Percorridos os primeiros meses de generalização do novo modelo de gestão das escolas, com a implementação do Regime Jurídico da Autonomia, Administração e Gestão das Escolas, nem mesmo o favorecimento da constituição de lideranças fortes se está a proporcionar, como era suposto no espírito do decreto-lei 75/2008 de 22 de Abril. A lógica centralista e economicista, que continua a predominar por parte da tutela, sobrepõe-se a qualquer reforço de autonomia, como era sugerido ser privilegiado com tal tipo de gestão unipessoal.
Por reforçar está igualmente a componente da participação das famílias e comunidades na decisão estratégica dos estabelecimentos de ensino. Bem pelo contrário, o movimento associativo de pais, que validou o essencial das políticas, mesmo as que mais fragilizam a escola pública e democrática, retrocedem na participação a olhos vistos e em muitos casos agoniza no seu papel, que certamente deveria ser de defesa de uma escola pública de qualidade.
A figura do Director, está cada vez mais resumida a uma espécie de “pau mandado” do ministério ou das DRE, s que se limita a gerir as escolas em função da estratégia, não resultante dos contributos das comunidades escolares, mas das políticas centrais de contenção de custos. Tanto no que é essencial na educação, desde logo a componente das relações humanas, com reflexos no aumento da precariedade, quer ao nível dos docentes e não docentes, como de forma intolerável, nas limitações, no que toca ao apoio a alunos com necessidades de ensino especial, a exemplo das medidas restritivas mais descaradas e fomentadoras de deficit de humanização no seio das escolas. Uma das áreas em que a submissão dos directores às politicas governamentais de cariz neoliberal, mais reflectem a razão da sua implementação em lei, tão ambicionada pelo então Ministério da Educação.
É tempo pois, de repensar também a inutilidade deste modelo de gestão no âmbito da necessidade de alteração do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de Avaliação dos professores, assim como reconhecer de uma vez por todas o embuste que representa da mesma forma, o SIADAP relativamente aos restantes sectores da Função Pública e em particular na área da educação.
Repor a democracia nas escolas e o órgão de gestão colegial, resultantes da eleição democrática pelas comunidades escolares, é o melhor serviço que pode ser prestado à escola pública e à educação neste país.
Acabar com a figura de Director já no final dos actuais mandatos de quatro anos, é um imperativo que exige coragem e sentido de responsabilidade, não persistindo no caminho do acomodamento ao porreirismo, de que, o que está feito, está feito. Este seria um grave erro, que se pagaria caro de mais, a médio prazo, quando se vive uma oportunidade política extraordinária para não deixar aquecer demasiado os lugares de directores, que na generalidade não representam quaisquer mais-valia de autonomia para as escolas, bem pelo contrário, acentuam sim, a dependência da tutela e ficam cada vez mais reféns dos seus objectivos estatísticos para a educação como mera panaceia para os problemas profundos da educação.
José Lopes (Ovar)
Por reforçar está igualmente a componente da participação das famílias e comunidades na decisão estratégica dos estabelecimentos de ensino. Bem pelo contrário, o movimento associativo de pais, que validou o essencial das políticas, mesmo as que mais fragilizam a escola pública e democrática, retrocedem na participação a olhos vistos e em muitos casos agoniza no seu papel, que certamente deveria ser de defesa de uma escola pública de qualidade.
A figura do Director, está cada vez mais resumida a uma espécie de “pau mandado” do ministério ou das DRE, s que se limita a gerir as escolas em função da estratégia, não resultante dos contributos das comunidades escolares, mas das políticas centrais de contenção de custos. Tanto no que é essencial na educação, desde logo a componente das relações humanas, com reflexos no aumento da precariedade, quer ao nível dos docentes e não docentes, como de forma intolerável, nas limitações, no que toca ao apoio a alunos com necessidades de ensino especial, a exemplo das medidas restritivas mais descaradas e fomentadoras de deficit de humanização no seio das escolas. Uma das áreas em que a submissão dos directores às politicas governamentais de cariz neoliberal, mais reflectem a razão da sua implementação em lei, tão ambicionada pelo então Ministério da Educação.
É tempo pois, de repensar também a inutilidade deste modelo de gestão no âmbito da necessidade de alteração do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de Avaliação dos professores, assim como reconhecer de uma vez por todas o embuste que representa da mesma forma, o SIADAP relativamente aos restantes sectores da Função Pública e em particular na área da educação.
Repor a democracia nas escolas e o órgão de gestão colegial, resultantes da eleição democrática pelas comunidades escolares, é o melhor serviço que pode ser prestado à escola pública e à educação neste país.
Acabar com a figura de Director já no final dos actuais mandatos de quatro anos, é um imperativo que exige coragem e sentido de responsabilidade, não persistindo no caminho do acomodamento ao porreirismo, de que, o que está feito, está feito. Este seria um grave erro, que se pagaria caro de mais, a médio prazo, quando se vive uma oportunidade política extraordinária para não deixar aquecer demasiado os lugares de directores, que na generalidade não representam quaisquer mais-valia de autonomia para as escolas, bem pelo contrário, acentuam sim, a dependência da tutela e ficam cada vez mais reféns dos seus objectivos estatísticos para a educação como mera panaceia para os problemas profundos da educação.
José Lopes (Ovar)
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