quinta-feira, 30 de abril de 2009

Faz sentido um manifesto pedagógico para contrariar a aliança entre conservadorismo e neo-liberalismo na Escola?

aqui dei notícia do Manifesto Pedagógico “Não é verdade” que foi criado pela rede IRES (e apoiado até agora por mais de 75 organizações) como tentativa de resistir a algumas das verdades feitas que vão fazendo caminho sobre a Escola Pública.

Insisto agora dando notícia de uma polémica a propósito dele com direito a crítica, a resposta e a contra-resposta.

E insisto também com algumas questões a propósito do tema. É que, no meio da azáfama das lutas d@s professores/as contra o modelo de avaliação do desempenho e contra a imposição de modelos autoritários na organização, a questão pedagógica (do ensino realmente ministrado) vai ficando remetida para o plano individual (cada um que a resolva com os seus meios e saberes) ou deixada, quando muito, para tema de peroração de peritos em educação (haverá sempre quem ensine de cátedra que o ensino não deve ser feito de cátedra).

As perguntas que deixo, como desafio (aos/às outr@s e a mim) e que me foram ocorrendo a propósito deste tema são as seguintes: será possível um debate colectivo e profundo sobre estes temas? Faz falta um activismo pedagógico? É necessário politizar o debate sobre pedagogias? Ou será isso distrair-nos da lutas que estão a acontecer e arriscar dividir os professores/as? Faz falta um manifesto pedagógico para contrariar as políticas conservadoras instaladas em muitas escolas e as suas falsas evidências? O manifesto “não é verdade” servir-nos-ia como ponto de partida? Ou faria sentido construir um manifesto próprio e diferente em Portugal? Alguém me ajuda a pensar nisto?

Carlos Carujo, São Brás de Alportel

O desplante do PS


Esta história do tempo de antena do PS com imagens de crianças recolhidas de propósito para esse efeito pelo Ministério da Educação merecem-nos dois comentários óbvios:

1) José Sócrates veio pedir desculpas aos pais, depois do PS ter dito que nada de errado se tinha passado. A desorientação é grande e há aqui gato escondido com o rabo de fora

2) Mais curioso é o facto de Vitalino Canas, o homem que pede desculpa em nome de Sócrates, refira apenas como lamentável o facto de, naquela escola em particular, os pais não terem sido informados sobre a finalidade das filmagens. Então esse é que é o grande problema? E o facto de serem as Direcções Regionais a contactarem as escolas e os professores das escolas a contactarem os pais, para participarem numa campanha do PS? É legítimo utilizar o aparelho do Estado para campanhas do PS desde que se avise as pessoas? Belo precedente.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Professores respondem às intimidações


Olá Colegas

Seguem em anexo dois documentos que os professores da Escola Secundária D. João V, Damaia, (Amadora) estão a entregar como resposta à notificação de incumprimento que receberam entre os dias 21 e 24 de Abril.

Os professores que não entregaram os seus Objectivos Individuais ( 55%), reuniram-se para pensar numa resposta consensual e aprovaram não um, mas dois documentos, um com carácter informativo e outro com o carácter de requerimento a pedir fundamentação legal.

Pode ser que sejam úteis para outros casos.

Primeiro documento de resposta

Segundo documento de resposta

Educação para a Cidadania Global


Caros membros do Movimento Escola Pública,

Com o intuito de fomentar a participação, o compromisso e a co-responsabilidade na construção de um mundo mais justo, equitativo e solidário, organizações da sociedade civil e educadores e educadoras de diversos países desenvolveram um conjunto de materiais sobre Educação para a Cidadania Global.

Elaborados no contexto do Projecto de Educação para o Desenvolvimento “Conectando Mundos” - desenvolvido por quatro Organizações Não Governamentais europeias Ucodep (Itália), Intermón Oxfam (Espanha), Inizjamed (Malta) e CIDAC (Portugal) - estes documentos dirigem-se, em especial, a todos e todas quantos, no espaço da escola e da comunidade escolar, se revêm na importância da promoção da Educação para a Cidadania Global.

Assume-se que a escola é, hoje, uma instituição que tem a responsabilidade de criar e reforçar o exercício de uma cidadania responsável, não limitada por fronteiras. Espera-se desta instituição um contributo importante para afirmar o conceito de cidadania global que evidencie as interdependências que existem entre as sociedades europeias e os países do Sul e, simultaneamente, promover a consciência dos cidadãos quanto ao papel que estes podem desempenhar na construção de relações mais justas e solidárias.

Convidamos o Movimento Escola Pública a divulgar às escolas e professores e professoras com os quais se relacionam e interagem estes materiais que pretendem alimentar a reflexão comum e accionar um progressivo reconhecimento, motivação e competência dos diversos actores educativos relativamente à Educação para a Cidadania Global.

Gostaríamos, ainda, de vos convidar a juntarem a sua voz à nossa e a utilizarem o Manifesto Internacional - Educação para a Cidadania Global enquanto documento de posicionamento político que propõe linhas estratégicas de acção no quadro do sistema formal de ensino.

As versões digitais dos documentos encontram-se disponíveis no sítio do CIDAC (www.cidac.pt) e no sítio da Rede de Educadores e Educadoras por uma Cidadania Global (www.educiclo.net). Para adquirirem os documentos em suporte papel deverão contactar o CIDAC através do e-mail ed-ps@cidac.pt.
Com os melhores cumprimentos,
Patrícia Santos

O Movimento Escola Pública associa-se a esta iniciativa. Vê e divulga:

Manifesto Internacional

Documento: um convite a olhar e a transformar o mundo


Caderno 1: o mundo em que vivemos e os seus desafios

Caderno 2: o desafio da escola

12 anos de escolaridade obrigatória: porquê e para quê?


Tocou o bombo a dar novidade: a extensão da escolaridade obrigatória para doze anos.
A medida, a seco, é boa e só peca por tardia. Mas bastam algumas constatações para desfazer a sua “bondade natural”.

A primeira é que a cobertura será feita a expensas do crescimento da oferta profissionalizante no ensino secundário. A segunda é que, se a diversificação da oferta no ensino secundário não é em si um problema, a selecção social que a escola e o poder estão a fazer, através dela, é-o.

Esta é a discussão sempre adiada: o governo do PS instalou uma escola dualizada (entre a escola do “saber” e a do “fazer”) com os cursos de educação e formação e com a oferta profissional no ensino secundário, e parece que não se passa nada. Parece, aliás, que dos especialistas consultados pelo governo só José Alberto Correia alertou que a extensão da escolaridade não significa menos desigualdade social. Stephen Stoer já avisara, há uma década atrás, desfazendo a hipocrisia (1)

É exigência de quem defende a escola pública conhecer os públicos desta formação. Ninguém se espantará, porém, se forem os/as mais desfavorecidos/as, económica, cultural e socialmente.

E já ninguém se espanta porque está na moda empurrar os/as jovens para os CEF, por conta de dificuldades de aprendizagem, e logo no sétimo ano de escolaridade. O poder, e muitas vezes as escolas e os seus decisores internos (a começar pela orientação vocacional) já desistiram dos/as que não são alunos/as-padrão, filhos/as de classe média, com mães escolarizadas e pais bem sucedidos profissionalmente.

Antes das escolas, muitas vezes impotentes com histórias acumuladas de insucesso, já o Ministério da Educação tinha desistido.

É por ter desistido que o “ensejo reformista” ignorou a reforma dos currículos, mantendo os saberes disciplinarizados e atávicos, ignorando a urgência de ligar “saber” e “fazer” como um direito educativo para todas as crianças e jovens. E há quem se queixe de crianças que não sabem fazer recortes, não sabem pegar num pincel, ou não sabem enrolar uma cartolina sem a amolgar…

Por fim, mas não menos importante, a urgência dos doze anos mata dois coelhos: cria espaço mediático em tempos de campanha e adia a entrada dos/as jovens no mercado de trabalho, em tempos de crise. Mas desengane-se quem pense que o governo recebeu uma luz repentina, porque a obra anda a ser preparada há anos: a Agência Nacional para a Qualificação tem dinheiro a rodos para a obra; nos territórios educativos foram empurradas escolas para a “vocação” do ensino profissional - e despejados professores sem formação para a nova realidade - garante-se a fronteira aberta entre os cursos de educação e formação e o ensino secundário profissional, etc., etc.

A confirmar-se o expectável, o governo deste PS faz jus aos compromissos programáticos ao estender a escolaridade obrigatória, mas o preço pode ser a desistência irreversível da qualidade do ensino para todos/as.


[1] “A justificação das políticas de diversificação do secundário não podem, nos dias que correm, sustentar-se numa assumida boa fé de pretender proporcionar aos jovens - sobretudo daqueles que, para utilizar uma expressão já esgrimida em debates semelhantes, a escola parece desistir - uma via de escolarização ao nível de um curso do secundário. As ciências da educação, em geral, e a sociologia da educação, em particular, fornecem material empírico e teórico, e uma massa crítica considerável que vai no sentido de mostrar que quando a diversificação não é um recurso dos alunos, dos estudantes ou das suas famílias, mas um dispositivo do sistema educativo que o usa com vista ao aumento da sua eventual eficácia política e social, a selectividade social da escola aumenta.” ("Gestão Controlada das Desigualdades?", A Página, Novembro de 1999).

A cruzada autoritária do ministério


Vários meses depois de a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ter sido recebida com ovos, a Inspecção-Geral de Educação (IGE) foi ouvir os estudantes, maiores de 16 anos, da Escola Secundária de Fafe. A Associação de Pais contesta o método de interrogatório que, diz, incentiva a um "comportamento denunciante" e "é absolutamente inconcebível depois do 25 de Abril".

Vê aqui a notícia

terça-feira, 28 de abril de 2009

Vídeo SOS Alterações Climáticas



Os professores do Movimento Escola Pública empenharam-se a fundo nesta iniciativa saudável, pedagógica e mobilizadora, que reuniu centenas de jovens de várias escolas no centro de Setúbal. Vê também as fotos e o texto

Igualdade entre homens e mulheres na Educação


A conquista da igualdade em termos legais, caso do acesso de todos os indivíduos, homens ou mulheres, à educação, aparece actualmente como mais consistente na Escola do que em qualquer outra actividade da vida social, p. ex.,na família, na profissão, na função pública, etc.

A juntar a este facto, as mulheres encontram-se em maior número no sector educativo (daí a chamada “feminização da docência”), nas turmas como alunas e na conclusão dos cursos empreendidos.

Fará, então, algum sentido falarmos, nos dias que correm, de igualdade de oportunidades ou de coeducação ou de igualdade de género? Não, dir-se-á, porque para elas, e para a sociedade em geral, a Escola tem sido e é um local de igualdade de oportunidades que permite a promoção social. Será?

Lê o texto de reflexão de Artemisa Coimbra

Ministério da Educação recolhe imagens de crianças para campanha do PS


O Ministério da Educação pediu a uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide autorização para filmar crianças a utilizar o Magalhães. Mas, segundo conta hoje o Rádio Clube e o jornal “24 Horas”, as imagens acabaram por passar num tempo de antena do Partido Socialista, na RTP, no passado dia 22.

Os pais pediram já uma reunião na escola, a exigir uma explicação e a escola por sua vez, pediu explicações ao ministério, como adiantou ao Rádio Clube Ana Travassos, presidente do Conselho Executivo do agrupamento de escolas de Castelo de Vide.

“Não foi feito pelo Partido Socialista não. Nós tivemos um contacto da tutela, dos representantes do Ministério da Educação aqui no Distrito de Portalegre e na região de Évora, que é onde está a Direcção Regional, com a intenção de consultar crianças e pais”, disse a responsável.

Mas o produto final da consulta acabou por ser emitido num tempo de antena do PS na RTP, na passada quarta-feira. Os encarregados de educação já pediram explicações à escola.

Ao Rádio Clube, o gabinete de imprensa do PS explicou, através de um comunicado, que tudo foi autorizado, sem contudo esclarecer de onde partiu o pedido, se do ministério, se do partido.(...)

No Público online

Professores na manifestação do 25 de Abril (fotos)



segunda-feira, 27 de abril de 2009

França: professores em desobediência pedagógica

Começou com um acto de recusa individual de aplicar um decreto ministerial que acrescentava duas horas por semana aos “maus alunos” na primária, segregando-os e estigmatizando-os. Na verdade, o objectivo profundo desta medida não destoa do que conhecemos no nosso país: despedir os milhares de professores de apoio das chamadas RASED (redes especializadas de apoio a alunos com dificuldades). Alain Refalo, o primeiro professor a declarar desobediência pedagógica, decidiu, com o apoio dos pais utilizar essas horas para desenvolver um projecto de teatro com todos os alunos. A recusa seguiu por escrito para a inspecção e a partir daí passou-se da disputa pedagógica para a ameaça disciplinar.
Outros seguiram Refalo e surgiu um movimento colectivo de desobediência que não se opõe apenas a este decreto mas em toda a reforma governamental do ministro Darcos com o seu cortejo de despedimentos com o aprofundamento da precarização da classe, com a criação de “novos” programas acusados de conservadorismo.
Das ameaças o poder passou às sanções. Bastien Cazals foi o primeiro sancionado tendo-lhe sido retirados doze dias de salário devido à sua recusa de aplicar o referido diploma. Depois Refalo seguiu o mesmo caminho, tendo vistas descontadas oito dias por mês a partir do momento em que se declarou em desobediência.
A repressão, ao invés de fazer desistir os insubmissos, fez crescer o movimento que hoje se conta já pelos milhares (entre os que declaram por escrito a sua desobediência às autoridades e os que desobedecem sem fazer qualquer comunicação).

A seis de Maio lançam mais uma “jornada de desobediência” na escola.

Quem quiser seguir o movimento pode ler o seu blogue aqui.

Quem quiser ouvir as suas razões pode fazê-lo aqui.

Carlos Carujo, São Brás de Alportel

Voltar às ruas no final de Maio


Dia 30 de Maio é dia para uma grande manifestação contra a desfiguração da escola pública.

Professores e professoras, todos/as os/as profissionais de educação, alunos/as, pais e mães, enfim tod@s os que sentem na pele que as políticas neoliberais do governo PS para a educação nos deixaram uma escola menos democrática e mais autoritária, menos escola e mais empresa, menos pública e mais privatista, devem voltar à rua.

E 30 de Maio é a hora certa, pelas mais óbvias razões.

Porque está aí o final do ano lectivo e o calendário aperta, porque se nada for feito o PS estará de mãos soltas até Outubro para alardear o discurso “moderno”. Foram “modernos” porque dividiram a carreira (injusta e incompetentemente), avaliaram professores pela 1.ª vez (uma farsa que só @s professores conhecem bem), estenderam os horários do 1.º ciclo (à custa da precarização de professores e da sobreinstitucionalização das crianças), despacharam professores que já não faziam falta (excelentes e experientes profissionais com reformas miseráveis), etc., etc.

Falar claro é ter por certo que se nada for feito até ao final do ano lectivo, o governo vai encher o peito com a obra feita e canonizar a Ministra da Educação. E é de não perder tempo que se trata, não menos e não mais.

Opinadores e activistas, com todo o respeito que merecem e com honrosas excepções, esticam cordas em diferentes direcções. É certo que uma greve dura seria o justo desfecho de lutas. É ainda mais certo que o ideal seria romper de vez com a fantochada da avaliação. Mas quem quer ser herói que lhe vista a pele. Para uma classe profissional humilhada anos a fio e que, mesmo assim, continua a querer preservar a profissionalidade, as formas de luta têm de conciliar a unidade e a força de quem tem razão.

As tergiversações da dúvida são muito interessantes quando há tempo e a hora é de passar do falar claro ao fazer claro, à rua, sem dúvidas de que esta é a melhor arma de confronto com as políticas educativas deste governo.

Os poderes que se instalam nas escolas


Na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, o Presidente do Conselho Geral Transitório (CGT) decidiu abrir o procedimento para a eleição do Director sem aprovar um regulamento concursal no CGT. Curioso ou não, o mesmo Presidente do CGT acabou por anunciar a sua demissão, com o fundamento de estar a equacionar a sua candidatura ao cargo de Director da Escola.

Um colega corajoso fez uma exposição e apresentou queixa ao Provedor da Justiça. Vê aqui o documento

Mais ecos de escolas


EB 2,3 de São Rosendo (Santo Tirso)
A Escola onde lecciono ( EB 2.3 de São Rosendo em Santo Tirso), nesta fase, deicidiu-se por uma nova manifestação
Cumprimentos,
Maria Teresa Oliveira
NOTA:
É urgente a divulgação atempada nas escolas, pois parece-me que os professores estão muito divididos.

EB 2,3 de Jovim
Na EB 2,3 de Jovim os 17 professores presentes foram unânimes na decisão de greve por tempo indeterminado
Manuel Dias.

domingo, 26 de abril de 2009

Manifestação…quando?


O Movimento Escola Pública participou na manifestação do 25 de Abril, data que assinalamos com todo o empenho e a nossa vontade de defender a liberdade, a igualdade e a democracia. Depois da manifestação, reunimos na Casa do Brasil e, para além de discutirmos aspectos organizativos do Movimento Escola Pública, fizemos um balanço da semana de consulta aos professores e apontámos os caminhos que nos parecem os mais eficazes para continuar uma luta que veio para durar. Assim, eis um resumo possível das principais ideias-força:

1) A participação na semana de consulta não foi famosa: apesar das mais de mil reuniões realizadas, houve de facto várias escolas em que não houve reunião, e nas que houve o número de professores foi mais baixo do que em consultas anteriores.

2) A esta situação não é alheio o facto de grande parte dos professores ter entregue os objectivos individuais. Há vergonha e desânimo da parte de muitos professores que cederam com medo de ficarem isolados. Por isso, muitos não participaram nas reuniões. Mas isto não é uma situação generalizada: nesta reunião aberta que realizámos estiveram professores que entregaram os objectivos individuais e que querem muito continuar a lutar.

3) Pelos motivos indicados acima, foram em geral os professores mais radicalizados (que bom seria que todos partilhassem esta disponibilidade inequívoca para a luta) que compareceram nas reuniões. Daí que seja natural que propostas de luta como greves de vários dias ou greves em simultâneo com manifestações tivessem tido uma adesão nada desprezável.

4) Mas a proposta de uma grande manifestação nacional, acompanhada ou não de outras medidas de luta, não tendo recolhido um entusiasmo por aí além, apareceu na maior parte dos casos como algo incontestável.

Assim, considerou-se fundamental:

6) Voltar a unir todos os professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais, num grande protesto de massas. É preciso mostrar ao governo e ao país que a maioria esmagadora dos professores não concorda com a farsa que o ministério quer impor nas escolas.

7) Para conseguir isto, quaisquer que sejam as medidas de luta adoptadas, devemos ter um discurso dirigido aos professores que entregaram os objectivos individuais: não desistam, nada está perdido, muito pelo contrário, com todos vocês os professores voltarão a estar unidos e a serem capazes de condicionar as políticas deste e do próximo governo

8) Dado o défice de participação nesta consulta e o ambiente que se vive nas escolas, consideramos contraproducente avançar para medidas de luta radicais. A forma de luta mais capaz de voltar a unir todos os professores é a realização de uma grande manifestação nacional. E que seja a um sábado para poder ser mais mobilizadora.

9) Ora, no mês de Maio, há quatro sábados disponíveis: 9 de Maio é muito cedo, há pouco tempo para mobilizar. 16 de Maio começa a perder força, até porque consta que nessa altura haverá uma grande manifestação em Lisboa, protagonizada pela Igreja Católica e que pode mobilizar muitos milhares de pessoas. 23 de Maio seria uma boa data, mas há muito tempo que um partido político (PCP) tem agendada uma manifestação nacional em Lisboa para esse dia. Assim resta-nos o sábado 30 de Maio, que a nosso entender só traz vantagens, porque:

- temos mais de um mês para mobilizar em força para esta data, e vimos como é necessário ter tempo para voltar a dar confiança a muitos professores

- 30 de Maio dista uma semana das eleições europeias (7 de Junho): os professores têm todos os motivos para mostrarem, em força, em tempo de campanha eleitoral, a escola pública que defendem e a rejeição às políticas des(educativas) deste governo, denunciando igualmente o desinvestimento na escola pública como resultado de políticas europeias.

10) E finalmente sublinhamos: o governo já recuou quando se viu encostado à parede com manifestações surpreendentes. Depois do simplex 1 e do simplex 2, começa a ser difícil enganar a opinião pública com um simplex 3. Os professores estarão na rua para provar isso.

Passeio de Bicicleta, no Dia da Terra

Três Escolas de Setúbal comemoraram o Dia da Terra de uma forma bastante original, sobre duas rodas. A Secundária D. João II e as EB 2/3 do Bocage e da Luísa Todi. Foram cerca de 400 os participantes nesta iniciativa. No grupo encontravam-se alunos, professores, funcionários, pais e encarregados de educação.

Os grupos partiram das respectivas escolas, por volta das nove e meia da manhã, para se encontrarem no Parque do Bonfim, de onde seguiram juntos, rumo à Av. Luísa Todi. Após uma volta completa, nessa importante artéria da cidade que tem forma circular, todo o cortejo se dirigiu para a Praça do Bocage.

Nesse largo emblemático de Setúbal, junto aos Paços do Concelho, foi feita uma instalação/surpresa: durante um minuto, centenas de bicicletas foram erguidas no ar.

A actividade, sob o lema “SOS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”, teve como objectivo sensibilizar para as questões ambientais.

O modelo de transportes dominante à escala planetária, baseado nos combustíveis fósseis, é uma das principais fontes de emissão de gases com efeito de estufa e de outros poluentes com impacto muito negativo para o meio ambiente e saúde pública. Os alunos foram deste modo alertados para a importância de se começar, desde já, a mudar hábitos como o de utilizar carros e afins para percorrer pequenas distâncias, ainda para mais quando estas são feitas em zonas planas das cidades.

A bicicletas surge assim como uma alternativa que vem não só ajudar o meio ambiente como ajuda a resolver diversos outros problemas, nomeadamente, o dos engarrafamentos e da falta de lugares de estacionamento, além de beneficiar a saúde individual.

Setúbal, à semelhança de outras tantas cidades do mundo, não foi pensada para a deslocação em bicicleta. Mas reúne excelentes condições para isso, principalmente na zona da baixa, onde a cidade é bastante plana. Esta acção também serviu para pressionar as autoridades competentes para que comecem a “pensar a cidade” de forma a torna-la segura para quem deseja circular de bicicletas.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Reunião aberta do Movimento Escola Pública


Este sábado, dia 25 de Abril, o Movimento Escola Pública promove uma reunião aberta na Casa do Brasil, às 17h30 (Rua São Pedro de Alcântara, 63 - 1º direito, Lisboa). Faremos um balanço das reuniões nas escolas e discutiremos iniciativas que desejamos pôr em prática ainda neste terceiro perídodo lectivo.

Antes da reunião, vamos estar na manifestação do 25 de Abril cuja concentração é às 15h no Marquês de Pombal. O nosso ponto de encontro é às 14h45 junto à estátua do Marquês de Pombal, de onde partiremos com um cortejo próprio, em defesa da escola pública

Participa!

Semana de luta: balanço provisório


Ainda é cedo para um balanço final, e aguardamos ainda ainformação sindical sobre as centenas de reuniões que se realizaram nas escolas. De qualquer modo recomendamos a leitura de dois posts em Dias do Fim e em ProfAvaliação para uma informação mais vasta.

Deixamos também aqui alguns relatos que nos chegaram. De outros que fomos vendo e ouvindo, e até tendo em conta as sondagens que por aí se publicam, parece-nos que a ideia de uma manifestação nacional no dia 16 de Maio é a proposta mais consensual. Mas também é um facto que muitos professores consideram-na insuficiente só por si e que ela devia ser acompanhada de mais acções de luta.


Agrupamento de escolas de Telheiras

CONSIDERANDO:
a) Que o Governo Sócrates /P.S. está bem coordenado, entre os vários ministérios, na extinção de direitos fundamentais dos trabalhadores da Função Pública, quer no ensino, quer nos outros sectores da mesma;

b) Que o Ministério da Educação e o Governo P.S. atentam contra o ensino gratuito e de qualidade, contra a dignificação da carreira docente, através de um estatuto desfasado da realidade da escola pública e fracturante da carreira docente, impondo-lhe várias categorias;

c) Que o endurecimento das formas de luta renova e fortalece a classe docente, no sentido de que volte a estar unida assim como, perante os momentos eleitorais que se avizinham, é importante pressionar o governo e obrigá-lo a ceder nas questões fundamentais para a classe docente;

PROPOMOS:

ACÇÃO DE LUTA CONJUNTA DA FUNÇÂO PÚBLICA

- GREVE DE DOIS DIAS ( 14 e 15 de MAIO) DE TODA A FUNÇÃO PÚBLICA.

- REALIZAÇÂO/ PARTICIPAÇÃO NA MANIFESTAÇÂO DO DIA !16 DE MAIO, ESTA TAMBÉM CONJUNTA COM TODOS OS SECTORES DA FUNÇÃO PÚBLICA.

PROPOSTA APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2009, sala de professores, organizada pela C. Sindical do SPGL, com a presença de dois dirigentes do SPGL.

_______________________________


Escola Dr. António Augusto Louro (Seixal)

POSSÍVEIS ACÇÕES DE LUTA A IMPLEMENTAR FUTURAMENTE :
- organização de marchas lentas nas pontes de acesso às várias cidades, em hora de ponta ;
Houve alguma oposição a esta forma de luta por poder colocar os professores contra a população.
- acampamento e vigília nocturna dentro das instalações da escola, com os professores vestidos de
negro ; Houve algumas objecções a esta proposta por ter pouca visibilidade pública.
A proposta mais consensual :
- organização de um velório/funeral da educação , quer a nível concelhio, quer a nível nacional, de acordo com um calendário a definir pela Plataforma Sindical para o qual seriam convidados encarregados de educação e outros elementos da comunidade educativa :
- acompanhamento musical ( música fúnebre ) da responsabilidade de bandas de colectividades
Locais convidadas para o efeito ou animado por colegas de Educação Musical ;
- assinatura do livro de condolências ;
- participantes vestidos de negro e empunhando archotes, velas ou isqueiros ;
- dentro do caixão seriam colocados todos os documentos legais, relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Novo Sistema de Avaliação de Desempenho, Novo Estatuto do Aluno, etc, que seriam
queimados no final ,em sinal de protesto ;
- distribuição de panfletos informativos , relativamente à verdadeira situação da educação portu-
guesa, em geral, e da classe docente, em particular .

_____________________________

Escola EB 2/3 Secundária Dr.Azevedo Neves (Amadora)

A reunião com a representante do SIndicato foi pouco participada (apenas cinco professores), considerou-se a necessidade de continuar a lutar pelos direitos e pela dignidade dos professores através de várias formas de luta, essencialmente com a relaização de uma grande manifestação ou de greves parciais; a moção apresentada pelo Sindicato foi aprovada e houve pedidos de esclarecimento sobre o concurso por parte dos professores contratados.
Com os meus cumprimentos
Teresa Ximenez

______________________________

Escola Secundária D. João V (Amadora)

Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:
Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.
Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.
Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional.
Abraços.
Helena.

______________________________

EB1 nº4 de Abrantes

Na EB1 nº4 de Abrantes( Agrupamento vertical de escolas D.Miguel de Almeida) os oito professores presentes aprovaram por unanimidade hoje, na reunião que realizaram uma greve( uma semana/ poder-se-ia prolongar) sem aviso prévio aos encarregados de educação de quando a vinda ou não dos professores à escola alternadamente...
Consideraram ainda que com greves de um dia ou manifestação a coisa já lá não vai com este governo autoritário e inflexível. Há que radicalizar a luta como fizeram no Chile, em França, na Grécia e agora estão querendo fazer no Reino Unido.
O colega
Jose Carlos Jacinto (zeca)

________________________

Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra

Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:
- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,
- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,
- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME,
greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.

*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Alerta - Contrato Individual de Trabalho

Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, há escolas que estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.
As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).
A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça …. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer! Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.
Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.
Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente.
Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado, por exemplo, dos professores dos QE e QZP.
MAS ATENÇÃO! Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.

Apresentação Pública do Portal Casa das Ciências


No dia 18 de Maio próximo, na Fundação Calouste Gulbenkian
A Casa das Ciências é um projecto organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian que visa a criação e manutenção de um portal de apoio aos professores das áreas científicas dos ensinos básico e secundário, que inclui, entre outras valências, materiais sobre Ciências na Natureza, Biologia, Física, Geologia, Matemática, Química e Astronomia.
O portal pretende reunir materiais de qualidade que possam ser úteis aos professores. Os materiais são previamente avaliados, por pares, nas perspectivas científica e didáctica e estão organizados por níveis ensino e por disciplina. Todos os materiais têm uma descrição sintética, mas muito completa, do conteúdo e da sua “utilização pedagógica” (em que disciplina, tema e como podem ser utilizados). Incluem ainda informações sobre a maior ou menor interactividade e Links para a página original de onde foram retirados (quando é essa a situação).

Tendencialmente, pretende-se que este seja um portal colaborativo onde os professores disponibilizarão aos seus colegas os materiais que elaboraram para as suas aulas.

As inscrições para a sessão de apresentação do Portal podem ser efectuadas on-line no endereço http://www.casadasciencias.org

quarta-feira, 22 de abril de 2009

A quanto obrigam as eleições


O primeiro-ministro anunciou hoje, no Parlamento, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos. Vê aqui a notícia

Curioso, esta medida estava anunciada no programa de governo do PS em 2005 e nunca houve alguma tentativa de, neste quatro anos, a começar a aplicar. Pelo contrário, foi a própria ministra da educação que, há uns meses, disse: «[Neste momento tornar obrigatório o 12º ano] seria um erro, prejudicaria as famílias, os alunos, e não se conseguiria concretizar

São ziguezagues que nos fazem concluir o óbvio: a pressão das eleições determina as políticas deste governo

É naturalmente urgente alargar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade. Disso não temos dúvidas. Mas como quer o governo fazê-lo? Esperemos que não seja empurrando a maior parte dos estudantes para cursos profissionais, dificultando o prosseguimento de estudos universitários. Porque o desafio que mais interessa é garantir escola pública de qualidade para todos, sem limitar horizontes!

Reproduzimos também aqui uma cronologia do diário digital sobre a história da esoclaridade obrigatória em Portugal:

Lei prevê escolaridade mínima obrigatória desde 1834

O direito de todos a uma escolaridade básica está consagrado na lei portuguesa desde 1834, mas segundo o sociólogo António Teodoro só se pode falar em escolaridade obrigatória em Portugal desde meados do século passado.

O primeiro-ministro anunciou hoje no Parlamento a extensão da escolaridade mínima obrigatória de nove para 12 anos, o que significa que os jovens até aos 18 anos têm de permanecer no sistema de ensino ou de formação profissional.

Actualmente, a lei de bases do sistema educativo em vigor desde 1986, a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, prevê um ensino básico universal obrigatório e gratuito para todas as pessoas de ambos os sexos, entre os 6 e os 15 anos.

Também a Constituição da República Portuguesa (artº 74º, 2.a) assegura a escolaridade básica gratuita.

Portugal foi o quarto pais do mundo a consagrar na lei a escolaridade obrigatória, na Carta Constitucional de 1834, que garantia a todos os cidadãos a instrução primária gratuita.
«No entanto, esta lei não teve regulamentação e alguns autores consideram que só com Costa Cabral, em 1944, é que existiu a primeira lei que previa o ensino obrigatório», disse à Lusa António Teodoro, autor do livro «A Construção Política da Educação».

Este sociólogo realçou que a época da I República foi «exemplo de um período de muitas e grandes ambições e boas intenções» na implantação de um ensino básico obrigatório, embora caracterizado por «uma prática muito atrasada, com o argumento do aumento da instabilidade política e das dificuldades económicas da época».

No fim da I República, a escolaridade obrigatória era de cinco anos, num regime de «três mais dois: um ensino primário de três anos e mais dois anos de ensino complementar».
Em 1929, já durante o Estado Novo, a escolaridade obrigatória recua para quatro anos e em 1936 reduz-se para três, com o ministro Carneiro Pacheco.

Segundo António Teodoro, esta redução permitiu que o Estado Novo fizesse «o maior investimento até então na escolarização nestas idades: permitindo, no fundo, cumprir a escolaridade obrigatória nos anos 50, com três anos».

Nos anos cinquenta do século passado, já depois da II Guerra Mundial, o ministro Leite Pinto, que tinha como subsecretário de Estado Baltazar Rebelo de Sousa, pai do catedrático e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa, vai passar para quatro anos a escolaridade obrigatória, primeiro para os rapazes, em 1955, e depois para as raparigas, em 1961.

«Tive oportunidade de questionar Baltazar Rebelo de Sousa sobre esta diferença e o argumento que me foi dado foi o de que, num mundo rural como era então, eles fizeram um inquérito através das direcções escolares, instituições de nível distrital, e a resposta que veio foi que ‘ao menos nos deixem as raparigas’ para trabalhar em casa, naturalmente», sublinhou.

Nestes quatro anos, o ensino primário tinha um exame na terceira classe e um exame na quarta classe.

Em 1964, com Galvão Teles, este nível de ensino passa para seis anos, «mas que podem ser cumpridos de diversas formas: no primeiro ciclo do liceu, no ensino técnico elementar, é criada a quinta e a sexta classe», disse. «É nessa altura que surge a telescola», sublinhou o sociólogo.
Em 1967, o primeiro ciclo do liceu e o ensino técnico elementar são fundidos para dar lugar àquilo que veio a ser o «ciclo preparatório do ensino secundário».

Em 1973, a chamada «Reforma Veiga Simão», aprovada na Assembleia Nacional, previa uma escolaridade obrigatória de oito anos, quatro de ensino primário e quatro de preparatório.

«Mas essa lei nunca veio a ser regulamentada porque entretanto deu-se o 25 de Abril e caiu, não por regulamentação explícita, mas por prática política, e portanto os seis anos de escolaridade mantiveram-se até 1986, data da actual Lei de Bases do Sistema Educativo», explicou.

Até à entrada em vigor das medidas anunciadas hoje por Sócrates, a escolaridade mínima obrigatória mantém-se nos nove anos de escolaridade e quinze anos de idade.

Assembleia Municipal das Caldas da Rainha solidária com Agrupamento de Santo Onofre


Caldas da Rainha, Leiria, 22 Abr (Lusa) - A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha (AM) manifestou-se preocupada com os graves prejuízos que a exoneração do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Sto Onofre poderá trazer para os alunos.

A Assembleia aprovou por maioria uma proposta da CDU em que expressa "indignação" pela decisão do Ministério da Educação, que a 2 de Abril demitiu o Conselho Executivo do Agrupamento, substituindo-o por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) e afirma-se "preocupada com a perturbação que inevitavelmente ocorrerá no quotidiano destas escolas".

"Muitos do alunos provêm de contextos sociais difíceis, com elevado risco de insucesso e abandono escolar" salienta a moção que alerta para o perigo de que decorram "prejuízos graves para o percurso escolar dos alunos".

Professores do ensino superior saem à rua no 25 de Abril


O Sindicato Nacional do Ensino Superior convocou docentes e investigadores a participarem na manifestação que se realizará em Lisboa no 25 de Abril
A manifestação anunciada pelo SNESup pretende contestar o sentido geral das propostas de revisão de carreira dos docentes formuladas pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. O protesto visa ainda denunciar as medidas que, segundo o sindicato, se traduzem em “maior instabilidade contratual, em subversão de direitos de acesso, progressão e reingresso na carreira. Outro ponto de discórdia em relação às propostas apresentadas por Mariano Gago tem a ver a com a “redução das remunerações pagas pelo mesmo trabalho e até na admissão de trabalho não remunerado”.
A concentração dos professores tem início às 13.30 no cruzamento da Avenida Fontes Pereira de Melo com a Rua Camilo Castelo Branco. (Notícia DN Online)

Aproveitamos para lembrar que o Movimento Escola Pública organiza também um cortejo no dia 25 de Abril, com concentração às 14h45 junto à estátua do Marquês de Pombal

terça-feira, 21 de abril de 2009

Que todos e todas participem!


1) O Movimento Escola Pública apela à participação de todos e todas nas reuniões que se realizam esta semana nas escolas para decidir o futuro da luta.

2) Apelamos também a todos os professores que apresentem, sem inibições, as propostas que consideram melhores para este fim.

3) Até agora, não temos conhecimento de nenhum professor que tenha sido impedido de apresentar qualquer proposta ou de a colocar à votação. Por isso e por agora, não vemos razões para questionar a democracia do processo.

4) O Movimento Escola Pública defende a realização de uma nova grande Manifestação Nacional e apela a todos os seus membros e simpatizantes que, concordando com esta proposta, se batam por ela nas escolas.

5) Finalmente, independentemente das propostas que venham a ser aprovadas, esperamos que esta semana de consulta ajude a sarar feridas e a relançar a luta unida dos professores pela qualidade da escola pública.

E as crianças, a quem pertencem?


Darwin faz-nos pensar em como viemos de tão longe e como havemos de nos encontrar muito além do horizonte da imaginação. Na reminiscência desse passado mais distante do que a memória fica-nos um vago sabor da liberdade perdida no longínquo verde da natureza e fica-nos a pergunta de como olhamos para as nossas crianças neste tempo de inocência desventrada. De quem são as crianças? Dos pais, que as protegem das intempéries como faz o pinguim-imperador dos desertos gelados ou do grupo social que colectivamente cuida das suas crias como acontece com bandos de primatas errantes nas alturas da selva?

Esta pergunta foi provocada por duas notícias que nas últimas semanas convergiram para suscitar uma mesma preocupação. Em Barqueiros soube-se de uma turma de meninos e meninas ciganos que foi separada do resto da escola para ficar num contentor justificado pelo pretexto de um projecto curricular alternativo.

Noutra coordenada do país e da vida o presidente da CONFAP, sob o pretexto das dificuldades dos pais defende a ideia de que deve poder ser possível uma escola guardar uma criança por doze horas.

Distantes uma da outra, estas duas notícias remetem para um mesmo problema. Estaremos a olhar para as crianças e os jovens como pessoas ou como objectos de arrumação fácil: crianças que exigem medidas difíceis guardam-se num contentor, crianças que são filhas de vidas difíceis guardam-se numa sala de escola?

Barqueiros é o exemplo de um acto administrativo que cobre de vergonha a Direcção Regional de Educação do Norte, é intolerável que se mascare uma prática de segregação com um pretenso projecto de discriminação positiva. Por seu lado, a escola – fábrica que o presidente da CONFAP defende corresponde à velha ideia do armazém de crianças, ensinadas, vigiadas, guardadas, alimentadas durante as doze horas do dia de modo a que os pais fiquem libertos para poderem ceder à chantagem da pressão de um código de trabalho que não respeita o direito à vida privada de nenhum trabalhador.

Um caso e outro são distintos na sua natureza mas são convergentes sobre a questão de saber como se operam os diálogos necessários entre pais, escolas, administração escolar e autarquia para podermos mudar de vida. De quem é a responsabilidade? Quem permite que as crianças sejam transformadas em estorvo em vez de serem o centro do investimento no futuro, objecto de cuidado e carinho? Como impedimos que decisões aparentemente fáceis – “escola das oito às oito” ou “projecto curricular para fazer de contas que está tudo resolvido” – transformem num inferno de sofrimento a vida daqueles que precisamos de proteger?

E ao mesmo tempo surgem outras perguntas e outros tantos problemas: Como é que se quebra a solidão da decisão de um pai que entra no trabalho às oito e sai às sete para enfrentar a batalha dos transportes, das compras de última hora, da angústia do filho que está à espera e o jantar por fazer? Como é que se ilumina o desespero de um professor que não consegue, não tem os meios para dialogar com uma criança que não fala a linguagem da escola, fala outra linguagem, de outra cultura? Como é que se dá o espaço necessário para que uma família cigana que espera pouco da escola dos outros porque que sabe – de experiência vivida – que aquela escola serve para pouco no horizonte de perspectivas que tem para si e para os seus, queira fazer da escola um lugar de crescer?

Nenhum destes problemas tem uma resposta fácil. Mas todos eles remetem para a responsabilidade em relação às crianças. Não saberemos dar nenhuma destas respostas enquanto não assumirmos que as crianças são responsabilidade de todos.

As crianças são responsabilidade de quem faz as leis do trabalho que têm que respeitar o tempo de viver e amar de quem trabalha, e portanto o tempo de usufruir do convívio com os seus filhos.

As crianças são responsabilidade dos autarcas que não podem lavar as mãos, têm que saber que todas as crianças têm que ter o direito a ir ao desporto, a tocar música na banda, a ensaiar jardinagem, a experimentar todos os escorregas e portanto é preciso que haja uma visão da escola como rampa de lançamento para o que vida tem para oferecer e isso pode ser organizado no lugar, na terra, no sítio, muito para lá das portas da escola. Conquistar o espaço e o território faz parte do crescimento, mas para isso é preciso que os autarcas se mobilizem para promover a igualdade de oportunidades.

As crianças são responsabilidade dos professores que precisam de ensinar a lição mais difícil que é a de ensinar à administração escolar que não há nenhuma receita fácil para nenhum problema. Os professores têm mostrado que têm todas as competências científicas e pedagógicas para ensinar as lições mais difíceis ao poder político e desistir não faz parte de nenhum dos seus objectivos individuais.
As crianças são responsabilidade dos pais que têm todo o direito de esperar que a escola respeite a sua cultura própria, mas também têm que ser capazes de dar, e sobretudo dar aos filhos a liberdade de ser diferentes dos próprios pais.

Cada geração precisa de ser diferente da geração anterior, e é-o de facto. Darwin demonstrou isso mesmo. Progresso precisa de uma nova geração mais crítica, mais informada, mais segura de si mesma, mais saudável, mais inteligente, mais criativa. Foi assim que chegámos do passado longínquo até agora.

Crónica de Alda Macedo em escola.info.net

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Uma confederação independente da Ministra&Albino Lda.


Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação elegeu dirigentes

Notícia do Público online:

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) elegeu hoje os seus primeiros órgãos dirigentes, com Maria José Viseu como presidente, e aprovou um plano de acção para o biénio educativo 2009/2011.

A Assembleia-Geral Eleitoral para os primeiros órgãos sociais desta organização, que surgiu depois de cisões entre organizações de país nas ondas de protesto contra a política educativa do Governo, decorreu em Leiria, onde os associados aprovaram o programa e os elementos integrantes da única lista concorrente aos cargos.

Além de Maria José Viseu, ex-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que presidirá, como vice-presidente foi eleito Joaquim Ribeiro, da Federação das Associações de Pais do Concelho de Sintra.
No plano de acção para o biénio 2009/11, defende-se o uso do “magistério de influência junto dos poderes central e local” para o alargamento das redes de creches e pré-escolar, apostando particularmente nas redes públicas, e “a abertura das escolas à comunidade educativa no sentido de proporcionar um horário em compatibilidade com os horários profissionais dos pais e encarregados de educação”.

Outras reivindicações das CNIPE são uma “avaliação das actividades de enriquecimento curricular e o seu ajustamento à realidade do grupo etário, dos modelos tipos e técnicos”, uma “rede escolar que responda às verdadeiras necessidades das populações e dos desenvolvimentos do País” e “um rácio de auxiliares de acção educativa compatível com as necessidades de cada sala de aula e de cada território educativo”.

A CNIPE promete ainda continuar “a acompanhar o desenvolvimento das políticas educativas”, designadamente, o Estatuto do Aluno, transferência de competências para as autarquias, educação especial, o acordo ortográfico, política de manuais escolares e reforma do ensino secundário, entre outros.

Vê também no blogue do Ramiro a entrevista de Maria José Viseu ao Correio da Manhã

A não perder...


"Ana Drago (deputada do Bloco de Esquerda), Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”) são os oradores convidados. A transmissão em directo é na quarta-feira, dia 22, às 21h30 e as perguntas podem ser desde já enviadas para igualdade@bloco.org"

domingo, 19 de abril de 2009

Semana de discussão nas escolas


20-24 de Abril
Participa nas reuniões em cada escola para decidir as próximas medidas de luta!
Vê aqui informação sobre o processo

O Movimento Escola Pública considera essencial a realização de uma nova grande manifestação nacional no dia 16 de Maio, e apresentou essa proposta no Encontro de Professores em Luta. Defenderemos esta proposta e batalharemos para que ela atinja um consenso muito amplo no seio dos professores. É fundamental voltar a unir todos os professores, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais. O governo aposta nessa divisão e é de novo a união que os pode encostar à parede. Mas é também fundamental que o debate seja inteiramente democrático e que todas as possibilidades sejam postas à consulta de todos os professores.

Por isso apelamos a que cada um/a proponha, sem inibições, o que pensa ser o melhor para o sucesso desta luta.

Por que razão concentramos as energias na defesa da realização de uma nova grande manifestação nacional?

1) O governo quer fazer crer que a maior parte dos professores já aceita estas políticas por ter entregue os objectivos. Ora, sabemos que não é verdade. Os professores que os entregaram fizeram-no por receio das consequências. A oportunidade para provar isso é a realização de uma nova manifestação nacional, para voltar a unir todos os professores, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais.

2) A manifestação deve ser realizada a um sábado, para permitir uma maior mobilização. O dia 16 de Maio parece uma data adequada. Mas atenção: é uma proposta a fazer aos professores na semana que começa esta segunda-feira. É preciso que essa discussão seja livre e que todos se pronunciem.

3) O governo só recuou em alguns aspectos do seu modelo de avaliação depois de grandes mobilizações de massas dos professores, fossem manifestações ou greves. É isso que o governo teme. É por isso que Pedreira quer comprar a paz dos sindicatos, fazendo chantagem. Não teve sucesso e ainda bem.

4) Naturalmente, não é uma nova grande manifestação nacional que fará o governo recuar imediatamente no essencial das suas políticas. Mas consideramos ser a melhor forma de neste momento condicionar as medidas educativas deste e do próximo governo. E, claro, a luta não pode parar a seguir à manifestação. Outras acções devem começar, desde já, a ser pensadas e debatidas.

5) Consideramos que, nesta altura, defender greves de dois dias ou de uma semana, ou vigílias por tempo indeterminado, são propostas menos mobilizadoras e menos capazes de unir todos os professores. Mas isso será uma decisão desta semana, que queremos que ocorra com toda a democracia.

Políticas Educativa da Europa



Parlamento Europeu defende maior reconhecimento social dos professores


Maiores níveis de reconhecimento social dos professores e sistemas deavaliação orientados não só para os resultados quantitativos e osdesempenhos dos alunos, mas também para a avaliação do próprio sistema,tendo em conta o contexto socioeconómico específico de cada escola, são algumas das recomendações hoje feitas pelo Parlamento Europeu aos Estados-Membros no âmbito da educação. Os resultados positivos do ensinodependem, segundo o PE, do "respeito assegurado à autoridade dosprofessores".

Os professores são uma peça essencial para uma escola de qualidade e, comotal, devem ser-lhes oferecidos "níveis de reconhecimento social, estatutos eremunerações condizentes com a importância das suas funções", defende o Parlamento Europeu na resolução "Melhores escolas: Uma agenda para acooperação europeia".

Os resultados positivos do ensino dependem, segundo o documento, do"respeito assegurado à autoridade dos professores". Os professores devem ainda reflectir a diversidade da sociedade, o que se traduz, por exemplo, na necessidade de atrair mais homens para a docência.

Antes que o céu nos caia em cima

Não é só mas também é. A escola pública é também um espaço físico vivido por alunos e professores que, antes mesmo de providenciar condições de ensino, deve dar o mínimo de segurança a todos/as que por ela passam. Só que por vezes nem o mínimo é assegurado: na cidade de Queluz, freguesia de Monte Abraão, na sexta-feira, parte do tecto da Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão desmoronou levando três professoras ao hospital com ferimentos ligeiros (ver fotos aqui.)

Mesmo sabendo que a culpa nestes casos costuma morrer solteira, é preciso avaliar responsabilidades. E é preciso sobretudo trabalhar para que tal não se volte a repetir.

Os gauleses, na sua versão banda desenhada, só temiam que o céu lhes caísse em cima. Aos professores, nestes tempos que vivemos, só lhes faltava que o tecto lhes caia em cima. Mas é tempo de não calar estas situações. Quem conheça outras que as denuncie. Antes que o céu nos caia em cima.

Carlos Carujo, Queluz/São Brás de Alportel

sábado, 18 de abril de 2009

A sintonia entre movimentos e sindicatos


Tive a oportunidade de assistir em directo, via internet, à Mesa-redonada & Debate sobre “A Luta dos Professores e a Defesa da Escola Pública” que decorreu no Teatro Comuna em Lisboa., que contou com a participação de um conjunto de professores de movimentos independentes e do SPGL.

E posso dizer que fiquei bastante satisfeito, uma vez que tornou-se claro que existe uma grande sintonia entre os movimentos independentes e os sindicatos de professores, relativamente à sua luta em torno quer do modelo de avaliação quer do modelo de gestão das escolas. E é exactamente nesse sentido que deve ser reforçada a cooperação entre os movimentos independentes dos professores e os sindicatos; ambos se completam e prosseguem os objectivos por uma escola pública de qualidade, dentro dos valores construídos em 30 anos de democracia da escola pública portuguesa.

E assim proponho mesmo que ambos, sindicatos e movimentos independentes de professores, comecem a trabalhar também em conjunto, definindo estratégias e planificando acções de luta em conjunto, reforçando a luta dos professores neste terceiro período – o espaço de actuação é amplo e não está em causa qualquer perda de identidade quer de uns quer de outros.Seria um tónico para a classe docente ver reforçada a unidade dos professores e ver tanto os sindicatos como os movimentos independentes dos professores em cooperação nas escolas de todo o país nesta semana de reflexão e que irá marcar a luta dos professores neste terceiro período. Porque existe um vasto leque de estratégias que os professores podem vir a desencadear; afinal, não há tempo a perder e precisamos de mostrar que continuaremos a nossa luta em defesa da escola pública portuguesa.

Ludgero Brioa (enviado por e-mail)

Leia também uma opinião diferente, no blogue pérola de cultura

É urgente uma nova manifestação nacional!


Reproduzimos este post muito pertinente de Ramiro Marques, com comentário nosso no final:

"Afinal, o que querem? Eu já não os consigo perceber!

A pergunta tem razão de ser. Quando Mário Nogueira avançou com a sugestão de uma manifestação nacional, a realizar no dia 16 de Maio, houve quem achasse pouco e houve também quem dissesse que os dirigentes da Fenprof estavam a condicionar a vontade dos professores. Paulo Guinote, em declarações prestadas ao DN de hoje, afirma que a manifestação, a realizar-se, terá grande adesão mas duvida que traga dividendos políticos aos professores. E porquê?
Responde o editor do blog Educação do meu Umbigo: "porque está tudo empatado e o Governo traçou uma linha divisória que não ultrapassa". Não percebo o que o Paulo Guinote quer dizer com isto. Quer ele dizer que a luta está perdida e que o melhor é baixar os braços e aceitar aquilo que Jorge Pedreira promete dar? É isso que eu descortino nas palavras do Paulo Guinote. Já ontem o Paulo criticara asperamente uma afirmação atribuída a Mário Nogueira no final da reunião com Jorge Pedreira. Mário Nogueira terá dito que era importante retirar a maioria absoluta ao Governo e o Paulo Guinote não gostou. Mas, Paulo, não é isso que andamos a pedir nos nossos blogs e nas manifestações? Não andaste a gritar, tal como eu, nas ruas de Lisboa, "PS, nunca mais"? Francamente, não consigo entender o teu tacticismo. Por sua vez, Mário Machaqueiro, dirigente da APEDE, declara, hoje, ao DN, que receia menor participação na manifestação de 16 de Maio porque "há um desgaste provocado pela luta prolongada". Então, Mário, afinal o que é que propões? Estamos cansados e desgastados, baixemos os braços? Não dizias há pouco que era necessário formas de luta mais radicais? Greves de vários dias? De repente, achas que os professores não são capazes de fazer uma grande manifestação em Lisboa? Se não são capazes disso, onde é que vão buscar energia e motivação para uma greve nacional? Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Ou sou eu que não entendo, ou há demasiado ruído no processo de comunicação. Alguém duvida que, se o PS vencer as eleições com maioria absoluta, se seguirão 4 anos de vinganças e malfeitorias contra os professores?"

Algumas considerações:

1) O Movimento Escola Pública tem defendido uma nova manifestação nacional de professores em Maio. A proposta que apresentámos no Encontro de Professores em Luta pode ser lida aqui

2) O governo quer fazer crer que a maior parte dos professores já aceita estas políticas por ter entregue os objectivos. Ora, sabemos que não é verdade. Os professores que os entregaram fizeram-no por receio das consequências. A oportunidade para provar isso é a realização de uma nova manifestação nacional, para voltar a unir todos os professores, os que entregaram e os que não entregaram os objectivos individuais

3) Parece-nos que essa manifestação deve ser realizada a um sábado, para permitir uma maior mobilização. O dia 16 de Maio parece uma data adequada. Mas atenção: é uma proposta a fazer aos professores na semana que começa esta segunda-feira. É preciso que essa discussão seja livre e que todos se pronunciem.

4) O governo só recuou em alguns aspectos do seu modelo de avaliação depois de grandes mobilizações de massas dos professores. É isso que o governo teme. É por isso que Pedreira quer comprar a paz dos sindicatos, fazendo chantagem. Não teve sucesso e ainda bem.

5) Não nos parece acertado recear uma nova manifestação nacional argumentando que há desgaste da luta e depois não apresentar propostas alternativas. Ou então defender greves de dois dias ou de uma semana, ou vigílias por tempo indeterminado, que nos parecem ainda menos mobilizadoras e muito menos capazes de unir todos os professores. Mas isso será a decisão desta semana, e que seja feita com toda a democracia.

Dar voz às palavras


Este Ministério (dito da Educação) já demonstrou ser matreiro como a raposa; por mais que uma vez. Os professores/educadores não podem, nem devem ficar inebriados pelos pseudo-avanços alcançados com a definição de objectivos individuais por alguns PCE e acantoados logo a seguir mas sim prosseguir a luta por todos os outros que os entregaram em condições de intimidação e em clima de consternação; pois só enfrentando as situações é que elas podem ser ultrapassadas e resolvidas.

Dar tréguas é reconhecer o fracasso de ideias e convicções de quem nelas acredita. Maria de Lurdes Rodrigues e restante comitiva é fria e insensível como a ‘pedra’ e não cede aos argumentos apresentados pelos intervenientes no processo educativo (professores e alunos) e distancia-se; só admitindo mesmo fazer parte da solução e nunca parte do problema! Quando um governo é cúmplice e dá cobertura a cujos responsáveis no trato apelidam os seus docentes como professorzecos, ratos, coitadinhos… nunca e em tempo algum pode ser credível e estar de boa-fé. Não é adoptando um regime de avaliação meramente economicista, não é mantendo um ECD inconstitucional (porque não negociado) que se conseguem resultados. Por muito esforço que faça não consigo compreender a visão tecnocrática dos que se convencem que fazendo despachos as coisas avançam! As coisas avançam mudando a realidade das escolas.

É nesse sentido que devemos estar prontos e continuar a exigir em consciência e determinação a mudança radical nas políticas levadas a cabo pela actual equipa ministerial; bem como a suspensão imediata deste processo estapafúrdio de avaliação de desempenho da classe docente! É preciso continuar o espírito da jornada com nova paralisação em Maio e certamente em muitos mais dias…por isso sejamos perspicazes, atentos e vigilantes.

- Não é aumentando o número de alunos por turma e diminuindo o número de professores do Especial e outros docentes colocados nas escolas que prestavam apoio educativo aos jovens com dificuldades de aprendizagem que se resolvem os problemas da Educação!

- Não é encerrando escolas indiscriminadamente (veja-se o que pretendiam fazer aqui com Alvega (Abrantes) e este é apenas um exemplo do país real, que se resolvem os problemas da Educação!

- Não é improvisando uma falsa e controlada “Autonomia” que se resolvem os problemas da Educação!

- Salas degradadas e material obsoleto mas milagreiros computadores Magalhães e pensa-se que se promove uma educação de excelência!

- Aprova-se um Estatuto do Aluno que nada resolve mas… pensa-se que se promove uma educação de excelência!

- Tem-se um ECD que não dignifica em nada e em coisa nenhuma toda uma classe profissional mas…pensa-se que se promove uma educação de excelência!

- Achincalham-se os professores publicamente, retirando-lhes autoridade (não confundir com autoritarismo) mas…pensa-se que se promove uma educação de excelência!

Está na altura de dizer BASTA. É preciso: dotar as escolas de capacidade orçamental para projectos portadores de futuro; mais meios humanos e inovação para combater o abandono, a indisciplina e a violência, que serão possivelmente uma consequência do mal-estar social e familiar muitas vezes causador do insucesso. Este é mais um desafio que importa levar em consideração. É preciso e urgente: medidas de fundo participadas para democratizar a Escola Pública, tornando-a mais humanizada, verdadeiramente apetecível, inclusiva e atraente; só assim a ‘ batalha’ da Educação será ganha.

José Carlos Jacinto (
zeca.abt@hotmail.com)

Mais uma escola que resiste ao autoritarismo


Conselho Executivo de escola da Régua recorre à justiça para se manter em funções

Hoje mesmo, um mês e meio depois de eleitos e no mesmo dia em que tomaram posse, os membros do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária da Régua fazem chegar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela uma providência cautelar, através da qual tentam não ser substituídos por um director até ao final de Maio.


Notícia aqui

sexta-feira, 17 de abril de 2009

É este sábado!


Pedreira contra Nogueira ou Governo contra Professores?


O secretário de estado, Jorge Pedreira, já está em plena campanha eleitoral e usa uma argumentação baixa e falha que não convence ninguém. Desta vez, vem responsabilizar Mário Nogueira por uma hipotética partidarização das questões educativas por via das eleições que se aproximam. Há vários aspectos a reflectir a este propósito.

Lê até ao fim o post de João Paulo Videira no blogue Dias do Fim

O estranho caso do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre


Quem vive em Caldas da Rainha e se interessa pelas coisas da Educação não pode ficar indiferente ao que se está a passar no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre.

Desde os tempos em que os meus filhos por lá passaram, sempre elogiei a organização, a dinâmica e a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido na então EBI de Santo Onofre. De então para cá, acompanhei sempre com interesse e satisfação, as notícias das boas práticas que fizeram daquela escola um exemplo do que deve ser a escola pública. É pois com grande perplexidade que assisto ao irredutível impasse, entre professores e Ministério da Educação, em que degenerou o processo de implementação do novo modelo de gestão das escolas públicas do ensino básico e secundário, situação que ameaça corroer todo o capital de credibilidade que a escola granjeou junto da comunidade.

Percebo o que está na origem do problema, mas tenho dificuldade em entender como foi possível chegar ao ponto a que se chegou. Não tanto pelo lado do Ministério da Educação, que já demonstrou a sua total incapacidade para o diálogo e procura de compromissos, mas, sobretudo, pelo lado dos que souberam construir uma escola ao serviço da comunidade (que é para isso que serve a escola pública). Todo o processo me faz lembrar os tempos da “guerra fria” com as suas guerras “quentes” locais, em escalada, sob a tutela das superpotências dominantes.

A escola pública não pode continuar presa “no seu labirinto”, eternamente condenada a ter que escolher, como lucidamente disse António Barreto, entre ser uma “repartição do ministério” ou uma “fortaleza dos professores”. Se não é aceitável que o Ministério exonere um Conselho Executivo democraticamente eleito, também não é bom para a saúde da escola pública que os professores se comportem como se fossem os donos da escola, até porque não são, nem de facto, nem de direito. A escola pública merece ter outra alternativa e essa só pode passar pela sua apropriação pela comunidade em que se insere e a quem deve servir acima de tudo.

A chave para resolver o impasse a que se chegou no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, está aqui mesmo à frente do nariz, está na comunidade educativa da escola, comunidade da qual o corpo docente é parte integrante mas não a totalidade. Já alguém perguntou, por exemplo, aos pais e encarregados de educação, o que pensam disto tudo? Não são seus filhos e educandos os alunos que frequentam as escolas do agrupamento? Porque razão, no que diz respeito ao governo da escola, a opinião dos pais ou das autarquias pesa menos que a do Ministério da Educação ou da Fenprof? Se a razão está do lado dos professores, então não será difícil granjear o apoio dos pais e encarregados de educação o que, a acontecer, talvez fizesse o Ministério da Educação agir de outra maneira.

Um dos maiores perigos que ameaçam o ensino público é o de se instalar na sociedade a ideia de que a escola pública é irreformável (creio que ao alto nível político isso é já uma convicção), que qualquer tentativa de transformação esbarrará sempre com a resistência dos professores, em geral, e dos sindicatos, em especial. Reafirmo o que há algum tempo atrás disse, “inconfessáveis interesses sonham em plantar os seus cogumelos sobre a manta morta que vier a resultar da ruína da escola pública”. Não haverá vitória para qualquer das partes se no final da contenda só restarem destroços.

O caso do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre faz-me recordar aquela história do rei Salomão sobre a criança cuja maternidade era disputada por duas mães, uma verdadeira e outra falsa. Reza a história que o rei Salomão, desembainhou a espada e ameaçou cortar a criança em duas partes e oferecer uma parte a cada uma das mães beligerantes. A falsa mãe, concordou, mas a verdadeira mãe, caindo aos pés do rei, pediu-lhe que entregasse a criança, viva, à falsa mãe. O sábio rei acabou por entregar a criança, sã e salva, à verdadeira mãe, aquela que, prescindindo de vencer a contenda, optou por manter viva a criança.

Edgar Ximenes, in Gazeta das Caldas

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Esta chantagem já cheira mal!


"O Governo admite prescindir do número limitado de vagas para acesso à categoria de professor titular se os sindicatos puserem fim ao clima de contestação dos últimos tempos, disse hoje o secretário de Estado Jorge Pedreira". Vê aqui a notícia

São declarações vergonhosas, que se seguiram à reunião com a Fenprof. Mais uma vez, a chantagem: se vierem para a rua, tiro-vos a cenoura da boca. Mas os professores já mostraram que não aceitam presentes envenenados e sabem que é a luta na rua e nas escolas que incomoda este governo, cada vez mais encostado à parede. É isso que eles temem e é isso que lhes vamos dar.

Entretanto, a Fenprof já fez um comunicado sobre o desfecho da reunião, que pode ser lido aqui

Também gostava de subscrever por Santo Onofre


Felizmente que ainda há gente que se sente e sobretudo, que exige respeito ao Ministério da Educação, depois da afronta que representou a intolerante demissão do C.E. do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha.

Eu, como cidadão, como Auxiliar de Acção Educativa e membro de um órgão de gestão do Agrupamento de Escolas de Ovar, sinceramente também gostava de subscrever a moção daquela comunidade educativa, que assim uniu docentes e todos quantos se quiseram solidarizar, subscrevendo o documento em que exigem “respeito” e se manifestam “envergonhados” por o Ministério da Educação “desonrar” o mandato eleitoral do conselho executivo (CE) do agrupamento, que a 2 de Abril foi destituído e substituído por uma comissão administrativa provisória.

Tratou-se de mais um episódio grotesco na educação, porque o corpo docente (com 150 professores) decidiu e com certeza bem, não apresentar candidaturas ao processo de eleição do CGT. Um passo decisivo, segundo a lei para dar corpo ao que para o ministério parece ser a questão mais importante no meio de tudo isto, ou seja o novo modelo de gestão das escolas, para a nomeação da ambicionada figura dos directores.

No seguimento desta manifestação de indignação ao procedimento do ministério, ainda gostaria de voltar a partilhar notícias sobre novas respostas deste corpo docente que não se deixou intimidar nem teve preconceitos. Porque em coerência só há mesmo um caminho naquele caso exemplar de resistência, não à aplicação da lei, mas das más leis, porque as há e neste caso da gestão das escolas, como mais um passo bastante acelerado para descaracterizar a escola pública.

Assim, também gostava de partilhar o espírito da Santo Onofre e contribuir como não docente para insistir na não apresentação de candidaturas. Porque pode ser que mais cedo do que se possa pensar, toda esta tramóia se clarifique, e se perceba melhor que razões levam a tanto afrontamento aos profissionais da educação, num país em que o deficit nesta área é deveras preocupante, tal é o facilitismo fomentado pelo governo.

Os resultados, certamente não demorarão, assim o espero, pelo menos mais de uma década a tornarem-se evidentes e estou em crer, desastrosos. Só que aí já ninguém é responsável e novas experiencias serão protagonizadas por outros tantos fazedores de politicas educativas nos gabinetes do ministério com novos inquilinos, caso as comunidades educativas e a sociedade portuguesa não consiga fazer-se ouvir e impedir tal doloroso caminho neoliberal.

José Lopes (Ovar)

Paulo Guinote lança livro e dá entrevista


Notícia do Portugal Diário:

Paulo Guinote ficou conhecido pela sua intervenção através do blog «A Educação do meu Umbigo». Durante 2008, no calor dos protestos dos professores contra o sistema de avaliação de professores, ganhou destaque pela independência das suas posições e o seu blog acabou com milhares de visitas diárias.

Agora, surgiu a altura para converter os seus melhores textos em livro, com o lançamento do livro homónimo, de 400 páginas e edição da Porto Editora. Docente do ensino básico, Guinote confessa, em entrevista ao tvi24.pt que não pertence a qualquer cor política ou sindicato, o que lhe permite ter o necessário distanciamento na sua avaliação às políticas educativas.

O ataque ao sistema de avaliação dos professores foi uma das suas bandeiras. «Seja qual for o desfecho que tiver estas lutas nada seria como dantes. O clima das escolas está muito pior do que há quatro anos e isso não teve nenhuns reflexos positivos junto dos alunos, principalmente porque houve um desgaste na escola, enquanto instituição. Todo o processo devia ter sido conduzido doutra forma, porque o que existe neste momento é muito cansaço e desgaste», vincou Paulo Guinote, que não tem problemas em ser implacável:

«O principal cavalo de batalha do Mistério, na prática, foi perdido. Este processo de avaliação é uma farsa, uma absoluta fraude, porque o simplex transformou a avaliação numa coisa que não sabemos o que é. Foi um processo não deu em nada, não trouxe vantagem nenhuma às escolas, trouxe enorme conflitualidade e ninguém está a dar melhores aulas, nenhuns alunos estão a aprender mais por causa disto.

Na sua perspectiva, os professores não perderam o fôlego, mas encontram-se numa encruzilhada: «Aderimos a esta farsa ou continuamos a lutar contra isto?» Em todo o caso, as intenções iniciais da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues caíram por terra: «De tudo o que foi anunciado não existe nada, porque a avaliação para o bom, o que é equivalente ao anterior ao satisfaz, basta entregar a folha de objectivos individuais e a de auto-avaliação, mais nada. Isto não é uma avaliação séria.

Independente

Guinote deixou muitos textos fora do livro («a primeira versão tinha mais de 600 páginas»), mas só pelo gosto de reviver alguns textos escritos, fosse «pela raiva ou até pelo humor», já valeu a pena. São milhares de caracteres que resume o seu «estado de alma ao longo de três anos e em particular durante 2008».
Mas vai avisando que não pretende agradar ninguém: «Nunca tive nenhuma ligação politico-partidária ou sindical, nem pretende ter. Reuni com diferentes forças partidárias e se o fiz foi porque me aceitaram receber. Aliás, tanto escrevi para a revista Ops, como para o jornal Diabo e reuni com deputados do PCP, Bloco ou PSD».

Ciente da dimensão das suas opiniões, cita o trabalho do blog como exemplo de sucesso, integridade e independência. «Se o blog tem algum sucesso é exactamente porque mesmo quando evolui nas minha posições foram sempre sinceras, individuais e independentes.
São é as minhas posições, por isso não tenho de ter um cartão só, porque não consigo que o meu pensamento se encaixe no pensamento de uma força ou organização».

Ministra mal colocada

Quem conhece «A Educação do meu Umbigo» sabe que Maria de Lurdes Rodrigues e os seus secretários de Estado não ficam bem na pintura.
«Esta ministra da Educação vai ter um mérito, que é a que vai estar mais tempo no cargo. Penso que ficará posicionada a par de ministros da educação ou da instrução do final do Séc. XIX, que desenharam reformas megalómanas, magníficas no papel, e que depois não tiveram nenhuma concretização prática. Poderemos, daqui a 20 anos, olhar para ela e pensar que o mandato correspondeu a grandes mudanças, mas que não se traduziram em algo palpável», avaliou.

Vê aqui os vídeos da entrevista