Lançamento do Manifesto Escola Pública pela Igualdade e Democracia

Foram poucas as cadeiras para as mais de 100 pessoas que participaram no lançamento do Manifesto Escola Pública pela Igualdade e Democracia, na Associação 25 de Abril. Ana Benavente, Sérgio Niza e Luíza Cortesão, deram o pontapé de saída para um debate vivo e aceso, onde se ouviram muitas críticas à política do governo e se apelou ao crescimento da alternativa, porque “uma outra escola é possível”.

Beatriz Dias, professora de Biologia em Lisboa, apresentou o Manifesto Escola Pública pela Igualdade e Democracia. Este documento, já com mais de 1400 assinaturas online compromete os subscritores com a construção de uma “corrente que mobilize a cooperação contra a competição, a inclusão contra a exclusão e o preconceito”, por uma escola pública que “assume os alunos como primeiro compromisso”, promovendo o sucesso escolar de todos, e também a participação e democracia dentro e fora da sala de aula.

Ana Benavente, investigadora em Educação e ex-secretária de Estado, criticou o Ministério da Educação por não ter respondido aos signatários(a própia Ana Benavente, António Nóvoa, Arsélio Nunes, Ana Drago, entre outros) de um apelo que pedia o prolongamento do período de discussão pública do novo diploma de gestão e autonomia das escolas. Referiu também que a escola de hoje está centralizada, burocratizada, sem autonomia e centrada na gestão por resultados. Os professores, por sua vez, andam com medo do “capataz governo”.

Ana Benavente lembrou que há projectos para mercantilizar as escolas e a educação, e que eles devem ser combatidos. Ainda sobre os professores considerou inaceitável que o Ministério queira descontar-lhes no salário quando faltam para frequentar uma acção de formação ou penalizá-los por não irem dar aulas quando estão doentes.

Sérgio Niza, do Movimento Escola Moderna, frisou a necessidade de construir uma escola verdadeiramente democrática, começando pelos próprios professores, que infelizmente não têm uma suficiente formação democrática. Acusou as escolas de serem oligárquicas, criticou o individualismo e também as políticas educativas que não promovem a democracia. “A democracia não pode ser só representativa, tem que ser dinâmica, vibrante, direccionada para consensos, uma democracia directa que discute os valores com os alunos”. Niza avisou também que “se não construirmos a socialização democrática na escola corremos o risco de perder a própria democracia política” e frisou que “não há nenhum professor que, respeitando os seus alunos, seja desrespeitado por eles”.

Luíza Cortesão, que tal como Ana Benavente apresentou algumas discordância com o texto do Manifesto – indentificando-se muito mais com a parte da proposta do que com o diagnóstico – sublinhou que a escola tem vindo a ser penalizada, diminuída, comprimida, tornando difícil trabalhar “com entusiasmo e de forma aberta”. A Presidente do Instituto Paulo Freire avisou também que a “escola não pode prometer acabar com as desigualdades sociais” embora tenha aí um papel importante, e criticou a visão economicista da escola centrada na eficiência, obediência e eficácia. Finalmente, afirmou que a escola, não podendo mudar o mundo sozinha, deve integrar-se numa rede com outros movimentos sociais na “construção de um mundo melhor”.

Da assistência, António Castela, das Associações de Pais, avisou que nos relatórios da Organização Mundial do Comércio a educação já vai aparecendo como mercadoria para compra e venda. E, lembrando que é necessária uma melhor cooperação entre as estruturas representativas de pais e professores, criticou também o novo estatuto do aluno porque “centra todo o poder disciplinar num só senhor, o director”.

Cecília Honório, professora e uma das primeiras subscritoras do Manifesto, concluiu a sessão lembrando que este documento é apenas um pretexto, aberto à discussão, no sentido de juntar vozes e vontades por uma alternativa de mudança nas escolas. E apelou a todos e a todas para que façam parte deste novo Movimento, que tenha raízes em cada escola, e que possa crescer e abrir-se à intervenção de todos quantos não se revêem na desfiguração da escola pública.