Contratos a tempo parcial escondem falta de pessoal nas escolas

A tentação dos sucessivos governantes que há muito vêm manifestando vontade de reduzir o numero de funcionários públicos, com o argumento repetido do peso que representam no agravamento das despesas com pessoal, foi reafirmada pelo governo e seu ministro das finanças, Vítor Gaspar, como um objectivo em que se propõem atingir uma redução de 2% entre 2012 e 2014 em nome dos compromissos com a troika, a quem o governo da direita ultraliberal quer mesmo mostrar ser ainda mais ambicioso nas metas a alcançar, ainda que á custa do aumento do desemprego e da precariedade.

Com tal propósito, entre as áreas mais criticas como resultado de tais medidas de cortes cegos em termos de pessoal, pode-se destacar o da educação, que para alem do acentuado desemprego nos docentes, se reflecte igualmente no pessoal não docente, mais concretamente nos assistentes operacionais cujas admissões já vinham sendo congeladas em prejuízo do bom funcionamento da escola pública, cada vez mais sujeita ao desenrasque, através de trabalhadores desempregados em planos ocupacionais e trabalhadores contratados a tempo parcial.

Assim, não só não vinha sendo cumprida a regra da admissão de um funcionário na saída de dois, nem de três, quatro ou cinco. Deficit de pessoal auxiliar, que no actual ano lectivo (2011/2012) se agravou com o despedimento dos trabalhadores que não viram os contratos renovados ao fim de três, seis, oito ou mais anos de trabalho em serviços públicos. O resultado desta politica recessiva nas escolas, traduz-se ironicamente na desmistificação daquilo que os governantes dizem ser seus propósitos, ou seja, pelo menos em meio escolar, o Ministério da Educação recorre este ano de forma ainda mais escandalosa aos desempregados em planos ocupacionais para cobrirem as faltas de pessoal nos agrupamentos de escolas que lamentavelmente os seus responsáveis não estão a fazer sentir junto do Ministério através da elaboração dos mapas de pessoal para os respectivos orçamentos.

Surrealista é mesmo a situação em jardins-de-infância e pré-escolas da rede pública, cujos assistentes operacionais que eram contratados pelas autarquias, viram os seus contratos suspensos, e agora na situação de inscritos no fundo do desemprego, são chamados em planos ocupacionais para trabalharem na área da educação no mesmo concelho a fim de colmatarem a objectiva falta de trabalhadores nas escolas. Ovar é um exemplo concreto desta realidade obscena que exige resposta política e sindical face a tal regabofe.

Mas não menos escandalosa é a forma como o mesmo governo que assume querer concretizar a redução de pessoal na função pública, recorre ao trabalho parcial para branquear a evidente falta para assegurar serviço efectivo na área da educação. No entanto, esta modalidade de contratos a “tempo parcial” que vem sendo adoptado nos últimos anos, tem ainda a particularidade de ser sujeito a um processo concursal ao abrigo da lei 12-A/2008 de 27 Fevereiro que admite no n.º 2 do artigo 6.º, “Sendo insuficiente o número de trabalhadores em funções, o órgão ou serviço, sem prejuízo do disposto na alínea b) do n.º1 e nos n.º3 e 4 do artigo seguinte, pode promover o recrutamento dos necessários à ocupação dos postos de trabalho em causa”.

Os contratos a tempo parcial estão a ser um grave precedente na defesa do trabalho público com direitos, já que em nome da sua legalidade, são várias as zonas nebulosas da legitimidade deste instrumento contratual realizado pelo Estado. Desde logo pelo anuncio do concurso, que caracteriza ser feito na base da modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assegurar serviços de limpeza, quando é sabido, que estes trabalhadores estão muito para alem dos serviços de limpeza. Eles são de facto, como aliás são descritos nos contratos, assistentes operacionais. Carreira e categoria que na prática não lhes querem reconhecer, tentando trata-los como meros tarefeiros ou auxiliares de limpeza ao longo de todo o ano lectivo e bem ao contrário do limitado período de 75 dias úteis que aparece no processo concursal, referente à parte final do ano civil em curso, o que vem originando posteriormente a assinatura de um novo contrato até ao final do ano lectivo em que são colocados no desemprego sem direitos como tal.

A precariedade deste tipo de contratação, que este ano atingem cerca de mil trabalhadores, com os quais as escolas vêm atenuando a falta de pessoal, põe ainda a nu a ausência de formação profissional, com particular incidência nos trabalhadores a tempo parcial, até pela fragilidade da sua relação laboral a trabalharem 4 ou 2 horas diárias. Modalidade de contratos que originam no seio das escolas inaceitáveis diferentes critérios de relacionamento e dignificação no seio dos trabalhadores não docentes, uma vez que, no caso dos trabalhadores a tempo parcial, apesar de exercerem funções de assistentes operacionais efectivamente, não são chamados a participarem na vida da comunidade escolar (órgão de gestão), nem estão sujeitos ao modelo de avaliação da função pública. Uma diferenciação de tratamento entre assistentes operacionais no que toca ao embuste da avaliação de desempenho, que contrariando as razões deste modelo falhado para melhorar os serviços públicos como se propunha, uma vez que apenas tem objectivos economicistas, provoca discriminação, injustiças e desvalorização no empenho e envolvimento junto da comunidade escolar de todos estes também intervenientes no processo educativo e no funcionamento da escola pública, cada vez mais sujeita a degradantes e humilhantes condições de trabalho.

José Lopes (Ovar)

Encontro de professores precários dia 17 de Setembro

Para dar continuidade aos protestos do Rossio, os professores precários voltam a encontrar-se no próximo Sábado,e  continuam em comunicação no facebook

Acções de luta da Fenprof contra a precariedade docente

Mais informações aqui

Reportagens do protesto de professores precários

Este vídeo junta as reportagens dos três canais:

Professores contratados e desempregados protestaram no Rossio

Cerca de duas centenas de professores contratados e desempregados marcaram presença no Rossio. Em breve colocaremos fotos do protesto. Fica aqui a notícia do Correio da Manhã.

Vídeo de divulgação do 10 de Setembro!

O Movimento Escola Pública solidariza-se com o protesto de professores desempregados, convocado por quatro professores através do facebook. Está também em causa a qualidade da escola pública para todos/as!

Professores na rua a 10 de Setembro

Mais informações aqui

Escola pública mais pobre

Dos cerca de 50 mil candidatos ao concurso de professores apenas 12.747 obtiveram colocação, ou seja, mais de 70% ficaram sem emprego. No ano passado, tinham obtido colocação por esta altura 17 275 docentes, ou seja, houve uma redução de mais de 25% no número de professores contratados.

O número de horários disponíveis nas escolas (número de vagas) tinha vindo a aumentar pelo menos desde 2008 (ver os dados aqui ou aqui) também em virtude da aposentação de milhares de professores (mais de 15 mil em quatro anos, sendo que menos de 400 entraram nos quadros neste período). Com mais aposentações, não compensadas por entradas nos quadros, seria de esperar um aumento contínuo no número de contratações. Mas, em virtude das políticas deste e do anterior governo, que amputam a escola pública, esse número desceu significativamente. Só no ano passado se aposentaram 2100 professores (ver aqui) e se foram contratados menos 4500 então significa que temos agora menos 6500 professores em exercício. O governo ainda não se desculpou pela descida demográfica do número de alunos, talvez porque ela seja praticamente inexistente. Pelo contrário, este ano houve muitos alunos que passaram do ensino privado para o ensino público.

A conclusão é que a escola pública ficou mais pobre e mais desarmada para combater o insucesso escolar. Turmas maiores, menos apoios educativos, menos disponibilidade de cada docente para acompanhar cada aluno. A escola precisa cada vez mais destes docentes não contratados. Ou quer o governo resolver o problema com voluntários tal como faz nas creches? Com a Educação não se brinca. Nem com o trabalho das pessoas.

O Movimento Escola Pública solidariza-se com o protesto dos professores contratados, que tem vindo a ser convocado via facebook, para o dia 10 de Setembro, no Rossio (Lisboa), às 15h

Alunos carenciados obrigados a pagar totalidade dos manuais

Mais um ataque frontal à escola pública e à igualdade de oportunidades:

O início do ano lectivo vai ser marcado por más notícias para os pais com direito a apoios da acção social escolar. Os beneficiários (cerca de 300 mil) terão de pagar a totalidade da conta dos manuais e não sabem quando serão reembolsados.

Manter práticas obsoletas é crime

O modelo dito “tradicional”, aquele em que é suposto ser possível transmitir conhecimento, como se professores e alunos fossem vasos comunicantes, faliu muito tempo atrás. Se o modelo epistemológico baseado na transmissão faliu, por que razão se mantém o modelo organizacional que o suporta? A manutenção de práticas obsoletas é criminosa.

Entrevista a José Pacheco, mestre em Ciências da Educação, e coordenador da Escola da Ponte. (Revista Educação e Ensino, Brasil)

Vídeo da mega-manifestação no Chile

Vídeo de Fábio Nassif, daqui

Milhares no Chile pela educação pública

No Chile, já há vários meses, milhares de estudantes e pais estão em protesto em defesa da educação gratuita e de qualidade. Esta foto da Reuters é da última Marcha realizada este Domingo. As razões desta justa luta podem ser lidas aqui e aqui.

Mais um disparate pedagógico

Quase 300 professores ainda vão ser colocados em Setembro para deixar de dar aulas logo depois, altura em que se poderão de facto reformar (notícia aqui). Em vez de conceder já a reforma, o governo prefere prejudicar principalmente os alunos, que mudarão de professor logo no início, ficando um mês sem aulas. Outro dado interessante da notícia é que mais 2 mil professores se reformaram em 2011 sem que ninguém entrasse nos quadros. A relação dos últimos cinco anos é de agora um professor a entrar nos quadros por cada 44 que saíram.

Professores desempregados protestam a 10 de Setembro

Clica na imagem para ler a notícia

Escola cobra 50 euros de matrícula

A Escola Secundária Sebastião e Silva, situada no concelho de Oeiras, cobra há vários anos o montante de 50 euros, propondo o pagamento deste valor no acto de matrícula dos alunos. A denúncia chegou ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e também à nossa caixa de e-mail.

No requerimento elaborado pela deputada Rita Calvário pode ler-se:

“A confirmar-se esta informação é preciso esclarecer se este montante é cobrado de forma obrigatória ou voluntária. No primeiro caso, estaremos perante uma condicionante da inscrição dos alunos e coloca-se em causa a universalidade e gratuitidade da educação, o que é inaceitável. No segundo caso, é preciso averiguar o motivo desta cobrança e de que forma esta opção é transmitida aos encarregados da educação para que não subsistem dúvidas sobre o seu carácter voluntário. A nosso ver, mesmo sabendo que as escolas públicas vivem com baixos orçamentos, consideramos pouco legítimo que se colmatem estas dificuldades lesando as famílias nos seus rendimentos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério conhecimento desta situação?

2. Que medidas urgentes vai o Ministério tomar para esclarecer da cobrança de montantes na escola em causa e, a confirmar-se, como vai proceder para que os encarregados de educação sejam ressarcidos dos mesmos caso se verifique a cobrança indevida?”

Sensibilização para período da adolescência em meio escolar

Com os cortes cegos também na educação que o governo PSD/CDS se propõe concretizar na lógica do aluno zeloso das orientações impostos pela troika internacional, a formação profissional que já vinha sendo abruptamente desvalorizada, nomeadamente a vocacionada para os não docentes, fica agora ainda mais comprometida, com inegáveis prejuízos para a qualidade da escola pública.

Sem respostas efectivas às verdadeiras necessidades de formação para os trabalhadores que nas escolas mais tempo estão em contacto com os alunos, em que se inclui a falta de resposta por parte dos próprios agrupamentos de escolas. Ainda são os sindicatos que tentam corresponder a tal deficit, ainda que muitas vezes, tais acções sintam as dificuldades, não só da falta de apoios oficiais, mas também das inquietantes condições de pressão a que cada vez mais os trabalhadores estão sujeitos nos locais de trabalho, que só contribuem para afastarem e desmotivarem os não docentes das escassas oportunidades de formação para se valorizarem no trabalho público que desempenham junto das comunidades, pese embora cada vez mais o trabalho demasiado precário.

Em meio escolar, entre as múltiplas necessidades de formação sobre a relação, particularmente dos assistentes operacionais com os alunos, a temática do período da adolescência não pode ser deixada à mercê do desenrasque, como vem acontecendo lamentavelmente por parte dos assistentes operacionais que vão reagindo por conta própria e com as suas experiencias de vida, como membros das comunidades educativas que mais próximos estão no seio das escolas dos fenómenos da adolescência, “conforme cada infância, cada fase de maturação, cada família, cada época, cada cultura e classe social”.

Só valorizando os trabalhadores profissionalmente através da aposta na formação, se contribuirá para que, com as suas naturais diferentes experiências de adolescência, sejam sensibilizados a estarem despertos na relação com alunos, para os muitos “sinais” da adolescência, incluindo, “uma época da vida humana marcada por profundas transformações fisiológicas, psicológicas, pulsionais, afectivas, intelectuais e sociais vivenciadas num determinado contexto cultural” e encarar tal período, como, “um processo dinâmico de passagem entre a infância e a idade adulta” que nenhuma medida economicista pode desvalorizar, porque pode até ser justamente definida como, “um período de «tempestade» num tempo que pode ser imprevisível”.

A importância no investimento da formação, neste caso da temática da adolescência, tem ainda mais razão de ser, quando se trata de um período com grandes variabilidades de indivíduo para indivíduo. Uma ideia fundamental nos tempos que correm, em que na actual sociedade é difícil definir quando termina a adolescência, já que os jovens estão cada vez mais dependentes dos pais economicamente e quando entram no mercado de trabalho, acontece cada vez mais tarde e de forma precária.

Em tempo de grandes transformações na vida social e familiar, com inevitáveis reflexos nos espaços escolares, a formação em áreas tão sensíveis, que permitam uma maior familiarização com os comportamentos comuns dos jovens numa fase de um certo inconformismo e na busca de novas referencias, “abandonando tudo o que está relacionado com o universo dos adultos”, só pode ser um importante contributo para que os assistentes operacionais, cada vez mais arredados do exercício de cidadania activa que os deveriam caracterizar em meio escolar, possam ver dignificado o seu lugar no sector da Educação como elementos da comunidade escolar que mais de perto convivem com os processos de desenvolvimento pessoal dos adolescentes.

José Lopes

Avaliação para os suspeitos do costume

Se a avaliação dos professores proposta por Nuno Crato é mais ligeira ou inexistente para uma grande parte dos docentes, a verdade é que insiste na penalização dos cada vez mais vulneráveis professores contratados.

Dispensa da avaliação de cerca de 40 mil professores situados nos últimos escalões da carreira, ciclos avaliativos de 4 anos para os professores do quadro, aulas assistidas opcionais à excepção da passagem para alguns escalões da carreira, presença de avaliadores externos, manutenção das quotas. Eis, em traços gerais, o novo modelo de avaliação de Nuno Crato, diga-se, muito longe da sua ideia inicial – avaliar os professores de acordo com os resultados dos alunos em exames nacionais - quem sabe travada e ainda bem pelos excessivos custos financeiros que a generalização dos exames traria.

É um modelo de avaliação mais suave e menos burocrático, pois é aplicado a menos professores e a muitos deles apenas de 4 em 4 anos, travando a transformação de cada escola num centro de avaliação docente. Mas o aligeirar da burocracia não se aplica os professores contratados.

São professores há dois, três, dez ou mais anos, alguns dos quais a mudar constantemente de escola, sem perspectiva de emprego no ano seguinte, muitos com horários incompletos em escolas diferentes, sem direito ao vencimento integral em caso de doença, e com um índice salarial sempre igual, engrossando a fatia dos “mil euristas” para baixo. Além disso, a muitos destes professores estão destinadas as sobras, os piores horários, e deslocações longas e desgastantes. É precisamente sobre estes professores - e muitos deles há muito que já deviam ter entrado nos quadros das escolas- que continua a calhar a fava todos os anos. Mesmo que tenham sido avaliados oito anos seguidos com muito bom ou excelente, devem voltar a cumprir a "burocracia avaliativa" no ano seguinte, em detrimento do investimento nas aulas e em novas estratégias. Para quê?

Podíamos até perguntar mais: este ou o anterior sistema de avaliação de professores melhoram em alguma medida a qualidade do ensino? Estimulam os maus ou menos bons professores a mudarem as suas estratégias? Contribuem para modificar a forma como se dão as aulas e aprimorar o conhecimento científico e a competência pedagógica de quem as dá? Duvido muito. O relatório de auto-avaliação é e será sempre uma chatice burocrática. E as aulas assistidas, obrigatórias apenas em algumas circunstâncias, mostram muito pouco sobre o professor em causa. Na verdade, um óptimo professor pode ter um ou dois azares e um péssimo professor pode fazer batota esmerando-se apenas nas aulas em que está a ser avaliado.

Tenho para mim que outras medidas seriam bem mais úteis para melhorar o desempenho individual de cada docente. A verdade é que hoje em dia o trabalho de cada professor está isolado dos outros, cada um sabe apenas e preocupa-se apenas com o que se passa na sua sala de aula. Deviam existir reuniões, pelo menos quinzenais, dos professores das mesmas disciplinas ou grupos disciplinares, para discutir, partilhar e melhorar ideias, estratégias e materiais a serem utilizados nas aulas. Que servisse apenas para isso e nada mais. Ao invés, o que hoje temos é um excesso de reuniões que não servem para nada, como aquelas de Departamento com muitas dezenas de professores a ouvirem um conjunto de informações que já estavam na caixa de e-mail.

Esta mudança de mentalidade na escola é fundamental. O trabalho cooperativo dos professores, com tempo previsto no horário, ajuda os professores mais novos e que têm ainda muito para aprender, e também dificulta as más práticas dos que há muito se instalaram e que sempre pensaram que ninguém se interessaria pelo que fazem ou não nas suas aulas. Outra medida importante é a promoção de acções de formação regulares e gratuitas para todos os professores e com temáticas pertinentes e adequadas. Infelizmente, as sucessivas políticas de austeridade na educação têm tornado essas acções cada vez mais escassas e descontextualizadas
.
São estas pequenas grandes medidas que contribuem para aumentar a qualidade do trabalho docente, mais do que qualquer sistema de avaliação sempre sujeito a que se lhe troquem as voltas. Em vez disso, o governo anda para trás. A sua última pequena grande medida foi aumentar o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo de 24 para 26. E viva a qualidade do ensino.

Miguel Reis

Ensino numerocrato

O matemático da retórica do rigor e da exigência transformou-se sem esforço no ministro dos cortes orçamentais. Pelo caminho, o rigor passou a ser low-cost. A fórmula política aplicada mostrou-se repetitiva, simples e eficaz: aumenta-se o número de alunos por turma para reduzir o número de professores contratados.

E, no que diz respeito à avaliação dos professores, a exigência passou a ser só para alguns. De severo julgador de bancada a juiz aparentemente indulgente, Crato ministro pisca agora o olho aos professores dos escalões mais elevados. Declara-os todos excelentes e isenta-os de serem avaliados apenas para com esse discurso facilitador comprar o seu silêncio de forma a procurar impor o modelo de avaliação aos outros. O matemático que imaginávamos bom no cálculo mostrou-se assim um político bom no calculismo.

Carlos Carujo

Publicado também no Minoria Relativa.