Os eternos contratados, as vinculações extraordinárias e a política ordinária

Já pelo menos por duas vezes esteve para ser mas não foi. Uma vez o governo prometeu mas caiu e, em gestão, decidiu não cumprir o compromisso assumido. Da segunda, desta feita, não era seguro mas parecia ser possível encontrar uma maioria política só que entretanto a crise chegou e alguém tinha de pagar a factura.
A sina de professor/a contratado/a é um fado: de casa às costas, sempre em risco de desemprego e quando surge a miragem de uma resolução da situação acaba por alguma razão por se esfumar num ambiente político sempre com outras prioridades. Assim, as possibilidades de vinculação extraordinária de professores/as e educadores/as contratados/as não se concretizaram frustrando milhares nas suas justas expectativas de estabilidade profissional, entre os/as quais se contam contratados/as sucessivamente há mais de uma década que nunca viram, antes pelo contrário, o seu trabalho reconhecido pelo Ministério da Educação.
Quando os cortes tocam a todos/as, a todos/as os/as de baixo entenda-se, não surpreende que os/as profs contratados/as estejam incluídos no pacote para pagar a factura várias vezes: através da precariedade e do desemprego, da estagnação eterna na carreira, do duplo congelamento nos salários, dos aumentos dos impostos e dos preços dos bens de consumo.
E para o próximo ano lectivo, ao invés de se esperar uma vinculação extraordinária, é mesmo o próprio concurso “ordinário” que está em causa nos próximos anos mantendo a precariedade como política ordinária dos Ministérios da Educação. E os/as contratados/as vêem-se na contingência de voltar outra vez ao começo. E no começo há a reivindicação dos seus direitos.
Reivindicar o quê? Uma tentação pseudo-realista seria partir do ponto em que a política de fazer pagar os/as de baixo nos coloca exigindo apenas o mínimo: a vinculação de alguns/algumas dos/as mais afectados/as, deixando a solução do caso dos/as outros/as para depois. Só que é uma possibilidade condenada ao fracasso. Porque apesar da situação dos/as que estão há mais tempo na precariedade ser mais injusta e de ser também percebida socialmente como mais injusta, quantos/as menos lutarem menor será a possibilidade de impor qualquer alteração das políticas de cortes estruturais nos direitos. Porque aqueles que ficarem de fora numa próxima vinculação extraordinária sabem que não haverá segundas oportunidades em muitos anos e que ou a situação se resolve para muitos/as por muito tempo ou então a precariedade continuará. E porque desta forma, através de uma vinculação extraordinária, se mantém a essência da profissão no futuro como precária já que os próximos governos terão certamente uma política de minguar entradas para os quadros.
Neste caso, a reivindicação necessária é a que chega ao fundo da questão unindo, a que concilia os interesses legítimos de quem tem ficado de fora com os interesses da qualidade do próprio sistema de ensino: um processo de vinculação dinâmica que permita resolver os problemas de emprego actuais e assegure o futuro da profissão docente como profissão estável para produzir uma educação de qualidade. Sabemos que a política ordinária faz contas e não conta com direitos prejudicando os/as de sempre. Mas sabemos também que é precisa uma luta extraordinária de todos/as os/as professores/as e educadores/as para assegurar a estabilidade na profissão docente.
Carlos Carujo, Rio Maior