Manifesto Escola Pública pela Igualdade e Democracia

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A Escola Pública é uma conquista de que a esquerda só se pode orgulhar. Mas esta conquista está hoje esvaziada de quaisquer valores emancipadores. Atacada por todos os lados pela Direita e pela agenda neoliberal, a escola pública está em crise. Falhou na sua promessa de corrigir as assimetrias e diferenças sociais que atravessam o país: hoje, 75% dos filhos de pobres são pobres, a taxa de abandono escolar é de 39% (contra 15% da União Europeia), metade dos alunos reprova no ensino secundário e os últimos dados das comparações internacionais colocam a escola portuguesa na dianteira da reprodução das fronteiras sociais e culturais de partida.
A reprodução das desigualdades de origem e a exclusão escolar acompanham, sem variações, as rotas do insucesso: o interior do país, os concelhos mais pobres das áreas metropolitanas, os nichos guetizados dentro das cidades e subúrbios, as classes sociais mais desfavorecidas.

As políticas educativas das duas últimas décadas muito contribuíram para a desfiguração da escola pública. Reformas sobre reformas, e nas costas dos parceiros, uma trovoada de medidas legislativas, tantas vezes contraditórias, e orçamentos estrangulados foram marcas de uma constante: a debilidade das políticas públicas para a Educação, demonstrada pela persistência do insucesso e do abandono.

Sobre esta debilidade instalou-se o autoritarismo e mantêm-se o laxismo e a irresponsabilidade. Investido na ideologia da rentabilização e da gestão por resultados, que branqueia os verdadeiros problemas e encavalita a urgência dos números do sucesso nas costas dos professores, o PS oferece mais Governo e menos serviço público à educação. E na escola-empresa, que vai triunfando contra a escola-democrática, crescem novas burocracias feitas por decreto, centraliza-se o poder em figuras unipessoais, desenvolve-se a cultura da subordinação e do sacrifício acrítico.

Nenhum outro governo foi tão longe na amputação de direitos aos professores e na degradação das suas condições de trabalho, abrindo caminho à desvalorização social da escola pública e do papel dos profissionais de educação, que são o seu rosto. A resposta não se pode ficar pelo protesto. Ela exige o projecto, e há nas escolas experiências e práticas que são património e potencial deste projecto.

É urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação. Uma escola exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal contra a qualificação profissionalizante subordinada.

Somos pela escola pública laica e gratuita e que não desiste de uma forte cultura de motivação e realização, que não pactua com a angústia onde os poderes respiram. Uma escola que não desiste é aquela que combate a fatalidade: pelas equipas multidisciplinares e redes sociais, determinantes na prevenção e intervenção perante dificuldades de aprendizagem; pela valorização das aprendizagens não formais; pelas turmas mais pequenas e heterogéneas como espaço de democracia, potenciador de sucesso; pela discriminação positiva das escolas com mais problemas; pela real aproximação à cultura e à língua dos filhos de imigrantes.

Somos pela escola pública que assume os alunos como primeiro compromisso, lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, de aprendizagem intensa, apostada no debate para reflectir e participar no mundo de hoje.

Somos por políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal e gratuita e de assumir que o direito ao sucesso de todos e de todas é um direito fundador de democracia e é o desafio que se impõe à esquerda.

Porque queremos fazer parte da resposta emancipatória, empenhamo-nos na construção de um Movimento que promova a escola pública pela igualdade e pela democracia. Ao subscrever este Manifesto queremos dar corpo a uma corrente que mobilize a cooperação contra a competição, a inclusão contra a exclusão e o preconceito, que dê visibilidade a práticas e projectos apostados numa escola como espaço democrático, de cidadania, de conhecimento e de felicidade, porque uma outra escola pública é possível.

Primeiros subscritores:
Albérico Afonso (Professor, Escola Superior Educação de Setúbal); Albertina Pena (Professora do 1ºciclo, Lisboa); Alcino Hermínio (Professor, Abrantes); Alda Macedo (Professora, Porto); Alda Matos (Professora, ESE de Coimbra); Alexandra Quitério (Professora,Lisboa); Almerinda Bento (UMAR, Professora, Seixal); Ana Cristina Sequeira (Professora, ESE de Setúbal); Ana Drago (Socióloga); Ana Gouveia (Professora, Baixa da Banheira); Ana Filgueiras Soares (Vice Presidente da Associação Cidadãos do Mundo); Ana Maria Bernardo Neves (Professora, Moita); Ana Maria Fernanda (Professora, V.Franca de Xira); Ana Paula Amaral (Professora, Barreiro); Ana Maria Pessoa (Professora, ESE de Setúbal); Ana Rita Filipe (Professora de Ed.Musical); Ana Salas Monteiro (Professora, Lisboa); Anabela da Silva Moura (Professora, ESE do Instituto Politécnico de Viana do Castelo); Anabela Maria Jesus (Professora, Baixa da Banheira); Ângela Maria Duarte (Professora, Baixa da Banheira); António Avelãs (Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); António Luís Catarino (Professor, Porto); António Manuel da Silva Pereira (Professor, Direcção Sindicato dos Professores da Zona Sul); António Pedro Dores (ISCTE); António Rodrigues (Professor, Lisboa); António Sousa Ribeiro (Professor, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Arlinda Mártires Nunes (Professora na Namíbia); Arsélio Martins (Professor, Aveiro); Avelino Correia (Professor, ESE de Coimbra); Beatriz Dias (Professora, Lisboa); Berta Alves (Professora, Lisboa); Boaventura Sousa Santos (Sociólogo); Carlos Carujo (Professor, Elvas); Carlos Simões (Professor, ESE da Universidade do Algarve); Carlos Manuel Calado (Professor, Bx. da Banheira); Carlos Teixeira Queiroz (Professor, Lisboa); Carmelinda Pereira (Professora aposentada); Catarina Alves (Associação de Estudantes da Escola Secundária de Gondomar); Catarina Morgado (Professora, ESE de Coimbra); Catarina Silva (Professora, Moita); Cecília Honório (Professora, Lisboa); César Augusto Nogueira (Professor, ESE de Coimbra); Chullage (Associação Khapaz); Conceição Rocha (Professora aposentada, Porto); Cristina Faria (Professora, ESE de Coimbra); Deodália Santos Garcia Racha (Professora, Baixa da Banheira); Deolinda Devesas (Professora, Lagos); Erlando da Silva Rêses (Professor, Universidade de Brasília/Brasil); Eugénia Loforte (ESE de Coimbra); Fernanda Figueiredo (Professora, Baixa da Banheira); Fernanda Queiroz (Associação Cidadãos do Mundo, Lisboa); Fernando Baeta Neves; Fernando Cruz (Presidente da AGIR- Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-Cultural, Porto); Fernando Rosas (Historiador); Fidelino Manuel Oliveira (Professor, Baixa da Banheira); Francisco Santos (Professor, Moita); Guadalupe Magalhães (Professora, GEPE); Helena Ralha Simões (Professora, ESE da Universidade do Algarve); Hélia Alves; Heloísa Luz (Professora, Pinhal Novo); Ilda Luz Santos (Professora, Baixa da Banheira); Isabel Calado (Professora, ESE de Coimbra); Isabel Louçã (Professora Lisboa); Isabel Raminhos (Professora, Moita); Jaime António Baptista (Professor, Baixa da Banheira); Jaime Pinho (Professor, Setúbal); Jerónimo da Fonseca Gil (Professor, Almada); João António Santos (Professor, Moita); João Antunes (Psicólogo, dirigente do SOS Racismo, Porto); João Curvelo (Associação de Estudantes da Escola Secundária Raínha Dona Leonor, Lisboa); João Madeira (Historiador, Escola Secundária Padre António Macedo, Coordenador do Centro de Actividades Pedagógicas Alda Guerreiro); João Paraskeva (Professor, Universidade do Minho); João Santo (Professor, Miranda do Corvo); João Teixeira Lopes (Sociólogo); Joaquim Raminhos (Professor, Director Centro de Formação de Docentes do Concelho da Moita); Joaquim Rodrigo Santos (Professor, Moita); Joaquim Sarmento (Movimento Escola Moderna); Jonas Lopes Vilar (Presidente da Interculturalidade – Associação de Professores); José António Nunes (Professor, Moita); José João Lucas (Professor, Mealhada); José Luis Peixoto (Escritor); José Manuel do Carmo (Professor, ESE da Universidade do Algarve); José Manuel Matias (Professor, Sociedade de Língua Portuguesa); José Manuel Pureza (Professor, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, núcleo de estudos pela Paz); José Tomás Gomes (Professor, ESE de Lisboa); Juvenal José Cordeiro Damado (Professor, Moita); Leonor Faustino (Professora, Moita); Luís Farinha (Professor, Director adjunto da Revista História); Luis Filipe Solipa (Professor, Bx. da Banheira); Luís Miguel Latas (Professor, Barreiro); Luís Mota (Professor, ESE de Coimbra); Luísa Sola (Professora, ESE de Setúbal); Lurdes Paixão (Professora, Baixa da Banheira); Manuel Batista (Professor, Baixa da Banheira); Manuel Grilo (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); Manuel Portela (Professor, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, director do Teatro Académico Gil Vicente); Manuela Tavares (Professora, Almada); Maria Adélia Pires (Professora aposentada, Oeiras); Maria Conceição Coimbra (Professora, Sesimbra); Maria do Céu Robalo (Professora, Pinhal Novo); Maria de Fátima Albuquerque Nunes (Professora, Moita); Maria Helena Caldeira Martins (Professora, Universidade de Coimbra); Maria Helena de Sousa (Professora, Moita); Maria José Araújo (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto); Maria José Martins (Professora, Moita); Maria José Vitorino (professora bibliotecária, Lisboa); Maria Madalena Rosa Escudeiro (Professora, Moita); Maria Manuel Caeiro (Professor, Baixa da Banheira); Maria Manuela Almeida (Professora, ESE de Coimbra); Maria Manuela Lamy (Professora, Moita); Maria Teresa Lobato Lopes (Professora, Azeitão); Maria Teresa Manuel (Professora, Azeitão); Marieta Fonseca (GEPE); Marta Araújo (Professora na Universidade de Coimbra, doutorada em Sociologia da Educação pela Universidade de Londres); Marta Teixeira Martins Soares (Professora, Amadora); Miguel Falcão (Professor, ESE de Lisboa); Miguel Monteiro (Inspector - N.D. ensino superior); Miguel Reis (Professor, Lisboa); Milice Ribeiro dos Santos (Professora, ESE do Porto); Noélia Maria Brito Coelho (Professora, Moita); Nuno Martins (Professor, ESE de Coimbra); Nuno Domingues (Professor, Lisboa); Olinda Maria Assis (Professora, Moita); Patrícia Maria Alves Novaes (Professora, Sesimbra); Paula Marques (Professor, Sesimbra); Paula Capelo (Professora, Baixa da Banheira); Paulo Alexandre Capelo (Professor, Moita); Paulo Peixoto (Professor, Universidade de Coimbra); Paulo Torres Bento (Professor, Caminha); Pedro Alexandre Azevedo (Professor, Bx. da Banheira); Pedro Sarmento (Estudante,ISEL); Ricardo Duarte (Professor, Moita); Ricardo Gil (Professor, Moita); Ricardo Manuel Silva (Professor, Moita); Rodrigo Rivera (Associação de Estudantes da Escola Secundária Jaime Cortesão, Coimbra); Rolando F. Silva (Professor, Abrantes); Rosa Eugénia Fernandes (Técnica Superior); Sérgio Damásio (Professor, ESE de Coimbra); Sérgio Niza (Movimento Escola Moderna); Silvina Gomes (Professora, Moita); Teresa Cunha (Professora, ESE de Educação de Coimbra); Teresa Santos (Professora, Moita); Vera do Vale (Professora, ESE de Coimbra); Virgílio Rato (Professor, ESE de Coimbra); Vítor Fernando Barros (Professor, Moita); Vítor Correia (Coordenador do Abrigo Nocturno do Porto da Fundação AMI); Vítor Sarmento (Ex-Presidente da CONFAP)