segunda-feira, 29 de março de 2010

Vamos fazer a Ponte?


"Olá a todos,
Agora que o sol voltou, vamos em visita à escola da Ponte?

Estava prometida uma visita da Gato Vadio, e dos habituais amigos e amigas do projecto, à escola da Ponte.
Esta visita é aberta à participação de todos os interessados que queiram conhecer esta escola única no país.
A Gato Vadio, além de convidar todos os “vadios e vadias” a rumarem a Vila das Aves, lança a ideia de organizarmos um núcleo de pessoas que desejem criar uma incubadora de um projecto pedagógico no Porto, baseado nas mesmas práticas humanas e pedagógicas da escola da Ponte.
Para facilitar a logística de uma visita colectiva, sugerimos aos interessados a opção confortável de irmos de comboio. A estação fica muito perto da escola da Ponte e a partida seria de São Bento (Porto) e/ou Campanhã.

Apontamos os seguintes dias para efectuarmos a visita:
15 de Abril, quinta-feira
20 de Abril, terça-feira
21 de Abril, quarta-feira

A saída poderia ser no comboio das 10h05 (São Bento). Demora 1h05 e custa 1,80€.

Por favor, os interessados devem enviar um email para gatovadio.livraria@gmail.com com o assunto “visita à escola da Ponte” indicando o dia em que preferem fazer a visita e deixando o contacto.

Até ao dia 10 de Abril responderemos aos interessados, divulgando os vários agrupamentos de acordo com os 3 dias sugeridos. Nada obsta, obviamente, a que se façam 3 visitas nos três diferentes dias sugeridos. No entanto, seria mais interessante agrupar o maior número de pessoas numa só visita.
Por favor, enviem-nos sugestões sobre esta proposta de visita.

Para quem ainda não conhece, segue uma breve apresentação da escola da Ponte:

A Escola da Ponte foi fundada em 1976. Encontra-se numa área aberta em Vila das Aves. Os alunos formam grupos heterogéneos, não estando classificados, agrupados ou distribuídos por turmas nem por anos de escolaridade que, na prática, não existem. Não há salas de aula mas sim espaços de trabalho, onde não existem lugares fixos. Essa subdivisão foi substituída, com vantagens, pelo trabalho em grupo heterogéneo de alunos. Do mesmo modo, não há um professor encarregado de uma turma ou orientador de um grupo; em vez disso, todos os alunos trabalham com todos os orientadores educativos.

Quinzenalmente os grupos de trabalho (alunos) decidem que actividades vão fazer na quinzena; diariamente os elementos dos grupos de trabalho fazem o seu plano de tarefas diárias em consonância com os objectivos estipulados quinzenalmente por todos.

A escola reúne semanalmente em assembleia-geral. Todos dispõem dos mesmos direitos neste espaço de debate, discussão e decisão sobre os problemas da escola. A assembleia é aberta à população da vila.

Dos princípios fundadores que orientam a escola e todos aqueles que dela fazem parte, salientamos dois:

“A intencionalidade educativa que serve de referencial ao projecto Fazer a Ponte orienta-se no sentido da formação de pessoas e cidadãos cada vez mais cultos, autónomos, responsáveis e solidários e democraticamente comprometidos na construção de um destino colectivo e de um projecto de sociedade que potenciem a afirmação das mais nobres e elevadas qualidades de cada ser humano.”

“A Escola não é uma mera soma de parceiros hieraticamente justapostos, recursos quase sempre precários e actividades ritualizadas – é uma formação social em interacção com o meio envolvente e outras formações sociais, em que permanentemente convergem processos de mudança desejada e reflectida.”

(ver mais info em: http://www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/)

Vamos fazer a Ponte!
Gato Vadio"

sábado, 27 de março de 2010

Estória de uma formiga ou a ruína do sistema

Vem mesmo a calhar.

Muito didáctico, ainda que nem todos os bichos sejam formigas.
Como funciona o sistema:

Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho.
A formiga era produtiva e feliz.

O gerente besouro estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.

Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.

E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

O besouro ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

A barata, então, contratou uma mosca e comprou um computador com impressora colorida. A formiga produtiva e feliz começou a lamentar-se de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

O besouro concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.

A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para a ajudar a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.
Mas, o besouro, ao rever as cifras, deu-se conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!!
E adivinha quem o besouro mandou demitir?
A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.
Já viram este filme antes?
Bom trabalho a todas as formigas!!!

sexta-feira, 26 de março de 2010

“Não sei se os movimentos de professores vão ler isto…”


Caros Amigos:
Aqui vai um comentário que publiquei no Passa Palavra, na discussão de
um artigo sobre a luta actual dos profs no estado de São Paulo (Brasil).

Abraços, José Mário Branco.


As lutas de professores de São Paulo - que são objecto de recentes artigos no Passa Palavra e dos muitos (e interessantes) comentários a eles - deveriam sugerir aos leitores de Portugal pelo menos duas reflexões importantes:

1) A relação dos professores com o sistema educativo, por um lado, e com as estruturas sindicais, por outro, têm grandes pontos de semelhança nos dois países. Os professores portugueses tiveram, até às eleições legislativas do último outono e à nomeação da nova ministra Isabel Alçada, uma vitalidade e um grau de autonomia que parece ter-se esvaído. Porquê? Em oposição à anterior ministra, houve gigantescas (à nossa escala) e frequentes manifestações, centradas essencialmente em dois aspectos correlacionados da vida dos professores: problemas de emprego e salários (Estatuto da Carreira Docente, sistema de avaliação, quadro de efectivos e colocações), e problemas de “dignidade”, ante o forte ataque do governo à reputação dos professores e do funcionalismo público em geral. A nova ministra entrou com o claro objectivo de contrastar com o autoritarismo e a antipatia da sua predecessora, e de ostentar “disponibilidade para a negociação”. A partir daí, temos o silêncio total, salvo alguns protestos esparsos de chefes sindicais quanto às negociações em curso. Facto é que os movimentos autónomos e relativamente espontâneos que deram vida aos grandes protestos de professores não aparecem, só se ouve a “refilice” das estruturas sindicais tradicionais. Isso faz-me pensar que esses movimentos eram autónomos, sim, quanto às formas de mobilização, mas completamente atrelados ao sistema sindical quanto às formas de luta e aos conteúdos das reivindicações.

2) Da última asserção decorre que o grau de autonomia está dependente do grau de consciência dos autonomizados quanto às razões politico-sociais do seu mal-estar. A tentação autonomista dos profs portugueses decorria, não de uma discordância de fundo quanto aos conteúdos da luta (lista de reivindicações, ou pauta), mas de uma insatisfação quanto à eficácia e à fiabilidade dos seus representantes sindicais “normais”. Nos debates feitos pelo Passa Palavra, há um ano, com representantes de todos esses movimentos as intervenções centraram-se na dignidade e no respeito pela sua classe, nas condições materiais do exercício da profissão e na segurança das carreiras profissionais. Disso só destoou o Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna (que não é um movimento trabalhista, mas sim um movimento de reflexão e formação pedagógica), que pôs em causa a consciência social e pedagógica dos professores, relativizando as questões categoriais que os levaram para a rua - e o mesmo aconteceu com um artigo de Pedro Branco, também activista do MEM, aqui publicado.

Para isto, eu só vejo uma explicação: os professores portugueses, na sua imensa maioria, continuam alienados na visão política da classe dominante. Não havendo (como não há aqui, mas há no Brasil) movimentos sociais fortes e estruturados dos trabalhadores mais pobres, os professores não ganham consciência política e social e, por isso, não conseguem autonomizar as suas lutas do eterno e dominante tandem sindicatos/ministério.

Não encontro melhor prova de que a educação é uma ferramenta da reprodução do sistema capitalista. E como a classe capitalista portuguesa é atrasada e cheia de vícios parasitários que prejudicam o seu próprio desenvolvimento, não se colocam, no terreno, as questões levantadas pela necessidade de favorecer a produtividade e, como diria o João Bernardo, a luta social no terreno da mais-valia relativa.Não sei se esses movimentos dos professores portugueses vão, sequer, ler estes artigos e estes comentários… O seu silêncio tem sido confrangedor. Mas aqui fica a interpelação.

QUE MEDIDAS?


Debatem-se hoje no Parlamento dois projectos de lei, um do CDS/PP e outro do PSD de alteração ao Estatuto do Aluno, numa altura em que o Governo está a finalizar também a revisão do diploma.
Não conhecendo ainda em pormenor as alterações propostas, aguardamos que o resultado deste debate não se traduza no já tantas vezes referido reforço das penalizações a alunos e famílias (de cuja discordância já aqui demos conta várias vezes), mas vá mais além, nomeadamente no reconhecimento da necessidade de medidas preventivas e de formação de todos os intervenientes escolares.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Crimes públicos, problemas privados...

Hoje fiquei espantada com a reivindicação da Fenprof, defendida pela voz de António Avelãs, de que as agressões a professores sejam consideradas crime público. Depois de alguma busca, verifiquei que a FNE também o reivindica.
Porquê? Porque os crimes públicos não necessitam de queixa do ofendido, podendo/devendo ser denunciados por qualquer pessoa e são de investigação obrigatória.
Esta posição deixou-me atónita e a justificação aduzida, de que muitos professores não apresentam queixa com medo das represálias, ainda mais atónita me deixou. Os actos de agressão a professores passam-se normalmente em espaço público - escola ou imediações – habitualmente com testemunhas, que, sendo verdade muitas vezes não demonstrarem qualquer solidariedade, é também verdade que não será assim que o aparecimento da necessária solidariedade se facilita. Antes pelo contrário.

Depois, este argumento, por absurdo, faria com que desaparecessem os crimes não públicos, porque a denúncia deles, em quase todas as circunstâncias, pode provocar alguma represália do agressor.


Eu fui e sou uma defensora intransigente de que as agressões feitas em ambiente familiar, integradas na designação de violência doméstica, sejam crime público, porque @s agredid@s aí estão/são muito frágeis e dependentes quase sempre d@ agressor/a.

Mas as agressões a professores são agressões a pessoas especialmente frágeis e dependentes do agressor? Não me parece que tal seja defensável...


Não entendo portanto esta reivindicação, que me pareceu de imediato despropositadamente populista, vinda a reboque dos acontecimentos ultimamente noticiados.
Quais seriam então, neste quadro, as agressões que não devem ser consideradas crime público? As que médic@s, enfermeir@s, recepcionistas, atendedores/as dos diversos serviços estão sujeitos? Porquê? As represálias não são igualmente possíveis?
E last, but not the least: o que dizer das agressões aos (como é que se diz?) assistentes operacionais, vulgo pessoal auxiliar?

Se acrescentarmos a presunção de verdade e a equiparação a autoridade que também ‘andam por aí’ e que estarão na base de os professores/as poderem dar ordem de prisão aos/às agressores/as, apenas direi que o PP do governo da comunidade autónoma de Madrid, presidido pela senhora Esperanza Agirre, não terá feito ‘melhor’ com a sua maioria absoluta...

Helena Dias

sexta-feira, 19 de março de 2010

A força dos professores e o recuo do governo


Afinal, as medidas gravosas para os professores contidas na nova proposta do governo eram exigências do Ministério das Finanças e não prioridades do Ministério da Educação. Foram todas retiradas.

Não nos enganemos. Não houve ingenuidade ou atrapalhação. O Governo estava a testar os professores. Acabar com os quadros e correr tudo com contratos individuais de trabalho é um objectivo antigo deste governo para fazer cumprir a agenda neoliberal. A reacção dos sindicatos foi firme e o governo recuou. Ou pelo menos abrandou.

Mais uma vez, não nos enganemos. O governo recuou porque já conhece o poder de mobilização dos professores. Perante a ameaça dos protestos, preferiu resguardar-se, aguardando melhor oportunidade para voltar à carga. Aos professores exige-se firmeza e prontidão para agarrar a luta outra vez. Essa é a única linguagem que o governo teme.

quinta-feira, 18 de março de 2010

A solidão de um aluno e de um professor

Afinal, tal como aconteceu com o Leandro, também a situação do professor Luís era conhecida de toda a gente.
Parece que nada, nenhuma instituição, funciona como deveria, nenhuma legislação é aplicada como seria exigível.
E agora, o que a IGE parece procurar saber é quem terá sido responsável pelo facto de a notícia ter chegado aos jornais. Como se isso fosse importante!
Temos mesmo que nos questionar sobre o que motiva esta ausência de acção, esta falta de solidariedade, esta tristeza que se entranhou neste país. Só depois desse exercício, provavelmente, estaremos mais capazes de exigir, seremos mais cidadãs e cidadãos.

Helena Dias

O Bulldozer neoliberal


A precariedade é a regra do neoliberalismo. Enquanto alguns enriquecem sob o olhar complacente do Estado – que nos grandes não toca – toca a punir as classes médias e baixas. Se o acordo entre o Ministério e os Sindicatos foi uma pedra no sapato do projecto neoliberal, está à vista que este bulldozer não saber usar a mudança da marcha-atrás. Abrandou a marcha por uns meses e, sem perder uma oportunidade, prepara-se para atropelar tudo e todos: fim do vínculo dos professores à função pública, contratos individuais de trabalho e agudização da instabilidade laboral (ver aqui e aqui).

São tempos de lutas defensivas. O Bulldozer dificilmente será vencido, mas pode ser travado. Os professores já mostraram que são capazes. Podem fazê-lo outra vez.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Contra um ensino à bolonhesa

Organiza-se uma contra-cimeira para fazer face à Cimeira de Ministros da Educação da Europa que será realizada em Madrid no próximo dia 13 de Abril.

Violência na escola: contributo para reflexão (2)

Um dos aspectos que me ocorre é a preparação ou a falta dela quando um Professor está a tirar o seu curso, formação de base.
Estive recentemente numa acção de formação sobre estes assuntos e constatei que não aprendi nada de novo. Mas tudo o que se disse lá teria sido bem vindo no início de carreira. Aprendi às minhas próprias custas.
Outro aspecto prende-se com a falta de apoio de outros profissionais, psicólogos, assistentes sociais, etc. A escola tem lutado sozinha.
Muitas das causas da violência escolar são sociais. Há que mudar mentalidades. Mas como dar ao professor o valor que tem ou deveria ter na sociedade? Isto sem incorrer no outro extremo do autoritarismo e dos abusos de autoridade?

Silvana Paulino

Violência na escola: contributo para reflexão (1)

Assim, de imediato, oferece-me dizer o seguinte:

«(...)o maior número de queixas vindas na maioria de mulheres.»

Segundo o perfil da população docente elaborado pelo Gabinete de Estatísticas e Planeamento do Ministério da Educação, em 2007/2008, e num universo de 163.938 docentes, Portugal contava com 125.487 mulheres no ensino. Não admira, portanto, que sejam as suas queixas em maior número. Se tivermos em consideração que estudos feitos concluem que quanto mais feminina for uma determinada profissão mais desvalorizada ela é, se tivermos em conta que em Portugal continua a não existir igualdade entre mulheres e homens em vários domínios, que ainda entendemos e enquadramos as mulheres como um ser subalterno, cujas opiniões são sistematicamente desvalorizadas e quantas vezes ridicularizadas, se apenas em 2 docs oficiais do ME aparece a palavra género e uma vez a palavra coeducação, se calhar poderemos tentar analisar estas questões da violência também por esta perspectiva. Sem cair na tentação de colocar as mulheres numa posição de vitimização, pois não é disso que se trata, entendo que também passará por aqui uma tentativa de enquadramento de um dos factores inerentes à violência, ao desrespeito e à má formação que reina nas nossa escolas.

As próprias professoras, se não estiverem conscientes (e muitas não estão) desta desigualdade, que começa logo nas suas próprias vidas, dificilmente compreenderão que um dos factores que leva a muita desta violência reside no facto de serem mulheres. Enquanto as professoras, como mulheres, não estiverem conscientizadas do seu próprio papel na sociedade, continuarem a não ter voz, não detiverem o poder a que têm direito, enquanto, para finalizar, se continuar a falar pelas mulheres, provavelmente um dos factores da violência residirá aí.

Artemisa Coimbra

Vozes inquietas sobre o rumo da educação


Quem resiste a ficar indiferente ao rumo do estado da educação e não se deixa iludir com toda a espampanante propaganda da governação Sócrates no capitulo da escola pública, e das afrontas a que foi sujeita, criando clima de crispação nas comunidades educativas que a simples mudança de Ministra não atenua de forma tranquilizadora, não pode deixar de sublinhar as inquietações de duas vozes, que em entrevistas na imprensa no fim-de-semana não escamotearam as suas preocupações sobre a educação.

Se o filósofo/ensaísta José Gil em entrevista ao Jornal de Noticias de 14/03/2010, sobre se a escola pública não está a fazer o seu papel, é peremptório - “Não está a fazer o seu papel porque os responsáveis desde há muitos anos, não é só os cinco anos da primeira legislatura de Sócrates, não se importaram suficientemente”. Considera mesmo que nunca foi uma prioridade, “…apesar de ter sido uma paixão de Guterres” e chamar ainda atenção para a necessidade de ser reposta a “autoridade dos professores, a autoridade que vem do saber” que diz ser “fundamental na escola”.

Outra voz, como Carlos Fiolhais, cientista e director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra assume-se critico em entrevista á Noticias Magazine de 14/03/2010, porque cm afirma, “Há coisas que me indignam e nos deviam indignar a todos. Se exprimo publicamente a minha critica é para ver mais gente indignada ao meu lado” e assim não esconde a sua inquietação sobre o ensino de português, “Temos uma formação que deixa muito a desejar e não nos prepara devidamente para a vida. E não tem de ser assim. A boa escola é algo que estamos a dever a nós mesmos. Se queremos futuro, temos de apostar na escola, que é a instituição que a humanidade inventou – e já foi há muitos anos – para nos garantir o futuro. Se não temos um futuro melhor é porque não o estamos a promover na escola”. Sobre o futuro também José Gil curiosamente neste mesmo dia, manifesta preocupação no plano da educação, “Porque acredito que é por aí que este país se pode salvar e que pode mudar mesmo”.

Defensor de mais poder dos professores na escola, Fiolhais, lamenta o tempo que se perdeu e se perde e acredita que a escola pode melhorar, mas “…isso faz-se pelo exemplo, por procurar e premiar as melhores práticas, por recompensar mais do que punir. É preciso valorizar a criatividade. O que eu gostava de ver era uma escola mais aberta, fora do espartilho do governo. Neste momento, a escola está refém do Ministério da Educação”. Considera mesmo que a máquina ministerial condiciona a criatividade de alunos e professores, que diz serem “…a chave do sucesso da escola. Diminuir o papel dos professores foi o pior que se podia ter feito. Portanto, tudo o que possamos fazer para valorizar este papel, para lhes dar importância e autoridade, é útil.

Há uma palavra que não se tem usado muito em Portugal e que se devia usar mais (o Ministério da Educação, então, foge dela como o diabo da cruz), que é ensinar. A escola é um sítio onde se ensina. Claro que também é um sítio onde se aprende, mas para aprender é preciso que se ensine. Quase tudo aquilo que sei foi porque alguém me ensinou. A partir de certa altura já fui capaz de aprender por mim próprio, mas devo muito à escola e aos meus professores. Porque é que os jovens de agora não hão-de poder dizer o mesmo? Estamos a desviar-nos do essencial e o essencial é preparar para a vida. Não estaremos a alienar os nossos jovens da capacidade de saber mais, de decidir, que não devia ser apenas de alguns, mas de todos?”.

José Lopes (Ovar)

segunda-feira, 15 de março de 2010

Uma forma de educar

Com a genialidade de Chico Buarque:
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Os novos vampiros da educação


Enquanto se acelera a pauperização do país, de milhões de pessoas!, através do emagrecimento das reformas, dos salários, dos despedimentos, há já quem espreite a possibilidade de agravar as feridas para retirar dividendos. É o caso de Paulo Portas.

O que se passa dentro das escolas dos 10 aos 15 anos é um reflexo da sociedade. Pobreza reflectida nos livros que são caríssimos. Livros que não se têm. Pequenos-almoços duvidosos. Jantares imprevisíveis. Fome.

O que se passa dentro das escolas, às vezes ninguém sabe. Só a luta de viver permite disfarçar os pais e mães desempregadas, a dependência no limite relativamente aos avós, os horários desencontrados com os familiares, que muitas vezes não existem, a impossibilidade de a mãe, o pai, poderem ajudar. Por não terem tido direito à escolaridade básica. Por não deterem essa cultura que julgávamos ser um direito humano e por isso nem se aperceberem da falta que fazem.

O que se passa o ministério não quer saber. A rede pública de infantários está na lógica dos privados e os preços competem com o que se paga na universidade. Os 12 ou 13% de meninos e meninas que, segundo os cálculos, precisam de apoio especializado, desde o infantário, continuando por aí fora, estão fora dos planos. Foi o anterior governo de Sócrates que retirou os poucos apoios, reduzindo-os aos casos visivelmente mais graves.

O que a escola precisa é de meios. Para promover a resolução dos problemas e não os deixar “apodrecer”. Precisa de equipas de apoio, que incluam várias valências: social, psicológica, terapia da fala, mediadores e dinamizadores comunitários. Precisa de agilidade e reconhecimento. Precisa da cooperação efectiva e em tempo útil, em vez do labirinto burocrático com que se castiga os professores. A incapacidade de resolver os problemas mais prementes e sinalizados tem que ser atribuída aos responsáveis governamentais. Os organismos dos vários ministérios não conseguem, os apoios demoram meses, mas sobretudo anos.

O que a escola precisa é de turmas ricas em diversidade.

Do que uma escola não precisa é de criar dezenas, centenas de revoltados, os que estão nos últimos lugares da escala social e que são afastados do seu grupo de idade, da sua turma: o escândalo dos chumbados que se arrasta à vista de toda a gente parece não comover o governo.

Paulo Portas não exige mais meios e modos para ajudar a prevenir os problemas, ou para os resolver. Exige mais autoritarismo, multas, castigo aos pais que não podem, inclusivamente retirando-lhes o que apenas dá para a sobrevivência. Que às vezes têm de ser substituídos por avós ou irmãos mais velhos. Ou que pura e simplesmente estão incontactáveis por mil e uma razão e a escola não tem meios.

A luta pela escola pública é um desafio. Uma incessante necessidade para lidar com a violência social que se abate sobre a população adulta.

Paulo Portas é um vampiro à espera. Tem que ser desmascarado.

Jaime Pinho

sexta-feira, 12 de março de 2010

As AECs são um verdadeiro filme...

Professores leiloados em frente ao Ministério


A concentração de ontem à tarde marcou o primeiro protesto dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs), em frente ao Ministério da Educação. O local não foi escolhido ao acaso: é justamente o Ministério que, enquanto divulga amplamente as AECs como uma das principais medidas na área da educação, vira as costas aos milhares de profissionais que em todo o país asseguram a "Escola a tempo inteiro".

Vê como foi no blogue das AECs de Lisboa

quinta-feira, 11 de março de 2010

AINDA O MAGALHÃES


Uma comissão de inquérito, presidida pelo social-democrata Miguel Macedo, pretende apurar a forma como têm sido geridos os fundos públicos da Fundação para as Comunicações Móveis (FMC), nomeadamente "as verbas resultantes de contrapartidas pelas licenças atribuídas aos telemóveis de 3.ª geração".
Para além disso, o governo foi já também questionado pela Comissão Europeia, que terá concluído que a utilização de procedimentos de ajuste directo, sem existência de concurso, viola as regras da concorrência da UE.
Os deputados querem perceber, entre outras coisas, se a escolha jurídica da FCM "foi determinante ou não" para a ausência de concursos públicos prévios à adjudicação da compra de hardware e software.
Parece que a resposta é já clara: foram os operadores de telecomunicações que escolheram o computador Magalhães produzido pela JP Sá Couto.
Se esta escolha tivesse sido feita pelo Estado, sem a mediação da fundação, as regras jurídicas determinariam a obrigatoriedade da existência de concurso.
Uma coisa fica assim clara nesta obscura situação: é que não foi o interesse público, mas os interesses das empresas JP Sá Couto e do seu monopólio do Magalhães e os interesses das operadoras de telemóveis (que não se sabe quanto gastaram neste negócio, mas se sabe que ficaram com muitos milhares de novos clientes, com contratos de fidelização de 36 meses) que foram determinantes neste processo tão pouco dignificante.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Participa no protesto!


Quinta-feira, a partir das 17h, junto ao Ministério da Educação:

Lutar contra a precariedade, defender a qualidade da escola pública!

Mais informações no blogue dos profissionais das AECs, no site do SPGL e no blogue dos Precários Inflexíveis.