Voltar à luta contra o plano de destruição da Escola Pública, degradação da qualidade do ensino, das condições de trabalho e de desemprego para milhares de professores, é o único caminho para barrar as medidas do Governo.
Fiel executor das políticas ditadas pela banca e especuladores que exigem milhões do orçamento para garantir os seus lucros, Sócrates (com o óbvio apoio de PSD, PP e Cavaco) prepara-se para cortes drásticos na educação pública, enquanto faz discursos de sinal contrário.
Segundo os sindicatos, o Ministério da Educação não pretende negociar a eliminação do par pedagógico na EVT, o fim da Área Projecto e o fim, na prática, do Estudo Acompanhado, porque o Governo já aprovou essas medidas sem consultar ninguém. Isto dizer que já sentenciou o desemprego para cerca de 12.000 professores, em Setembro, faltando apenas saber quem são.
Pretende ainda impor sem negociação, as normas de organização do próximo ano escolar, apesar de esta ser obrigatória dada a matéria em questão (horários de trabalho). Pretende ainda acabar com o Desporto Escolar, transferir o desempenho de quase todos os cargos exercidos pelos docentes para a componente não lectiva de estabelecimento e retirar a estes as horas de crédito global com que contavam para se organizarem e desenvolverem projectos educativos, muitos deles fundamentais no combate ao abandono escolar e na promoção do sucesso. Mais de 10.000 horários serão eliminados, a concretizarem-se estas novas regras.
Com a constituição de um elevado número de novos mega-agrupamentos, outra intenção anunciada pelo Ministério da Educação, ultrapassam-se largamente os 30.000 horários a eliminar e outros postos de trabalho a encerrar. É evidente prejuízo o para os alunos, para os docentes, para a organização e funcionamento das escolas, para a qualidade do ensino.
Só uma nova mobilização dos professores, pelos menos semelhante à conseguida para enfrentar Maria de Lurdes Rodrigues, pode derrotar tais políticas.
É urgente voltar ao Terreiro do Paço…
Álvaro Arranja
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