Mais um dia que valeu a pena!

(fotos do blogue "Educação do meu umbigo")


O Movimento Escola Publica participou na acção de protesto promovida pela APEDE, Promova e MUP. Estivémos em frente ao Ministério da Educação e depois na Assembleia da República.

Valeu a pena. Os objectivos desta acção foram alcançados. Não foi preciso encher Lisboa para que se falasse nesta justa luta pela escola pública. As rádios, televisões e jornais foram veículo das reivindicações dos professores. Nesta altura de eleições foi importante marcar presença e vincar os argumentos de quem quer mudar a escola e a política educativa. Como se dizia na manifestação, “Os professores não esquecem”.

E, acrescentamos nós, a memória dos professores é mais longa que os últimos quatro anos. Há um desejo de mudança profunda de que somos portadores. Os professores são exigentes porque com a escola pública não se brinca. Isso mesmo devemos expressar também no momento do voto.

O Movimento Escola Pública apoia esta iniciativa

Ponto de encontro do Movimento Escola Pública: 15h, em frente ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro.

Amianto ameaça alunos

“Com a remoção por acabar os nossos filhos não vão estudar!” “Amianto vai causar um milhão de mortes até 2030.” “Quem quer que o seu filho faça parte desses números?” É com esta mensagem que vários pais e encarregados de educação iniciaram na manhã desta terça-feira um protesto junto ao portão da Escola 2,3 de Corroios, no Seixal, contra a remoção dos escombros na escola vizinha, Moinho de Maré, que contêm amianto. Os pais garantem que as obras não estão a cumprir os requisitos de segurança."

Vê a notícia

Escolas sem condições

Os encarregados de educação dos 85 alunos da Escola Básica do 1º Ciclo do Pego, Abrantes, impediram o início do ano lectivo dos filhos, devido à «falta de condições» das salas, que funcionam de forma provisória. Situação semelhante aconteceu em Marco de Canavezes e Vila Real.

Vê a notícia

Manuais escolares e propinas tornam educação mais cara

Uma semana após 1,5 milhões de alunos terem iniciado as aulas, as famílias portuguesas sentem as despesas com educação a sobrecarregar o seu orçamento. Apesar de, no conjunto, os preços estarem em queda, as despesas da educação continuam a subir em resultado do aumento do custo com os livros escolares e da actualização das propinas.

A notícia encontra-se na edição impressa desta segunda-feira do Diário Económico

Fiquei com o teu livro de Matemática!

É verdade que o assunto dos manuais escolares tem sido muito debatido nos últimos dias, está quase tudo dito, mas ainda assim não a indignação não diminuiu com a frequência das notícias, pelo contrário. O aumento de 4,5% dos preços dos manuais causa incómodo, e é estranho num tempo de crise económica, quando se exigia maior contenção. Não é compreensível que o sector privado use muitas vezes a responsabilidade social como bandeira e depois venha aproveitar-se deste modo das famílias, sabendo que os livros escolares são um bem de que os estudantes não podem hoje prescindir. Se isto carecia de um parecer do governo, creio que fizeram mal em o autorizar. Argumentam as editoras que há anos que não sobem os preços de acordo com a inflação, e até pode ser verdade, mas continua a não ser compreensível porque o fazem agora. Mas não é só esse aspecto que denuncia a falta de coerência num tipo de mercado que devia constituir um exemplo, pautando-se por algo mais do que o mero lucro. De facto, por exemplo, no 8º ano de escolaridade, chega a haver quatro manuais para cada disciplina, dois de consulta e leitura e dois de cadernos de exercícios. Na maior parte das disciplinas há agora dois manuais: parte I e parte II, o que aumenta os custos em termos de preço de capa. Será isto necessário? Num mundo em que a Internet é já um recurso comum e em que se motivaram os estudantes para adquirir portáteis, para que servem estes afinal? Como é que eles não constituem um recurso para a aprendizagem permitindo poupar a muitos níveis, dos quais o ambiental não é de desprezar? Como é que sistematicamente se tem aumentado a lista de manuais a adquirir pelos alunos?

Não estou, portanto, com aqueles que reclamam manuais gratuitos para todos, nem sequer no Ensino Básico. Isso não só seria óptimo para as editoras, garantindo à partida o negócio com o próprio Estado, como incentivaria a mais e mais manuais, a mais e mais desperdício. Além disso, há famílias que têm orçamento suficiente para pagar os manuais, porque é que o Estado (ou seja, todos nós) tem que pagar por elas? O que precisamos é de sistemas de acção social e comparticipação eficazes. E não sou contra alguns incentivos, como por exemplo, o das autarquias que decidem oferecer um cheque de 20 euros por aluno. Mas isso não é pagar tudo, é dar um apoio à Educação, é investir aí dinheiro que um dia calhar vai render mais dos que nuns quilómetros a mais de estrada. A gratuitidade total não é responsabilizante, ela só se adequa a contextos de extrema pobreza, e mesmo nesses casos, se o for de forma prolongada é susceptível de criar dependências irreversíveis.

Quanto à palavra desperdício, ela pode parecer radical. Mas que outra palavra usar para referir a quantidade de manuais que todos os anos são desaproveitados, que ficam nas casas dos miúdos ou que são deitados para o lixo (pelo menos espera-se que no contentor certo). Os países mais ricos e desenvolvidos do mundo têm processos de trocas de manuais de forma sistemática, enquanto aqui os casos em que isso acontece são notícia, o que revela o quanto ainda é uma medida pouco habitual. E, erradamente, aqui, isso é visto como um sistema para os mais carenciados, em vez de ser encarada como uma questão básica de cidadania. Falei no assunto aos adolescentes da família que reagiram como esperava: é tão bom ter livros novos! Ou seja rejeitaram liminarmente a ideia da troca de livros, ou melhor, acharam que era uma medida aceitável e útil apenas para aqueles que não tinham recursos. Um dos argumentos também usados tinha a ver com o uso dos livros dos anos anteriores como material de consulta, mas a verdade é que raramente os vão buscar, uma vez usados são esquecidos. Só vacilaram perante os motivos ambientais, porque a poupança dos recursos da família não parece motivá-los, criados que foram na cultura do consumo, basta que os pais estejam ambos empregados para eles acharem que não são necessitados. Tudo o que possamos fazer para inverter esta tendência é bom, desde que não seja extremado, tão fora de tempo que não seja aplicável, porque ninguém aceitaria voltar ao tempo do papiro ou da ardósia.

Não seria assim tão difícil instituir em cada agrupamento de escolas um processo sistemático de troca de livros. Todos deveriam ser obrigados a conservar os manuais e a entregá-los o melhor possível no final de cada ano, e as escolas apenas substituíram os mais danificados. Mas podia personalizar-se ainda mais esta troca, em vez de se receber um manual “impessoal”, podia vir com uma mensagem do proprietário anterior ou mesmo uma foto. Poderia fazer-se na contracapa uma lista dos proprietários e das turmas a que pertenceram. Se isto tiver minimamente um carácter lúdico, a par de uma boa mensagem de civismo, implementa-se com o tempo. E é verdade que tenho visto em muitas escolas boas tentativas, parece faltar é a coragem para avançar mais, até porque os professores não conseguirão fazer isto se não tiverem o apoio dos pais.

Creio que um livro pode durar bem três anos, muito bem cuidadinho talvez uns cinco (se os programas se mantiverem….). Se se considerasse muito complicado adoptar logo um esquema de obrigatoriedade, poderia começar-se por modelos mais flexíveis, do tipo “ entregou 3 manuais, tem direito a 3”. E isto não é uma cruzada contra as editoras, pelo contrário, elas também poderiam investir em esquemas de troca, dando por exemplo um determinado valor por um livro usado na compra de um novo. Poderiam reinventar-se na base de novos valores, não deixando provavelmente com isso de ter lucro, talvez tivessem só um pouco menos.
Lembro-me de ficar com os cadernos da minha irmã mais velha e de muito antes dos grafismos terem estado na moda, ter treinado caligrafia passando a caneta tudo o que ela tinha escrito a lápis. Foram dela os meus primeiros cadernos e nunca mais os esqueci, apesar de serem usados. Por isso consigo imaginar um miúdo a passar por outro e a dizer-lhe: fui eu que fiquei com o teu livro de Matemática!

Artigo de Carla Cíbele, em escola.info

Professores voltam à rua dia 19

O Movimento Escola Pública apela à participação dos professores e professoras nas acções de protesto do próximo dia 19 de Setembro, em Lisboa.

A defesa da escola pública inclusiva e dos direitos dos professores exigem que mantenhamos viva uma luta que é de toda a sociedade. Numa altura em que se fazem escolhas determinantes para o futuro do país, não há razões para que os professores fiquem em casa e se limitem a esperar.

Assim, o Movimento Escola Pública soldiariza-se com a acção convocada pela APEDE, MUP e PROmova e juntamos forças neste protesto.

COMUNICADO DA APEDE, MUP E PROmova
ORGANIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DOS PROFESSORES
19 DE SETEMBRO 2009

Tal como foi já tornado público, os professores irão manifestar-se em Lisboa, no próximo dia 19 de Setembro de 2009, às 15:00 horas. Numa forma de manifestação diferente do habitual, a mesma decorrerá em simultâneo em três locais diferentes e simbólicos: Assembleia da República, Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro) e Palácio de Belém. Em nenhum deles haverá prelecção de discurso público, mas sim uma faixa dos Movimentos que organizam o protesto (APEDE, MUP e PROmova), contendo uma mensagem forte e incisiva que pretende dar voz ao sentimento dos professores.

Nos três locais de concentração, haverá representantes dos movimentos, que promovem e organizam esta acção, podendo os colegas dirigir-se a qualquer um desses locais, de acordo com a sua sensibilidade e desejo de participação.

Solicita-se que, na medida do possível, os colegas venham vestidos de negro e que, depois de alguns minutos de silêncio, se manifestem como entenderem, com faixas, cartazes, etc., dando livre curso à sua criatividade, contribuindo, desse modo, para o sucesso desta iniciativa.

O cordeiro Sócrates e os professores

Depois de quatro anos no papel de lobo, desconsiderando os professores e mostrando o maior desprezo pela escola pública, Sócrates veste agora a pele de cordeiro, tentando fazer esquecer anos de arrogância com um novo estilo delicado e cordato.

Durante quatro anos os professores foram as vítimas privilegiadas de uma política que transformou os funcionários do sector público em alvo da demagogia de quem segue os esquemas neo-liberais. Essa demagogia visa justificar o corte das despesas públicas nos sectores fundamentais como a saúde e a educação, para serem utilizados no financiamento público dos grandes grupos económicos.

Para a nomenclatura PS/PSD que dirige os ministérios, encontrar os melhores esquemas para prejudicar os trabalhadores, constitui o melhor currículo para alcançar postos de chefia, quiçá um lugar num qualquer Conselho de Administração de um qualquer Amorim. Por isso, ideias não faltaram para achincalhar os professores...

Sócrates cobriu todos os desmandos da ministra, pensando que mesmo que perdesse votos entre os professores, ganharia votos entre os pais e a restante população, a quem agradaria o pulso duro e o chicote no lombo desses malandros...

Errou clamorosamente! Agora segue a velha estratégia de redução de danos, baixando o tom de voz, mostrando-se aberto ao diálogo, reconhecendo alguns erros.

Tarde demais senhor primeiro-ministro!

Os professores saberão dar-lhe nas urnas a resposta que merece...

Álvaro Arranja

Portugal campeão do abandono escolar

Alguns dados do relatóprio da OCDE Education at a Glance:

Apenas 44 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos concluiu o Ensino Secundário, enquanto a média na OCDE foi de 79%.

Só 70% dos portugueses concluíram o ensino obrigatório. Pior só na Turquia e no México.

A percentagem de alunos inscritos na escola, entre os 15 e os 19 anos, é de 77%. A média da OCDE é de 82%.

Lê também:

Não há cosmética que mascare a crua realidade

Professores em protesto contra desemprego e precariedade

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou hoje o aumento da precariedade nesta classe profissional, reclamando a abertura de um novo concurso, no próximo ano, para a entrada de docentes no quadro.

Segundo o responsável da Fenprof, Mário Nogueira, que hoje participou numa acção de sensibilização sobre este assunto, frente ao Ministério da Educação em Lisboa, apenas 396 professores entraram no quadro este ano, mas as escolas continuam a precisar de docentes.

O sindicalista apontou alguns números para ilustrar a situação: houve zero vagas para o quadro da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, mas o ministério teve de contratar mais de 300 educadores e quase 900 professores do 1.º ciclo. O mesmo aconteceu com a Matemática e a Ciência do 2.º ciclo, disciplinas que não tiveram novos professores no quadro, sendo posteriormente contratados 900 docentes.

Para Mário Nogueira, a justificação do Governo é apenas "economicista". "O Governo não abriu vagas no quadro porque sai mais barato [contratar]. Não é porque não sejam precisos professores, é porque, sendo contratados, não têm direito a uma carreira", acusou.

O dirigente da Fenprof reclamou um novo concurso já no próximo ano, e não apenas em 2013, como está previsto, mas a tutela rejeita esta possibilidade, sublinhando que foram as escolas que definiram as vagas, de acordo com as suas necessidades.

"Houve um processo de identificação das necessidades dos quadros feitas pelas escolas e foi com base nessas propostas que foram feitos os quadros", explicou aos jornalistas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, após a acção dos sindicatos em frente ao ministério.

A Fenprof calcula que cerca de 35 mil professores estejam no desemprego (dos quais 20 mil ainda à espera de colocação), mas o ministério não confirma os dados.

"Esses números são apontados pelos sindicatos todos os anos. Muitos destes professores nunca exerceram, são candidatos à profissão. Não se podem inventar colocações nem vagas", reagiu Jorge Pedreira, sem avançar com números oficiais.

O governante garantiu que o número de professores por colocar "é residual" e que os docentes necessários estarão todos colocados no início do ano lectivo. "Não há escolas sem professores", assegurou o secretário de Estado.

Para a Fenprof, no entanto, as contratações estão abaixo do que se verificou no ano passado. "O anúncio da maior contratação de sempre feito pelo Governo é mentira", acusou Mário Nogueira, referindo que foram feitas, até agora, apenas 15.125 contratações, face às 17.238 realizadas em 2008, e realçando que se reformaram cinco mil professores no ano passado.

Uma das prioridades da Fenprof para a próxima legislatura é "devolver a estabilidade" à classe docente. Os sindicatos realizam hoje acções de sensibiização em todas as capitais de distrito para distribuir à população 150 mil panfletos que denunciam a precariedade e o desemprego entre os professores.

Notícia da Lusa

Lê também este comunicado da Fenprof

Incompreensão de uma tarde de Verão

Já não é o resultado da indolência da razão causada pelo calor do verão nem é por falta de vontade mas da minha parte, confesso que não compreendo.

O engenheiro Sócrates tem dito que se conseguir a maioria para governar manterá exactamente o mesmo rumo da política do Governo, ao mesmo tempo também diz que é preciso um novo contrato de estabilidade com os professores, que o seu governo foi incompreendido, que fizeram tudo muito bem, que foi o governo que não se explicou e foram os professores que não compreenderam. Confesso. Olhando para o balanço de quatro anos do governo do engenheiro Sócrates há áreas de conflito, melhor dizendo, de contradição que não fazem sentido, não se podem compreender.

O governo admite neste princípio de Setembro da trapalhada informática das candidaturas que falta colocar 15 000 professores em "oferta de escola". Não explica, como é que pode afirmar que as escolas estão bem preparadas para começar o ano escolar quando falta colocar um número desta dimensão. Também não explica porque é que mais professores ficaram este ano fora do quadro de nomeação definitiva. E também não explica o que irá acontecer aos restantes 12 000 que não parecem ter perspectiva de colocação.

Mas ao mesmo tempo ouvimos dizer em tom de triunfo que a grande marca do sucesso do governo do PS foi a escola a tempo inteiro e a aprendizagem de inglês e de música no primeiro ciclo e o programa "Novas Oportunidades". Quem faz tudo isto?

Como é que é possível compreender que possa haver todo um alargamento da oferta educativa e mesmo assim haver professores que não foram colocados e não vão ser? Só se o engenheiro Sócrates acha que manter uma gigantesca bolsa de professores em condição de precariedade é uma forma adequada de responder às necessidades de educação do país. Talvez ache que subcontratar professores de inglês, ou de música, ou formadores das diferentes áreas, a recibo verde é uma marca da modernidade retrógrada com que vive bem.

Se o preço da modernidade de Sócrates é o agravamento da precariedade dos professores que se mantêm ano, após ano a trabalhar numa situação de contrato de escola, com horários reduzidos ou que são contratados a recibo verde, então esta é uma modernidade anómala.

Esta anormalidade de regresso ao passado dos direitos do trabalho não pode ser compreendida, só pode ser derrotada.

Hoje mesmo, no primeiro sábado de Setembro, a Ministra da Educação declarava numa entrevista à TSF que dos quatro anos de legislatura que agora termina não houve «nenhuma medida que fosse imprescindível», isto é teria tomado exactamente as mesmas medidas sobre o estatuto da carreira docente, sobre avaliação dos professores, sobre gestão e administração escolar. E mesmo assim declara que é preciso estabelecer um «espaço de confiança» entre o governo e os professores.

Deve ser das temperaturas de verão que teimam em se prolongar, mas por mim, isto não se compreende.

O que os professores exigiram na rua foi o respeito pela sua dignidade profissional. Foi a exigência de uma carreira que valorize a qualidade do trabalho prestado por oposição a uma carreira destinada exclusivamente a dividir os professores e pôr fim a uma ideia de equipa pedagógica cooperante e solidária. O que exigiram foi um modelo de avaliação que não se torne em si mesmo o objecto do trabalho docente.

Como é que o engenheiro Sócrates pode esperar estabelecer um contrato de confiança com os professores se não esclarece se esta ministra da educação que hoje declara que não prescindiria de uma única medida política, continuará a ser ministra do governo que ele pede aos portugueses?

Este pedido de um voto de confiança fundado sobre a escusa de esclarecer as intenções de quem quer ser governo é uma anormalidade do contrato político entre candidatos e eleitores.

Esta anormalidade de distorção da democracia não se pode compreender, só se pode derrotar. Texto de Alda Macedo, em escola.info

Por manuais escolares gratuitos e reutilizáveis

Pais e alunos do Ensino Básico e Secundário exigem que os manuais escolares sejam gratuitos e reutilizáveis. A aplicação desta medida, dizem, representaria uma poupança significativa na carteira das famílias e também dos contribuintes, cujo dinheiro é usado nos apoios às famílias mais carenciadas na aquisição dos manuais.
(...)
"A maioria dos livros não é reutilizável, fazendo com que os pais gastem rodos de dinheiro todos os anos. Os apoios dados às famílias para a compra dos manuais não são mais do que apoios às editoras", afirma ao CM Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. André Martelo, da Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico, considera mesmo que os manuais deviam ser gratuitos: "Os nossos pais não podem continuar a gastar 200 a 300 euros por estudante em livros. Deviam ser gratuitos."

Lê toda a notícia

Contra o oportunismo, afirmar a escola pública e regressar à luta

Comunicado do Movimento Escola Pública

O Movimento Escola Pública condena as principais políticas educativas lançadas pelo governo Sócrates, que se caracterizam pela introdução na escola de uma cultura empresarial, burocrática, dirigista e castradora da imaginação e da pedagogia. Neste caldo autoritário e irresponsável, encontra-se o modelo de avaliação de professores, a divisão da Carreira Docente, o novo sistema de gestão das escolas, e a manutenção da precarização e desemprego de milhares de professores, quando a escola pública precisa de estabilidade e recursos para garantir a todos os alunos um ensino de qualidade, independentemente da origem social.

Assim, é com o maior desprezo que reagimos aos arrependimentos disfarçados de Sócrates e da sua Ministra da Educação, que têm como único objectivo comprar o voto dos professores em tempo de eleições.

Precisamente neste tempo de eleições, o Movimento Escola Pública posiciona-se com clareza.

Rejeitamos o slogan “vota à esquerda ou à direita mas não votes PS” porque coloca os professores numa posição estritamente corporativa, como se fosse indiferente para cada um deles o modelo de sociedade e de escola em que vivemos, interessados apenas em salvar a sua pele de forma desesperada.

Apelamos ao voto à esquerda, contra o PS e os partidos da direita, porque é o voto mais genuíno na defesa da importância e do reforço da escola pública, bem como das aspirações das dezenas de milhares de professores que anseiam por estabilidade para o exercício da sua profissão, virada para o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.

Denunciamos a atitude dos partidos da direita, que apenas subscrevem, sublinhe-se que de forma vaga, algumas das principais reivindicações dos professores, por mero oportunismo político. A verdade é que muitas dessas medidas correspondem à sua visão economicista sobre a educação, na linha de um Estado curto que mantém a precariedade dos seus profissionais e que está desejoso por poupar nos seus salários e carreiras. O PS fez o trabalho da direita, e a direita sabe-o bem, por mais que tente disfarçar.

Sintomática é também a defesa que os partidos da direita fazem do novo modelo de gestão das escolas do governo PS, que introduziu os directores para facilitar a transformação da escola numa repartição empresarial do Estado, com uma cadeia de comando hierarquizada.

É à esquerda, contra o PS e a direita, que podemos ajudar a garantir o direito de cada criança e de cada jovem ao sucesso com qualidade, e assegurar condições a professores e professoras, e a todos os profissionais de educação, para reforçar o seu compromisso com a escola e o futuro dos seus alunos e alunas.

Definido o campo da nossa escolha eleitoral importa também, neste período que precede as eleições, manter vivas as aspirações dos professores, que, evitando a instrumentalização por outros, têm tudo a ganhar na realização de uma nova acção de protesto, sem jugos partidários ou daqueles que só pretendem cavalgar a luta dos professores em nome de intenções populistas e justicialistas.

Nesse sentido, o Movimento Escola Pública promoverá contactos entre movimentos e sindicatos, para a definição de uma acção de protesto a realizar no próximo dia 19 de Setembro (data em aberto). Uma acção que coloque no centro o valor da escola pública inclusiva e a dignidade dos profissionais de educação, repetidamente enxovalhados nos últimos anos.

Acção contra o desemprego e a precariedade

Segunda-feira, 7 de Setembro, às 11h em frente ao Ministério da Educação

Lê também, no blogue Pérola de Cultura, o diário de uma professora no desemprego

Ensino especial: Fenprof desmonta propaganda do governo

Bem pode o Governo agitar aos quatro ventos a sua pretensa "escola inclusiva"... Não há propaganda que resista à dura realidade dos factos!

Lê o comunicado da Fenprof

A delicadeza em tempo de votos

Excerto da notícia do Jornal i:

E não foi isso que José Sócrates prometeu fazer, alerta Jaime Pinho, coordenador Movimento Escola Pública (MEP): "O primeiro-ministro apenas admitiu falhas de comunicação e não na sua estratégia." E é aí que está o "problema", defende o responsável. Há também que reconhecer os "prejuízos" que as medidas do Ministério da Educação tiveram no ensino, diz Jaime Pinho: "Desde já, a divisão da carreira dos docentes criou professores de primeira e de segunda. Isto é, professores titulares que podem escolher os horários mais compatíveis e as turmas mais fáceis, e os restantes professores que ficam com os alunos mais complicados", denuncia o coordenador do MEP.

Vê toda a notícia

Onde está o BI do Magalhães?

A revista Exame fez recentemente um teste muito simples: desmontou um computador Magalhães, o tal "computador português", segundo a propaganda do governo, para verificar o que era realmente lusitano nele.

Descobriu o que era óbvio: os componentes de hardware são praticamente todos fabricados na China, em Taiwan e na Coreia do Sul, com a excepção do processador, fabricado nos EUA. De português, o Magalhães só tem algum (pouco) software. Noutros países, o Magalhães chama-se simplesmente Classmate PC.

E, no entanto, o computador falsamente português tornou-se numa metáfora do tão propalado Plano Tecnológico do governo Sócrates, onde muita coisa é nebulosa - para não dizer falsa, como a lusitaneidade do Magalhães - e, sobretudo, muito pouco transparente.

Segundo o governo, foram entregues 370 mil portáteis Magalhães, faltando entregar 31 mil. Os computadores foram pagos pela Fundação para as Comunicações Móveis, formada pelas três operadoras de telemóveis, que deviam ao governo contrapartidas pelas licenças de UMTS recebidas em 2000 - e que nunca tinham sido pagas. Foi a Fundação que comprou os computadores, não tendo assim que fazer qualquer concurso público. A empresa JP Sá Couto - que monta as peças vindas da China, de Taiwan, da Coreia do Sul e dos EUA para "fabricar" os Magalhães - teve um crescimento de 3.311,4% num só ano.

O Magalhães foi o centro do programa e-escolinhas. Mas houve também o programa e-escolas, destinado a estudantes do 9º, 10º, 11º e 12º anos, aos professores do secundário e a alunos de cursos de formação profissional.

Mais de um milhão de portáteis foram distribuídos no âmbito deste programa, todos eles também comprados pelas operadoras sem qualquer concurso público. Mais: todos estes portáteis eram vinculados a um contrato de 36 meses para acesso à banda larga móvel de uma das operadoras. Isto é: as operadoras participaram do Fundo com uma verba que eram obrigadas a entregar ao governo e não entregavam há oito anos; mas só o fizeram porque o governo lhes deu a ganhar, em contrapartida, centenas de milhares de novos clientes com pagamentos mensais que variam entre os 5 e os 35 euros.

Sabe-se que as operadoras ganharam todos esses clientes, mas ninguém sabe quanto as operadoras gastaram neste programa. A Anacom disse à revista Exame que as compensações devidas por estas empresas são de 931 milhões de euros. Mas as contas da Fundação para as Comunicações Móveis são desconhecidas. O ministro Mário Lino já foi ao Parlamento prometer que ia mostrá-las. Mas não o fez.

Não se sabe quanto puseram as operadoras, mas sabe-se que o Estado já pôs na Fundação 36,5 milhões de euros, supostamente por conta dos incentivos aos alunos ao abrigo da Acção Social Escolar.

Como se vê, o que falta em transparência é compensado com negócios. Negócio da JP Sá Couto e o seu monopólio do Magalhães. Negócio das operadoras de telemóveis, que gastaram não se sabe quanto e receberam centenas de milhares de novos clientes amarrados a contratos de 36 meses. E negócios das outras fabricantes que desaguaram portáteis de segunda linha sem terem de concorrer a qualquer concurso.

Entretanto, e apesar da distribuição maciça de portáteis, Portugal está na cauda da Europa em acesso à Internet: em 22º lugar entre os 27 países da União Europeia - 42% das pessoas entre os 16 e os 74 anos têm acesso à net, o que deixa Portugal só à frente de Itália, Chipre, Grécia, Bulgária e Roménia.

E toda a política de multiplicação de pontos públicos de acesso que o governo em tempos anunciou, e que até teve um nome, "Rede de Espaços Internet", ficou parada e esquecida.

"É obra!", vangloriou-se Sócrates na cerimónia de entrega do milionésimo computador. É verdade: é obra distribuir tantos computadores de forma tão pouco transparente e com tão poucos resultados. É obra.

Texto de Luís Leiria, em Esquerda.net

Reunião aberta do Movimento Escola Pública

É nesta Quinta-feira, 3 de Setembro, às 21h15, na Casa do Brasil, em Lisboa (Rua de S. Pedro de Alcântara, 63, 1º drt).

O regresso de férias e a proximidade das eleições obrigam a uma reflexão cuidada e partilhada sobre a melhor forma de defender os direitos dos professores e a escola pública.

Recusamos qualquer instrumentalização da luta dos professores, é a escola pública inclusiva e sem discriminações que nos move. Nesse sentido, há que agir e escolher os caminhos mais curtos e certeiros.

Convidamos todos e todas a participar na reunião do Movimento Escola Pública para nos ajudar a construir propostas de luta sérias e pertinentes para este mês de Setembro.

Essas propostas serão depois apresentadas aos sindicatos, aos blogues e aos restantes movimentos, porque juntos temos mais força.