que haja uma visão da escola como rampa de lançamento para o que vida tem para oferecer e isso pode ser organizado no lugar, na terra, no sítio, muito para lá das portas da escola. Conquistar o espaço e o território faz parte do crescimento, mas para isso é preciso que os autarcas se mobilizem para promover a igualdade de oportunidades.

As crianças são responsabilidade dos professores que precisam de ensinar a lição mais difícil que é a de ensinar à administração escolar que não há nenhuma receita fácil para nenhum problema. Os professores têm mostrado que têm todas as competências científicas e pedagógicas para ensinar as lições mais difíceis ao poder político e desistir não faz parte de nenhum dos seus objectivos individuais.
As crianças são responsabilidade dos pais que têm todo o direito de esperar que a escola respeite a sua cultura própria, mas também têm que ser capazes de dar, e sobretudo dar aos filhos a liberdade de ser diferentes dos próprios pais.

Cada geração precisa de ser diferente da geração anterior, e é-o de facto. Darwin demonstrou isso mesmo. Progresso precisa de uma nova geração mais crítica, mais informada, mais segura de si mesma, mais saudável, mais inteligente, mais criativa. Foi assim que chegámos do passado longínquo até agora.

Crónica de Alda Macedo em escola.info.net

Uma confederação independente da Ministra&Albino Lda.

Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação elegeu dirigentes

Notícia do Público online:

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) elegeu hoje os seus primeiros órgãos dirigentes, com Maria José Viseu como presidente, e aprovou um plano de acção para o biénio educativo 2009/2011.

A Assembleia-Geral Eleitoral para os primeiros órgãos sociais desta organização, que surgiu depois de cisões entre organizações de país nas ondas de protesto contra a política educativa do Governo, decorreu em Leiria, onde os associados aprovaram o programa e os elementos integrantes da única lista concorrente aos cargos.

Além de Maria José Viseu, ex-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que presidirá, como vice-presidente foi eleito Joaquim Ribeiro, da Federação das Associações de Pais do Concelho de Sintra.
No plano de acção para o biénio 2009/11, defende-se o uso do “magistério de influência junto dos poderes central e local” para o alargamento das redes de creches e pré-escolar, apostando particularmente nas redes públicas, e “a abertura das escolas à comunidade educativa no sentido de proporcionar um horário em compatibilidade com os horários profissionais dos pais e encarregados de educação”.

Outras reivindicações das CNIPE são uma “avaliação das actividades de enriquecimento curricular e o seu ajustamento à realidade do grupo etário, dos modelos tipos e técnicos”, uma “rede escolar que responda às verdadeiras necessidades das populações e dos desenvolvimentos do País” e “um rácio de auxiliares de acção educativa compatível com as necessidades de cada sala de aula e de cada território educativo”.

A CNIPE promete ainda continuar “a acompanhar o desenvolvimento das políticas educativas”, designadamente, o Estatuto do Aluno, transferência de competências para as autarquias, educação especial, o acordo ortográfico, política de manuais escolares e reforma do ensino secundário, entre outros.

Vê também no blogue do Ramiro a entrevista de Maria José Viseu ao Correio da Manhã

A não perder...

"Ana Drago (deputada do Bloco de Esquerda), Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”) são os oradores convidados. A transmissão em directo é na quarta-feira, dia 22, às 21h30 e as perguntas podem ser desde já enviadas para igualdade@bloco.org"

Semana de discussão nas escolas

20-24 de Abril
Participa nas reuniões em cada escola para decidir as próximas medidas de luta!
Vê aqui informação sobre o processo

O Movimento Escola Pública considera essencial a realização de uma nova grande manifestação nacional no dia 16 de Maio, e apresentou essa proposta no Encontro de Professores em Luta. Defenderemos esta proposta e batalharemos para que ela atinja um consenso muito amplo no seio dos professores. É fundamental voltar a unir todos os professores, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais. O governo aposta nessa divisão e é de novo a união que os pode encostar à parede. Mas é também fundamental que o debate seja inteiramente democrático e que todas as possibilidades sejam postas à consulta de todos os professores.

Por isso apelamos a que cada um/a proponha, sem inibições, o que pensa ser o melhor para o sucesso desta luta.

Por que razão concentramos as energias na defesa da realização de uma nova grande manifestação nacional?

1) O governo quer fazer crer que a maior parte dos professores já aceita estas políticas por ter entregue os objectivos. Ora, sabemos que não é verdade. Os professores que os entregaram fizeram-no por receio das consequências. A oportunidade para provar isso é a realização de uma nova manifestação nacional, para voltar a unir todos os professores, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais.

2) A manifestação deve ser realizada a um sábado, para permitir uma maior mobilização. O dia 16 de Maio parece uma data adequada. Mas atenção: é uma proposta a fazer aos professores na semana que começa esta segunda-feira. É preciso que essa discussão seja livre e que todos se pronunciem.

3) O governo só recuou em alguns aspectos do seu modelo de avaliação depois de grandes mobilizações de massas dos professores, fossem manifestações ou greves. É isso que o governo teme. É por isso que Pedreira quer comprar a paz dos sindicatos, fazendo chantagem. Não teve sucesso e ainda bem.

4) Naturalmente, não é uma nova grande manifestação nacional que fará o governo recuar imediatamente no essencial das suas políticas. Mas consideramos ser a melhor forma de neste momento condicionar as medidas educativas deste e do próximo governo. E, claro, a luta não pode parar a seguir à manifestação. Outras acções devem começar, desde já, a ser pensadas e debatidas.

5) Consideramos que, nesta altura, defender greves de dois dias ou de uma semana, ou vigílias por tempo indeterminado, são propostas menos mobilizadoras e menos capazes de unir todos os professores. Mas isso será uma decisão desta semana, que queremos que ocorra com toda a democracia.

Políticas Educativa da Europa

Parlamento Europeu defende maior reconhecimento social dos professores

Maiores níveis de reconhecimento social dos professores e sistemas deavaliação orientados não só para os resultados quantitativos e osdesempenhos dos alunos, mas também para a avaliação do próprio sistema,tendo em conta o contexto socioeconómico específico de cada escola, são algumas das recomendações hoje feitas pelo Parlamento Europeu aos Estados-Membros no âmbito da educação. Os resultados positivos do ensinodependem, segundo o PE, do "respeito assegurado à autoridade dosprofessores".

Os professores são uma peça essencial para uma escola de qualidade e, comotal, devem ser-lhes oferecidos "níveis de reconhecimento social, estatutos eremunerações condizentes com a importância das suas funções", defende o Parlamento Europeu na resolução "Melhores escolas: Uma agenda para acooperação europeia".

Os resultados positivos do ensino dependem, segundo o documento, do"respeito assegurado à autoridade dos professores". Os professores devem ainda reflectir a diversidade da sociedade, o que se traduz, por exemplo, na necessidade de atrair mais homens para a docência.

Antes que o céu nos caia em cima

Não é só mas também é. A escola pública é também um espaço físico vivido por alunos e professores que, antes mesmo de providenciar condições de ensino, deve dar o mínimo de segurança a todos/as que por ela passam. Só que por vezes nem o mínimo é assegurado: na cidade de Queluz, freguesia de Monte Abraão, na sexta-feira, parte do tecto da Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão desmoronou levando três professoras ao hospital com ferimentos ligeiros (ver fotos aqui.)

Mesmo sabendo que a culpa nestes casos costuma morrer solteira, é preciso avaliar responsabilidades. E é preciso sobretudo trabalhar para que tal não se volte a repetir.

Os gauleses, na sua versão banda desenhada, só temiam que o céu lhes caísse em cima. Aos professores, nestes tempos que vivemos, só lhes faltava que o tecto lhes caia em cima. Mas é tempo de não calar estas situações. Quem conheça outras que as denuncie. Antes que o céu nos caia em cima.

Carlos Carujo, Queluz/São Brás de Alportel

A sintonia entre movimentos e sindicatos

Tive a oportunidade de assistir em directo, via internet, à Mesa-redonada & Debate sobre “A Luta dos Professores e a Defesa da Escola Pública” que decorreu no Teatro Comuna em Lisboa., que contou com a participação de um conjunto de professores de movimentos independentes e do SPGL.

E posso dizer que fiquei bastante satisfeito, uma vez que tornou-se claro que existe uma grande sintonia entre os movimentos independentes e os sindicatos de professores, relativamente à sua luta em torno quer do modelo de avaliação quer do modelo de gestão das escolas. E é exactamente nesse sentido que deve ser reforçada a cooperação entre os movimentos independentes dos professores e os sindicatos; ambos se completam e prosseguem os objectivos por uma escola pública de qualidade, dentro dos valores construídos em 30 anos de democracia da escola pública portuguesa.

E assim proponho mesmo que ambos, sindicatos e movimentos independentes de professores, comecem a trabalhar também em conjunto, definindo estratégias e planificando acções de luta em conjunto, reforçando a luta dos professores neste terceiro período – o espaço de actuação é amplo e não está em causa qualquer perda de identidade quer de uns quer de outros.Seria um tónico para a classe docente ver reforçada a unidade dos professores e ver tanto os sindicatos como os movimentos independentes dos professores em cooperação nas escolas de todo o país nesta semana de reflexão e que irá marcar a luta dos professores neste terceiro período. Porque existe um vasto leque de estratégias que os professores podem vir a desencadear; afinal, não há tempo a perder e precisamos de mostrar que continuaremos a nossa luta em defesa da escola pública portuguesa.

Ludgero Brioa (enviado por e-mail)

Leia também uma opinião diferente, no blogue pérola de cultura

É urgente uma nova manifestação nacional!

Reproduzimos este post muito pertinente de Ramiro Marques, com comentário nosso no final:

"Afinal, o que querem? Eu já não os consigo perceber!

A pergunta tem razão de ser. Quando Mário Nogueira avançou com a sugestão de uma manifestação nacional, a realizar no dia 16 de Maio, houve quem achasse pouco e houve também quem dissesse que os dirigentes da Fenprof estavam a condicionar a vontade dos professores. Paulo Guinote, em declarações prestadas ao DN de hoje, afirma que a manifestação, a realizar-se, terá grande adesão mas duvida que traga dividendos políticos aos professores. E porquê? Responde o editor do blog Educação do meu Umbigo: "porque está tudo empatado e o Governo traçou uma linha divisória que não ultrapassa". Não percebo o que o Paulo Guinote quer dizer com isto. Quer ele dizer que a luta está perdida e que o melhor é baixar os braços e aceitar aquilo que Jorge Pedreira promete dar? É isso que eu descortino nas palavras do Paulo Guinote. Já ontem o Paulo criticara asperamente uma afirmação atribuída a Mário Nogueira no final da reunião com Jorge Pedreira. Mário Nogueira terá dito que era importante retirar a maioria absoluta ao Governo e o Paulo Guinote não gostou. Mas, Paulo, não é isso que andamos a pedir nos nossos blogs e nas manifestações? Não andaste a gritar, tal como eu, nas ruas de Lisboa, "PS, nunca mais"? Francamente, não consigo entender o teu tacticismo. Por sua vez, Mário Machaqueiro, dirigente da APEDE, declara, hoje, ao DN, que receia menor participação na manifestação de 16 de Maio porque "há um desgaste provocado pela luta prolongada". Então, Mário, afinal o que é que propões? Estamos cansados e desgastados, baixemos os braços? Não dizias há pouco que era necessário formas de luta mais radicais? Greves de vários dias? De repente, achas que os professores não são capazes de fazer uma grande manifestação em Lisboa? Se não são capazes disso, onde é que vão buscar energia e motivação para uma greve nacional? Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Ou sou eu que não entendo, ou há demasiado ruído no processo de comunicação. Alguém duvida que, se o PS vencer as eleições com maioria absoluta, se seguirão 4 anos de vinganças e malfeitorias contra os professores?"

Algumas considerações:

1) O Movimento Escola Pública tem defendido uma nova manifestação nacional de professores em Maio. A proposta que apresentámos no Encontro de Professores em Luta pode ser lida aqui

2) O governo quer fazer crer que a maior parte dos professores já aceita estas políticas por ter entregue os objectivos. Ora, sabemos que não é verdade. Os professores que os entregaram fizeram-no por receio das consequências. A oportunidade para provar isso é a realização de uma nova manifestação nacional, para voltar a unir todos os professores, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais

3) Parece-nos que essa manifestação deve ser realizada a um sábado, para permitir uma maior mobilização. O dia 16 de Maio parece uma data adequada. Mas atenção: é uma proposta a fazer aos professores na semana que começa esta segunda-feira. É preciso que essa discussão seja livre e que todos se pronunciem.

4) O governo só recuou em alguns aspectos do seu modelo de avaliação depois de grandes mobilizações de massas dos professores. É isso que o governo teme. É por isso que Pedreira quer comprar a paz dos sindicatos, fazendo chantagem. Não teve sucesso e ainda bem.

5) Não nos parece acertado recear uma nova manifestação nacional argumentando que há desgaste da luta e depois não apresentar propostas alternativas. Ou então defender greves de dois dias ou de uma semana, ou vigílias por tempo indeterminado, que nos parecem ainda menos mobilizadoras e muito menos capazes de unir todos os professores. Mas isso será a decisão desta semana, e que seja feita com toda a democracia.

Dar voz às palavras

Este Ministério (dito da Educação) já demonstrou ser matreiro como a raposa; por mais que uma vez. Os professores/educadores não podem, nem devem ficar inebriados pelos pseudo-avanços alcançados com a definição de objectivos individuais por alguns PCE e acantoados logo a seguir mas sim prosseguir a luta por todos os outros que os entregaram em condições de intimidação e em clima de consternação; pois só enfrentando as situações é que elas podem ser ultrapassadas e resolvidas.

Dar tréguas é reconhecer o fracasso de ideias e convicções de quem nelas acredita. Maria de Lurdes Rodrigues e restante comitiva é fria e insensível como a ‘pedra’ e não cede aos argumentos apresentados pelos intervenientes no processo educativo (professores e alunos) e distancia-se; só admitindo mesmo fazer parte da solução e nunca parte do problema! Quando um governo é cúmplice e dá cobertura a cujos responsáveis no trato apelidam os seus docentes como professorzecos, ratos, coitadinhos… nunca e em tempo algum pode ser credível e estar de boa-fé. Não é adoptando um regime de avaliação meramente economicista, não é mantendo um ECD inconstitucional (porque não negociado) que se conseguem resultados. Por muito esforço que faça não consigo compreender a visão tecnocrática dos que se convencem que fazendo despachos as coisas avançam! As coisas avançam mudando a realidade das escolas.

É nesse sentido que devemos estar prontos e continuar a exigir em consciência e determinação a mudança radical nas políticas levadas a cabo pela actual equipa ministerial; bem como a suspensão imediata deste processo estapafúrdio de avaliação de desempenho da classe docente! É preciso continuar o espírito da jornada com nova paralisação em Maio e certamente em muitos mais dias…por isso sejamos perspicazes, atentos e vigilantes.

- Não é aumentando o número de alunos por turma e diminuindo o número de professores do Especial e outros docentes colocados nas escolas que prestavam apoio educativo aos jovens com dificuldades de aprendizagem que se resolvem os problemas da Educação!

- Não é encerrando escolas indiscriminadamente (veja-se o que pretendiam fazer aqui com Alvega (Abrantes) e este é apenas um exemplo do país real, que se resolvem os problemas da Educação!

- Não é improvisando uma falsa e controlada “Autonomia” que se resolvem os problemas da Educação!

- Salas degradadas e material obsoleto mas milagreiros computadores Magalhães e pensa-se que se promove uma educação de excelência!

- Aprova-se um Estatuto do Aluno que nada resolve mas… pensa-se que se promove uma educação de excelência!

- Tem-se um ECD que não dignifica em nada e em coisa nenhuma toda uma classe profissional mas…pensa-se que se promove uma educação de excelência!

- Achincalham-se os professores publicamente, retirando-lhes autoridade (não confundir com autoritarismo) mas…pensa-se que se promove uma educação de excelência!

Está na altura de dizer BASTA. É preciso: dotar as escolas de capacidade orçamental para projectos portadores de futuro; mais meios humanos e inovação para combater o abandono, a indisciplina e a violência, que serão possivelmente uma consequência do mal-estar social e familiar muitas vezes causador do insucesso. Este é mais um desafio que importa levar em consideração. É preciso e urgente: medidas de fundo participadas para democratizar a Escola Pública, tornando-a mais humanizada, verdadeiramente apetecível, inclusiva e atraente; só assim a ‘ batalha’ da Educação será ganha.

José Carlos Jacinto (zeca.abt@hotmail.com)

Mais uma escola que resiste ao autoritarismo

Conselho Executivo de escola da Régua recorre à justiça para se manter em funções

Hoje mesmo, um mês e meio depois de eleitos e no mesmo dia em que tomaram posse, os membros do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária da Régua fazem chegar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela uma providência cautelar, através da qual tentam não ser substituídos por um director até ao final de Maio.

Notícia aqui

É este sábado!