Todas/as à manifestação, amanhã, sábado, às 15h!

Professores desempregados em luta

Aqui está um apanhado do que as televisões foram reportando do protesto dos professores contratados e desempregados no Palácio das Laranjeiras.

Serviços públicos em voluntariado para o Estado se desresponsabilizar

A ideia agora retomada pelo Governo de institucionalizar na administração pública o trabalho em voluntariado, é uma cópia recalcada de forma mais ultraliberal da que em 2009 chegou a ser anunciada pelo governo de Sócrates através da então ministra da educação e que viria a resultar num natural insucesso, tal era a afronta aos profissionais da educação

Desta feita, o tema do voluntariado a promover entre os funcionários públicos é propagandeado pelo secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António, do mesmo governo que elegeu igualmente a administração pública como alvo das suas medidas mais drásticas ao denominado peso na despesa pública que se propõe cortar cegamente, na linha da descaracterização do Estado Social para que o país está a ser empurrado por sucessivos governos e agora com o pretexto do FMI.

A área da educação volta a ser dada como exemplo para a experiencia entretanto falhada, insistindo o governante que professores reformados podem dar explicações a alunos carenciados. Ou seja, um serviço público como o direito à educação e à aprendizagem na escola pública que este Governo fomenta, poder ser feito em regime de voluntariado, desresponsabilizando-se o Estado que deixa no desemprego milhares de docentes que não obtiveram colocação nomeadamente para o apoio ao estudo, entre tantos outros profissionais da educação. 

O espírito do voluntariado não pode abrir portas ao assistencialismo, e muito menos à falta de solidariedade interageracional, quando o mesmo Governo que exalta o voluntariado como uma atitude cívica, continua a tendência de desmantelar os serviços públicos apenas com a obsessão de redução de trabalhadores, propondo-se atingir até ao fim desta legislatura menos cerca de 50 mil só na administração central. Um corte em meios humanos que resulta em aumento do desemprego, precariedade, e má qualidade de serviços que o voluntariado não pode branquear.

José Lopes (Ovar)

Imagens do protesto de Sexta-feira

Fotografia e montagem de Paulete Matos

Professores voltam às ruas!

Está provado que o Ministério da Educação mentiu e impediu as escolas de assumirem como anuais contratos que agora aparecem como mensais. Um embuste. Uma vergonha.

Os professores concentram-se esta sexta-feira, às 15h, em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro. Lê aqui o comunicado da Fenprof

Trapaça do Ministério tem consequências gravíssimas

O governo quis fazer uma maldade com os contratos mensais virtuais para não pagar o mês de Agosto aos professores contratados. No meio da maldade cometeu uma grande trapalhada. Ao camuflar contratos anuais em mensais impediu os professores que se candidataram apenas para o ano todo – que são em geral os mais graduados e com mais anos de ensino – de ficarem agora colocados. A notícia está aqui. E eis a prova que desmente o Ministério.

Escolas sem recursos humanos

Tal como com os professores também as escolas estão à míngua de pessoal auxiliar. Fazer menos com mais só pode ser uma piada. Notícia aqui

Professores contratados e desempregados decidem novas iniciativas

No Encontro de Professores Contratados e Desempregados que decorreu ontem no auditório da Escola Secundária Camões foi aprovado um documento que condena as injustiças gritantes que recaem sobre os professores precários e que avança com novas acções e iniciativas em defesa do trabalho com direitos e da escola pública de qualidade.

http://pt.scribd.com/doc/65395725/Texto-Encontro-Final

Os professores contratados e desempregados continuam a comunciar a partir da nova página criada para o efeito:
http://www.facebook.com/#!/pages/Protesto-dos-professores-contratados-e-desempregados/268351343184641

Professores contratados e desempregados não desistem

Mensagem dos professores precários e desempregados:

Professores precários e desempregados não desistem!

Não ao maior despedimento da história do ensino!

Respeito pela escola pública!

Deixem-nos ser Professores!

Os professores precários e desempregados estão em luta pelo direito ao seu posto de trabalho e pela defesa da qualidade da escola pública. Um país com altos níveis de insucesso escolar não pode desperdiçar milhares de docentes qualificados que fazem muita falta às escolas.

Em nome de uma crise e de uma dívida que não foi provocada nem por professores, nem por alunos, o governo e a troika querem cortar no essencial. Esta política errada deve ser combatida porque a ignorância sai mais cara do que o investimento em Educação. O governo atira os professores para o desemprego e rouba-lhes até o direito a uma indemnização.

Os professores precários e desempregados exigem:

- a reposição do direito à compensação pela caducidade do contrato, tal como sustenta a Provedoria de Justiça.

- a efectivação (entrada nos quadros) ao fim de três anos de contratos consecutivos, tal como consta na lei geral do trabalho.

- a redução do número de alunos por turma, o reforço dos apoios educativos aos alunos com mais dificuldades, o cumprimento das horas de Direcção de Turma, Coordenações de Cursos Profissionalizantes, Acompanhamento de Estágio e outros, aumentando os recursos humanos das escolas, para promover um ensino de qualidade e sem exclusões.

_____________________________

16 de Setembro - sexta. Acções de luta em todas as capitais de distrito, convocadas pela CGTP e Fenprof.

_____________________________

17 de Setembro - sábado. Encontro de professores contratados e desempregados para decidir novas acções de luta. Auditório da Escola Secundária Camões, 18h30. Aberto a todos/a.

___________________________

No facebook, aqui e aqui

Mais um belo registo da concentração de professores desempregados.

Fazer mais com menos?

A justificação do discurso do Primeiro Ministro para cortar no financiamento das escolas e no número de professores é que é possível fazer melhor com menos. Será possível aprender melhor em turmas maiores? Será possível aprender mais sem professores de apoio e sem técnicos especializados nas escolas? Será possível aprender melhor com frio?

Agora, até as escolas podem ser obrigadas a cortar no aquecimento. É preciso pensar assim tanto para compreender que investir em Educação sai mais barato do que apostar na ignorância?

Contratos a tempo parcial escondem falta de pessoal nas escolas

A tentação dos sucessivos governantes que há muito vêm manifestando vontade de reduzir o numero de funcionários públicos, com o argumento repetido do peso que representam no agravamento das despesas com pessoal, foi reafirmada pelo governo e seu ministro das finanças, Vítor Gaspar, como um objectivo em que se propõem atingir uma redução de 2% entre 2012 e 2014 em nome dos compromissos com a troika, a quem o governo da direita ultraliberal quer mesmo mostrar ser ainda mais ambicioso nas metas a alcançar, ainda que á custa do aumento do desemprego e da precariedade.

Com tal propósito, entre as áreas mais criticas como resultado de tais medidas de cortes cegos em termos de pessoal, pode-se destacar o da educação, que para alem do acentuado desemprego nos docentes, se reflecte igualmente no pessoal não docente, mais concretamente nos assistentes operacionais cujas admissões já vinham sendo congeladas em prejuízo do bom funcionamento da escola pública, cada vez mais sujeita ao desenrasque, através de trabalhadores desempregados em planos ocupacionais e trabalhadores contratados a tempo parcial.

Assim, não só não vinha sendo cumprida a regra da admissão de um funcionário na saída de dois, nem de três, quatro ou cinco. Deficit de pessoal auxiliar, que no actual ano lectivo (2011/2012) se agravou com o despedimento dos trabalhadores que não viram os contratos renovados ao fim de três, seis, oito ou mais anos de trabalho em serviços públicos. O resultado desta politica recessiva nas escolas, traduz-se ironicamente na desmistificação daquilo que os governantes dizem ser seus propósitos, ou seja, pelo menos em meio escolar, o Ministério da Educação recorre este ano de forma ainda mais escandalosa aos desempregados em planos ocupacionais para cobrirem as faltas de pessoal nos agrupamentos de escolas que lamentavelmente os seus responsáveis não estão a fazer sentir junto do Ministério através da elaboração dos mapas de pessoal para os respectivos orçamentos.

Surrealista é mesmo a situação em jardins-de-infância e pré-escolas da rede pública, cujos assistentes operacionais que eram contratados pelas autarquias, viram os seus contratos suspensos, e agora na situação de inscritos no fundo do desemprego, são chamados em planos ocupacionais para trabalharem na área da educação no mesmo concelho a fim de colmatarem a objectiva falta de trabalhadores nas escolas. Ovar é um exemplo concreto desta realidade obscena que exige resposta política e sindical face a tal regabofe.

Mas não menos escandalosa é a forma como o mesmo governo que assume querer concretizar a redução de pessoal na função pública, recorre ao trabalho parcial para branquear a evidente falta para assegurar serviço efectivo na área da educação. No entanto, esta modalidade de contratos a “tempo parcial” que vem sendo adoptado nos últimos anos, tem ainda a particularidade de ser sujeito a um processo concursal ao abrigo da lei 12-A/2008 de 27 Fevereiro que admite no n.º 2 do artigo 6.º, “Sendo insuficiente o número de trabalhadores em funções, o órgão ou serviço, sem prejuízo do disposto na alínea b) do n.º1 e nos n.º3 e 4 do artigo seguinte, pode promover o recrutamento dos necessários à ocupação dos postos de trabalho em causa”.

Os contratos a tempo parcial estão a ser um grave precedente na defesa do trabalho público com direitos, já que em nome da sua legalidade, são várias as zonas nebulosas da legitimidade deste instrumento contratual realizado pelo Estado. Desde logo pelo anuncio do concurso, que caracteriza ser feito na base da modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assegurar serviços de limpeza, quando é sabido, que estes trabalhadores estão muito para alem dos serviços de limpeza. Eles são de facto, como aliás são descritos nos contratos, assistentes operacionais. Carreira e categoria que na prática não lhes querem reconhecer, tentando trata-los como meros tarefeiros ou auxiliares de limpeza ao longo de todo o ano lectivo e bem ao contrário do limitado período de 75 dias úteis que aparece no processo concursal, referente à parte final do ano civil em curso, o que vem originando posteriormente a assinatura de um novo contrato até ao final do ano lectivo em que são colocados no desemprego sem direitos como tal.

A precariedade deste tipo de contratação, que este ano atingem cerca de mil trabalhadores, com os quais as escolas vêm atenuando a falta de pessoal, põe ainda a nu a ausência de formação profissional, com particular incidência nos trabalhadores a tempo parcial, até pela fragilidade da sua relação laboral a trabalharem 4 ou 2 horas diárias. Modalidade de contratos que originam no seio das escolas inaceitáveis diferentes critérios de relacionamento e dignificação no seio dos trabalhadores não docentes, uma vez que, no caso dos trabalhadores a tempo parcial, apesar de exercerem funções de assistentes operacionais efectivamente, não são chamados a participarem na vida da comunidade escolar (órgão de gestão), nem estão sujeitos ao modelo de avaliação da função pública. Uma diferenciação de tratamento entre assistentes operacionais no que toca ao embuste da avaliação de desempenho, que contrariando as razões deste modelo falhado para melhorar os serviços públicos como se propunha, uma vez que apenas tem objectivos economicistas, provoca discriminação, injustiças e desvalorização no empenho e envolvimento junto da comunidade escolar de todos estes também intervenientes no processo educativo e no funcionamento da escola pública, cada vez mais sujeita a degradantes e humilhantes condições de trabalho.

José Lopes (Ovar)

Encontro de professores precários dia 17 de Setembro

Para dar continuidade aos protestos do Rossio, os professores precários voltam a encontrar-se no próximo Sábado,e  continuam em comunicação no facebook

Acções de luta da Fenprof contra a precariedade docente

Mais informações aqui

Reportagens do protesto de professores precários

Este vídeo junta as reportagens dos três canais:

Professores contratados e desempregados protestaram no Rossio

Cerca de duas centenas de professores contratados e desempregados marcaram presença no Rossio. Em breve colocaremos fotos do protesto. Fica aqui a notícia do Correio da Manhã.

Vídeo de divulgação do 10 de Setembro!

O Movimento Escola Pública solidariza-se com o protesto de professores desempregados, convocado por quatro professores através do facebook. Está também em causa a qualidade da escola pública para todos/as!

Professores na rua a 10 de Setembro

Mais informações aqui

Escola pública mais pobre

Dos cerca de 50 mil candidatos ao concurso de professores apenas 12.747 obtiveram colocação, ou seja, mais de 70% ficaram sem emprego. No ano passado, tinham obtido colocação por esta altura 17 275 docentes, ou seja, houve uma redução de mais de 25% no número de professores contratados.

O número de horários disponíveis nas escolas (número de vagas) tinha vindo a aumentar pelo menos desde 2008 (ver os dados aqui ou aqui) também em virtude da aposentação de milhares de professores (mais de 15 mil em quatro anos, sendo que menos de 400 entraram nos quadros neste período). Com mais aposentações, não compensadas por entradas nos quadros, seria de esperar um aumento contínuo no número de contratações. Mas, em virtude das políticas deste e do anterior governo, que amputam a escola pública, esse número desceu significativamente. Só no ano passado se aposentaram 2100 professores (ver aqui) e se foram contratados menos 4500 então significa que temos agora menos 6500 professores em exercício. O governo ainda não se desculpou pela descida demográfica do número de alunos, talvez porque ela seja praticamente inexistente. Pelo contrário, este ano houve muitos alunos que passaram do ensino privado para o ensino público.

A conclusão é que a escola pública ficou mais pobre e mais desarmada para combater o insucesso escolar. Turmas maiores, menos apoios educativos, menos disponibilidade de cada docente para acompanhar cada aluno. A escola precisa cada vez mais destes docentes não contratados. Ou quer o governo resolver o problema com voluntários tal como faz nas creches? Com a Educação não se brinca. Nem com o trabalho das pessoas.

O Movimento Escola Pública solidariza-se com o protesto dos professores contratados, que tem vindo a ser convocado via facebook, para o dia 10 de Setembro, no Rossio (Lisboa), às 15h