domingo, 27 de fevereiro de 2011

Projectos escolares sem garantias de continuidade

A tarde (domingo 27 Fevereiro) era de Carnaval infantil com centenas de crianças das escolas nas ruas de Ovar, acompanhadas por diferentes elementos das comunidades escolares (professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação) que desfilaram perante uma enorme multidão, que se estendeu pelo centro da cidade para ver os pequenos foliões.
Por entre a alegria, a folia e o espírito carnavalesco que vai passando de geração em geração também nesta terra, um projecto escolar se destacava na cabeça do cortejo, pelo segundo ano consecutivo, mas a viver a amargura da incerteza na sua continuidade, tais são as previsíveis consequências das medidas anunciadas pelo ministério da educação, no que diz respeito à organização das escolas no próximo ano lectivo.

Ainda que muitos dos docentes dêem sinais de contrapor às medidas já anunciadas, que não só desmotivam e desmoralizam, mas sobretudo, desorganizam as escolas no plano pedagógico e criam grandes constrangimentos. Projectos, como o que mais uma vez saiu à rua em Ovar, criado na escola sede do Agrupamento de Escolas de Ovar (EB 2,3 António Dias Simões) no ano lectivo anterior, denominado Menestréis, podem estar condenados pela mera política economicista, que aponta para deixar milhares de docentes e não docentes no desemprego.

Cenário inquietante, resultante da imposição de medidas que porão em causa respostas educativas de qualidade, com alterações curriculares, que nem o ambiente folião pode branquear, tais são os efeitos de medidas gravosas para a escola pública, cujas comunidades escolares começam a ter pouco tempo para questionar o ritmo a que os governantes querem fazer aplicar à revelia de qualquer discussão das partes envolvidas no processo educativo.

Projectos escolares, como o Menestréis, no âmbito da área da expressão musical, que vem envolvendo e estimulando um conjunto de jovens de diferentes turmas, é apenas um flagrante exemplo de trabalho produzido em meio escolar, que medidas que objectivamente o desvalorizam, entre tantos outros factores, com o aumento da precariedade, as alterações curriculares nas disciplinas de EVT, Estudo Acompanhado e Área de Projecto ou a insistência na criação de mega-agrupamentos e preocupações quanto a constituição de turmas de forma ainda mais gravosas. Começam inevitavelmente a reflectir-se no dia-a-dia de muitos dos seus entusiastas e promotores que acabam por se sentirem usados pelos responsáveis da educação, como são habitualmente professores dinâmicos que vão marcando positivamente, mas quase sempre de forma efémera, as comunidades e as escolas por onde passam na longa e dura vida de contratados sem verem reconhecimento ou dignificação da sua carreira e dedicação à paixão da educação.

José Lopes (Ovar)

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Acção de protesto em Lisboa na próxima terça-feira

Os Professores das AECs da Grande Lisboa vão realizar uma acção de protesto na próxima 3ª feira, dia 1 de Março, a partir das 8h30, na Escola EB1 nº6 Santo Contestável, em Campo de Ourique. Pretendem alertar para o agravamento da situação nas AECs e denunciar a generalização das situações de incumprimento, que vêm ocorrendo também na EB1 nº6 Santo Contestável, onde ocorreram despedimentos ilegais e sem justificação.
Lê tudo aqui

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Mais uma posição... desta vez vinda da Amora

Mais uma tomada de posição - Dep. C. S. H. da Escola Secundária de Amora

Por múltiplas formas, a denúncia da incompetência do processo de avaliação em curso não pára de crescer nas escolas.

 Transcreve-se, a seguir, o requerimento aprovado (49 votos a favor e 7 contra) pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas, da Escola Secundária de Amora. Este documento explicita alguns dos obstáculos e dos problemas que impossibilitam, objectivamente, a concretização deste modelo de avaliação.  
Os professores requerem superiormente os esclarecimentos relativos aos problemas que enunciam e consideram-se impossibilitados de prosseguir o processo avaliativo, enquanto esses esclarecimentos não forem efectuados.

Finalmente a Moção do encontro de Dirigentes da Escola Pública

I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas


A ANDE, Associação Nacional de Dirigentes Escolares, a primeira associação portuguesa desta área, criada a 1 de Junho de 2009, foi constituída para dar voz aos responsáveis locais das escolas públicas na defesa da qualidade do nosso sistema de ensino. Tem desenvolvido a sua actividade com base essencialmente no trabalho de inúmeros dirigentes escolares, um pouco por todo o país, e organiza agora o seu I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas.

Num momento de fortes mudanças e instabilidade na Educação, este Encontro assume especial relevo, uma vez que importa ouvir aqueles que no terreno são os responsáveis pela operacionalização das políticas públicas para o sector.

Assuntos como as compras públicas e a sua adaptação à realidade das escolas, a avaliação de desempenho do pessoal docente, as agregações de escolas e agrupamentos, em contra ciclo, aliás, com o que acontece em países que são muitas vezes apontados como exemplos nas políticas educativas, e os constrangimentos já identificados para a organização do próximo ano lectivo são, neste preciso momento, preocupações comuns às direcções de todas as escolas públicas portuguesas.

Tendo em consideração as posições assumidas pela maioria dos dirigentes escolares presentes, tornam-se públicas as seguintes posições:
 

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Avaliação: Posição de força dos Professores da Escola Secundária José Gomes Ferreira

80 professores dos 119 desta escola assinaram a moção que termina assim:

"Assim, face ao exposto, declaramos não estarem reunidas as condições para continuar o processo de avaliação docente na Escola Secundária José Gomes Ferreira.

Escola Secundária José Gomes Ferreira, 17 de Fevereiro 2011"

Governo marca passo no combate à homofobia nas escolas

Esta notícia do jornal Público revela que técnicos do ME recusaram apoiar projectos de combate à homofobia nas escolas, sob o argumento de que o ministério tem de ser "neutro em assuntos que possam ser considerados ideológicos". Acresce ao ridículo que os projectos até são financiados por uma entidade estatal, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. A Ministra já veio tentar corrigir a trapalhada mas o que é facto é que os projectos ainda não entraram na escola.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

A verdade simplesmente

António Barreto e a farsa da avaliação docente

Na impossibilidade humana de "gerir" milhares de escolas e centenas de milhares de professores, os esclarecidos especialistas construíram uma teoria "científica" e um método "objectivo" com a finalidade de medir desempenhos e apurar a qualidade dos profissionais. Daí os patéticos esquemas, gráficos e grelhas com os quais se pretende humilhar, controlar, medir, poupar recursos, ocupar os professores e tornar a vida de toda a gente num inferno.

(...)

O sistema de avaliação é a dissolução da autoridade e da hierarquia, assim como um obstáculo ao trabalho em equipa e ao diálogo entre profissionais. É um programa de desumanização da escola e da profissão Docente. Este sistema burocrático é incapaz de avaliar a qualidade das pessoas e de perceber o que os professores realmente fazem. É umacortina de fumo atrás da qual se escondem burocratas e covardes,

incapazes de criticar e elogiar cara a cara um profissional. Este sistema, copiado de outros países e recriado nas alfurjas do ministério, é mais um sinal de crise da educação.

Da educação, não dos professores, que estão a apanhar com tudo isto sem terem culpa nenhuma

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Pedido de suspensão por parte dos professores relatores

RELATORES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OVAR

PEDEM SUSPENSÃO IMEDIATA DO MODELO DE AVALIAÇÃO EM VIGOR

Reunidos no dia 16 na escola sede EB 2,3 António Dias Simões os professores nomeados relatores no processo de avaliação do desempenho docente regulado pelo Decreto-regulamentar 2/2010, aprovaram um abaixo-assinado sobre a avaliação de desempenho docente em que por unanimidade, assumem a imperiosa necessidade da suspensão imediata do modelo em vigor a bem da melhoria do serviço educativo e da dignificação do trabalho docente.

O documento refere, que, “após análise e discussão de todos os documentos relativos ao processo de Avaliação, vêm junto da Direcção e Conselho Geral deste Agrupamento, expor a sua profunda preocupação e discordância perante o actual modelo de Avaliação de Desempenho Docente por o considerar parcial e de difícil exequibilidade, para além de criar situações altamente injustas por não uniformizar critérios nem instrumentos de avaliação a nível nacional, sem, no entanto deixar de acatar e cumprir os seus deveres profissionais” admitem.

Reafirmam ainda estes docentes, que, “A nomeação para um cargo não concursal nem solicitado baseou-se única e exclusivamente na graduação profissional sendo que, o exercício que nos é imposto, pela delicadeza e complexidade intrínsecas, pressupõe, no mínimo, um período de formação consentânea com os objectivos visados”.

Também consideram, que, “Este modelo é excessivamente complexo no que concerne aos domínios e aos descritores que impedem a interpretação objectiva a realizar pelos avaliadores. Implica um acréscimo de procedimentos burocráticos para os professores, correndo-se o risco de ficar relegado, para um plano secundário, todo o trabalho que enriquece verdadeiramente o processo ensino-aprendizagem. Vai, inevitavelmente, perturbar o normal funcionamento das escolas, provocar uma desnecessária conflitualidade entre docentes, prejudicar o processo ensino-aprendizagem e pôr em causa o trabalho colaborativo”.

Por fim e face ao exposto, “os relatores, por unanimidade, propõem que estas preocupações sejam devidamente analisadas pela Direcção e Conselho Geral deste Agrupamento, pelo Conselho Pedagógico e pela CCDA e enviadas à DREC e ao Ministério da Educação, dando conta das dificuldades reais da concretização desta avaliação (…)” que, “a bem da melhoria do serviço educativo público e da dignificação do trabalho docente”, reforçam a necessidade da suspensão imediata do modelo em vigor.

José Lopes (Ovar)

Para que ninguém fique descansado

Despacho Conjunto

Cotas para os Directores    Ver Doc aqui

Cotas para os professores Ver Doc aqui 


Para a menção de Muito Bom e Excelente, na ADD

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Quotas ADD para os professores contratados - Cenários

Já sabemos há muito tempo que todo o processo de avaliação docente e um manancial de injustiças...

Com base neste projecto de despacho conhecido ontem, dia 16 de Fevereiro, sobre a aplicação das quotas para as menções de Muito Bom e de Excelente, observemos os seguintes cenários afim de podermos começar a desenrolar o novelo que é o referido despacho.

Cenário 1

Dez professores contratados numa escola sem qualquer classificação de Muito Bom na avaliação externa.

Quota de Excelente: 10x5(%)=0,5, pela aplicação do ponto 9, teríamos uma menção Excelente para atribuir.

Quota de Muito Bom: 10x20(%)=2, pela aplicação do ponto 9, teríamos duas menções de Muito Bom para atribuir.

Verificação do ponto 11: 10x25%=2,5, ora de acordo com o ponto 11 "não pode resultar ultrapassagem do valor obtido pela percentagem global resultante da soma das percentagens máximas a que se referem os n.os 3 e 4" e como 3 é mais que 2,5 e pela aplicação conjunta do número 12, na prática o que teremos é quota só para duas menções de Muito Bom!

Cenário 2

Nove professores contratados numa escola sem qualquer classificação de Muito Bom na avaliação externa.

Quota de Excelente: 9x5(%)=0,45, pela aplicação do ponto 9, não teríamos nenhuma menção Excelente para atribuir.

Quota de Muito Bom: 9x20(%)=1,8, pela aplicação do ponto 9, teríamos duas menções de Muito Bom para atribuir.

Verificação do ponto 11: 10x25%=2,35, ora de acordo com o ponto 11 "não pode resultar ultrapassagem do valor obtido pela percentagem global resultante da soma das percentagens máximas a que se referem os n.os 3 e 4" e pela aplicação conjunta do número 12, na prática ficamos na mesma e o que teremos é quota só para duas menções de Muito Bom!

Cenário 3

Dezanove professores contratados numa escola sem qualquer classificação de Muito Bom na avaliação externa.

Quota de Excelente: 19x5(%)=0,95, pela aplicação do ponto 9, teríamos uma menção Excelente para atribuir.

Quota de Muito Bom: 19x20(%)=3,8, pela aplicação do ponto 9, teríamos quatro menções de Muito Bom para atribuir.

Verificação do ponto 11: 19x25%=4,75, ora de acordo com o ponto 11 "não pode resultar ultrapassagem do valor obtido pela percentagem global resultante da soma das percentagens máximas a que se referem os n.os 3 e 4" e como 5 é mais que 4,75 e pela aplicação conjunta do número 12, na prática o que teremos é quota só para quatro menções de Muito Bom!

Cenário 4

Vinte professores contratados numa escola sem qualquer classificação de Muito Bom na avaliação externa.

Quota de Excelente: 20x5(%)=1, pela aplicação do ponto 9, teríamos uma menção Excelente para atribuir.

Quota de Muito Bom: 20x20(%)=4, pela aplicação do ponto 9, teríamos quatro menções de Muito Bom para atribuir.

Verificação do ponto 11: 20x25%=5, ora de acordo com o ponto 11 "não pode resultar ultrapassagem do valor obtido pela percentagem global resultante da soma das percentagens máximas a que se referem os n.os 3 e 4" e como 5 ainda é igual a 5 e pela aplicação conjunta do número 12, na prática teremos finalmente quota para uma menção de Excelente e para quatro menções de Muito Bom!

Conclusão: se não houver pelo menos 20 professores contratados não haverá lugar à atribuição de qualquer menção de Excelente!

Nota: Empiricamente parece-me ser possível concluir que só por cada 20 professores contratados poderá haver uma menção de Excelente!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Escola Intercultural: 18 e 19 de Fevereiro

Clica na imagem para consultar o programa

Golpe

Os últimos dias foram hilariantes (ou trágicos; é só escolher o lado). Ex-ministros do bloco central, desceram da estratosfera e sentenciaram: escola do estado que seja pior fecha em favor da vizinha privada. Foi um espécie de derradeiro serviço, já que um deles até ameaçou desistir se a coisa não avançar de vez, numa intervenção que baralhou uma série de conceitos com a famigerada autonomia na mistura.

Excerto do post bem elucidativo de Paulo Prudêncio, no blogue Correntes


terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Sem vergonha

Nesta curta entrevista, Roberto Carneiro elogia o acordo entre o Ministério da Educação e os colégios privados, ou pelo menos considera-o razoável. O curioso é que na pergunta seguinte exalta-se, alarmado com a extinção das escolas privadas em Portugal. Ora, o Paulo Guinote notou bem que Portugal tem dos maiores índices de escolas privadas da Europa. Conclusão: o governo do partido socialista não tocou no osso (não atacou de facto o negócio instalado) e a direita (entenda-se, Carneiro) congratula-se, mas reclama um osso ainda maior (o maior negócio do Mundo?).

Escola e condição social

A diferença de renda familiar entre os alunos é um fator mais decisivo entre as escolas privadas e públicas do que os recursos pedagógicos das escolas.

A educação escolar ou a académica favorece os alunos de melhor condição social.

Jovem que trabalha além de estudar tem rendimento escolar pior o que desfavorece os alunos provenientes de famílias de classe social inferior que se vêm obrigados muito cedo a incrementar a renda familiar em atividades laborais.

Excerto de artigo de Didymo Borges, publicado na íntegra aqui

Dúvidas existenciais

Ver ovelha_ne...jpg na apresentação de diapositivos
Quero partilhar convosco uma reflexão acerca de um assunto que me anda a dar que pensar, a mim e a vários colegas com quem falei, quer em reuniões, quer informalmente, que se prende com as metas a atingir em termos de percentagens de negativas para os próximos anos.

As escolas estão a estabelecer metas para baixar as negativas (o que se associa a aumentar o sucesso), mas isso não faz sentido algum porque significa colocar nas mãos dos professores um assunto que tem origem em diversos fatores, onde parte deles nem sequer tem que ver com a escola.

Desde que começamos a dar aulas, desde que estagiamos nos dizem que "o professor tem de arranjar estratégias para...": motivar, levar os alunos a estudar, levar os alunos a não faltar, a gostar das aulas, a um sem fim de coisas. Só que nunca ninguém nos diz qual a estratégia para superar esta ou aquela dificuldade. E não nos dizem porque essa estratégia, de facto, não existe. Não existem estratégias globais, pelo que apenas algumas resultam, e pontualmente, sendo normalmente tiros no escuro ou, na melhor das hipóteses, na penumbra.

Estratégias, estratégias, estratégias, ninguém as tem como receita; nem os melhores professores, nem os melhores pedagogos. O que acontece é que as estratégias que estão nas mãos dos professores, já há muito tempo atingiram o seu pico de eficácia, pelo que daqui em diante o que for preciso fazer para baixar o insucesso terá que ser apontado a causas exteriores à escola. Se os níveis de sucesso forem melhorados à força apenas no interior das escolas isso será uma farsa.

Estarei a ver mal? Alguém me elucide.

Numa sociedade em que tudo piora (o nível de vida, o desemprego, as situações familiares, as dívidas, a corrupção, a criminalidade, a paparoca para a barriga, etc.) como pode a escola melhorar? Se, em média, o interesse dos alunos pela escola, assim como os resultados por eles demonstrados, tem diminuído a olhos vistos nos últimos anos, como vamos atingir as metas? Como vamos, no fundo, transformar a pioria em melhoria? Se eu tenho mais negativas agora nos elementos de avaliação do que há meia dúzia de anos (e estou convicto de que sou agora melhor profissional, com uma série de material pedagógico produzido), como posso colocar mais positivas nas pautas? Só se me obrigarem.

Estarei a ver mal?

António Galrinho

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Trapalhada

Com a decisão de suspender o processo de inscrição via Internet no ensino básico, as escolas ficam com apenas dois meses para a matrícula de 100 mil crianças, noticia o jornal Diário de Notícias na edição desta segunda-feira. O prazo inicial era de cinco meses.

Notícia aqui ou aqui

E cada vez seremos mais...

Um Professor, ao qual agradecemos, fez um levantamento das escolas e agrupamentos que tomaram posições contra este modelo de avaliação, entre blogues e sindicatos.

Avaliação desgovernada ou o desgoverno da avaliação

A competição entrou nas escolas. Os professores brigam para conseguirem subir na carreira. Colegas avaliam colegas a competir pela mesma vaga. Quem dá aulas de História avalia quem dá aulas de Filosofia. Licenciados em Inglês avaliam licenciados em Francês. Directores com formação em Matemática ou em Biologia obrigados a avaliar coordenadores de Geografia, de Português e quem mais tiver de ser. Avaliadores submersos em fichas de avaliação, relatórios de auto-avaliação, aulas assistidas, reuniões ou entrevistas com os que se candidatam às notas mais altas - Muito Bom e Excelente. Avaliados ressentidos e avaliadores atormentados.


Para quem pensava que a avaliação dos docentes é uma questão que ficou arrumada há um ano quando os sindicatos e a ministra Isabel Alçada assinaram um memorando de entendimento, o engano não podia ser maior. A seis meses de terminar o ciclo avaliativo, há cada vez mais professores a recusar o novo modelo. Há cada vez mais manifestos, tomadas de posição, protestos colectivos que chegam ao Ministério da Educação ou às direcções dos agrupamentos escolares.

Na Escola Secundária de Barcelos, o processo está suspenso e só será retomado depois de todas as dúvidas serem esclarecidas em despachos, circulares ou ofícios. Tanto faz. Desde que as confusões acabem. No Agrupamento de Escolas do Atlântico, em Viana do Castelo, os professores pedem ao ministério para voltar a dialogar sobre um modelo que já provocou um "clima de competição desgovernada". Esse mesmo "clima de competição desenfreada" que acabou com "quaisquer valores de partilha" ou de cooperação entre colegas, avisam os professores do departamento do 1.o ciclo do Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Famalicão.

A tomada de posição na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa, surgiu porque o novo modelo "permite subjectividade e a arbitrariedade". Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, 95 num total de 96 professores concluíram que o modelo é excessivamente complexo, burocrático e, por isso, exigem com urgência uma "discussão séria e alargada" sobre o actual sistema.

Causas individuais Há tomadas de posição colectiva e, depois, ainda há os professores que assumem causas por conta própria. Maria José Simas, professora de Inglês e de Alemão na Escola Secundária D. João II, em Setúbal, pediu ao Ministério da Educação para deixar de ser avaliadora dos colegas. Jaime Pinho, professor de História, está na mesma escola e fez o mesmo. José Carvalho, dá aulas de Educação Física na Secundária de São Pedro, em Vila Real, e também pediu a escusa do cargo de relator (avaliador). Aguardam uma resposta mas, entretanto, desistiram de competir pelas classificações mais elevadas. Vão ter de esperar mais quatro anos para voltarem a ter nova oportunidade de subir na carreira. É o custo que dizem não se importar de pagar. Preferem isso a perder o "brio na profissão", a "sanidade" ou o tempo que dizem não estar a ser usado para preparar as aulas.

José Carvalho não teve formação específica para ser avaliador e está convencido de que a sua licenciatura serve apenas para avaliar os seus alunos. "Não me sinto com competência para dizer que um professor é melhor do que o outro só porque estou há mais anos nesta profissão." A antiguidade é um posto neste modelo de avaliação e foi esse o critério para ser nomeado docente-relator. Mesmo que os colegas, embora mais novos, tenham qualificações superiores: "Teria de avaliar pessoas com mestrados e com doutoramentos, formação que não tenho."

E nem tem tempo, avisa o professor de Educação Física. Uma hora por semana é o período que lhe foi imposto para avaliar três colegas. Gasta mais do que isso. São dezenas de fichas de avaliação para preencher, relatórios para apreciar, entrevistas com os avaliadores, reuniões com júris "vão muito além dos 60 minutos por semana". E tudo o resto fica comprometido: "Preparar aulas, desenvolver actividades com os alunos, participar em reuniões de planeamento são algumas tarefas que ficam incompletas ou são feitas a correr."

Maria José Simas usa os mesmos argumentos para recusar avaliar os colegas: "Apesar de ter sido formadora e orientadora de estágios de professores em início de carreira, não consigo fazer o mesmo para os que estão ao mesmo nível que eu ou acima." E como avaliar um colega, assistindo a duas ou três aulas por ano? É a pergunta sem resposta de uma boa parte dos professores. Quem quer ter notas de mérito ou transitar para o 5.o ou 7.o escalão tem de pedir aos outros professores para assistirem às suas aulas - duas no mínimo ou três no máximo terão de ser suficientes para os avaliadores concluírem que as aulas do avaliado são científica e pedagogicamente adequadas.

O avaliador ainda tem de apreciar relatórios de auto-avaliação e preencher fichas com dezenas de páginas e dezenas de "indicadores" que se multiplicam por "domínios", subdividem-se em "níveis" ou se reproduzem em "dimensões", em conceitos ou em temas associados. "O grande problema são os critérios subjectivos que não sei aplicar", reconhece Maria José Simas. Quantificar a contribuição do avaliado para o sucesso escolar ou determinar o seu maior ou menor envolvimento com a comunidade educativa são alguns exemplos: "Não tenho dados estatísticos ou sociológicos para concluir que um professor está mais envolvido do que outro na comunidade escolar nem sequer descobrir qual deles contribuiu mais ou menos para reduzir o insucesso ou absentismo."

Ter de competir com os colegas foi a gota de água: "Na minha escola, somos 120 professores e todos queremos as mesmas cinco ou seis vagas." Ou menos, não se sabe, já que o ministério terá ainda de definir a quota-parte a que cada escola ou agrupamento tem direito. Por tudo isso, e ainda para "não perder a sanidade", a professora de Inglês saiu a meio do jogo. E voltou a ter tempo para se dedicar às aulas.

Porque é disso que se trata, esclarece Jaime Pinho: "O modelo colocou-me num dilema." Ou escolhe os seus 170 alunos ou entrega-se a "um monstro burocrático insaciável." Pondo as coisas nesse patamar, é fácil optar: "Desisti de tentar ser um Excelente ou Muito Bom professor." A partir de agora e, durante os próximos quatro anos, terá de se contentar em ser apenas um Bom professor.

Maria José Simas ou José Carvalho recusam avaliar os colegas por não terem "competências" Há professores a desistirem das notas mais altas para escapar ao jogo da competição Falta de formação dos avaliadores ou modelo complexo e burocrático são as críticas a este modelo
 
Cátia Catulo in Jornal i

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Lembram-se dos rankings das escolas?

Tomada de Posição dos Professores da Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra – sobre Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente.


Este documento, subscrito por 95 de um total de 96 professores desta Escola, foi analisado em reunião do Conselho Pedagógico de 9 de Fevereiro de 2011 que, concluiu, por unanimidade, da justeza do mesmo, destacando duas das principais razões que atestam a dificuldade da sua aplicação:

- a avaliação inter-pares está a gerar conflitos pessoais de extrema gravidade, inibidores do trabalho de cooperação/coordenação que esta Escola sempre teve, e que consequentemente, põe em causa a missão pedagógica e formativa da Escola;

- A constatação da complexidade deste modelo, plasmada em 4 dimensões, 11 domínios, 5 níveis, 39 indicadores e 72 descritores, na maioria ambíguos e por isso pouco rigorosos, que não avaliará a qualidade didáctica/pedagógica dos professores, para além do notório prejuízo de tempo indispensável à preparação das aulas e de investigação pessoal.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Dirigentes de escolas públicas reúnem-se, este Sábado, no Porto

Educação: “A ANDE pretende exigir ao Ministério da Educação que se promova uma discussão séria sobre o processo de avaliação de docentes que está no terreno e que não é justo nem exequível”, avançou.


O I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas realiza-se no sábado, no Porto, com o objectivo de chamar a atenção do Ministério e da opinião pública para “os riscos que corre a Educação” em Portugal.

A Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) promove no sábado, no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, o I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas, através do qual querem que a sua voz chegue à opinião pública.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da direcção da ANDE, Manuel António Pereira, explicou que os quatro temas em discussão - agregação de escolas e agrupamentos, avaliação de desempenho docente, organização do próximo ano lectivo e novo código de contratos públicos – “correspondem aos focos de preocupação na área da Educação”.

“Poupar em tempo de crise é fundamental, mas em nome dessa poupança não se pode destruir a escola pública, que foi construída ao longo destes anos”, defendeu.

Manuel António Pereira alertou que a “avaliação de docentes está a contribuir para uma grande instabilidade nas escolas”.

“A ANDE pretende exigir ao Ministério da Educação que se promova uma discussão séria sobre o processo de avaliação de docentes que está no terreno e que não é justo nem exequível”, avançou.

Segundo o dirigente escolar, “há também uma grande angústia sobre a possibilidade de se perderem muitos recursos nas escolas no próximo ano lectivo”.

“Em 2011/2012, as escolas dos 2.º e 3.º ciclo poderão perder entre 25 e 30 por cento dos seus recursos humanos, devido a às alterações no próximo ano lectivo”, denunciou.

Manuel António Pereira explica assim que “há um conjunto de preocupações”, pretendendo-se com o encontro de sábado “chegar a uma plataforma de entendimento entre os dirigentes para, juntamente com o Ministério da Educação”, se encontrar um caminho.

“Queremos fazer uma chamada de atenção ao Ministério da Educação e também à opinião pública sobre os riscos que corre a Educação”, alertou.

O também presidente do Agrupamento de Escolas de Cinfães adiantou ainda que a organização quer reunir “o maior número de dirigentes escolares”.

“Não fizemos inscrições e deixamos aberto a todos aqueles que queiram participar. Temos tido bom 'feedback' [resposta] e esperamos cerca de 250 pessoas no encontro de sábado”, sublinhou.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Juntos pela Educação

A recém criada Plataforma da Educação junta professores, pais, alunos, assistentes operacionais e muitos outros cidadãos na defesa da qualidade da Escola Pública. É um sinal de união deveras positivo e que mostra que o que está em causa é um direito de toda a sociedade, a começar pelos alunos. A primeira grande iniciativa da Plataforma será a 2 de Abril, com a realização de uma manifestação pelas ruas de Lisboa (menos de um mês antes – a 12 de Março – os professores juntam-se no Campo Pequeno para um plenário com expressão de rua) (Lê a notícia do jornal I e a lista de organizações) .

O Movimento Escola Pública associa-se a estas iniciativas, congratula-se com a união que foi possível alcançar e anseia que ela se possa ainda alargar a todos os sindicatos e movimentos de professores e a toda a sociedade civil.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Na rua pela Escola Pública



Dia 2 de Abril
Professores, estudantes, trabalhadores não docentes das escolas (desde assistentes operacionais a psicólogos, inspectores de ensino e educação) realizam uma MARCHA NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA em Lisboa

Dia 12 de Março
Professores, educadores e investigadores realizam PLENÁRIO no Campo Pequeno, possivelmente seguido de MANIFESTAÇÃO pelas ruas de Lisboa.





A dimensão do ataque à Escola Pública

Está publicada no blogue “A Educação do Meu Umbigo” uma posição interessante dos professores da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho (Lisboa) sobre variados aspectos da política educativa. Sendo alguns pontos mais discutíveis, outros esclarecem muito bem a dimensão do ataque do governo à escola pública. Destacamos aqui a leitura que fazem das consequências da proposta de organização escolar para o próximo ano lectivo:

a) Redução drástica do crédito horário a atribuir às escolas que:

- elimina um conjunto de serviços de apoio e de supervisão pedagógica essenciais ao sucesso educativo e ao combate ao abandono escolar;
- compromete a autonomia e o empenho das Escolas em cumprir o respectivo Projecto Educativo;
- promove alguma irracionalidade no processo de gestão de horários e dos recursos humanos, uma vez que conduz, em simultâneo, ao aumento do número de horas extraordinárias e de horários incompletos;
- põe em causa o desenvolvimento de projectos e clubes cuja acção se reveste de elevada importância ao nível da integração dos alunos e da dinamização das escolas;
- impossibilita os apoios a alunos com necessidades educativas especiais;
- não tem em conta a especificidade e características etárias do corpo docente, nem as características de oferta educativa das escolas, impedindo a boa gestão dos recursos humanos existentes.

b) A transformação de funções com cariz lectivo em componente não lectiva compromete:

- a coordenação de estruturas intermédias de gestão, fundamentais para a supervisão e a articulação pedagógica;
- o Desporto Escolar, fundamental para a integração escolar e para a promoção da saúde, envolvendo actualmente mais de 160.000 alunos a nível nacional;
- o estipulado nos normativos que enquadram a coordenação dos Projectos de Educação para a Saúde;
- outras funções com especial relevo na melhoria das condições pedagógicas (plano tecnológico, mediação de cursos EFA, Biblioteca, entre outras).

Acordo no nevoeiro

Governo e Escolas Privadas chegaram a acordo. A notícia pode ser lida com tons um pouco diferentes aqui ou aqui. Mas fica sempre a sensação de que os jornalistas foram preguiçosos num par de aspectos. O Acordo mostra que a mentira andou à solta de ambos os lados. Algumas perguntas que ficaram por esclarecer, no meio do nevoeiro:

- Afinal a redução no montante do financiamento por turma punha ou não punha em causa o funcionamento de algumas escolas ou turmas? Não disseram que tinham que fechar? É com mais 5% em caso de emergência que salvam a escola da bancarrota? Ou o que esteve aqui em causa foi essencialmente a manutenção de certas margens de lucro?

- Como acreditar que são apenas 10% as turmas que beneficiam ilegitimamente dos contratos de associação? Quantas mais públicas estão subaproveitadas devido à concorrência vizinha e que não vêm referidas no único estudo “independente” encomendado pelo governo?

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

EVT: Pela Escola Pública

(as fotos são da Belandina Vaz)

Pelos direitos dos professores

Pelos direitos dos alunos

EVT sempre em par

Perceberam?...eu não!

Começando por um resumo:


o novo modelo de avaliação do desempenho docente é composto por 39 indicadores que, segundo o Ministério da Educação, traduzem a operacionalização do desempenho docente em evidências.

Esses 39 indicadores reportam-se a 11 domínios que, por sua vez, são a operacionalização, em planos mais restritos, das 4 dimensões caracterizadoras da actuação profissional do docente.

Os 39 indicadores referem-se a 5 níveis.

Cada um destes níveis tem múltiplos descritores - no total, são 72.

A contabilidade final é: 4 dimensões, 11 domínios, 5 níveis, 39 indicadores, 72 descritores.

Além destas dimensões, destes domínios, destes níveis, destes indicadores e destes descritores, existem ainda os documentos operacionalizadores que cada escola produz para operacionalizar a operacionalização que o Ministério da Educação diz ser feita pelos 39 indicadores. O número e a variedade destes documentos varia de escola para escola.

Por fim, ainda faz parte deste modelo, o relatório de auto-avaliação. Este relatório divide-se em 6 partes, uma das quais subdivide-se em mais duas. Neste relatório, elaborado de dois em dois anos, o docente tem de:
-realizar um auto-diagnóstico relativamente a cada um dos quatro domínios de avaliação;

-fazer uma descrição da actividade profissional desenvolvida;

-revelar o contributo que deu para a prossecução dos objectivos e metas da escola;

-fazer uma análise pessoal e um balanço do trabalho que desenvolveu em função dos padrões definidos pelo Ministério da Educação e em função dos objectivos e metas do projecto educativo da escola;

-mostrar que fez formação contínua e, finalmente,

-identificar, fundamentadamente, as suas necessidades de formação para o seu desenvolvimento profissional.

Acrescenta-se que, relativamente à revelação que o professor tem de fazer acerca do contributo que deu para a prossecução dos objectivos e metas da escola, tem de apresentar evidências para cada uma das dimensões sujeitas a avaliação. Como existem 4 dimensões e como para cada dimensão podem ser apresentadas 2 a 4 evidências, o professor poderá/deverá apresentar um total de 16 evidências.

E o que é uma evidência?
Uma evidência é o seguinte conjunto de elementos:

-a identificação da actividade ou tarefa realizada,

-o enquadramento dessa actividade ou tarefa no projecto educativo e no plano anual e plurianual de escola,

-a identificação dos destinatários dessa actividade ou tarefa,

-a explicação do processo de desenvolvimento dessa actividade ou tarefa,

-a indicação das metodologias utilizadas nessa actividade ou tarefa,

-a explicação das estratégias seguidas nessa actividade ou tarefa,

-a apresentação dos resultados obtidos nessa actividade ou tarefa e a sua apreciação e, se for caso disso, diz o Ministério da Educação, deve ser incluído o respectivo grau de cumprimento dessa actividade ou tarefa, face aos objectivos individuais apresentados.

Genericamente, sem descer à análise do conteúdo de cada uma das 4 dimensões, de cada um dos 11 domínios, de cada um dos 5 níveis, de cada um dos 39 indicadores e de cada um dos 72 descritores, este é o modelo, considerado pelo Ministério da Educação, simples e claro para a avaliação do desempenho dos professores.

Vem a propósito lembrar que para levar à prática este modelo de avaliação não houve qualquer formação. 99% dos professores que vão ser avaliadores não receberam nenhuma preparação séria, não tiveram nenhuma formação de média ou de longa duração que os capacitasse minimamente para o exercício das funções que vão desempenhar.

Significa isto que, para além de se persistir num modelo de avaliação inoperacional - pela sua objectiva desadequação, pelo seu irrealismo, pela sua burocratização -, é improvisadamente que se parte para a sua concretização.

Brinca-se com o profissionalismo de milhares de docentes, brinca-se com as implicações que uma avaliação mal feita e amadoristicamente realizada tem na vida dos professores.

A leviandade domina e a farsa continua em andamento.

Mário Carneiro

E ainda não se entendeu em que isto tudo vai fazer com que se tenha melhores professores e melhor sistema de ensino. No privado esse modelo de avaliação não existe... os professores são os mesmos, formados nas mesmas escolas.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Professores de EVT em protesto.

(foto de Paulete Matos)

Centenas de professores de Educação Visual e Tecnológica protestaram esta terça-feira em frente ao Parlamento contra o fim do par pedagógico. Com muita imaginação e criatividade fizeram passar a sua mensagem. A mesma imaginação e criatividade que tanta falta vai fazer às escolas com o desinvestimento nesta disciplina. De facto, para além dos postos de trabalho destes professores é o direito dos alunos a uma educação artística de qualidade e em segurança que está em causa. O Movimento Escola Pública esteve presente e solidário com o protesto. Em breve publicaremos mais fotos.

Área de Projecto : tomada de posição

A extinção da disciplina de Área de Projecto motivou uma tomada de posição interessante do Conselho Geral da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves – Odemira. Houve escolas onde esta disciplina conseguiu fazer todo o sentido, tendo sido eliminada sem nenhuma análise ou reflexão pedagógica prévia.

odemira

Alunos portugueses são dos que mais chumbam


Para esta realidade contribuem dois factores interligados: a falta de condições humanas e materiais das escolas para apoiarem eficazmente todos os alunos com dificuldades(1); e uma cultura perversa de naturalização do chumbo(2). Em parte, o segundo factor é consequência do primeiro. Mas só em parte.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Professores de novo na rua

Colega Contratado!

É vital que TODOS nós estejamos na concentração na próxima 3ªF, dia 8, a partir das 15h00, frente à Assembleia da República.

Se necessário for, faltando ao abrigo do artº 102. Deslocando-se em transporte próprio, partilhado ou autocarros. Este não é só um protesto que diga respeito só a sindicalizados, mas a TODOS.

Que ninguém se iluda, não é só o grupo 240 (EVT) e os seus docentes contratados que vão ficar sem posto de trabalho no próximo ano lectivo, por via da publicação do DL 18/2011. Este foi somente o primeiro grupo na mira do ME. A razia vai prosseguir!
Muitos outros, que hoje só cuidam ingenuamente de dar bem as suas aulas e cumprir com o seu brio profissional até ao fim do contrato, serão atingidos sem piedade.

Mesmo os que hoje pensam levianamente estar a salvo, serão varridos por este autêntico tsunami de ataques, em vagas sucessivas, que parte do ME, do Ministério das Finanças e do Primeiro Ministro, em obediência a um plano traçado friamente, a partir do Orçamento de Estado (OE) e dos ditos Planos Económicos de Crescimento (PEC's).

Se nada fizerem em sua defesa e das suas vidas, muitos milhares seguirão mais tarde as pisadas destes deserdados de hoje, ou seja o olho da rua, o desemprego definitivo e irreversível.

Quem ainda tem posto de trabalho que lute JÁ, pois mais tarde, nas filas dos Centros de Emprego, será tarde demais!

O único caminho é a LUTA!

Colega!

Não percas esta oportunidade de protestar e de lutar por ti, lutando pelos teus iguais.

Acorda!

Paulo Ambrósio (professor contratado profissionalizado de EVT)
Sofia Barcelos (professora contratada)

Se vens de fora de Lisboa, inscreve-te nos autocarros da Fenprof

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Nem mais...

Proposta interessante

ENQUANTO PAIS e EDUCADORES MERECEMOS SER ESCLARECIDOS. ENVIEM ESTE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. BASTA COLOCAR O ENDEREÇO QUE SE ENCONTRA AQUI EM BAIXO E CLICAR) TODOS JUNTOS SEREMOS MAIS REENVIEM

To: gme@me.gov.pt; se.adj-educacao@me.gov.pt
Ex. mas Senhoras,
Ex. mos Senhores,
Venho por este meio manifestar a minha profunda indignação face à situação que se vive em torno da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT).
Não consigo conceber que uma Ministra da Educação afirme (como o fez no programa Prós e Contras da RTP1): (i) que sabe a história da disciplina; (ii) que a existência do par pedagógico só se verifica em Portugal, (iii) que a leccionação da disciplina pode ser levada a cabo por apenas um único docente e; (iv) que o programa não vai sofrer alterações.
De facto, a única coisa que me apraz dizer das declarações da Sr.ª Ministra é que conseguiu, num curto espaço de tempo, dizer tudo aquilo que, a meu ver, seria inimaginável.
Não se pode continuar a aceitar argumentos que não são válidos, que não justificam e que apenas revelam falta de conhecimento do que se passa realmente no "terreno".
É urgente que a Sr.ª Ministra responda concretamente e de forma correcta às seguintes questões:
1. Quais os Países que têm E.V.T. e que apenas têm um docente a leccionar?
2. Quando e porque é que foi criada a disciplina de E.V.T. em Portugal?

3. Quais as razões que, aquando da criação da disciplina de E.V.T, levaram a considerar que seria fundamental que esta fosse leccionada por dois docentes?

4. Porquê só agora (passadas duas décadas) considerar que já não é relevante que exista um par pedagógico? O que é que mudou?
4.1 O número de alunos por turma? Vão passar a ser menos?

 4.2 A faixa etária dos alunos vai ser diferente e como tal têm mais facilidade em desenvolver os trabalhos de forma mais autónoma?

 4.3 Não será necessário cumprir o que está estabelecido em todos os documentos (programa, Currículo Nacional do Ensino Básico, Metas de aprendizagem) inerentes à disciplina?
5. Porquê fazer um levantamento, junto das escolas, sobre os professores que leccionam a disciplina de EVT e não apresentar esses dados?

6 Porquê continuar a afirmar que a disciplina de E.V.T. pode ser leccionada por apenas um docente quando existem pareceres/recomendações que exaltam o inverso, ou seja, que é fundamental a docência em par pedagógico para que, entre outros aspectos, se consiga cumprir tudo aquilo que está explicito nos documentos da disciplina?

 Antes de terminar esta minha exposição/reflexão/desabafo…, apenas quero reforçar a ideia (com conhecimento de causa) de que a eliminação do par pedagógico em EVT será o início do fim da disciplina, com as inúmeras consequências que daí poderão advir.

Cumprimentos,

Agrupamento Vertical Clara de Resende - Mais uma tomada de posição

Em reunião realizada no dia 3 de Fevereiro de 2011, os professores deste agrupamento consideram que a concretização deste modelo de avaliação subordina-se a objectivos outros, nomeadamente os do Ministério das Finanças, e não a objectivos de efectiva melhoria do ensino ministrado nas escolas, visa, antes de mais, atrasar ou impedir a maioria dos professores de progredir na carreira e, ao sobrecarregar os professores com uma quantidade de trabalho burocrático inédita e para o qual não estão vocacionados ou preparados, implicará inevitavelmente consequências graves para a qualidade do ensino.

Avaliação - Uma questão difícil

Desde sempre que a avaliação do desempenho pelos pares foi uma questão difícil. Tão difícil que alguns professores preferiam que fosse realizada por agentes externos ligados à inspeção e/ou ao Ensino Superior.

Há uma legião de argumentos de diversa natureza: os critérios de nomeação dos relatores não são claros; há relatores menos qualificados academicamente do que os professores observados; há falta de formação específica para o exercício dessa complexa atividade; os instrumentos de registo não são válidos nem fiáveis; o demónio da subjetividade e do amiguismo inquinam o processo. Numa palavra, a avaliação tende a não ser justa e a provocar males maiores nos modos de viver a profissão.

E é neste quadro argumentativo que se vai registando um ambiente que tende a tornar-se, segundo alguns, explosivo, caótico, perverso. O Ministério, como era de esperar, afirma que o processo decorre normalmente. Mas a norma do Ministério é, por regra, também ela perversa, díptica e caótica.

Importa ir um pouco mais além na análise desta magna questão-problema. E enunciar a razão central: este clima é gerado porque os professores, de um modo geral, foram socializados numa cultura profissional de débil confiança mútua. E esta debilidade tem a ver com o facto de o modelo escolar não ter proporcionado espaços e tempos de trabalho comum e ter enclausurado os professores numa triste solidão profissional. E sem isto não há conhecimento do outro. E sem este conhecimento mútuo não pode haver confiança. E sem confiança não há modelo de avaliação que resista.

Num tempo em que os professores só podem ter aliados no interior da sua própria profissão, era bom que se caminhasse numa outra direção e sentido: o de uma comunidade profissional mais exigente e mais solidária.

José Matias Alves in Correio da Educação

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Parcerias Público-Privadas: a marca do capitalismo neoliberal

Para reflectir...

Para Sousa Santos (2004), o capitalismo neoliberal imprimiu ao Estado a sua marca, na medida em que este abandonou a sua característica de agente controlador e articulador entre mercado e comunidade e não só se converteu num servidor de mercado, como induziu a comunidade a fazer o mesmo.

Segundo Dave, os serviços públicos voltados ao bem-estar social como a educação e a saúde passaram, então, a ser vistos como mercados lucrativos através da privatização, da capitalização e da reificação da humanidade e dos comandos globais das agências do capital internacional-

Carrega em fullscreen para ver o documento:
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Organização dos tempos lectivos dos 2º e 3º ciclos

Porque será que ficamos sempre com a sensação que o Governo apregoa umas coisas mas as medidas propostas conduzem sempre, precisamente, para a direcção oposta?

"O Programa do XVIII Governo Constitucional assume como um dos objectivos em matéria de educação a consolidação da organização curricular da educação básica, introduzindo, sem  rupturas, melhorias e aperfeiçoamentos na organização do currículo e das aprendizagens, do mesmo modo que nesta área se desenvolve a autonomia das escolas."
 
Ver aqui o Decreto-Lei n.º 18/2011 de 2 de Fevereiro

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Professores: voltar ao Terreiro do Paço

Voltar à luta contra o plano de destruição da Escola Pública, degradação da qualidade do ensino, das condições de trabalho e de desemprego para milhares de professores, é o único caminho para barrar as medidas do Governo.

Fiel executor das políticas ditadas pela banca e especuladores que exigem milhões do orçamento para garantir os seus lucros, Sócrates (com o óbvio apoio de PSD, PP e Cavaco) prepara-se para cortes drásticos na educação pública, enquanto faz discursos de sinal contrário.

Segundo os sindicatos, o Ministério da Educação não pretende negociar a eliminação do par pedagógico na EVT, o fim da Área Projecto e o fim, na prática, do Estudo Acompanhado, porque o Governo já aprovou essas medidas sem consultar ninguém. Isto dizer que já sentenciou o desemprego para cerca de 12.000 professores, em Setembro, faltando apenas saber quem são.

Pretende ainda impor sem negociação, as normas de organização do próximo ano escolar, apesar de esta ser obrigatória dada a matéria em questão (horários de trabalho). Pretende ainda acabar com o Desporto Escolar, transferir o desempenho de quase todos os cargos exercidos pelos docentes para a componente não lectiva de estabelecimento e retirar a estes as horas de crédito global com que contavam para se organizarem e desenvolverem projectos educativos, muitos deles fundamentais no combate ao abandono escolar e na promoção do sucesso. Mais de 10.000 horários serão eliminados, a concretizarem-se estas novas regras.

Com a constituição de um elevado número de novos mega-agrupamentos, outra intenção anunciada pelo Ministério da Educação, ultrapassam-se largamente os 30.000 horários a eliminar e outros postos de trabalho a encerrar. É evidente prejuízo o para os alunos, para os docentes, para a organização e funcionamento das escolas, para a qualidade do ensino.

Só uma nova mobilização dos professores, pelos menos semelhante à conseguida para enfrentar Maria de Lurdes Rodrigues, pode derrotar tais políticas.

É urgente voltar ao Terreiro do Paço…

Álvaro Arranja

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Professores de Setúbal querem travar de novo o Ministério da Educação

Professores de escola de Setúbal respondem ao apelo da vizinha Escola 2.3 Luisa Todi e vão fazer contactos com outras escolas de Setúbal e Palmela com o objectivo de realizar um Plenário onde se abram caminhos que conduzam de novo ao Terreiro do Paço.



O pessoal docente da Escola Secundária D. João II, em Setúbal, realizou nesta quarta-feira uma reunião sob o tema “Ameaça de despedimentos / Nova reorganização curricular”, convocada por um grupo de contratados e pessoal do quadro.

Uma colega apresentou cálculos de que nesta escola, só no grupo de Matemática poderão ficar automaticamente sem trabalho 3 pessoas: o mesmo número para o grupo de Português. O conjunto de medidas e cortes do ministério provocará um efeito dominó, afectando com despedimentos em primeiro lugar os contratados: e aumentará a carga de trabalho para quem ficar, de todos os grupos, sem excepção.

São milhares os postos de trabalho ameaçados por todo o país, do primeiro ciclo ao secundário. Os contratados, que viram rasgado pela Ministra o acordo em que se comprometia a abrir concurso para os contratados mais antigos, vêem-se agora na iminência de no próximo ano lectivo serem pura e simplesmente deixados na rua.

Muitos foram os temas que vieram à discussão. Como pano de fundo constatou-se que os alunos, as famílias e a sociedade: numa palavra, a qualidade do ensino está em grave perigo.

A revolta contra o perverso modelo de avaliação de desempenho esteve igualmente presente. Considerou-se que a qualidade do trabalho com os alunos será claramente afectada, o propalado trabalho colaborativo e em equipa destroçado, a concorrência de todos contra todos coroada pelos miseráveis cortes salariais já consumados e pelo congelamento da progressão na carreira.

Se é verdade que as gigantescas manifestações conseguiram travar as investidas de Maria de Lurdes Rodrigues, contra os salários, através da divisão da carreira em duas categorias, também se torna evidente que através das novas medidas de Isabel Alçada se vão atingir ou mesmo ampliar os objectivos de sempre do governo Sócrates contra a escola pública e os seus trabalhadores e trabalhadoras.

No final da reunião, dinamizada por um dirigente do SPGL e por um membro da Frente de Professores Contratados e Desempregados, decidiu-se responder ao apelo da vizinha Escola 2.3 Luisa Todi e fazer contactos com outras escolas de Setúbal e Palmela, com o objectivo de realizar um Plenário de professores onde se abram caminhos que conduzam de novo ao Terreiro do Paço.
É possível e urgente travar de novo uma política travestida que arrasta a escola pública para o desastre.

Jaime Pinho, Movimento Escola Pública.

Contas fáceis de entender

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Comunicado do Movimento Escola Pública

Sobre a polémica dos contratos de associação

Um grupo de escolas privadas autodesignado movimento SOS-Educação tem vindo a promover um conjunto de protestos contra os cortes no financiamento dos contratos de associação que estabelece com o Ministério da Educação. O Movimento Escola Pública manifesta-se contra o primado do negócio e em defesa das instituições que asseguram serviço público. Assim, defendemos:

1) A existência de contratos de associação – verbas que o Estado atribui a escolas privadas para que estas garantam turmas com ensino gratuito - só se justifica nos locais onde a rede pública de ensino é insuficiente para assegurar a frequência de todos os alunos. A portaria 1324-A/2010 não apresenta critérios objectivos para estabelecer quais as zonas “carecidas de rede pública” e que justificam a celebração de contratos de associação, pelo que se exige que o Governo esclareça, imediatamente, onde e quando é que a oferta pública não responde às necessidades das populações.

2) O custo estimado pelo governo de uma turma nas escolas públicas não corresponde ao financiamento necessário para garantir um ensino de qualidade para todos os alunos, situação que se veio agravar com as medidas aprovadas no âmbito do Orçamento de Estado e do Conselho de Ministros e que claramente prejudicam o combate ao insucesso e ao abandono escolares.

3) Os cortes nos contratos de associação, feitos a meio do ano lectivo e sem uma ponderação global dos que se justificam e dos que não se justificam, foram aplicados com o único objectivo de reduzir a despesa ao abrigo das medidas de austeridade, e não por critérios de justiça e igualdade, dado que o poder político sempre foi conivente com a proliferação destes negócios, alguns deles de utilidade pública muito duvidosa, que florescem mesmo ao lado de escolas públicas sem que estas tenham esgotado a sua capacidade.

4) São totalmente inaceitáveis as pressões, perseguições, despedimentos ou mudanças de local de trabalho perpetradas pelas direcções de algumas escolas privadas - ligadas a grupos económicos relevantes e/ou à Igreja - que atacam o elo mais fraco para conseguir manter as suas margens de lucro. Os abusos aos trabalhadores destas instituições já vêm de há muito tempo e devem merecer toda a atenção e intervenção por parte da ACT e da Inspecção do Ministério da Educação.

5) Para cumprir a Constituição, qualquer Governo tem de assegurar o direito ao ensino público a todos os(as) alunos(as), incluindo aqueles e aquelas cujas escolas actuais desejem quebrar os contratos de associação. Verifica-se que em algumas destas escolas já se sondaram as famílias para o eventual pagamento individual de uma prestação mensal avultada.

6) Finalmente, o Movimento Escola Pública denuncia a hipocrisia do governo. Não é sério apresentar estas medidas em nome de uma espécie de defesa da centralidade da Escola Pública e ao mesmo tempo cortar a direito no orçamento e nos recursos humanos das escolas públicas, pondo na verdade em causa o direito de todos a um ensino de qualidade.

Movimento Escola Pública, 1 de Fevereiro de 2011