Quem resgata a avaliação autoritária?

Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.

A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.

O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.

Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.

É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.

Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?

Cecília Honório

In esquerda.net

Suspensão ou Simplificação?

Partidos da oposição, sindicatos e movimentos de professores continuam a pedir a suspensão do actual modelo de avaliação (vê o ultimato da Fenprof que dá um prazo até à próxima sexta-feira). Mas do lado do poder o discurso continua ambíguo. A nova Ministra ainda não se comprometeu com nada em concreto, e vem agora o Presidente do Conselho de Escolas falar numa nova simplificação do simplex 2 e reforçar a necessidade de cumprimento dos prazos para a calendarização da avaliação. Afinal, em que ficamos? Há ou não vontade do governo de cortar sem hesitações com o actual modelo de avaliação?

Por outro lado, há outros dois combates que se afiguram bem mais duros e renhidos: a revisão do Estatuto da Carreira Docente terminando com a divisão da carreira, e fim do actual modelo de gestão, que impôs directores e retirou democracia às escolas. O Movimento Escola Pública não desistirá deles, nem duma escola que possa garantir o sucesso real de todos os alunos.

Trocaram de Ministra, falta trocar de políticas

Adeus Maria de Lurdes Rodrigues.

Não deixa saudades... A tecnocrata arrogante, fiel apóstola do “economicismo desumanizador”, foi-se embora. A longa e persistente luta dos professores a isso obrigou. E mais nem vale a pena acrescentar, tanta foi a letra que lhe dedicámos.

Mas, como se costuma dizer, não basta mudar as moscas…Falta mudar as políticas. Por isso, há que manter a “pressão alta”.

A escola não pode esperar mais

O actual modelo de avaliação de professores e a divisão arbitrária da carreira em duas categorias criaram o caos nas escolas. A burocracia, a desconfiança e o autoritarismo jogam contra a melhoria das aprendizagens e contra a dedicação total dos professores aos seus alunos. Quem perde é a escola pública de qualidade.

Este ambiente crispado e negativo promete agudizar-se nas próximas semanas. Com efeito, até ao dia 31 de Outubro, se até lá nada for feito, as escolas estão obrigadas por lei a fixar o calendário da avaliação docente para o ano lectivo que agora começou. Pior ainda, sucedem-se os Directores que teimam em recusar avaliar os docentes que não entregaram os objectivos individuais, aumentando a instabilidade e a revolta.

Independentemente das alternativas que importa construir de forma ponderada, é urgente que a Assembleia da República decida sem demoras parar já com as principais medidas que desestabilizaram a Educação, sob pena de arrastar o conflito em cada escola e nas ruas.

Porque a escola não pode esperar mais, os subscritores deste manifesto apelam à Assembleia da República que assuma como uma prioridade pública a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores, a revogação de todas as penalizações para os que não entregaram os objectivos individuais e o fim da divisão da carreira docente. Sem perder mais tempo.

Não podemos esperar mais. A Educação também não.

Subscrevem:

Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Outròólhar (Miguel Pinto), O Estado da Educação (Mário Carneiro), O Cartel (Goretti Moreira), Octávio V Gonçalves (Octávio Gonçalves), Educação SA (Reitor), Pérola de Cultura (Helena Feliciano), Escola do Presente (Safira), Anabela Magalhães

Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública)

Alunos sem apoios

Alunos da Escola Profissional de Tondela reclamam subsídio de transporte em falta

Pelo menos 13 alunos da Escola Profissional de Tondela estão sem receber o subsídio de transporte a que legalmente têm direito. A direcção da escola não explica porquê, mas já começou a descontar nas bolsas e subsídios de refeição o valor que pretende que os alunos paguem. Em causa, estão verbas que variam entre os 32 e os 80 euros.Todos os alunos do curso de serralharia mecânica estão sem subsídio de transporte desde Julho, apesar deste direito constar no contrato de formação que foi assinado com a Escola Profissional de Tondela.

Já em Setembro a escola não só não pagou o subsídio de transporte, como descontou do valor da bolsa as verbas pagas em Maio e em Junho.

A TSF procurou esclarecimentos junto dos Ministérios da Educação e do Trabalho, assim como do programa operacional de potencial humana, mas está ainda à espera de uma eventual resposta.

Sem Papas na Língua

Aluno acusa ministra de "tirar credibilidade à democracia"

O representante dos alunos do Liceu Camões destacou-se hoje durante as comemorações dos 100 anos da escola ao tecer duras críticas à política educativa, acusando a ministra da Educação de “tirar credibilidade à democracia”.

Pedro Feijó, delegado dos alunos no Conselho Pedagógico do Liceu Camões, foi um dos participantes da cerimónia do 100º aniversário da escola, ao lado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, além do director da escola e do médico João Lobo Antunes, um dos antigos alunos.

Pedro Feijó, que discursou de improviso, criticou o que disse serem os “entraves que foram postos à democracia nas escolas pelas novas políticas de Educação” e “a linha de orientação errada que a Educação tomou”, acusações que não mereceram qualquer reacção da ministra no discurso que fez de seguida.

“O que o Ministério fez foi tirar credibilidade à democracia dentro e fora da escola”, sublinhou.

Entre os exemplos que considera negativos das políticas educativas do Governo cessante, o aluno apontou o novo Estatuto do Aluno, considerando que, em vez de falar dos estudantes como “os agentes construtores da escola, fala como essas pessoas iguais e padronizados, que vêm às escolas apenas para fazer os seus testes e competir por um futuro que não é garantido e que devia ser um direito”.

Outro exemplo daquilo que considerou “um dos maiores ataques à democracia” é o novo modelo de gestão das escolas, que “tira a representatividade e o poder aos estudantes e outras classes nos órgãos de gestão, dando-o a agentes exteriores à escola”.

“Por melhor que essa colaboração pudesse ser, não podemos prescindir de direitos tão fundamentais como a eleição do director da escola e a elaboração do regulamento interno”, sublinhou, motivando fortes aplausos entre a audiência.

Mas, para o jovem estudante, pior do qualquer lei, “foi a atitude do ministério”.

“Desprezou manifestações com milhares de estudantes, só por sermos menores, como se por sermos estudantes de secundário não tivéssemos uma palavra a dizer. Desprezou abaixo-assinados, incluindo um com dez mil assinaturas de estudantes, que pediram a revogação destas leis. Desprezou manifestações com várias dezenas de milhar de professores que lutavam pelos seus direitos, pelas suas escolas”, sustentou.

Notícia daqui

Rankings e discriminação

Os rankings de escolas são já um mau hábito recorrente no debate sobre educação em Portugal. Ciclicamente, regressa o discurso das melhores e das piores escolas, com os respectivos responsáveis a gabar-se do excelente corpo docente e condições oferecidos ou a desculpar-se com o tipo de alunos e a falta de meios.

Os defensores dos rankings sublinham a sua transparência e rigor. Mas esta propalada transparência choca com a subjectividade de um número desgarrado. E até a decisão do que entra no ranking não é nada transparente (entram na lista todos os exames ou só os de algumas disciplinas, entram todas as escolas ou só a partir de determinado número de alunos que realizaram o exame?).

Minudências à parte, o que interessará debater é o próprio disparate de listar as escolas pelos resultados dos exames nacionais. A ser verdadeiramente rigoroso, quem defendesse a utilidade de fazer uma lista das "melhores" escolas baseada apenas nos resultados escolares dos alunos teria de fazer outro tipo de contas porque estas não medem nunca a contribuição da escola para o resultado nos exames: para efeitos estatísticos conta o mesmo o "bom" aluno que à partida entra numa escola secundária e mantém as suas competências, logo tem bom resultado, o aluno "médio" que sobe as suas competências e obtém um bom resultado e o aluno com dificuldades que consegue o mesmo tipo de resultado.

Mas avaliar assim tanto já era ser picuinhas e nem os defensores destes rankings nunca chegam tão longe. Porque pela sua própria razão de ser, este tipo de avaliações seria descabida: os rankings são números prontos a consumir, imediatos e fáceis. Prontos a transmitir uma realidade que não tem causas nem casualidades. Uma realidade que não tem condicionalismos sociais nem pessoas dentro. Os rankings fazem parte da voragem pseudo-avaliadora que perpassa muitas estruturas sociais. Como é óbvio, é uma voragem feita de falsas aparências, de números superficiais que deveriam traduzir a realidade última das coisas.

São números e pronto. Constituir-se-iam assim como indiscutíveis e objectivos. Mas são números fabricados e que não são neutros ideologicamente: para além do mais, servem para alimentar a ideia das boas escolas privadas, que têm mais condições para seleccionar alunos, por meios financeiros ou outros, e das más escolas públicas do facilitismo em que é tudo ao molho. Mas se atentarmos nesses números, veremos que mesmo nas escolas públicas não é tudo ao molho, que há uma triste realidade de selecção feita nas escolas públicas: há as turmas dos "bons alunos" que ficam para os "bons professores" e as turmas dos "maus alunos" que ficam para os outros, há as "escolas boas" que têm os melhores e não têm espaço para outros e as que aceitam qualquer um. E se uma escola aceita qualquer um não poderá nunca ser boa porque a sua média está ameaçada. Por isso, para bem do lugar obtido no ranking há que excluir e excluir outra vez. Numa concorrência que se compreende que interesse a alguns dos privados, afinal são escolas baseadas no princípio do lucro e o seu lugar no ranking é um motivo de marketing, mas que só interessa a algumas escolas públicas na medida em que queiram permanecer realidades fechadas.

Carlos Carujo

Educação Sexual: o tanto que falta fazer

SEXÓLOGO E FORMADOR DO SIPE ADVERTE QUE INFORMAÇÕES ERRADAS E
ESTEREÓTIPOS QUE VIGORAM ENTRE OS JOVENS PODEM CONDICIONAR A SUA
SEXUALIDADE PARA TODA A VIDA

As lacunas existentes na formação e os riscos que advêm dos mitos e estereótipos que ainda vigoram entre os jovens podem ter consequências irreversíveis na educação sexual dos jovens portugueses, adverte Manuel Damas, Médico, Sexólogo e Formador do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) na área da Educação Sexual.

A má gestão da informação recebida pelos jovens, muitas vezes incorrectamente disponibilizada e erroneamente direccionada, é, de acordo com o especialista em Educação Sexual, um dos principais perigos em que estes incorrem.

"Em questões complicadas e sensíveis, como por exemplo nas questões da orientação sexual e da identidade de género, os jovens, sem se aperceberem, são demasiadas vezes condicionados e direccionados na sua interpretação, integração e aceitação dos factos", alerta o mesmo responsável.

O Sindicato reforça a urgência em esclarecer e combater a propagação de mensagens erradas e defende que é nas idades mais jovens que se instalam os mitos e fantasmas inerentes às sexualidades e aos afectos.

"Quando os estereótipos são geridos de forma errada, tornam-se lapas agarradas a todos nós e condicionam, para toda a vida, a nossa forma
de ver, de sentir, de viver e amar", sublinha Manuel Damas.

Embora entenda que a grande maioria da sociedade sensibilizada e disponível está hoje ciente da necessidade da implementação da Educação Sexual no sistema educativo, o Formador do SIPE na área realça que existe ainda um longo caminho a percorrer.

"As sexualidades e os afectos continuam a ser vítimas de um suposto pudor que a sociedade, a cultura, a igreja e a família se preocupam em disseminar, representando, para muitos, uma área tabu, de que se fala envergonhadamente", refere o Sexólogo.

O SIPE garante que, apesar de o programa de Educação Sexual a adoptar pelas escolas ser ainda desconhecido, os Professores que receberam formação creditada na área adquiriram competências vastas e estão preparados para leccionar as matérias.

Através do seu Centro de Formação, a estrutura sindical disponibiliza aos seus associados cursos de formação creditados na área da Educação Sexual, que crê, por acto de maturidade e, sobretudo, de cidadania, acabará por se impor na sociedade portuguesa.

"Sendo esta uma temática direccionada para algo de tão específico, sensível e próprio, como é a área da sexualidade e dos afectos, posso garantir que os docentes que receberam formação estão aptos e disponíveis para ensinar a universalidade do Direito à Felicidade", assegura o também Presidente da Mesa do Congresso do SIPE, Manuel Damas.

O SIPE culpa o Governo pelo facto de o presente ano lectivo ter arrancado sem que os itens programáticos para a Educação sexual estejam definidos e acusa o executivo de inércia, falta de coragem e vontade política.

"Causa revolta o facto de, recentemente, ter havido um Governo com maioria absoluta na Assembleia da República e que nada fez, em concreto, pela Educação Sexual, para além de um trajecto titubeante e aos ziguezagues, denotando falta de ideias, de conceitos e, acima de tudo, de vontade", refere Manuel Damas.

O Sexólogo e Presidente da Direcção da CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos, considera mesmo que o ensino de Educação Sexual, além de um imperativo de justiça social e de dignidade na cidadania e na democracia, é também uma questão de dívida com a História.

"Não nos esqueçamos que Portugal foi um dos primeiros países a assinar, em 2005, a Declaração de Montreal "Saúde sexual para o milénio", que no seu ponto 4 se compromete a "promover o acesso universal à informação e educação integral na sexualidade" ", recorda.

Refira-se que a mesma Declaração refere ainda, no mesmo ponto 4, que "para obter saúde sexual é fundamental que todas as pessoas, incluindo os jovens, tenham acesso pleno a uma educação integral da sexualidade e à informação, bem como ao acompanhamento da sua saúde sexual durante todo o ciclo vital", o que acentua a indignação de Manuel Damas.

"Repare-se na hipocrisia da atitude portuguesa ao assinar este documento quando anda, desde 1984, com a Lei nº 3/84, que estipula que "o Estado garante o direito à Educação Sexual como componente do direito fundamental à Educação", a tentar estabelecer uma posição que se quer séria, responsável e digna", explica.

Recorde-se que, depois de a 6 de Agosto ter sido publicado em "Diário da República", o diploma que estabelece a Educação Sexual nas escolas portuguesas ainda não saiu do papel, desconhecendo-se ainda osconteúdos programáticos que irão ser adoptados.

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Vê também os site da CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos

Nota do MEP: Na verdade, alguma coisa saiu do papel e os Conselhos de Turma um pouco por todo o país já discutem como pôr em prática a legislação. Tudo muito vago, sem apoios, e demasiado à mercê do… desenrasca-me aí um bloco de 90 minutos sobre o assunto….

AEC = Actividade de exploração contratual

O movimento FERVE (Fartos destes recibos verdes) denuncia a situação dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular no Porto, reduzidos, na melhor das hipóteses, a ganhar cerca de 385 euros por mês depois de descontadas as despesas inerentes.
A escola a tempo inteiro tornou-se já uma nova forma de exploração a tempo inteiro dos professores. E pode-se dizer que as AEC são na realidade Actividades de Exploração de Contratados.

A ocultação das crianças

Na Câmara Municipal do Porto, o presidente não permite que os casais que têm filhos os registem nos serviços da câmara como parte do agregado familiar. É a ocultação das crianças.

Não sei dizer quantos países existem por dentro de um país mas são certamente muitos. Há o país dos conformados e o país dos persistentes, há a ocidente um país dos que rasgam o olhar pelos horizontes das marés e a oriente o país dos que adormecem e acordam no centro do cerco doce criado pelas montanhas envolventes. Há o país dos que contam os dias para esticar o tempo até ao próximo ordenado e o país dos que contam as horas até à próxima abertura do mercado de valores. Seria uma longa lista, esta dos países por dentro do país.

No país que fica mais ao norte está esta cidade, o Porto, onde temos orgulho em trocar os "v"s pelos "b"s e onde às crianças chamar "mãe" parece coisa pouca. Entendem por isso prolongar "mãe" para "mãenhe" já que às vezes as palavras oferecem vogais que são pequenas demais para dizer tudo o que existe por dentro delas. Tal como no país também na cidade existem cidades por dentro da cidade.

Os bairros mais pobres da cidade são como micro-cidades dentro da cidade. A pobreza é a regra dominante, seja ela feita de salário mínimo ou de rendimento social. Ela cerca, coloca um estigma, cerceia a liberdade de desenhar ambições e projectos. Dentro do bairro construído com a argamassa da história da transformação da cidade, vive-se a linha da frente do agravamento do desemprego.

Estão ali as pessoas que encontram maior dificuldade em conseguir um emprego. No supermercado, na padaria, na oficina, no cabeleireiro, na creche, na gráfica, em todo o lado, a porta está fechada. Só tem a quarta classe? Pois …não, não há nada. Ah, mora no Bairro do Lagarteiro? Pois… não, não temos nenhuma vaga. Portas fechadas por todo o lado. Eles e elas querem trabalhar: limpezas, cargas, construção, reparações, costura, seja o que for. E nada.

No bairro tudo é dificuldade. Na escola onde a modernidade de José Sócrates colocou professores de Inglês e de Música a trabalhar sem contrato, a recibo verde, a ganhar menos que o salário mínimo em cada mês, as crianças são recebidas como todas as crianças. Mas na escola não sabem que estas são "crianças – sombra". Para a câmara elas não existem, não moram em lado nenhum porque a câmara se recusa a reconhecê-las como suas.

Estas são as não-crianças do bairro. Enquanto os pais e as mães são publicamente acusados pela direita xenófoba de ser "preguiçosos", de não querer trabalhar, de se limitarem a sobreviver com os duzentos euros do rendimento social. Enquanto percorrem a via sacra do centro de emprego, das empresas de trabalho temporário, deixam o nome, o número de contacto e ficam à espera de um milagre que os redima desta não existência. Enquanto isso, as crianças crescem como uma sombra. São mas não são.

Elas riem e brincam como todas as crianças, correm e andam de bicicleta, vão à escola e fogem para ir jogar à bola, espantam-se com o mundo à sua volta e estão a aprender a pior de todas as lições. Que não existem para a câmara municipal, que é quem manda no bairro, na casa, no pai e na mãe.

Contrariar a não-vida dos pais e das mães e a não-vida das crianças é uma exigência elementar. Esta negação da existência é exactamente a mesma que a negação da existência de professores de Inglês e de Música que são professores mas não são. A modernidade não se faz de inexistências, faz-se do conhecimento das dificuldades e do esforço de todos por amor de todos os outros. Faz-se de inconformismo com a pobreza e o abandono. Faz-se da atenção ao que acontece ao nosso lado e de verdade. Faz-se de exigir que todos, mulheres e crianças, professores e alunos, saiam da sombra e sejam gente inteira.

Crónica de Alda Macedo, em Escola Informação

António Nóvoa: Quatro ideias muito simples para valorizar os professores

A primeira: "é preciso passar a formação de professores para dentro da profissão", é preciso reforçar "a intervenção da profissão na formação dos seus profissionais".

A segunda: "é preciso promover novos modelos de organização da profissão". Nóvoa destacou a importância da cultura profissional e afirmou, a propósito, como exemplo, que a profissão integra mal os jovens profissionais na profissão ("por vezes, são para eles os piores horários, as piores turmas e as piores escolas"). Realçou a importância do trabalho de equipa, observando a dado passo:

"Grande parte dos discursos torna-se irrealizável se a profissão continuar marcada por fortes tradições individualistas ou por rígidas regulações externas, designadamente burocráticas, que se têm acentuado nos últimos anos. A colegialidade, a partilha e as culturas colaborativas não se impõem por via administrativa ou por decisão superior. Mas o exemplo de outras profissões, como os médicos, os engenheiros ou os arquitectos, pode inspirar os professores. O modo como construíram parcerias entre o mundo profissional e o mundo universitário, como criaram formas de integração dos mais jovens, como concederam uma grande centralidade aos profissionais mais prestigiados ou como se predispuseram a prestar contas públicas do seu trabalho são exemplos para os quais vale a pena olhar com atenção."

Segundo o Reitor da UL, há entre os professores portugueses "uma forte identidade sindical", mas a cultura profissional "é ainda frágil". Matérias fundamentais como a nova concepção de escola, a cultura colaborativa, capaz de introduzir dinâmicas de diferenciação, e as referências profissionais marcaram, nesta fase, a intervenção de António Nóvoa, atentamente seguida pelo auditório.

A terceira: é a avaliação, abordada na perspectiva de elemento central, pilar da afirmação das profissões, relacionado com os itens de confiança, credibilidade e prestígio. Nóvoa deixou, nesta matéria, uma crítica contundente às "práticas empobrecedoras" de avaliação. Depois de caracterizar três formas possíveis de avaliação (inter-pares, como sucede no Ensino Superior; externa, realizada pelos "experts"; e de mecanismos hierárquicos), o Reitor da Universidade de Lisboa manifestou-se a favor da primeira, afirmando a propósito: "Devem ser os professores a ocupar este espaço. Se não, serão outros a fazê-lo".

A quarta:é preciso reforçar a presença pessoal e pública dos professores. "Há que dinamizar a capacidade de intervir publicamente", sublinhou António Nóvoa. "É ainda frágil a intervençâo dos professores no debate sobre as questões da Educação". Depois, deu um exemplo significativo e deixou um desafio:

Nos jornais "fala-se muito das escolas e dos professores. Falam os jornalistas, os colunistas, os universitários, os especialistas. Mas há uma ausência dos professores, uma espécie de silêncio de uma profissão que perdeu visibilidade no espaço público. É necessário que os professores também marquem presença, é necessário que os professores também aqui intervenham mais".

A força de uma profissão define-se, em grande parte,
pela sua capacidade de comunicação com o público

"Hoje, impõe-se uma abertura dos professores ao exterior. Comunicar com a sociedade é também responder perante a sociedade. Possivelmente, a profissão tornar-se-á mais vulnerável, mas esta é a condição necessária para a afirmação do seu prestígio e do seu estatuto social. Nas sociedades contemporâneas, a força de uma profissão define-se, em grande parte, pela sua capacidade de comunicação com o público", observou.

Nos momentos finais da sua intervenção, Nóvoa associou a revalorização da cultura escolar e a redefinição de escola a uma visão de futuro e destacou que a cultura escolar tem que estar sempre em sintonia com a ideia de mobilidade social (a escola tem que assegurar essa mobilidade), alertando para a necessidade de construir uma escola centrada na aprendizagem: não basta estar na escola, é preciso que todos aprendam na escola!

"Os tempos actuais não são fáceis", as últimas décadas foram marcadas por políticas de regulação e de burocratização do trabalho docente, mas "vivemos um momento histórico". Em que devemos viver e intervir com dinamismo, frisou o Reitor António Nóvoa, recordando Paulo Freire e a pedagogia da esperança.

Vê mais sobre o dia dos professores

O eixo da luta dos professores

José Gil e o homicídio da profissão de professor

Enterrar a avaliação MLR e travar todas as suas consequências

Depois de acabado politicamente o ministério de Maria Lurdes Rodrigues e enquanto não sabemos o que se segue, é urgente não calar nem esquecer que o processo de avaliação continua a produzir efeitos negativos. Entre aqueles/as que resistiram não entregando os objectivos individuais temos muitos/as a que foram fixados objectivos pelos órgãos directivos das Escolas e alguns (quantos?) a que estes mesmos órgãos se recusaram a fixar objectivos. Se para os primeiros o caso parece resolvido, o problema mais urgente é o limbo em que estarão os segundos. Haverá que consequências deste acto?

Tomemos um exemplo, em resposta a um pedido de esclarecimento de um grupo de colegas do agrupamento de Escolas de São Teotónio que recusaram a entrega de objectivos individuais de avaliação e cuja direcção se recusou a estabelecer objectivos, a Direcção Regional de Educação do Alentejo afirma que nestas circunstâncias não poderá existir qualquer avaliação. Que se seguirá daqui em termos de concursos e de carreira? Será legítimo prejudicar aqueles/as a quem as direcções não estabeleceram objectivos (uma decisão que não lhes cabe) e não tocar naqueles/as que objectivamente tomaram a mesma decisão e apenas tiveram a “sorte” da direcção da escola ter tomado a decisão de os fixar por eles? Ou melhor, colocando as coisas nos seus verdadeiros termos, será legítimo prejudicar de alguma forma os milhares de professores/as que foram consequentes com a esmagadora maioria dos colegas e não entregaram objectivos? Será legítimo tirar alguma consequência (supostamente pedagógica ou profissional) de um processo de avaliação marcado pelo autoritarismo, por um percurso atabalhoado, por uma recusa de milhares que foi ética, de quotas que outros ocuparam por estes resistiram etc.?

Em primeiro lugar, há que recusar quaisquer chantagens e represálias sobre aqueles que levaram mais longe a luta contra uma forma delirante de avaliação de docentes. Há que dizer que as colegas das Escolas de São Teotónio (e outras) não estão sozinhas. E há que lutar com elas para que uma situação de igualdade se mantenha em todos os casos.

Em segundo lugar, há que recusar quaisquer consequências futuras do processo de “avaliação” de professores/as que aconteceu nos anos passados. É o mais lúcido e a única solução eticamente viável. É tempo de enterrar a avaliação versão MLR e travar todas as suas consequências.

Carlos Carujo, Alcobaça

De Novo Às Armas Se For Necessário

Saiu fresquinha a nova alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho... e o que é que muda?

Ainda vivendo o rescaldo das Eleições, eis que nos chega um produto muito pouco satisfatório deste governo e que nos lembra que temos de estar atentos. Voltaremos a pegar em armas, sim senhor, se não houverem alterações significativas e satisfatórias ao estatuto da carreira docente.

Decreto-Lei nº 270/2009 de 30-09-2009

Com a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, adiante designado por Estatuto da Carreira Docente, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, o Governo pretendeu dotar os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas dos recursos organizativos necessários ao melhor cumprimento do serviço público de educação. Do mesmo passo, tratou-se de tornar mais exigente o ingresso na profissão docente e de basear o desenvolvimento da carreira nos princípios da diferenciação e do reconhecimento do mérito. Dois anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, atendendo à profundidade das mudanças introduzidas, o Ministério da Educação acordou com as associações sindicais representativas do pessoal docente a abertura de um processo negocial para a revisão de alguns aspectos do Estatuto da Carreira Docente. Durante o processo negocial, que se prolongou durante todo o 1.º semestre de 2009, o Ministério da Educação apresentou um conjunto de propostas que, mantendo os princípios fundamentais da revisão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, procuraram ir ao encontro das preocupações manifestadas pelas organizações sindicais e pelos docentes que representam. As alterações a introduzir, que encontram expressão no presente decreto-lei, facultam melhores condições de progressão e promoção a todos os docentes, sem sacrificar o rigor e a exigência necessários para o ingresso na profissão e o desenvolvimento da carreira. O presente decreto-lei mantém a exigência da prestação de uma prova de avaliação de competências e conhecimentos para o ingresso na profissão, garantindo desse modo que apenas os candidatos que demonstrem cumprir todos os requisitos a ela possam aceder. Introduz-se, porém, uma maior flexibilidade nos normativos que regulam a realização da prova, de forma a tornar mais eficaz a sua operacionalização. A prova terá uma componente comum obrigatória, que avaliará a capacidade de mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares. Por outro lado, reconhece-se de forma mais generosa a experiência lectiva, desde que positivamente avaliada, para efeitos da dispensa da realização da prova. No que diz respeito à estrutura da carreira e aos requisitos de progressão e acesso, o presente decreto-lei introduz alterações que conferem melhores condições aos docentes, independentemente do seu posicionamento na carreira. Em primeiro lugar, abreviam-se os módulos de tempo de permanência obrigatória nos primeiros escalões da carreira, proporcionando uma progressão mais rápida aos professores mais jovens. Em segundo lugar, diminui-se o tempo de serviço exigido para apresentação à prova pública e aos concursos de recrutamento de professores titulares, tornando mais fácil o acesso a essa categoria. Em terceiro lugar, promovem-se mais oportunidades de progressão, designadamente através da criação de um novo escalão na categoria de professor, para os docentes que, tendo preenchido todos os requisitos de acesso à categoria de professor titular, não sejam providos por falta de vaga, reduzindo assim significativamente eventuais constrangimentos administrativos ao desenvolvimento da carreira. Em quarto lugar, cria-se uma nova possibilidade de progressão para os docentes colocados no topo da carreira, de modo a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e a renovar as suas perspectivas de desenvolvimento profissional, acompanhando o prolongamento da sua permanência na profissão. Finalmente, em quinto lugar, conquanto se mantenha inalterado o regime jurídico da avaliação do desempenho do pessoal docente, reforçam-se os efeitos positivos da obtenção das menções qualitativas de mérito (Excelente e Muito bom), as quais, quando atribuídas consecutivamente, conferem também direito a bonificações de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira aos docentes que se distinguem pela sua competência e pela qualidade do seu desempenho. Complementarmente, e em coerência com as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente na matéria relativa à estrutura e desenvolvimento da carreira, o presente decreto-lei procede à alteração do regime da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, no sentido de tornar mais acessível a apresentação a concurso pelos docentes, de facilitar a constituição dos júris das provas e de tornar mais flexível a organização e abertura dos concursos. Com a aprovação do presente decreto-lei, o Governo honra os compromissos assumidos com as associações sindicais representativas dos professores e educadores, criando oportunidades mais favoráveis ao desenvolvimento da carreira para todos os docentes e estabelecendo as bases para que, no futuro próximo, se possa alargar o universo de professores titulares. Assim, não só se renovam as perspectivas de progressão e acesso para todos os docentes, em particular àqueles que não puderam apresentar-se ou não foram providos no primeiro concurso extraordinário para o recrutamento de professores titulares, como se melhoram as condições de trabalho e de organização das escolas. Foram observados os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio.

Uma esperança para a Escola Pública

O resultado das eleições legislativas é positivo para a escola pública e para os professores, por dois motivos essenciais:

1) José Sócrates e o PS perderam a maioria absoluta. Algumas das medidas persecutórias contra os professores podem agora ser eliminadas com a nova composição parlamentar. Isto se todos os partidos da oposição se mantiverem fieis aos compromisso assumidos nesta matéria:

2) A Esquerda à esquerda do PS passou de 22 deputados para 31 deputados. Este reforço da votação à Esquerda - principalmente no Bloco de Esquerda que duplicou o grupo parlamentar - representa uma nova esperança para a escola pública, em defesa da educação inclusiva e de políticas que promovam o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.

Manuela Ferreira Leite e o PSD não são alternativa, disse o país e ainda bem. Provavelmente muitos votantes da Direita decidiram mesmo transferir o seu voto para Paulo Portas, cujas ideias populistas e conservadoras infelizmente convenceram muitos eleitores. É uma má notícia dentro da boa novidade que constituiu o reforço da esquerda.

Começa assim um novo dia para a escola pública. Há uma esperança que renasce mas que só dará frutos se os professores não desistirem de lutar. O Movimento Escola Pública está pronto, como sempre esteve, para continuar este combate, com todos e todas os que colocam à frente da burocracia e do autoritarismo a escola publica pela igualdade e democracia.

Que valorização da politica na educação?

Só mesmo ironicamente pode ser lido o artigo de opinião da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, publicado no JN de 18 de Setembro, com o titulo “Valorizar a política”, quando, sem uma única referência à educação, afirma que “O medo de hipotecar o futuro revela uma incapacidade para concretizar que prejudicará tanto as actuais como as futuras gerações, uma vez que nada construindo no presente, nada deixaremos como herança”.

É claro que a ministra quis desta forma manifestar publicamente a sua gratidão ao 1.º Ministro José Sócrates, que não a deixou cair, apesar de toda a gigantesca indignação à sua politica de desvalorização da escola pública. Mas que exemplo se pode rever na prática politica de Maria de Lurdes Rodrigues, para a valorização da politica, quando a obra que deixa na área da educação, é uma herança deveras inquietante para as futuras gerações, que irão ser as mais fragilizadas vitimas das consequências das sucessivas politicas em alternância democrática, que vêm contribuindo para descaracterizar a qualidade da escola e do ensino.

A actual ministra, que chegou ao final do seu mandato, graças aos tiques da arrogância politica ditada pela lógica das maiorias absolutas, assumiu encarar com particular empenho, o ataque neoliberal que caracteriza o ambiente em meio escolar, marcado essencialmente na base do fabrico de estatísticas e do pseudo sucesso.

O caminho imposto à escola a que estão cada vez mais resignados os docentes com vínculos demasiado precários, só pode resultar em viciar os alunos no facilitismo, cultivando consequentemente a preguiça e a ignorância, como um condenável atentado pedagógico já que aos profissionais do ensino resta a tarefa repetitiva, não de ensinar e treinar os alunos a pensar, mas de os levar a não pensar, privilegiando a aquisição de aprendizagens e competências, tendo em vista o mercado de trabalho e tantas vezes de forma desajustada.

A toda a politica de adulteração do papel milenar da escola, de preparação para a vida, junta-se todo o ataque que veio sendo feito contra os seus profissionais e as comunidades educativas em geral. O medo apoderou-se da escola, a precariedade é a marca dos mais novos professores, a instabilidade profissional é cada vez mais regra, a divisão da carreira acentua-se de forma nefasta, a sua dignidade foi atingida de forma impiedosa e intolerante, a gestão democrática das escolas retrocede. Eis os ingredientes que resultam de toda a estratégia do novo e contestado estatuto da carreira docente, que escancarou portas a monstruosidades como o rejeitado modelo de avaliação de desempenho dos docentes, que se viria a transformar num embuste. Perante tudo isto cinicamente a ministra, ainda acrescenta “Ambição e confiança são dois dos valores colectivos de que mais precisamos” ou seja insiste, ”A ambição, para ir mais longe na identificação de novos desafios para o nosso desenvolvimento colectivo. A confiança, para consolidar a convicção de que resolver esses desafios é possível, de que está ao nosso alcance construir e fazer avançar Portugal”.

Esqueceu-se estranhamente Maria de Lurdes Rodrigues, de referir neste texto, que a educação é fundamental para tal ambição e necessidade de confiança para fazer avançar o país, porque como é obvio o seu contributo só pode ficar na história ao lado dos sectores mais conservadores, contra o avanço e desenvolvimento de uma escola pública democrática, caminho que pouco valoriza a politica.

José Lopes (Ovar)

O Voto Inútil

Em tempo de eleições, actualizámos um texto cuja primeira versão é de Julho:

O desastre das políticas educativas de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixou a escola de pantanas e motivou os maiores protestos de que há memória. Os professores souberam defender a escola pública e não se renderam.

Rapidamente, a revolta alastrou nas escolas, na blogosfera, nas ruas. A arrogância e insensibilidade do governo despoletaram inevitavelmente este slogan: “Sou professor, não voto PS”. Ou, numa versão ainda mais desesperada: “Vota à Esquerda ou à Direita, mas não votes PS”.

Não há dúvida de que o PS não merece os votos dos professores nem de todos os que defendem a qualidade da escola pública. Mas o dito slogan abre portas a todos os oportunismos, precisamente porque é vazio de conteúdo político. E bastarão assim umas palavras agradáveis, umas promessas vagas, umas falinhas mansas, para que certos partidos se posicionem como grandes defensores da escola pública e dos direitos dos professores.

O caso mais emblemático é o de Manuela Ferreira Leite. Num ápice veio dizer que rasgava as políticas educativas deste governo e que, se chegar ao poder, vai suspender o actual modelo de avaliação, vai revogar o actual estatuto do aluno, vai rever o estatuto da carreira docente e acabar com as burocracias.

Ferreira Leite sabe que precisa dos votos dos professores e vai tentar caçá-los a qualquer preço. Mas vejamos: Ferreira Leite não tem uma única ideia sobre o modelo de avaliação que defende, Ferreira Leite não se compromete em revogar o actual modelo de gestão das escolas e, principalmente, Ferreira Leite recusa dizer que vai acabar com a divisão da carreira em professores de primeira e professores de segunda. Acima de tudo Ferreira Leite sabe que quer poupar nos salários dos professores e acabará por arranjar uma forma de o fazer.

Manuela Ferreira Leite foi a ministra da educação que apelidou uma geração de rasca e não hesitou em patrocinar cargas policiais a estudantes. Manuela Ferreira Leite defendeu com unhas e dentes o aumento das propinas e a ideia de que a universidade quando é para todos tem que ser paga, porque quando era apenas para os filhos dos ricos era gratuita.

Pior ainda: Manuela Ferreira Leite, há pouco mais de um ano, disse-o com todas as letras: É preciso privatizar a Educação. Foi em Abril de 2008:

“Questionada depois pelos deputados do PSD sobre as funções do Estado, Manuela Ferreira Leite respondeu que começaria por privatizar «aqueles sectores em que os privados já estão, como a saúde a educação». «São dois sectores em que não vejo porque é que o Estado não se retira» (...)”

Este é o esqueleto de Manuela Ferreira Leite: para ela, tudo o resto são rebuçados e acessórios. Com ou sem avaliação de professores, com ou sem modelo de gestão, com ou sem estatuto do aluno, o que ela quer é retirar o Estado da Educação. E abri-la à iniciativa privada, ou não defendesse o primado do mercado sobre a igualdade de oportunidades.

Mas há mais. A prova provada de que as actuais posições de Ferreira Leite são puro oportunismo é que, aquando da primeira manifestação de professores, esta dama de ferro afirmou com todas as letras que concordava com a política de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, avisando-os para não recuarem. Na verdade, a política do chicote atrai Ferreira Leite. Mas, claro, o poder atrai ainda muito mais, e para lá chegar não faz mal nenhum largar o chicote por uns tempos.

É por estas e por outras que o discurso dominante sobre o voto útil tornou-se um equívoco. Qual a utilidade para a escola e para os professores de serem governados por Ferreira Leite? Nenhuma. Haverá um aninho de paninhos quentes e depois preparem-se para a dança das manifestações outra vez.

Os professores que se cuidem e a escola pública também. E cuidarem-se é continuarem a lutar, todos os dias. E, antes do voto, ler os programas de todos os partidos. Votar em consciência, e não em desespero. Votar útil, portanto.