Na Secundária José Macedo Fragateiro, Ovar

(foto de José fragateiro)

O saudoso pedagogo, humanista e democrata, combatente das liberdades, politico honesto e tolerante, como foi, José Macedo Fragateiro, falecido em 1991, que já alguns anos viria a ser justamente homenageado como Patrono da Escola Secundária N.º1 em Ovar, em que foi professor e presidente do Conselho Directivo durante onze anos. Não merecia que o Dia do Patrono da Secundária José Macedo Fragateiro, assinalado no dia 7 de Maio, se transformasse num palco de protagonismo para personagens de governantes tão intolerantes para com as gerações actuais de professores, sujeitos às infâmias e arrogâncias dos responsáveis pela Educação neste país, que o viu nascer a 7 de Maio de 1918 em Portel, Alentejo.

Considerado “um idealista e um sonhador” Fragateiro, foi preso pelo regime salazarista e partilhou a cela em Caxias, com figuras, como, Mário Soares e Salgado Zenha. Em Ovar em que se viria a radicar, fundou a primeira célula do Partido Socialista local, e apesar de socialista, ainda que incompreendido até á sua morte, a dignidade do homem íntegro que marcou várias gerações de alunos, exigia que ao seu nome, como Patrono da Secundária, não ficasse associado à imagem de marca da governação Sócrates, como são as propagandeadas Novas Oportunidades, que a Ministra da Educação, veio entregar uns certificados aos alunos.

Felizmente que há quem não se cale e resista, como os professores que junto à escola, com peças de roupa preta, fizeram um simbólico cordão humano, bem como a leitura de um texto feita por uma docente desta Secundária, em que era lembrada a figura do pedagogo, José Macedo Fragateiro, que, não terão dúvidas, estaria ao lado dos seus colegas nos momentos difíceis que estão a viver no quadro actual, e se manifestaria certamente contra a politica de ataque à escola pública que vem sendo desferida, de que resulta o fantasma do medo.

Do “programa” fez ainda parte a actuação do Grupo Coral da própria Secundária José Macedo Fragateiro, Canto Décimo, formado essencialmente por professores, que começou por receber a Ministra com “Conta-me um conto…” de João Lóio, em que fala da “bruxa malvada”, terminando de forma empolgante, com a força musical de, a “Jornada” de Lopes Graça, que fez cantar em coro, “unidos como os dedos da mão…, havemos de chegar ao fim da estrada…”. Uma marcante jornada, que a Ministra não vai esquecer na sua passagem por Ovar, onde foi recebida com “letras” de indignação, em memória do Patrono, José Macedo Fragateiro.

José Lopes (Ovar)

Sessão Pública “Escola e Exclusão"

16 de Maio, 15h, Setúbal

(Auditório do IPJ, Largo Zeca Afonso)

Oradores

Isabel Guerra

Professora catedrática de sociologia (ISCTE)

Maria José Simas

Professora na Escola D.João II

Diogo Fazenda

Psicólogo

Cecília Honório

Professora, Movimento Escola Pública

A escola inclusiva é uma aquisição da linguagem, que resulta de um consenso e tende à banalização. Sob a banalização, porém, é cada vez mais urgente perceber e saber:- quem são os “incluídos” e os “excluídos”?- que velhas e novas formas de exclusão perduram sob o silêncio do dado adquirido de que a escola pública não exclui?

Esquecidos, os “outros”, numa cultura escolar dominantemente orientada para um aluno-padrão.

E o que faz a escola com as crianças e jovens cujo contexto familiar e social diverge totalmente da linguagem escolar? Com aqueles que não encaixam nos modelos e estereótipos que a escola espera? Os que não têm livros nas prateleiras, mães escolarizadas e pais bem sucedidos; os que, cada vez mais, não têm de comer, não têm transporte, não têm livros. Ou aqueles/as que, oriundos/as de países de língua oficial portuguesa, ou filhos de pais daí oriundos, são penalizados/as pelo português que não é o padrão da cultura escolar… ~

E tantos outros/as sobre os quais a escola pública e democrática não só não pode esquecer como deve lembrar todos os dias para se poder reclamar destes atributos.

Com poderemos agir para contrariar esta situação? Para impedir que se percam todas estas crianças e jovens? Que formas teremos de encontrar para actuar sobre, de maneira a alterar este estado de coisas?

Esta forma de discriminação, a mais difícil de combater, não é óbvia e a resolução deste problema implica o seu reconhecimento e investimento em várias áreas. Implica a mobilização de recursos humanos e materiais e não apenas os presentes nas escolas. Porque não é só um problema escolar e sim da sociedade no geral.

Questões que poderão ser abordadas:

- Ensino Profissionalizante (ex: CEF´s): oferta escolar alternativa ou oferta de refugo que reduz a igualdade de oportunidades?

- Os mecanismos de apoio (acção social, por exemplo) e o papel da escola: a centralidade da resolução dos problemas está na escola ou na sociedade?

- Os níveis de proficiência de língua e a relação com o sucesso; Multiculturalismo e multilinguismo?

- Os/as profissionais da educação estão preparados para lidar com os/alunos que fogem ao padrão?- As escolas podem/devem seleccionar os/as alunos/as, nomeadamente criando turmas de nível?

- Quais os custos da retenção? É ela uma solução?

A vocação inquisitória do Partido Socialista

O governo do PS usa descaradamente a manipulação das estatísticas e a propaganda como armas de arremesso. Fê-lo com os números do insucesso escolar e com os relatórios da OCDE que afinal não eram da OCDE. Depois, veio dizer que os alunos andavam a faltar menos graças ao novo Estatuto do Aluno. Cozinham-se os dados e distribuem-se os méritos pelos mesmos: o que corre bem é sempre graças ao governo, do que corre mal não se fala.

Mas eis que alguém tem a coragem de dizer que não é bem assim. Foi o que fez Rosário Gama: “os alunos não estão a faltar menos" porque "há maior tolerância dos professores em relação à marcação de faltas" para evitarem levar os alunos à prova de recuperação.

Tamanha ousadia! Declarações perigosíssimas! E uma equipa da Inspecção Geral da Educação vai à escola de Rosário Gama saber se os professores estão mesmo a facilitar na marcação de faltas. Reparem bem, é que o procedimento é bizarro. Se fulano tal disser que há por aí muitas lojas a serem assaltadas, será que a polícia o vai investigar para saber se ele anda a assaltar lojas no seu bairro?

Mas eis que a Inspecção Geral da Educação não encontra nenhuma irregularidade na Escola Infanta Dona Maria. Nenhuma. (Mas há forma de provar uma maior tolerância na marcação de faltas? Quer o governo pôr um polícia em cada sala de aula, atrás de cada professor e de cada aluno?). Palavra que isso deve ter enfurecido o PS e os seus muchachos. Então, agora que tinham uma oportunidade de ouro para descredibilizar uma das figuras mais críticas das políticas do governo na educação, logo agora, a IGE não encontra irregularidades?

Não pode ser! As coisas não podiam ficar assim. E por isso, mesmo sabendo que não existiam irregularidades, um grupo de deputados do PS decidiu massacrar Rosário Gama com perguntas intimidatórias. Com um único objectivo: “já que na tua escola os professores marcam as faltas que têm de marcar, por que motivo vieste dizer que em geral os professores não marcam as faltas que têm que marcar? Tu vê lá se desmentes o que andaste a dizer à comunicação social!”

Não foi só Rosário Gama o alvo, mas também Isabel Le Gué, e provavelmente muitos outros.

A vocação inquisitória do Partido Socialista tem vindo demasiadas vezes à tona. Ontem, também foi a vez dos deputados do PS impedirem a audição da ministra da Educação sobre interrogatórios feitos pela Inspecção-Geral da Educação a alunos da Escola Secundária de Fafe que se manifestaram contra Maria de Lurdes Rodrigues. Nestes interrogatórios, contam pais e alunos, os jovens terão sido apertados para denunciarem professores.

A estratégia do PS é simples e bruta: chateia quem se te opõe, protege quem te faz o serviço.

Manifestação é no Marquês de Pombal às 15h

A onda vai crescer até ao dia 30. O local escolhido para ponto de encontro mostra a confiança necessária para mais uma grande mobilização dos professores.

Vale a pena continuar a lutar, e ora vejam porquê:

Duas grandes manifestações, duas greve sem igual, forçaram o governo ao Simplex 1 e ao Simplex 2...

Este é o ano em que este modelo de avaliação está em fase de experimentação.
É preciso continuar a lutar, para que no próximo ano lectivo este modelo de avaliação já não esteja em vigor e o Estatuto da Carreira Docente seja alterado.

As dezenas de milhares de docentes que não entregaram os objectivos individuais e os professores que os entregaram (muitas vezes no limite do tempo, com amargura e sentido-se acossados), não mudaram de opinião em relação ao que é essencial:Esta avaliação e este Estatuto da Carreira Docente não servem o interesse dos docentes, da escola pública, dos alunos e da educação.

No que importa estamos unidos: Todos à Manifestação dia 30 de Maio!

A batalha jurídica não assusta o governo, a manifestação sim!

Já aqui o tínhamos dito: a batalha jurídica é importante mas não é determinante para vencer esta luta.

Há decisões de tribunais que favorecem os professores, há outras que agradam ao governo. O último episódio foi a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que considera ilegais as orientações que o Ministério envia para as escolas mas que, no meio do acórdão, reconhece que a entrega dos objectivos individuais é obrigatória. A Fenprof esclarece a confusão e realça que o que tem validade é o objectivo incial da providência cautelar.

Mas a verdade é esta: o governo tem a faca e o queijo na mão quando se trata de recorrer à justiça. Ou se muda a lei, ou se alega interesse público, ele há mil formas de tornar irrelevantes as decisão de um tribunal contra o governo.

Obviamente, a razão pela qual o governo não vai penalizar os professores que não entregaram os objectivos individuais é outra: são muitos os professores que resistiram e o governo não tem força política nem se quer meter na alhada de desatar a penalizar os professores desobedientes.

No meio disto tudo, o governo já só quer salvar a face e dizer que alguma coisa que dá vagamente pelo nome de avaliação foi feita, independentemente de os mais informados saberem que ela é uma farsa.

E o governo sabe que não pode mais, porque ficou realmente assustado com as espantosa capacidade de mobilização dos professores. É disso que eles têm medo. Porque é isso que os enfraquece a sério e que fortalece os professores.

Se dúvidas houvesse, ora veja-se as declarações do Secretário de Estado Jorge Pedreira. Está indignado por os professores marcarem uma manifestação, ainda por cima muito perto das eleições. Pois é. Dói. E vai doer muito mais se a manifestação for um sucesso. Está nas mãos dos professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais.

A manifestação é de tod@s, isso é que os assusta!

Unir os professores, voltar à rua com toda a força

Em breve o Movimento Escola Pública disponibilizará vários materiais para ajudar à convocação da manifestação do dia 30 de Maio. Este novo protesto de rua traz inegáveis vantagens:

- pode e deve voltar a unir os professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais
- encosta o governo à parede numa altura sensível, em plena campanha eleitoral
- mantem viva a luta dos professores pela escola pública
- se a sua dimensão for razoável, poderá obrigar a um recuo deste ou do próximo governo, em relação ao modelo de avaliação de desempenho ou mesmo a questões mais de fundo. Não esquercer que as manifestações anteriores obrigaram o governo a desenrascar-se com dois simplexs.

O Movimento Escola Pública apela a todos os professores e professoras que iniciem desde já a mobilização de colegas para este protesto crucial. Ficar em casa é deixar tudo na mesma, ir à manifestação, mesmo que não garanta uma vitória na mão, é arriscar um destino diferente e melhor.

A este respeito, reproduzimos aqui, dois posts da blogosfera a ler com atenção:

Do ProfAvaliação:

(...) Os 5 meses que se avizinham vão ser determinantes para o sucesso da luta dos professores. Esse sucesso depende dos resultados das eleições legislativas. Mas os resultados das legislativas começam a desenhar-se já em Junho. Os professores podem dar um contributro para aprofundar a dinâmica de derrota do PS. Só uma derrota do PS pode conduzir ao fim da divisão da carreira em duas categorias e a um modelo de avaliação de desempenho simples, justo e não burocrático. A melhor forma de os professores darem esse contributo é através da unidade entre sindicatos, movimentos e bloggers com influência nos professores. Se os professores mostrarem que estão divididos, a máquina de propaganda do Governo saberá explorar essa situação a favor do PS. É por isso que é estrategicamente importante a união da Plataforma Sindical. E a opção pela realização de um dia de luto nacional e de uma manifestação em Lisboa, no dia 30 de Maio, teve que ver com a necessidade de manter a Plataforma unida. Uma Plataforma Sindical desavinda seria, de imediato, explorada por Jorge Pedreira e pelo PS. Sindicatos, movimentos e bloggers têm uma responsabilidade social: unir e não dividir. Pode-se usar o direito à crítica e à divergência sem utilizar uma linguagem agressiva para com as forças que apostam na unidade. É isso que se espera de pessoas responsáveis e eu estou em crer que todos percebemos isso e vamos dar o nosso melhor para que tal suceda. Como desejo contribuir da melhor forma para o desgaste do PS e para o fim da maioria absoluta do partido que quis esmagar e domesticar os professores, vou participar com o meu habitual entusiasmo na manifestação do dia 30 de Maio e apelar à maior mobilização possível de docentes.

Do ProfsLusos:

Agora a sério, eu sei que estas iniciativas da Plataforma, «souberam a pouco», mas não podemos desistir agora. Se pensarem bem, a esta altura do «campeonato», não daria para fazer muito mais. Tudo (ou quase tudo) o que fugisse do que foi anunciado, estaria condenado ao insucesso ou então a um sucesso insignificante. Bem me apetecia «radicalizar», mas olhem bem à vossa volta e tirem conclusões... Acham mesmo que uma greve por tempo indeterminado teria adesão por parte da maioria dos colegas? Pensem nisso.

Marcada manifestação para 30 de Maio

Notícia Lusa/Diário Digital:

A Plataforma Sindical de Professores agendou hoje uma manifestação nacional para dia 30 e paralisações de dois tempos lectivos (90 minutos) para dia 26 para protestar contra as políticas educativas do Governo.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da plataforma que reúne 11 sindicatos do sector revelou que das 1400 reuniões realizadas nas escolas nas duas semanas de consulta aos docentes, no final do mês passado, “destacou-se um clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores”.

“Os professores e educadores portugueses mantêm um profundo desacordo face às políticas educativas do actual Governo, ao desrespeito que a equipa do Ministério continua a manifestar pelos professores e pela escola pública, e desejam uma mudança profunda do rumo dessas politicas, pretendendo deixar desde já um forte sinal nesse sentido também ao próximo Governo”, afirmou Mário Nogueira.

Assim, os professores exigem “uma verdadeira revisão do Estatuto da Carreira Docente” que elimine a divisão da carreira em duas categorias (professore e professor titular), que revogue a prova de ingresso e que acabe com as quotas para a atribuição das classificações mais elevadas da avaliação de desempenho.

Vê aqui por inteiro o comunicado da Plataforma Sindical

Comentário:

O Movimento Escola Pública congratula-se com esta decisão que uniu toda a Plataforma Sindical. Agora é hora de começar a mobilização e vamos empenhar-nos a fundo nela. Nenhum professor pode baixar os braços, tenha ou não entregue os objectivos individuais. Todos juntos temos força para fazer frente a este governo. Faltam 25 dias para o dia 30: começa a contagem decrescente para os professores provarem que vale a pena lutar pela escola pública.

Plataforma sindical anuncia hoje calendário de luta

A conferência de imprensa está marcada para as 15h. Serão anunciadas as medidas de luta a desenvolver ainda este ano lectivo.

O Movimento Escola Pública tem defendido a importância de uma nova manifestação nacional, sendo que a data de 30 de Maio nos parece a mais adequada (ver os posts aqui e aqui)

Seja qual for a decisão dos sindicatos, a verdade é que os professores estão prestes a voltar à luta, e é preciso que o façam com todas a suas forças, sem ressentimentos, e voltando a unir todos e todas, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais. Encostemos, pois, o governo à parede.

Esta luta é de todos e todas, braços bem levantados!

O Partido e o Estado

Cartoon de Antero Valério

Desobediência pedagógica: uma luta inovadora

Com a gigantesca onda de indignação que foi atingida entre os professores em Portugal a ter tendência para se transformar numa doentia frustração, de quem não se sente, ter sido levado muito a sério, mesmo tendo atingido na prática e em grande parte dos objectivos iniciais do Governo e do Ministério da Educação, o fiasco quase total da tentativa de imposição do modelo de avaliação do desempenho dos docentes, segundo os critérios burocráticos e atrofiantes da vida da escola. Entre as perspectivas de resposta e reacção ao estilo de politica, que faz de conta que nada se passa de anormal das escolas, uma luta inovadora parece chegar de França, em que os professores recorrem à desobediência pedagógica.

Afinal as razões dos profissionais da educação franceses, sobre a redução de apoios especializados aos alunos com dificuldades, que por decreto ministerial viram acrescentar duas horas por semana aos “maus alunos” na primária, não deixa de ser apenas mais um dos factores do mau estar que se vive na escola pública, que também por cá o Ministério recorre e intensifica a proletarização dos docentes e a sua precariedade, para além das consequências ao nível da estigmatização dos alunos a quem lhes é retirado o devido direito a apoio especializado numa lógica economicista.

Tal como acontece para lá dos Pirenéus, quando por cá os professores se derem conta, de que para alem de todas as acções e tipos de iniciativas já desenvolvidas, de resistência às políticas que pouco dignificam a educação, ainda podem experimentar a desobediência pedagógica. Certamente, que uma nova fase de indignação será estimulada, fazendo acreditar, que apesar de todas artimanhas, com medidas legislativas aplicadas cirurgicamente, ainda há imaginação suficiente para contrariar tal ofensiva neoliberal. Assim haja coragem, como começaram por fazer os colegas franceses, de se negarem, mesmo individualmente, a aplicarem um decreto ministerial, porque a repressão só fez crescer o movimento insubmisso.

José Lopes (Ovar)

Alunos também se manifestaram em Santo Onofre

“Se tivermos um problema, a quem nos queixamos?” Esta foi uma das perguntas que os estudantes da Escola Básica 1,2,3 de Santo Onofre fizeram na manifestação que levaram a cabo no passado dia 22 de Abril em frente à escola. Pergunta que ficou sem resposta, pois mais uma vez a recentemente empossada Comissão Administrativa Provisória (CAP) não apareceu.

Vê a notícia na Gazeta das Caldas

Objectivos individuais: Tribunal volta a dar razão aos professores

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decretou a suspensão das orientações do Ministério da Educação para os Conselhos Executivos das Escolas, relativamente às consequências da não entrega dos objectivos individuais.

Vê a nota do secretariado da Fenprof

Faz sentido um manifesto pedagógico para contrariar a aliança entre conservadorismo e neo-liberalismo na Escola?

Já aqui dei notícia do Manifesto Pedagógico “Não é verdade” que foi criado pela rede IRES (e apoiado até agora por mais de 75 organizações) como tentativa de resistir a algumas das verdades feitas que vão fazendo caminho sobre a Escola Pública.

Insisto agora dando notícia de uma polémica a propósito dele com direito a crítica, a resposta e a contra-resposta.

E insisto também com algumas questões a propósito do tema. É que, no meio da azáfama das lutas d@s professores/as contra o modelo de avaliação do desempenho e contra a imposição de modelos autoritários na organização, a questão pedagógica (do ensino realmente ministrado) vai ficando remetida para o plano individual (cada um que a resolva com os seus meios e saberes) ou deixada, quando muito, para tema de peroração de peritos em educação (haverá sempre quem ensine de cátedra que o ensino não deve ser feito de cátedra).

As perguntas que deixo, como desafio (aos/às outr@s e a mim) e que me foram ocorrendo a propósito deste tema são as seguintes: será possível um debate colectivo e profundo sobre estes temas? Faz falta um activismo pedagógico? É necessário politizar o debate sobre pedagogias? Ou será isso distrair-nos da lutas que estão a acontecer e arriscar dividir os professores/as? Faz falta um manifesto pedagógico para contrariar as políticas conservadoras instaladas em muitas escolas e as suas falsas evidências? O manifesto “não é verdade” servir-nos-ia como ponto de partida? Ou faria sentido construir um manifesto próprio e diferente em Portugal? Alguém me ajuda a pensar nisto?

Carlos Carujo, São Brás de Alportel

O desplante do PS

Esta história do tempo de antena do PS com imagens de crianças recolhidas de propósito para esse efeito pelo Ministério da Educação merecem-nos dois comentários óbvios:

1) José Sócrates veio pedir desculpas aos pais, depois do PS ter dito que nada de errado se tinha passado. A desorientação é grande e há aqui gato escondido com o rabo de fora

2) Mais curioso é o facto de Vitalino Canas, o homem que pede desculpa em nome de Sócrates, refira apenas como lamentável o facto de, naquela escola em particular, os pais não terem sido informados sobre a finalidade das filmagens. Então esse é que é o grande problema? E o facto de serem as Direcções Regionais a contactarem as escolas e os professores das escolas a contactarem os pais, para participarem numa campanha do PS? É legítimo utilizar o aparelho do Estado para campanhas do PS desde que se avise as pessoas? Belo precedente.

Professores respondem às intimidações

Olá Colegas

Seguem em anexo dois documentos que os professores da Escola Secundária D. João V, Damaia, (Amadora) estão a entregar como resposta à notificação de incumprimento que receberam entre os dias 21 e 24 de Abril.

Os professores que não entregaram os seus Objectivos Individuais ( 55%), reuniram-se para pensar numa resposta consensual e aprovaram não um, mas dois documentos, um com carácter informativo e outro com o carácter de requerimento a pedir fundamentação legal.

Pode ser que sejam úteis para outros casos.

Primeiro documento de resposta

Segundo documento de resposta

Educação para a Cidadania Global

Caros membros do Movimento Escola Pública,

Com o intuito de fomentar a participação, o compromisso e a co-responsabilidade na construção de um mundo mais justo, equitativo e solidário, organizações da sociedade civil e educadores e educadoras de diversos países desenvolveram um conjunto de materiais sobre Educação para a Cidadania Global.

Elaborados no contexto do Projecto de Educação para o Desenvolvimento “Conectando Mundos” - desenvolvido por quatro Organizações Não Governamentais europeias Ucodep (Itália), Intermón Oxfam (Espanha), Inizjamed (Malta) e CIDAC (Portugal) - estes documentos dirigem-se, em especial, a todos e todas quantos, no espaço da escola e da comunidade escolar, se revêm na importância da promoção da Educação para a Cidadania Global.

Assume-se que a escola é, hoje, uma instituição que tem a responsabilidade de criar e reforçar o exercício de uma cidadania responsável, não limitada por fronteiras. Espera-se desta instituição um contributo importante para afirmar o conceito de cidadania global que evidencie as interdependências que existem entre as sociedades europeias e os países do Sul e, simultaneamente, promover a consciência dos cidadãos quanto ao papel que estes podem desempenhar na construção de relações mais justas e solidárias.

Convidamos o Movimento Escola Pública a divulgar às escolas e professores e professoras com os quais se relacionam e interagem estes materiais que pretendem alimentar a reflexão comum e accionar um progressivo reconhecimento, motivação e competência dos diversos actores educativos relativamente à Educação para a Cidadania Global.

Gostaríamos, ainda, de vos convidar a juntarem a sua voz à nossa e a utilizarem o Manifesto Internacional - Educação para a Cidadania Global enquanto documento de posicionamento político que propõe linhas estratégicas de acção no quadro do sistema formal de ensino.

As versões digitais dos documentos encontram-se disponíveis no sítio do CIDAC (www.cidac.pt) e no sítio da Rede de Educadores e Educadoras por uma Cidadania Global (www.educiclo.net). Para adquirirem os documentos em suporte papel deverão contactar o CIDAC através do e-mail ed-ps@cidac.pt.
Com os melhores cumprimentos,
Patrícia Santos

O Movimento Escola Pública associa-se a esta iniciativa. Vê e divulga:

Manifesto Internacional

Documento: um convite a olhar e a transformar o mundo

Caderno 1: o mundo em que vivemos e os seus desafios

Caderno 2: o desafio da escola

12 anos de escolaridade obrigatória: porquê e para quê?

Tocou o bombo a dar novidade: a extensão da escolaridade obrigatória para doze anos.
A medida, a seco, é boa e só peca por tardia. Mas bastam algumas constatações para desfazer a sua “bondade natural”.

A primeira é que a cobertura será feita a expensas do crescimento da oferta profissionalizante no ensino secundário. A segunda é que, se a diversificação da oferta no ensino secundário não é em si um problema, a selecção social que a escola e o poder estão a fazer, através dela, é-o.

Esta é a discussão sempre adiada: o governo do PS instalou uma escola dualizada (entre a escola do “saber” e a do “fazer”) com os cursos de educação e formação e com a oferta profissional no ensino secundário, e parece que não se passa nada. Parece, aliás, que dos especialistas consultados pelo governo só José Alberto Correia alertou que a extensão da escolaridade não significa menos desigualdade social. Stephen Stoer já avisara, há uma década atrás, desfazendo a hipocrisia (1)

É exigência de quem defende a escola pública conhecer os públicos desta formação. Ninguém se espantará, porém, se forem os/as mais desfavorecidos/as, económica, cultural e socialmente.

E já ninguém se espanta porque está na moda empurrar os/as jovens para os CEF, por conta de dificuldades de aprendizagem, e logo no sétimo ano de escolaridade. O poder, e muitas vezes as escolas e os seus decisores internos (a começar pela orientação vocacional) já desistiram dos/as que não são alunos/as-padrão, filhos/as de classe média, com mães escolarizadas e pais bem sucedidos profissionalmente.

Antes das escolas, muitas vezes impotentes com histórias acumuladas de insucesso, já o Ministério da Educação tinha desistido.

É por ter desistido que o “ensejo reformista” ignorou a reforma dos currículos, mantendo os saberes disciplinarizados e atávicos, ignorando a urgência de ligar “saber” e “fazer” como um direito educativo para todas as crianças e jovens. E há quem se queixe de crianças que não sabem fazer recortes, não sabem pegar num pincel, ou não sabem enrolar uma cartolina sem a amolgar…

Por fim, mas não menos importante, a urgência dos doze anos mata dois coelhos: cria espaço mediático em tempos de campanha e adia a entrada dos/as jovens no mercado de trabalho, em tempos de crise. Mas desengane-se quem pense que o governo recebeu uma luz repentina, porque a obra anda a ser preparada há anos: a Agência Nacional para a Qualificação tem dinheiro a rodos para a obra; nos territórios educativos foram empurradas escolas para a “vocação” do ensino profissional - e despejados professores sem formação para a nova realidade - garante-se a fronteira aberta entre os cursos de educação e formação e o ensino secundário profissional, etc., etc.

A confirmar-se o expectável, o governo deste PS faz jus aos compromissos programáticos ao estender a escolaridade obrigatória, mas o preço pode ser a desistência irreversível da qualidade do ensino para todos/as.

[1] “A justificação das políticas de diversificação do secundário não podem, nos dias que correm, sustentar-se numa assumida boa fé de pretender proporcionar aos jovens - sobretudo daqueles que, para utilizar uma expressão já esgrimida em debates semelhantes, a escola parece desistir - uma via de escolarização ao nível de um curso do secundário. As ciências da educação, em geral, e a sociologia da educação, em particular, fornecem material empírico e teórico, e uma massa crítica considerável que vai no sentido de mostrar que quando a diversificação não é um recurso dos alunos, dos estudantes ou das suas famílias, mas um dispositivo do sistema educativo que o usa com vista ao aumento da sua eventual eficácia política e social, a selectividade social da escola aumenta.” ("Gestão Controlada das Desigualdades?", A Página, Novembro de 1999).

A cruzada autoritária do ministério

Vários meses depois de a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ter sido recebida com ovos, a Inspecção-Geral de Educação (IGE) foi ouvir os estudantes, maiores de 16 anos, da Escola Secundária de Fafe. A Associação de Pais contesta o método de interrogatório que, diz, incentiva a um "comportamento denunciante" e "é absolutamente inconcebível depois do 25 de Abril".

Vê aqui a notícia