sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Proposta de luta alternativa



Esta proposta foi aprovada por unanimidade pelos cerca de setenta professores do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro presentes na jornada de reflexão realizada no dia 13 de Janeiro.

1-PREÂMBULO

O ME pretende responsabilizar os educadores e professores individualmente pelos males do sistema educativo, mas não assume as suas responsabilidades pelas políticas e ausência de condições favoráveis ao pleno desenvolvimento da nossa missão educativa.

As escolas e as salas de aula de um modo geral estão degradadas, são tristes e desconfortáveis no Inverno e no Verão, funcionam em muitos casos em regime intensivo de desdobramentos, falta pessoal não docente, carecem de equipas técnicas de apoio educativo (psicólogos, assistentes sociais, mediadores e animadores, técnicos de saúde, bibliotecários, …), algumas não têm ginásios e centros de recursos educativos, em alguns casos há aulas em pré-fabricados e contentores, existem poucos espaços verdes ou estão degradados, as cantinas e bares em geral prestam um mau serviço aos alunos, nas imediações ou no próprio interior dos recintos há falta de segurança e de vigilância, são frequentes as agressões a alunos, funcionários e professores, não existem secretárias nem equipamentos informáticos e gabinetes suficientes para os departamentos e os docentes, etc…

Os governos foram prometendo e não cumprindo mas por restrições financeiras não avançaram na recuperação dos equipamentos, Guterres prometeu cacifos para todos os alunos e foram raras as escolas contempladas, Sócrates prometeu quadros interactivos e generalização do acesso às TIC, videovigilância e cartões electrónicos, …

Chegou a altura de avaliar as políticas incompetentes do ME e mobilizar os pais, os alunos, os funcionários e a comunidade local na reivindicação de uma escola pública com mais qualidade e melhores condições para o desenvolvimento satisfatório do acto educativo e a integração adequada dos alunos com necessidades educativas especiais.

2- O QUE PODEMOS FAZER

2.1. OS PROFESSORES E OS SINDICATOS

Os professores, incentivados e apoiados pelos sindicatos, deveriam, nos espaços de participação previstos (departamentos, conselhos, reuniões sindicais, …) elaborar as suas reivindicações tendo em vista melhorar o seu desempenho profissional.

A síntese do conjunto das reflexões deverá assumir a forma de carta reivindicativa dos professores de cada escola, entregue aos conselhos executivos, à Plataforma Sindical e às respectivas Associações de Pais.

2.2. OS PROFESSORES COM OS ALUNOS
(COM EVENTUAL COLABORAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS DE PROFESSORES)
Promover em simultâneo reflexões com os alunos, sem envolver as áreas curriculares, recorrendo à Formação Cívica e outras áreas não disciplinares, sobre os problemas e insuficiências da escola, podendo vir a assumir a forma de elaboração de uma carta de reclamações/reivindicações por turma, podendo integrar a contestação do estatuto do aluno e outras reivindicações, nomeadamente a integração da Educação Sexual nos currículos escolares.

O exercício conjugado da democracia participativa e representativa pode sugerir que todas as turmas, num período da manhã, da tarde ou da noite, enquadrados pelos professores, saiam da sala concentrando-se no recreio, enquanto os representantes dos alunos vão entregar a lista de reivindicações ao conselho executivo e aos coordenadores de escola.

Cabe naturalmente aos professores de cada escola avaliar sobre a viabilidade de concretização destes desafios de exercício de uma cidadania activa, crítica e exigente, que estão enquadrados nos objectivos e competências previstas no Currículo Nacional do Ensino Básico, no âmbito da gestão flexível do currículo, numa perspectiva transdisciplinar.

2.3.OS PROFESSORES E OS PAIS

Neste percurso reflexivo, em muitas escolas existem condições para desenvolver um amplo debate com os pais e as associações de pais, conducente à explicitação de um conjunto de reivindicações, que podem integrar também os resultados recolhidos em eventual inquérito aos pais sobre os problemas por eles identificados, confrontando os níveis de satisfação com suas legítimas expectativas.

Este movimento, se conquistar a adesão dos pais e das suas associações, passado um período previsto para a resposta do Ministério da Educação e na ausência de satisfação das reivindicações, pode dar lugar a uma grande manifestação nacional a realizar em Maio ou Junho com o apoio dos sindicatos, de movimentos e associações de professores, das associações de pais e de outras organizações sociais, sindicais e políticas.

Desta forma, sem recurso à greve, mas com o envolvimento dos diferentes actores, estaremos a responsabilizar o Ministério da Educação e o Governo pela situação de desinvestimento nas escolas e pelo incumprimento das promessas feitas. É previsível que estas movimentações tenham imenso eco na comunicação social e na opinião pública, deixando à Ministra da Educação e a José Sócrates a missão impopular de reprimir este movimento legítimo de exercício da cidadania democrática.

Trata-se naturalmente de uma proposta aberta, para ser considerada nos diferentes fóruns de reflexão no seio do movimento sindical e associativo dos professores, que deve ser entendida como mais um contributo para defesa dos direitos profissionais dos professores e a para a valorização da escola pública, que se deseja mais democrática e inclusiva.

Seixal, 13 de Janeiro de 2009

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