Testemunhos de uma causa justa: primeira leva

A petição promovida pelo Movimento Escola Pública pela redução do número máximo de alunos/as por turma e por professor/a já ultrapassou as 12 mil assinaturas. Contamos poder entregá-la na Assembleia da República no final do mês de Maio. Entretanto, iniciamos a partir de hoje uma série de comentários ou testemunhos de quem vai juntando a sua voz a esta causa justa. Aqui fica a primeira leva:

Sou Assistente Operacional e dou apoio a duas salas de Jardim de Infância, o que dificulta o meu trabalho pois acabo por dar mais apoio a nível de casa de banho e não consigo ajudar as Educadoras nas actividades de sala o que se torna prejudicial para todos, principalmente para as crianças. Em relação ao número de alunos por sala, penso que não deveriam ultrapassar os 15, pois quantos mais forem, menos apoio individualizado lhes poderá ser prestado e portanto o seu desenvolvimento será afectado. Antes das leis serem feitas, deveriam analisar bem as situações, pois as crianças de hoje, serão o futuro do nosso país amanhã, por isso a sua educação deve ser a prioridade dos nossos governantes.

Maria Carvalho

Como professora deparo-me muitas vezes com a dificuldade de responder de forma eficaz às necessidades específicas de alguns dos meus alunos devido ao elevado número de alunos da turma. Penso que esta petição tem toda a razão de acontecer e merece uma adesão em massa de todos os que se preocupam com a aprendizagem na escola.

Aida Paula de Sousa

Estou numa sala com 23 crianças dos 3 aos 6 anos, uma das quais com NEE de carácter prolongado, Síndrome de Angelman. É difícil falar de inclusão, assim desta forma, uma vez que quando estou a trabalhar com a criança NEE, tenho que deixar as outras 22 a trabalhar sozinhas

Isabel Guedes

Tenho 2 filhos que frequentam o ensino público e deparo-me com este problema relativamente ao que anda no 7º ano. O que anda no 1º ano tem a sorte de ter uma turma com 20 meninos, até ver.

Teresa Fernandes

Espero que este sonho se concretize e que se possam criar, finalmente, as necessárias condições de trabalho, quer para os professores, quer para os alunos, em prol da qualidade do ensino e da aprendizagem. Assim começa o combate à iliteracia...

Elsa da Silva

Tenho um filho na escola e efectivamente, a redução, seria a boa solução visando aumentar a capacidade de aprendizagem e melhor produtividade.

Jorge Rodrigues

As minhas turmas têm quase 30 alunos, deste modo não há condições para os poder preparar melhor, para poder fazer um ensino mais individualizado...

Sandra Dinis

É evidente que esta posição remete para uma outra, o da necessidade de cada professor de matemática, F.Q, Biologia/Geologia e língua, estrangeira ou não, ter no máximo 45 alunos. As vantagens são enormes: poder fazer um acompanhamento do aluno mais personalizado, correcção dos trabalhos, exercícios e testes formativos ou não de imediato, alertando os alunos para os erros, a falta de atenção e de trabalho e até tirar-lhes as dúvidas. Também e relacionado com esta proposta pediria que os professores fizessem das suas horas lectivas na escola o tempo necessário para prepar as suas aulas, para tirar dúvidas aos alunos, e para corrigir os trabalhos ou testes dos alunos porque o alerta ou o estímulo aos alunos perante os erros ou a superação das suas dificuldades no imediato, ajuda-os na sua aprendizagem.

António Afonso

Considero que 19 crianças no Jardim-de-Infância ainda é um número muito elevado - o ideal seria grupos de 15, no máximo 16 crianças, para o educador ter possibilidade de responder com eficácia às necessidades de cada uma.

Lúcia da Silveira

Eu sou professora e tenho 8 turmas (200 alunos) e uma Direcção de Turma. Impossível fazer um ensino personalizado/individualizado, atendendo às dificuldades e ao ritmo de cada aluno!

Helena Luisa Pereira

Um momento de respiração

Ministério retira avaliação de desempenho do concurso de professores

O Ministério da Educação já retirou a avaliação de desempenho do formulário eletrónico para o concurso de colocação dos professores, cumprindo a decisão do tribunal, disse à Lusa o secretário geral da Fenprof.

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Será que vai pagar?

A Desjustiça dos concursos

A Fenprof interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, sendo que o mesmo decretou que fosse retirado o factor avaliação na aplicação electrónica do concurso de professores contratados.

A não adopção da suspensão dos efeitos da avaliação abre a possibilidade de “uma lesão iminente e irreversível do procedimento concursal em condições de legalidade e igualdade”, sendo também esta, por isso, “uma situação de especial urgência”“, acrescenta-se na sentença.

Uma vez que tal ordem foi ignorada o mesmo Tribunal condenou a ministra da educação ao pagamento de uma multa que irá crescer até a mesma acatar a ordem.

Agora vejamos a reacção do outro lado… primeiro alega desconhecer o facto? Isso será possível? Um tribunal dá uma ordem e os visados não tomam conhecimento? Como?

"O ME cumpre escrupulosamente a lei e as decisões dos tribunais': afiança, o Secretário de Estado, Alexandre Ventura. Estaremos cá para ver. Toda esta conversa começa a já não ser novidade para os professores. A manobra “enrola, enrola” está a tornar-se um padrão de comportamento desta equipa ministerial.

E se acatam assim tão bem as ordens do Tribunal porque vão recorrer?

Ponha-se o Governo no Plano de Acção da Matemática

Faz mesmo falta um Plano Nacional da Leitura com a Numeracia, a ver se acertamos os Alhos e os Bugalhos e chegamos a alguma conclusão de jeito. Então fala-se (MEP) de n.º máximo em cada turma e para cada docente e responde-se (ME) a falar de n.ºs mínimos e de... n.º médio? Então fala-se (NEP) de 1 assistente por sala de JI... e nem resposta (ME) há, arrolando tudo no tal valor da turma média e dos casos (quantos? em n.º e em percentagem) que estão abaixo de um mínimo de 10? Como se mínimo de 10 fosse igual a máximos de 15, de 20, de 22..Volta Palma Fernandes e os teus exercícios matemáticos, volta Rómulo de Carvalho e o teu exemplo pedagógico, volta Bento de Jesus Caraça e outros grandes professores de Matemática. A estatística não tem de ser manipulação em jogo de surdez! Não desisto de viver numa terra em que seja possível a gente entender-se sem equívocos de diálogos desencontrados (eu á espera do comboio na paragem do autocarro...). A medida é cara? Não há dinheiro? Não se fará... mas assuma-se que é por isso, e não por estar tudo bem nas escolas portuguesas, adensando o MCIL - Mistério das Causas do Insucesso Luso - com mais estes "dados" imprecisos, ou mal explicados.Viva a literacia! Viva a Numeracia! Vivam os que procuram compreender a realidade e melhorá-la...

E AGORA... 10 MIL ASSINATURAS

É verdade, a petição já vai nas 10 mil assinaturas mas pretendemos muito mais.

Como tal pede-se a colaboração para recolher mais. Segue-se o link para imprimir a petição e recolher assinaturas no papel.

Para saber para onde enviar as assinaturas contactar por E-mail o Movimento Escola Pública.

movimentoescolapublica@gmail.com

Link para a petição

Governo reage à Petição promovida pelo MEP

A petição promovida pelo Movimento Escola Pública para reduzir o número de alunos por turma e por professor conta já com o apoio de quase dez mil pessoas em apenas uma semana. Trata-se de uma adesão extraordinária a esta causa mais do que justa e necessária. A comunicação social tem dado eco desta força. A proposta foi mesmo assunto de debate no programa Antena Aberta da RTPN, conquistando o apoio de praticamente todos os participantes.

Entretanto, o Governo já fez saber que rejeita esta medida. O Movimento Escola Pública regista o principal argumento apresentado: os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas: "Verifica-se inclusive que as turmas com menos de 10 alunos são as que geram maiores taxas de insucesso escolar".

É de facto surpreendente e a forma como os responsáveis do Ministério da Educação tentam fugir à realidade. A resposta do Secretário de Estado não é séria. Todos sabemos que quase todas as turmas pequenas em Portugal são constituídas a partir de alunos que já têm um historial grande de dificuldades: ou são turmas dos cursos profissionais – muitas vezes atirados para esta solução de recurso devido ao insucesso, ou são turmas das escolas TEIP, precisamente de bairros economicamente muito desfavorecidos, onde o insucesso é muito comum, ou são simplesmente turmas de repetentes. De facto, muitas das turmas pequenas que existem hoje são constituída por alunos que não fizeram o seu percurso escolar normal. Presumir que estes alunos, mesmo em turmas mais pequenas, pudessem recuperar os anos perdidos, é uma ilusão. De facto, se essas turmas pequenas existem – como nas escolas TEIP – é porque há um reconhecimento do Estado de que se trata de uma medida favorável ao sucesso escolar. Mas que naturalmente não faz milagres quando o problema vem muito de trás. Para muitos desses alunos é de facto tarde de mais.

Mais dizemos: esta petição não defende turmas de 10 alunos, nem sequer defende a redução do número médio de alunos por turma. Defende sim a redução do número máximo de alunos por turma.

Por outro lado muitas das turmas pequenas (menos de 20 alunos) concentram-se no 11º e 12º anos. E isto porquê? Porque no 10º ano, com turma de 28 alunos, e com todas as dificuldades que já vêm de tantas turmas grandes nos anos anteriores, grande parte dos alunos desiste de continuar a estudar. O 10º ano é um ano de selecção em que só “os melhores” mantêm o percurso escolar até ao final do secundário.

O Movimento Escola Pública pretende mudar esta realidade. Sabemos que esta medida trará reflexos a médio prazo no sucesso escolar, principalmente se for aplicada a partir do Jardim de Infância e do Primeiro Ciclo, atacando o problema logo no princípio.

Qualquer professor, mas também qualquer cidadão não professor, compreende que com turmas muito grandes é impossível um ensino mais humano e mais eficaz. Todos/as os/as professores/as convivem diariamente nas escolas com turmas de 28 alunos. E sabem como se torna difícil o seu trabalho. Os encarregados de educação sabem o mesmo. Os/as alunos/as também. Só o governo parece não querer ouvir.

O Movimento Escola Pública levará esta medida à discussão na Assembleia da República. O governo diga o que disser, mas não tem maioria absoluta. Queremos acreditar que é possível que a maioria dos/as deputados/as seja a voz do bom senso. Para combater o insucesso escolar e melhorar a qualidade da escola pública.

Dois posts importantes sobre este assunto, em “A Educação do Meu Umbigo”:

Afinal Isabel Alçada está de acordo com a petição

O Homem dos Números

Primeira meta ultrapassada

A uma média superior a mil assinaturas por dia, a petição pela redução do número de alunos por turma promovida pelo Movimento Escola Pública já alcançou o primeiro objectivo: ultrapassar o número necessário (4 mil) para que venha a ser discutida na Assembleia da República. A este ritmo, contamos poder apresentar muitos mais milhares de assinaturas, o que dará a esta causa um apoio público formidável. Com toda esta força, acreditamos que é possível vencer.

Porquê esta petição?

Portugal apresenta níveis elevados de insucesso escolar e para isso contribuem muitos factores, alguns dos quais alheios à própria escola. Os níveis culturais da população portuguesa são no geral baixos, a massificação da escola não foi acompanhada de todos os instrumentos necessários à garantia da sua qualidade, a diversidade de públicos escolares resiste a receitas padronizadoras. É também inegável que faltam meios às escolas para enfrentar o insucesso, seja devido à ausências de equipas multiprofissionais, à falta de apoio social aos alunos mais desfavorecidos, ou às condições precárias em que o trabalho de alunos e professores se desenvolve. Isto sem esquecer as questões relativas à dimensão e conteúdos do próprio currículo.

Se combater este atraso exige medidas concretas a vários níveis, seria obviamente absurdo ignorar todas as causas que se prendem com o contexto de sala de aula, que é onde a relação de ensino-aprendizagem começa por ser testada na definição do sucesso de cada aluno/a. Uma relação pedagógica interessada, consequente, viva e profícua tem naturalmente melhores condições para se desenvolver em turmas de dimensões mais reduzidas. Aproxima o professor dos alunos e os alunos entre si e ajuda e diluir o anonimato. Facilita a participação de todos/as e o acompanhamento directo e contínuo de cada aluno/a, bem como o estabelecimento de relações de confiança, responsabilidade e empenho, necessárias ao sucesso escolar e pessoal.

É principalmente nas zonas periféricas dos grandes centros urbanos que as turmas atingem perto de 30 alunos, enfraquecendo a relação pedagógica, e abrindo caminho à naturalização do insucesso e à sensação de impotência profissional. Para agravar a situação, são muitos os professores que têm a seu cargo mais de 150 alunos, tornando muito difícil o acompanhamento, a dedicação e o investimento desejáveis.

Assim, é urgente que esta Petição, que conseguiu juntar tantas vontades muitas vezes desavindas, faça o seu caminho com muita força. Cá estaremos para isso e contamos com todos/as.

Petição de sucesso!

Para combater o insucesso e o abandono escolares, para melhorar a qualidade da escola pública.

A Petição lançada pelo Movimento Escola Pública para reduzir o número de alunos/as por turma e de alunos por professor/a recolheu mais de duas mil assinaturas online em menos de dois dias. Um óptima mobilização cidadã por uma causa mais do que justa.

Um dos objectivos é recolher pelo menos 4 mil assinaturas para obrigar à discussão na Assembleia da República, mas quantas mais forem maior o impacto público desta exigência. Em breve teremos aqui no blogue do MEP uma folha para imprimir, dado que o contacto presencial é também muito importante.

Fica aqui o link para a notícia do Público (procurar mais na Rádio Renascença e Rádio Clube Português) e para a notícia da Conferência de imprensa de autoria da Lusa.

Nota de esclarecimento: esta petição defende a redução do número máximo de alunos por turma e não necessariamente a redução do número médio de alunos por turma. O que queremos evitar são as turmas demasiado grandes, como aquelas que a lei permite, de 28 alunos, e que são muitas. Por outro lado, queremos diminuir o número de alunos por professor que esteja a leccionar, e por isso recusamos engenharias de contabilização dos professores que estão em outras funções, nomeadamente administrativas.

Lançada petição para reduzir número de alunos por turma

Notícia da Agência Lusa:

O Movimento Escola Pública lança na quinta-feira uma petição pela redução do número máximo de alunos por turma e por professor, considerando que essa medida contribuirá para combater o insucesso escolar e prevenir a indisciplina.

Entre os primeiros subscritores do documento estão os dirigentes sindicais da FENPROF Mário Nogueira e António Avelãs, os presidentes das confederações de pais, Albino Almeida (CONFAP) e Maria José Viseu (CNIPE), os coordenadores dos movimentos independentes de professores, Octávio Gonçalves (Promova), Ilídio Trindade (MUP) e Ricardo Silva (APEDE), e o autor do blogue "A Educação do Meu Umbigo", Paulo Guinote.

"É uma medida muito importante que contribui para combater o insucesso escolar e prevenir fenómenos de indisciplina. Um professor com uma turma de 28 alunos tem muito menos capacidade para acompanhar todos os estudantes", afirmou à agência Lusa Miguel Reis, do Movimento Escola Pública.

No documento, os subscritores defendem que nos jardins-de-infância e 1.º ciclo o número máximo de alunos seja de 19 por professor, mas de 15 por docente quando estejam inseridas crianças com necessidades educativas especiais.

Do 5.º ao 12.º ano de escolaridade exigem que o número máximo de alunos por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem aquelas circunstâncias. Por outro lado, propõem que cada professor não leccione a mais de cinco turmas por ano lectivo, num limite de 110 alunos.

"Com 21 ou 22 alunos o acompanhamento seria mais individualizado e, por conseguinte, o ambiente de sala de aula seria mais favorável às boas aprendizagens", acrescentou o responsável, lembrando que nos grandes centros urbanos existem turmas "com 28 alunos ou mais".

A lei estabelece que o número de alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos e secundário varie entre os 24 e os 28 alunos e que no 1.º ciclo o número máximo seja 24.

"Há casos de professores com sete turmas e com mais de 200 alunos. É impossível acompanhar a realidade. Uma coisa é saber o nome dos alunos, outra coisa é identificar as dificuldades de cada um", sublinhou.

Segundo Miguel Reis, o objectivo da petição é levar a discussão ao plenário da Assembleia da República, para a qual são necessárias 4000 assinaturas.

"A grande maioria dos professores é favorável, porque esta medida melhorará a qualidade do seu trabalho", defendeu.

A petição será lançada na quinta-feira em Lisboa.

Avaliação nos concursos motiva novo protesto

Os professores vão concentrar-se na próxima segunda-feira à porta da residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, num protesto contra a consideração da avaliação no concurso anual de colocação de docentes.

Lê a notícia do Público

Petição Pública: menos alunos por turma

O Movimento Escola Pública promove o lançamento da Petição Pública pela redução do número máximo de alunos por turma e por professor, esta quinta-feira, 29 de Abril, pelas 16h, na Livraria Ler Devagar (LXFactory - Rua Rodrigues de Faria, 103, Lisboa).

A Petição contém uma lista de primeiros subscritores representativos de várias áreas da educação (ver em baixo) e será apresentada, em conferência de imprensa, por Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (exPresidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Movimento Escola Pública), André Portas (Associação de estudantes da Escola Secundária de Camões) e Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”).

Com turmas mais pequenas é possível melhorar o combate ao insucesso escolar, ajudando igualmente a prevenir fenómenos de indisciplina. Trata-se de uma medida que reúne um consenso social alargado e que urge pôr em prática.

A petição encontra-se disponível para assinatura online aqui

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Texto da Petição:

Pela redução do número máximo de alunos e alunas por turma e por professor/a.

Dirigida à sociedade portuguesa, à Assembleia da República e ao Governo

A igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos e alunas não é uma realidade. Muitos factores contribuem para o facto de Portugal possuir um dos mais selectivos sistemas de ensino na Europa, e o elevado número de alunos por turma e por professor/a, em tantas escolas do país, é um deles.

Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino-aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.

A presente petição é para mudar esta realidade. Ela é subscrita por encarregados de educação, mães e pais, por professores e professoras, por alunos e alunas, por cidadãos e cidadãs para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade.

Assim sendo, os cidadãos e as cidadãs abaixo identificados/as defendem a alteração dos limites em vigor para a constituição de turmas, bem como critérios de relação docente/número de turmas, propondo que:

1 - No Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais - como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições - assim o exijam. Deve ainda ser colocado/a um/a assistente operacional em cada sala de JI.

2- Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos e alunas por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas.

3 - Do 5.º ao 12.º ano, cada professor e professora não poderá leccionar, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos.

Primeiros/as subscritores/as:

Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (exPresidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Movimento Escola Pública), Pedro Feijó (Associação de Estudantes da Escola Secundária de Camões), Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”), Maria José Viseu (Presidente da CNIPE: Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), António Avelãs (Professor, Presidente do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), Ricardo Silva (Professor, Presidente da APEDE – Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino), Maria do Rosário Matos (Professora, Directora do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda), Manuel Sarmento (Investigador, Professor da Universidade do Minho), Mário Nogueira (Professor, Secretário Geral da FENPROF – Federação Nacional de Professores), Manuel Reis (Estudante da Escola Secundária de Bocage), Manuela Mendonça (Professora, Coordenadora do SPN – Sindicato de Professores do Norte) António Amaral (Presidente da FERSAP - Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais), Ramiro Marques (Professor, Autor do blogue “ProfAvaliação"), Luiza Cortesão (Professora Emérita da Universidade do Porto, Presidente da Direcção do Instituto Paulo Freire de Portugal), Joaquim Sarmento (Professor, MEM -Movimento Escola Moderna), Octávio Gonçalves (Professor, PROmova – Movimento de Valorização dos Professores), Maria José Vitorino (Professora, Bibliotecária), João Madeira (Professor, Historiador), José Carlos Leitão (exPresidente da Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia), Ilídio Trindade (Professor, MUP – Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), Paulo Sucena (Professor, exPresidente da FENPROF), Albino Almeida (Presidente da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais), Universina Branca Coutinho (Jurista, ex Presidente da Federação de Pais do Concelho da Amadora), André Portas (Associação de Estudantes da Escola Secundária de Camões), Vítor Sarmento (exPresidente da Confederação Nacional das Associações de Pais).

A democracia faz muita falta na escola

Há uns dias atrás, João Pereira Coutinho publicou um artigo no Correio da Manhã, em que se insurgia contra o aluno Pedro Feijó , desejando que as escolas “deixem de ser espaços democráticos onde a canalha manda”. O aluno respondeu bem e o MEP divulga aqui ambos os textos:

A democracia do Feijó

Que dizer das alterações ao Estatuto do Aluno? Pais e sindicatos concordam. Mas há sempre quem discorde: os alunos. Basta ouvir Pedro Feijó, representante nacional dos ditos. Na opinião do menino Feijó, as alterações propostas são ‘uma listagem de maneiras de punir os alunos’ e não, como ele gostaria, ‘uma forma de integrar os estudantes na participação democrática nas escolas’.
Deixemos de lado a punição, que aliás só peca por modesta ao não prever a reprovação por faltas ou a exclusão do sistema de puros delinquentes. O pensamento do menino Feijó é sobretudo um auto-retrato do naufrágio educativo. Porque a indisciplina e a mediocridade do nosso ensino são um produto directo deste romantismo para o qual as escolas não são instituições dotadas de autoridade e hierarquia. São uma festa permanente onde docentes e discentes estão ao mesmo nível e, quem sabe, até trocam de lugar várias vezes ao ano. O menino Feijó quer mais ‘participação democrática’. Infelizmente, o ensino português só terá futuro quando as escolas deixarem de ser espaços democráticos onde a canalha manda.

João Pereira Coutinho, Colunista


Resposta a Pereira Coutinho

Quando eram jovens, os meninos coutinhos eram "canalhas", como hoje nos chamam. Agora que são adultos, os coutinhos têm filhos "canalhas", sobrinhos "canalhas" e amigos com filhos "canalhas". Eu adoraria pensar o contrário, mas a verdade é que, se assim não fosse, os coutinhos saberiam que há nas escolas imensos jovens fantásticos e conscientes, que só não participam mais na construção das mesmas porque têm as mãos atadas pela legislação.
Aos coutinhos eu direi que é preciso uma escola que seja uma comunidade consciente e compreensiva. Um espaço oportuno de democracia que combata o país conformista que temos. E questionar-lhes-ei ainda se achariam justo serem tratados por documentação importante, como é o Estatuto do Aluno, como seres padronizados sem a real oportunidade de participação e representação democrática. Afinal de contas: Qual é a Democracia dos Coutinhos?
Aos jovens conscientes, e há-os por aí mais do que pensam, faço um apelo para que se juntem, se informem e para que lutem pela democracia nas vossas escolas e faculdades. Para cada jovem que constrói haverá sempre um coutinho a destruir. A nossa construção? Podem vê-la em Xcamoes.blogspot.com.

Pedro Feijó, Associação de Estudantes da Escola Secundária de Camões

Mais informações aqui

Precariedade nas Novas Oportunidades

Caros colegas
A situação indigente do estado da Educação em Portugal tem talvez o seu pior rosto no programa Novas Oportunidades. Eis um testemunho de alguém que passou seis meses no Centro Novas Oportunidades da Marinha. Foi a minha pior experiência em dez anos de carreira. Deixo-lhe o texto, se entender pertinente, pode publicá-lo no seu blogue:

Gostaria que tornassem pública a situação laboral que se vive no Centro Novas Oportunidades (CNO) da Marinha, parte integrante do Centro Naval de Ensino à Distância (CNED).

Não posso calar a situação de exploração em que se encontram os profissionais que trabalham naquele CNO, e que em grande parte resulta do facto de a relação laborar se basear em recibos verdes.

Falsos recibos, na verdade, pois ali trabalha-se a tempo inteiro, a flexibilidade de trabalho existe só teoricamente, havendo uma exigência de cumprimento de metas - por outras palavras: envio de um número obrigatório de candidatos, que querem obter o 12º ano, a um júri de certificação que se realiza todos os meses - que obriga na prática os formadores a fazerem jornadas de trabalho que podem ir até às 12 horas. Esta pressão, que raia a coacção psicológica, recai sobretudo nos Formadores, alguns não aguentando a pressão e vendo-se obrigados a sair. A agravar esta situação, não se procede depois à substituição dos que saem, desculpando-se a Coordenação e a Direcção que o número dos candidatos certificados não justifica o recrutamento de novos formadores.

Recentemente, ultrapassaram-se todos os limites, ao colocarem-se formadores de áreas tão díspares como a História a ministrarem formação em áreas relacionadas com a Biologia e a Química. Diariamente se assiste ao desespero de formadores a contactarem os formandos, implorando-lhes que lhes enviem mais algumas linhas de trabalho (este processo das Novas Oportunidades baseia-se na construção de uma narrativa autobiográfica por parte do formando, em que experiências de vida são trabalhadas, de acordo com um referencial de competências-chave, e em que um mínimo de 44 competências, num conjunto de três áreas, tem de ser atingido).

Para além, do envio pela Internet, o formando tem a possibilidade de frequentar sessões de apoio. Mas as tarefas dos formadores não se ficam por ler e fazer relatórios dos trabalhos enviados ou realizar aquelas sessões presenciais (o que, só por si, é já trabalho exigente e que implica tempo para ser feito com qualidade), havendo ainda que fazer sessões para se proceder a uma avaliação das competências demonstradas, sessões de Formação Complementar com aqueles que têm mais dificuldades, sessões de preparação de júri, sessões de entrega de relatórios, sessões iniciais de descodificação do referido referencial, revisão de toda a parte ortográfica da narrativa antes de esta seguir para júri, correcção da parte de língua estrangeira, na prática realizada pelo formador da área, e até trabalho burocrático, que os competentes serviços deviam assegurar, lhes está atribuído, desde a análise de certificados de formação profissional, à inserção de dados nos sistema informático de todas as sessões realizadas.

A única possibilidade, para se cumprirem as tais metas (obrigatoriedade de levar um mínimo de 30 formandos a júri por mês) é fechar os olhos ao trabalho realizado, certificando-se com o 12º ano pessoas sem competência para tal, ou marcar sessões individuais com a maior parte dos candidatos (são muito poucos aqueles que são autónomos para realizarem o trabalho sozinho), para quase lhes ditar o que tem que aparecer na narrativa autobiográfica.

É também obrigatório (embora se diga que não) que a data apresentada por um Formando para terminar o 12º ano seja cumprida pelo Formador, facto que aumenta sobremaneira a pressão em que este último se encontra.

O mais lastimável é que seja uma instituição estatal - a Marinha Portuguesa - a agir desta forma inqualificável, desrespeitando os profissionais que para si trabalham, mantendo-os durante anos numa situação de grande precariedade laboral (há profissionais há 9 anos a recibos verdes), obrigando-os a trabalhar desta forma desumana, em nome de estatísticas. E, mais grave, está a perverter-se uma matéria, como é a da qualificação dos portugueses, que é de suma importância para o futuro do país.
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João Paulo Pereira

Artimanha governamental

Governo e sindicatos chegaram a acordo em Janeiro, que punha fim à divisão da carreira entre professores titulares e só professores. Um acordo possível e importante, arrancado com muito suor de muitas lutas, embora não propriamente saboroso, porque sempre pior do que o antes de Sócrates.

Mas este PS governamental já mostrou que não brinca em serviço. Foi adiando a confirmação do “acordo” em lei, e que “jeitaço” lhe deu ter essa carta na manga. Pouco depois, voltou ao ataque, e avança com a avaliação nos concursos para contratados. Contra tudo, contra todos, quase que fanaticamente. Talvez para sem olhar a meios ganhar apenas uma guerra mediática em torno dos “malandros que não querem ser avaliados”. E na tentativa de acalmar as águas, lá tira a carta da manga, e o “acordo” passa a decreto-lei.

Pura artimanha que se pode resumir assim: “Prometo-te que dividimos o bife mas aguarda pela tua parte… Passa para cá primeiro todo o teu arroz… Pronto, agora já podes ficar com a tua parte do bife”.

Miguel Reis

Oposição acusa Governo de promover injustiça

Todos os partidos da oposição acusam o Governo de promover uma injustiça no concurso de professores que hoje termina, por considerar para efeitos de graduação dos docentes a avaliação de desempenho anterior.

O PCP abriu hoje o debate parlamentar lembrando a situação dos professores contratados que «não encontrando soluções para a instabilidade, vão acumulando todos os horários incompletos que podem, sacrificando a qualidade das suas próprias prestações profissionais, a família e o bem-estar emocional».

O deputado Miguel Tiago considerou que a defesa da objetividade na colocação de professores não é uma questão corporativa, mas um preceito fundamental para o regular funcionamento da escola pública.

Do Bloco de Esquerda ao CDS-PP, todas as bancadas da oposição alegaram que nem todos os professores foram avaliados e lembraram aqueles que ficaram sujeitos a diferentes decisões tomadas de escola para escola, em virtude da forma conturbada como decorreu o processo na anterior legislatura.

O PS e o Governo, através do deputado Bravo Nico e do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, defenderam que 105 mil professores realizaram o ciclo avaliativo no sistema de ensino, com classificações de mérito perto de 17 por cento, o que irritou a oposição.

«Os senhores ignoram que nos estamos a referir à porção dos professores contratados», argumentou Miguel Tiago, classificando a atitude do Governo de «perversidade».

Bravo Nico acusou o PCP de querer retirar a avaliação do sistema educativo e acrescentou: «Para isso não contem com o grupo parlamentar do PS».

Ana Drago, do Bloco de Esquerda, alegou que inúmeras situações de «injustiça» lhe têm chegado através dos contactos com sindicatos, mas também de professores, via e-mail.

Para o BE, o que está em curso é «uma vingança» contra os professores e «fazer da injustiça uma regra».A oposição disse também que se o anterior modelo de avaliação fosse bom não teria sido aprovado na quinta feira em Conselho de Ministros um novo diploma, mas Jorge Lacão alegou que o Governo está a cumprir a legislação em vigor e que a norma transitória sobre a avaliação agora aplicada ao concurso não teve efeitos antes por o processo avaliativo não estar completo.

Emídio Guerreiro (PSD) defendeu que os professores não podem ser prejudicados por um modelo que já foi posto «na gaveta», afirmando que para falta de senso «já chegaram os anos anteriores».

Assim, pediu que não seja publicada a lista de ordenação de professores que resultar deste concurso destinado a responder às necessidades transitórias de pessoal docente para o próximo ano letivo.

O CDS-PP criticou ainda a ausência da ministra da Educação no debate, mas frisou que na quarta feira Isabel Alçada responderá aos deputados na Comissão de Educação.
«Como é que uma avaliação que causou os problemas que causou pode agora ser repescada para ordenação de professores?», questionou José Manuel Rodrigues.

Heloísa Apolónia (PEV) pediu «o mínimo de respeito» pelos contratados que durante anos asseguram necessidades permanentes nas escolas e insistiu que PS e Governo «têm de dar a mão à palmatória».

O Bloco anunciou ainda que vai pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre o Estatuto da Carreira Docente, devido às quotas para atribuição das classificações mais elevadas.

Notícia do Diário Digital

Muitas assinaturas em muito pouco tempo

O Movimento Escola Pública esteve na tarde desta segunda-feira em frente ao Ministério da Educação para a entrega do Abaixo-Assinado dinamizado pela Fenprof contra a contagem da avaliação para efeitos de concurso de professores.

Além dos/as sindicalistas da Fenprof e SPGL, de membros do Movimento Escola Pública e da APEDE, estiveram também alguns professores contratados. Se o número de pessoas presentes esteve longe de impressionar, as 16 mil assinaturas entregues e conseguidas em tão pouco tempo mostram que a indignação é forte.

Mário Nogueira fez uma declaração no final da concentração. Destacamos aqui alguns pontos:

1) A inflexibilidade do Ministério da Educação, que afirma ser uma decisão política irreversível a contagem da avaliação. Nogueira acusou o Governo de “manter a sua teimosia”, acrescentando mesmo que “teimosos são os burros”.

2) Parece que uma providência cautelar contra o concurso interposta pelo Sindicato da Madeira foi aceite pelo tribunal e o governo tem agora 48 horas para se pronunciar. Nogueira anunciou também mais providências cautelares que entrarão esta quarta-feira nos tribunais.

3) Um possível recuo do Ministério não teria implicações confusas no concurso dado que as correcções poderiam ser feitas durante o prazo para aperfeiçoamento das candidaturas. Se o governo não recuar é já o ensaio para fazer o mesmo a todos os professores do quadro que se candidatarem ao concurso a realizar em 2011. Por isso, devemos estar “todos juntos nesta luta”.

4) Do congresso da Fenprof poderá sair a realização de uma manifestação nacional de professores em Maio.

O Movimento Escola Pública mantem-se solidário com a luta dos professores contratados. Entendemos ainda que o nível de mobilização de todos os professores contará decerto muito mais para o desfecho desta trapalhada do que as iniciativas em tribunal.

Está na hora de voltar à rua!

O Movimento Escola Pública está solidário com os protestos de professores contratados que se realizam esta segunda-feira.

Depois dos encantos de sereia e sorrisos de simpatia da actual equipa do Ministério da Educação, que semearam na altura alguma esperança, a situação a que se chegou agora é pantanosa.

De facto, a economia e as finanças continuam a mandar na política e o resto não passa disso mesmo, de sorrisos anestesiantes e de encantos de sereia. Quem se presta a esse papel de simpatia não vale mais nem é melhor do que quem manda. Os professores devem estar por isso muito atentos. É que bastou tirarem os pés da rua e as mãos da luta para o pântano se instalar. Depois do "Acordo" é tempo de acordar do sono.

Apelamos por isso a uma forte mobilização dos professores para esta segunda-feira, dia 15 de Abril, a partir das 17h00, em Lisboa (junto ao ME, na Av. 5 de Outubro), Porto (DREN), Coimbra (DREC), Évora (DREAlentejo) e Faro (DREAlgarve), contra a contagem da avaliação de desempenho nos concursos de professores.

Segunda-feira é dia de protesto na rua!

O Governo quer que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso de professores e, pior ainda, quer fazê-lo com as notas decorrentes de um sistema de avaliação trapalhão, injusto e absurdo.

A Fenprof apela à suspensão da submissão de todas as candidaturas e à presença de todos os professores contratados esta segunda-feira às 17h frente ao Ministério da Educação para a entrega de um abaixo-assinado.