Carta-modelo contra os Mega-Agrupamentos

A seguinte carta, redigida pela professora Ana Tavares da Silva, destina-se a juntar forças contra a constituição dos Mega-Agrupamentos. Cada professor/a pode utilizá-la ou reformulá-la adaptando-a à sua realidade escolar. O objectivo é mesmo reunir as pessoas em torno do que é melhor para o ensino, promover a discussão e contribuir para uma tomada de posição:

Exm/a Sr/a Director/a do Agrupamento de Escolas:

Em todas escolas as equipas educativas têm uma grande preocupação com os múltiplos problemas que afectam as condições do processo de aprendizagem e de formação das crianças.

O conhecimento próximo da realidade escolar e a gestão autónoma das escolas são dois pilares que consideramos essenciais para o sucesso do ensino-aprendizagem. Sem um conhecimento dos intervenientes neste processo, sem o conhecimento dos alunos como crianças que diferem nas suas necessidades de aprendizagem este sucesso fica seriamente comprometido.

Pensamos que a constituição dos mega-agrupamento irá no sentido oposto ao da autonomia das escolas e como tal, apelamos a que as escolas básicas se mantenham numa estrutura de menor envergadura. Os mega-agrupamentos agregarão mais de 3 mil alunos e serão geridos por profissionais que dificilmente terão oportunidade de conhecer de perto cada escola, a sua realidade e necessidades educativas.

Poupar nos custos administrativos e centralizar as compras e serviços financeiros não é solução para os problemas com que se defrontam as nossas escolas. As escolas básicas vêem-se a braços com turmas compostas por cada vez mais alunos. O professor titular de turma dificilmente consegue gerir vários níveis de ensino na sua sala, alunos com NEE e horas de Apoio ao Estudo que deveriam constar como horas lectivas.É necessária a formação de turmas com menos alunos, são necessários mais educadores, professores e psicólogos nas escolas.

Porque pensamos ser necessário investir na educação, pronunciamo-nos contra a formação dos mega-agrupamentos.

Os signatários:

Contratações de férias até 30 de Dezembro

O ME através da DGRHE continua nas manobras ignóbeis de poupança.

O que se está a passar com os concursos, quer para os Grupos de Recrutamento, quer para os psicólogos contratados pela rubrica Desenvolvimento de Projectos é o seguinte: A aplicação electrónica da DGRHE fechou dia 30 de Nov e só reabre dia 29 de Dez (vê aqui a nota da DGRE). Há escolas que, apesar de terem sido autorizadas a colocar um psicólogo, por terem recebido o despacho tarde ou por outros motivos, ainda não tinham colocado na aplicação as ofertas. Quando o tentaram, nestes últimos dias, não puderam. As últimas ofertas colocadas foram no dia 30 e a partir daí fechou. Temos Unidades de Ensino Estruturado nessas escolas e durante mais um mês não vão ter psicólogo. Não sei quantas escolas há nestas situações, mas pelo menos no Algarve, há.

Não sei como pode isto ser contrariado e denunciado. Sei que os Agrupamentos que estão nesta situação querem aceder à aplicação e os psicólogos querem concorrer e iniciar o trabalho já atrasado. Para o ME é mais importante poupar mais um mês de ordenados, provavelmente com o argumento falso que na interrupção do Natal não somos precisos, desconhecendo que muitas Unidades de Ensino Especializado continuam em funcionamento e são frequentadas por algumas crianças mesmo depois das aulas terminarem.

Atentamente

Maria Fernanda Pinto

(Uma psicóloga à espera de poder concorrer)

Avaliação: Professores da Secundária Camões tomam posição

Os Professores da Escola Secundária de Camões vêm, mais uma vez, expressar a sua preocupação pelo modo como o processo de avaliação tem vindo a ser conduzido.

Lê aqui o texto subscrito pela maioria dos professores da escola

E como estamos de avaliação?

Um PowerPoint bastante elucidativo sobre o processo de avaliação docente.

Link para o PowerPoint aqui

Retrato triste do Ensino Especial

A realidade mostra que estamos ainda muito longe de uma escola verdadeiramente inclusiva e que todas as medidas de austeridade nos colocam ainda mais longe dela. Eis algumas das situações denunciadas pela Fenprof:

O Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, não substituiu um docente a faltar por doença (período previsível de três meses), mantendo, sem apoio, quatro alunos com problemas muito graves. O Director recebeu instruções para que os alunos sejam “divididos” pelos restantes professores, ficando a situação muito complicada para todos.

No Agrupamento de Escolas Paul e Entre Ribeiras, há três professores para 21 alunos com NEE distribuídos por seis escolas uma das quais a 30 km de distância da Escola Sede.

No Agrupamento de Escolas Oliveirinha (Aveiro), quatro professores apoiam 50 alunos com NEE.

O Agrupamento de Escolas de Sernancelhe tem 26 alunos com NEE distribuídos por cinco escolas, apoiados apenas por dois professores. Os pais destes alunos já reclamaram a colocação de mais professores de educação especial. O ME recusou-se a colocar mais docentes. O trabalho de apoio é distribuído por estes dois docentes que se deslocam às cinco escolas com prejuízo da qualidade do apoio.

No distrito de Aveiro, foram detectadas várias situações em que professores do apoio educativo, que deviam apoiar alunos com dificuldades de aprendizagem são mantidos em exclusividade de funções de substituição.

Na Figueira da Foz, a Escola EB 1 do Serrado tem menos um docente do que no ano passado para o mesmo número de alunos, alguns dos quais a frequentar uma unidade de ensino estruturado para autistas. Apesar da movimentação dos pais, a DREC tem-se recusado a colocar mais docentes.

No Agrupamento de Escolas de Almeida, num universo de 600 alunos, há um só docente de educação especial.

No Agrupamento de Escolas de Colos (distrito de Beja) não há nenhum professor especializado no quadro, existindo somente 1 professor especializado (contratado) a fazer trabalho na sede do agrupamento. Nas várias escolas  trabalha 1 outro docente contratado por oferta de escola, sem especialização, para colmatar as muitas necessidades de EE.

No Agrupamento de Escolas da Batalha (distrito de Leiria), que tem uma unidade de ensino estruturado para quatro alunos com perturbações do espectro do autismo, a DREC recusa-se a substituir duas docentes que se encontram ausentes, por destacamento e por licença de maternidade.

No Agrupamento de Escolas D. Dinis (distrito de Leiria) uma aluna surda encontra-se numa turma normal sem intérprete de língua gestual portuguesa, completamente “perdida”.

Faltam centenas de técnicos especializados (psicólogos, terapeutas, fisioterapeutas, técnicos de Braille, técnicos de serviço social, técnicos de saúde, etc.);

Os Agrupamentos de Escolas Pêro da Covilhã, Tortosendo, “A Lã e a Neve” e Paul e Entre Ribeiras (distrito de Castelo Branco), e a maior parte dos agrupamentos dos distritos de Lisboa e Setúbal, queixam-se da falta de psicólogos. O mesmo se passa em outras regiões do país. Aliás, segundo dados do Sindicato Nacional dos Psicólogos, o ratio de psicólogos no quadro das escolas/agrupamentos é de 1/3676 alunos. O mesmo sindicato refere a existência de casos de psicólogos com mais de 100 alunos com NEE, que acumulam com outras actividades, como, por exemplo, a orientação escolar.

O Agrupamento de Escolas do Tortosendo, para ultrapassar o problema da falta de técnicos, fez um protocolo com a empresa “Cinco Sentidos” de Mangualde custeado por verbas da Segurança Social. O Instituto de Segurança Social de Castelo Branco já anunciou que vai cortar esse apoio e propõe que estes alunos sejam encaminhados para o Centro de Saúde. O Centro de Saúde já respondeu não ter capacidade de resposta. Em causa está o trabalho de três terapeutas: uma da fala, uma de psicomotricidade e outra de estimulação cognitiva que davam apoio a 15 alunos.

No Agrupamento de Escolas de Colos (distrito de Beja), há um menino autista que está numa turma de 17 alunos, incluindo mais dois com NEE (a turma tem os quatro anos de escolaridade). A DREA indeferiu o desdobramento da turma. Não tem nenhum professor especializado(…)

Vê aqui o artigo completo

Directamente do Público para o Privado

Parque Escolar vai cobrar 50 milhões em rendas em 2011

Pois… Outra coisa não seria de esperar quando se entrega a uma empresa privada o património público das escolas. A tragicomédia de tudo isto vem da forma como Sócrates, o PS e o Governo, gritaram contra a proposta de revisão constitucional de Passos Coelho, armando-se em grandes defensores da escola pública. Passos diz para esfolar a escola pública mas ainda não o pode fazer. Sócrates defende-a com palavras enquanto a esfola com políticas.

Grande Greve Geral

Foi uma Greve Geral histórica. Muitos serviços do país paralisaram e ninguém pôde ficar indiferente. Na Educação, segundo dados da Fenprof, 75% dos professores aderiram e mais de 80% das escolas encerraram.

Em Lisboa, a Praça da Figueira encheu para um concerto/comício da Greve Geral, promovido pelo SPGL (mais fotos aqui). Foi uma iniciativa entusiasmante e que mostra que não há que ter medo de chamar o povo à rua em dia de Greve. A repetir.

Contratados e desempregados na luta

Professores contratados e desempregados, convocados por SMS e pelas redes sociais, concentraram-se esta quarta-feira (dia de Greve Geral) em frente ao Ministério da Educação em Lisboa, em protesto contra a precariedade.

Lê aqui a notícia

Mais uma de 1001 razões para fazer Greve

Denúncia: Número de alunos por turma nos CEF

Caros colegas do MEP,

Chamo-me Teresa Teófilo e sou professora de Inglês na região do Algarve. Nos últimos cinco anos de serviço tenho tido sempre turmas dos Cursos de Educação e Formação e, garanto-vos, a experiência com estas turmas nunca se repete. Há sempre algo a modificar, a adaptar, a rentabilizar... Enfim, são turmas exigentes ao nível comportamental e atitudinal e, consequentemente, ao nível da aprendizagem.

Na vossa lista de tópicos referem, em primeiro lugar, as turmas com excesso de alunos mas não fazem referência à imposição do ME na composição das turmas para o presente ano lectivo relativamente aos cursos CEF. O ME decidiu em Agosto que o mínimo para uma turma CEF funcionar passava para 20 alunos (!) e o máximo para 25 alunos (!). Pois bem, só quem nunca leccionou turmas CEF é que podia decidir tal coisa!

Estas turmas congregam em si um grupo altamente heterógeneo de alunos, nos seus percursos de aprendizagem, nas suas idades, nas suas experiências de vida, nas suas reacções à aprendizagem e à escola. Frequentemente estes alunos têm um historial de retenções repetidas, tendência para o abandono escolar e problemas de aprendizagem.

Agora, digam-me que trabalho é possível ser feito numa turma com 21 alunos, tal como eu tenho este ano? Que possibilidade de ensino diferenciado? Que energia para contrariar comportamentos disfuncionais na sala de aula? Que hipóteses de adaptar estratégias diversificadas num clima de conflitos dentro da turma e de desobediência ao professor? Que esforços a fazer para garantir medidas concertadas pelo Conselho de Turma quando o ME retirou as reuniões semanais (90minutos lectivos por semana) que estes projectos tinham? Tudo para poupar na colocação de professores! Não há preocupação pedagógica nem orientação estratégica nas decisões do ME, apenas a vontade cega de poupar dinheiro. Essas decisões estão a condenar professores ao desemprego e à precariedade e estão a condenar jovens a uma aprendizagem mediocre.

Reafirmo a minha convicção na urgência em reduzir o número de alunos por turma e reduzir o número de turmas por professor. Este é o caminho para a sustentação diária de uma Escola Pública de Qualidade.

Por tudo isto, participarei na GREVE GERAL no próximo dia 24!

Teresa Teófilo

Algarve

No dia da Greve Geral, não ficamos em casa!

Professores contratados concentram-se frente ao ME no dia da Greve Geral!

CONCENTRAÇÃO ÀS 14H30 EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Contra a precariedade e o desemprego, por uma escola pública de qualidade!

Mais informações aqui

A Greve Geral é com todos/as!

Congresso Internacional sobre Sexualidade e Educação Sexual

Foi em Aveiro, de 11 a 13 de Novembro.

Os responsáveis querem "pôr as pessoas a pensar" e ajudar a combater o "obscurantismo" em torno da sexualidade, sustentando que "ainda há pouco à vontade" para falar desta temática.

Lê a notícia e acede ao site do Congresso

Cada vez mais alunos comem nas escolas

O número de alunos que passou a fazer refeições nas escolas portuguesas aumentou entre 10 e 30 por cento, avança a TSF. Em declarações à rádio, António José Ganhão, responsável pelo pelouro da Educação da Associação de Municípios explica que o problema é ainda mais complicado nas grandes áreas metropolitanas.

«Nas zonas de maior densidade populacional o problema começa a agravar-se, por exemplo uma escola que no ano passado tinha 35 por cento de alunos carenciados, este ano tem mais de metade. Mas de quase todo o país vêm ecos de alunos carenciados», alertou o responsável.

António José Ganhão adianta que os municípios podem ficar de mãos atadas para ajudar as famílias e as crianças nas escolas, se o Estado não pagar o que deve às autarquias.

«Se não tiverem respeito por compromissos assumidos, sobretudo pelo Ministério da Educação que neste momento deve às autarquias 76 milhões de euros, não sei se será possível manter, por muito tempo, este apoio que estamos a prestar às escolas. Mas se não nos pagarem vão apressar a asfixia e o colapso financeiro de muitas autarquias».

Notícia daqui

Conselho de Escolas contraria Ministério da Educação

O Conselho das Escolas aconselhou o Ministério da Educação a "retirar todas as referências à extinção de escolas e agrupamentos de escolas" de um projecto de portaria da tutela, na qual se pretende enquadrar esta prática à luz do regime de autonomia e gestão das escolas.

Estudo sobre o sistema de ensino público

"O sistema de ensino em Portugal continua a não corresponder às necessidades de desenvolvimento, e também não criou condições que ajudassem o País a enfrentar a crise actual. Segundo a OCDE, em 2008, portanto 33 anos depois do 25 de Abril, em Portugal, 72% da população portuguesa tinha apenas o ensino básico ou menos, quando a média dos países da OCDE era de 29%, ou seja, 2,4 vezes menos. E, entre 2008 e 2010, a situação não melhorou pois, segundo o INE, no fim do 1º semestre de 2010, a população com o ensino básico ou menos representava 73% da população total considerada nas Estatísticas do Emprego por níveis de escolaridade."

Ler o estudo de Eugénio Rosa aqui.

Imprescindível.

Plano Tecnológico da Educação sem aposta na manutenção técnica

A escola pública beneficiou indiscutivelmente de um significativo e mesmo gigantesco investimento na implementação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), através do ambicioso Plano Tecnológico da Educação (PTE), que, para álem de projectos como o “Magalhães” que proporcionaram aos alunos e a muitas famílias o contacto com as TIC, dotou as escolas do 2.º e 3.º ciclo bem como o secundário com equipamentos decisivos para melhorar os métodos de ensino, deixando para trás, já sem saudade, os diapositivos ou aparelhos a caminho de museu como o retroprojector, o vídeo ou o gravador de DVD.

Atingido o objectivo de um computador por sala de aula no âmbito do PTE a que se seguiu um projector multimédia também por sala, os quadros interactivos vão também aumentando a sua presença como uma das novas tecnologias mais em evidência em meio escolar, que exigem maior rentabilização para justificar os ainda elevados custos neste investimento, cujos resultados não podem ser meramente virtuais.

Com tal potencial tecnológico que representam as ferramentas cada vez mais ao dispor dos professores, a sua formação contínua, está muito para alem das suas áreas profissionais de docência e formação académica, das disciplinas dadas a cada turma ou nas múltiplas tarefas específicas que se acumulam na sua vivencia na escola de hoje. A familiarização com as novas tecnologias na sala de aula, são outras tantas exigências a que estão desafiados a corresponder através da frequência de acções de formação em horário extra laboral.

O reforço das qualificações e a valorização das competências, como forma de ultrapassar o que os formadores consideram serem “principais factores inibidores da modernização tecnológica do sistema educativo, promovendo a utilização das TTIC nos processos de ensino e aprendizagem e na gestão administrativa da escola”, são os objectivos das acções de formação em curso, centradas na rentabilização dos Quadros Interactivos Multimédia, através da formação de docentes na perspectiva da utilização pedagógica.

Mas como também é reconhecido por docentes/formadores, muitos deles com percursos profissionais de verdadeiros entusiastas das TIC apesar dos escassos recursos então existentes, que nas duas últimas décadas se vinham dedicado de forma entusiasta e empenhada através de vários projectos, a motivarem os colegas e os alunos, assim como as comunidades escolares em geral a familiarizarem-se com a informática, “a disponibilidade da tecnologia é apenas a condição necessária (e por ventura a mais fácil) não constituindo por si qualquer solução para mudar a Educação em Portugal. As reais “mais-valias” resultam fundamentalmente da interacção entre as pessoas e só a participação empenhada dos Professores como “arquitectos dos contextos de aprendizagem” poderá potenciar para a Educação os benefícios desta e de outras tecnologias”.

No entanto e como são cada vez mais escassos os professores voluntários e autodidactas na área da informática, que em muitas escolas foram sendo o suporte técnico ao nível das TIC para a resolução de problemas do normal funcionamento, que nos tempos actuais, ao não serem resolvidas tecnicamente na hora, originam autênticos embaraços e contradições com a dinâmica imprimida pelo PTE em sala de aula. As perturbações e alterações ao plano de aula previsto e aos métodos pedagógicos a utilizar em alternativa, passaram a ser uma realidade incómoda na ausência de técnicos que correspondam aos múltiplos problemas (avarias) que surgem nos meios informáticos ao serviço da Educação hoje em dia.

Ao investimento assinalável que apetrechou as escolas, o Governo e o Ministério da Educação não corresponderam simultaneamente à necessária aposta na manutenção técnica, não só com uma idêntica e coerente aposta em docentes na área da informática, bem como técnicos, que nesta área assumam profissionalmente o papel fundamental de poderem corresponder às inúmeras solicitações que na realidade actual dos PTE nas escolas, passou a exigir resposta pronta na manutenção, para, tantas vezes “salvar” e não desfraldar as dinâmicas de sala de aula que as novas tecnologias querem potenciar. Uma carência bem real nas escolas, tendo mesmo em linha de conta os cortes nas verbas que dificultam a continuação de contratos para a manutenção de equipamentos informáticos com empresas do ramo.

José Lopes (Ovar)