segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

O que é mais importante: o combate jurídico-legal ou a luta política?



Reflita-se sobre o E-mail recebido do colega Faria Pinto, que comenta um post do Paulo Guinote:

Post do Paulo Guinote:

Não sei porquê, mas há dias em que uma pessoa deve pensar bem antes de falar de forma meramente reactiva. Atente-se a esta passagem da
mini-entrevista feita a Mário Nogueira no Correio da Manhã:

Alguns docentes vão iniciar uma luta jurídica. Os sindicatos ponderaram essa hipótese?

– Não andamos a dormir. Temos quase cinco dezenas de advogados e centenas de processos em tribunal. Quando acharmos que os problemas se resolvem nos tribunais bem podemos desistir, até porque demora muitos anos. E nós não estamos a lutar contra ilegalidades.

Lamento mas isto é aparentemente uma transcrição directa das declarações de Mário Nogueira que eu, para mostrar como sou suave, consideraria desastradas.
O apoio explícito eu já não esperava. A ingenuidade da última frase é que não.

Comentário (Faria Pinto): Este comentário de Paulo Guinote, sem prejuízo do imenso contributo que tem dado á luta pela dignificação da profissão docente, é injusto.
É injusto porque, o que Mário Nogueira quer dizer, tendo como base as imensas intervenções feitas sobre o assunto, é que a nossa luta é mesmo contra o que está escrito na lei, seja essa lei um despacho incongruente com um decreto-lei, ou um decreto-lei que contradiga a lei. Todos sabemos que a luta jurídica, não sendo desprezível, é muito limitada. Para além da morosidade dos tribunais, nada mais fácil, para um governo com maioria absoluta, do que alterar a legislação. O trabalho do Garcia Pereira poderá, aliás, ser muito útil nesse aspecto, mostrando ao governo, rigorosamente, as intervenções cirúrgicas que devem ser feitas na legislação.

Sem comentários: