segunda-feira, 29 de Março de 2010

Vamos fazer a Ponte?


"Olá a todos,
Agora que o sol voltou, vamos em visita à escola da Ponte?

Estava prometida uma visita da Gato Vadio, e dos habituais amigos e amigas do projecto, à escola da Ponte.
Esta visita é aberta à participação de todos os interessados que queiram conhecer esta escola única no país.
A Gato Vadio, além de convidar todos os “vadios e vadias” a rumarem a Vila das Aves, lança a ideia de organizarmos um núcleo de pessoas que desejem criar uma incubadora de um projecto pedagógico no Porto, baseado nas mesmas práticas humanas e pedagógicas da escola da Ponte.
Para facilitar a logística de uma visita colectiva, sugerimos aos interessados a opção confortável de irmos de comboio. A estação fica muito perto da escola da Ponte e a partida seria de São Bento (Porto) e/ou Campanhã.

Apontamos os seguintes dias para efectuarmos a visita:
15 de Abril, quinta-feira
20 de Abril, terça-feira
21 de Abril, quarta-feira

A saída poderia ser no comboio das 10h05 (São Bento). Demora 1h05 e custa 1,80€.

Por favor, os interessados devem enviar um email para gatovadio.livraria@gmail.com com o assunto “visita à escola da Ponte” indicando o dia em que preferem fazer a visita e deixando o contacto.

Até ao dia 10 de Abril responderemos aos interessados, divulgando os vários agrupamentos de acordo com os 3 dias sugeridos. Nada obsta, obviamente, a que se façam 3 visitas nos três diferentes dias sugeridos. No entanto, seria mais interessante agrupar o maior número de pessoas numa só visita.
Por favor, enviem-nos sugestões sobre esta proposta de visita.

Para quem ainda não conhece, segue uma breve apresentação da escola da Ponte:

A Escola da Ponte foi fundada em 1976. Encontra-se numa área aberta em Vila das Aves. Os alunos formam grupos heterogéneos, não estando classificados, agrupados ou distribuídos por turmas nem por anos de escolaridade que, na prática, não existem. Não há salas de aula mas sim espaços de trabalho, onde não existem lugares fixos. Essa subdivisão foi substituída, com vantagens, pelo trabalho em grupo heterogéneo de alunos. Do mesmo modo, não há um professor encarregado de uma turma ou orientador de um grupo; em vez disso, todos os alunos trabalham com todos os orientadores educativos.

Quinzenalmente os grupos de trabalho (alunos) decidem que actividades vão fazer na quinzena; diariamente os elementos dos grupos de trabalho fazem o seu plano de tarefas diárias em consonância com os objectivos estipulados quinzenalmente por todos.

A escola reúne semanalmente em assembleia-geral. Todos dispõem dos mesmos direitos neste espaço de debate, discussão e decisão sobre os problemas da escola. A assembleia é aberta à população da vila.

Dos princípios fundadores que orientam a escola e todos aqueles que dela fazem parte, salientamos dois:

“A intencionalidade educativa que serve de referencial ao projecto Fazer a Ponte orienta-se no sentido da formação de pessoas e cidadãos cada vez mais cultos, autónomos, responsáveis e solidários e democraticamente comprometidos na construção de um destino colectivo e de um projecto de sociedade que potenciem a afirmação das mais nobres e elevadas qualidades de cada ser humano.”

“A Escola não é uma mera soma de parceiros hieraticamente justapostos, recursos quase sempre precários e actividades ritualizadas – é uma formação social em interacção com o meio envolvente e outras formações sociais, em que permanentemente convergem processos de mudança desejada e reflectida.”

(ver mais info em: http://www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/)

Vamos fazer a Ponte!
Gato Vadio"

sábado, 27 de Março de 2010

Estória de uma formiga ou a ruína do sistema

Vem mesmo a calhar.

Muito didáctico, ainda que nem todos os bichos sejam formigas.
Como funciona o sistema:

Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho.
A formiga era produtiva e feliz.

O gerente besouro estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.

Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.

E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

O besouro ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

A barata, então, contratou uma mosca e comprou um computador com impressora colorida. A formiga produtiva e feliz começou a lamentar-se de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

O besouro concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.

A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para a ajudar a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.
Mas, o besouro, ao rever as cifras, deu-se conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!!
E adivinha quem o besouro mandou demitir?
A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.
Já viram este filme antes?
Bom trabalho a todas as formigas!!!

sexta-feira, 26 de Março de 2010

“Não sei se os movimentos de professores vão ler isto…”


Caros Amigos:
Aqui vai um comentário que publiquei no Passa Palavra, na discussão de
um artigo sobre a luta actual dos profs no estado de São Paulo (Brasil).

Abraços, José Mário Branco.


As lutas de professores de São Paulo - que são objecto de recentes artigos no Passa Palavra e dos muitos (e interessantes) comentários a eles - deveriam sugerir aos leitores de Portugal pelo menos duas reflexões importantes:

1) A relação dos professores com o sistema educativo, por um lado, e com as estruturas sindicais, por outro, têm grandes pontos de semelhança nos dois países. Os professores portugueses tiveram, até às eleições legislativas do último outono e à nomeação da nova ministra Isabel Alçada, uma vitalidade e um grau de autonomia que parece ter-se esvaído. Porquê? Em oposição à anterior ministra, houve gigantescas (à nossa escala) e frequentes manifestações, centradas essencialmente em dois aspectos correlacionados da vida dos professores: problemas de emprego e salários (Estatuto da Carreira Docente, sistema de avaliação, quadro de efectivos e colocações), e problemas de “dignidade”, ante o forte ataque do governo à reputação dos professores e do funcionalismo público em geral. A nova ministra entrou com o claro objectivo de contrastar com o autoritarismo e a antipatia da sua predecessora, e de ostentar “disponibilidade para a negociação”. A partir daí, temos o silêncio total, salvo alguns protestos esparsos de chefes sindicais quanto às negociações em curso. Facto é que os movimentos autónomos e relativamente espontâneos que deram vida aos grandes protestos de professores não aparecem, só se ouve a “refilice” das estruturas sindicais tradicionais. Isso faz-me pensar que esses movimentos eram autónomos, sim, quanto às formas de mobilização, mas completamente atrelados ao sistema sindical quanto às formas de luta e aos conteúdos das reivindicações.

2) Da última asserção decorre que o grau de autonomia está dependente do grau de consciência dos autonomizados quanto às razões politico-sociais do seu mal-estar. A tentação autonomista dos profs portugueses decorria, não de uma discordância de fundo quanto aos conteúdos da luta (lista de reivindicações, ou pauta), mas de uma insatisfação quanto à eficácia e à fiabilidade dos seus representantes sindicais “normais”. Nos debates feitos pelo Passa Palavra, há um ano, com representantes de todos esses movimentos as intervenções centraram-se na dignidade e no respeito pela sua classe, nas condições materiais do exercício da profissão e na segurança das carreiras profissionais. Disso só destoou o Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna (que não é um movimento trabalhista, mas sim um movimento de reflexão e formação pedagógica), que pôs em causa a consciência social e pedagógica dos professores, relativizando as questões categoriais que os levaram para a rua - e o mesmo aconteceu com um artigo de Pedro Branco, também activista do MEM, aqui publicado.

Para isto, eu só vejo uma explicação: os professores portugueses, na sua imensa maioria, continuam alienados na visão política da classe dominante. Não havendo (como não há aqui, mas há no Brasil) movimentos sociais fortes e estruturados dos trabalhadores mais pobres, os professores não ganham consciência política e social e, por isso, não conseguem autonomizar as suas lutas do eterno e dominante tandem sindicatos/ministério.

Não encontro melhor prova de que a educação é uma ferramenta da reprodução do sistema capitalista. E como a classe capitalista portuguesa é atrasada e cheia de vícios parasitários que prejudicam o seu próprio desenvolvimento, não se colocam, no terreno, as questões levantadas pela necessidade de favorecer a produtividade e, como diria o João Bernardo, a luta social no terreno da mais-valia relativa.Não sei se esses movimentos dos professores portugueses vão, sequer, ler estes artigos e estes comentários… O seu silêncio tem sido confrangedor. Mas aqui fica a interpelação.

QUE MEDIDAS?


Debatem-se hoje no Parlamento dois projectos de lei, um do CDS/PP e outro do PSD de alteração ao Estatuto do Aluno, numa altura em que o Governo está a finalizar também a revisão do diploma.
Não conhecendo ainda em pormenor as alterações propostas, aguardamos que o resultado deste debate não se traduza no já tantas vezes referido reforço das penalizações a alunos e famílias (de cuja discordância já aqui demos conta várias vezes), mas vá mais além, nomeadamente no reconhecimento da necessidade de medidas preventivas e de formação de todos os intervenientes escolares.

segunda-feira, 22 de Março de 2010

Crimes públicos, problemas privados...

Hoje fiquei espantada com a reivindicação da Fenprof, defendida pela voz de António Avelãs, de que as agressões a professores sejam consideradas crime público. Depois de alguma busca, verifiquei que a FNE também o reivindica.
Porquê? Porque os crimes públicos não necessitam de queixa do ofendido, podendo/devendo ser denunciados por qualquer pessoa e são de investigação obrigatória.
Esta posição deixou-me atónita e a justificação aduzida, de que muitos professores não apresentam queixa com medo das represálias, ainda mais atónita me deixou. Os actos de agressão a professores passam-se normalmente em espaço público - escola ou imediações – habitualmente com testemunhas, que, sendo verdade muitas vezes não demonstrarem qualquer solidariedade, é também verdade que não será assim que o aparecimento da necessária solidariedade se facilita. Antes pelo contrário.

Depois, este argumento, por absurdo, faria com que desaparecessem os crimes não públicos, porque a denúncia deles, em quase todas as circunstâncias, pode provocar alguma represália do agressor.


Eu fui e sou uma defensora intransigente de que as agressões feitas em ambiente familiar, integradas na designação de violência doméstica, sejam crime público, porque @s agredid@s aí estão/são muito frágeis e dependentes quase sempre d@ agressor/a.

Mas as agressões a professores são agressões a pessoas especialmente frágeis e dependentes do agressor? Não me parece que tal seja defensável...


Não entendo portanto esta reivindicação, que me pareceu de imediato despropositadamente populista, vinda a reboque dos acontecimentos ultimamente noticiados.
Quais seriam então, neste quadro, as agressões que não devem ser consideradas crime público? As que médic@s, enfermeir@s, recepcionistas, atendedores/as dos diversos serviços estão sujeitos? Porquê? As represálias não são igualmente possíveis?
E last, but not the least: o que dizer das agressões aos (como é que se diz?) assistentes operacionais, vulgo pessoal auxiliar?

Se acrescentarmos a presunção de verdade e a equiparação a autoridade que também ‘andam por aí’ e que estarão na base de os professores/as poderem dar ordem de prisão aos/às agressores/as, apenas direi que o PP do governo da comunidade autónoma de Madrid, presidido pela senhora Esperanza Agirre, não terá feito ‘melhor’ com a sua maioria absoluta...

Helena Dias

sexta-feira, 19 de Março de 2010

A força dos professores e o recuo do governo


Afinal, as medidas gravosas para os professores contidas na nova proposta do governo eram exigências do Ministério das Finanças e não prioridades do Ministério da Educação. Foram todas retiradas.

Não nos enganemos. Não houve ingenuidade ou atrapalhação. O Governo estava a testar os professores. Acabar com os quadros e correr tudo com contratos individuais de trabalho é um objectivo antigo deste governo para fazer cumprir a agenda neoliberal. A reacção dos sindicatos foi firme e o governo recuou. Ou pelo menos abrandou.

Mais uma vez, não nos enganemos. O governo recuou porque já conhece o poder de mobilização dos professores. Perante a ameaça dos protestos, preferiu resguardar-se, aguardando melhor oportunidade para voltar à carga. Aos professores exige-se firmeza e prontidão para agarrar a luta outra vez. Essa é a única linguagem que o governo teme.

quinta-feira, 18 de Março de 2010

A solidão de um aluno e de um professor

Afinal, tal como aconteceu com o Leandro, também a situação do professor Luís era conhecida de toda a gente.
Parece que nada, nenhuma instituição, funciona como deveria, nenhuma legislação é aplicada como seria exigível.
E agora, o que a IGE parece procurar saber é quem terá sido responsável pelo facto de a notícia ter chegado aos jornais. Como se isso fosse importante!
Temos mesmo que nos questionar sobre o que motiva esta ausência de acção, esta falta de solidariedade, esta tristeza que se entranhou neste país. Só depois desse exercício, provavelmente, estaremos mais capazes de exigir, seremos mais cidadãs e cidadãos.

Helena Dias

O Bulldozer neoliberal


A precariedade é a regra do neoliberalismo. Enquanto alguns enriquecem sob o olhar complacente do Estado – que nos grandes não toca – toca a punir as classes médias e baixas. Se o acordo entre o Ministério e os Sindicatos foi uma pedra no sapato do projecto neoliberal, está à vista que este bulldozer não saber usar a mudança da marcha-atrás. Abrandou a marcha por uns meses e, sem perder uma oportunidade, prepara-se para atropelar tudo e todos: fim do vínculo dos professores à função pública, contratos individuais de trabalho e agudização da instabilidade laboral (ver aqui e aqui).

São tempos de lutas defensivas. O Bulldozer dificilmente será vencido, mas pode ser travado. Os professores já mostraram que são capazes. Podem fazê-lo outra vez.

quarta-feira, 17 de Março de 2010

Contra um ensino à bolonhesa

Organiza-se uma contra-cimeira para fazer face à Cimeira de Ministros da Educação da Europa que será realizada em Madrid no próximo dia 13 de Abril.

Violência na escola: contributo para reflexão (2)

Um dos aspectos que me ocorre é a preparação ou a falta dela quando um Professor está a tirar o seu curso, formação de base.
Estive recentemente numa acção de formação sobre estes assuntos e constatei que não aprendi nada de novo. Mas tudo o que se disse lá teria sido bem vindo no início de carreira. Aprendi às minhas próprias custas.
Outro aspecto prende-se com a falta de apoio de outros profissionais, psicólogos, assistentes sociais, etc. A escola tem lutado sozinha.
Muitas das causas da violência escolar são sociais. Há que mudar mentalidades. Mas como dar ao professor o valor que tem ou deveria ter na sociedade? Isto sem incorrer no outro extremo do autoritarismo e dos abusos de autoridade?

Silvana Paulino

Violência na escola: contributo para reflexão (1)

Assim, de imediato, oferece-me dizer o seguinte:

«(...)o maior número de queixas vindas na maioria de mulheres.»

Segundo o perfil da população docente elaborado pelo Gabinete de Estatísticas e Planeamento do Ministério da Educação, em 2007/2008, e num universo de 163.938 docentes, Portugal contava com 125.487 mulheres no ensino. Não admira, portanto, que sejam as suas queixas em maior número. Se tivermos em consideração que estudos feitos concluem que quanto mais feminina for uma determinada profissão mais desvalorizada ela é, se tivermos em conta que em Portugal continua a não existir igualdade entre mulheres e homens em vários domínios, que ainda entendemos e enquadramos as mulheres como um ser subalterno, cujas opiniões são sistematicamente desvalorizadas e quantas vezes ridicularizadas, se apenas em 2 docs oficiais do ME aparece a palavra género e uma vez a palavra coeducação, se calhar poderemos tentar analisar estas questões da violência também por esta perspectiva. Sem cair na tentação de colocar as mulheres numa posição de vitimização, pois não é disso que se trata, entendo que também passará por aqui uma tentativa de enquadramento de um dos factores inerentes à violência, ao desrespeito e à má formação que reina nas nossa escolas.

As próprias professoras, se não estiverem conscientes (e muitas não estão) desta desigualdade, que começa logo nas suas próprias vidas, dificilmente compreenderão que um dos factores que leva a muita desta violência reside no facto de serem mulheres. Enquanto as professoras, como mulheres, não estiverem conscientizadas do seu próprio papel na sociedade, continuarem a não ter voz, não detiverem o poder a que têm direito, enquanto, para finalizar, se continuar a falar pelas mulheres, provavelmente um dos factores da violência residirá aí.

Artemisa Coimbra

Vozes inquietas sobre o rumo da educação


Quem resiste a ficar indiferente ao rumo do estado da educação e não se deixa iludir com toda a espampanante propaganda da governação Sócrates no capitulo da escola pública, e das afrontas a que foi sujeita, criando clima de crispação nas comunidades educativas que a simples mudança de Ministra não atenua de forma tranquilizadora, não pode deixar de sublinhar as inquietações de duas vozes, que em entrevistas na imprensa no fim-de-semana não escamotearam as suas preocupações sobre a educação.

Se o filósofo/ensaísta José Gil em entrevista ao Jornal de Noticias de 14/03/2010, sobre se a escola pública não está a fazer o seu papel, é peremptório - “Não está a fazer o seu papel porque os responsáveis desde há muitos anos, não é só os cinco anos da primeira legislatura de Sócrates, não se importaram suficientemente”. Considera mesmo que nunca foi uma prioridade, “…apesar de ter sido uma paixão de Guterres” e chamar ainda atenção para a necessidade de ser reposta a “autoridade dos professores, a autoridade que vem do saber” que diz ser “fundamental na escola”.

Outra voz, como Carlos Fiolhais, cientista e director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra assume-se critico em entrevista á Noticias Magazine de 14/03/2010, porque cm afirma, “Há coisas que me indignam e nos deviam indignar a todos. Se exprimo publicamente a minha critica é para ver mais gente indignada ao meu lado” e assim não esconde a sua inquietação sobre o ensino de português, “Temos uma formação que deixa muito a desejar e não nos prepara devidamente para a vida. E não tem de ser assim. A boa escola é algo que estamos a dever a nós mesmos. Se queremos futuro, temos de apostar na escola, que é a instituição que a humanidade inventou – e já foi há muitos anos – para nos garantir o futuro. Se não temos um futuro melhor é porque não o estamos a promover na escola”. Sobre o futuro também José Gil curiosamente neste mesmo dia, manifesta preocupação no plano da educação, “Porque acredito que é por aí que este país se pode salvar e que pode mudar mesmo”.

Defensor de mais poder dos professores na escola, Fiolhais, lamenta o tempo que se perdeu e se perde e acredita que a escola pode melhorar, mas “…isso faz-se pelo exemplo, por procurar e premiar as melhores práticas, por recompensar mais do que punir. É preciso valorizar a criatividade. O que eu gostava de ver era uma escola mais aberta, fora do espartilho do governo. Neste momento, a escola está refém do Ministério da Educação”. Considera mesmo que a máquina ministerial condiciona a criatividade de alunos e professores, que diz serem “…a chave do sucesso da escola. Diminuir o papel dos professores foi o pior que se podia ter feito. Portanto, tudo o que possamos fazer para valorizar este papel, para lhes dar importância e autoridade, é útil.

Há uma palavra que não se tem usado muito em Portugal e que se devia usar mais (o Ministério da Educação, então, foge dela como o diabo da cruz), que é ensinar. A escola é um sítio onde se ensina. Claro que também é um sítio onde se aprende, mas para aprender é preciso que se ensine. Quase tudo aquilo que sei foi porque alguém me ensinou. A partir de certa altura já fui capaz de aprender por mim próprio, mas devo muito à escola e aos meus professores. Porque é que os jovens de agora não hão-de poder dizer o mesmo? Estamos a desviar-nos do essencial e o essencial é preparar para a vida. Não estaremos a alienar os nossos jovens da capacidade de saber mais, de decidir, que não devia ser apenas de alguns, mas de todos?”.

José Lopes (Ovar)

segunda-feira, 15 de Março de 2010

Uma forma de educar

Com a genialidade de Chico Buarque:
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Os novos vampiros da educação


Enquanto se acelera a pauperização do país, de milhões de pessoas!, através do emagrecimento das reformas, dos salários, dos despedimentos, há já quem espreite a possibilidade de agravar as feridas para retirar dividendos. É o caso de Paulo Portas.

O que se passa dentro das escolas dos 10 aos 15 anos é um reflexo da sociedade. Pobreza reflectida nos livros que são caríssimos. Livros que não se têm. Pequenos-almoços duvidosos. Jantares imprevisíveis. Fome.

O que se passa dentro das escolas, às vezes ninguém sabe. Só a luta de viver permite disfarçar os pais e mães desempregadas, a dependência no limite relativamente aos avós, os horários desencontrados com os familiares, que muitas vezes não existem, a impossibilidade de a mãe, o pai, poderem ajudar. Por não terem tido direito à escolaridade básica. Por não deterem essa cultura que julgávamos ser um direito humano e por isso nem se aperceberem da falta que fazem.

O que se passa o ministério não quer saber. A rede pública de infantários está na lógica dos privados e os preços competem com o que se paga na universidade. Os 12 ou 13% de meninos e meninas que, segundo os cálculos, precisam de apoio especializado, desde o infantário, continuando por aí fora, estão fora dos planos. Foi o anterior governo de Sócrates que retirou os poucos apoios, reduzindo-os aos casos visivelmente mais graves.

O que a escola precisa é de meios. Para promover a resolução dos problemas e não os deixar “apodrecer”. Precisa de equipas de apoio, que incluam várias valências: social, psicológica, terapia da fala, mediadores e dinamizadores comunitários. Precisa de agilidade e reconhecimento. Precisa da cooperação efectiva e em tempo útil, em vez do labirinto burocrático com que se castiga os professores. A incapacidade de resolver os problemas mais prementes e sinalizados tem que ser atribuída aos responsáveis governamentais. Os organismos dos vários ministérios não conseguem, os apoios demoram meses, mas sobretudo anos.

O que a escola precisa é de turmas ricas em diversidade.

Do que uma escola não precisa é de criar dezenas, centenas de revoltados, os que estão nos últimos lugares da escala social e que são afastados do seu grupo de idade, da sua turma: o escândalo dos chumbados que se arrasta à vista de toda a gente parece não comover o governo.

Paulo Portas não exige mais meios e modos para ajudar a prevenir os problemas, ou para os resolver. Exige mais autoritarismo, multas, castigo aos pais que não podem, inclusivamente retirando-lhes o que apenas dá para a sobrevivência. Que às vezes têm de ser substituídos por avós ou irmãos mais velhos. Ou que pura e simplesmente estão incontactáveis por mil e uma razão e a escola não tem meios.

A luta pela escola pública é um desafio. Uma incessante necessidade para lidar com a violência social que se abate sobre a população adulta.

Paulo Portas é um vampiro à espera. Tem que ser desmascarado.

Jaime Pinho

sexta-feira, 12 de Março de 2010

As AECs são um verdadeiro filme...

Professores leiloados em frente ao Ministério


A concentração de ontem à tarde marcou o primeiro protesto dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs), em frente ao Ministério da Educação. O local não foi escolhido ao acaso: é justamente o Ministério que, enquanto divulga amplamente as AECs como uma das principais medidas na área da educação, vira as costas aos milhares de profissionais que em todo o país asseguram a "Escola a tempo inteiro".

Vê como foi no blogue das AECs de Lisboa

quinta-feira, 11 de Março de 2010

AINDA O MAGALHÃES


Uma comissão de inquérito, presidida pelo social-democrata Miguel Macedo, pretende apurar a forma como têm sido geridos os fundos públicos da Fundação para as Comunicações Móveis (FMC), nomeadamente "as verbas resultantes de contrapartidas pelas licenças atribuídas aos telemóveis de 3.ª geração".
Para além disso, o governo foi já também questionado pela Comissão Europeia, que terá concluído que a utilização de procedimentos de ajuste directo, sem existência de concurso, viola as regras da concorrência da UE.
Os deputados querem perceber, entre outras coisas, se a escolha jurídica da FCM "foi determinante ou não" para a ausência de concursos públicos prévios à adjudicação da compra de hardware e software.
Parece que a resposta é já clara: foram os operadores de telecomunicações que escolheram o computador Magalhães produzido pela JP Sá Couto.
Se esta escolha tivesse sido feita pelo Estado, sem a mediação da fundação, as regras jurídicas determinariam a obrigatoriedade da existência de concurso.
Uma coisa fica assim clara nesta obscura situação: é que não foi o interesse público, mas os interesses das empresas JP Sá Couto e do seu monopólio do Magalhães e os interesses das operadoras de telemóveis (que não se sabe quanto gastaram neste negócio, mas se sabe que ficaram com muitos milhares de novos clientes, com contratos de fidelização de 36 meses) que foram determinantes neste processo tão pouco dignificante.

quarta-feira, 10 de Março de 2010

Participa no protesto!


Quinta-feira, a partir das 17h, junto ao Ministério da Educação:

Lutar contra a precariedade, defender a qualidade da escola pública!

Mais informações no blogue dos profissionais das AECs, no site do SPGL e no blogue dos Precários Inflexíveis.

segunda-feira, 8 de Março de 2010

A Educação e o ‘economês’


Afirmar a importância da educação no desenvolvimento das sociedades pareceria ser objecto de algum consenso social. Contudo, ao ouvir as posições de alguns conhecidos comentadores, presentes nalguma Comunicação Social, as coisas afiguram-se muito mais polémicas. Intervenções do prof. Nuno Crato, no programa ‘Plano Inclinado’ da SIC Notícias (08/02/2010 e 07/03/2010) e de Pedro Lomba no jornal ‘Público’ (02/03/2010), entre outros, procuram enquadrar as suas perspectivas educacionais em concepções de sociedade e em modelos económicos bem precisos, mas pouco explicitados.

Nuno Crato cita e elogia as posições de Eric Hanushek, um economista norte-americano, vertidas num recente relatório da OCDE, que considera que as políticas educativas só têm efeitos positivos na economia se incidirem sobre a qualidade do ensino e não tanto sobre a ‘quantidade’ da população abrangida. O critério da qualidade da educação seria, pois, o seu impacto na eficiência económica ou na tão apregoada competitividade.

Pedro Lomba, comentando outro relatório da OCDE sobre a (escassa) mobilidade social em Portugal, conclui que isso se deve à ‘uniformização’, ao ‘igualitarismo’ e à ‘irresponsabilidade’ nas escolas. Tanto um como o outro parecem opor-se fortemente a uma nebulosa de teorias pedagógicas que propuseram a unificação de percursos escolares na escola básica, que defendem a superação dos modelos de transmissão do saber baseados no papel central do professor e que pretendem teorizar e aplicar uma pedagogia que recentra o processo educativo no aluno.

Ao contrário, eles valorizam a selectividade como forma de criar elites intelectuais, científica e tecnicamente bem preparadas, sobre as quais assentaria o progresso das sociedades. A escola serviria para esse fim, reorientando ‘os tidos como incapazes’ para caminhos profissionais menos ambiciosos.

Não é de estranhar que este discurso ignore o longo e penoso caminho que, na generalidade dos países europeus, desde o século XVIII e sobretudo desde o século XIX, as populações percorreram até ao acesso generalizado à escola pública. Nem tão pouco que desvalorize o enorme esforço feito pelos estados, impulsionados por personalidades com intervenção cívica muito forte, na criação de cada vez melhores condições para o sucesso escolar e social das gentes menos favorecidas económica e culturalmente. Nem ainda que queira esconder o crescente impacto no desenvolvimento económico e social e na democratização das sociedades que aquele processo desencadeou.

O que espanta é que se evoque, aqui e ali, como modelo a repor, o ensino de há cinquenta anos, a segmentação, aos dez anos, do sistema escolar em duas vias divergentes – liceal e técnica – e ainda a instauração na escola duma autoridade de feição policial. Esquece-se, porventura, que, no início dos anos setenta, já a reforma Veiga Simão apontava caminhos no sentido duma escola pública básica unificada, de oito anos, a que as políticas pós-25 de Abril acrescentaram mais um ano, embora com áreas opcionais, que posteriormente vieram a ser abandonadas? E que dizer sobre a progressiva degradação da formação de professores, muito nítida desde o início dos anos oitenta? Quem deve ser responsabilizado pelas inflexões ‘facilistas’ do nosso sistema de ensino?

Não é possível reflectir produtivamente sobre os difíceis momentos que a escola hoje atravessa e desenvolver estratégias para os superar, se os notáveis comentadores da educação que temos continuarem a isolar e, por isso, a ‘ficcionar’ os contextos educativos em que trabalhamos, sem se preocuparem com as múltiplas interacções que se produzem, quotidianamente, dentro da escola, entre esta e a sociedade em que ela se insere e até dentro da própria sociedade que a envolve; se continuarem a tomar a ‘nuvem por Juno’ no que diz respeito aos motivos dos fracos resultados escolares [e educativos], que todos reconhecemos que existem, esquecendo as responsabilidades dos que governaram e geriram a educação ao longo destes mais de trinta anos; se, enfim, persistirem em encarar o sucesso dos jovens e da escola como questão meramente instrumental relativamente às políticas, aos objectivos económicos e aos modelos de organização da sociedade que defendem. A acreditar neles, estaríamos intelectual e civilmente bem mais seguros e perante uma realidade muito mais simples e linear. Havendo quem pensasse por nós, circularíamos tranquilos no grande reino do ‘economês’…

José João Lucas
Escola Básica 2 3 de Mealhada

A precariedade é um atentado


O dossier deste número do E.I. aborda uma questão que deve ser analisada a partir de diferentes pontos de vista. As Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) surgiram como justificada tentativa de possibilitar gratuitamente a todos os pais a ocupação dos seus filhos mais pequenos depois o horário escolar, prática até então restringida a quem pagasse por tal serviço. Nasce pois com uma intenção louvável. Mas rapidamente se tornou claro que o modo como foi posta em prática frustou boa parte desta generosa intenção. Um certo cais se instalou onde a prática de algumas associações de pais e outras instituições tinham conseguido - embora com algum peso económico para os pais - obter bons resultados. A indefinição quanto ao que se pretendia com estas AEC's, associada ao facto de boa parte dos seus executores serem professores sem colocação e as actividades se desenvolverem nos espaços escolares, conduziu rapidamente a que se tornassem em práticas lectivas para as crianças, ao mesmo tempo que, em muitas escolas, se amputavam ao currículo do 1º ciclo as áreas de que as AEC's tratavam.

Linearmente: se essas actividades são curriculares, devem manter-se normalmente no curículo. E fora desse currículo, o que deve haver são actividades lúdicas de ocupação dos tempos livres. Insisto: actividades lúdicas e nunca actvidades de currículo ou de enriquecimento curricular.

Mas uma outra perspectiva de abordar esta realidade é a extrema precariedade laboral e a indifinição e variedade de pagamento a estes trabalhadores - na sua maioria docentes. Contratados por empresas - algumas delas criadas expressamente para esse fim, outras francamente incipientes - ou directamente por autarquias, pagos à hora - e com valores relativamente diferenciados - estes trabalhadores são um bom exemplo do que é o recurso a falsos recibos verdes e do que é a precariedade extrema.

Infelizmente, a precariedade alastra na docência e ameaça tornar-se a "norma" se não formos capazes de derrotar a lógica da poupança a qualquer preço. No último concurso entraram apenas 396 professores e educadores para os quadros de onde saíram mais de 20.000 docentes - numa corrida às aposentações que só não preocupa quem não se interessa pelas escolas e pela qualidade da educação, corrida que se acentuou nos últimos dias com as medidas que agravam ainda mais as condições para a aposentação. É imperioso evitar que no próximo concurso de 2011 se repita este cenário: a precariedade é um atentado à felicidade. Por isso é desumana. A precariedade não é a solução nem serve o interesse das escolas.

António Avelãs, editorial da revista “Escola Informação”

sábado, 6 de Março de 2010

Fácil e vingativo


A propósito do caso da criança vítima de bullying que cometeu suicídio, não faltaram as vozes fáceis e vingativas. O Ramiro Marques concorda com a proposta da Confap de retirar apoios sociais às famílias “negligentes”, uma rotação de 180º relativamente ao que esta organização defendia há uns meses atrás, como bem lembrou Paulo Guinote.

É que o assunto não é novo. A mesma histeria propagou-se quando um professor decidiu lançar uma petição polémica com os mesmos objectivos. Já nessa altura, mostrámos em poucas palavras por que motivo não escolhemos esse caminho. E mantemos o que dissemos.

AECs com protesto marcado para 11 de Março


Na passada quinta-feira realizou-se mais uma reunião dos profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular, na sede do SPGL, com o apoio dos Movimento Escola Pública e dos Precários Inflexíveis.

Foram constituídos dois grupos de trabalho para preparar a acção de protesto marcada para 11 de Março, quinta-feira, a partir das 17h, junto ao Ministério da Educação.

O Movimento Escola Pública está desde a primeira hora na defesa dos direitos destes profissionais e da qualidade da escola pública.

Exigimos a contratação directa dos profissionais das AECs pelo Ministério da Educação, terminando com a arbitrariedade de autarquias, associações várias e empresas de vão de escada, que exploram estes profissionais e assim contribuem para degradar a qualidade do seu trabalho com os alunos. E não esquecemos a necessidade de integração de algumas destas áreas (como o Inglês, a Música e outras) no currículo, libertando a parte da tarde para actividades fora da sala de aula.

Consulta o blogue dos professores das AECs de Lisboa e vem lutar pela escola pública dia 11 de Março em frente ao Ministério da Educação.

sexta-feira, 5 de Março de 2010

Violência escondida


Ontem fomos surpreendidos em todos os órgãos de comunicação social, com a trágica notícia da morte do Leandro Filipe, uma criança de 12 anos, aluno do 6.º ano de uma escola básica do Norte. A situação é tão chocante, que só agora consegui o discernimento necessário para olhar, ainda sem distanciamento, mas já com mais serenidade, para as circunstâncias que as notícias nos dão a conhecer:

- há relatos de agressões sistemáticas de jovens mais velhos às crianças mais novas da escola que o Leandro frequentava;

- há notas sobre um internamento do Leandro, há cerca de um ano, no hospital de Mirandela, em resultado de uma agressão, sendo este internamento do conhecimento da escola e da associação de pais da mesma;

- há manifestações continuadas de desespero da parte do Leandro;

- há conhecimento público de que um grupo de alunos mais velhos o perseguia, fora da escola, em lugares como a central de camionagem;

- os amigos do Leandro, obviamente, conheciam a situação;

no entanto, ninguém agiu, ninguém ajudou o Leandro, que só encontrou como remédio para o seu sofrimento matar-se. E agora, todos os que não deveriam nunca desresponsabilizar-se desta lamentável situação o fazem.

Na verdade eu nunca conseguirei qualquer espécie de dsitanciamento em relação a esta notícia. É uma daquelas coisas que ficam a magoar-nos para sempre. Podia ter sido um filho ou filha minha? Impossível não seria, mas dificilmente poderia ter acontecido, porque eu fui uma mãe atenta a todos os sinais de alarme, porque tive e tenho as competências suficientes para adquirir informação. E eu tinha a informação necessária sobre os sinais de alarme que deveria valorizar durante a infância e a adolescência dos meus filhos. Mas isso não foi, obviamente, pelo que resulta das notícias, o que se passou com a família do Leandro. (*) Por isso, teriam que ser as instituições que o acolhiam a agir.

A escola, a dar-se conta de que não chega ter um relatório a dizer que naquela escola não existem casos de violência - as crianças não são números em relatórios compostos para o bom retrato das instituições.

O hospital a contactar, como era seu dever, a Comissão de Proteção de crianças e Jovens local.

A associação de pais, a pedir ajuda técnica para defender os filhos dos que a compunham e de todos os outros, que é uma das suas elementares competências.

Mas nada disto aconteceu.

Ontem, em completo estado de choque, deixei uma nota no mural da minha página do facebook, que transcrevo, com os comentários respectivos, depois de pedida autorização às suas subscritoras:

A trágica diferença entre os relatórios oficiais e a verdade. A trágica incapacidade de órgãos de direcção da escola, professores, e outros trabalhadores perceberem que este tipo de violência se passa escondido pelos violentadores e pelos violentados, havendo que procurar outros sinais. Toda uma angustiante indiferença ao sofrimento de uma criança.
Sou mãe - uma coisa assim poderia ter acontecido com os meus filhos, se não tivesse estado sempre tão presente e atenta.
Sou avó e tenho medo pelos meus netos.
Hoje estou de luto.”

Nesta nota, a Mariana Avelãs e a Universina Coutinho, amiga e antiga companheira do movimento associativo de pais, na federação regional de lisboa e na concelhia da Amadora, colocaram os seguintes comentários:

fez-me impressão a declaração do senhor da associação de pais, a dizer peremptoriamente que não havia casos de bullying na escola, apesar de tudo indicar o contrário. é como se estivessem mais preocupados a garantir o prestígio da escola do que em prevenir o problema. fica um sabor amargo a uma espécie de encobrimento que alimenta a ideia de que só os fracos são bullyed, e que essa é uma vergonha que interessa a todos esconder. também tenho medo.

(Mariana Avelãs)

“É muito preocupante. E pensar que há instituições com capacidade para desenvolver projectos de prevenção da violência sobre as crianças que poderiam ser incorporados nos projectos educativos de escola. Já houve uma experiência interessante e com bons resultados aqui na Amadora. Os professores, gabinetes de psicologia e funcionários das escolas aderiram em massa à formação destinada a detectar os sinais de violência, e lidar com os casos e a encaminhar para as entidades competentes. Outras escolas pediram formação neste domínio... mas como todas as expeiências piloto, ficou-se por aí. Falta vontade política e sobram razões economicistas para que as crianças tornem-se realmente a prioridade das políticas, a todos os níveis.

(...)

Mas o bullying envolve as crianças de 3 formas: como vítimas, como agressores e como testemunhas. Isso tem que ser tratado no seu conjunto. Mudar a criança de escola, expulsar os agressores, não quebra o ciclo da violência, não ensina a lidar com o facto, a defender-se.
Normalmente a vítima de bullying possui características (não quero dizer que sejam negativas) que atraem os agressores onde quer que ela esteja.
Ser diferente (ou por ser "melhor", ou por ter outra cultura, ou por ser mais sensível, pelas características físicas etc) é um bom "petisco" para o exercício da violência.
Na realidade, todos precisam de serem confrontados com os factos, no meio onde ele ocorre e receberem o apoio necessário, quer para sair da situação de vítimas, ou de agressores ou para lidar com a situação de terem testemunhado.
Isso é muito complexo para se tratar em duas pinceladas, mas em suma, exige uma posição firme, esclarecida, aberta, sem rotulações, que promova o clima de respeito pelo outro, por parte de todos os adultos envolvidos, nomeadamente por parte dos responsáveis pelas instituições
.

(Universina Coutinho)

A Universina Coutinho, que lidou com os projectos que refere, comprometeu-se a fazer um texto mais aprofundado sobre esta matéria para publicação aqui no blog do MEP.

Entretanto, podem, sobre esat matéria, ser consultados vários sítios, com informação. A título de exemplo, deixo estes links:

http://www.amcv.org.pt/

http://www.bullyingescola.com/en/

http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/2231/

(*) – E é por saber das incapacidades parentais nestas matérias que acolho com espanto a proposta que a Confap terá entregue ao ME. O imediatismo normalmente é mau conselheiro...


HELENA DIAS

quinta-feira, 4 de Março de 2010

Muitas escolas encerradas


O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que a greve desta quinta-feira está a ter uma adesão «extraordinária» entre os professores e o pessoal auxiliar das escolas e lamentou que alguns estabelecimentos se encontrem abertos «irresponsavelmente». (notícia aqui)

quarta-feira, 3 de Março de 2010

Ensino privado: algum merece repulsa


(A propósito das notícias informando que o ensino está em expansão e o público em retracção)

No ensino privado há realidades muito distintas. Há colégios e instituições que prestam inequivocamente um serviço público superando assim algumas debilidades do sistema público. É o caso de numerosas IPSS com as suas creches e infantários, é o caso de colégios em zonas onde não foram construídas escolas públicas, algumas escolas profissionais e algumas universidades. Cumprem um papel social, há que agradecer-lhes por isso, sem deixar de exigir ao sector público que assuma futuramente o seu dever.

Mas esta minha compreensão não a estendo às centenas de grandes colégios, boa parte dos quais ligados á igreja católica. Jesuítas, salesianos, inacistas, do Sagrado Coração, S.João de Deus, Opus Dei, enfim, um rol de casas quase sempre luxuosas, destinadas a uma elite (financeira), através da qual a igreja católica pretende construir os quadros que venham a assegurar, no governo do país, os benefícios e privilégios não só da própria igreja, mas também da oligarquia que nela se apoia. Os ricos alimentam a igreja pagando os seus colégios; a igreja paga aos ricos procurando garantir-lhes o controlo do país para que os seus dinheiros se multipliquem…mutuamente.

Mais do que formação religiosa, o que estas escolas procuram é criar elites políticas, ideologicamente formatadas, formalmente democráticas quando tal convier, mas de facto profundamente aristocráticas e antipopulares. E antidemocráticas se for necessário.

E não se argumente que também há a igreja para os pobres – a igreja dos centros paroquiais, das misericórdias, do apoio aos mais pobres. Há e essa gente merece ser respeitada. Mas esta arte de mexer bem os cordelinhos que movem a sociedade, de modo a tê-la sempre sob controlo é bem a marca desta triste igreja católica portuguesa. Tenho 37 anos de serviço sempre em escolas públicas, por opção. É aí que estão os “iguais”. É nessa escola que temos de investir – essa é a batalha que vamos ganhar. Contra as oligarquias financeiras e religiosas.

Publicado por António Avelãs, no blogue Circo lusitano

terça-feira, 2 de Março de 2010

Ensino público e ensino privado


É notícia hoje em todos os meios de comunicação social, a constatação da perda de alunos nas nossas escolas, nos últimos dez anos, devida à quebra da natalidade. Porém, e ao que resulta dos números hoje publicados, nos últimos anos ter-se-a verificado uma muito mais acentuada perda de alunos no ensino público do que no privado, parecendo até verificar-se, muito recentemente, uma inflexão dessa perda no que respeita às escolas particulares.

Não havendo dados que nos permitam perceber como se manifestou a quebra da natalidade entre as classes sociais que habitualmente procuram o ensino privado para os seus filhos, poder-se-á apenas procurar explicações para a diminuição da procura das escolas públicas, em circunstâncias comumente conhecidas, como, nomeadamente, a oferta de projectos educativos específicos, a sensação de maior segurança oferecida pelas escolas privadas, mas também a sensação que as famílias terão desenvolvido, de que o ensino privado oferece maior estabilidade que o ensino público. Nem sempre a qualidade percebida é idêntica à qualidade real e, nisso, o Ministério da Educação tem fortes responsabilidades, pela forma como transmitiu sistematicamente uma ideia de menor qualidade do trabalho dos professores da escola pública e da efectiva instabilidade que as suas políticas instalaram nas escolas.

Curioso é também ler a notícia de que o estado financia 44 por cento dos alunos do particular, através de contratos variados, entre os quais serão de maior importância os de associação. Este elemento deverá então também ser tido em linha de conta nas explicações atrás ensaiadas. Ora esse é um elemento que nos deve causar alguma perplexidade. É que, sendo os contratos de associação necessários para suprir a falta de oferta pública, não se entende este número tão elevado de financiamento e, muito menos a reivindicação da Associação de Estabelecimento do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) de completa gratuitidade.Uma análise mais fina desta situação terá que ser feita, para que se possa entender toda a actual complexidade da transferência de verbas públicas para estabelecimento de ensino privados e o que se planeia fazer no futuro. Voltaremos ainda a esta questão.

segunda-feira, 1 de Março de 2010

Assim vai a escola: diário do dia


Hoje ficámos a saber que no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues o Ministério gastou ilegalmente mais de cinco milhões em salários de professores que deviam ter sido pagos por outros. Agora, no tempo do congelamento dos salários e de Isabel Alçada, a Parque Escolar - a quem o governo entregou o edificado das escolas - atribuiu um ajuste directo aos escritórios de advogados do líder do grupo parlamentar do PSD.

No dinheiro mal gasto, na austeridade contra os de sempre, e na educação como negócio, não há como bater o Bloco Central.Quem perde é a escola. Para políticas de inclusão, como o investimento no ensino especial, sobra quase nada.

Quem deve a quem?


Sobre o post de CCarujo “um conto que não encanta” (7 de Fevereiro) – uma narrativa sobre a dívida externo do designado terceiro mundo, dívida tão cara aos Bretton Wood e a todo o capitalismo internacional, e a propósito da campanha “Quien debe a quien?”, seria complementar recordar o discurso do antigo embaixador mexicano Cuatemoc, num encontro de chefes de estado, em Madrid, no ano de 2002.

No seu pressuposto, demonstrava, de forma magistral e do fundo de uma ancestral sabedoria índia, a demência e a irracionalidade dos conceitos capitalistas.
O que fizeram os países "descobridores", os países portadores da tão iluminada cultura ocidental, dos milhões de quilos de metais preciosos tirados das Américas e que inundaram a Europa, reforçando a arrancada do capitalismo moderno? Questionava Cuatemoc.

Reproduziram essa riqueza que não consideram um saque (logo, só pode ser um empréstimo sem o consentimento do dono) e estarão, hoje, dispostos a pagar os devidos juros desse antigo acto fiduciário que a história ainda não cobrou?

As contas estão feitas. O ex embaixador informava… "devem-nos 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata", que, se elevado à potência de 300 (300 anos), será "um número para cuja expressão total, será necessário expandir o planeta Terra."

Parece ficção? Claro, os tais ""descobridores" olham para isto como uma metáfora, um malabarismo "terceiro-mundista". Certamente. Pois não são eles que farão o resgate da liberdade.

A problemática da dívida externa constitui-se num arrazoado improvável para a justificação da nulidade das dívidas externas dos países pobres, ou em desenvolvimento, sujeitos à relação de forças, no quadro jurídico internacional.

Sabemos que a questão da dívida não se reduz apenas às relações internacionais contemporâneas, é um problema histórico, político, social, ecológico, através do qual os povos do Sul vêem saqueados, amputados, os seus recursos e a autonomia do seu desenvolvimento.

Há uma dívida histórica para com os países do Sul e a anulação da actual dívida externa desses países constituiria uma primeira reparação pelos prejuízos e sofrimentos causados, ao longo da história.

Mas a anulação da "odiosa" dívida representaria pôr em causa os condicionamentos económicos, os programas de ajustamento à finança global, a liberdade dos países contra o flagelo das suas comunidades. Seria ganhar a história.

Só que, pela história, combate-se.

Aqui deixamos um contributo, que se pode utilizar na escola


fernanda Queirós