quarta-feira, 30 de junho de 2010

Petição bem acolhida no parlamento

Alguns dos subscritores da petição pela redução do número de alunos/as por turma e por professor/a, e pela colocação de uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância, foram hoje recebidos pela Comissão Parlamentar de Educação.

Estiveram presentes Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (ex presidente da FERLAP, Movimento Escola Pública), Paulo Guinote (professor, autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”), Vítor Sarmento (ex-presidente da CONFAP, Movimento Escola Pública), Silvana Paulino (professora, Movimento Escola Pública) e Pedro Feijó e Ana Martins (ambos da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Camões).

A sessão, presidida pelo deputado Luís Fagundes Duarte, contou com várias intervenções dos subscritores da petição, e dos deputados Miguel Tiago (PCP), Ferreira Gomes (PSD), Conceição Casanova (PS), Ana Drago (BE) e João Prata (PSD – relator da petição).

A petição foi muito bem acolhida por quase todas as bancadas parlamentares. Bloco de Esquerda e PCP mostraram total concordância com a petição e anunciaram projectos de lei para responder positivamente às nossas propostas. O PSD também elogiou a iniciativa, deixando algumas perguntas relacionadas com a possibilidade de nesta matéria conferir autonomia às escolas e de permitir a deslocação de professores em serviço burocrático para a parte lectiva.

Da parte do PS, o debate parece não ter evoluído, insistindo este grupo parlamentar em desconversar em vez de construir. Argumentos apresentados: turmas mais pequenas não permitem a heterogeneidade de alunos; muitas turmas dos CEF têm poucos alunos mas o sucesso escolar é inferior; o número médio de alunos por turma em Portugal é bastante baixo.
Mais uma vez, vários subscritores da petição responderam:
- é precisamente com menos alunos por turma que pode haver mais condições para a heterogeneidade das turmas, dado que o professor pode acompanhar mais de perto os diferentes ritmos e capacidades dos diferentes alunos;
- grande parte das turmas dos CEF é constituída por alunos com um historial grande de insucesso escolar, e por isso não é uma comparação justa;
- esta petição defende a redução do número máximo de alunos por turma e não o número médio. O problema são as turmas demasiado grandes e não as turmas pequenas.

Nota ainda para a intervenção do professor Paulo Guinote, que revelou um estudo que indica que a redução do número de alunos por turma tem implicações no aumento do sucesso escolar, principalmente quando se trata de alunos provenientes de meios sociais/económicos/culturais mais desfavorecidos.
Esta quinta-feira, reuniremos com o Grupo Parlamentar dos Verdes e na próxima semana com o PSD. Aguardamos depois a subida de petição a Plenário, e desejamos que as propostas nela contidas possam vir a ser uma realidade nas escolas.

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