A incorrigível Ministra

Frases escolhidas e comentadas da entrevista desta segunda-feira de MLR ao Diário Económico:

Sobre a oposição:
“Todos os partidos estão a comprar a paz com os professores por um preço que o país não pode pagar”. Ou seja, sai mais barato manter a guerra.

Sobre a avaliação de professores:
“É uma ideia bondosa dizer que não se pode fazer uma mudança a não ser com aqueles que são alvo dessa mudança.” Ou seja, as ideas maldosas fazem melhor o seu caminho.

“A principal consequência é a diferenciação (...) A avaliação não existe para penalizar os professores que eventualmente tenham más práticas, mas para que os professores excelentes e muito bons possam ser distinguidos”. Ou seja, a avaliação serve para distinguir e diferenciar, para hierarquizar e poupar, e não para corrigir ou melhorar práticas pedagógicas.

“Não é verdade que o Governo não tenha ouvido as pessoas. Eu própria conduzi o processo”. Até ter que deixar de aparecer e mandar para a frente os cães de caça, ops... secretários de Estado...

Sobre as críticas internas:
“Não se anda na política à procura de gratidão. Quando se está na política, aquilo que se procura é obter resultados”. Fica assim explicada a paranóia pelas estatísticas devidamente manipuladas.

A persistente aposta na precariedade

Reproduzimos o comunicado do SPGL, que acerta em cheio no essencial. Dos professores que obtiveram colocação nesta segunda fase, cerca de metade já eram quadros de zona pedagógica. Dos mais de 42 mil candidatos a contrato, só um terço conseguiu colocação. Mas o mais intrigante resume-se em duas perguntas: como pode o governo assumir que as necessidades permanentes das escolas preenchem-se sem o total de 31 mil professores colocados apenas na 2º fase, destinada às necessidades não permanentes? Há 31 mil professores colcoados que são acessórios? Lamentável.

Comunicado do SPGL
Colocação de professores: nada justifica a euforia do ME

Nesta segunda fase de colocações, obtiveram lugar 15125 professores contratados, num universo de 42319 candidatos “a contrato”. Ou seja, mantém-se um elevadíssimo número de docentes devidamente profissionalizados numa situação de desemprego, à espera de uma eventual colocação, necessariamente temporária e, em muitos casos, em horários reduzidos

Mas o mais inverosímil deste concurso é que o número de docentes colocados nesta 2ª fase – teoricamente destinada a situações residuais – é superior ao número de colocados na 1ª fase – teoricamente destinada a preencher necessidades permanentes. O absurdo torna-se mais relevante se atendermos a que na 1ª fase – que dá entrada nos quadros - foram apenas colocados 417 “contratados”. Torna-se evidente que todo o mecanismo do concurso aposta na consolidação da precariedade (os contratados colocados nesta 2ª fase não obtêm lugar de quadro nem ingressam na carreira) e, consequentemente, em “poupança” económica à custa da instabilidade dos docentes.

O SPGL sublinha que só uma política orientada pela procura da estabilidade profissional, traduzida na possibilidade de ingresso na carreira através da obtenção de um lugar de quadro, conseguirá respeitar os legítimos anseios dos professores e educadores e “equipar” as escolas com os meios humanos necessários a um trabalho com continuidade pedagógica.
A revisão da legislação dos concursos terá de ser objecto de trabalho do próximo governo.

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O concurso precário e o barato que sai caro

Um abraço de despedida a João Antunes, fundador do Movimento Escola Pública

João Antunes, fundador do Movimento Escola Pública e activista do SOS Racismo, faleceu esta madrugada aos 46 anos. Professor de filosofia e psicólogo, Antunes destacou-se nos estudos sobre educação inter-cultural e ensino bilingue nas escolas. Era representante do SOS Racismo no Conselho Nacional de Educação.

O corpo estará a partir das 16h desta segunda-feira na Igreja das Carmelitas, em Gondarém, no Porto, de onde partirá terça-feira (14h) para o cemitério Prado do Repouso.

O Movimento Escola Pública deixa um sentido abraço de despedida ao João. Com ele foi possível dar início ao MEP, fundado na cultura da escola inclusiva e contra a discriminação. Transportamos a sua alegria e vontade de transformar a escola, sempre.

Hoje é dia de srs professores!

Até a DGRHE anda mudada. Nos concursos de colocação de professores costuma sempre trata-nos como “candidatos”. Do seu ponto de vista habitual não merecemos o nome de professores. E assim escusam de dizer que ficaram professores desempregados. Apenas ficaram candidatos por colocar. Mas hoje, a propósito do seu serviço de sms para saber das colocações, a DGRHE mandou dois mails em que nos trata como Exmos srs professores. Calculo que seja por ser altura eleitoral. E que a arrogância volte dentro de momentos.

Carlos Carujo

Pôr a escola a render…para os de sempre

Há poucos dias o Público trazia a seguinte notícia: Parque Escolar: Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso

Antes disso, já o Tribunal de Contas tinha manifestado muitas dúvidas sobre o processo da adjudicação das obras de requalificação das escolas (vê o vídeo neste post)

Nas adjudicações das obras há “muito sucesso para a Mota-Engil” que, como se sabe, é dirigida pelo destacado membro do PS Jorge Coelho. É sempre bom subir na política para poder subir nos negócios.

De facto, basta fazer a pesquisa no google: parque escolar + mota-engil. Deliciem-se com as coincidências.

Além de ser incapaz de responder aos desafios de uma escola pública inclusiva, o governo não hesita em pô-la a render para os seus amigos. A pensar neles, claro está. Tudo a partir da Parque Escolar, mais uma empresa criada para fazer negócio, entre amigos.

Raio X da política educativa do governo

“No processo de domesticação da sociedade, a teimosia do primeiro-ministro e da sua ministra da Educação representam muito mais do que simples traços psicológicos. São técnicas terríveis de dominação, de castração e de esmagamento e de fabricação de subjectividades obedientes.”

“Verifica-se no Ministério da Educação um fenómeno constante, emblemático da política deste governo: tomam-se medidas chico-espertas integrando o chico-espertismo no quadro da lei, institucionalizando-o (…). É o sistema inteiro que se converte ao chico-espertismo.”

José Gil, excerto de "Em busca da identidade - o desnorte", vê mais citações no blogue Correntes

Escolas sem acessos para deficientes

Mais de metade dos 112 estabelecimentos de ensino, do pré-escolar ao 3.º Ciclo, do concelho de Guimarães, apresenta constrangimentos no acesso, dificultando a mobilidade aos alunos portadores de deficiência motora.

Esta é a grande conclusão da tese de doutoramento da professora Gracinda Machado Sousa, que partiu para este estudo para tentar apurar em que medida as instituições educativas garantem às crianças e jovens com deficiência motora condições de acessibilidade que permitam a concretização do princípio consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo de um ensino básico universal e obrigatório.

Lê aqui a notícia

Educação sexual: medos e erros

O anúncio de que teremos Educação Sexual nas escolas durante o próximo ano lectivo gerou muitas resistências. Dos obscurantistas da idade média já aqui falámos e não insistiremos: só mesmo criminosos podem achar que esta lei é criminosa. As críticas mais de forma feitas por blogues, professores e sindicatos merecem atenção: é necessário que o Ministério ponha à disposição todos os recursos e apoios ao serviço dos professores que vão orientar esta temática.

Na verdade, sobrecarregar os mesmos professores resulta da forma como a lei foi feita, tudo feito pela rama e garantido por quem já lá está. Na verdade “onde era preciso haver investimento em profissionais novos a assumir esta responsabilidade, insiste-se na sobrecarga dos professores que já têm outras funções na escola e no empurrar de responsabilidades para os "técnicos de saúde".

A lei da Educação Sexual que entrará em vigor é ainda muito tímida e fica aquém do necessário. Mas é um passinho em frente e convinha que fosse dado com todas as condições para que a breve trecho seja a sério e a valer, sem medos nem preconceitos.

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Cuidado com os obscurantistas da idade média

Viva a Primavera!

O osso do governo

O Governo alterou o Estatuto da Carreira Docente sem ceder no que mais lhe importa. Depois de partir a carreira em duas, veio agora atribuir alguns prémios de consolação aos professores que nunca poderão aceder à categoria de professor titular. Diminui-lhes o tempo de chegada ao patamar de onde jamais poderão subir e aumenta dois escalões a esse patamar, que continua intrasponível para a maior parte dos docentes.

Mais uma vez, o Ministério da Educação mostra a sua forma bruta de agir: entra a matar e depois cede em alguns pontos acessórios para disfarçar os estragos. Foi assim com o modelo de avaliação: entrou a matar e depois despejou simplexs, nunca admitindo que a jogada incial foi errada e desastrosa. E agora com o ECD: entrou a matar e agora tenta dourar a pílula, sem contudo largar o seu osso. E o osso é a divisão da carreira docente, para garantir a hierarquia, a cadeia de comando, e para bloquear a subida na carreira e poupar milhões em salários.

Mais um negócio para os amigos?

O tema não é novo mas não de mais lembrar. Pouco se sabe acerca do modo como foi feita a selecção das escolas no âmbito do programa de modernização e menos ainda como estão a ser feitos estes concursos.

Trata-se de um processo que está a suscitar dúvidas ao Tribunal de Contas, que ainda só autorizou o pagamento de um dos cinquenta contratos de empreitadas assinados entre a empresa pública responsável pelas obras, a parque escolar, e as construtoras.

O Movimento escola Pública estará atento aos novos desenvolvimentos.

Já agora...sabem quem é uma das principais construtoras envolvidas? Nem mais nem menos do que a Mota-Engil do amigalhaço Jorge Coelho. O mesmo dos contentores de Alcântara.

Vê este vídeo reportagem da TVI

O burocrata louco

"(...)Há qualquer coisa de tremendamente errado quando um primeiro-ministro se orgulha de deixar uma Escola com, citando-o, 'menos professores, mais alunos e maior sucesso'. (Como aqui e aqui.) Só alguém que não pensa nada sobre a Escola e não sabe do que fala pode dizer uma coisa daquelas. Aquela resplandecente trindade nunca pode ser o fito de uma política escolar. Para além de ser apenas um estribilho vazio que nada diz (como Sócrates gosta), é uma pretensa descrição que passa completamente ao largo do que deve ser a Escola. Aquele entusiasmo despropositado do primeiro-ministro corresponde ao sonho de um burocrata louco.(...)"
Texto completo aqui.

Ministério não paga salários a professores de Aveiro

Dezenas de professores de Aveiro que este ano leccionaram Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1.º Ciclo de seis freguesias ainda não receberam os ordenados de Maio e Junho e o subsídio de assiduidade. (...) Segundo os professores a média mensal auferida por cada docente ronda os 500 euros por mês, dinheiro ganho pelas 8 a 14 horas que trabalham semanalmente nas escolas. Alguns, nomeadamente os que continuam a estudar, têm neste vencimento a única forma de rendimento.

Vê aqui toda a notícia

Comentário:
Há dias noticiámos que 50 professores em Abrantes se tinham demitido por falta de pagamento. A empresa contratante e a Câmara Muncipal culpavam-se mutuamente. Desta vez, em Aveiro, é o Ministério da Educação que não procede à transferência de verbas, revelando um desprezo enorme pelos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. Quem achasse que as novas regras que o governo anunciou no sentido de para o ano acabar com a precariedade deste profissionais significavam uma mudança de atitude, parece que se enganou.

Trafulhice e topete

A edição impressa do jornal Público deste Sábado revela que o Tribunal Constitucional admitiu ilegalidades nos decretos que estabeleceram a avaliação de professores. Ou seja, o Simplex entra em contradição com o modelo inicial de avaliação e com o decreto que definiu o Estatuto da Carreira Docente. O Tribunal diz que não é inconstitucional mas que é no mínimo ilegal.

Mais curioso é o facto de José Sócrates ter reconhecido que havia “discrepâncias” entre os dois diplomas mas que tal não era grave porque o simplex era apenas transitório e terminava no final de 2009. Só que agora decidiu prolongar o simplex até 2010. Afinal, não passou a ser grave? É preciso muita lata e trafulhice, mas é nessas águas que o governo gosta de nadar.