segunda-feira, 30 de junho de 2008

Contra a Escola Pública Retalhada, pela Qualidade na Escola Pública



Depois de uma reunião com a Direcção Regional de Educação, pais, mães e encarregados(as) de educação de Miraflores (Oeiras) não mandam dizer por ninguém, comunicam o que pensam e exigem, a pensar na qualidade da Escola Pública:

A passagem das responsabilidades do Ministério da Educação para os municípios deverá começar a entrar em curso no próximo ano, pelo que esta associação já requereu uma reunião com a Divisão de Educação da Câmara Municipal de Oeiras onde serão colocadas as mesmas dúvidas.
A APEE da EBI de Miraflores mostrou-se expectante e apreensiva face à forma como irão ser implementadas as novas leis a partir de Setembro e, como tal, adverte os pais para a importância de as conhecerem e de reflectirem sobre as suas consequências: Estatuto da Carreira Docente e Avaliação do Desempenho dos Docentes (processo de que fomos afastados nesta escola); Estatuto do Aluno e Decreto-Lei 3/2008 (NEE); Novo Modelo de Gestão e de Autonomia (Lei 75/2008) e Municipalização do Ensino, as quais causarão alterações em todos os regulamentos da escola e na forma como a escola passará a ser gerida por lideranças com poderes reforçados.
Em todo este processo saudamos os professores dos nossos filhos que, suportando esta sobrecarga de leis e reformulações, com o consequente acréscimo de trabalho, ainda assim conseguiram levar o ano lectivo até ao final.

Como Pais e encarregados de educação, não poderemos – em consciência – deixar de procurar todos os meios ao nosso alcance para garantir uma escola pública de qualidade para os nossos filhos.
E, por isso, continuaremos a exigir junto das entidades responsáveis:

-
Análise das placas de amianto, que cobrem o ginásio, assegurada pelo Ministério da Educação, de forma a obter a garantia que a saúde dos nossos filhos está acautelada;
- Turmas com um máximo de 20 alunos, desde que integrem uma criança com necessidades educativas especiais, tal como vigorava na lei que o Governo alterou;
- Manutenção das respostas educativas para todas as crianças, incluindo as que têm necessidades educativas especiais, respostas que deve integrar um psicólogo, dado que as dificuldades sociais e familiares se reflectem na vida emocional de muitas crianças, impondo-se um acompanhamento psicológico;
- Professores contratados, vinculados à escola, da responsabilidade do ME, para assumir todas as disciplinas do Programa nacional da nossa Escola Pública, incluindo as disciplinas de inglês, educação física, música e outras áreas de expressão, em
vez de professores itinerantes contratados por empresas;
- Não queremos uma escola retalhada entre o ME, a autarquia e empresas privadas;
- Uma gestão escolar assente em órgãos democraticamente eleitos.

Para podermos debater este caderno de requisitos para o funcionamento cabal da escola dos nossos filhos e vermos os passos que poderemos dar no sentido de conseguir a sua garantia, propomos que, logo no início do próximo ano lectivo, se realize uma assembleia-geral de pais.

APEE da EBI de Miraflores, Junho/2008

Comunicado integral


Agradecimentos pela informação à Lista do Grupo Escola-Publica, no Google

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Acções de Formação sobre Avaliação



Por estes dias, as escolas andam a receber "propostas", mais ou menos compulsivas, de acções de formação sobre avaliação. São acções destinadas aos "avaliadores" (membros de conselhos executivos e das comissões de avaliação e coordenadores de departamento) e a alguns (poucos) "avaliados", estes últimos talvez destinados à triste função de cobaias - por antecipação, pois todos nós iremos ser ser "testados" neste sistema.

Não é difícil antever o que estas acções significam: um imenso trabalho de doutrinação - ou de lavagem do cérebro - que visa "evangelizar" o modelo de avaliação do desempenho que o Ministério pretende impor, convertendo-o numa "boa nova" que os professores deverão, depois, aplicar acriticamente. É mais um passo no esforço de arrebanhamento com que a equipa ministerial procura "pacificar" o próximo ano lectivo. Perante este quadro, a APEDE vem apelar a todos os professores, e em particular aos que irão participar (à força) nas referidas acções de formação, para que não descurem a atitude vigilante e para que mantenham o olhar crítico face a esta nova onda de propaganda. Contra a retórica com que os professores irão, certamente, ser inundados, convém recordar alguns dados elementares:

Para ver os tais dados elementares, clica aqui

terça-feira, 24 de junho de 2008

Já começou a contagem....autoritária


O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) estima que "milhares de alunos" com necessidades educativas especiais vão ficar sem os apoios de que beneficiam actualmente a partir do próximo ano lectivo, com a entrada em vigor das novas regras para o sector.

De acordo as Direcções Regionais do Educação do SPRC, estão já técnicos no terreno a fazer uma reavaliação dos alunos com necessidades especiais, sendo que na maioria dos casos estão a registar-se "cortes drásticos" no número de apoios.

A Região do Centro é, de acordo com o sindicato, uma das zonas do país onde o processo de reavaliação dos alunos se encontra mais adiantado. Um levantamento feito pelo SPRC em dezenas de escolas do distrito de Coimbra, do pré-escolar ao secundário, conclui que várias dezenas de crianças que
actualmente recebem os apoios vão ser excluídas a partir de Setembro.

Sem querer adiantar todos os dados do levantamento, que será apresentado hoje em Coimbra, Manuel Rodrigues, membro da direcção do SPRC, afirma que a situação na região Centro "confirma os receios" manifestados pelos sindicatos no início do processo. "Olhando para processos de avaliação de alunos já realizados nas escolas da Região Centro confirmam-se as nossas previsões de uma redução de 60 por cento dos alunos apoiados a nível nacional", afirma Manuel Rodrigues, que é também membro do secretariado nacional da Fenprof.

O novo processo para determinar as necessidades de educação especial dos alunos baseia-se na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (conhecida por CIF), elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a Fenprof e o SPRC, este sistema não permite identificar "com rigor" todos os alunos com necessidades educativas especiais, "limitando-se a adoptar um modelo médico-psicológico muito restritivo na definição das carências dos estudantes".

"Dentro deste modelo, existem apenas quatro categorias de deficiência: o autismo, as deficiências auditivas, as visuais e as multideficiências", critica Manuel Rodrigues.

Segundo o SPRC, as novas regras de educação especial poderão deixar de fora alunos com problemas de "dislexia, hiperactividade, distúrbios comportamentais", e mesmo alguns estudantes com "défices cognitivos e de memória".

O sindicato afirma que as críticas ao novo sistema são partilhadas pelos próprios médicos que têm acompanhado as "equipas de monitorização" que o Ministério da Educação criou para realizar o levantamento das necessidades especiais. "Alguns médicos têm rejeitado participar neste processo por entenderem que este sistema é muito redutor", afirma.

Notícia do Público de 24/06/2008



Por Antero Valério

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Avaliação de professores: Esta não! Mas qual?


No dia 21 de Junho o Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia promoveu, na Associação 25 de Abril pelas quinze horas e trinta minutos, uma sessão pública com Olga Pombo, professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Paulo Guinote, professor do 2º ciclo do ensino básico e autor do blog “A Educação do Meu Umbigo”, João Paulo Videira, professor e dirigente da Fenprof, e Manuel António Silva, investigador do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, moderado por Cecília Honório, do Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia. Discutir o modelo de avaliação docente apresentado pelo Ministério da Educação e formular propostas alternativas a esse modelo foi o desafio apresentado aos convidados e à assistência.

“As palavras não têm dono”. Foi com esta citação de Saramago que o investigador Manuel António Silva iniciou o debate. O uso de palavras, palavras sedutoras como lhes chamou, como avaliação, mérito e competência não é um acto desprovido de intenção, as palavras são escolhidas com um objectivo determinado, para servirem uma mensagem específica, podendo apresentar diferentes sentidos consoante o emissor, no contexto actual estas são usadas com a intenção de legitimar políticas que se encontram ocultas.

A palavra avaliação, avaliação em geral e dos docentes em particular, é usada como se de um campo de estudo desligado dos outros se tratasse. Quando se fala da avaliação procura-se que esta seja entendida como uma disciplina de estudo científico, mas esta não pode ser considerada uma ciência pois não é definido pela ciência mas sim pela política. Neste contexto são duas as tipologias apresentadas para o conceito de avaliação, podendo esta ser autocrática ou democrática. A avaliação democrática pressupõem que os actores envolvidos tenham poder e possam tomar decisões sobre as situações envolvidas, portanto para que a avaliação de professores fosse um processo democrático era necessário que estes pudessem tomar decisões sobre a sua avaliação, pois tendo em conta que os professores sempre tiveram uma lógica de funcionários é “batota” dizer que o podem fazer.

Outra palavra sedutora é a palavra mérito. Por que motivo se quer avaliar de uma forma diferente? A resposta dada pelos políticos é para que se possa distinguir o mérito de cada um. A palavra mérito encontra-se actualmente associada ao conceito de meritocracia que é entendido como democracia construída com base no mérito, o que adultera o seu sentido original. O conceito de mérito, como foi apresentado pelo sociólogo Ivor Morrish em 1975 no seu livro Anomia, implica uma nova forma de transmissão de bens, nas novas sociedades a antiga elite, cuja transmissão de bens se encontrava assente na hereditariedade, irá ser substituída por uma nove elite cuja prescrição é o mérito, o mérito é entendido pelo autor como um novo pilar da construção das sociedades em que os indivíduos mais capazes, mais competentes, serão justamente colocados e recompensados pelos seus esforços, o que tem permitido que alguns acumulem fortunas intermináveis opondo-se à democracia.

Segundo a Professora Olga Pombo, vivemos numa época de excesso de avaliação. A obsessão pela avaliação não afecta apenas a Escola mas atravessa toda a sociedade, somos tomados pela necessidade de objectivos quantificados, traduzidos em grelhas que são incessantemente construídas e preenchidas. A gestão, capacidade de prever antecipadamente e alcançar as metas estabelecidas, tornou-se numa das disciplinas centrais no funcionamento da sociedade.

Nas Escolas a avaliação é tida como indispensável ao seu funcionamento, não se encontrando reduzida à questão da avaliação dos professores. Esta obsessão pela avaliação remete-nos para a pergunta: “O que é que a Escola tem a ver com a avaliação?” A avaliação permite averiguar se os alunos adquiriram a etapa anterior, um dos pressupostos da avaliação contínua, parte da ideia de que a educação resulta da colocação de tijolo sobre tijolo, pressupondo que não é possível ensinar sem avaliar. A avaliação serve a distribuição dos indivíduos nas suas posições sociais, passa-se a pensar que as pessoas devem ser distribuídas pelos conhecimentos adquiridos.

É possível pensar a Escola sem que esta tenha de estabelecer uma hierarquia das pessoas. A Escola, instituição inventada a 2500 M.a., foi criada não para educar, esse é um papel atribuído às sociedades, mas para permitir a construção do conhecimento em simultâneo com a ciência de modo que cada geração, num período de tempo curto, possa saber o que as gerações anteriores fizeram. A Escola era entendida como o lugar onde os jovens se colocam aos ombros de gigantes, nela a avaliação não tinha lugar e os professores existiam para ensinar.
Inferlizmente, a nossa Escola serve para educar, avaliar as crianças, entretê-las e colocá-las numa determinada posição.

A democratização rápida e súbita da Escola Portuguesa foi acompanhada pela entrada de professores sem as competências necessárias para serem professores. Esta situação resultou de uma grande desqualificação da formação inicial de professores, podendo-se considerar responsáveis por este facto a criação das Escolas Superiores de Educação e de Escolas Privadas. De modo a contribuir para a requalificar da Escola Portuguesa torna-se urgente lutar contra a desqualificação da formação inicial de professores.

Olga Pombo concluiu ainda que, para qualquer modelo de avaliação é necessário definir uma ideia de escola, uma escola que privilegie o ensino e a transmissão de conhecimentos, em que a palavra de ordem possa ser deixem-nos ensinar, uma escola que assuma que o seu destino essencial é cognitivo.

Paulo Guinote considerou prioritário assumir e defender uma posição: “queremos ou não um sistema de avaliação de professores?” Concordando com a resposta é afirmativa, então é importante definir que tipo de modelo pretendemos e demonstrar que o modelo proposto pelo governo não é bom devido às suas fragilidades.
O modelo proposto não serve, apresenta inúmeras desvantagens como o facto de dividir a carreira em duas, a existências de quotas para cada escola e para professores e é demasiado burocrático ,sendo falsamente objectivo com as suas medições e grelhas.

O modelo indicado para a avaliação de professores deve revelar equidade, todos devem ter a mesmas possibilidades do reconhecimento do seu valor, e ser transparente, não negociado em reuniões privadas.

No actual modelo de avaliação de professores apresentado pelo Ministério de Educação, os docentes serão avaliados pelos seus pares, é esta uma avaliação justa? Os professores que chegaram ao topo da carreira, chegaram lá beneficiando de um sistema de avaliação mais simples, serão os responsáveis pela avaliação. Os avaliadores deveriam ser candidatos ao cargo, devendo demonstrar competência para o cargo. A avaliação deveria ser pública, copiando um pouco o sistema do Ensino Superior, com a defesa pública de um relatório perante um júri.

A proposta, alternativa ao modelo de avaliação docente proposto pelo Ministério da Educação, apresentada pela Federação Nacional de Professores foi desenvolvida pela equipa da qual João Paulo Videira, especialista em avaliação, é membro. A Escola é um serviço público e gratuito que o estado presta à população sendo portanto necessário aferir a qualidade dos serviços prestados. A avaliação de desempenho docente é uma realidade incontornável, Portugal não está em condições sociais e económicas que lhe permitam dizer não vai proceder à avaliação de desempenho docente.

O actual sistema de avaliação incorre no risco de rotina e massificação do preenchimento das grelhas que constam dos formulários. Serão preenchidos uma vez, depois copiados e posteriormente formatados.

A avaliação de desempenho docente deve ser feita sem a ligar à progressão na carreira e deve pressupor uma ideia de escola

No modelo integrado, defendido pela Fenprof, o professor torna-se o agente central da sua avaliação, com uma forte componente auto-avaliativa alicerçada na confiança, uma co-avaliação que co-responsabiliza todos os elementos de um determinado grupo, sendo aplicado a nível nacional, e tendo em consideração o projecto educativo de cada escola. Outro ponto fundamental na avaliação de desempenho docente é a avaliação da Escola, das suas macroestruturas e departamentos disciplinares. Os docentes não podem ser responsabilizados pelo sucesso ou não de uma comunidade, um docente não faz uma Escola, a Escola é feita por todos os agentes que dela fazem parte.

O modelo integrado estabelece como ponto de partida o docente, integrado com o departamento, com o conselho educativo e com a avaliação externa. Os instrumentos proposto visam permitir ao docente esclarecer as suas opções e percurso escolhido.


Quando convidados a participarem no debate, colocando questões à mesa ou tecendo comentários sobre o tema em discussão, algumas pessoas da assistência consideraram importante, para uma maior clareza na formulação dos conceitos, distinguir avaliação de classificação. A avaliação deve ser entendida como uma reflexão sobre o desempenho podendo ser apresentado na forma de um relatório que incida nas práticas docentes de cada um. Os instrumentos usados devem ser uniformes, servindo o mesmo documento para o avaliado e para o avaliador.

Para alguns dos presentes, na circunstância actual não é possível defender que não dever haver avaliação de desempenho, mesmo que ideologicamente sejam contra. Embora avaliar seja incontornável o mesmo não deve ser afirmado em relação à classificação, é importante manter a luta contra a classificação, contra uma hierarquização dos professores.

Alguns dos presentes manifestaram-se contra o entendimento entre Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, considerando que este diminuiu a força dos professores, não tendo dado a importância devida aos 100 mil professores presentes na marcha da indignação, retirando-lhes a capacidade de resistência e desmobilizando-os.

As conclusões ficaram a cargo da mesa, com intervenções curtas de cada um dos oradores procurando responder às questões concretas que lhes foram dirigidas ou tecendo comentários gerais sobre as opiniões expressas pelo público. A oposição a este modelo de avaliação parece ser o ponto evidente de união dos professores. Por outro lado, a avaliação deve ser simples e equilibrada, centrada no domínio científico e pedagógico. Deve ser fundamentalmente formativa de modo que contribua para a melhoria da prática lectiva, e mista (contemplando avaliação interna e externa).

domingo, 22 de junho de 2008

Igualdade de oportunidades ou resultados estatísticos?


O sociólogo Manuel Sarmento, da Universidade do Minho, acusou ontem no Porto o actual Governo de abdicar de lutar por "uma política de igualdade de oportunidades na educação". Sarmento que integra a corrente "Opinião Socialista", criada por Manuel Alegre, participava no encontro Nova Esquerda e Educação: que Políticas?, que contou com a participação da deputada socialista Manuela de Melo. O Governo "abdicou da política da igualdade de oportunidades em nome" da melhoria dos resultados, disse Sarmento. "Entre este dois objectivos há uma diferença fundamental: podemos melhorar os resultados considerando, à esquerda, a necessidade prioritária de promover a igualdade de oportunidades ou podemos pensar em melhorar os resultados criando os instrumentos e os dispositivos necessários para que, estatisticamente, de uma forma global, se atinjam os objectivos."
Para o sociólogo, o Governo tem apostado na segunda via, ao importar modelos empresariais "com incidência na organização das escolas e na regulação do sistema educativo, dos alunos e dos professores".

Notícia da Lusa e do Público

Algumas fotos do debate, graças ao telemóvel da Helena













As fotos são de um telemóvel, por isso não podem ser portadoras da qualidade do debate que encheu a Associação 25 de Abril, com mais de 50 professores e professoras interessados em debater modelos alternativos de avaliação de desempenho.

A discussão foi da parte mais filosófica e estruturante (o que é a avaliação e será que ela é útil para alguma coisa) até às propostas práticas de outros modelos (similares aos dos professores do ensino superior, a existência da componente externa da avaliação, a avaliação das escolas e departamentos).

Em breve publicaremos aqui um resumo.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

É já este sábado!




quinta-feira, 19 de junho de 2008

O que (se) conta do que (se) passa



Malabaristas, pintura de Aline Pottier


Os resultados dos próximos testes PISA só surgirão depois das eleições de 2009.
Até lá ficamos entregues aos números internos do Sucesso.
Acredita neles quem quer.

Teresa, Maria, com 12 anos em 2020

Foto de Ana Paula Guerra


Teresa Gaspar assinalou que todos os países estudados têm experiências em curso. O que a preocupa é que o nosso sistema não tenha experiências nem áreas de respiração.

"A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos" Relatório do Estudo encom. pelo Conselho Nacional de Educação (Maio 2008)

A professora cinquentenária, no seu reencontro com a realidade escolar, no acordar de um sonho muito acalentado, depara-se com o pesadelo de a missão destinada à escola vivida poder ser a de mera representação de uma farsa, em que
os designados professores simulam resultados escolares favoráveis e se submetem
a tudo para que os "clientes" não abandonem a escola. A missão da escola pública acabará por ser a exclusão dos capazes e interessados, que provavelmente se resguardarão no privado, qual ironia da falácia da escola inclusiva

Maria Helena Ramalho. Mais em educare.pr (17.06.2008)

Teresa e Maria Helena alertam, reflectem sobre a evolução que se adivinha, as abaladas que isto leva, o que fica e o que sobra da Missão da Escola Pública e dos sentidos de uma Profissão a que dedicou uma vida, como tantos e tantas. Escrevem, falam, publicam.
Dão-se ao cuidado e trabalho de atender às Teresas e às Marias (e aos Pedros e aos Joões) que agora estão nos 0 anos, e em 2020 terão 12. Respiram.
Por isso mais que reagir, querem agir na escola que hoje vivemos, e em que tantas coisas estão a acontecer, mas em que o que mais importa são as consequências do que vai acontecendo. Realmente, há que, por higiene cívica e mental, levantar a cabeça dos papéis, dos acontecimentos miúdos do dia-a-dia e olhar o horizonte, para perceber para onde nos leva a maré. Mesmo que seja difícil, é preciso criar uma distância e pensar nas antigas perguntas:

quem ganha? o que se ganha? quem perde? o que se perde?

Escola é apenas uma palavra, Escola Pública pode até ser uma tabuleta repetida em todos os muros, multiplicada até perder os sentidos, gastar o sentido. Que substância a ela corresponde? Que vida cresce à sua sombra?

Os sinais das práticas condicionadas a tal ponto, e de tais formas, que facilmente se reproduzirão como farsa, aquelas que Maria Helena bem identifica no seu texto, passam pelo olhar sem medo para o que se está a alterar nos modos de trabalhar nas escolas, para o que pode ainda resultar dos mecanismos de avaliação impostos pela tutela e dos modelos de formação e selecção de agentes educativos que são, verdadeiramente, a alma de tudo o que se fez, faz e fará na escola portuguesa, onde não existem, ou rareiam, as equipas multidisciplinares: os(as) professores(as) e educadores(as) de infância.
Aos que se conformam com o anúncio das inevitabilidades (tem de ser, tem de ser...), mais um exercício de pescoço: erguei a cabeça e percorrei os ecos de outros países. Só dois exemplos, e próximos geograficamente e em dimensão. Na Finlândia, há muitas horas de aprendizagem dentro da sala de aula, e a chave do sucesso é mesmo a aposta em professores de apoio nos primeiros quatro anos de escolaridade. Na Irlanda, o segredo do êxito na Educação está nos professores altamente qualificados e que gostam da profissão.
Cá, impõe-se, normaliza-se, cumpre-se, (dis)farça-se, bem nos avisa Maria Helena? Lá, experimenta-se, respira-se, como quer Teresa. Longe, demasiado longe. Estamos porém todos no mesmo tempo em crise, cada vez mais global, exigente, em veloz transformação. Perto, tão perto!
Naturalmente, 2020, cá e lá, será diferente. Os 12 anos das meninas e dos meninos colocá-los-ão em condições concretas desiguais. Não é preciso fazer exame de Lógica para entender porquê.

Maria José Vitorino

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Olha o stress...


Os jovens portugueses de 15 anos são os que sentem maior pressão com o trabalho escolar num conjunto de 41 países analisados num estudo da Organização Mundial de Saúde divulgado na Escócia.

A análise, desenvolvida pela Rede Europeia "Health Behaviour in School-aged Children", da qual Portugal faz parte, incide em 204.534 adolescentes entre os 11 e os 15 anos de 41 países.

Do total de jovens inquiridos em 2006, 3.919 são portugueses (1.886 rapazes e 2.025 raparigas).

Segundo o documento sobre "desigualdades na saúde dos jovens", 73 por cento das raparigas e 61 por cento dos rapazes com 15 anos sentem-se muito pressionados e stressados com o trabalho escolar, percentagens que colocam Portugal no topo da tabela logo seguido da Escócia e da Inglaterra.

Já os jovens austríacos de 15 anos são os que menos stress sentem por causa do trabalho escolar, uma vez que apenas 23 por cento das raparigas e 24 por cento dos rapazes admitiram sofrer desse problema.

Na faixa etária dos 11 e 13 anos, Portugal está muito próximo do topo, mas não ocupa a primeira posição, ocupada pela Turquia.

Este relatório internacional, apresentado num evento conjunto da OMS/ HBSC, é o quarto sobre os comportamentos saudáveis das crianças em idade escolar com 11, 13 e 15 anos. Incidindo sobre desigualdades na saúde, o trabalho aborda as dimensões de género, idade, geográficas e socio-económicas dos jovens de 41 países.

Na LUSA.

Comentário:

Isto terá alguma coisa a ver com as elevadas taxas de insucesso escolar em Portugal? E com os exames?

Curtas:


terça-feira, 17 de junho de 2008

Manifesto pela escola pública


A CGTP lançou um Manifesto em Defesa da Escola Pública, que está acessível no site da Fenprof, com a indicação de um novo site sobre educação.

Transcrevemos aqui o primeiro e último parágrafo:

“A Educação é um dos instrumentos fundamentais no combate à desigualdade, pois contribui, de modo decisivo, para a formação e a preservação de valores sociais, cívicos e culturais essenciais, e reveste-se de particular importância para a entrada e permanência das pessoas no mercado de trabalho e para o desenvolvimento da sua vida profissional.(...)

Os cidadãos e entidades subscritores defendem uma Escola Pública democrática, de qualidade e para todos, pelo que exigem ao Governo e à Assembleia da República uma mudança de rumo na política educativa, no sentido de serem respeitados os preceitos constitucionais, a Lei de Bases do Sistema Educativo e de serem aprovados outros instrumentos legais que promovam a Escola Pública Portuguesa."

Relembramos também que o Manifesto Escola Pública Igualdade e Democracia ainda se encontra à subscrição:

“Porque queremos fazer parte da resposta emancipatória, empenhamo-nos na construção de um Movimento que promova a escola pública pela igualdade e pela democracia. Ao subscrever este Manifesto queremos dar corpo a uma corrente que mobilize a cooperação contra a competição, a inclusão contra a exclusão e o preconceito, que dê visibilidade a práticas e projectos apostados numa escola como espaço democrático, de cidadania, de conhecimento e de felicidade, porque uma outra escola pública é possível.”

Convite

Audição sobre Política Educativa: Desafios da Escola Pública
Sexta-feira, 27 de Junho, 16.30h
(Sala do Senado da Assembleia da República)


O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda convida-o(a) a participar na Audição Pública a realizar dia 27 de Junho, na Sala do Senado da Assembleia da República, em que se pretende promover uma discussão alargada sobre a Escola Pública e os desafios que se colocam à sua organização.

Neste âmbito, serão apresentados os resultados do Inquérito recentemente lançado pelo Bloco de Esquerda sobre as Condições do exercício da Actividade Docente, bem como dois Projectos de Lei, que visam respectivamente o Estabelecimento de princípios de organização da escola pública e a Criação de Equipas de combate ao abandono e insucesso escolar.

O debate inicial contará com a participação de:

Ana Drago (Deputada do Bloco de Esquerda)
Pedro Abrantes (CIES – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia)
João Paulo Silva (Sindicato de Professores da Região Norte)

Esperando poder contar consigo, agradecemos que (se possível) confirme antecipadamente a sua presença.

Com os melhores cumprimentos,
Ana Drago

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Não se pode aproveitar nada?


Na Finlândia, os professores têm uma tarde livre para trabalharem em conjunto: planificam, trocam materiais e elaboram recursos didácticos de forma cooperativa. A ênfase está na atitude colaborativa e no apoio aos alunos que estão a ficar para trás. Não há exames nacionais, os resultados das avaliações externas das escolas não são tornados públicos, não há rankings de escolas e um em cada três alunos recebe aulas de apoio. Na Finlândia, os professores são muto bem pagos, a profissão é socialmente muito valorizada, não existe um sistema formal de avaliação de desempenho dos professores, não existe um Ministério da Educação com poderes curriculares e pedagógicos sobre as escolas, o currículo nacional é mínimo, a autonomia das escolas é grande, os planos de estudos incluem menos disciplinas do que em Portugal, o número de aulas por semana é menor e as aulas têm 45 minutos. Como se vê, é tudo ao contrário de Portugal.

Quem é que Portugal tem copiado? Na avaliação dos professores, Portugal copiou o Chile, Na centralização curricular e pedagógica, inspirou-se na França. Na avaliação externa das escolas, foi buscar o modelo britânico. Ou seja, Portugal tem vindo a copiar os países com piores resultados escolares.

Publicado por Ramiro Marques em ProfAvaliação

domingo, 15 de junho de 2008

NOTA SOBRE O NOVO MODELO DE GESTÃO E OS CONSELHOS GERAIS TRANSITÓRIOS

1) O MEP solidariza-se e compromete-se na visibilidade de todas as escolas que continuam a resistir ao novo modelo de gestão e que, de entre as opções possíveis, não abriram até hoje processo eleitoral para os Conselhos Gerais;

2) Solidariza-se também com colegas de esquerda que se envolveram em equipas para aquele órgão, com projectos críticos e de intervenção, na consciência da luta possível contra a desfiguração da escola pública;

3) A responsabilidade é enorme: o novo modelo perpetuará tiranetes criados pela indiferença ou cansaço dos melhores professores e das melhores alternativas de poder, ou criará outros, com caciques locais, do Presidente da Junta ao vereador e ao dono da fábrica, que se sentam agora sem discussão nas cadeiras por onde passa também o futuro da escola pública em detrimento daqueles que no terreno lutam efectivamente contra a exclusão e as desigualdades sociais;

4) O MEP adverte para a selvejaria que se pode instalar no vazio legal do período de transição: é caso a constituição dos mega departamentos e seus coordenadores, competência de directores, e que, em algumas escolas, são antecipados pelos presidentes de conselho executivo para dar alas à cavalgada da avaliação;

5) O MEP apela e todos e a todas, e afirma a sua disponibilidade, para a denúncia de todos estes atropelos processuais e legais, incluindo as horribiles fichas de avaliação que têm sido penacho de escolas tão ou mais papistas que a ministra.

Big Brother is watching you...


Caros colegas,
Gostaria de vos comunicar que na escola onde lecciono se apresentaram três representantes do ME, junto do Conselho Executivo, questionando o Director sobre quais as datas agendadas para a Avaliação no próximo ano lectivo.

Parece que neste país, onde o dinheiro é escasso para investir num ensino de mais qualidade, nos damos ao luxo de pagar representantes do ME para missões destas!!!

Gostaria de saber se têm conhecimento de algo semelhante nas vossas escolas.
Obrigada.

Cumprimentos,

Professora identificada, em mail enviado para o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores

Situação do Ensino Especial “é dramática”


É pena ninguém se lembrar dos docentes de Educação Especial... Nem os sindicatos... e como cada vez somos menos e a trabalhar cada vez mais isoladamente ninguém se lembra... O nosso horário depende da compreensão/sensibilidade dos órgãos de gestão para estes assuntos (o que nem sempre acontece!!)
É que não há componente não lectiva (depois das 22 lectivas) que chegue para tanta coisa: avaliações pedagógicas, apoio de rectaguarda a docentes, formação a auxiliares, reuniões de articulação com os técnicos de saúde, reuniões de articulação com técnicos de segurança social, reuniões com as familías, preenchimento de toda a papeladada e mais papelada do processo de avaliação pela Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), reuniões de equipa multidisciplinar para cada aluno, etc., etc., etc,...
E o tempo para preparar a nossa intervenção directa com cada criança? Pura e simplesmente não há!!!
E muito mais haveria para dizer!!!
O que neste momente se passa com a Educação Especial é DRAMÁTICO!!!

Docente de Educação Especial muito indignada, num mail enviado para Ramiro Marques

Professores contratados e desempregados


O Secretariado Nacional da FENPROF, promove, no dia 18 de Junho, (4.ª feira) uma reunião das Comissões Sindicais de docentes contratados e desempregados, a fim de avaliar a acção desenvolvida em defesa da estabilidade de emprego, a participação na luta contra a precariedade, bem como, de forma genérica, a participação dos jovens professores e de discutir medidas a tomar na sequência da entrega da Petição à Assembleia da República, para que discuta o problema da prova de ingresso na carreira, e que foi subscrita por mais de 6000 cidadãos portugueses, a maior parte na condição de docentes com grande instabilidade

quinta-feira, 12 de junho de 2008

A gargalhada


“É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções e a não perseguir de forma consistente os objectivos.” “A incredulidade não é preocupante desde que os professores trabalhem.” Com estas duas frases, entre outras pérolas do eduquês que lhe inflama as meninges, o secretário de Estado Valter lemos reagiu à gargalhada, geral e espontânea, que se seguiu ao anúncio, por ele feito, segundo o qual, “em 2013 teremos em Portugal uma verdadeira escola inclusiva”.

Se os 1700 professores que no momento o ouviam tivessem sido possuídos de incredulidade, os “ah” ou os “oh”, ou outra qualquer interjeição de espanto, teriam ecoado fila a fila ou em coro. Mas, em vez disso, o que explodiu foi o riso que sanciona o ridículo. Sua excelência percebeu-o mas fez-se de tonto, como lhe competia, embora com alguma irritação. Já a segunda frase não lhe saiu da inteligência modesta. Foi antes a gota biliar de um fígado que se azeda, sempre que há professor por perto. Limpa do pastel de circusntância que mascara a verve básica, poderia ser traduzida mais ou menos assim: riam-se, riam-se, que logo choram!

E são para chorar as alterações recentes (D.L. Nº3/2008 e Lei 21/2008) impostas à chamada educação especial (que visa ciranças com necessidades educativas especiais, deficientes incluídas). Mais uma vez, o mote é poupar à custa dos que mais precisam e menos podem: acaba o limite de 20 alunos para as turmas que integravam as crianças desse tipo; pode aumentar o número destas em cada turma; e a aplicação da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) ao ensino reduzirá, estima-se, em mais de 50 por cento o número de crianças assistidas. Veja-se, por significativa, a declaração do director-geral respectivo ao Expresso, segundo o qual “há 27 mil alunos erradamente classificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente”, sendo certo que o universo sinalizado andará pelas 50.000 crianças.

A CIF é uma classificação desenhada para utilização no sector da saúde e não pensada para a intervenção que o Governo agora lhe atribui. A sua aplicação ao ensino deixará de fora milhares de crianças que têm necessidade de apoios educativos específicos. Sobre este erro monumental pronunciaram-se desfavoravelmente professores, pais, médicos, psicólogos, técnicos de serviço social e cientistas de renome, nacionais e internacionais, incluindo mesmo responsáveis directos na criação da CIF.

Por todas, e são tantas, veja-se a opinião da Sociedade portuguesa de Neuropediatira, expressa em documento donde extraio a seguinte passagem: “O apoio educativo deve ser fundamentado essencialmente em necessidades educativas particulares e não em necessidades de saúde. Daí a inadequação da CIF (um instrumento criado para fornecer uma linguagem interdisciplinar e para classificar os indivíduos com necessidades especiais, de acordo com as suas funções) como critério de elegibilidade de serviços de educação especial. Os apoios devem dirigir-se a necessidades individuais específicas de cada criança e não a “rótulos” ou “classificações”. Por outro lado, a fundamentação da decisão relativa ao apoio é da responsabilidade da educação, devendo a informação médica ser complementar e reforçar a informação educativa no processo de avaliação.”

Ou o que afirma o professor James Kauffman, citado pelo professor Luís de Miranda Correia, da Universidade do Minho: “A minha opinião é de que o uso da CIF na educação especial constituirá um erro sério, mesmo trágico. As definições clínicas de saúde e as educacionais não são de forma alguma apropriadas para os mesmos processos e profissões.”

Ou, ainda, a opinião do professor Rune Simeonsson (membro do grupo de trabalho que concebeu a CIF): “Estou muito decepcionado por Portugal ser talvez o primeiro país a usar a CIF de uma forma compreensiva, embora ela não tinha sido usada de uma forma correcta.”

Valter lemos diz não perceber todas estas críticas já que a CIF é “um instrumento que se usa no mundo inteiro”. Com tão linear lógica, admitirá o ilustre governante que o metro, ainda que usado no mundo inteiro, não serve para medir gasolina?

Artigo no Público de Santana Castilho, Professor do ensino superior

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Prioridades....


“O Ministério da Educação (ME) transferiu para estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e instituições sociais quase 177 milhões de euros nos últimos seis meses. Feitas as contas, mensalmente os encargos do ministério com colégios privados e instituições particulares ascendem aos 29,5 milhões de euros, numa política contestada pelos sindicatos.”

Vê a notícia no Correio da Manhã

segunda-feira, 9 de junho de 2008




“Este sistema de avaliação está irremediavelmente inquinado”


“É, porém, grave que, pela forma como foi norteado o 1.º Concurso para Professor Titular (não se tratou de reconhecimento de mérito, mas tão-somente de premiar o exercício de cargos nos últimos sete anos), todo e qualquer sistema de avaliação do desempenho docente no Portugal de hoje se encontre, desde logo, irremediavelmente inquinado;” (...)

“A médio e longo prazo, a implosão do sistema educativo e/ou a explosão dos docentes será, infelizmente, o que se vislumbra. A pressão de uma avaliação nestes moldes, feita em contínuo (ano após ano, ao longo de toda uma carreira), irá exercer sobre todos os envolvidos um desgaste incomportável; a missão dos docentes na escola dificilmente será encarada com a alegria e a dedicação espontânea com que muitos até agora (ou até há alguns anos) a viviam. Deixará de haver uma missão por vocação para termos uma escravatura alienante.”




Por Antero Valério

sábado, 7 de junho de 2008

2008 - Ano Nacional de Recuo na Inclusão?

Imagem: http://www.inf.pucrs.br/~vpetry/projeto2/cadeiradancante.jpg
7 de Janeiro - a lei muda as regras do jogo nas escolas públicas, para os alunos referenciados com necessidades educativas especiais (NEE)
  • a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgarmente designada por CIF) para decisão sobre a elegibilidade destes alunos para obterem ou manterem apoios especializados a nível da Educação Especial
7 de Junho - em todas as escolas, sabe-se já uma das consequências: turmas maiores, menos apoios, menos professores; poupança de euros hoje, medo do pior panorama no futuro
  • estes alunos continuam a existir, apenas desapareceram das estatísticas
  • a escola inclusiva parece estar a ser enterrada, como é característica comum em países subdesenvolvidos
A FENPROF, que também cita a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria nas suas críticas, estima que 60 % dos alunos deixarão de ter apoio. O Ministério da Educação prefere referir o aumento de investimentos na Educação Especial em 2008 (de 800 mil para 7,18 milhões de euros/ano), e indicar que serão apoiados mais 490 alunos em 2008/2009.

O caso é sério. O sistema que tem vigorado não era perfeito, mas tais alterações assustam.
A situação não admite brincadeiras estatísticas e exige que se garanta aos alunos e às famílias confiança na escola que sustentam com os seus impostos e no Estado que subscreveu Convénios Internacionais como a Declaração de Salamanca (1996). Quem assegura a qualidade do apoio prestado e as condições concretas de aplicação do princípio da inclusão? Quem verifica a coerência com as recentíssimas conclusões do Forum Educação para a Cidadania?

As declarações do Secretário de Estado Dr. Lemos ao DN (09.04.2007), misturando este tema com as "soluções" de curriculum alternativo, Cursos de Educação e Formação (CEF) ou TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) não tranquilizavam ninguém, e o Ministério procurou mesmo corrigir a sua leitura . A Inspecção-Geral de Educação recomenda o reforço da distinção entre as medidas de educação especial destinadas aos alunos com necessidades educativas especiais e as medidas de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem. O nº obrigatório de alunos por turma (24 -1º ciclo, 28 nos restantes) não parece favorecer nenhumas.

Um ano depois, como vai ser? O Encontro Internacional sobre Educação Especial de hoje trará outra música para, finalmente, podermos dançar?

Ler+ PÚBLICO 07.07.08. Blogosfera: Atenta Inquietude , Profavaliação

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Cresce a resistência ao novo diploma de gestão




Mais uma vez obrigado Antero Valério

As cruzes dos professores


"O socialismo travesti à Blair, Gordon e Sócrates deram livre curso à caça aos professores, aumentaram exponencialmente a carga horária semanal, multiplicaram as funções, inundaram as escolas de burocracia, congelaram os salários e criaram obstáculos administrativos à progressão na carreira. Não admira que a profissão docente tenha deixado de ser atractiva. Os jovens fogem dela como o diabo da cruz." (No blogue ProfAvaliação)


Abandono, insucesso? Deixa-me rir

Ouvir a ministra da educação tentar passar a imagem de que se preocupa com o abandono e o insucesso escolar é como ouvir o diabo citar as escrituras.
Não é que estas duas feridas crónicas do sistema de ensino português, de que o seu governo é o maior responsável, não mereçam reflexão e ser ultrapassadas urgentemente. Mas como, com quem, que medidas?

Pode alguém ser levado a sério… quando ao mesmo tempo
- impõe leis de retenção dos professores e professoras a meio da carreira, que impedem o progresso profissional ( o sucesso!) da maioria, através de uma política repressiva de quotas e castigos?
- persegue e leva ao “abandono” da profissão professoras e professores mais velhos, tantas vezes com carreiras brilhantes de dedicação e generosidade ao serviço público, empurrados para a reforma, chantageados com as novas regras da aposentação, subtraindo-lhes parte substancial do seu salário, dos seus direitos que faziam parte do seu contrato de trabalho que assinaram com o estado?

Jaime Pinho

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Avaliação de professores: estudo contraria modelo do governo


Estudo reflecte sobre vários modelos de avaliação do desempenho docente na América e na Europa e conclui que a auto-avaliação é mais eficaz na melhoria da qualidade de ensino.

Imprescindível leitura. Clica para aceder ao site da Educare.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Comunicado conjunto de Movimentos de Professores


A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, o Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia e o MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, reunidos em 31 de Maio de 2008, depois de analisarem as políticas educativas empreendidas pelo actual Governo e a consequente resposta por parte dos professores, decidiram reiterar a sua oposição a essas políticas, designadamente as que estão patentes no Estatuto da Carreira Docente e nos decretos de Avaliação do Desempenho e de Gestão Escolar.

Apelam a todas as formas de resistência dos professores, individuais ou colectivas, que assumam uma dimensão de escola, agrupamento ou conjunto de escolas, exprimindo a rejeição destas política e declaram também, em consequência, o seu apoio activo e solidariedade a todos professores e a todas as escolas que decidam contrariar a sua aplicação.

Apelam, finalmente, a todos os professores, associações, sindicatos e outras entidades, para que dêem corpo a este esforço conjunto de contestação a estas gravosas medidas que, atentando contra a democracia na escola e perturbando o seu funcionamento, põem em causa a escola pública.

MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores
A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino
Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia

terça-feira, 3 de junho de 2008

Grande Manifestação a 5 de Junho


Assina a Petição contra o modelo de gestão autoritário


A Fenprof lançou uma petição contra o modelo de gestão das escolas que o Ministério propõe e que prevê a figura do director e a amputação da democracia.

Assina aqui a Petição

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Foi você que pediu Inglês no 1º Ciclo?


Escócia: Máximo de 18 alunos por turma


“O governo escocês aceitou proceder gradualmente à redução do número de alunos por turma. Actualmente, uma grande parte dos conselhos escolares da Escócia já estão a aplicar o número máximo de 18 alunos nas turmas dos três primeiros anos de escolaridade. A generalização dessa medida a toda a escola básica irá exigir a contratação de mais 2.173 professores e e a construção de mais 900 salas de aula. Leia o resto na BBC News.” (retirado do blogue ProfAvaliação”)

Por cá continuamos com turmas de mais de 25 alunos e a ministra foge a sete pés de qualquer medida que implique a contratação de mais professores....Pois é....Fica mais barato massajar estaísticas para combater o insucesso escolar.

A pobreza que a escola não esconde


"Geralmente sentem-se felizes, gostam da escola e do bairro onde vivem. Mas quase metade (45,8 por cento) das cinco mil crianças inquiridas em sete concelhos da Grande Lisboa dizem que sentem que a família tem dificuldades financeiras.

Apesar de serem raras as que afirmam que não têm comida em casa quando têm fome (2,4 por cento), só uma pequena parcela (12 por cento) costuma fazer uma refeição completa de sopa, prato e fruta ao jantar. O que, segundo um grupo de investigadores, indicia “potenciais problemas ao nível da dieta alimentar”.

Lê a notícia toda aqui

Não ao novo modelo de gestão!


A minha vénia, para a Escola Secundária António Nobre, onde todos souberam dizer não a este “antigo regime” de gestão. Os nobres professores desta escola não escorregaram na tentação de candidaturas para fazer oposição a outras candidaturas da "ortodoxia”. Os nobres colegas desta escola compreenderam que essa é, não só uma atitude de castração, mas — e sobretudo — uma humilhante forma de adopção de um regime que instrumentaliza os professores, que os desprofissionaliza, que os desautoriza social e profissionalmente, que os transforma em meros aplicadores, sujeitos aos objectivos políticos dos interesses instalados, para os quais, amiúde, a escola pública não é uma alavanca de promoção social e cultural do indivíduo, mas uma fábrica que produz serviços mínimos para a mão-de-obra nacional.

Escola nobre. Esperemos que não fique só!
Eu não me candidatarei a nada que tenha a ver com este “antigo regime” de gestão e, se houver alguma lista de “Judas”, não votarei. Levarei figos para a escola.

Luís Costa - dardomeu.blogspot.com