Concertação de Estratégias - PCEs no bom caminho

Reunidos em Coimbra, no Auditório Bissaya Barros, 212 presidentes de Conselhos Executivos (PCE) de escolas e agrupamentos de todo o país decidiram hoje, dia 7 de Fevereiro, reiterar o pedido de suspensão do modelo de avaliação de desempenho dos professores que se encontra em vigor.

Num documento aprovado por unanimidade, sublinham que, ao contrário do que tem afirmado o Ministério da Educação, nada obriga à entrega dos objectivos individuais – por parte dos professores ou dos PCE – e consideram que a insistência na aplicação do modelo em causa, por parte do Governo, “parece responder apenas a um objectivo político que se esgota num mero cumprimento de calendário”.

Na reunião, onde ficou acertada a realização de novo encontro, ainda sem data determinada, em Lisboa, estiveram quase mais cem PCE do que aqueles que iniciaram o movimento de contestação ao actual modelo de avaliação, há cerca de um mês, em Santarém.

O tema da demissão em bloco, desta vez, não dominou o encontro. “Decidimos ter a coragem de não nos demitirmos – de não nos demitirmos de continuarmos a ter voz”, afirmou, em declarações aos jornalistas, Isabel Guê, presidente do Conselho Executivo da secundária Rainha D. Amélia, de Lisboa.

Do encontro sairam as seguintes conclusões:

1. Apelar à aceitação pelos PCEs das fichas de auto-avaliação de todos os professores que as quiserem entregar, independentemente de terem preenchido ou não a ficha de objectivos individuais.

2. Considerar como objectivos, as metas que estão traçadas nos Projectos Educativos e nos Planos Anuais de Actividades.

3. Recusar o Simplex2 e o modelo de avaliação de desempenho imposto pelo decreto regulamentar 1-A/2008. Os PCEs presentes no encontro consideraram que o modelo de avaliação de desempenho imposto pelos decretos regulamentares 2/2008 e 1-A/2009 prejudicam a qualidade do ensino, arrasam o ambiente de trabalho nas escolas e são geradores de injustiças.