segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Governo desorientado num stress sem lei

(Desenho de Antero Valério)

Repare-se na seguinte resposta a um PCE, sobre o que fazer no caso dos professores que não entregam objectivos individuais:

“Recorda-se ainda que os normativos que regulam o modelo de avaliação de desempenho estabelecem princípios e orientações de carácter geral e a avaliação de desempenho docente concretiza-se no respeito pela especificidade e autonomia de cada escola. Neste contexto a escola deve definir se avalia os docentes que não procederam à entrega dos objectivos individuais, do mesmo modo que deve decidir se define os objectivos para os docentes que os não entregarem.
Com os melhores cumprimentos
DGRHE.”

A resposta por inteiro pode ser lida aqui

Isto só significa uma coisa: há uma desorientação total do governo nesta matéria. Ameaçam os professores que não entregam os objectivos mas depois passam a bola para as escolas e dizem que não é grave se os professores não entregarem os objectivos, pois a importância dos objectivos é relativa: depende do valor que cada escola (PCE) lhe der.

Não temos dúvidas de que o governo anda às apalpadelas, a tentar encontrar a melhor forma de partir os professores. Ora diz que os objectivos individuais são importantes e absolutamente necessários (para depois poder vir dizer que a maior parte dos professores os entregaram e como tal aceitam o modelo de avaliação do governo), ora diz que são acessórios e descartáveis (não vá o diabo tecê-las, com um grande número de professores a recusar entregá-los, e assim sempre se poderá dizer que esse facto em nada belisca o modelo de avaliação do governo).

O governo joga nos dois tabuleiros porque sabe que pode perder. Mas ao mesmo tempo está a embrulhar-se numa confusão legal e política da qual dificilmente vai sair. Mais fácil será processar o governo do que cada professor.

Perante a desorientação do Ministério, a resposta dos professores tem que ser clara. O Movimento Escola Pública apela a todos os professores que resistam à entrega dos objectivos individuais e que não peçam aulas assistidas. Apelamos também aos professores avaliadores que não colaborem com o processo e aos Presidentes dos Conselhos Executivos, principalmente aos que se vão reunir no próximo fim de semana, que dêem força a todas estas posições usando precisamente o argumento do governo: as escolas têm autonomia para decidir.

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