Professores a concurso

Em 2010, candidataram-se 50 mil professores, dos quais 16 mil ficaram sem emprego. Dos cerca de 34 mil contratados, 18 mil foram colocados em Setembro e 10 mil reconduzidos com horários completos nas escolas onde tinham leccionado. Os restantes seis mil viriam a ser colocados posteriormente.

De acordo com estas contas (estão no Correio da Manhã e não parecem andar longe da verdade) há cerca de 28 mil professores que, pelos próprios critérios de necessidades determinados pelo Ministério, deviam estar nos quadros das escolas e não estão, número que teria tendência para aumentar muito depressa, tendo em conta o ritmo acelerado das aposentações. Só que depois de precarizar grande parte da classe docente, o objectivo (já mais facilitado) é agora despedir uma fatia dela, encolhendo o que o governo diz serem as necessidades das escolas.

Professores reformados substituídos por precários

A Edição Impressa do Público de hoje dá conta do enorme impulso dado à precariedade docente pelos governos Sócrates:

“As escolas públicas perderam 3765 docentes em 2010 e se recuarmos até ao início de 2007 o número total de docentes que se aposentaram ascende a quase 18 mil. As saídas reduziram o número de professores no quadro do ministério para cerca de 105 mil, enquanto os docentes contratados devem rondar os 42 mil, de acordo com a Fenprof”

A avaliação docente - o alfa e o ómega (do Ministério) da Educação

(…) No próximo ano lectivo, o Ministério da Educação decidiu, nos termos do Despacho nº 5452-B/2011, de 24 de Março, reduzir drasticamente o número de vagas - de 130 para apenas 10 - para o concurso a equiparação a bolseiro. Se a redução até um limite que raia o ridículo pode encontrar razões no garrote orçamental que o Ministério das Finanças fixou na Educação, já ultrapassa aquele limite a definição do objecto dos projectos de investigação.(…)

Opinião de J. A. Pinto de Matos, no Correio do Minho

Não docentes têm de lutar pelo seu papel relevante na escola pública

Alarmes e videovigilância ganham agora preponderância no espaço escolar com o argumento de garantir maior segurança ao mesmo tempo que se desvaloriza o importante papel dos assistentes operacionais numa relação mais próxima com os alunos, como factor de humanização da escola.

Clica em baixo para ler o texto de reflexão de José Lopes:

assistentes_operacionais

Mas porquê, porque, porquê?

REVOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ENVIADA AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O Senhor Presidente da República enviou ao Tribunal Constitucional, tendo em vista a sua fiscalização preventiva, a lei aprovada na Assembleia da República sobre a revogação do modelo de avaliação.

Esta atitude do Senhor Presidente da República, embora ancorada nas suas atribuições constitucionais, revela uma enorme duplicidade de critérios: a coerência de alguém que sempre esteve de acordo com este tipo de modelo de avaliação, desde que foi imposto pela Drª Maria de Lurdes Rodrigues, e a incoerência de alguém que raramente tem dúvidas sobre a constitucionalidade dos diplomas; veja-se a sua posição sobre a redução salarial ou sobre a não negociação de muitas matérias de negociação obrigatória com os sindicatos.

 SPGL

A revogação do atual sistema de avaliação de desempenho dos professores foi aprovada no dia 25 de março pela Oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

O PS tinha anunciado a intenção de suscitar a fiscalização da constitucionalidade deste ato.

O diploma em causa determina a revogação do decreto regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.

O artigo 1.º determina a revogação do Decreto Regulamentar n.º2/2010, de 23 de junho, ou seja, o diploma que define o modelo de avaliação de desempenho em vigor.

"Até ao final do presente ano letivo, o Governo inicia o processo de negociação sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano letivo", lê-se no artigo 2.º.

O diploma estabelece ainda que até à entrada em vigor do novo sistema de avaliação e até ao final de agosto de 2011 são aplicáveis os procedimentos previstos num despacho de 2010, que diz respeito à "apreciação intercalar" de desempenho, ou seja, a avaliação fica centrada num relatório de autoavaliação.

Na sequência da votação parlamentar, o secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou o PSD e o CDS de "eleitoralismo", num episódio que marca um período em que "vale tudo" para "ganhar mais votos".

"Este episódio ficará a marcar este período, um período em que vale tudo para pensar única e exclusivamente no interesse dos partidos mesmo que isso ponha em causa o interesse nacional, vale tudo para que esses partidos pensem numa única coisa, como ganhar mais votos", afirmou.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou, por seu turno, que a suspensão do atual modelo de avaliação dos professores -- que descreveu como "um processo monstruoso e kafkiano" - se tratou de uma decisão de "bom senso", referindo que constava do programa eleitoral da sua antecessora, Manuela Ferreira Leite.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lamentou a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional a revogação da avaliação de desempenho docente, alegando que no corte salarial Cavaco Silva não teve dúvidas.

"Só não me surpreende porque o senhor Presidente da República esteve sempre colado aos piores momentos da Dra. Lurdes Rodrigues (anterior ministra da Educação) e do Governo de José Sócrates, nomeadamente nos tempos da avaliação de desempenho", disse à agência Lusa o secretário-geral da FENPROF, em reação à decisão de Cavaco Silva.

Mário Nogueira afirmou que a decisão do Presidente vai criar "mais conflitos e problemas" nas escolas.

"Quando o senhor Presidente da República envia isto para o Tribunal Constitucional, eu seria quase levado a dizer que mais do que um procedimento legal está aqui uma postura política também", considerou.

Nogueira lembrou que as escolas se têm pronunciado contra a avaliação que estava em curso e que manifestaram satisfação por lhes ter sido retirada essa carga pela Assembleia da República.

"Isto vem lançar ainda mais confusão, vem lançar um clima de conflito acrescido para este terceiro período nas escolas", reiterou.

O dirigente da FENPROF considerou ainda "estranho" e "curioso" que ultimamente tenham saído tantas leis sobre as quais "há tantas dúvidas de constitucionalidade", nomeadamente os cortes salariais, que não suscitaram dúvidas ao Presidente, mesmo tendo sido requerida a fiscalização no Parlamento.

"Lamento neste caso a postura do senhor Presidente da República. Neste momento é mais política do que propriamente de quem tem dúvidas", defendeu.

A Federação Nacional da Educação (FNE) afirmou que vai aguardar "com toda a serenidade" que o Tribunal Constitucional confirme a revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada pela Oposição parlamentar.

"Respeitamos a atitude do Presidente da República em pedir ao Tribunal Constitucional um parecer e aguardamos com toda a serenidade que o Tribunal Constitucional dê razão àqueles que dizem que é impensável nas escolas que este modelo continue a existir", afirmou Lucinda Manuela, dirigente da FNE, em declarações à agência Lusa.

Questionada pela agência Lusa se considera que o TC vai dar um parecer favorável ao diploma, a dirigente sindical respondeu: "acredito que sim".

"No momento em que as escolas começaram a ter alguma paz, acredito que o TC será sensível na sua análise. Temos esperança que o Tribunal Constitucional dê razão à razão", acrescentou.

Lucinda Manuela afirmou ainda que o Presidente da República "poderá ter sido sensível às dúvidas" levantadas pelo Governo e pelo PS e ao facto de a revogação não ter sido aprovada por unanimidade.

Educare

O Mundo Íntimo dos Professores

O clima percecionado na maioria das escolas é de desilusão, de desencanto, de anomia profissional. Os professores portugueses não vivem momentos facilitadores do desabrochar da ilusão, da fantasia criadora e da utopia que leva à vontade de fazer e de vencer.

O clima percecionado na maioria das escolas é de desilusão, de desencanto, de anomia profissional.

Os mais jovens interrogam-se sobre as escolhas que fizeram no momento em que decidiram vir a ser professores. Os que acumularam mais experiência no desenrolar do seu percurso profissional questionam-se sobre o sentido da dádiva desinteressada com que se envolveram numa carreira que, pela sua nobreza e relevância social, deveria ter sido indiscutivelmente gratificante.

As políticas de reconstrução do tecido curricular, organizacional e de vida ativa dos docentes e das escolas correram mal. Correram mal a todos e pelos piores motivos. Correram mal aos governantes, por precipitação, autismo e muita soberba. Correram mal aos professores pelo desrespeito com que foram mimados, pelo desgaste da sua imagem social, e pela total desestruturação do seu mundo conceptual sobre a escola e sobre o seu futuro.

Há muito que os especialistas tentam compreender estes estádios de carreira, ou ciclos de vida dos professores.

Porque são previsíveis e, logo, facilmente controláveis, em termos de expectativas e de procedimentos, a literatura aconselha a manter os docentes em um dos três estádios clássicos do seu percurso profissional:

1- O estádio da sobrevivência, ou da fantasia, que geralmente coincide com o início da carreira, e que se singulariza pela necessidade de afirmação do professor, no contacto que mantém com os seus alunos, com os colegas e com comunidade educativa;

2- O estádio da mestria, em que o professor foca o seu esforço no desempenho profissional, na preocupação de ser um "bom" professor, dominando competências inerentes a essa intencionalidade, pelo que procura respostas adequadas para determinadas situações que o ato de ensinar lhe coloca: o número de alunos por turma, a ausência de regras bem definidas de ação, a falta de materiais e condições para o exercício do seu trabalho na classe, a falta de tempo para a consecução dos objetivos, ou para a abordagem dos conteúdos;

3- O estádio da estabilidade, em que o docente tenta individualizar o ensino, preocupando-se quer com os seus alunos, quer com as suas necessidades e anseios, sejam elas de ordem curricular como de natureza social e, até, familiar.

A pressão permanente sobre o sistema e sobre os professores; a sua menorização pessoal, intelectual e profissional, invariavelmente conduz a situações de prolongado e persistente mal-estar, retirando os docentes de um desses três estádios clássicos e colocando-os no que Francis Füller tão engenhosamente chamou de "curva ou estádio do desencanto".

Infelizmente, vivemos em Portugal um desses momentos raros e que presumimos indesejáveis para todos os intervenientes: professores, pais e governantes. Momento em que se rompeu com um período em que os professores se encontravam em ciclos da carreira de desinteressada dád

iva ao sistema, à escola e aos alunos, e que os tinham levado a otimizar o seu investimento pessoal.

O ataque à sua profissionalidade surgiu uma vez e outra, até que esta inesperada e evitável curva do desencanto os atingiu fatalmente.

O acumular de situações provocadas por esta já longa e insuportável conjuntura, por todos conhecida, o retomar insistente de promessas incumpridas de verdadeira descentralização do sistema educativo português, e a negação de se atribuir mais poder de decisão aos professores e às escolas também contribuíram para que a desilusão e o desencanto se enquistassem no sistema, transformando as sinergias naturais em processos de entropia irrefreáveis.

O trabalho do professor é socialmente incontornável. Não depende apenas das políticas e dos políticos. É uma exigência social, reconhecida e validada, que implica com a construção do futuro e com o bem-estar das novas e das mais seniores gerações.

A escola é um bem não negociável. Não pode ser objeto de argumentos de fação, de olhares recriminatórios e de invetivas de tirania psicológica. Não pode, porque o que se faz à escola tem um efeito multiplicador e de imprevisível bumerangue. O desrespeito desleal pela escola marca e vitima os acusadores. A cicatriz social que daí resulta leva tempo a sarar.

O mal-estar que se instalou por demasiado tempo tem custos que ainda estão por calcular. E pagamos todos. Mesmo aqueles que, como nós, continuam a pensar que para com os professores temos uma dívida impagável que releva os momentos menos felizes do exercício da profissão. Porque lhes devemos uma boa parte do que somos e do que ainda queremos vir a ser.

João Ruivo in Educare

Parará a paranóia?

No próximo ano lectivo, o Ministério da Educação só vai financiar dez projectos de investigação de docentes ao contrário dos 130 que financiou o ano passado. Este corte já não surpreende vindo de quem desistiu da Educação como ferramenta contra a crise económica e social. Mas o mais ridículo/doentio/infantil/estupidificante é que o Ministério da Educação só vai aceitar projectos de investigação que tenham como objecto a avaliação do desempenho docente “reconhecendo, dessa forma, a fulcralidade dessa matéria no desenvolvimento profissional dos docentes e na qualidade do ensino público". Não é piada, a notícia pode ser lida aqui.

Já agora ficam algumas sugestões: Que tal introduzir esta matéria nos currículos? Que tal consagrar a totalidade do horário não lectivo dos professores a actividades sobre avaliação docente? E que tal criar um hino cantado em todas as escolas em honra à avaliação docente? Haja paciência. Desapareçam.

Estados Unidos aumentam número de alunos por turma

Milhões de estudantes de escolas públicas dos Estados Unidos vêem suas turmas ficarem cada vez maiores por causa dos cortes no orçamento e demissões de professores, prejudicando ações tomadas ao longo de décadas por pais, gestores e políticos para reduzir a dimensão das turmas.

Lê aqui toda a reportagem.