A cavalo emprestado olham-se os dentes: o empréstimo de livros escolares

O Jornal “Público” dá hoje conta de um estudo sobre o empréstimo de manuais escolares feito pelo “Observatório dos Recursos Educativos” , uma entidade financiada pela Porto Editora, a maior editora de livros escolares.

Aí, defende-se o “apoio directo progressivo e com discriminação positiva”, a ser aplicado “depois de passada a crise económica” o que significa na prática: um adiamento de qualquer legislação neste sentido para altura incerta fazendo suportar o preço dos manuais dos próximos anos novamente pelas famílias, uma oposição frontal ao sistema de empréstimos que a oposição parlamentar conseguiu aprovar no parlamento contra o governo, uma oposição ao sistema de financiamento de todos os alunos do ensino obrigatório para compra de manuais escolares defendido, entre outros, pelo PCP.

Os argumentos centrais deste estudo, retirados da comparação com a realidade espanhola, são dois: as famílias carenciadas seriam as mais prejudicadas pelo sistema de empréstimo (1) e o Estado gastaria muito (2) (a distinção entre argumentos centrais e adicionais parte da valoração a que a entrevista ao autor induz e da própria análise do argumentos).

O argumento 1 funda-se no pressuposto, retirado do caso espanhol, de que serão os mais pobres que perderão ou danificarão mais os livros. Assim, e já que na ideia de empréstimo está subjacente a ideia de uma caução em caso de estrago, aceitando que os mais pobres estragam/perdem mais caber-lhes-ia pagar mais.

Mesmo aceitando como válida e sólida a réplica deste fenómeno em Portugal, é importante perceber que dela não decorre imediatamente que se deva acabar com o sistema de empréstimos. Em primeiro lugar porque é necessário determinar de que custos estamos a falar, que tipo de cauções são pagas, como são pagas etc., ou seja que dada a réplica se pode intervir das mais variadas formas para contornar os problemas (o contra-argumento mais fraco). Em segundo lugar (o contra-argumento mais forte), mesmo aceitando que o fenómeno aconteça, tal não significa que aceitemos que ele é uma “condição ontológica” que leva a que os pobres percam/estraguem os manuais que lhe são emprestados por natureza e para sempre e em todas as situações sociais. Ou seja, tendo identificando um problema verificado num caso (o espanhol), em vez de propor soluções para este e formas de acção sobre as causas que lhe estão subjacentes, o estudo limita-se a concluir que se deve acabar com o sistema por inteiro e, assim, desistir.

Para além disto, introduz-se aqui no argumentário, como se fosse algo natural, a ideia que há uma injustiça quando ricos e pobres têm igualmente acesso não pago a determinado bem considerado fundamental (traduzindo: mesmo que os ricos não acabassem por pagar menos porque não vão perder/estragar os livros, não é justo que eles não paguem os livros). Esta é mesmíssima ideia de quem pretende acabar com o que resta do carácter “gratuito” da educação ou do serviço nacional de saúde através do argumento de que devem ser gratuitos não para todos mas só para os mais pobres, o que já sabemos é contrariado por quem pensa que isto é uma antecâmara da separação entre serviços para pobres e serviços para ricos, privatização da parte apetecível do bolo (a dos ricos), estigmatização de quem acede aos serviços dos pobres.

Quanto ao argumento 2, o do custo para o Estado, convém dizer que se parte aqui da ideia da compra inicial de todos os manuais por parte do Estado no primeiro ano do sistema (ao contrário dos projectos existentes que propõem uma entrada faseada do sistema de empréstimo). Para além deste custo, juntam-se os custos de reposição de manuais não devolvidos, de renovação periódica dos manuais e um cenário de previsão de um aumento (forte?) de custos burocráticos nas escolas e no Ministério.

Este argumento choca a necessidade de alteração do sistema actual que é insustentável. Dos argumentos a favor do empréstimo consta obviamente, em primeiro plano, o impacto da compra de manuais nos orçamentos familiares, ano após ano, um custo insuportável para muitos/as num país em que a acção social escolar continua a ser incipiente. Um argumento adicional forte, junta-se a este, constatando o desperdício de manuais no final de um ano escolar, usados e deitados fora, muitos em perfeito estado de conservação. Ou seja, há um argumento ecológico e de racionalização de recursos que o estudo do Observatório escolhe ignorar.

Voltando ao argumento do custo, o estudo não defende a manutenção da situação actual (até porque há um consenso social forte sobre a necessidade de mudança), nem ignora que qualquer intervenção para a alterar esta situação sairá cara ao Estado. Portanto, o argumento é, na realidade, que fica mais caro o empréstimo a todos que a solução defendida: a dádiva, finda a crise (?), a alguns. Seria, é claro, necessário rever com cuidado os dois cenários (empréstimo total/dádiva parcial) em termos de custos  e benefícios, mas o argumento da diferença de custos será insustentável a partir do momento em que se prove a existência de outras vantagens que não têm necessariamente de ser de âmbito economicista (as ambientais para alguns serão suficientes para os autores do estudo talvez não sejam suficientes, a igualdade de todos os estudantes num regime de escolaridade obrigatória perante o bem cultural “livro escolar” talvez também lhes valha essa diferença).

A justificação desta diferença de custos, passa em grande medida, para além das perdas expectáveis em termos estatísticos, pela utilização do argumento adicional de que no sistema de empréstimos aumenta-se o custo aumenta dada a existência de livros de reposição anual obrigatória (3), considerando-se neste caso os livros da escolaridade do primeiro ciclo (por exemplo, o projecto de lei apresentado pelo BE inclui esta excepção por motivos pedagógicos) e juntando-lhe os livros de línguas estrangeiras (aí no projecto de lei referido não há lugar a excepção e é-lhe aplicada a solução “caderno de exercícios destacáveis”). Portanto, em forte medida estes custos seriam evitados alterando a forma de construir os manuais escolares, o que implica uma discussão que, para além do dever e o haver, é pedagógica (de concepção racional e eficaz de instrumentos de ensino/aprendizagem). Restando pensar a solução a encontrar sobre os cadernos de exercícios ou a questão do fomento das fotocópias.

O outro argumento adicional é de teor económico: a ruína do sector livreiro (editoras e livrarias) (4). Diga-se que obviamente um sistema de empréstimo significaria uma redução de margem de lucros, tendo estas editoras de centrar a sua actividade, como outras farão noutros pontos do mundo, na edição de materiais de apoio. E ainda que, para além do mais, se preferíssemos um sistema de dádiva anual de livros, as livrarias só se mantinham em jogo mantivessem como intermediárias, o que não é óbvio.

Do ponto de vista pedagógico, pode-se ainda colocar o argumento do empréstimo colocar em causa as revisões de matérias já dadas (5) e um último argumento que será talvez o mais interessante: com a dádiva de manuais dá-se a possibilidade de ter algo como um livro, um bem cultural que pode ser escasso nas famílias desfavorecidas (6), o que faz toda a diferença. Só que a relevância de cada um destes dois argumentos para a conclusão defendida só funciona combinando algum dos outros argumentos de teor economicista. Uma vez aceites, apenas se aceitaria a superioridade da ideia de dádiva relativamente à ideia de empréstimo e não a superioridade da dádiva limitada aos mais pobres. Sem acreditar em algum dos argumentos económicos, a escolha seria entre dar a todos um bem cultural (que será certamente vivido de forma diferente consoante a classe social) e a construção colectiva de uma ideia de responsabilidade social e ecológica (reutilizar) através do empréstimo. A favor da primeira hipótese entra o facto simples de se fazer irromper definitivamente os livros em lugares onde ele possa ser vivido como excepcional, impondo possibilidades e relações futuras, em vez de fazer apenas entrar para depois sair o que pode ser algo único.

Só que aqui entram também outras dimensões, a simbólica, dos pré-conceitos herdados da sociedade e já vividos pelas crianças, a vivência e a construção de relações com os objectos em geral, com a escola e o livro em particular. A construção de categorias e o valor do ter e do partilhar, o ensinar a cuidar e a partilhar, o aprender o significado do “comum”.

É que, no fundo, estamos aqui a tratar de igualdade de oportunidades, da forma como se reflectem as relações de classe na escola e as suas relações diferenciadas com os bens culturais, as diferenças de expectativas e de motivação relativamente à promoção social ou à realização pessoal através do conhecimento e do sistema escola. Questões tão velhas, tão batidas mas que se recolocam a cada momento.

Carlos Carujo