quarta-feira, 16 de julho de 2008

Actividades de Enriquecimento Curricular


O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) elaborou um estudo sobre as Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico. Neste estudo foram tratados inquéritos de 248 respondentes, docentes destas actividades, e 28 Câmaras Municipais (de um total de 49 existentes na área de actuação do SPGL – grosso modo as regiões de Lisboa, Setúbal, Santarém e Oeste).

Da informação recolhida junto dos docentes destas Actividades destaca-se:

A esmagadora maioria dos docentes das AEC trabalha em condições de extrema precariedade:

93% está numa situação de, na sua maioria, falsos “recibos verdes” – contratos de prestação de serviços;

Têm horário de trabalho bem definido, numa base semanal, embora, na maioria dos casos, com poucas horas:
Só 34% trabalham 15 ou mais horas;
20% trabalham de 12 a 15 horas;
28% trabalham entre 9 e 12 horas;
14% trabalham de 6 a 9 horas;

As entidades contratantes são:
Em 62% dos casos empresas
Em 18% Câmaras Municipais
Em 13% Associações de Pais
Em 7% outras entidades (IPSSs, Juntas de Freguesia, ESEs)

Os vencimentos são calculados, regra geral, numa base horária e situam-se, em 58% dos casos entre os 10 e os 12€.
20% Aufere menos de 10€ / hora
22% Aufere mais de 12€ / hora.

Estes monitores são ainda obrigados a leccionar muitas vezes em mais do que um local de trabalho e sempre com mais do que uma turma:
Só 38% destes profissionais têm um único local de trabalho
62% Trabalham em duas ou mais escolas.
De salientar que 19% trabalham em mais de 3 locais, sendo que 95% dos docentes não recebe qualquer contrapartida pelas deslocações que são obrigados a efectuar.

O estudo completo pode ser visto aqui e aqui

O Sindicato dos Professores do Centro também elaborou um estudo que chega a conclusões muito semelhantes: pode ser visto aqui e aqui

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