Quando começa a fazer caminho nas comunidades escolares e mesmo no Parlamento, na sequência de uma petição com 17 mil assinaturas entregue pelo Movimento Escola Pública, o debate e a sensibilização sobre as vantagens da redução do número de alunos por turma e por professor, como factor, que estudos mostram ter implicações no aumento do sucesso escolar e consequentemente de uma maior heterogeneidade das turmas, chegam às escolas orientações de última hora do Ministério da Educação no sentido de contrariar alguns, ainda que incipientes passos que vinham sendo dados para adaptação da constituição de turmas a cada realidade concreta.
Desautorizando mais uma vez qualquer veleidade de autonomia e no total desrespeito pelos órgãos de gestão e direcção das escolas, as orientações não deixam margem de manobra. As turmas não devem ter menos de 28 alunos. O resultado já é visível na montagem das salas de aula para as adaptar a turmas de 28 alunos, deixando antever espaços amontoados de alunos sem condições de trabalho. Um previsível quadro dantesco, bem contrário da evolução que a escola de hoje exige.
Assente numa lógica meramente economicista, que se reflecte no imediato na redução do próprio número de turmas, e consequentemente do número de professores a contratar, como objectivo principal para os governantes. As medidas a retalho e à revelia de qualquer planeamento do novo ano lectivo, parecem estar à mercê das exigências do presidente do PSD sobre a redução da despesa pública, com vista a ainda terem impacto no Orçamento de Estado para 2011. Lamentavelmente, assim continua a ser mal tratada a educação neste país, sem que se vislumbre dos políticos neoliberais disponibilidade para dignificar a escola pública.
José Lopes (Ovar)
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