Contra o oportunismo, afirmar a escola pública e regressar à luta

Comunicado do Movimento Escola Pública

O Movimento Escola Pública condena as principais políticas educativas lançadas pelo governo Sócrates, que se caracterizam pela introdução na escola de uma cultura empresarial, burocrática, dirigista e castradora da imaginação e da pedagogia. Neste caldo autoritário e irresponsável, encontra-se o modelo de avaliação de professores, a divisão da Carreira Docente, o novo sistema de gestão das escolas, e a manutenção da precarização e desemprego de milhares de professores, quando a escola pública precisa de estabilidade e recursos para garantir a todos os alunos um ensino de qualidade, independentemente da origem social.

Assim, é com o maior desprezo que reagimos aos arrependimentos disfarçados de Sócrates e da sua Ministra da Educação, que têm como único objectivo comprar o voto dos professores em tempo de eleições.

Precisamente neste tempo de eleições, o Movimento Escola Pública posiciona-se com clareza.

Rejeitamos o slogan “vota à esquerda ou à direita mas não votes PS” porque coloca os professores numa posição estritamente corporativa, como se fosse indiferente para cada um deles o modelo de sociedade e de escola em que vivemos, interessados apenas em salvar a sua pele de forma desesperada.

Apelamos ao voto à esquerda, contra o PS e os partidos da direita, porque é o voto mais genuíno na defesa da importância e do reforço da escola pública, bem como das aspirações das dezenas de milhares de professores que anseiam por estabilidade para o exercício da sua profissão, virada para o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.

Denunciamos a atitude dos partidos da direita, que apenas subscrevem, sublinhe-se que de forma vaga, algumas das principais reivindicações dos professores, por mero oportunismo político. A verdade é que muitas dessas medidas correspondem à sua visão economicista sobre a educação, na linha de um Estado curto que mantém a precariedade dos seus profissionais e que está desejoso por poupar nos seus salários e carreiras. O PS fez o trabalho da direita, e a direita sabe-o bem, por mais que tente disfarçar.

Sintomática é também a defesa que os partidos da direita fazem do novo modelo de gestão das escolas do governo PS, que introduziu os directores para facilitar a transformação da escola numa repartição empresarial do Estado, com uma cadeia de comando hierarquizada.

É à esquerda, contra o PS e a direita, que podemos ajudar a garantir o direito de cada criança e de cada jovem ao sucesso com qualidade, e assegurar condições a professores e professoras, e a todos os profissionais de educação, para reforçar o seu compromisso com a escola e o futuro dos seus alunos e alunas.

Definido o campo da nossa escolha eleitoral importa também, neste período que precede as eleições, manter vivas as aspirações dos professores, que, evitando a instrumentalização por outros, têm tudo a ganhar na realização de uma nova acção de protesto, sem jugos partidários ou daqueles que só pretendem cavalgar a luta dos professores em nome de intenções populistas e justicialistas.

Nesse sentido, o Movimento Escola Pública promoverá contactos entre movimentos e sindicatos, para a definição de uma acção de protesto a realizar no próximo dia 19 de Setembro (data em aberto). Uma acção que coloque no centro o valor da escola pública inclusiva e a dignidade dos profissionais de educação, repetidamente enxovalhados nos últimos anos.

Acção contra o desemprego e a precariedade

Segunda-feira, 7 de Setembro, às 11h em frente ao Ministério da Educação

Lê também, no blogue Pérola de Cultura, o diário de uma professora no desemprego

Ensino especial: Fenprof desmonta propaganda do governo

Bem pode o Governo agitar aos quatro ventos a sua pretensa "escola inclusiva"... Não há propaganda que resista à dura realidade dos factos!

Lê o comunicado da Fenprof

A delicadeza em tempo de votos

Excerto da notícia do Jornal i:

E não foi isso que José Sócrates prometeu fazer, alerta Jaime Pinho, coordenador Movimento Escola Pública (MEP): "O primeiro-ministro apenas admitiu falhas de comunicação e não na sua estratégia." E é aí que está o "problema", defende o responsável. Há também que reconhecer os "prejuízos" que as medidas do Ministério da Educação tiveram no ensino, diz Jaime Pinho: "Desde já, a divisão da carreira dos docentes criou professores de primeira e de segunda. Isto é, professores titulares que podem escolher os horários mais compatíveis e as turmas mais fáceis, e os restantes professores que ficam com os alunos mais complicados", denuncia o coordenador do MEP.

Vê toda a notícia

Onde está o BI do Magalhães?

A revista Exame fez recentemente um teste muito simples: desmontou um computador Magalhães, o tal "computador português", segundo a propaganda do governo, para verificar o que era realmente lusitano nele.

Descobriu o que era óbvio: os componentes de hardware são praticamente todos fabricados na China, em Taiwan e na Coreia do Sul, com a excepção do processador, fabricado nos EUA. De português, o Magalhães só tem algum (pouco) software. Noutros países, o Magalhães chama-se simplesmente Classmate PC.

E, no entanto, o computador falsamente português tornou-se numa metáfora do tão propalado Plano Tecnológico do governo Sócrates, onde muita coisa é nebulosa - para não dizer falsa, como a lusitaneidade do Magalhães - e, sobretudo, muito pouco transparente.

Segundo o governo, foram entregues 370 mil portáteis Magalhães, faltando entregar 31 mil. Os computadores foram pagos pela Fundação para as Comunicações Móveis, formada pelas três operadoras de telemóveis, que deviam ao governo contrapartidas pelas licenças de UMTS recebidas em 2000 - e que nunca tinham sido pagas. Foi a Fundação que comprou os computadores, não tendo assim que fazer qualquer concurso público. A empresa JP Sá Couto - que monta as peças vindas da China, de Taiwan, da Coreia do Sul e dos EUA para "fabricar" os Magalhães - teve um crescimento de 3.311,4% num só ano.

O Magalhães foi o centro do programa e-escolinhas. Mas houve também o programa e-escolas, destinado a estudantes do 9º, 10º, 11º e 12º anos, aos professores do secundário e a alunos de cursos de formação profissional.

Mais de um milhão de portáteis foram distribuídos no âmbito deste programa, todos eles também comprados pelas operadoras sem qualquer concurso público. Mais: todos estes portáteis eram vinculados a um contrato de 36 meses para acesso à banda larga móvel de uma das operadoras. Isto é: as operadoras participaram do Fundo com uma verba que eram obrigadas a entregar ao governo e não entregavam há oito anos; mas só o fizeram porque o governo lhes deu a ganhar, em contrapartida, centenas de milhares de novos clientes com pagamentos mensais que variam entre os 5 e os 35 euros.

Sabe-se que as operadoras ganharam todos esses clientes, mas ninguém sabe quanto as operadoras gastaram neste programa. A Anacom disse à revista Exame que as compensações devidas por estas empresas são de 931 milhões de euros. Mas as contas da Fundação para as Comunicações Móveis são desconhecidas. O ministro Mário Lino já foi ao Parlamento prometer que ia mostrá-las. Mas não o fez.

Não se sabe quanto puseram as operadoras, mas sabe-se que o Estado já pôs na Fundação 36,5 milhões de euros, supostamente por conta dos incentivos aos alunos ao abrigo da Acção Social Escolar.

Como se vê, o que falta em transparência é compensado com negócios. Negócio da JP Sá Couto e o seu monopólio do Magalhães. Negócio das operadoras de telemóveis, que gastaram não se sabe quanto e receberam centenas de milhares de novos clientes amarrados a contratos de 36 meses. E negócios das outras fabricantes que desaguaram portáteis de segunda linha sem terem de concorrer a qualquer concurso.

Entretanto, e apesar da distribuição maciça de portáteis, Portugal está na cauda da Europa em acesso à Internet: em 22º lugar entre os 27 países da União Europeia - 42% das pessoas entre os 16 e os 74 anos têm acesso à net, o que deixa Portugal só à frente de Itália, Chipre, Grécia, Bulgária e Roménia.

E toda a política de multiplicação de pontos públicos de acesso que o governo em tempos anunciou, e que até teve um nome, "Rede de Espaços Internet", ficou parada e esquecida.

"É obra!", vangloriou-se Sócrates na cerimónia de entrega do milionésimo computador. É verdade: é obra distribuir tantos computadores de forma tão pouco transparente e com tão poucos resultados. É obra.

Texto de Luís Leiria, em Esquerda.net

Reunião aberta do Movimento Escola Pública

É nesta Quinta-feira, 3 de Setembro, às 21h15, na Casa do Brasil, em Lisboa (Rua de S. Pedro de Alcântara, 63, 1º drt).

O regresso de férias e a proximidade das eleições obrigam a uma reflexão cuidada e partilhada sobre a melhor forma de defender os direitos dos professores e a escola pública.

Recusamos qualquer instrumentalização da luta dos professores, é a escola pública inclusiva e sem discriminações que nos move. Nesse sentido, há que agir e escolher os caminhos mais curtos e certeiros.

Convidamos todos e todas a participar na reunião do Movimento Escola Pública para nos ajudar a construir propostas de luta sérias e pertinentes para este mês de Setembro.

Essas propostas serão depois apresentadas aos sindicatos, aos blogues e aos restantes movimentos, porque juntos temos mais força.

A incorrigível Ministra

Frases escolhidas e comentadas da entrevista desta segunda-feira de MLR ao Diário Económico:

Sobre a oposição:
“Todos os partidos estão a comprar a paz com os professores por um preço que o país não pode pagar”. Ou seja, sai mais barato manter a guerra.

Sobre a avaliação de professores:
“É uma ideia bondosa dizer que não se pode fazer uma mudança a não ser com aqueles que são alvo dessa mudança.” Ou seja, as ideas maldosas fazem melhor o seu caminho.

“A principal consequência é a diferenciação (...) A avaliação não existe para penalizar os professores que eventualmente tenham más práticas, mas para que os professores excelentes e muito bons possam ser distinguidos”. Ou seja, a avaliação serve para distinguir e diferenciar, para hierarquizar e poupar, e não para corrigir ou melhorar práticas pedagógicas.

“Não é verdade que o Governo não tenha ouvido as pessoas. Eu própria conduzi o processo”. Até ter que deixar de aparecer e mandar para a frente os cães de caça, ops... secretários de Estado...

Sobre as críticas internas:
“Não se anda na política à procura de gratidão. Quando se está na política, aquilo que se procura é obter resultados”. Fica assim explicada a paranóia pelas estatísticas devidamente manipuladas.

A persistente aposta na precariedade

Reproduzimos o comunicado do SPGL, que acerta em cheio no essencial. Dos professores que obtiveram colocação nesta segunda fase, cerca de metade já eram quadros de zona pedagógica. Dos mais de 42 mil candidatos a contrato, só um terço conseguiu colocação. Mas o mais intrigante resume-se em duas perguntas: como pode o governo assumir que as necessidades permanentes das escolas preenchem-se sem o total de 31 mil professores colocados apenas na 2º fase, destinada às necessidades não permanentes? Há 31 mil professores colcoados que são acessórios? Lamentável.

Comunicado do SPGL
Colocação de professores: nada justifica a euforia do ME

Nesta segunda fase de colocações, obtiveram lugar 15125 professores contratados, num universo de 42319 candidatos “a contrato”. Ou seja, mantém-se um elevadíssimo número de docentes devidamente profissionalizados numa situação de desemprego, à espera de uma eventual colocação, necessariamente temporária e, em muitos casos, em horários reduzidos

Mas o mais inverosímil deste concurso é que o número de docentes colocados nesta 2ª fase – teoricamente destinada a situações residuais – é superior ao número de colocados na 1ª fase – teoricamente destinada a preencher necessidades permanentes. O absurdo torna-se mais relevante se atendermos a que na 1ª fase – que dá entrada nos quadros - foram apenas colocados 417 “contratados”. Torna-se evidente que todo o mecanismo do concurso aposta na consolidação da precariedade (os contratados colocados nesta 2ª fase não obtêm lugar de quadro nem ingressam na carreira) e, consequentemente, em “poupança” económica à custa da instabilidade dos docentes.

O SPGL sublinha que só uma política orientada pela procura da estabilidade profissional, traduzida na possibilidade de ingresso na carreira através da obtenção de um lugar de quadro, conseguirá respeitar os legítimos anseios dos professores e educadores e “equipar” as escolas com os meios humanos necessários a um trabalho com continuidade pedagógica.
A revisão da legislação dos concursos terá de ser objecto de trabalho do próximo governo.

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O concurso precário e o barato que sai caro

Um abraço de despedida a João Antunes, fundador do Movimento Escola Pública

João Antunes, fundador do Movimento Escola Pública e activista do SOS Racismo, faleceu esta madrugada aos 46 anos. Professor de filosofia e psicólogo, Antunes destacou-se nos estudos sobre educação inter-cultural e ensino bilingue nas escolas. Era representante do SOS Racismo no Conselho Nacional de Educação.

O corpo estará a partir das 16h desta segunda-feira na Igreja das Carmelitas, em Gondarém, no Porto, de onde partirá terça-feira (14h) para o cemitério Prado do Repouso.

O Movimento Escola Pública deixa um sentido abraço de despedida ao João. Com ele foi possível dar início ao MEP, fundado na cultura da escola inclusiva e contra a discriminação. Transportamos a sua alegria e vontade de transformar a escola, sempre.

Hoje é dia de srs professores!

Até a DGRHE anda mudada. Nos concursos de colocação de professores costuma sempre trata-nos como “candidatos”. Do seu ponto de vista habitual não merecemos o nome de professores. E assim escusam de dizer que ficaram professores desempregados. Apenas ficaram candidatos por colocar. Mas hoje, a propósito do seu serviço de sms para saber das colocações, a DGRHE mandou dois mails em que nos trata como Exmos srs professores. Calculo que seja por ser altura eleitoral. E que a arrogância volte dentro de momentos.

Carlos Carujo

Pôr a escola a render…para os de sempre

Há poucos dias o Público trazia a seguinte notícia: Parque Escolar: Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso

Antes disso, já o Tribunal de Contas tinha manifestado muitas dúvidas sobre o processo da adjudicação das obras de requalificação das escolas (vê o vídeo neste post)

Nas adjudicações das obras há “muito sucesso para a Mota-Engil” que, como se sabe, é dirigida pelo destacado membro do PS Jorge Coelho. É sempre bom subir na política para poder subir nos negócios.

De facto, basta fazer a pesquisa no google: parque escolar + mota-engil. Deliciem-se com as coincidências.

Além de ser incapaz de responder aos desafios de uma escola pública inclusiva, o governo não hesita em pô-la a render para os seus amigos. A pensar neles, claro está. Tudo a partir da Parque Escolar, mais uma empresa criada para fazer negócio, entre amigos.

Raio X da política educativa do governo

“No processo de domesticação da sociedade, a teimosia do primeiro-ministro e da sua ministra da Educação representam muito mais do que simples traços psicológicos. São técnicas terríveis de dominação, de castração e de esmagamento e de fabricação de subjectividades obedientes.”

“Verifica-se no Ministério da Educação um fenómeno constante, emblemático da política deste governo: tomam-se medidas chico-espertas integrando o chico-espertismo no quadro da lei, institucionalizando-o (…). É o sistema inteiro que se converte ao chico-espertismo.”

José Gil, excerto de "Em busca da identidade - o desnorte", vê mais citações no blogue Correntes

Escolas sem acessos para deficientes

Mais de metade dos 112 estabelecimentos de ensino, do pré-escolar ao 3.º Ciclo, do concelho de Guimarães, apresenta constrangimentos no acesso, dificultando a mobilidade aos alunos portadores de deficiência motora.

Esta é a grande conclusão da tese de doutoramento da professora Gracinda Machado Sousa, que partiu para este estudo para tentar apurar em que medida as instituições educativas garantem às crianças e jovens com deficiência motora condições de acessibilidade que permitam a concretização do princípio consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo de um ensino básico universal e obrigatório.

Lê aqui a notícia

Educação sexual: medos e erros

O anúncio de que teremos Educação Sexual nas escolas durante o próximo ano lectivo gerou muitas resistências. Dos obscurantistas da idade média já aqui falámos e não insistiremos: só mesmo criminosos podem achar que esta lei é criminosa. As críticas mais de forma feitas por blogues, professores e sindicatos merecem atenção: é necessário que o Ministério ponha à disposição todos os recursos e apoios ao serviço dos professores que vão orientar esta temática.

Na verdade, sobrecarregar os mesmos professores resulta da forma como a lei foi feita, tudo feito pela rama e garantido por quem já lá está. Na verdade “onde era preciso haver investimento em profissionais novos a assumir esta responsabilidade, insiste-se na sobrecarga dos professores que já têm outras funções na escola e no empurrar de responsabilidades para os "técnicos de saúde".

A lei da Educação Sexual que entrará em vigor é ainda muito tímida e fica aquém do necessário. Mas é um passinho em frente e convinha que fosse dado com todas as condições para que a breve trecho seja a sério e a valer, sem medos nem preconceitos.

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O país do “Faz de Conta”

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Cuidado com os obscurantistas da idade média

Viva a Primavera!

O osso do governo

O Governo alterou o Estatuto da Carreira Docente sem ceder no que mais lhe importa. Depois de partir a carreira em duas, veio agora atribuir alguns prémios de consolação aos professores que nunca poderão aceder à categoria de professor titular. Diminui-lhes o tempo de chegada ao patamar de onde jamais poderão subir e aumenta dois escalões a esse patamar, que continua intrasponível para a maior parte dos docentes.

Mais uma vez, o Ministério da Educação mostra a sua forma bruta de agir: entra a matar e depois cede em alguns pontos acessórios para disfarçar os estragos. Foi assim com o modelo de avaliação: entrou a matar e depois despejou simplexs, nunca admitindo que a jogada incial foi errada e desastrosa. E agora com o ECD: entrou a matar e agora tenta dourar a pílula, sem contudo largar o seu osso. E o osso é a divisão da carreira docente, para garantir a hierarquia, a cadeia de comando, e para bloquear a subida na carreira e poupar milhões em salários.

Mais um negócio para os amigos?

O tema não é novo mas não de mais lembrar. Pouco se sabe acerca do modo como foi feita a selecção das escolas no âmbito do programa de modernização e menos ainda como estão a ser feitos estes concursos.

Trata-se de um processo que está a suscitar dúvidas ao Tribunal de Contas, que ainda só autorizou o pagamento de um dos cinquenta contratos de empreitadas assinados entre a empresa pública responsável pelas obras, a parque escolar, e as construtoras.

O Movimento escola Pública estará atento aos novos desenvolvimentos.

Já agora...sabem quem é uma das principais construtoras envolvidas? Nem mais nem menos do que a Mota-Engil do amigalhaço Jorge Coelho. O mesmo dos contentores de Alcântara.

Vê este vídeo reportagem da TVI

O burocrata louco

"(...)Há qualquer coisa de tremendamente errado quando um primeiro-ministro se orgulha de deixar uma Escola com, citando-o, 'menos professores, mais alunos e maior sucesso'. (Como aqui e aqui.) Só alguém que não pensa nada sobre a Escola e não sabe do que fala pode dizer uma coisa daquelas. Aquela resplandecente trindade nunca pode ser o fito de uma política escolar. Para além de ser apenas um estribilho vazio que nada diz (como Sócrates gosta), é uma pretensa descrição que passa completamente ao largo do que deve ser a Escola. Aquele entusiasmo despropositado do primeiro-ministro corresponde ao sonho de um burocrata louco.(...)"
Texto completo aqui.

Ministério não paga salários a professores de Aveiro

Dezenas de professores de Aveiro que este ano leccionaram Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1.º Ciclo de seis freguesias ainda não receberam os ordenados de Maio e Junho e o subsídio de assiduidade. (...) Segundo os professores a média mensal auferida por cada docente ronda os 500 euros por mês, dinheiro ganho pelas 8 a 14 horas que trabalham semanalmente nas escolas. Alguns, nomeadamente os que continuam a estudar, têm neste vencimento a única forma de rendimento.

Vê aqui toda a notícia

Comentário:
Há dias noticiámos que 50 professores em Abrantes se tinham demitido por falta de pagamento. A empresa contratante e a Câmara Muncipal culpavam-se mutuamente. Desta vez, em Aveiro, é o Ministério da Educação que não procede à transferência de verbas, revelando um desprezo enorme pelos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. Quem achasse que as novas regras que o governo anunciou no sentido de para o ano acabar com a precariedade deste profissionais significavam uma mudança de atitude, parece que se enganou.