Depois de acabado politicamente o ministério de Maria Lurdes Rodrigues e enquanto não sabemos o que se segue, é urgente não calar nem esquecer que o processo de avaliação continua a produzir efeitos negativos. Entre aqueles/as que resistiram não entregando os objectivos individuais temos muitos/as a que foram fixados objectivos pelos órgãos directivos das Escolas e alguns (quantos?) a que estes mesmos órgãos se recusaram a fixar objectivos. Se para os primeiros o caso parece resolvido, o problema mais urgente é o limbo em que estarão os segundos. Haverá que consequências deste acto?
Tomemos um exemplo, em resposta a um pedido de esclarecimento de um grupo de colegas do agrupamento de Escolas de São Teotónio que recusaram a entrega de objectivos individuais de avaliação e cuja direcção se recusou a estabelecer objectivos, a Direcção Regional de Educação do Alentejo afirma que nestas circunstâncias não poderá existir qualquer avaliação. Que se seguirá daqui em termos de concursos e de carreira? Será legítimo prejudicar aqueles/as a quem as direcções não estabeleceram objectivos (uma decisão que não lhes cabe) e não tocar naqueles/as que objectivamente tomaram a mesma decisão e apenas tiveram a “sorte” da direcção da escola ter tomado a decisão de os fixar por eles? Ou melhor, colocando as coisas nos seus verdadeiros termos, será legítimo prejudicar de alguma forma os milhares de professores/as que foram consequentes com a esmagadora maioria dos colegas e não entregaram objectivos? Será legítimo tirar alguma consequência (supostamente pedagógica ou profissional) de um processo de avaliação marcado pelo autoritarismo, por um percurso atabalhoado, por uma recusa de milhares que foi ética, de quotas que outros ocuparam por estes resistiram etc.?
Em primeiro lugar, há que recusar quaisquer chantagens e represálias sobre aqueles que levaram mais longe a luta contra uma forma delirante de avaliação de docentes. Há que dizer que as colegas das Escolas de São Teotónio (e outras) não estão sozinhas. E há que lutar com elas para que uma situação de igualdade se mantenha em todos os casos.
Em segundo lugar, há que recusar quaisquer consequências futuras do processo de “avaliação” de professores/as que aconteceu nos anos passados. É o mais lúcido e a única solução eticamente viável. É tempo de enterrar a avaliação versão MLR e travar todas as suas consequências.
Carlos Carujo, Alcobaça
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
De Novo Às Armas Se For Necessário
Saiu fresquinha a nova alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho... e o que é que muda?
Ainda vivendo o rescaldo das Eleições, eis que nos chega um produto muito pouco satisfatório deste governo e que nos lembra que temos de estar atentos. Voltaremos a pegar em armas, sim senhor, se não houverem alterações significativas e satisfatórias ao estatuto da carreira docente.
Decreto-Lei nº 270/2009 de 30-09-2009
Decreto-Lei nº 270/2009 de 30-09-2009
Com a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, adiante designado por Estatuto da Carreira Docente, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, o Governo pretendeu dotar os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas dos recursos organizativos necessários ao melhor cumprimento do serviço público de educação. Do mesmo passo, tratou-se de tornar mais exigente o ingresso na profissão docente e de basear o desenvolvimento da carreira nos princípios da diferenciação e do reconhecimento do mérito. Dois anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, atendendo à profundidade das mudanças introduzidas, o Ministério da Educação acordou com as associações sindicais representativas do pessoal docente a abertura de um processo negocial para a revisão de alguns aspectos do Estatuto da Carreira Docente. Durante o processo negocial, que se prolongou durante todo o 1.º semestre de 2009, o Ministério da Educação apresentou um conjunto de propostas que, mantendo os princípios fundamentais da revisão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, procuraram ir ao encontro das preocupações manifestadas pelas organizações sindicais e pelos docentes que representam. As alterações a introduzir, que encontram expressão no presente decreto-lei, facultam melhores condições de progressão e promoção a todos os docentes, sem sacrificar o rigor e a exigência necessários para o ingresso na profissão e o desenvolvimento da carreira. O presente decreto-lei mantém a exigência da prestação de uma prova de avaliação de competências e conhecimentos para o ingresso na profissão, garantindo desse modo que apenas os candidatos que demonstrem cumprir todos os requisitos a ela possam aceder. Introduz-se, porém, uma maior flexibilidade nos normativos que regulam a realização da prova, de forma a tornar mais eficaz a sua operacionalização. A prova terá uma componente comum obrigatória, que avaliará a capacidade de mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares. Por outro lado, reconhece-se de forma mais generosa a experiência lectiva, desde que positivamente avaliada, para efeitos da dispensa da realização da prova. No que diz respeito à estrutura da carreira e aos requisitos de progressão e acesso, o presente decreto-lei introduz alterações que conferem melhores condições aos docentes, independentemente do seu posicionamento na carreira. Em primeiro lugar, abreviam-se os módulos de tempo de permanência obrigatória nos primeiros escalões da carreira, proporcionando uma progressão mais rápida aos professores mais jovens. Em segundo lugar, diminui-se o tempo de serviço exigido para apresentação à prova pública e aos concursos de recrutamento de professores titulares, tornando mais fácil o acesso a essa categoria. Em terceiro lugar, promovem-se mais oportunidades de progressão, designadamente através da criação de um novo escalão na categoria de professor, para os docentes que, tendo preenchido todos os requisitos de acesso à categoria de professor titular, não sejam providos por falta de vaga, reduzindo assim significativamente eventuais constrangimentos administrativos ao desenvolvimento da carreira. Em quarto lugar, cria-se uma nova possibilidade de progressão para os docentes colocados no topo da carreira, de modo a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e a renovar as suas perspectivas de desenvolvimento profissional, acompanhando o prolongamento da sua permanência na profissão. Finalmente, em quinto lugar, conquanto se mantenha inalterado o regime jurídico da avaliação do desempenho do pessoal docente, reforçam-se os efeitos positivos da obtenção das menções qualitativas de mérito (Excelente e Muito bom), as quais, quando atribuídas consecutivamente, conferem também direito a bonificações de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira aos docentes que se distinguem pela sua competência e pela qualidade do seu desempenho. Complementarmente, e em coerência com as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente na matéria relativa à estrutura e desenvolvimento da carreira, o presente decreto-lei procede à alteração do regime da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, no sentido de tornar mais acessível a apresentação a concurso pelos docentes, de facilitar a constituição dos júris das provas e de tornar mais flexível a organização e abertura dos concursos. Com a aprovação do presente decreto-lei, o Governo honra os compromissos assumidos com as associações sindicais representativas dos professores e educadores, criando oportunidades mais favoráveis ao desenvolvimento da carreira para todos os docentes e estabelecendo as bases para que, no futuro próximo, se possa alargar o universo de professores titulares. Assim, não só se renovam as perspectivas de progressão e acesso para todos os docentes, em particular àqueles que não puderam apresentar-se ou não foram providos no primeiro concurso extraordinário para o recrutamento de professores titulares, como se melhoram as condições de trabalho e de organização das escolas. Foram observados os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Uma esperança para a Escola Pública
O resultado das eleições legislativas é positivo para a escola pública e para os professores, por dois motivos essenciais:
1) José Sócrates e o PS perderam a maioria absoluta. Algumas das medidas persecutórias contra os professores podem agora ser eliminadas com a nova composição parlamentar. Isto se todos os partidos da oposição se mantiverem fieis aos compromisso assumidos nesta matéria:
2) A Esquerda à esquerda do PS passou de 22 deputados para 31 deputados. Este reforço da votação à Esquerda - principalmente no Bloco de Esquerda que duplicou o grupo parlamentar - representa uma nova esperança para a escola pública, em defesa da educação inclusiva e de políticas que promovam o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.
Manuela Ferreira Leite e o PSD não são alternativa, disse o país e ainda bem. Provavelmente muitos votantes da Direita decidiram mesmo transferir o seu voto para Paulo Portas, cujas ideias populistas e conservadoras infelizmente convenceram muitos eleitores. É uma má notícia dentro da boa novidade que constituiu o reforço da esquerda.
Começa assim um novo dia para a escola pública. Há uma esperança que renasce mas que só dará frutos se os professores não desistirem de lutar. O Movimento Escola Pública está pronto, como sempre esteve, para continuar este combate, com todos e todas os que colocam à frente da burocracia e do autoritarismo a escola publica pela igualdade e democracia.
1) José Sócrates e o PS perderam a maioria absoluta. Algumas das medidas persecutórias contra os professores podem agora ser eliminadas com a nova composição parlamentar. Isto se todos os partidos da oposição se mantiverem fieis aos compromisso assumidos nesta matéria:
2) A Esquerda à esquerda do PS passou de 22 deputados para 31 deputados. Este reforço da votação à Esquerda - principalmente no Bloco de Esquerda que duplicou o grupo parlamentar - representa uma nova esperança para a escola pública, em defesa da educação inclusiva e de políticas que promovam o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.
Manuela Ferreira Leite e o PSD não são alternativa, disse o país e ainda bem. Provavelmente muitos votantes da Direita decidiram mesmo transferir o seu voto para Paulo Portas, cujas ideias populistas e conservadoras infelizmente convenceram muitos eleitores. É uma má notícia dentro da boa novidade que constituiu o reforço da esquerda.
Começa assim um novo dia para a escola pública. Há uma esperança que renasce mas que só dará frutos se os professores não desistirem de lutar. O Movimento Escola Pública está pronto, como sempre esteve, para continuar este combate, com todos e todas os que colocam à frente da burocracia e do autoritarismo a escola publica pela igualdade e democracia.
Que valorização da politica na educação?
Só mesmo ironicamente pode ser lido o artigo de opinião da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, publicado no JN de 18 de Setembro, com o titulo “Valorizar a política”, quando, sem uma única referência à educação, afirma que “O medo de hipotecar o futuro revela uma incapacidade para concretizar que prejudicará tanto as actuais como as futuras gerações, uma vez que nada construindo no presente, nada deixaremos como herança”.
É claro que a ministra quis desta forma manifestar publicamente a sua gratidão ao 1.º Ministro José Sócrates, que não a deixou cair, apesar de toda a gigantesca indignação à sua politica de desvalorização da escola pública. Mas que exemplo se pode rever na prática politica de Maria de Lurdes Rodrigues, para a valorização da politica, quando a obra que deixa na área da educação, é uma herança deveras inquietante para as futuras gerações, que irão ser as mais fragilizadas vitimas das consequências das sucessivas politicas em alternância democrática, que vêm contribuindo para descaracterizar a qualidade da escola e do ensino.
A actual ministra, que chegou ao final do seu mandato, graças aos tiques da arrogância politica ditada pela lógica das maiorias absolutas, assumiu encarar com particular empenho, o ataque neoliberal que caracteriza o ambiente em meio escolar, marcado essencialmente na base do fabrico de estatísticas e do pseudo sucesso.
O caminho imposto à escola a que estão cada vez mais resignados os docentes com vínculos demasiado precários, só pode resultar em viciar os alunos no facilitismo, cultivando consequentemente a preguiça e a ignorância, como um condenável atentado pedagógico já que aos profissionais do ensino resta a tarefa repetitiva, não de ensinar e treinar os alunos a pensar, mas de os levar a não pensar, privilegiando a aquisição de aprendizagens e competências, tendo em vista o mercado de trabalho e tantas vezes de forma desajustada.
A toda a politica de adulteração do papel milenar da escola, de preparação para a vida, junta-se todo o ataque que veio sendo feito contra os seus profissionais e as comunidades educativas em geral. O medo apoderou-se da escola, a precariedade é a marca dos mais novos professores, a instabilidade profissional é cada vez mais regra, a divisão da carreira acentua-se de forma nefasta, a sua dignidade foi atingida de forma impiedosa e intolerante, a gestão democrática das escolas retrocede. Eis os ingredientes que resultam de toda a estratégia do novo e contestado estatuto da carreira docente, que escancarou portas a monstruosidades como o rejeitado modelo de avaliação de desempenho dos docentes, que se viria a transformar num embuste. Perante tudo isto cinicamente a ministra, ainda acrescenta “Ambição e confiança são dois dos valores colectivos de que mais precisamos” ou seja insiste, ”A ambição, para ir mais longe na identificação de novos desafios para o nosso desenvolvimento colectivo. A confiança, para consolidar a convicção de que resolver esses desafios é possível, de que está ao nosso alcance construir e fazer avançar Portugal”.
Esqueceu-se estranhamente Maria de Lurdes Rodrigues, de referir neste texto, que a educação é fundamental para tal ambição e necessidade de confiança para fazer avançar o país, porque como é obvio o seu contributo só pode ficar na história ao lado dos sectores mais conservadores, contra o avanço e desenvolvimento de uma escola pública democrática, caminho que pouco valoriza a politica.
José Lopes (Ovar)
É claro que a ministra quis desta forma manifestar publicamente a sua gratidão ao 1.º Ministro José Sócrates, que não a deixou cair, apesar de toda a gigantesca indignação à sua politica de desvalorização da escola pública. Mas que exemplo se pode rever na prática politica de Maria de Lurdes Rodrigues, para a valorização da politica, quando a obra que deixa na área da educação, é uma herança deveras inquietante para as futuras gerações, que irão ser as mais fragilizadas vitimas das consequências das sucessivas politicas em alternância democrática, que vêm contribuindo para descaracterizar a qualidade da escola e do ensino.
A actual ministra, que chegou ao final do seu mandato, graças aos tiques da arrogância politica ditada pela lógica das maiorias absolutas, assumiu encarar com particular empenho, o ataque neoliberal que caracteriza o ambiente em meio escolar, marcado essencialmente na base do fabrico de estatísticas e do pseudo sucesso.
O caminho imposto à escola a que estão cada vez mais resignados os docentes com vínculos demasiado precários, só pode resultar em viciar os alunos no facilitismo, cultivando consequentemente a preguiça e a ignorância, como um condenável atentado pedagógico já que aos profissionais do ensino resta a tarefa repetitiva, não de ensinar e treinar os alunos a pensar, mas de os levar a não pensar, privilegiando a aquisição de aprendizagens e competências, tendo em vista o mercado de trabalho e tantas vezes de forma desajustada.
A toda a politica de adulteração do papel milenar da escola, de preparação para a vida, junta-se todo o ataque que veio sendo feito contra os seus profissionais e as comunidades educativas em geral. O medo apoderou-se da escola, a precariedade é a marca dos mais novos professores, a instabilidade profissional é cada vez mais regra, a divisão da carreira acentua-se de forma nefasta, a sua dignidade foi atingida de forma impiedosa e intolerante, a gestão democrática das escolas retrocede. Eis os ingredientes que resultam de toda a estratégia do novo e contestado estatuto da carreira docente, que escancarou portas a monstruosidades como o rejeitado modelo de avaliação de desempenho dos docentes, que se viria a transformar num embuste. Perante tudo isto cinicamente a ministra, ainda acrescenta “Ambição e confiança são dois dos valores colectivos de que mais precisamos” ou seja insiste, ”A ambição, para ir mais longe na identificação de novos desafios para o nosso desenvolvimento colectivo. A confiança, para consolidar a convicção de que resolver esses desafios é possível, de que está ao nosso alcance construir e fazer avançar Portugal”.
Esqueceu-se estranhamente Maria de Lurdes Rodrigues, de referir neste texto, que a educação é fundamental para tal ambição e necessidade de confiança para fazer avançar o país, porque como é obvio o seu contributo só pode ficar na história ao lado dos sectores mais conservadores, contra o avanço e desenvolvimento de uma escola pública democrática, caminho que pouco valoriza a politica.
José Lopes (Ovar)
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
O Voto Inútil
Em tempo de eleições, actualizámos um texto cuja primeira versão é de Julho:
O desastre das políticas educativas de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixou a escola de pantanas e motivou os maiores protestos de que há memória. Os professores souberam defender a escola pública e não se renderam.
Rapidamente, a revolta alastrou nas escolas, na blogosfera, nas ruas. A arrogância e insensibilidade do governo despoletaram inevitavelmente este slogan: “Sou professor, não voto PS”. Ou, numa versão ainda mais desesperada: “Vota à Esquerda ou à Direita, mas não votes PS”.
Não há dúvida de que o PS não merece os votos dos professores nem de todos os que defendem a qualidade da escola pública. Mas o dito slogan abre portas a todos os oportunismos, precisamente porque é vazio de conteúdo político. E bastarão assim umas palavras agradáveis, umas promessas vagas, umas falinhas mansas, para que certos partidos se posicionem como grandes defensores da escola pública e dos direitos dos professores.
O caso mais emblemático é o de Manuela Ferreira Leite. Num ápice veio dizer que rasgava as políticas educativas deste governo e que, se chegar ao poder, vai suspender o actual modelo de avaliação, vai revogar o actual estatuto do aluno, vai rever o estatuto da carreira docente e acabar com as burocracias.
Ferreira Leite sabe que precisa dos votos dos professores e vai tentar caçá-los a qualquer preço. Mas vejamos: Ferreira Leite não tem uma única ideia sobre o modelo de avaliação que defende, Ferreira Leite não se compromete em revogar o actual modelo de gestão das escolas e, principalmente, Ferreira Leite recusa dizer que vai acabar com a divisão da carreira em professores de primeira e professores de segunda. Acima de tudo Ferreira Leite sabe que quer poupar nos salários dos professores e acabará por arranjar uma forma de o fazer.
Manuela Ferreira Leite foi a ministra da educação que apelidou uma geração de rasca e não hesitou em patrocinar cargas policiais a estudantes. Manuela Ferreira Leite defendeu com unhas e dentes o aumento das propinas e a ideia de que a universidade quando é para todos tem que ser paga, porque quando era apenas para os filhos dos ricos era gratuita.
Pior ainda: Manuela Ferreira Leite, há pouco mais de um ano, disse-o com todas as letras: É preciso privatizar a Educação. Foi em Abril de 2008:
“Questionada depois pelos deputados do PSD sobre as funções do Estado, Manuela Ferreira Leite respondeu que começaria por privatizar «aqueles sectores em que os privados já estão, como a saúde a educação». «São dois sectores em que não vejo porque é que o Estado não se retira» (...)”
Este é o esqueleto de Manuela Ferreira Leite: para ela, tudo o resto são rebuçados e acessórios. Com ou sem avaliação de professores, com ou sem modelo de gestão, com ou sem estatuto do aluno, o que ela quer é retirar o Estado da Educação. E abri-la à iniciativa privada, ou não defendesse o primado do mercado sobre a igualdade de oportunidades.
Mas há mais. A prova provada de que as actuais posições de Ferreira Leite são puro oportunismo é que, aquando da primeira manifestação de professores, esta dama de ferro afirmou com todas as letras que concordava com a política de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, avisando-os para não recuarem. Na verdade, a política do chicote atrai Ferreira Leite. Mas, claro, o poder atrai ainda muito mais, e para lá chegar não faz mal nenhum largar o chicote por uns tempos.
É por estas e por outras que o discurso dominante sobre o voto útil tornou-se um equívoco. Qual a utilidade para a escola e para os professores de serem governados por Ferreira Leite? Nenhuma. Haverá um aninho de paninhos quentes e depois preparem-se para a dança das manifestações outra vez.
Os professores que se cuidem e a escola pública também. E cuidarem-se é continuarem a lutar, todos os dias. E, antes do voto, ler os programas de todos os partidos. Votar em consciência, e não em desespero. Votar útil, portanto.
O desastre das políticas educativas de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixou a escola de pantanas e motivou os maiores protestos de que há memória. Os professores souberam defender a escola pública e não se renderam.
Rapidamente, a revolta alastrou nas escolas, na blogosfera, nas ruas. A arrogância e insensibilidade do governo despoletaram inevitavelmente este slogan: “Sou professor, não voto PS”. Ou, numa versão ainda mais desesperada: “Vota à Esquerda ou à Direita, mas não votes PS”.
Não há dúvida de que o PS não merece os votos dos professores nem de todos os que defendem a qualidade da escola pública. Mas o dito slogan abre portas a todos os oportunismos, precisamente porque é vazio de conteúdo político. E bastarão assim umas palavras agradáveis, umas promessas vagas, umas falinhas mansas, para que certos partidos se posicionem como grandes defensores da escola pública e dos direitos dos professores.
O caso mais emblemático é o de Manuela Ferreira Leite. Num ápice veio dizer que rasgava as políticas educativas deste governo e que, se chegar ao poder, vai suspender o actual modelo de avaliação, vai revogar o actual estatuto do aluno, vai rever o estatuto da carreira docente e acabar com as burocracias.
Ferreira Leite sabe que precisa dos votos dos professores e vai tentar caçá-los a qualquer preço. Mas vejamos: Ferreira Leite não tem uma única ideia sobre o modelo de avaliação que defende, Ferreira Leite não se compromete em revogar o actual modelo de gestão das escolas e, principalmente, Ferreira Leite recusa dizer que vai acabar com a divisão da carreira em professores de primeira e professores de segunda. Acima de tudo Ferreira Leite sabe que quer poupar nos salários dos professores e acabará por arranjar uma forma de o fazer.
Manuela Ferreira Leite foi a ministra da educação que apelidou uma geração de rasca e não hesitou em patrocinar cargas policiais a estudantes. Manuela Ferreira Leite defendeu com unhas e dentes o aumento das propinas e a ideia de que a universidade quando é para todos tem que ser paga, porque quando era apenas para os filhos dos ricos era gratuita.
Pior ainda: Manuela Ferreira Leite, há pouco mais de um ano, disse-o com todas as letras: É preciso privatizar a Educação. Foi em Abril de 2008:
“Questionada depois pelos deputados do PSD sobre as funções do Estado, Manuela Ferreira Leite respondeu que começaria por privatizar «aqueles sectores em que os privados já estão, como a saúde a educação». «São dois sectores em que não vejo porque é que o Estado não se retira» (...)”
Este é o esqueleto de Manuela Ferreira Leite: para ela, tudo o resto são rebuçados e acessórios. Com ou sem avaliação de professores, com ou sem modelo de gestão, com ou sem estatuto do aluno, o que ela quer é retirar o Estado da Educação. E abri-la à iniciativa privada, ou não defendesse o primado do mercado sobre a igualdade de oportunidades.
Mas há mais. A prova provada de que as actuais posições de Ferreira Leite são puro oportunismo é que, aquando da primeira manifestação de professores, esta dama de ferro afirmou com todas as letras que concordava com a política de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, avisando-os para não recuarem. Na verdade, a política do chicote atrai Ferreira Leite. Mas, claro, o poder atrai ainda muito mais, e para lá chegar não faz mal nenhum largar o chicote por uns tempos.
É por estas e por outras que o discurso dominante sobre o voto útil tornou-se um equívoco. Qual a utilidade para a escola e para os professores de serem governados por Ferreira Leite? Nenhuma. Haverá um aninho de paninhos quentes e depois preparem-se para a dança das manifestações outra vez.
Os professores que se cuidem e a escola pública também. E cuidarem-se é continuarem a lutar, todos os dias. E, antes do voto, ler os programas de todos os partidos. Votar em consciência, e não em desespero. Votar útil, portanto.
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Demissões na Confap
Cinco dirigentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediram a demissão motivada por «discordâncias internas sobre políticas de educação nacional», revelou, citado pela Lusa, o vice-presidente demissionário António Amaral.
Dos cinco dirigentes associativos, três pertencem ao Conselho Executivo (Gina Oliveira, Fernando Coelho e António Amaral), e os restantes integravam o Conselho de Jurisdição e Disciplina (António Farto e Agostinho Almeida).
«As posições de apoio do presidente da Confap ao governo», ditaram a demissão, justificada como o facto de esse apoio «não ter eco nas associações de pais do distrito de Setúbal», que os demissionários representam, explicou António Amaral.
A demissão dos dirigentes prende-se também com «sérias preocupações de que a Confap não vai por um caminho de independência» em relação ao poder político e ao actual governo, explicou ainda o dirigente associativo.
A decisão dos cinco dirigentes foi tomada a 12 de Setembro, durante uma reunião executiva, revelou o vice-presidente demissionário, explicando ainda que «o processo não está formalizado porque falta comunicar ao presidente da Assembleia-geral».
António Amaral esclarece que os membros eleitos das associações de pais do distrito de Setúbal pretendem «uma Confap forte, ligada às associações de pais e independente do poder político».
Entretanto, o presidente da Confap escusou-se a comentar as demissões. «Não vou comentar. É um assunto interno da Confap que será resolvido nos órgãos próprios. Não vou acrescentar mais nada», afirmou, citado pela Lusa, Albino Almeida.
Dos cinco dirigentes associativos, três pertencem ao Conselho Executivo (Gina Oliveira, Fernando Coelho e António Amaral), e os restantes integravam o Conselho de Jurisdição e Disciplina (António Farto e Agostinho Almeida).
«As posições de apoio do presidente da Confap ao governo», ditaram a demissão, justificada como o facto de esse apoio «não ter eco nas associações de pais do distrito de Setúbal», que os demissionários representam, explicou António Amaral.
A demissão dos dirigentes prende-se também com «sérias preocupações de que a Confap não vai por um caminho de independência» em relação ao poder político e ao actual governo, explicou ainda o dirigente associativo.
A decisão dos cinco dirigentes foi tomada a 12 de Setembro, durante uma reunião executiva, revelou o vice-presidente demissionário, explicando ainda que «o processo não está formalizado porque falta comunicar ao presidente da Assembleia-geral».
António Amaral esclarece que os membros eleitos das associações de pais do distrito de Setúbal pretendem «uma Confap forte, ligada às associações de pais e independente do poder político».
Entretanto, o presidente da Confap escusou-se a comentar as demissões. «Não vou comentar. É um assunto interno da Confap que será resolvido nos órgãos próprios. Não vou acrescentar mais nada», afirmou, citado pela Lusa, Albino Almeida.
domingo, 20 de setembro de 2009
Mais um dia que valeu a pena!
(fotos do blogue "Educação do meu umbigo")O Movimento Escola Publica participou na acção de protesto promovida pela APEDE, Promova e MUP. Estivémos em frente ao Ministério da Educação e depois na Assembleia da República.
Valeu a pena. Os objectivos desta acção foram alcançados. Não foi preciso encher Lisboa para que se falasse nesta justa luta pela escola pública. As rádios, televisões e jornais foram veículo das reivindicações dos professores. Nesta altura de eleições foi importante marcar presença e vincar os argumentos de quem quer mudar a escola e a política educativa. Como se dizia na manifestação, “Os professores não esquecem”.
E, acrescentamos nós, a memória dos professores é mais longa que os últimos quatro anos. Há um desejo de mudança profunda de que somos portadores. Os professores são exigentes porque com a escola pública não se brinca. Isso mesmo devemos expressar também no momento do voto.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
O Movimento Escola Pública apoia esta iniciativa
Ponto de encontro do Movimento Escola Pública: 15h, em frente ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro.
Amianto ameaça alunos
“Com a remoção por acabar os nossos filhos não vão estudar!” “Amianto vai causar um milhão de mortes até 2030.” “Quem quer que o seu filho faça parte desses números?” É com esta mensagem que vários pais e encarregados de educação iniciaram na manhã desta terça-feira um protesto junto ao portão da Escola 2,3 de Corroios, no Seixal, contra a remoção dos escombros na escola vizinha, Moinho de Maré, que contêm amianto. Os pais garantem que as obras não estão a cumprir os requisitos de segurança."
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Escolas sem condições
Os encarregados de educação dos 85 alunos da Escola Básica do 1º Ciclo do Pego, Abrantes, impediram o início do ano lectivo dos filhos, devido à «falta de condições» das salas, que funcionam de forma provisória. Situação semelhante aconteceu em Marco de Canavezes e Vila Real.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Manuais escolares e propinas tornam educação mais cara
Uma semana após 1,5 milhões de alunos terem iniciado as aulas, as famílias portuguesas sentem as despesas com educação a sobrecarregar o seu orçamento. Apesar de, no conjunto, os preços estarem em queda, as despesas da educação continuam a subir em resultado do aumento do custo com os livros escolares e da actualização das propinas.
A notícia encontra-se na edição impressa desta segunda-feira do Diário Económico
A notícia encontra-se na edição impressa desta segunda-feira do Diário Económico
Fiquei com o teu livro de Matemática!
É verdade que o assunto dos manuais escolares tem sido muito debatido nos últimos dias, está quase tudo dito, mas ainda assim não a indignação não diminuiu com a frequência das notícias, pelo contrário. O aumento de 4,5% dos preços dos manuais causa incómodo, e é estranho num tempo de crise económica, quando se exigia maior contenção. Não é compreensível que o sector privado use muitas vezes a responsabilidade social como bandeira e depois venha aproveitar-se deste modo das famílias, sabendo que os livros escolares são um bem de que os estudantes não podem hoje prescindir. Se isto carecia de um parecer do governo, creio que fizeram mal em o autorizar. Argumentam as editoras que há anos que não sobem os preços de acordo com a inflação, e até pode ser verdade, mas continua a não ser compreensível porque o fazem agora. Mas não é só esse aspecto que denuncia a falta de coerência num tipo de mercado que devia constituir um exemplo, pautando-se por algo mais do que o mero lucro. De facto, por exemplo, no 8º ano de escolaridade, chega a haver quatro manuais para cada disciplina, dois de consulta e leitura e dois de cadernos de exercícios. Na maior parte das disciplinas há agora dois manuais: parte I e parte II, o que aumenta os custos em termos de preço de capa. Será isto necessário? Num mundo em que a Internet é já um recurso comum e em que se motivaram os estudantes para adquirir portáteis, para que servem estes afinal? Como é que eles não constituem um recurso para a aprendizagem permitindo poupar a muitos níveis, dos quais o ambiental não é de desprezar? Como é que sistematicamente se tem aumentado a lista de manuais a adquirir pelos alunos?
Não estou, portanto, com aqueles que reclamam manuais gratuitos para todos, nem sequer no Ensino Básico. Isso não só seria óptimo para as editoras, garantindo à partida o negócio com o próprio Estado, como incentivaria a mais e mais manuais, a mais e mais desperdício. Além disso, há famílias que têm orçamento suficiente para pagar os manuais, porque é que o Estado (ou seja, todos nós) tem que pagar por elas? O que precisamos é de sistemas de acção social e comparticipação eficazes. E não sou contra alguns incentivos, como por exemplo, o das autarquias que decidem oferecer um cheque de 20 euros por aluno. Mas isso não é pagar tudo, é dar um apoio à Educação, é investir aí dinheiro que um dia calhar vai render mais dos que nuns quilómetros a mais de estrada. A gratuitidade total não é responsabilizante, ela só se adequa a contextos de extrema pobreza, e mesmo nesses casos, se o for de forma prolongada é susceptível de criar dependências irreversíveis.
Quanto à palavra desperdício, ela pode parecer radical. Mas que outra palavra usar para referir a quantidade de manuais que todos os anos são desaproveitados, que ficam nas casas dos miúdos ou que são deitados para o lixo (pelo menos espera-se que no contentor certo). Os países mais ricos e desenvolvidos do mundo têm processos de trocas de manuais de forma sistemática, enquanto aqui os casos em que isso acontece são notícia, o que revela o quanto ainda é uma medida pouco habitual. E, erradamente, aqui, isso é visto como um sistema para os mais carenciados, em vez de ser encarada como uma questão básica de cidadania. Falei no assunto aos adolescentes da família que reagiram como esperava: é tão bom ter livros novos! Ou seja rejeitaram liminarmente a ideia da troca de livros, ou melhor, acharam que era uma medida aceitável e útil apenas para aqueles que não tinham recursos. Um dos argumentos também usados tinha a ver com o uso dos livros dos anos anteriores como material de consulta, mas a verdade é que raramente os vão buscar, uma vez usados são esquecidos. Só vacilaram perante os motivos ambientais, porque a poupança dos recursos da família não parece motivá-los, criados que foram na cultura do consumo, basta que os pais estejam ambos empregados para eles acharem que não são necessitados. Tudo o que possamos fazer para inverter esta tendência é bom, desde que não seja extremado, tão fora de tempo que não seja aplicável, porque ninguém aceitaria voltar ao tempo do papiro ou da ardósia.
Não seria assim tão difícil instituir em cada agrupamento de escolas um processo sistemático de troca de livros. Todos deveriam ser obrigados a conservar os manuais e a entregá-los o melhor possível no final de cada ano, e as escolas apenas substituíram os mais danificados. Mas podia personalizar-se ainda mais esta troca, em vez de se receber um manual “impessoal”, podia vir com uma mensagem do proprietário anterior ou mesmo uma foto. Poderia fazer-se na contracapa uma lista dos proprietários e das turmas a que pertenceram. Se isto tiver minimamente um carácter lúdico, a par de uma boa mensagem de civismo, implementa-se com o tempo. E é verdade que tenho visto em muitas escolas boas tentativas, parece faltar é a coragem para avançar mais, até porque os professores não conseguirão fazer isto se não tiverem o apoio dos pais.
Creio que um livro pode durar bem três anos, muito bem cuidadinho talvez uns cinco (se os programas se mantiverem….). Se se considerasse muito complicado adoptar logo um esquema de obrigatoriedade, poderia começar-se por modelos mais flexíveis, do tipo “ entregou 3 manuais, tem direito a 3”. E isto não é uma cruzada contra as editoras, pelo contrário, elas também poderiam investir em esquemas de troca, dando por exemplo um determinado valor por um livro usado na compra de um novo. Poderiam reinventar-se na base de novos valores, não deixando provavelmente com isso de ter lucro, talvez tivessem só um pouco menos.
Lembro-me de ficar com os cadernos da minha irmã mais velha e de muito antes dos grafismos terem estado na moda, ter treinado caligrafia passando a caneta tudo o que ela tinha escrito a lápis. Foram dela os meus primeiros cadernos e nunca mais os esqueci, apesar de serem usados. Por isso consigo imaginar um miúdo a passar por outro e a dizer-lhe: fui eu que fiquei com o teu livro de Matemática!
Artigo de Carla Cíbele, em escola.info
Não estou, portanto, com aqueles que reclamam manuais gratuitos para todos, nem sequer no Ensino Básico. Isso não só seria óptimo para as editoras, garantindo à partida o negócio com o próprio Estado, como incentivaria a mais e mais manuais, a mais e mais desperdício. Além disso, há famílias que têm orçamento suficiente para pagar os manuais, porque é que o Estado (ou seja, todos nós) tem que pagar por elas? O que precisamos é de sistemas de acção social e comparticipação eficazes. E não sou contra alguns incentivos, como por exemplo, o das autarquias que decidem oferecer um cheque de 20 euros por aluno. Mas isso não é pagar tudo, é dar um apoio à Educação, é investir aí dinheiro que um dia calhar vai render mais dos que nuns quilómetros a mais de estrada. A gratuitidade total não é responsabilizante, ela só se adequa a contextos de extrema pobreza, e mesmo nesses casos, se o for de forma prolongada é susceptível de criar dependências irreversíveis.
Quanto à palavra desperdício, ela pode parecer radical. Mas que outra palavra usar para referir a quantidade de manuais que todos os anos são desaproveitados, que ficam nas casas dos miúdos ou que são deitados para o lixo (pelo menos espera-se que no contentor certo). Os países mais ricos e desenvolvidos do mundo têm processos de trocas de manuais de forma sistemática, enquanto aqui os casos em que isso acontece são notícia, o que revela o quanto ainda é uma medida pouco habitual. E, erradamente, aqui, isso é visto como um sistema para os mais carenciados, em vez de ser encarada como uma questão básica de cidadania. Falei no assunto aos adolescentes da família que reagiram como esperava: é tão bom ter livros novos! Ou seja rejeitaram liminarmente a ideia da troca de livros, ou melhor, acharam que era uma medida aceitável e útil apenas para aqueles que não tinham recursos. Um dos argumentos também usados tinha a ver com o uso dos livros dos anos anteriores como material de consulta, mas a verdade é que raramente os vão buscar, uma vez usados são esquecidos. Só vacilaram perante os motivos ambientais, porque a poupança dos recursos da família não parece motivá-los, criados que foram na cultura do consumo, basta que os pais estejam ambos empregados para eles acharem que não são necessitados. Tudo o que possamos fazer para inverter esta tendência é bom, desde que não seja extremado, tão fora de tempo que não seja aplicável, porque ninguém aceitaria voltar ao tempo do papiro ou da ardósia.
Não seria assim tão difícil instituir em cada agrupamento de escolas um processo sistemático de troca de livros. Todos deveriam ser obrigados a conservar os manuais e a entregá-los o melhor possível no final de cada ano, e as escolas apenas substituíram os mais danificados. Mas podia personalizar-se ainda mais esta troca, em vez de se receber um manual “impessoal”, podia vir com uma mensagem do proprietário anterior ou mesmo uma foto. Poderia fazer-se na contracapa uma lista dos proprietários e das turmas a que pertenceram. Se isto tiver minimamente um carácter lúdico, a par de uma boa mensagem de civismo, implementa-se com o tempo. E é verdade que tenho visto em muitas escolas boas tentativas, parece faltar é a coragem para avançar mais, até porque os professores não conseguirão fazer isto se não tiverem o apoio dos pais.
Creio que um livro pode durar bem três anos, muito bem cuidadinho talvez uns cinco (se os programas se mantiverem….). Se se considerasse muito complicado adoptar logo um esquema de obrigatoriedade, poderia começar-se por modelos mais flexíveis, do tipo “ entregou 3 manuais, tem direito a 3”. E isto não é uma cruzada contra as editoras, pelo contrário, elas também poderiam investir em esquemas de troca, dando por exemplo um determinado valor por um livro usado na compra de um novo. Poderiam reinventar-se na base de novos valores, não deixando provavelmente com isso de ter lucro, talvez tivessem só um pouco menos.
Lembro-me de ficar com os cadernos da minha irmã mais velha e de muito antes dos grafismos terem estado na moda, ter treinado caligrafia passando a caneta tudo o que ela tinha escrito a lápis. Foram dela os meus primeiros cadernos e nunca mais os esqueci, apesar de serem usados. Por isso consigo imaginar um miúdo a passar por outro e a dizer-lhe: fui eu que fiquei com o teu livro de Matemática!
Artigo de Carla Cíbele, em escola.info
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Professores voltam à rua dia 19
O Movimento Escola Pública apela à participação dos professores e professoras nas acções de protesto do próximo dia 19 de Setembro, em Lisboa.
A defesa da escola pública inclusiva e dos direitos dos professores exigem que mantenhamos viva uma luta que é de toda a sociedade. Numa altura em que se fazem escolhas determinantes para o futuro do país, não há razões para que os professores fiquem em casa e se limitem a esperar.
Assim, o Movimento Escola Pública soldiariza-se com a acção convocada pela APEDE, MUP e PROmova e juntamos forças neste protesto.
COMUNICADO DA APEDE, MUP E PROmova
ORGANIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DOS PROFESSORES
19 DE SETEMBRO 2009
Tal como foi já tornado público, os professores irão manifestar-se em Lisboa, no próximo dia 19 de Setembro de 2009, às 15:00 horas. Numa forma de manifestação diferente do habitual, a mesma decorrerá em simultâneo em três locais diferentes e simbólicos: Assembleia da República, Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro) e Palácio de Belém. Em nenhum deles haverá prelecção de discurso público, mas sim uma faixa dos Movimentos que organizam o protesto (APEDE, MUP e PROmova), contendo uma mensagem forte e incisiva que pretende dar voz ao sentimento dos professores.
Nos três locais de concentração, haverá representantes dos movimentos, que promovem e organizam esta acção, podendo os colegas dirigir-se a qualquer um desses locais, de acordo com a sua sensibilidade e desejo de participação.
Solicita-se que, na medida do possível, os colegas venham vestidos de negro e que, depois de alguns minutos de silêncio, se manifestem como entenderem, com faixas, cartazes, etc., dando livre curso à sua criatividade, contribuindo, desse modo, para o sucesso desta iniciativa.
A defesa da escola pública inclusiva e dos direitos dos professores exigem que mantenhamos viva uma luta que é de toda a sociedade. Numa altura em que se fazem escolhas determinantes para o futuro do país, não há razões para que os professores fiquem em casa e se limitem a esperar.
Assim, o Movimento Escola Pública soldiariza-se com a acção convocada pela APEDE, MUP e PROmova e juntamos forças neste protesto.
COMUNICADO DA APEDE, MUP E PROmova
ORGANIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DOS PROFESSORES
19 DE SETEMBRO 2009
Tal como foi já tornado público, os professores irão manifestar-se em Lisboa, no próximo dia 19 de Setembro de 2009, às 15:00 horas. Numa forma de manifestação diferente do habitual, a mesma decorrerá em simultâneo em três locais diferentes e simbólicos: Assembleia da República, Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro) e Palácio de Belém. Em nenhum deles haverá prelecção de discurso público, mas sim uma faixa dos Movimentos que organizam o protesto (APEDE, MUP e PROmova), contendo uma mensagem forte e incisiva que pretende dar voz ao sentimento dos professores.
Nos três locais de concentração, haverá representantes dos movimentos, que promovem e organizam esta acção, podendo os colegas dirigir-se a qualquer um desses locais, de acordo com a sua sensibilidade e desejo de participação.
Solicita-se que, na medida do possível, os colegas venham vestidos de negro e que, depois de alguns minutos de silêncio, se manifestem como entenderem, com faixas, cartazes, etc., dando livre curso à sua criatividade, contribuindo, desse modo, para o sucesso desta iniciativa.
O cordeiro Sócrates e os professores
Depois de quatro anos no papel de lobo, desconsiderando os professores e mostrando o maior desprezo pela escola pública, Sócrates veste agora a pele de cordeiro, tentando fazer esquecer anos de arrogância com um novo estilo delicado e cordato.
Durante quatro anos os professores foram as vítimas privilegiadas de uma política que transformou os funcionários do sector público em alvo da demagogia de quem segue os esquemas neo-liberais. Essa demagogia visa justificar o corte das despesas públicas nos sectores fundamentais como a saúde e a educação, para serem utilizados no financiamento público dos grandes grupos económicos.
Para a nomenclatura PS/PSD que dirige os ministérios, encontrar os melhores esquemas para prejudicar os trabalhadores, constitui o melhor currículo para alcançar postos de chefia, quiçá um lugar num qualquer Conselho de Administração de um qualquer Amorim. Por isso, ideias não faltaram para achincalhar os professores...
Sócrates cobriu todos os desmandos da ministra, pensando que mesmo que perdesse votos entre os professores, ganharia votos entre os pais e a restante população, a quem agradaria o pulso duro e o chicote no lombo desses malandros...
Errou clamorosamente! Agora segue a velha estratégia de redução de danos, baixando o tom de voz, mostrando-se aberto ao diálogo, reconhecendo alguns erros.
Tarde demais senhor primeiro-ministro!
Os professores saberão dar-lhe nas urnas a resposta que merece...
Álvaro Arranja
Durante quatro anos os professores foram as vítimas privilegiadas de uma política que transformou os funcionários do sector público em alvo da demagogia de quem segue os esquemas neo-liberais. Essa demagogia visa justificar o corte das despesas públicas nos sectores fundamentais como a saúde e a educação, para serem utilizados no financiamento público dos grandes grupos económicos.
Para a nomenclatura PS/PSD que dirige os ministérios, encontrar os melhores esquemas para prejudicar os trabalhadores, constitui o melhor currículo para alcançar postos de chefia, quiçá um lugar num qualquer Conselho de Administração de um qualquer Amorim. Por isso, ideias não faltaram para achincalhar os professores...
Sócrates cobriu todos os desmandos da ministra, pensando que mesmo que perdesse votos entre os professores, ganharia votos entre os pais e a restante população, a quem agradaria o pulso duro e o chicote no lombo desses malandros...
Errou clamorosamente! Agora segue a velha estratégia de redução de danos, baixando o tom de voz, mostrando-se aberto ao diálogo, reconhecendo alguns erros.
Tarde demais senhor primeiro-ministro!
Os professores saberão dar-lhe nas urnas a resposta que merece...
Álvaro Arranja
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Portugal campeão do abandono escolar
Alguns dados do relatóprio da OCDE Education at a Glance:
Apenas 44 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos concluiu o Ensino Secundário, enquanto a média na OCDE foi de 79%.
Só 70% dos portugueses concluíram o ensino obrigatório. Pior só na Turquia e no México.
A percentagem de alunos inscritos na escola, entre os 15 e os 19 anos, é de 77%. A média da OCDE é de 82%.
Lê também:
Não há cosmética que mascare a crua realidade
Apenas 44 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos concluiu o Ensino Secundário, enquanto a média na OCDE foi de 79%.
Só 70% dos portugueses concluíram o ensino obrigatório. Pior só na Turquia e no México.
A percentagem de alunos inscritos na escola, entre os 15 e os 19 anos, é de 77%. A média da OCDE é de 82%.
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Não há cosmética que mascare a crua realidade
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Professores em protesto contra desemprego e precariedade
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou hoje o aumento da precariedade nesta classe profissional, reclamando a abertura de um novo concurso, no próximo ano, para a entrada de docentes no quadro.
Segundo o responsável da Fenprof, Mário Nogueira, que hoje participou numa acção de sensibilização sobre este assunto, frente ao Ministério da Educação em Lisboa, apenas 396 professores entraram no quadro este ano, mas as escolas continuam a precisar de docentes.
O sindicalista apontou alguns números para ilustrar a situação: houve zero vagas para o quadro da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, mas o ministério teve de contratar mais de 300 educadores e quase 900 professores do 1.º ciclo. O mesmo aconteceu com a Matemática e a Ciência do 2.º ciclo, disciplinas que não tiveram novos professores no quadro, sendo posteriormente contratados 900 docentes.
Para Mário Nogueira, a justificação do Governo é apenas "economicista". "O Governo não abriu vagas no quadro porque sai mais barato [contratar]. Não é porque não sejam precisos professores, é porque, sendo contratados, não têm direito a uma carreira", acusou.
O dirigente da Fenprof reclamou um novo concurso já no próximo ano, e não apenas em 2013, como está previsto, mas a tutela rejeita esta possibilidade, sublinhando que foram as escolas que definiram as vagas, de acordo com as suas necessidades.
"Houve um processo de identificação das necessidades dos quadros feitas pelas escolas e foi com base nessas propostas que foram feitos os quadros", explicou aos jornalistas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, após a acção dos sindicatos em frente ao ministério.
A Fenprof calcula que cerca de 35 mil professores estejam no desemprego (dos quais 20 mil ainda à espera de colocação), mas o ministério não confirma os dados.
"Esses números são apontados pelos sindicatos todos os anos. Muitos destes professores nunca exerceram, são candidatos à profissão. Não se podem inventar colocações nem vagas", reagiu Jorge Pedreira, sem avançar com números oficiais.
O governante garantiu que o número de professores por colocar "é residual" e que os docentes necessários estarão todos colocados no início do ano lectivo. "Não há escolas sem professores", assegurou o secretário de Estado.
Para a Fenprof, no entanto, as contratações estão abaixo do que se verificou no ano passado. "O anúncio da maior contratação de sempre feito pelo Governo é mentira", acusou Mário Nogueira, referindo que foram feitas, até agora, apenas 15.125 contratações, face às 17.238 realizadas em 2008, e realçando que se reformaram cinco mil professores no ano passado.
Uma das prioridades da Fenprof para a próxima legislatura é "devolver a estabilidade" à classe docente. Os sindicatos realizam hoje acções de sensibiização em todas as capitais de distrito para distribuir à população 150 mil panfletos que denunciam a precariedade e o desemprego entre os professores.
Notícia da Lusa
Lê também este comunicado da Fenprof
Segundo o responsável da Fenprof, Mário Nogueira, que hoje participou numa acção de sensibilização sobre este assunto, frente ao Ministério da Educação em Lisboa, apenas 396 professores entraram no quadro este ano, mas as escolas continuam a precisar de docentes.
O sindicalista apontou alguns números para ilustrar a situação: houve zero vagas para o quadro da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, mas o ministério teve de contratar mais de 300 educadores e quase 900 professores do 1.º ciclo. O mesmo aconteceu com a Matemática e a Ciência do 2.º ciclo, disciplinas que não tiveram novos professores no quadro, sendo posteriormente contratados 900 docentes.
Para Mário Nogueira, a justificação do Governo é apenas "economicista". "O Governo não abriu vagas no quadro porque sai mais barato [contratar]. Não é porque não sejam precisos professores, é porque, sendo contratados, não têm direito a uma carreira", acusou.
O dirigente da Fenprof reclamou um novo concurso já no próximo ano, e não apenas em 2013, como está previsto, mas a tutela rejeita esta possibilidade, sublinhando que foram as escolas que definiram as vagas, de acordo com as suas necessidades.
"Houve um processo de identificação das necessidades dos quadros feitas pelas escolas e foi com base nessas propostas que foram feitos os quadros", explicou aos jornalistas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, após a acção dos sindicatos em frente ao ministério.
A Fenprof calcula que cerca de 35 mil professores estejam no desemprego (dos quais 20 mil ainda à espera de colocação), mas o ministério não confirma os dados.
"Esses números são apontados pelos sindicatos todos os anos. Muitos destes professores nunca exerceram, são candidatos à profissão. Não se podem inventar colocações nem vagas", reagiu Jorge Pedreira, sem avançar com números oficiais.
O governante garantiu que o número de professores por colocar "é residual" e que os docentes necessários estarão todos colocados no início do ano lectivo. "Não há escolas sem professores", assegurou o secretário de Estado.
Para a Fenprof, no entanto, as contratações estão abaixo do que se verificou no ano passado. "O anúncio da maior contratação de sempre feito pelo Governo é mentira", acusou Mário Nogueira, referindo que foram feitas, até agora, apenas 15.125 contratações, face às 17.238 realizadas em 2008, e realçando que se reformaram cinco mil professores no ano passado.
Uma das prioridades da Fenprof para a próxima legislatura é "devolver a estabilidade" à classe docente. Os sindicatos realizam hoje acções de sensibiização em todas as capitais de distrito para distribuir à população 150 mil panfletos que denunciam a precariedade e o desemprego entre os professores.
Notícia da Lusa
Lê também este comunicado da Fenprof
Incompreensão de uma tarde de Verão
Já não é o resultado da indolência da razão causada pelo calor do verão nem é por falta de vontade mas da minha parte, confesso que não compreendo.
O engenheiro Sócrates tem dito que se conseguir a maioria para governar manterá exactamente o mesmo rumo da política do Governo, ao mesmo tempo também diz que é preciso um novo contrato de estabilidade com os professores, que o seu governo foi incompreendido, que fizeram tudo muito bem, que foi o governo que não se explicou e foram os professores que não compreenderam. Confesso. Olhando para o balanço de quatro anos do governo do engenheiro Sócrates há áreas de conflito, melhor dizendo, de contradição que não fazem sentido, não se podem compreender.
O governo admite neste princípio de Setembro da trapalhada informática das candidaturas que falta colocar 15 000 professores em "oferta de escola". Não explica, como é que pode afirmar que as escolas estão bem preparadas para começar o ano escolar quando falta colocar um número desta dimensão. Também não explica porque é que mais professores ficaram este ano fora do quadro de nomeação definitiva. E também não explica o que irá acontecer aos restantes 12 000 que não parecem ter perspectiva de colocação.
Mas ao mesmo tempo ouvimos dizer em tom de triunfo que a grande marca do sucesso do governo do PS foi a escola a tempo inteiro e a aprendizagem de inglês e de música no primeiro ciclo e o programa "Novas Oportunidades". Quem faz tudo isto?
Como é que é possível compreender que possa haver todo um alargamento da oferta educativa e mesmo assim haver professores que não foram colocados e não vão ser? Só se o engenheiro Sócrates acha que manter uma gigantesca bolsa de professores em condição de precariedade é uma forma adequada de responder às necessidades de educação do país. Talvez ache que subcontratar professores de inglês, ou de música, ou formadores das diferentes áreas, a recibo verde é uma marca da modernidade retrógrada com que vive bem.
Se o preço da modernidade de Sócrates é o agravamento da precariedade dos professores que se mantêm ano, após ano a trabalhar numa situação de contrato de escola, com horários reduzidos ou que são contratados a recibo verde, então esta é uma modernidade anómala.
Esta anormalidade de regresso ao passado dos direitos do trabalho não pode ser compreendida, só pode ser derrotada.
Hoje mesmo, no primeiro sábado de Setembro, a Ministra da Educação declarava numa entrevista à TSF que dos quatro anos de legislatura que agora termina não houve «nenhuma medida que fosse imprescindível», isto é teria tomado exactamente as mesmas medidas sobre o estatuto da carreira docente, sobre avaliação dos professores, sobre gestão e administração escolar. E mesmo assim declara que é preciso estabelecer um «espaço de confiança» entre o governo e os professores.
Deve ser das temperaturas de verão que teimam em se prolongar, mas por mim, isto não se compreende.
O que os professores exigiram na rua foi o respeito pela sua dignidade profissional. Foi a exigência de uma carreira que valorize a qualidade do trabalho prestado por oposição a uma carreira destinada exclusivamente a dividir os professores e pôr fim a uma ideia de equipa pedagógica cooperante e solidária. O que exigiram foi um modelo de avaliação que não se torne em si mesmo o objecto do trabalho docente.
Como é que o engenheiro Sócrates pode esperar estabelecer um contrato de confiança com os professores se não esclarece se esta ministra da educação que hoje declara que não prescindiria de uma única medida política, continuará a ser ministra do governo que ele pede aos portugueses?
Este pedido de um voto de confiança fundado sobre a escusa de esclarecer as intenções de quem quer ser governo é uma anormalidade do contrato político entre candidatos e eleitores.
Esta anormalidade de distorção da democracia não se pode compreender, só se pode derrotar. Texto de Alda Macedo, em escola.info
O engenheiro Sócrates tem dito que se conseguir a maioria para governar manterá exactamente o mesmo rumo da política do Governo, ao mesmo tempo também diz que é preciso um novo contrato de estabilidade com os professores, que o seu governo foi incompreendido, que fizeram tudo muito bem, que foi o governo que não se explicou e foram os professores que não compreenderam. Confesso. Olhando para o balanço de quatro anos do governo do engenheiro Sócrates há áreas de conflito, melhor dizendo, de contradição que não fazem sentido, não se podem compreender.
O governo admite neste princípio de Setembro da trapalhada informática das candidaturas que falta colocar 15 000 professores em "oferta de escola". Não explica, como é que pode afirmar que as escolas estão bem preparadas para começar o ano escolar quando falta colocar um número desta dimensão. Também não explica porque é que mais professores ficaram este ano fora do quadro de nomeação definitiva. E também não explica o que irá acontecer aos restantes 12 000 que não parecem ter perspectiva de colocação.
Mas ao mesmo tempo ouvimos dizer em tom de triunfo que a grande marca do sucesso do governo do PS foi a escola a tempo inteiro e a aprendizagem de inglês e de música no primeiro ciclo e o programa "Novas Oportunidades". Quem faz tudo isto?
Como é que é possível compreender que possa haver todo um alargamento da oferta educativa e mesmo assim haver professores que não foram colocados e não vão ser? Só se o engenheiro Sócrates acha que manter uma gigantesca bolsa de professores em condição de precariedade é uma forma adequada de responder às necessidades de educação do país. Talvez ache que subcontratar professores de inglês, ou de música, ou formadores das diferentes áreas, a recibo verde é uma marca da modernidade retrógrada com que vive bem.
Se o preço da modernidade de Sócrates é o agravamento da precariedade dos professores que se mantêm ano, após ano a trabalhar numa situação de contrato de escola, com horários reduzidos ou que são contratados a recibo verde, então esta é uma modernidade anómala.
Esta anormalidade de regresso ao passado dos direitos do trabalho não pode ser compreendida, só pode ser derrotada.
Hoje mesmo, no primeiro sábado de Setembro, a Ministra da Educação declarava numa entrevista à TSF que dos quatro anos de legislatura que agora termina não houve «nenhuma medida que fosse imprescindível», isto é teria tomado exactamente as mesmas medidas sobre o estatuto da carreira docente, sobre avaliação dos professores, sobre gestão e administração escolar. E mesmo assim declara que é preciso estabelecer um «espaço de confiança» entre o governo e os professores.
Deve ser das temperaturas de verão que teimam em se prolongar, mas por mim, isto não se compreende.
O que os professores exigiram na rua foi o respeito pela sua dignidade profissional. Foi a exigência de uma carreira que valorize a qualidade do trabalho prestado por oposição a uma carreira destinada exclusivamente a dividir os professores e pôr fim a uma ideia de equipa pedagógica cooperante e solidária. O que exigiram foi um modelo de avaliação que não se torne em si mesmo o objecto do trabalho docente.
Como é que o engenheiro Sócrates pode esperar estabelecer um contrato de confiança com os professores se não esclarece se esta ministra da educação que hoje declara que não prescindiria de uma única medida política, continuará a ser ministra do governo que ele pede aos portugueses?
Este pedido de um voto de confiança fundado sobre a escusa de esclarecer as intenções de quem quer ser governo é uma anormalidade do contrato político entre candidatos e eleitores.
Esta anormalidade de distorção da democracia não se pode compreender, só se pode derrotar. Texto de Alda Macedo, em escola.info
Por manuais escolares gratuitos e reutilizáveis
Pais e alunos do Ensino Básico e Secundário exigem que os manuais escolares sejam gratuitos e reutilizáveis. A aplicação desta medida, dizem, representaria uma poupança significativa na carteira das famílias e também dos contribuintes, cujo dinheiro é usado nos apoios às famílias mais carenciadas na aquisição dos manuais.
(...)
"A maioria dos livros não é reutilizável, fazendo com que os pais gastem rodos de dinheiro todos os anos. Os apoios dados às famílias para a compra dos manuais não são mais do que apoios às editoras", afirma ao CM Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. André Martelo, da Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico, considera mesmo que os manuais deviam ser gratuitos: "Os nossos pais não podem continuar a gastar 200 a 300 euros por estudante em livros. Deviam ser gratuitos."
Lê toda a notícia
(...)
"A maioria dos livros não é reutilizável, fazendo com que os pais gastem rodos de dinheiro todos os anos. Os apoios dados às famílias para a compra dos manuais não são mais do que apoios às editoras", afirma ao CM Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. André Martelo, da Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico, considera mesmo que os manuais deviam ser gratuitos: "Os nossos pais não podem continuar a gastar 200 a 300 euros por estudante em livros. Deviam ser gratuitos."
Lê toda a notícia
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Contra o oportunismo, afirmar a escola pública e regressar à luta
Comunicado do Movimento Escola Pública
O Movimento Escola Pública condena as principais políticas educativas lançadas pelo governo Sócrates, que se caracterizam pela introdução na escola de uma cultura empresarial, burocrática, dirigista e castradora da imaginação e da pedagogia. Neste caldo autoritário e irresponsável, encontra-se o modelo de avaliação de professores, a divisão da Carreira Docente, o novo sistema de gestão das escolas, e a manutenção da precarização e desemprego de milhares de professores, quando a escola pública precisa de estabilidade e recursos para garantir a todos os alunos um ensino de qualidade, independentemente da origem social.
Assim, é com o maior desprezo que reagimos aos arrependimentos disfarçados de Sócrates e da sua Ministra da Educação, que têm como único objectivo comprar o voto dos professores em tempo de eleições.
Precisamente neste tempo de eleições, o Movimento Escola Pública posiciona-se com clareza.
Rejeitamos o slogan “vota à esquerda ou à direita mas não votes PS” porque coloca os professores numa posição estritamente corporativa, como se fosse indiferente para cada um deles o modelo de sociedade e de escola em que vivemos, interessados apenas em salvar a sua pele de forma desesperada.
Apelamos ao voto à esquerda, contra o PS e os partidos da direita, porque é o voto mais genuíno na defesa da importância e do reforço da escola pública, bem como das aspirações das dezenas de milhares de professores que anseiam por estabilidade para o exercício da sua profissão, virada para o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.
Denunciamos a atitude dos partidos da direita, que apenas subscrevem, sublinhe-se que de forma vaga, algumas das principais reivindicações dos professores, por mero oportunismo político. A verdade é que muitas dessas medidas correspondem à sua visão economicista sobre a educação, na linha de um Estado curto que mantém a precariedade dos seus profissionais e que está desejoso por poupar nos seus salários e carreiras. O PS fez o trabalho da direita, e a direita sabe-o bem, por mais que tente disfarçar.
Sintomática é também a defesa que os partidos da direita fazem do novo modelo de gestão das escolas do governo PS, que introduziu os directores para facilitar a transformação da escola numa repartição empresarial do Estado, com uma cadeia de comando hierarquizada.
É à esquerda, contra o PS e a direita, que podemos ajudar a garantir o direito de cada criança e de cada jovem ao sucesso com qualidade, e assegurar condições a professores e professoras, e a todos os profissionais de educação, para reforçar o seu compromisso com a escola e o futuro dos seus alunos e alunas.
Definido o campo da nossa escolha eleitoral importa também, neste período que precede as eleições, manter vivas as aspirações dos professores, que, evitando a instrumentalização por outros, têm tudo a ganhar na realização de uma nova acção de protesto, sem jugos partidários ou daqueles que só pretendem cavalgar a luta dos professores em nome de intenções populistas e justicialistas.
Nesse sentido, o Movimento Escola Pública promoverá contactos entre movimentos e sindicatos, para a definição de uma acção de protesto a realizar no próximo dia 19 de Setembro (data em aberto). Uma acção que coloque no centro o valor da escola pública inclusiva e a dignidade dos profissionais de educação, repetidamente enxovalhados nos últimos anos.
O Movimento Escola Pública condena as principais políticas educativas lançadas pelo governo Sócrates, que se caracterizam pela introdução na escola de uma cultura empresarial, burocrática, dirigista e castradora da imaginação e da pedagogia. Neste caldo autoritário e irresponsável, encontra-se o modelo de avaliação de professores, a divisão da Carreira Docente, o novo sistema de gestão das escolas, e a manutenção da precarização e desemprego de milhares de professores, quando a escola pública precisa de estabilidade e recursos para garantir a todos os alunos um ensino de qualidade, independentemente da origem social.
Assim, é com o maior desprezo que reagimos aos arrependimentos disfarçados de Sócrates e da sua Ministra da Educação, que têm como único objectivo comprar o voto dos professores em tempo de eleições.
Precisamente neste tempo de eleições, o Movimento Escola Pública posiciona-se com clareza.
Rejeitamos o slogan “vota à esquerda ou à direita mas não votes PS” porque coloca os professores numa posição estritamente corporativa, como se fosse indiferente para cada um deles o modelo de sociedade e de escola em que vivemos, interessados apenas em salvar a sua pele de forma desesperada.
Apelamos ao voto à esquerda, contra o PS e os partidos da direita, porque é o voto mais genuíno na defesa da importância e do reforço da escola pública, bem como das aspirações das dezenas de milhares de professores que anseiam por estabilidade para o exercício da sua profissão, virada para o sucesso real de todos os alunos, sem exclusões.
Denunciamos a atitude dos partidos da direita, que apenas subscrevem, sublinhe-se que de forma vaga, algumas das principais reivindicações dos professores, por mero oportunismo político. A verdade é que muitas dessas medidas correspondem à sua visão economicista sobre a educação, na linha de um Estado curto que mantém a precariedade dos seus profissionais e que está desejoso por poupar nos seus salários e carreiras. O PS fez o trabalho da direita, e a direita sabe-o bem, por mais que tente disfarçar.
Sintomática é também a defesa que os partidos da direita fazem do novo modelo de gestão das escolas do governo PS, que introduziu os directores para facilitar a transformação da escola numa repartição empresarial do Estado, com uma cadeia de comando hierarquizada.
É à esquerda, contra o PS e a direita, que podemos ajudar a garantir o direito de cada criança e de cada jovem ao sucesso com qualidade, e assegurar condições a professores e professoras, e a todos os profissionais de educação, para reforçar o seu compromisso com a escola e o futuro dos seus alunos e alunas.
Definido o campo da nossa escolha eleitoral importa também, neste período que precede as eleições, manter vivas as aspirações dos professores, que, evitando a instrumentalização por outros, têm tudo a ganhar na realização de uma nova acção de protesto, sem jugos partidários ou daqueles que só pretendem cavalgar a luta dos professores em nome de intenções populistas e justicialistas.
Nesse sentido, o Movimento Escola Pública promoverá contactos entre movimentos e sindicatos, para a definição de uma acção de protesto a realizar no próximo dia 19 de Setembro (data em aberto). Uma acção que coloque no centro o valor da escola pública inclusiva e a dignidade dos profissionais de educação, repetidamente enxovalhados nos últimos anos.
Acção contra o desemprego e a precariedade
Segunda-feira, 7 de Setembro, às 11h em frente ao Ministério da Educação
Lê também, no blogue Pérola de Cultura, o diário de uma professora no desemprego
Lê também, no blogue Pérola de Cultura, o diário de uma professora no desemprego
Ensino especial: Fenprof desmonta propaganda do governo
Bem pode o Governo agitar aos quatro ventos a sua pretensa "escola inclusiva"... Não há propaganda que resista à dura realidade dos factos!
Lê o comunicado da Fenprof
Lê o comunicado da Fenprof
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
A delicadeza em tempo de votos
Excerto da notícia do Jornal i:
E não foi isso que José Sócrates prometeu fazer, alerta Jaime Pinho, coordenador Movimento Escola Pública (MEP): "O primeiro-ministro apenas admitiu falhas de comunicação e não na sua estratégia." E é aí que está o "problema", defende o responsável. Há também que reconhecer os "prejuízos" que as medidas do Ministério da Educação tiveram no ensino, diz Jaime Pinho: "Desde já, a divisão da carreira dos docentes criou professores de primeira e de segunda. Isto é, professores titulares que podem escolher os horários mais compatíveis e as turmas mais fáceis, e os restantes professores que ficam com os alunos mais complicados", denuncia o coordenador do MEP.
Vê toda a notícia
E não foi isso que José Sócrates prometeu fazer, alerta Jaime Pinho, coordenador Movimento Escola Pública (MEP): "O primeiro-ministro apenas admitiu falhas de comunicação e não na sua estratégia." E é aí que está o "problema", defende o responsável. Há também que reconhecer os "prejuízos" que as medidas do Ministério da Educação tiveram no ensino, diz Jaime Pinho: "Desde já, a divisão da carreira dos docentes criou professores de primeira e de segunda. Isto é, professores titulares que podem escolher os horários mais compatíveis e as turmas mais fáceis, e os restantes professores que ficam com os alunos mais complicados", denuncia o coordenador do MEP.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Onde está o BI do Magalhães?
A revista Exame fez recentemente um teste muito simples: desmontou um computador Magalhães, o tal "computador português", segundo a propaganda do governo, para verificar o que era realmente lusitano nele.
Descobriu o que era óbvio: os componentes de hardware são praticamente todos fabricados na China, em Taiwan e na Coreia do Sul, com a excepção do processador, fabricado nos EUA. De português, o Magalhães só tem algum (pouco) software. Noutros países, o Magalhães chama-se simplesmente Classmate PC.
E, no entanto, o computador falsamente português tornou-se numa metáfora do tão propalado Plano Tecnológico do governo Sócrates, onde muita coisa é nebulosa - para não dizer falsa, como a lusitaneidade do Magalhães - e, sobretudo, muito pouco transparente.
Segundo o governo, foram entregues 370 mil portáteis Magalhães, faltando entregar 31 mil. Os computadores foram pagos pela Fundação para as Comunicações Móveis, formada pelas três operadoras de telemóveis, que deviam ao governo contrapartidas pelas licenças de UMTS recebidas em 2000 - e que nunca tinham sido pagas. Foi a Fundação que comprou os computadores, não tendo assim que fazer qualquer concurso público. A empresa JP Sá Couto - que monta as peças vindas da China, de Taiwan, da Coreia do Sul e dos EUA para "fabricar" os Magalhães - teve um crescimento de 3.311,4% num só ano.
O Magalhães foi o centro do programa e-escolinhas. Mas houve também o programa e-escolas, destinado a estudantes do 9º, 10º, 11º e 12º anos, aos professores do secundário e a alunos de cursos de formação profissional.
Mais de um milhão de portáteis foram distribuídos no âmbito deste programa, todos eles também comprados pelas operadoras sem qualquer concurso público. Mais: todos estes portáteis eram vinculados a um contrato de 36 meses para acesso à banda larga móvel de uma das operadoras. Isto é: as operadoras participaram do Fundo com uma verba que eram obrigadas a entregar ao governo e não entregavam há oito anos; mas só o fizeram porque o governo lhes deu a ganhar, em contrapartida, centenas de milhares de novos clientes com pagamentos mensais que variam entre os 5 e os 35 euros.
Sabe-se que as operadoras ganharam todos esses clientes, mas ninguém sabe quanto as operadoras gastaram neste programa. A Anacom disse à revista Exame que as compensações devidas por estas empresas são de 931 milhões de euros. Mas as contas da Fundação para as Comunicações Móveis são desconhecidas. O ministro Mário Lino já foi ao Parlamento prometer que ia mostrá-las. Mas não o fez.
Não se sabe quanto puseram as operadoras, mas sabe-se que o Estado já pôs na Fundação 36,5 milhões de euros, supostamente por conta dos incentivos aos alunos ao abrigo da Acção Social Escolar.
Como se vê, o que falta em transparência é compensado com negócios. Negócio da JP Sá Couto e o seu monopólio do Magalhães. Negócio das operadoras de telemóveis, que gastaram não se sabe quanto e receberam centenas de milhares de novos clientes amarrados a contratos de 36 meses. E negócios das outras fabricantes que desaguaram portáteis de segunda linha sem terem de concorrer a qualquer concurso.
Entretanto, e apesar da distribuição maciça de portáteis, Portugal está na cauda da Europa em acesso à Internet: em 22º lugar entre os 27 países da União Europeia - 42% das pessoas entre os 16 e os 74 anos têm acesso à net, o que deixa Portugal só à frente de Itália, Chipre, Grécia, Bulgária e Roménia.
E toda a política de multiplicação de pontos públicos de acesso que o governo em tempos anunciou, e que até teve um nome, "Rede de Espaços Internet", ficou parada e esquecida.
"É obra!", vangloriou-se Sócrates na cerimónia de entrega do milionésimo computador. É verdade: é obra distribuir tantos computadores de forma tão pouco transparente e com tão poucos resultados. É obra.
Texto de Luís Leiria, em Esquerda.net
Descobriu o que era óbvio: os componentes de hardware são praticamente todos fabricados na China, em Taiwan e na Coreia do Sul, com a excepção do processador, fabricado nos EUA. De português, o Magalhães só tem algum (pouco) software. Noutros países, o Magalhães chama-se simplesmente Classmate PC.
E, no entanto, o computador falsamente português tornou-se numa metáfora do tão propalado Plano Tecnológico do governo Sócrates, onde muita coisa é nebulosa - para não dizer falsa, como a lusitaneidade do Magalhães - e, sobretudo, muito pouco transparente.
Segundo o governo, foram entregues 370 mil portáteis Magalhães, faltando entregar 31 mil. Os computadores foram pagos pela Fundação para as Comunicações Móveis, formada pelas três operadoras de telemóveis, que deviam ao governo contrapartidas pelas licenças de UMTS recebidas em 2000 - e que nunca tinham sido pagas. Foi a Fundação que comprou os computadores, não tendo assim que fazer qualquer concurso público. A empresa JP Sá Couto - que monta as peças vindas da China, de Taiwan, da Coreia do Sul e dos EUA para "fabricar" os Magalhães - teve um crescimento de 3.311,4% num só ano.
O Magalhães foi o centro do programa e-escolinhas. Mas houve também o programa e-escolas, destinado a estudantes do 9º, 10º, 11º e 12º anos, aos professores do secundário e a alunos de cursos de formação profissional.
Mais de um milhão de portáteis foram distribuídos no âmbito deste programa, todos eles também comprados pelas operadoras sem qualquer concurso público. Mais: todos estes portáteis eram vinculados a um contrato de 36 meses para acesso à banda larga móvel de uma das operadoras. Isto é: as operadoras participaram do Fundo com uma verba que eram obrigadas a entregar ao governo e não entregavam há oito anos; mas só o fizeram porque o governo lhes deu a ganhar, em contrapartida, centenas de milhares de novos clientes com pagamentos mensais que variam entre os 5 e os 35 euros.
Sabe-se que as operadoras ganharam todos esses clientes, mas ninguém sabe quanto as operadoras gastaram neste programa. A Anacom disse à revista Exame que as compensações devidas por estas empresas são de 931 milhões de euros. Mas as contas da Fundação para as Comunicações Móveis são desconhecidas. O ministro Mário Lino já foi ao Parlamento prometer que ia mostrá-las. Mas não o fez.
Não se sabe quanto puseram as operadoras, mas sabe-se que o Estado já pôs na Fundação 36,5 milhões de euros, supostamente por conta dos incentivos aos alunos ao abrigo da Acção Social Escolar.
Como se vê, o que falta em transparência é compensado com negócios. Negócio da JP Sá Couto e o seu monopólio do Magalhães. Negócio das operadoras de telemóveis, que gastaram não se sabe quanto e receberam centenas de milhares de novos clientes amarrados a contratos de 36 meses. E negócios das outras fabricantes que desaguaram portáteis de segunda linha sem terem de concorrer a qualquer concurso.
Entretanto, e apesar da distribuição maciça de portáteis, Portugal está na cauda da Europa em acesso à Internet: em 22º lugar entre os 27 países da União Europeia - 42% das pessoas entre os 16 e os 74 anos têm acesso à net, o que deixa Portugal só à frente de Itália, Chipre, Grécia, Bulgária e Roménia.
E toda a política de multiplicação de pontos públicos de acesso que o governo em tempos anunciou, e que até teve um nome, "Rede de Espaços Internet", ficou parada e esquecida.
"É obra!", vangloriou-se Sócrates na cerimónia de entrega do milionésimo computador. É verdade: é obra distribuir tantos computadores de forma tão pouco transparente e com tão poucos resultados. É obra.
Texto de Luís Leiria, em Esquerda.net
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Reunião aberta do Movimento Escola Pública
É nesta Quinta-feira, 3 de Setembro, às 21h15, na Casa do Brasil, em Lisboa (Rua de S. Pedro de Alcântara, 63, 1º drt).
O regresso de férias e a proximidade das eleições obrigam a uma reflexão cuidada e partilhada sobre a melhor forma de defender os direitos dos professores e a escola pública.
Recusamos qualquer instrumentalização da luta dos professores, é a escola pública inclusiva e sem discriminações que nos move. Nesse sentido, há que agir e escolher os caminhos mais curtos e certeiros.
Convidamos todos e todas a participar na reunião do Movimento Escola Pública para nos ajudar a construir propostas de luta sérias e pertinentes para este mês de Setembro.
Essas propostas serão depois apresentadas aos sindicatos, aos blogues e aos restantes movimentos, porque juntos temos mais força.
O regresso de férias e a proximidade das eleições obrigam a uma reflexão cuidada e partilhada sobre a melhor forma de defender os direitos dos professores e a escola pública.
Recusamos qualquer instrumentalização da luta dos professores, é a escola pública inclusiva e sem discriminações que nos move. Nesse sentido, há que agir e escolher os caminhos mais curtos e certeiros.
Convidamos todos e todas a participar na reunião do Movimento Escola Pública para nos ajudar a construir propostas de luta sérias e pertinentes para este mês de Setembro.
Essas propostas serão depois apresentadas aos sindicatos, aos blogues e aos restantes movimentos, porque juntos temos mais força.
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