Escolas sem recursos humanos

É de facto lamentável. É esta a posição de partida em que o governo coloca as escolas para atingirem as “metas”.

Falta de funcionários nas escolas «praticamente caótica» (vê aqui)

Centenas de escolas arrancam sem psicólogos (vê aqui e aqui)

Mais de mil professores por colocar (vê aqui)

Plenário de professores contratados

Ensino Especial: denúncia importante

Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) funcionam com os técnicos necessários para apoiar o sucesso educativo de alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, fundamentado através da Portaria nº 1102/97, e certamente com base no Decreto-Lei 3/2008.

Este diploma legal prevê a implementação de parcerias educativas entre as escolas de educação especial e os estabelecimentos de ensino públicos, estabelecendo as regras para a construção e desenvolvimento de projectos educativos, onde os alunos da escola pública com necessidades educativas especiais de carácter permanente beneficiam de todos os apoios técnicos nos Centros de Recursos para a Inclusão.

Sou Psicólogo contratado por uma CERCI para prestar serviço num Agrupamento de escolas pertencente à região de Lisboa e Vale do Tejo. Neste momento o que está a acontecer no agrupamento ao qual estou afecto e em todos aquele com a qual a CERCI coopera é que (graças ao PEC) todos os técnicos viram reduzido o número de horas a apoiar crianças com deficiência.

Para se ter uma ideia da gravidade, eu próprio que nas minha 35 horas semanais tive de dar resposta a 50 crianças e deixei de fora outras 48, vi este ano o horário reduzido para metade.

Os pedidos de apoio multiplicam-se, tenho de andar de escola em escola sem ajudas de custo para deslocações, sem subsídio de refeição e sem respeito pelo trabalho que é feito.

Salienta-se, que o número de crianças e jovens avaliados e/ou apoiados, não colmatou na totalidade o número de solicitações realizadas pelos vários agentes da Educação, como; Directores de turma, Professores titulares, Professores de ensino especial e Encarregados de Educação, visto que a carga horária estabelecida para os técnicos afectos aos diferentes CRI não o permitiu.

Face a esta situação, julga-se crucial o aumento do número de técnicos.

Vergonhoso quando os nossos alunos, sobretudo aqueles que não conseguem fazer ouvir a sua voz, lhes vêem retirados os seus direitos.

Mais, como pode o Ministério da Educação funcionar como uma empresa de trabalho temporário, incentivando instituições a recrutar técnicos altamente qualificados para trabalhar sem contrato de trabalho e com remunerações miseráveis? Como pode um técnico superior fazer o seu trabalho, criar ligações de confiança com as famílias, articular com os agentes educativos e estabelecer relações significativas com as crianças com deficiência, se todos os anos se mudam as regras e se colocam os técnicos numa posição laboral insuportável?

Por último, confesso a minha revolta para com o compadrio que existe entre Ministério da Educação e os próprios professores. Os docentes - agentes fundamentais em toda a acção educativa - continuam a ver todos os seus direitos e vontades consagrados graças a uma forte presença sindical e a uma cobarde política educativa. Perante um ME que se

limita a agradar aos professores, como podem os alunos ser beneficiados e como podem os demais agentes educativos reclamar seus direitos?

Será que Psicólogos, Assistentes Sociais, Terapeutas da Fala, Técnicos de Psicomotricidade, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais não são tidos em conta? Será que teremos técnicos licenciados, mestrados e doutorados (altamente qualificados) a serem tratados como recursos materiais, usados até á exaustão e lançados para o desemprego? Será que o trabalho por eles desenvolvido não é fundamental e não deve ser defendido da mesma forma que é defendido o trabalho docente?

Tenho todo o gosto em prestar todas as informações e peço sensibilidade e seriedade para com os alunos com necessidades educativas especiais.

Atenciosamente,

Jorge Rebelo

Observatório dos Direitos humanos contra turma especial para ciganos

Há escolas onde faltam professores e há professores sem escola!

Comunicado da Fenprof:

Têm sido inúmeras as queixas chegadas à FENPROF sobre os atrasos com que o Ministério da Educação (ME) está a colocar professores nas escolas e a situação de verdadeira opacidade com que decorre o processo de colocação através da designada “bolsa de recrutamento”.

De uma forma geral, as escolas continuam à espera da colocação de docentes em horários temporários. Por exemplo, o ME ainda não resolveu as situações decorrentes de baixas médicas, mesmo as que datam do início do ano escolar, sem que se conheçam justificações oficiais para estes atrasos.

Devido a este problema, crescem a preocupação e a impaciência das escolas e dos docentes. O desagrado manifestado pelas escolas é grande, pois muitos dos seus alunos continuam sem as aulas todas, o que leva, ainda, a um desperdício efectivo de recursos docentes para a ocupação dos alunos a quem faltam professores e pelas múltiplas dificuldades de funcionamento e organização que dali decorrem.

Ansiedade

Relativamente à “bolsa de recrutamento”, são também incompreensíveis os problemas que têm surgido, quer em relação a prazos, quer em relação a procedimentos que parecem afastar-se das normas legais que vigoram. A ansiedade provocada é grande e atinge as escolas, os seus órgãos e os seus profissionais, bem como os muitos milhares de candidatos a horários que, estando disponíveis, não são preenchidos com a celeridade e a transparência exigíveis.

Sobre estas questões, a FENPROF solicitou já uma reunião à Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação que foi agendada para sexta-feira (24/09) pelas 15 horas.

O Secretariado Nacional da FENPROF

22/09/2010

O raio das metas...

O Ministério da Educação já apresentou as tão ansiadas metas (vê aqui). Mas quando o assunto é como alcançar as metas, limitam-se a falar em esforço das escolas e dos alunos, recusando mais investimento. Eis a reacção de alguns representantes da área da educação:

As escolas já analisam resultados, já estabelecem metas e definem estratégias para as atingir (…) as escolas farão melhor, com certeza, se as turmas tiverem menos alunos, se houver mais professores para acompanharem de forma individual os alunos com dificuldades e equipas multidisciplinares que acompanhem as crianças e as famílias que precisam de ajuda
Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares

[falta investimento] nomeadamente para apoiar as escolas com outros técnicos, como psicólogos e assistentes sociais. Sem dinheiro, não se faz nada
Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas

Quando há famílias que vão perder ou ver reduzidos os apoios sociais e por isso não sabem como irão manter os filhos nas escolas, não faz sentido falar em metas
Albino Almeida, Presidente da Confap.

a parte mais fácil, a definição de metas, já está feita, agora só falta um investimento efectivo na Educação
João Grancho, Presidente da Associação Nacional de Professores

Li o documento e deve haver algum erro, porque falta a parte em que o Ministério da Educação explica o que vai fazer(…). É muito importante que se tracem objectivos, que se explique o que se pretende das escolas, dos professores, dos pais e das autarquias. Mas não chega dizer-se que se tem fé, isto não é uma questão religiosa.
Mário Nogueira, Secretário Geral da Fenprof

Novo ano lectivo com turmas cada vez maiores

Afinal, não é apenas nos Cursos de Ensino e Formação que o número de alunos por turma aumentou. O comunicado do SPRC denuncia algumas situações que com certeza não serão únicas no país:

“Aumento cego e abusivo do número de alunos por turma, não tendo em conta as realidades sócio-educativas específicas, as necessidades educativas especiais reais, nem a própria dimensão das salas em que essas turmas trabalharão durante todo um ano lectivo.

São exemplos desta realidade o Agrupamento de Penacova onde a imposição de 28 alunos por turma levou ao ridículo de ultrapassar a capacidade das salas, ou mesmo uma turma na EB 2/3 de Cantanhede com 20 alunos, dos quais 7 têm necessidades educativas especiais.

Ou seja, a troco, mais uma vez, da redução da despesa, o Ministério da Educação e a DREC quiseram obrigar muitas escolas, com informações contraditórias ao longo do mês de Agosto, a proceder num sentido que levaria a piores condições de trabalho de professores e alunos.”

Conclusão: Com uma mão definem-se “metas” e com a outra tira-se o tapete às escolas.

Além da festa dos humoristas...

O vídeo surreal de Isabel Alçada de início de ano lectivo deu uma grande oportunidade ao Antero de criar uma das mais interessantes colecções de cartoons (vê aqui, são muitos).

Fosse qual fosse a política educativa deste governo, esta performance da ministra faria rir em qualquer parte do mundo. Mas ela é só é grave porque, de facto, no conteúdo e esquecendo agora a forma, é coerente com as políticas vazias anunciadas pelo governo, como a ideia das “metas” a serem atingidas pelas escolas e pelos alunos, ignorando a falta de condições materiais e humanas. Trata-se de criar um ambiente mediático de exaltação do esforço colectivo, desresponsabilizando o governo pelo previsível falhanço, que é simplesmente resultado da sua inacção.

Mérito virtual das Novas Oportunidades

A liberalização e consequente vulgarização da verdadeira filosofia dos ex-Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que se diluíram no programa Novas Oportunidades, já está a reflectir o tipo de “sucesso” educativo promovido pelo primeiro-ministro José Sócrates, que quer ainda, ver aumentar significativamente o número da população licenciada.

Bem ao contrário da definição, de que, por Educação de Adultos entende-se o conjunto de processos de aprendizagens, formal ou não, graças ao qual as pessoas consideradas adultas pela sociedade a que pertencem desenvolvem as suas capacidades, enriquecem os seus conhecimentos e melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais ou as reorientam de modo a satisfazer, simultaneamente, as suas próprias necessidades e as da sociedade (segundo Declaração da Unesco). Com a política imediatista para ultrapassar as estatísticas pouco favoráveis ao nível da escolarização em Portugal, através do recurso às Novas Oportunidades, criadas com a finalidade de dotar milhares de cidadãos com escolaridade adequada a um país europeu. O programa Novas Oportunidades acabou por ser alargado aos próprios jovens que por diferentes motivos vão ainda abandonando a escola sem concluírem a escolaridade obrigatória, e que agora começam a vislumbrar, que o sistema lhes proporciona um caminho bem mais fácil, para mais adiante do seu irregular percurso escolar, poderem ter acesso facilitado, até mesmo ao ingresso no ensino superior.

Que exemplo dá o resultado prático desta estratégia governamental e do Ministério da Educação aos jovens alunos que se empenham, que trabalham duramente para atingirem objectivos e médias exigidas para os seus cursos, quando o resultado do facilitismo que vem sendo fomentado na educação pela governação Sócrates, com particular insistência sobre a escola pública, consegue promover a “melhor” aluno (como foi noticia) com média mais alta, um formando destas novas oportunidades, cuja média alcançada não tem em conta as notas do secundário, que não tinha concluído no ensino regular.

Para onde vai este país, que descaracterizou o mérito do sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, para virtualmente e injustamente, desvalorizar quem empenhadamente não desiste e não abdica de estudar e lutar por melhores apoios ao acesso no ensino superior, atingindo-o por mérito e esforço. Uma perspectiva louvável que acabará por merecer o combate a esta prática facilitista perigosa, como resposta inevitável em meio escolar, junto dos alunos, nos vários anos de escolaridade, para que esta concepção, que nos próximos tempos começará a surgir como consequência deste modelo enganador para os jovens, como são as alternativas propostas aos que procuram caminhos mais cómodos, incentivados pelas Novas Oportunidades, não influenciem negativamente as futuras gerações.

José Lopes (Ovar)

Professor proibido de usar 'piercing'

O conservadorismo bacoco ataca outra vez:

Um professor de Educação Física de 31 anos do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar piercings nas aulas pela direcção do estabelecimento da Direcção-Geral de Reinserção Social. Agora vai recorrer para tribunal para contestar a decisão.

Baixo Barroso não baixa os braços

"Para defendermos estas ideias (clica aqui para ler o documento), conto com a vossa participação na reunião que terá lugar no dia 20 de Setembro, Segunda-Feira, às 11 horas, na escola sede do extinto Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso com uma delegação da DREN.

Com os melhores cumprimentos,

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Baixo Barroso"

Maioria dos deputados vai inviabilizar turmas mais pequenas

A Petição pela redução do número máximo de alunos por turma e por professor e pela introdução de uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância foi hoje debatida em plenário da Assembleia da República, juntamente como dois projectos de lei favoráveis ao conteúdo da petição, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.

A votação destes dois projectos-de-lei (a petição com 18 mil assinaturas não é votada, apenas debatida, permitindo sim que os partidos apresentem propostas para tornar o seu conteúdo em lei) só será feita na próxima semana. Mas pelas intervenções dos diferentes grupos parlamentares já se percebeu que estas medidas serão chumbadas (lê aqui notícia da Lusa). Isto porque o PSD - apesar de palavras favoráveis (?) em relação ao conteúdo da petição - avisou que se vai abster. O PP disse que concordava com a medida, mas quer avaliar melhor os seus custos financeiros, antevendo-se assim mais uma abstenção. A este argumento economicista o Movimento Escola Pública tem sublinhado que o investimento na Educação e na melhoria dos resultados dos alunos deve ser uma prioridade para sairmos de uma crise que afecta principalmente os de baixo.

Mas a novidade no debate foi a posição do PS. Não em relação ao sentido de voto, o chumbo é certo. Exceptuando a táctica do “desconversar” - atirando valores médios do tamanho das turmas quando a Petição em discussão defende a redução de números máximos – a argumentação desta vez teve algo de diferente. A novidade é que o PS não pôde mais negar o evidente: ou seja, que esta é uma medida favorável ao sucesso escolar. E assim a deputada Conceição Casanova (PS) parece ter desistido de sustentar o absurdo: que esta medida podia até ser contrária ao sucesso escolar. De facto, quase todas as entidades ouvidas pela Comissão Parlamentar de Educação asseguram que as medidas contidas na petição favoreceriam o sucesso escolar se fossem implementadas.

Qual foi então o argumento que restou ao PS? Que esta proposta é simplista porque há muitos outros factores que influenciam o sucesso escolar. Pobre argumento. Será que alguém, quando assinou a petição, pensou que esta seria a única medida para combater o insucesso escolar? Todos sabemos que não e o PS também o sabe. É uma “desculpa de mau pagador”. Como se o PS ou o Governo se estivessem a preparar para apresentar um conjunto de medidas que enfrentassem o insucesso e o abandono escolares. Não estão. O discurso da ministra da educação demonstra-o. Fala em mil e uma “metas” mas não faculta as condições e os recursos necessários para que as escolas e alunos atinjam essas metas. E, hoje, mais uma vez, o partido do governo anunciou que vai rejeitar uma dessas medidas, concordando em manter turmas com 28 ou mais alunos.

Esta questão ganha ainda mais actualidade e importância quando aumenta a transferência de alunos de escolas privadas para escolas públicas. Hoje, uma professora da direcção de uma escola de Lisboa que não quis ser identificada disse ao Semanário Sol: “No 1º ciclo, só podíamos ter 24 alunos por turma e, em alguns casos, já temos 28”. Tudo isto, claro, é feito com autorização da DREL, pois sai sempre mais barato do que contratar um/a professor/a. Pena é que continuemos a andar para trás em matéria de Educação.

A fada, os meninos e a escola

A entrevista da Ministra da Educação ao jornal Público (parte disponível aqui) e a sua mensagem vídeo de início de ano lectivo dirigida aos alunos e às famílias (imperdível) nunca passariam despercebidas, mais não fosse pela tragicomédia que transpiram.

Lê a opinião de Miguel Reis, publicada em esquerda.net

Todos/as às galerias!

Na próxima sexta feira de manhã, dia 17 de Setembro, o Parlamento debate o conteúdo da Petição que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000 assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de 5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância.

Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.

O Movimento Escola Publica far-se-á representar nas galerias do Parlamento, acompanhando o debate, querendo acreditar que as senhoras e senhores deputados possam vir a garantir a alteração da legislação existente. A discussão da petição será feita entre as 10h e as 12h.

A posição do governo sobre esta Petição é pública e insiste em tapar o sol com a peneira, continuando a argumentar que o número médio de alunos em Portugal está próximo dos números solicitados na petição. Mais uma vez afirmamos que a petição pretende é reduzir o número máximo de alunos por turma, conscientes que esta medida irá contribuir para a melhoria do sucesso escolar e educativo.

A Comissão Parlamentar de Educação convidou um vasto conjunto de instituições a pronunciarem-se sobre esta petição. Estes pareceres estão publicados no site do Parlamento, onde é possível verificar que a clara maioria emite mostra-se favorável ao conteúdo da petição. Vários dos pareceres exaltam as vantagens da adopção desta medida. Referimo-nos a Associações de Professores, Directores de Agrupamentos de Escolas, Confederações de Pais, ANAFRE e Associação Nacional de Municípios, entre outros.

Sabemos que o sucesso escolar não se garante apenas com esta medida e que os desafios continuam a ser muitos, razão pela qual o Movimento Escola Publica, irá continuar a apresentar reflexões e propostas que visem a melhoria da qualidade da Escola Publica, como aposta central do sistema educativo em Portugal.

Movimento Escola Pública

Entrevista da Ministra: a arte de negar a realidade

Seria para rir se não fosse assunto sério. A entrevista que Isabel Alçada deu ao Público (edição desta terça-feira, com uma parte disponível aqui) é uma mistura de vazio de projectos e de negação de verdades óbvias para fugir com o rabo à seringa. Vejam bem: a ministra chega a negar que os mega-agrupamentos sejam maiores do que os que já existiam (???). Este tipo de técnica mediática (vociferada até ao tutano por este governo) cansa e cansa muito: trata-se de repetir tantas vezes a mentira para criar uma espécie de jogo de luzes e sombras, em que tudo é relativo consoante a perspectiva.

A única ideia que a ministra apresenta para combater o sucesso escolar é vazia: quer que as escolas criem metas de aprendizagem mas quando confrontada com os recursos necessários para o seu cumprimento, assobia para o lado. É tudo à base de dedicação, esforço, empenho. Ter 28 alunos numa turma é o mesmo que ter 22. Ter um psicólogo para dois mil alunos é normal. A revisão curricular não é uma prioridade. Tudo se resolve com palavras mansas.

Frases seleccionadas da entrevista:

Os currículos estão estruturados, têm lógica e articulação.

[As escolas] têm muitas condições [para melhorar o sucesso escolar]

[o facto de haver um psicólogo para dois mil alunos] é como nos outros países.

[Reduzir o número de alunos por turma] não é uma prioridade e não vamos fazê-lo. Porque o que temos neste momento é bastante equilibrado.

Não são mega[agrupamentos], nenhum é maior do que os que já existiam.

Primeira Iniciativa “Vamos”: quinta-feira, 16 de Setembro

Na 5a feira da próxima semana, dia 16, pelas 17h30, no Largo de S. Domingos em Lisboa (junto ao Rossio) arrancará a iniciativa "Vamos!". Existirão intervenções curtas dos subscritores para lançar o protesto e o debate que se quer aberto. Depois, terão lugar todas as intervenções e ideias de quem por lá passar e decidir participar sobre os temas propostos... com as suas ideias e a sua força

Haverá animação de rua e faremos do espaço público o local do debate e das ideias que se juntam para uma alternativa.

:: Dia 16 de Setembro :: 17h30 ::

:: Largo de S. Domingos (Ginginha) no Rossio ::

Acabar com a Pobreza

+ Justiça na redistribuição da riqueza

Com curtas intervenções de Ulisses Garrido (Comissão Executiva da CGTP), José Rodrigues e Rui Maia (Membro dos Precários Inflexíveis), seguidas das quais o espaço será aberto a todas e a todos os que por lá passam

Fim do ensino nocturno? O Governo anda a dormir!

Quando todos pensavam que a degradação do ensino já tinha acabado, eis que o Executivo português tirou mais um 'trunfo' da manga: a ministra da Educação anunciou o fim do ensino recorrente.

Lê a opinião de Frederico Pinheiro

Vuvuzelas soaram contra a precariedade

O Movimento Escola Pública fez-se representar neste protesto, feito de justas reivindicações e propostas: estabilidade profissional dos docentes, menos alunos por turma, gestão democrática das escolas, etc.

Acreditamos que se esta iniciativa tivesse sido desde o primeiro momento partilhada e aberta a todos na sua concepção, ( por exemplo, através de um conjunto de subscritores alargado em vez do anonimato da convocatória), ela teria tido mais sucesso e com certeza com muito mais participação. Ainda assim, valeu a pena, porque um protesto justo nunca é de menos.

Lê aqui uma das notícias