O European Trade Union Committee for Education (ETUCE), presidido por Ronnie Smith, aprovou uma posição, considerando que medidas como reduções salariais, agravamento dos horários de trabalho ou aumento do número de alunos por turma em cursos profissionais, entre outras, implicam uma significativa degradação das condições de trabalho dos docentes, coloca uma severa ameaça sobre o sistema educativo português e impedirá a concretização de compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Estratégia Europa 2020.A ETUCE recomenda ao governo português que mantenha um diálogo sustentável com as organizações de professores em todas as matérias referentes às condições de trabalho para que se construam soluções colectivas necessárias na actual situação, sendo reiterado o apoio às organizações sindicais dos docentes portugueses.
Esta posição foi dirigida por Ronnie Smith ao Presidente da República Portuguesa, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, à Ministra da Educação, ao Provedor de Justiça, ao Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e à Presidente do Conselho Nacional de Educação.
Recorda-se que a FENPROF também apresentou queixa, recentemente, da postura antinegocial do Governo e do ataque que tem sido deferido contra os professores ao Secretário-Geral da OIT, ao Secretário-Geral da UNESCO, ao Presidente da Internacional de Educação (IE) e a diversos comissários europeus com responsabilidades nas áreas laborais e sociais.
Pires de Lima
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