terça-feira, 2 de março de 2010

Ensino público e ensino privado


É notícia hoje em todos os meios de comunicação social, a constatação da perda de alunos nas nossas escolas, nos últimos dez anos, devida à quebra da natalidade. Porém, e ao que resulta dos números hoje publicados, nos últimos anos ter-se-a verificado uma muito mais acentuada perda de alunos no ensino público do que no privado, parecendo até verificar-se, muito recentemente, uma inflexão dessa perda no que respeita às escolas particulares.

Não havendo dados que nos permitam perceber como se manifestou a quebra da natalidade entre as classes sociais que habitualmente procuram o ensino privado para os seus filhos, poder-se-á apenas procurar explicações para a diminuição da procura das escolas públicas, em circunstâncias comumente conhecidas, como, nomeadamente, a oferta de projectos educativos específicos, a sensação de maior segurança oferecida pelas escolas privadas, mas também a sensação que as famílias terão desenvolvido, de que o ensino privado oferece maior estabilidade que o ensino público. Nem sempre a qualidade percebida é idêntica à qualidade real e, nisso, o Ministério da Educação tem fortes responsabilidades, pela forma como transmitiu sistematicamente uma ideia de menor qualidade do trabalho dos professores da escola pública e da efectiva instabilidade que as suas políticas instalaram nas escolas.

Curioso é também ler a notícia de que o estado financia 44 por cento dos alunos do particular, através de contratos variados, entre os quais serão de maior importância os de associação. Este elemento deverá então também ser tido em linha de conta nas explicações atrás ensaiadas. Ora esse é um elemento que nos deve causar alguma perplexidade. É que, sendo os contratos de associação necessários para suprir a falta de oferta pública, não se entende este número tão elevado de financiamento e, muito menos a reivindicação da Associação de Estabelecimento do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) de completa gratuitidade.Uma análise mais fina desta situação terá que ser feita, para que se possa entender toda a actual complexidade da transferência de verbas públicas para estabelecimento de ensino privados e o que se planeia fazer no futuro. Voltaremos ainda a esta questão.

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