Fim dos qzp? A precariedade certamente não acaba

O Ministério da Educação anunciou que os professores dos quadros de zona pedagógica (qzp) ficarão como quadros dos agrupamentos de escolas em que ficarem colocados. Aguardo para ver se isto abrangerá mesmo todos os qzp colocados e que armadilhas pode esconder a nova legislação. Aguardo para ver se os efectivos não colocados irão, mais tarde ou mais cedo, parar aos sistemas de mobilidade especial. As opiniões aqui colocadas são apenas baseadas em declarações de intenções dentro das quais pode caber muita coisa.
Ainda assim, poder-se-à dizer que, a concretizar-se esta medida nos moldes mais positivos possíveis, pode estar a chegar ao fim uma semi-precariedade totalmente injustificada. Dá-se assim razão a todos os que sempre afirmaram o óbvio: que estes professores tinham lugar definitivo dentro das escolas por onde passavam e que os quadros de escola estavam sub-dimensionados.
Saliente-se que este final dos qzp significa também que os quadros de escola parecem ter os dias contados. Daqui em diante as vinculações serão para os quadros de agrupamento. O que poderá ainda esconder outras consequências. Se têm lugar nas escolas porque não inclui-los nos quadros de escola? E com a municipalização crescente do ensino, quem criará/modificará no futuro agrupamentos? Serão os municípios a decidir? Com que leis serão geridos?
Saliente-se ainda que este tipo de vinculação pode gerar mais descontentamento, uma vez que muitos dos quadros de escola desterrados poderão sentir-se ultrapassados. A ver vamos.
Esta manobra justifica-se por razões eleitorais? Pode-se olhar para ela como fazendo parte das cedências desesperadas de final de mandato a que um governo desgastado foi obrigado. Mesmo deste ponto de vista, descontando o oportunismo eleitoralista, a medida só se compreende se olharmos para o que foram os intensos meses de luta dos professores. O governo cede a quem o obriga a ceder. E os professores provaram pelo número e pela razão poder obrigar o ME a ceder. E podem continuar.
Mas ainda que não estivéssemos em período pré-eleitoral, teríamos de olhar estas medidas do ponto de vista da luta dos professores sobre a questão concreta do ECD e da avaliação. Neste sentido trata-se de uma medida preventiva, apostada em esvaziar a conflituosidade que pudesse existir no próximo ano. É que se trocar esta semi-estabilização, sem dúvida com impacto imenso em muitas vidas, pelos meios suficientes para travar as progressões na carreira com o estatuto da carreira docente e pelas regras de avaliação dos professores, o ME ficará a ganhar no seu deve e haver. Esperemos que as contas que apostam na diminuição da luta dos professores saiam furadas. Penso que todos os professores têm consciência que ninguém lhes deu nada. Que tudo o que possam conquistar depende da força da sua luta contra este ME. E que o próximo ano lectivo será fundamental para definir o futuro a médio prazo do que será a profissão docente.
E convém não esquecer que, longe desta medida e dos discursos de estabilização, ficam como sempre os professores contratados. Necessários como sempre à escola. Excluídos desde sempre. Ao acabarem os qzp fica mais longe a promessa de alguma forma de estabilidade. Este anúncio soa como uma porta a fechar-se. E esta porta fecha-se no mesmo momento em que o governo escancarou as portas da escola a novas formas de precariedade incluindo mesmo os recibos verdes. E a ministra vai dizendo nas suas entrevistas que não gosta do concurso centralizado e deixando escapar que o futuro serão as autarquias…
A precariedade permanente e o desemprego de milhares de professores é para continuar. O fantasma das colocações sem regras claras e do amiguismo volta a cada momento.
Daqui a um mês e pouco voltamos à fila do desemprego. Depois disso não se sabe.

Carlos Carujo, Elvas.