Reflexões importantes

"Aparentemente, Portugal tem um problema enorme: a escola não serve para nada, os alunos não aprendem nada e a solução mais acertada é voltarmos ao tempo em que, apesar de obrigatória, a escola era frequentada por menos de 20% da população em idade escolar. Ah, claro! Também podemos privatizar já o ensino e fica tudo resolvido ainda mais depressa."

Pertinente texto de Francisco Santos, tal como este.

A violência na escola e a cruzada da direita

Afinal, parece que as ocorrências de agressão em contexto escolar - a professores, funcionários, alunos - diminuíram: à volta de 1.000 e longe das 1.656 registadas em 2007-2008. Os números poderão esconder ainda o medo, o silêncio cúmplice ou a indiferença, mas não deixam de ser uma chapada no frenesim autoritário que tem tomado conta do discurso sobre a escola, e que só serve a direita.

O medo de retaliação de uma criança agredida por outra, o medo de um professor de ver o carro riscado, o silêncio de um professor ou professora, vítima de violência psicológica por outro/s professor/es, ou perante a agressão, física ou psicológica de um aluno a outro, que viu ou ouviu e fez de conta que não viu nem ouviu, a indiferença de quem devia ter punido e achou que a coisa passava. Tudo isto é intolerável. É contra o medo e o silêncio que se exige o máximo às escolas, que só podem ser espaços contra a violência, com tolerância zero à indiferença e à cumplicidade. É punição e identificação clara dos agressores, sejam eles quem forem, porque a comunidade deve saber o que fizeram.

Mas estas exigências são o contrário da verborreia autoritária, e a escola pública não pode ser indiferente nem cúmplice perante a cavalgada da paranóia securitária e do policiamento do CDS, que acha que a "indisciplina" é coisa de pobres - quando os estudos dizem que não tem classe social.

É certo que a hiperbolização da violência nas escolas é cíclica, mas a deriva autoritária está, hoje, perto do paroxismo. Dizem eles que o problema está no défice de autoridades dos professores. É verdade que os governos os têm desrespeitado profundamente mas este é o mais covarde dos argumentos, e o mais útil para a direita:

- porque o Código Penal já assume que a agressão a um professor é crime qualificado com punição agravada;

- porque é o argumento que não reconhece que a relação entre professores e alunos é uma relação desigual a favor dos primeiros, e, ao invés, naturaliza que em cada aluno há um delinquente, real ou em potência;

- porque é o argumento que desiste de tudo o que falta fazer, e que já podia ter sido feito se os governos apostassem seriamente na escola pública: uma escola onde os adultos devem ter formação para a gestão de conflitos, onde os jovens mais problemáticos não podem ser encaixotados em turmas de enjeitados e carimbados como tal, onde os auxiliares não podem ser escassos, mal pagos e pouco valorizados, onde técnicos e equipas multidisciplinares urgem para reforçar o acompanhamento dos jovens e mediar nas relações com as famílias.

Parece que está ainda sobre a mesa a concessão aos professores do estatuto de autoridade pública, qualidade atribuída a polícias e juízes, profissionais que, pelas suas funções, estão mais expostos e carecem de protecção acrescida. Razão para perguntar: os professores correm os mesmos riscos que os polícias ou devem ser uma espécie de polícias? Evoca-se, neste quadro, a presunção de verdade. Razão para perguntar: e se algum destes acólitos da autoridade tiver de lidar em casa ou na família com uma criança que se diz maltratada ou ofendida por um professor vai presumir que a verdade absoluta está do lado do professor?

Os professores têm autoridade, se a exercem com as condições de dignidade exigíveis é a discussão séria a fazer. Mas a histeria autoritária só serve a direita que quer roer as fundações da escola pública. A não ser que alguém espere que a violência nas escolas termine no dia em que Paulo Portas defender a licença de porte de armas para os professores.

Cecília Honório

Professores contratados à espera da estabilidade

A integração dos professores contratados nos quadros das escolas regressa amanhã ao Parlamento com a discussão de uma petição e de dois projectos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda.

Lê a notícia do Público

Consulta a petição que está na origem deste debate

Projecto de Lei do Bloco de Esquerda

Projecto de Lei do PCP

AECs: ninguém pára esta luta!

Depois da concentração em frente ao Ministério da Educação no passado dia 11 de Março, está marcado novo encontro para fazer o balanço dessa mobilização e pensar em intervenção futura. Como sempre, apelamos a todos os professores e professoras das Actividades de Enriquecimento Curricular da Grande Lisboa para se juntarem a esta luta. As reuniões são totalmente abertas à participação de todos.

A reunião terá lugar no próximo dia 6 de Abril, 3ª feira, às 19h, na sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - Rua Fialho de Almeida, 3 (metro: São Sebastião).

Vê também:

Reportagem da Radio France Internationale sobre as AECs em Portugal

Reportagem da ArteTV sobre recibos verdes em Portugal

Blogue dos profissionais das AECs da Grande Lisboa

Dez passos para abordar o bullying

(…) a principal medida é realmente uma mudança cultural, uma alteração da “reputação social” do intimidador, tornando esse personagem, quer nos bancos da escola, quer na sala de professores, quer no campus universitário, um verdadeiro “cromo” carregado de indesejabilidade social.

Lê o resto no blogue aventura social

Estatuto do Aluno: Chega de desresponsabilização

A questão da disciplina versus indisciplina é demasiado antiga no seio das comunidades escolares. Sempre houve aliás diferentes concepções e interpretações sobre os sinais e graus de indisciplina.

Com o descrédito lançado sobre a escola pública nos últimos anos, este cenário de múltiplas perspectivas, que só mesmo nos casos de agressão flagrante unificava algumas conclusões, embora sempre branqueadas e logo esquecidas até aos dias de hoje em que o tema volta a ter visibilidade.

As respostas atabalhoadas vão sendo sucessivos modelos de estatuto do aluno à revelia das próprias comunidades educativas, em que foram variando entre o peso burocrático sem efeitos práticos, até ao modelo “jurídico” recheado de formalismo ineficaz que continuou a deixar as escolas sem capacidade de resposta.

Agora, perante experiencias falhadas, insistem na desresponsabilização e desta vez, em nome de eliminar passos inúteis e de agilizar os procedimentos disciplinares, quer a Ministra introduzir a grande novidade que representa os assistentes operacionais também poderem aplicar medidas correctivas. Uma medida que só pode resultar do ponto de vista pedagógico na continuada fragilização dos docentes e consequentemente do aumento da confusão sobre as diferentes concepções sobre disciplina e indisciplina. Visões naturalmente diferentes que só ajudariam a tudo continuar na mesma e bem pior, com docentes e não docentes a desautorizarem-se sobre determinada medida correctiva. Hipótese tanto mais cínica num tempo em que o reconhecimento que devia ser assumido aos não docentes no seu desempenho no sucesso do processo educativo e do apoio à função educativa, está longe de ser coerente na prática.

José Lopes (Ovar)

Tratar depressa para desbaratar mais rápido

Foto daqui

Parque Escolar dividiu empreitadas para evitar lançar concursos públicos

A Parque Escolar fraccionou as empreitadas de requalificação de quatro escolas e contratou esses trabalhos por ajuste directo e consulta prévia, furtando-se ao lançamento dos concursos públicos a que estava obrigada por o valor global de cada uma das intervenções ultrapassar os cinco milhões de euros. Este entendimento é partilhado por dois advogados com experiência na área da contratação pública consultados pelo PÚBLICO. Lê o resto da notícia

Vamos fazer a Ponte?

"Olá a todos,
Agora que o sol voltou, vamos em visita à escola da Ponte?

Estava prometida uma visita da Gato Vadio, e dos habituais amigos e amigas do projecto, à escola da Ponte.
Esta visita é aberta à participação de todos os interessados que queiram conhecer esta escola única no país.
A Gato Vadio, além de convidar todos os “vadios e vadias” a rumarem a Vila das Aves, lança a ideia de organizarmos um núcleo de pessoas que desejem criar uma incubadora de um projecto pedagógico no Porto, baseado nas mesmas práticas humanas e pedagógicas da escola da Ponte.
Para facilitar a logística de uma visita colectiva, sugerimos aos interessados a opção confortável de irmos de comboio. A estação fica muito perto da escola da Ponte e a partida seria de São Bento (Porto) e/ou Campanhã.

Apontamos os seguintes dias para efectuarmos a visita:
15 de Abril, quinta-feira
20 de Abril, terça-feira
21 de Abril, quarta-feira

A saída poderia ser no comboio das 10h05 (São Bento). Demora 1h05 e custa 1,80€.

Por favor, os interessados devem enviar um email para gatovadio.livraria@gmail.com com o assunto “visita à escola da Ponte” indicando o dia em que preferem fazer a visita e deixando o contacto.

Até ao dia 10 de Abril responderemos aos interessados, divulgando os vários agrupamentos de acordo com os 3 dias sugeridos. Nada obsta, obviamente, a que se façam 3 visitas nos três diferentes dias sugeridos. No entanto, seria mais interessante agrupar o maior número de pessoas numa só visita.
Por favor, enviem-nos sugestões sobre esta proposta de visita.

Para quem ainda não conhece, segue uma breve apresentação da escola da Ponte:

A Escola da Ponte foi fundada em 1976. Encontra-se numa área aberta em Vila das Aves. Os alunos formam grupos heterogéneos, não estando classificados, agrupados ou distribuídos por turmas nem por anos de escolaridade que, na prática, não existem. Não há salas de aula mas sim espaços de trabalho, onde não existem lugares fixos. Essa subdivisão foi substituída, com vantagens, pelo trabalho em grupo heterogéneo de alunos. Do mesmo modo, não há um professor encarregado de uma turma ou orientador de um grupo; em vez disso, todos os alunos trabalham com todos os orientadores educativos.

Quinzenalmente os grupos de trabalho (alunos) decidem que actividades vão fazer na quinzena; diariamente os elementos dos grupos de trabalho fazem o seu plano de tarefas diárias em consonância com os objectivos estipulados quinzenalmente por todos.

A escola reúne semanalmente em assembleia-geral. Todos dispõem dos mesmos direitos neste espaço de debate, discussão e decisão sobre os problemas da escola. A assembleia é aberta à população da vila.

Dos princípios fundadores que orientam a escola e todos aqueles que dela fazem parte, salientamos dois:

“A intencionalidade educativa que serve de referencial ao projecto Fazer a Ponte orienta-se no sentido da formação de pessoas e cidadãos cada vez mais cultos, autónomos, responsáveis e solidários e democraticamente comprometidos na construção de um destino colectivo e de um projecto de sociedade que potenciem a afirmação das mais nobres e elevadas qualidades de cada ser humano.”

“A Escola não é uma mera soma de parceiros hieraticamente justapostos, recursos quase sempre precários e actividades ritualizadas – é uma formação social em interacção com o meio envolvente e outras formações sociais, em que permanentemente convergem processos de mudança desejada e reflectida.”

(ver mais info em: http://www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/)

Vamos fazer a Ponte!
Gato Vadio"

Estória de uma formiga ou a ruína do sistema

Vem mesmo a calhar.

Muito didáctico, ainda que nem todos os bichos sejam formigas.
Como funciona o sistema:

Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho.
A formiga era produtiva e feliz.

O gerente besouro estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.

Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.

E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

O besouro ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

A barata, então, contratou uma mosca e comprou um computador com impressora colorida. A formiga produtiva e feliz começou a lamentar-se de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

O besouro concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.

A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para a ajudar a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.
Mas, o besouro, ao rever as cifras, deu-se conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!!
E adivinha quem o besouro mandou demitir?
A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.
Já viram este filme antes?
Bom trabalho a todas as formigas!!!

“Não sei se os movimentos de professores vão ler isto…”

Caros Amigos:
Aqui vai um comentário que publiquei no Passa Palavra, na discussão de
um artigo sobre a luta actual dos profs no estado de São Paulo (Brasil).

Abraços, José Mário Branco.


As lutas de professores de São Paulo - que são objecto de recentes artigos no Passa Palavra e dos muitos (e interessantes) comentários a eles - deveriam sugerir aos leitores de Portugal pelo menos duas reflexões importantes:

1) A relação dos professores com o sistema educativo, por um lado, e com as estruturas sindicais, por outro, têm grandes pontos de semelhança nos dois países. Os professores portugueses tiveram, até às eleições legislativas do último outono e à nomeação da nova ministra Isabel Alçada, uma vitalidade e um grau de autonomia que parece ter-se esvaído. Porquê? Em oposição à anterior ministra, houve gigantescas (à nossa escala) e frequentes manifestações, centradas essencialmente em dois aspectos correlacionados da vida dos professores: problemas de emprego e salários (Estatuto da Carreira Docente, sistema de avaliação, quadro de efectivos e colocações), e problemas de “dignidade”, ante o forte ataque do governo à reputação dos professores e do funcionalismo público em geral. A nova ministra entrou com o claro objectivo de contrastar com o autoritarismo e a antipatia da sua predecessora, e de ostentar “disponibilidade para a negociação”. A partir daí, temos o silêncio total, salvo alguns protestos esparsos de chefes sindicais quanto às negociações em curso. Facto é que os movimentos autónomos e relativamente espontâneos que deram vida aos grandes protestos de professores não aparecem, só se ouve a “refilice” das estruturas sindicais tradicionais. Isso faz-me pensar que esses movimentos eram autónomos, sim, quanto às formas de mobilização, mas completamente atrelados ao sistema sindical quanto às formas de luta e aos conteúdos das reivindicações.

2) Da última asserção decorre que o grau de autonomia está dependente do grau de consciência dos autonomizados quanto às razões politico-sociais do seu mal-estar. A tentação autonomista dos profs portugueses decorria, não de uma discordância de fundo quanto aos conteúdos da luta (lista de reivindicações, ou pauta), mas de uma insatisfação quanto à eficácia e à fiabilidade dos seus representantes sindicais “normais”. Nos debates feitos pelo Passa Palavra, há um ano, com representantes de todos esses movimentos as intervenções centraram-se na dignidade e no respeito pela sua classe, nas condições materiais do exercício da profissão e na segurança das carreiras profissionais. Disso só destoou o Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna (que não é um movimento trabalhista, mas sim um movimento de reflexão e formação pedagógica), que pôs em causa a consciência social e pedagógica dos professores, relativizando as questões categoriais que os levaram para a rua - e o mesmo aconteceu com um artigo de Pedro Branco, também activista do MEM, aqui publicado.

Para isto, eu só vejo uma explicação: os professores portugueses, na sua imensa maioria, continuam alienados na visão política da classe dominante. Não havendo (como não há aqui, mas há no Brasil) movimentos sociais fortes e estruturados dos trabalhadores mais pobres, os professores não ganham consciência política e social e, por isso, não conseguem autonomizar as suas lutas do eterno e dominante tandem sindicatos/ministério.

Não encontro melhor prova de que a educação é uma ferramenta da reprodução do sistema capitalista. E como a classe capitalista portuguesa é atrasada e cheia de vícios parasitários que prejudicam o seu próprio desenvolvimento, não se colocam, no terreno, as questões levantadas pela necessidade de favorecer a produtividade e, como diria o João Bernardo, a luta social no terreno da mais-valia relativa.Não sei se esses movimentos dos professores portugueses vão, sequer, ler estes artigos e estes comentários… O seu silêncio tem sido confrangedor. Mas aqui fica a interpelação.

QUE MEDIDAS?

Debatem-se hoje no Parlamento dois projectos de lei, um do CDS/PP e outro do PSD de alteração ao Estatuto do Aluno, numa altura em que o Governo está a finalizar também a revisão do diploma.
Não conhecendo ainda em pormenor as alterações propostas, aguardamos que o resultado deste debate não se traduza no já tantas vezes referido reforço das penalizações a alunos e famílias (de cuja discordância já aqui demos conta várias vezes), mas vá mais além, nomeadamente no reconhecimento da necessidade de medidas preventivas e de formação de todos os intervenientes escolares.

Crimes públicos, problemas privados...

Hoje fiquei espantada com a reivindicação da Fenprof, defendida pela voz de António Avelãs, de que as agressões a professores sejam consideradas crime público. Depois de alguma busca, verifiquei que a FNE também o reivindica.
Porquê? Porque os crimes públicos não necessitam de queixa do ofendido, podendo/devendo ser denunciados por qualquer pessoa e são de investigação obrigatória.
Esta posição deixou-me atónita e a justificação aduzida, de que muitos professores não apresentam queixa com medo das represálias, ainda mais atónita me deixou. Os actos de agressão a professores passam-se normalmente em espaço público - escola ou imediações – habitualmente com testemunhas, que, sendo verdade muitas vezes não demonstrarem qualquer solidariedade, é também verdade que não será assim que o aparecimento da necessária solidariedade se facilita. Antes pelo contrário.

Depois, este argumento, por absurdo, faria com que desaparecessem os crimes não públicos, porque a denúncia deles, em quase todas as circunstâncias, pode provocar alguma represália do agressor.

Eu fui e sou uma defensora intransigente de que as agressões feitas em ambiente familiar, integradas na designação de violência doméstica, sejam crime público, porque @s agredid@s aí estão/são muito frágeis e dependentes quase sempre d@ agressor/a.

Mas as agressões a professores são agressões a pessoas especialmente frágeis e dependentes do agressor? Não me parece que tal seja defensável...

Não entendo portanto esta reivindicação, que me pareceu de imediato despropositadamente populista, vinda a reboque dos acontecimentos ultimamente noticiados.
Quais seriam então, neste quadro, as agressões que não devem ser consideradas crime público? As que médic@s, enfermeir@s, recepcionistas, atendedores/as dos diversos serviços estão sujeitos? Porquê? As represálias não são igualmente possíveis?
E last, but not the least: o que dizer das agressões aos (como é que se diz?) assistentes operacionais, vulgo pessoal auxiliar?

Se acrescentarmos a presunção de verdade e a equiparação a autoridade que também ‘andam por aí’ e que estarão na base de os professores/as poderem dar ordem de prisão aos/às agressores/as, apenas direi que o PP do governo da comunidade autónoma de Madrid, presidido pela senhora Esperanza Agirre, não terá feito ‘melhor’ com a sua maioria absoluta...

Helena Dias

A força dos professores e o recuo do governo

Afinal, as medidas gravosas para os professores contidas na nova proposta do governo eram exigências do Ministério das Finanças e não prioridades do Ministério da Educação. Foram todas retiradas.

Não nos enganemos. Não houve ingenuidade ou atrapalhação. O Governo estava a testar os professores. Acabar com os quadros e correr tudo com contratos individuais de trabalho é um objectivo antigo deste governo para fazer cumprir a agenda neoliberal. A reacção dos sindicatos foi firme e o governo recuou. Ou pelo menos abrandou.

Mais uma vez, não nos enganemos. O governo recuou porque já conhece o poder de mobilização dos professores. Perante a ameaça dos protestos, preferiu resguardar-se, aguardando melhor oportunidade para voltar à carga. Aos professores exige-se firmeza e prontidão para agarrar a luta outra vez. Essa é a única linguagem que o governo teme.

A solidão de um aluno e de um professor

Afinal, tal como aconteceu com o Leandro, também a situação do professor Luís era conhecida de toda a gente.
Parece que nada, nenhuma instituição, funciona como deveria, nenhuma legislação é aplicada como seria exigível.
E agora, o que a IGE parece procurar saber é quem terá sido responsável pelo facto de a notícia ter chegado aos jornais. Como se isso fosse importante!
Temos mesmo que nos questionar sobre o que motiva esta ausência de acção, esta falta de solidariedade, esta tristeza que se entranhou neste país. Só depois desse exercício, provavelmente, estaremos mais capazes de exigir, seremos mais cidadãs e cidadãos.

Helena Dias

O Bulldozer neoliberal

A precariedade é a regra do neoliberalismo. Enquanto alguns enriquecem sob o olhar complacente do Estado – que nos grandes não toca – toca a punir as classes médias e baixas. Se o acordo entre o Ministério e os Sindicatos foi uma pedra no sapato do projecto neoliberal, está à vista que este bulldozer não saber usar a mudança da marcha-atrás. Abrandou a marcha por uns meses e, sem perder uma oportunidade, prepara-se para atropelar tudo e todos: fim do vínculo dos professores à função pública, contratos individuais de trabalho e agudização da instabilidade laboral (ver aqui e aqui).

São tempos de lutas defensivas. O Bulldozer dificilmente será vencido, mas pode ser travado. Os professores já mostraram que são capazes. Podem fazê-lo outra vez.

Contra um ensino à bolonhesa

Organiza-se uma contra-cimeira para fazer face à Cimeira de Ministros da Educação da Europa que será realizada em Madrid no próximo dia 13 de Abril.

Violência na escola: contributo para reflexão (2)

Um dos aspectos que me ocorre é a preparação ou a falta dela quando um Professor está a tirar o seu curso, formação de base.
Estive recentemente numa acção de formação sobre estes assuntos e constatei que não aprendi nada de novo. Mas tudo o que se disse lá teria sido bem vindo no início de carreira. Aprendi às minhas próprias custas.
Outro aspecto prende-se com a falta de apoio de outros profissionais, psicólogos, assistentes sociais, etc. A escola tem lutado sozinha.
Muitas das causas da violência escolar são sociais. Há que mudar mentalidades. Mas como dar ao professor o valor que tem ou deveria ter na sociedade? Isto sem incorrer no outro extremo do autoritarismo e dos abusos de autoridade?

Silvana Paulino

Violência na escola: contributo para reflexão (1)

Assim, de imediato, oferece-me dizer o seguinte:

«(...)o maior número de queixas vindas na maioria de mulheres.»

Segundo o perfil da população docente elaborado pelo Gabinete de Estatísticas e Planeamento do Ministério da Educação, em 2007/2008, e num universo de 163.938 docentes, Portugal contava com 125.487 mulheres no ensino. Não admira, portanto, que sejam as suas queixas em maior número. Se tivermos em consideração que estudos feitos concluem que quanto mais feminina for uma determinada profissão mais desvalorizada ela é, se tivermos em conta que em Portugal continua a não existir igualdade entre mulheres e homens em vários domínios, que ainda entendemos e enquadramos as mulheres como um ser subalterno, cujas opiniões são sistematicamente desvalorizadas e quantas vezes ridicularizadas, se apenas em 2 docs oficiais do ME aparece a palavra género e uma vez a palavra coeducação, se calhar poderemos tentar analisar estas questões da violência também por esta perspectiva. Sem cair na tentação de colocar as mulheres numa posição de vitimização, pois não é disso que se trata, entendo que também passará por aqui uma tentativa de enquadramento de um dos factores inerentes à violência, ao desrespeito e à má formação que reina nas nossa escolas.

As próprias professoras, se não estiverem conscientes (e muitas não estão) desta desigualdade, que começa logo nas suas próprias vidas, dificilmente compreenderão que um dos factores que leva a muita desta violência reside no facto de serem mulheres. Enquanto as professoras, como mulheres, não estiverem conscientizadas do seu próprio papel na sociedade, continuarem a não ter voz, não detiverem o poder a que têm direito, enquanto, para finalizar, se continuar a falar pelas mulheres, provavelmente um dos factores da violência residirá aí.

Artemisa Coimbra