Aparentemente, o tema bullying que marcou de forma preocupante este ano lectivo, deixou de merecer atenção, não porque o fenómeno esteja erradicado nas escolas, mas porque foi necessário fazer passar uma mensagem de empenho no combate, tipificando mesmo o bullying como crime.
A ministra da educação, Isabel Alçada, assumiu então, que os maus-tratos físicos ou psíquicos cometidos de forma reiterada por um estudante sobre outro ou contra os vários elementos da comunidade educativa, assim como os cometidos por um encarregado de educação serão crime de violência escolar, configurado como crime público, segundo proposta de alteração ao Código Penal.
O Procurador Geral da República defendeu também relativamente a todos os factos qualificados como crimes cometidos em ambiente escolar, a ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção Geral de Educação.
Com tais medidas produzidas em função da evolução do fenómeno bullying, o tema deixou de certa forma, de preocupar a sociedade, atenuado que foi o efeito público mais polémico das notícias alusivas a acontecimentos de indisciplina na escola. Mas a procura de soluções não passou de mera intenção, ao não ter em conta a verdadeira realidade da escola pública e do papel dos diferentes elementos da comunidade escolar, como é o caso concreto dos não docentes, mais propriamente dos assistentes operacionais (ex-auxiliares de acção educativa).
Assim no caso dos assistentes operacionais, ainda que o sistema educativo reconheça, que não se pode deixar de ter em conta, como recursos humanos, que, não directamente implicados no processo educativo em si, constituem um factor indispensável ao sucesso deste, na vertente da organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e do apoio à função educativa. A verdade é que cada vez mais a sua desvalorização é notória, quando o assistente operacional deveria ser visto, como, mais do que um empregado de alguém ou da escola, que apenas limpa, atende o telefone, dá informações, ou chama a atenção dos alunos em caso de briga no recreio.
Ele é um agente, que deveria ser encarado, como de apoio à escola, que interfere na formação e transformação da sociedade. Uma visão que se perde na relação actual nas escolas, tornando-as por isso menos humanizadas e propícias a casos que ciclicamente são notícia nas escolas.
As consequências de tal marginalização acentuada dos funcionários, não deixam de se fazer sentir no meio escolar, agravadas com deficitária formação, como mais um sinal da estigmatização destes trabalhadores, cada vez mais contratados de forma precária e temporária a quem a oferta formativa vai escasseando, na lógica da negação do seu verdadeiro papel na relação com os restantes elementos da comunidade escolar, tanto mais, quando estamos perante transformações sociais que vieram alterar profundamente os papéis de socialização entre pais e filhos, exigindo assim muito mais da escola pública.
José Lopes (Ovar)
A ministra da educação, Isabel Alçada, assumiu então, que os maus-tratos físicos ou psíquicos cometidos de forma reiterada por um estudante sobre outro ou contra os vários elementos da comunidade educativa, assim como os cometidos por um encarregado de educação serão crime de violência escolar, configurado como crime público, segundo proposta de alteração ao Código Penal.
O Procurador Geral da República defendeu também relativamente a todos os factos qualificados como crimes cometidos em ambiente escolar, a ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção Geral de Educação.
Com tais medidas produzidas em função da evolução do fenómeno bullying, o tema deixou de certa forma, de preocupar a sociedade, atenuado que foi o efeito público mais polémico das notícias alusivas a acontecimentos de indisciplina na escola. Mas a procura de soluções não passou de mera intenção, ao não ter em conta a verdadeira realidade da escola pública e do papel dos diferentes elementos da comunidade escolar, como é o caso concreto dos não docentes, mais propriamente dos assistentes operacionais (ex-auxiliares de acção educativa).
Assim no caso dos assistentes operacionais, ainda que o sistema educativo reconheça, que não se pode deixar de ter em conta, como recursos humanos, que, não directamente implicados no processo educativo em si, constituem um factor indispensável ao sucesso deste, na vertente da organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e do apoio à função educativa. A verdade é que cada vez mais a sua desvalorização é notória, quando o assistente operacional deveria ser visto, como, mais do que um empregado de alguém ou da escola, que apenas limpa, atende o telefone, dá informações, ou chama a atenção dos alunos em caso de briga no recreio.
Ele é um agente, que deveria ser encarado, como de apoio à escola, que interfere na formação e transformação da sociedade. Uma visão que se perde na relação actual nas escolas, tornando-as por isso menos humanizadas e propícias a casos que ciclicamente são notícia nas escolas.
As consequências de tal marginalização acentuada dos funcionários, não deixam de se fazer sentir no meio escolar, agravadas com deficitária formação, como mais um sinal da estigmatização destes trabalhadores, cada vez mais contratados de forma precária e temporária a quem a oferta formativa vai escasseando, na lógica da negação do seu verdadeiro papel na relação com os restantes elementos da comunidade escolar, tanto mais, quando estamos perante transformações sociais que vieram alterar profundamente os papéis de socialização entre pais e filhos, exigindo assim muito mais da escola pública.
José Lopes (Ovar)
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