quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Diz que é uma espécie de proposta...


Lemos na comunicação social que a Confap terá apresentado uma proposta de abertura das escolas até às 19 horas, nestes termos:

A possibilidade de nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico funcionar o apoio à família, entre as sete da manhã e as sete da tarde, foi posta em cima da mesa pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). A filosofia é adequar o horário das escolas públicas às jornadas de trabalho dos pais, libertando-os da necessidade de recorrer aos ATL (Actividades de Tempos Livres) que, ainda por cima, saem muito caros. De caminho, procura-se pôr a escola pública a funcionar numa lógica de centro escolar, capaz de oferecer terreno seguro para a brincadeira e para aprendizagens alternativas.”
(Do Portal da Fersap)

Na verdade, tendo tido esta proposta um impacte suficiente para levar vários professores, investigadores e muitos órgãos de comunicação social a comentá-la, procurámos mais informações sobre ela, até porque também lemos que:

O Ministério da Educação garante que nada está decidido. "As actividades de enriquecimento extracurricular têm uma comissão de acompanhamento que analisará todas as eventuais propostas que surgirem nesse sentido. Só depois o ministério poderá avaliar e decidir", lê-se na resposta às perguntas colocadas pelo PÚBLICO. E dali não se arranca nem mais uma vírgula. Mas o presidente da Confap, Albino Almeida, garante que o processo está a ser negociado há um ano e está em fase avançada.
(Tb do portal da Fersap).

Ora, pensámos nós, uma proposta que o presidente da Confap garante estar a ser negociada há um ano, certamente terá tido por base estudos promovidos pela Confederação, propostas devidamente fundamentadas, e projectos de funcionamento dos eventuais planos de abertura das escolas por horários extra escolares de 12 horas, nada fáceis de organizar, como bem sabe quem conhece as escolas, sua estrutura e funcionamento.

Consultado no entanto o
site da Confap, nada se encontra! Nem uma referência a qualquer decisão nesse sentido, nem uma comunicação sobre a intenção de apresentar tal proposta, nem qualquer informação sobre as tais negociações que o seu presidente afirma decorrerem há mais de um ano. Nada. Nem uma vírgula sobre em que termos a Confap (ou o seu presidente) pensa poder ser colocado em funcionamento um tal horário.

De notar que, se fizermos uma rápida consulta ao site da
CEAPA, a confederação laica de pais e mães de Espanha, encontramos, sem qualquer dificuldade, vários estudos sobre as ‘jornadas escolares’, quer estatísticos quer qualitativos, várias propostas devidamente fundamentadas sobre o funcionamento de actividades extracurriculares, muita documentação sobre as mais diversas questões relacionadas com a educação, parcerias em documentos públicos, informação pormenorizada sobre a actividade da Confederação e várias conferências de imprensa, para além, naturalmente, de entrevistas com @s presidentes, que explicam publicamente o plano de acção das suas equipas.

Não falamos de outras organizações de pais e mães por essa europa, tendo privilegiado uma proximidade geográfica que nos permite uma mais fácil consulta de documentos e compreensão da realidade social e de funcionamento das instituições.

Também aqui se fala numa abertura das escolas para além do horário curricular, mas essa proposta dirige-se apenas ao ensino primário e tem por base a decisão do governo central de passar os horários deste nível de educação apenas para a manhã, numa ‘jornada contínua’ (curiosamente numa tendência contrária à que aqui se verifica), deixando a tarde toda livre para a organização de actividades não escolares.

Voltando à proposta da Confap, e tendo em conta o que atrás ficou dito, parece-nos ser de exortar esta Confederação a:

- Informar claramente qual é de facto a sua proposta de funcionamento das escolas, após o horário curricular;

- Em que termos se compromete esta Confederação na organização desse funcionamento, ou com que entidades conta, ou estabeleceu parcerias para tal alargamento de horário;

- Como pensa esta Confederação manter a identidade pública e a garantia de gratuitidade e qualidade da escola, para além dos tempos curriculares, já que esta proposta visará, certamente, as camadas populacionais com famílias que não têm acesso a outras ofertas;

Informar em que termos se estão a desenvolver as negociações com o Ministério da Educação, referidas pelo seu presidente.

E assim poderemos debater a sério.

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