A recente demissão na DREC de Ernesto Paiva - que desde 1996 coordenava a Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra - por ter subscrito um abaixo-assinado crítico ao actual modelo de avaliação dos professores (ainda que na qualidade de docente da Escola Secundária Infanta D. Maria) não pode ser encarada como uma mera decisão de retirada de confiança por “quebra de lealdade” deste militante socialista, que, contra a corrente de submissão ao líder partidário e primeiro-ministro, de forma subserviente, ousou, apesar do cargo de nomeação que exercia, ter opinião e manifestá-la. É um preocupante e evidente sinal de que a DREC também não convive bem com o direito de opinião.
Na mesma linha das potenciais consequências para quem viole a chamada “quebra de lealdade”, a Direcção Regional deixa transparecer o que pode acontecer a quem repetir a irreverência de questionar a politica do ministério da educação, tanto mais num período que se avizinha, de contestação e sobretudo, de inevitável questionamento às orientações surrealistas que brevemente chegarão às escolas e agrupamentos, como nos vêm habituando estes governantes, mesmo à revelia do importante chumbo pela oposição na Assembleia da República da reforma curricular aprovada pelo governo. Arrogância e pressão sobre as comunidades escolares e desde logo sobre os directores, que se vislumbra com laivos intimidatórios e de imposição, a que se acrescenta o despacho de Organização do Ano Lectivo e a continuação da reorganização da rede escolar, que só pode dar origem a mais instabilidade em meio escolar, com argumentos economicistas em detrimento de uma verdadeira politica educativa, que dote a escola de paz e da serenidade que vem precisando para o desempenho do seu verdadeiro papel na sociedade.
Resultado do novo modelo de gestão com que o ministério quis manter os directores como fiéis executantes da sua política, a generalidade destes tem-se limitado a funcionar como “correias de transmissão sem autonomia”, tirando alguns pontuais exemplos de coerência e dignidade, mesmo que isso implique a sua perca de confiança. O caso da demissão na DREC pelas razões invocadas para o “delito”, não pode ser desvalorizado nem branqueado, porque fomenta o medo e retrai o exercício de cidadania no seio da escola pública, em que a participação activa e democrática, incluindo nos órgãos de gestão das escolas de que se exige discussão e posição, nomeadamente no órgão estratégico (Conselho Geral) como é consagrado na lei, é fundamental na relação com os vários elementos da comunidade educativa e local.
José Lopes (Ovar)
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