As noticias que têm marcado negativamente o arranque do ano lectivo, com muitas das escolas e agrupamentos a confrontarem-se com as consequências resultantes da falta de funcionários, curiosamente num país em que as taxas do desemprego são continuadamente preocupantes, têm merecido justamente a indignação dos pais e só é lamentável não ter tido antecipadamente por parte de alguns dos directores das escolas, posições firmes junto das respectivas Direcções Regionais da Educação para que a falta de pessoal não docente (assistentes operacionais) fosse devidamente resolvida no respeito até, pelas crianças e jovens alunos que se defrontam no seu novo percurso escolar, com tanta indiferença dos governantes no seu acompanhamento em meio escolar, por evidentes razões economicistas que só vão promovendo a desumanização da escola pública.
A situação que se está a viver nas escolas ao nível dos trabalhadores assistentes operacionais é o resultado de uma longa caminhada de vários governos, que vêm deixando de encarar estes elementos da comunidade escolar, como recursos humanos, que, ainda que não directamente implicados no processo educativo em si, constituem um factor indispensável ao sucesso deste, na vertente da organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e do apoio à função educativa. Mas ao contrário da valorização destes não docentes na realidade da escola de hoje, a verdade é que cada vez mais a sua desvalorização é notória, mesmo ao nível da formação profissional, cada vez mais secundarizada.
Estes trabalhadores de forma preocupantemente vão vendo negado o seu verdadeiro papel na relação com os restantes elementos da comunidade escolar, levando à sua estigmatização e desvalorização. Situação que se agrava com a forma precária e de mero desenrasque, com que os governantes vão substituindo estes profissionais, com recurso laboral a contratos de trabalho parcial de 2 e 4 horas ou trabalhadores desempregados sem qualquer preparação prévia ou formação adequada que corresponda à própria filosofia da legislação sobre a importância dos assistentes operacionais, mesmo, e de forma inaceitável, quando são contratados para acompanharem crianças com diferentes tipos de deficiências ou dificuldades motoras. Isto quando os mesmos governantes e responsáveis pelo ministério da educação, destacam, que no processo de construção de uma escola de qualidade, todos os profissionais da educação desempenham um papel relevante. Além dos docentes, a escola integra um conjunto diversificado de outros profissionais, cuja acção é essencial na organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e no processo educativo, reconhecendo-se mesmo, ainda que não se passe daí, uma maior complexidade das funções atribuídas ao pessoal não docente na actual realidade do serviço público de educação.
Em vez da aposta numa maior humanização da escola, o governo prefere escamotear a efectiva falta de pessoal, contrapondo em nome da segurança, com um massivo investimento em alarmes e videovigilância, em que através de câmaras nos exteriores das escolas, na sua lógica neoliberal de redução de custos com pessoal, acaba por desvalorizar o papel dos assistentes operacionais numa relação mais próxima com os alunos, deixando tal papel aos “olhos virtuais” que intimidam mais o espaço democrático que deve ser a escola pública do que a dissuasão de intrusões, furtos, roubos e outros actos de vandalismo como factores para justificar tais medidas.
25/09/2010
José Lopes (Ovar)
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