Lisboa, 25 Fev (Lusa) - O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) negou hoje que a estrutura sindical esteja a incentivar os docentes a entregar os objectivos individuais, como acusam três movimentos independentes de professores.
A entrega dos objectivos individuais é a primeira etapa da avaliação de desempenho, avaliação essa que os professores contestam, mas que, de acordo com a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), o Movimento Escola Pública (MEP) e o Promova, tem sido incentivada pela FNE.
De acordo com um comunicado destes movimentos, citado pela comunicação social, "diversos professores que contactaram os serviços da FNE, colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram como resposta um discurso intimidatório e desmobilizador".
Perante esta acusação, o secretário-geral da FNE disse hoje que "se alguém está a dar essa interpretação, ela não corresponde aquilo que são as orientações" que a FNE tem estabelecido e que tem passado aos professores.
"Aquilo que nós dizemos às pessoas é que nós continuamos a considerar o actual modelo de avaliação injusto e está a revelar-se mais uma vez que tem fragilidades de execução enormes que fazem com que praticamente não esteja instalado nas escolas", disse aos jornalistas João Dias da Silva, à margem de uma conferência de imprensa da UGT, estrutura sindical da qual é presidente.
Acrescentou que entende como "legítimas" todas as formas de luta que os professores encontrarem "para dentro da legalidade contestar aquilo que é um modelo de avaliação injusto".
"É isto que nós dizemos e os sindicatos da FNE, através do seu serviço de contencioso, prestarão apoio a todos os professores que neste quadro, por alguma razão, estejam sujeitos a qualquer procedimento", disse João Dias da Silva.
Questionado sobre a permanência da FNE na Plataforma Sindical de Professores, Dias da Silva disse que essa questão "não está em cima da mesa" e reafirmou que na negociação com o Ministério da Educação a FNE não está disposta a abdicar de duas questões que continuam "inultrapassáveis".
"Não pode existir uma divisão hierárquica dos professores e não pode haver contingentações administrativas para acesso aos patamares remuneratórios superiores. Se respeitados estes dois princípios for possível encontrar um caminho de definição de uma estrutura de carreira e de uma avaliação de desempenho, nós estamos disponíveis para prosseguir todo o trabalho no encontro dessa solução", acrescentou o secretário-geral da FNE.
No entanto, já durante este mês, o Ministério da Educação fez saber que só formalizará uma proposta para abolir a existência de vagas no acesso a professor titular se os sindicatos aceitarem a existência de uma categoria diferenciada e as quotas para atribuição das classificações mais elevadas na avaliação de desempenho.
SV/MLS.
Lusa/Fim
A entrega dos objectivos individuais é a primeira etapa da avaliação de desempenho, avaliação essa que os professores contestam, mas que, de acordo com a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), o Movimento Escola Pública (MEP) e o Promova, tem sido incentivada pela FNE.
De acordo com um comunicado destes movimentos, citado pela comunicação social, "diversos professores que contactaram os serviços da FNE, colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram como resposta um discurso intimidatório e desmobilizador".
Perante esta acusação, o secretário-geral da FNE disse hoje que "se alguém está a dar essa interpretação, ela não corresponde aquilo que são as orientações" que a FNE tem estabelecido e que tem passado aos professores.
"Aquilo que nós dizemos às pessoas é que nós continuamos a considerar o actual modelo de avaliação injusto e está a revelar-se mais uma vez que tem fragilidades de execução enormes que fazem com que praticamente não esteja instalado nas escolas", disse aos jornalistas João Dias da Silva, à margem de uma conferência de imprensa da UGT, estrutura sindical da qual é presidente.
Acrescentou que entende como "legítimas" todas as formas de luta que os professores encontrarem "para dentro da legalidade contestar aquilo que é um modelo de avaliação injusto".
"É isto que nós dizemos e os sindicatos da FNE, através do seu serviço de contencioso, prestarão apoio a todos os professores que neste quadro, por alguma razão, estejam sujeitos a qualquer procedimento", disse João Dias da Silva.
Questionado sobre a permanência da FNE na Plataforma Sindical de Professores, Dias da Silva disse que essa questão "não está em cima da mesa" e reafirmou que na negociação com o Ministério da Educação a FNE não está disposta a abdicar de duas questões que continuam "inultrapassáveis".
"Não pode existir uma divisão hierárquica dos professores e não pode haver contingentações administrativas para acesso aos patamares remuneratórios superiores. Se respeitados estes dois princípios for possível encontrar um caminho de definição de uma estrutura de carreira e de uma avaliação de desempenho, nós estamos disponíveis para prosseguir todo o trabalho no encontro dessa solução", acrescentou o secretário-geral da FNE.
No entanto, já durante este mês, o Ministério da Educação fez saber que só formalizará uma proposta para abolir a existência de vagas no acesso a professor titular se os sindicatos aceitarem a existência de uma categoria diferenciada e as quotas para atribuição das classificações mais elevadas na avaliação de desempenho.
SV/MLS.
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