terça-feira, 10 de março de 2009

“Tréguas” na Avaliação para escolher directores?


Prevêem os governantes (responsáveis pelo ME) que lá para finais de Junho (2009) os órgãos que têm dirigido as escolas nas últimas décadas (conselhos executivos) terão desaparecido. Para tal, contam com o papel dos Conselhos Gerais como órgãos responsáveis pelo lançamento dos concursos para directores e pela sua escolha no âmbito do D.L. 75/2008 que veio rever o regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, no sentido, diz o legislador, “do reforço da participação das famílias e comunidades na direcção estratégia dos estabelecimentos de ensino” e, acrescenta ainda “no favorecimento da constituição de lideranças fortes”. Objectivos que voltam a lançar dúvidas e incertezas nos meios escolares, criando novos focos de instabilidade tal é a luta pelo poder que se vive das escolas e agrupamentos.

Enquanto isso os vários elementos das comunidades escolares disputam em diferentes listas e das mais variadas formas de intervenção democrática e exercício de cidadania, para influenciarem previsíveis estratégias de apoio nos C.G. a potenciais candidaturas à figura do Director. O M.E. tenta passar a ideia, de que, no que toca á Avaliação dos Docentes, o processo está a decorrer com normalidade, sem reconhecer que uma significativa percentagem não entregou os seus objectivos individuais e se continua a manifestar e a contestar.

Com tal disfarce da realidade sobre um modelo de Avaliação que objectivamente foi mais do que simplificado, foi “adulterado” para tentar anestesiar os docentes, o que não foi conseguido, como ficou demonstrado no Cordão Humano que uniu dez mil professores em Lisboa e permitiu reafirmar a disponibilidade para a continuação da luta. A ofensiva, perigosamente revanchista no que toca à imposição de um novo modelo de Avaliação que não venha a corrijir os erros cometidos na divisão dos professores, pode perturbar mais uma vez o ambiente escolar, não só do final deste ano lectivo, mas do próximo, entretanto já com directores, com quem certamente o Ministério vai querer contar, independentemente da sua competência, para a aplicação sem tibiezas do processo de avaliação, caso, como esperarão os governantes, estes não se neguem a serem meros comissários políticos das direcções regionais e do M.E., abdicando da prometida autonomia na gestão, como aliás vinha acontecendo, apesar do 115-A/98 que acabou esvaziado.

Uma nova fase, esta de cargos políticos, pode acabar com a democracia na vida das escolas e transforma-las num palco de potenciais lutas de índole partidário dado o reforço do papel das Autarquias neste processo de autonomia, bem como de interesses estranhos ao fundamental que deve ser a defesa da escola pública da qual as famílias continuarão na prática afastadas.

José Lopes (Ovar)

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