Greve dia 3 de Dezembro

Caros Colegas e Amigos,

Dia 3 vamos fazer greve.
Mas vamos fazer uma greve diferente.

Um grupo de colegas de várias escolas teve a ideia, trabalhou-a, preparou a logistica e vem agora divulgar a seguinte proposta a todas a escolas de Setúbal e Palmela:

De manhã, a partir das 8h30 (até às 10h + ou -) concentramo-nos à porta da respectiva escola. De seguida iremos até à baixa, Largo da Misericórdia, de forma a lá estarmos às 11h e encontrarmo-nos com os colegas das outras escolas. Haverá algumas intervenções, à semelhança do que se fez no dia 1 de Novembro à tarde.

É importante continuar a dar visibilidade à luta e no dia 3 não vamos ficar em casa.

Junto anexo proposta de cartaz, da autoria da Filomena Izidro, para divulgação desta iniciativa. Imprimam, ampliem ou não, afixem, reencaminhem a todos os colegas.

Força e coragem para os tempos que se avizinham!

Pelo grupo,

Isabel Cruz

As condições prévias

Sobre estas declarações:

"O secretário de Estado da Educação reafirmou esta noite que o Governo está disponível para negociar o modelo de avaliação dos professores, caso os sindicatos o queiram, mas sem condições prévias.A nossa disponibilidade em negociar é total. É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo” de avaliação, afirmou Jorge Pedreira, no final de uma reunião entre os responsáveis do Ministério da Educação e professores filiados no PS, durante toda a tarde, na sede do partido, em Lisboa. O secretário de Estado referiu ainda que a “esperança” do Governo é que “os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem sem condições prévias”.

Uma resposta avisada:

Dando de barato que esta não é, por si, também uma condição prévia ao reinício de uma verdadeira negociação de um modelo alternativo de avaliação de desempenho dos professores, convém assinalar e recordar:

1. Não soa bem ouvir o Secretário de Estado Jorge Pedreira (agora indigitado como novo porta-voz do ME) vir dizer isto quando, numa semana marcada pela audiência das partes, inclusive dos sindicatos da Plataforma Sindical na passada sexta-feira, e em que se recomendaria alguma contenção nas tentativas de implementação a todo o custo do processo avaliativo, se desdobrou em acções por todo o país para impor o avanço da versão Simplex 2, ainda antes de esta ter suporte legislativo.

Referimo-nos à convocação para reuniões “informativas” dos Conselhos Executivos e coordenadores de departamento feita pelas Direcções Regionais de Educação de todo o país que começam a ter efeito em alguns órgãos de gestão mais adesivos e mais papistas que o papa (vá-se lá saber porquê?!) que se apressaram a marcar novas datas de apresentação de objectivos individuais ou reuniões gerais para as vésperas da greve geral dos professores do dia 3 de Dezembro; referimo-nos, também, aos múltiplos e-mails da DGRHE e do ME tentando explicar as benfeitorias deste “novo” seu modelo.
Tudo isto sem antes ouvir as organizações representativas dos professores, não será também uma forma de colocar uma condição prévia?

2 Imaginemos que as escolas, por via dos seus órgãos de gestão mais adesivos colocam o processo Simplex 2 em movimento, o que até já está a acontecer; imaginemos que as negociações prosseguem e trazem alterações à situação presente.

O que fica do trabalho entretanto desenvolvido? O mesmo que ficará dos objectivos individuais entretanto entregues por alguns, dos calendários de aulas assistidas já estabelecidos por alguns, das fichas e grelhas já aprovadas… Nada!
Por isso, e enquanto ninguém quiser saber qual é o modelo alternativo de avaliação de desempenho pelos professores proposto, enquanto continuarem a - mentirosa e demagogicamente - afirmar que nenhum professor foi avaliado nestes últimos trinta anos, só há uma forma de trabalhar uma solução sem condição prévia: suspendendo o modelo (qual modelo, começa a ser pertinente perguntar?!) que o ME se esforça em dizer que está em funcionamento e a esmagadora maioria dos professores nas escolas já rejeitou.

Para além desta sensata e preventiva medida, que por si desbloquearia muitas boas vontades e alguns canais de diálogo, ficam as condições prévias que este ME há muito colocou: a avaliação é para avançar já com o nosso modelo, com o nosso modelo, com o nosso modelo…

Se isto não é condição prévia?....

Manuel F. Castelo Ramos
Professor "titular" no 10º escalão e avaliador na E.B. 2,3 Dr. Garcia Domingues, Silves

Perguntas frequentes sobre a greve

Por vezes, porventura procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve.

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?
- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de Greve.

2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?
- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve; porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais, independentemente de serem ou não sindicalizados.

3. Um professor contratado em oferta de escola pode aderir à Greve?
- SIM! Qualquer educador ou professor, qualquer que seja a sua situação profissional, pode aderir à Greve.

4. Um professor a leccionar turmas de cursos profissionais, cursos CEF ou cursos EFA pode aderir à Greve?
- SIM! Estes professores, como quaisquer outros docentes, podem aderir à Greve. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica.

5. Um professor pode decidir aderir à Greve apenas no próprio dia?
- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.

6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve? - NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola, embora, se o quiser fazer, não possa ser impedido.

7. O professor que adira à Greve tem que deixar plano(s) de aula(s)?
- NÃO! A suposta necessidade de deixar um plano de aula é uma verdadeira anedota! A exigência de tal plano seria, aliás, uma grosseira violação da lei, pois seria uma forma indirecta de tentar fazer um levantamento prévio da adesão à greve, algo não permitido pelo Código do Trabalho.

8. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?

- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente, não estando obrigados à prestação de nenhum tipo de serviço ou tarefa.

9. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?
- NÃO! No dia da Greve, só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração.

10. Pode alguém ter falta injustificada em dia de greve?
- NÃO! Os serviços são obrigados a presumir a adesão à greve de quem, tendo faltado, não tenha justificado a falta ao abrigo de qualquer outro motivo.

11. Um trabalhador em greve pode ser substituído?
- NÃO! É ilegal a substituição de qualquer trabalhador em greve por outro que nesse dia não adira à greve. No entanto, um professor que no seu horário tenha substituições, deve (se não aderir à Greve) efectuar o seu trabalho!

12. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas consideradas para efeito estatístico.

13. Pode ser feito algum tipo de levantamento ou listagem nominal de adesão à greve?

- NÃO! Tal é expressamente proibido e constituiria uma grosseira violação da lei e da própria Constituição da República Portuguesa, obviamente punível.

14. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?
- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se "coberta" pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento do vencimento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.

15. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?
- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

Em ProfAvaliação

As manifestações regionais em Lisboa e Coimbra

Olha o tique autoritário! Não cedemos a nenhuma intimidação!

E-mail que recebemos:

"A sr.ª Directora Regional da DREN [na foto] convocou todos os presidentes do CE e Coordenadores de Departamento para reuniões descentralizadas esta quinta feira. As reuniões foram conduzidas pelos coordenadores das equipas de apoio às escolas. Nas ditas reuniões foi feita uma pressão inaceitável aos professores presentes para, obrigatoriamente, definirem objectivos e andarem com o processo até 9 de Dezembro. Sim, leu bem, sobrepuseram-se às suas competências e definiram uma data para entrega dos objectivos.
A Directora Regional do Norte tem-se revelado uma trauliteira com tiques de autoritarismo inaceitáveis.
A situação é inqualificável.
A denúncia tem que ser feita."

FARO - NEM A CHUVA E O FRIO GÉLIDO PARARAM OS PROFESSORES! EM FRENTE!

Cerca de 2 mil professores manifestaram-se na noite de dia 28 em Faro e exigiram a demissão da Ministra. Foi uma imensa manifestação de vontade em intensificar a luta contra o modelo de avaliação do desempenho burocrática e punitiva. Milhares de vozes gritaram que este modelo se encontrava de facto suspenso. Milhares de vozes que não calaram a revolta contra a Ministra da Educação debaixo de uma violenta chuva e de um frio de rachar. Durante esta grandiosa e heróica concentração os professores ficaram a saber que praticamente em todas as escolas e agrupamentos do Algarve a avaliação se encontra suspensa. Os professores não arredavam pé e vibravam aos gritos de Viva! e batiam as palmas sempre que era anunciada a suspensão em cada escola.

No final, Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, que chegou directamente das manifestações realizadas no Alentejo, anunciou que esta avaliação se encontrava efectivamente suspensa pelos professores, apelidando a Ministra de analfabeta política por manter a sua posição prepotente, lançar o caos nas escolas e não ter sido capaz de ler os sinais.

Os sinais é que toda a classe docente reprova esta avaliação e exige a sua suspensão. Apelou para que no dia 3 de Dezembro os professores façam a maior manifestação de sempre da sua História paralisando todas as escolas do país. Os professores não arredavam pé e gritavam bem alto exigindo a demissão de Maria de Lurdes. Um assunto que o governo Sócrates terá de resolver.

Força Professores! Dia 3 Paralização Total em todas as Escolas de Portugal! O caminho só pode ser a intensificação da luta.

Do blogue Fénix Vermelha, com muitas fotografias.

Concelho de Setúbal suspenso a 100%

O agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant`Iago acaba de Suspender a avaliação do Desempenho Docente, tendo acordado também a não entrega de objectivos individuais.
95% dos 127 Docentes presentes na RGP votou a favor da Moção onde se expõem os motivos dessa decisão.
Alguns professores deste agrupamento, que por algum motivo não puderam comparecer, nomeadamente por se encontrarem doentes, manifestaram o seu desejo de assinar a Moção ainda antes de ser entregue no Conselho Executivo. Só depois dessa disposição é que será tornado público o documento.

A escola empresa dos banqueiros e da ministra

Os lucros do Banco Privado Português deram a ganhar aos seus accionistas cerca de 30 milhões de euros em dividendos pagos nos últimos três anos. Só no ano passado, o BPP pagou aos accionistas metade do lucro obtido e aumentou a remuneração dos administradores em 25%. Agora está afundado em dívidas, com os depositantes a levantarem todo o dinheiro e o Estado a avalizar o plano de saneamento” (da imprensa).

João Rendeiro, o patrão do banco que geria fortunas, é uma peça chave da estratégia do Ministério da Educação. Uma espécie de secretário de estado para a ideologia.

Através da EPIS (Empresários Pela Inclusão Social), de que é porta-voz, Rendeiro obteve do ministério uma “parceria-púbico-privado” para introduzir nas escolas os conceitos privatizadores e hierárquicos (diferenciadores, como diz a ministra).

Actuando desde o ano passado nas escolas dos concelhos de Santarém, Amadora e Setúbal, concelhos-piloto do plano, a EPIS , que reúne banqueiros, grandes construtores civis (como Mota-Engil) e cadeias de supermercados, desenvolve a sua acção concertada com o ministério nas áreas de formação dos órgãos de gestão das escolas e na área de apoio social aos alunos carenciados.

Os seus trabalhadores são professores do quadro do ministério, pagos pelo ministério. Fizeram uma “formação” simplificada. Professores de línguas ou de matemática são postos a fazer trabalho de “assistentes sociais”, “psicólogos”, “professores do ensino especial”…

Os conceitos introduzidos levam o programa EPIS, nas escolas, a classificarem os alunos em “níveis de risco”. Ninguém escapa desta consideração, e na melhor das hipóteses o aluno será considerado “de baixo risco”. Simultaneamente são divididos por várias “carteiras” de potencialidades, como nos negócios.

Mas qual é a mais valia deste programa dirigido por Rendeiro para a escola pública, para além da cruzada ideológica neo-liberal sintonizada com o governo e aparinhada pelo presidente da república? E se um menino precisar de um psicólogo, assistente social, professor de ensino especial a sério? E se a sua família viver de facto na pobreza? Que farão as cadeias de supermercados associadas?

Aí a EPIS não entra! Não lhe compete. Terá que ser o ministério, ou seja, quase sempre, ninguém. A EPIS poderá, eventualmente , comunicar o caso à autarquia…
O investimento material da EPIS resume-se ao subsídio de transporte que pode pagar aos funcionários do ME. Ah!! E as fotocópias para os inquéritos aos meninos e meninas.

Ainda bem que os corruptos banqueiros se estão a desmascarar. Aos professores e professoras é deixado tudo o que é essencial. Como vamos prosseguir com a luta por uma escola pública de qualidade, com a contratação efectiva de pessoal especializado? Como vamos cortar o último fio da máscara humanista do governo e deixar arrastar para o descrédito profundo quem tenta castigar-nos pelos seus crimes de negligência e conluio?

Jaime Pinho / Professor numa escola com EPIS

Governo não cede, todos em greve no dia 3!

Nas reuniões com as duas principais estruturas sindicais, a ministra recusou-se a suspender o seu modelo de avaliação. Perante esta inflexibilidade, nem sequer chegou a ser apresentada a “solução transitória” que os sindicatos propõem para este ano. FNE e Fenprof voltaram a apelar à greve nacional de 3 de Dezembro.

Notícia da RTP

Notícia do Diário IOL

A ministra anarquista

Retiro tudo o que disse. Finalmente compreendi. Foi depois de ter lido a entrevista da ministra ao jornal Público. Eu bem devia ter suspeitado que ninguém conseguiria, apenas por acaso ou trapalhice, unir assim os professores todos. Eu bem devia ter suspeitado que ninguém se poderia enganar tanto ao ponto de lançar as escolas no caos, de denegrir completamente e de demonstrar o absurdo dos sistemas hierárquicos e burocráticos de avaliação. Devia ter compreendido mas falhei. Ainda bem que, na entrevista, escapou a boca da senhora ministra para a verdade. Ela confessou-se anarquista. E só agora entendo a dimensão do que se passa na educação. Só acho que a camarada está enganada na sua estratégia subversiva. Continuando assim, é bem capaz de destruir este governo mas fica longe de acabar com o Estado.

Carlos Carujo, São Brás de Alportel

Será tão difícil escolher?

Em todo o processo caberá aos membros dos órgãos de gestão uma palavra decisiva. À medida que o tempo passa terão que escolher em definitivo o campo em que se colocam: querem continuar a pertencer ao grupo profissional de que são originários (PROFESSORES) ou querem em definitivo passar a ser uma espécie de capatazes do ministério, virando em definitivo as costas a quem os elegeu, lhes deu suporte e apoio durante muitos anos e tem garantido o funcionamento das escolas enquanto locais de ensino e aprendizagem.

Excerto da pertinente análise de Francisco Santos no blogue (Re)Flexões

Sem vergonha

Só pode ser uma citação maldosa, esta com que termina o perfil da ministra da educação no caderno 2 do Público:

«Garante, contudo, que também tem tido bons momentos. “Muitos.” Pede-se-lhe que partilhe um. “Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: ‘Quando for grande, vou inscrever-me no PS.’ É tocante.”»

É que se não for maldosa então qualquer coisa de muito estranho já aconteceu à cabeça de toda a gente: da criança, da ministra e da jornalista.

Do blogue “os tempos que correm”

Atenção aos teus direitos

Colega
Como saberás, os colegas que leccionam EFA's e C. Profissionais, ao fazerem greve estão sujeitos à reposição das aulas não dadas, já que esses cursos apenas terminam quando todas as horas da sua duração forem completadas.
Porque estou nessa situação, e vejo nas intenções do Ministério uma clara violação do meu direito à greve, solicitei a uma colega dirigente sindical auxílio, que se traduziu na minuta que anexo.
Por entender ser urgente a sua divulgação junto dos colegas em circunstâncias idênticas, venho propor a sua divulgação.
Um abraço

Vê aqui a minuta

10 mil professores voltaram à carga

(Fotos de Manuel Galrinho da manif de Setúbal, em www.cogitusinterruptus.blogspot.com)

Segundo a Fenprof, foram 2500 em Setúbal, 2000 Santarém, 1000 nas Caldas da Raínha e 5000 em Lisboa. Os números da 5 de Outubro parecem um pouco exagerados mas não há dúvida que o ambiente foi muito positivo e que a determinação dos professores e professoras continua de pedara e cal.

Hoje é a vez de Portalegre, Beja, Évora e Faro (consulta a agenda do lado direito)

Agrupamento de Escolas Roque Gameiro

Caro colega,
Junto segue em anexo o documento aprovado pela unanimidade dos 140 professores do Agrupamento de Escolas Roque Gameiro presentes na Reunião realizada no dia 25 de Novembro, referente à suspensão, de todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, exigindo à Senhora Ministra da Educação, a revogação do Decreto Regulamentar nº2/20008, de 10 de Janeiro, bem como a revisão do Decreto-Lei nº15/2007.
Faço notar que já antes, 91% dos professores deste agrupamento tinham subscrito um Abaixo-Assinado, a rejeitar este modelo de avaliação a solicitar à Senhora Ministra da Educação, a suspensão de toda e qualquer iniciativa com ele relacionado..

Agradecia que divulgassem.
Abraço,
LA

Vê aqui o documento

Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Ourique suspende avaliação

No dia 11 de Novembro foi solicitado ao Presidente do Conselho Pedagógico do Agrupamento de escolas de Ourique uma reunião de carácter urgente, com a finalidade de votar uma moção, sendo certo, que a aprovação desta moção em reunião de Conselho Pedagógico implicaria a total suspensão do actual processo de avaliação do desempenho dos professores neste agrupamento.

Ver a Moção aqui

O Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Ourique, reunio a 27 de Novembro, tendo aprovado a referida moção, subscrita por sessenta e seis professores, o que representa 88% da totalidade dos docentes do Agrupamento, com 11 (onze) votos a favor, 1 (um) contra e zero abstenções, nos termos da qual os professores já tinham decidido, em nome dos supremos interesses dos alunos, da qualidade do ensino e da defesa da escola pública, suspender a aplicação do actual modelo de avaliação.
Apesar dos considerandos da moção, nomeadamente os que se prendem com a relação entre a avaliação do desempenho dos professores, as classificações dos alunos e o abandono escolar, estarem ultrapassadas para este ano lectivo, o Conselho Pedagógico considera continuarem a ser válidas as razões aduzidas pelos professores para a suspensão do processo de avaliação, tanto mais que o anúncio da suposta simplificação não vem resolver os problemas de fundo relacionados com o modelo de avaliação que o Ministério da Educação tenta impor às escolas. Com efeito, esta nova realidade, a concretizar-se, terá como resultado a generalização da situação de competências delegadas, em matéria de avaliação, a professores não titulares que, por não virem publicadas em Diário da República, impedem a sua eventual impugnação, o que diminui o direito de contestação das classificações atribuídas, aspecto intolerável num Estado de Direito, isto para além de tais delegações de competências virem a causar a maior das confusões no que se refere aos horários escolares, daqui decorrendo óbvios prejuízos para as aprendizagens dos alunos. A este aspecto acresce ainda o facto de o dito regime simplificado se aplicar unicamente ao presente ano lectivo, não resolvendo, portanto, nenhuma das críticas que os professores vêm apresentando a este modelo de avaliação. Por outro lado, a previsão da aplicação do SIADAP 2 aos presidentes dos órgãos de gestão, não só contraria o Decreto Regulamentar 2/2008 como se mostra uma decisão de gravidade extrema, uma vez que já foi consumido um terço do ano lectivo.

Não vamos desperdiçar este património de luta comum!

Concentração em Setúbal

Mais de dois mil professores e educadores concentraram-se nesta quinta-feira, à noite, na Praça de Bocage, no centro da cidade. O calor humano e o ambiente de camaradagem fizeram esquecer o frio.
As conversas pareciam sobrepor-se às ameaças e ambiente de medo que o ME e os seus capatazes tentam impor em algumas escolas.
O representante do SPLIU denunciou o “embuste” que a simplificação do ME representa. Mostrou-se convicto de que a greve de dia 3 de Dezembro ficará registada na história da luta docente em Portugal.
António Avelãs, do SPGL, referiu que estamos perante uma “lição de dignidade” que a classe está a dar ao país e afirmou que “não nos deixamos comprar pelo simplex”.Chamou a atenção para o engodo que o ME arranjou, “só válido para este ano”, mas que pelo caminho deixou a descoberto que afinal o governo, com as alterações, reduziu a questão da avaliação a um “modelo grotesco” que abdica do essencial, que deveria ser uma intenção formativa e valorizadora das boas práticas, para se cingir basicamente ao controlo burocrático do trabalho docente.
Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, garantiu aos presentes que amanhã, dia da reunião com o ministério, “não haverá negociação sem suspensão”. Muito aplaudida foi a referência ao estatuto da Carreira docente: “a Plataforma exige uma revisão do ECD, que acabe nomeadamente com a divisão da carreira em categorias e a concepção de mérito submetido a quotas”. Alertou para a estratégia que se está a desenhar por algumas direcções regionais, que com falinhas mansas começam a sugerir formas de os professores responderem a um inquérito sumário, sobre se querem ser avaliados, por quem, do seu grupo disciplinar ou não… “ Ninguém entrega objectivo nenhum!”, afirmou, recebendo uma grande salva de palmas.
Quase a terminar, reiterou a íntima ligação entre “esta avaliação” e o Estatuto da Carreira: “Não aceitamos este modelo porque não aceitamos este Estatuto”.
Despediu-se com a garantia de que os sindicatos estão firmes e unidos como nunca, e de que “não vamos desperdiçar este património de luta que estamos a construir”.

Finalmente a Moção do Agrupamento Barbosa du Bocage

A Moção foi assinada por 190 Professores do Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa do Bocage, que corresponde a 91% do seu corpo docente.

"As propostas de aparente simplificação do actual modelo de avaliação, apresentadas, dia 20 de Novembro, pela senhora Ministra da Educação, não são aceitáveis, pois não eliminam os erros, as incongruências e injustiças a ele inerentes."

"Pelo exposto, os Professores deste Agrupamento abaixo assinados, decidem suspender, enquanto avaliados, a participação neste processo de Avaliação de Desempenho, não entregando/ não reformulando/ não submetendo na aplicação informática os objectivos individuais. Solicitam a substituição do modelo de avaliação apresentado pelo Ministério da Educação por um outro, exequível, justo e transparente, capaz de contribuir para o fim que alegadamente persegue: uma Escola Pública de qualidade."

Ver todo o documento aqui

Parabéns Quarteira!

Após demorada discussão e reflexão, os professores do corpo docente do Agrupamento Vertical de Escola D. Dinis – Quarteira, reunido, em plenário, na Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º D. Dinis, escola sede do Agrupamento (dia 25 de Novembro de 2008), votaram a proposta de suspensão da aplicação do modelo de avaliação de desempenho dos professores dos Ensinos Básico e Secundário. A votação decorreu através de voto secreto, com os seguintes resultados:

Total de professores do corpo docente do Agrupamento: 112 (cento e doze);
Total de votantes: 104 (cento e quatro), 92,8 % do corpo docente;
Total de votos a favor: 97 (noventa e sete), 93,3 % dos votantes;
Total de votos contra: 3 (três), 2,8 % dos votantes;
Total de votos em branco: 2 (dois); 1,9 % dos votantes;
Total de votos nulos: 2 (dois), 1,9 % dos votantes.

Como cidadãos responsáveis e conscientes dos seus direitos e deveres, sublinhamos que é com respeito e em consciência que protelamos, voluntariamente, por tempo indeterminado, o cumprimento do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, acreditando, intimamente, que desta forma estamos a sustentar a luta pelo valor supremo da Justiça, um dos pilares universais da vida humana em sociedade, que queremos transmitir à geração actual e às gerações futuras.

Acreditamos que é sendo coerentes com o sentido de Justiça que dela somos merecedores.

Vê aqui o documento

Hoje há mais!

Mais de 20 mil no Centro...Professores estão mobilizados!

(a foto é de Leiria - site da fenprof - mas a notícia é sobre a manif de Coimbra, do Diário de Coimbra)

Para se ter ideia da extensão da manifestação, importa referir que os professores se estenderam entre a Rotunda do Papa e a Praça da República, local de onde saíram a pé rumo à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), onde se registaram as intervenções da praxe. Números correctos é impossível apresentar com exactidão, mas Mário Nogueira, secretário- -geral da FENPROF (Federação Nacional dos Professores), avançou com a participação de «sete a oito mil professores» em protesto contra a avaliação de desempenho.

Sucessivos gritos de ordem, longas tarjas, simples cartolinas, negras bandeiras ou pequenos autocolantes. Tudo serviu para voltar a contestar a actuação e as atitudes de Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação. “É preciso acreditar” serviu de lema a uma das listas de estudantes candidatas à Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra. Ontem à noite, uma das manifestantes exibia o slogan, que, no fundo, reproduzia o que levou milhares de professores para a rua.

“Revisão do estatuto, uma força que ninguém pode parar” lia-se numa cartolina, enquanto outro cartaz referia: “Categoria de titular, professor de categoria”, surgindo uma cruz por cima da primeira frase. Com archotes distribuídos pela classe para iluminar e aquecer a fria noite, os professores apelaram ao “simplex da educação”, lembrando que «com esta política, a escola está a perder». “Avaliação: suspensão, já!”, ostentava a tarja segura, entre outros, por Mário Nogueira.

Mário Nogueira estimou uma participação entre sete a oito mil professores em Coimbra, a juntar aos 11 mil, que disse terem-se manifestado, ontem, em Viseu (4.000), Leiria (3.000), Guarda (3.000) e Lamego (1.000). O sindicalista mostrou-se convencido de que, com as manifestações dos distritos de Aveiro e Castelo Branco, o número terá atingido os 25 mil professores nas ruas na região Centro.


Caminho fora, pé ante pé, os muitos metros que separam a Praça da República da DREC, sita na Rua General Humberto Delgado, pareceram curtos perante a tamanha onda de contestação que impera na classe. «Categoria há só uma, professor e mais nenhuma» e «está na hora, está na hora, da ministra ir embora» gritaram os professores do distrito de Coimbra, mas onde estiveram, por exemplo, docentes do concelho da Mealhada, pertencente ao vizinho distrito de Aveiro, onde os professores também se manifestaram ontem à noite.
No início da manifestação, ainda na Praça da República, Mário Nogueira criticou «a obstinação da senhora ministra», sublinhando que «não pode continuar a prejudicar o funcionamento das escolas». «Nunca uma classe profissional, em Portugal, esteve mobilizada como está a dos professores. A ida até à DREC é simbólica», acrescentou, antes de realçar que «não é um problema de avaliação, mas mais profundo: de política educativa».

O secretario-geral da FENPROF revelou que Maria de Lurdes Rodrigues «não consegue perceber, neste momento, o que os professores sentem», pelo que «ao manter esta avaliação de desempenho vai ter, até ao final do ano, estas manifestações, estas lutas». «Não consegue perceber que, durante dois anos, os professores estiveram a lutar à noite e ao fim-de-semana, mas que, a partir da próxima semana, isso vai acabar e as greves vão começar. A primeira já no dia 3 de Dezembro, que vai ser a maior greve de sempre dos professores em Portugal, com todas as escolas a fecharem», adiantou.

A suspensão do actual modelo de avaliação e a negociação de uma alternativa formativa de qualidade cientificamente capaz e pedagogicamente adequada são duas das reivindicações dos docentes, que prometem manter-se em luta pela resolução dos problemas que afectam a classe, com o propósito de serem «criadas condições nas escolas para que as aulas funcionem normalmente, os professores desempenhem as suas funções com tranquilidade e os alunos possam ter aprendizagem de qualidade».

No Diário de Coimbra

Não há nova posição do Conselho de Escolas

Já fui contactado por diversos membros do Conselho das Escolas e confirma-se: não há nova posição sobre a avaliação. Não foi nada votado. O Presidente do Conselho das Escolas desligou o telemóvel e está incontactável. Há muita indignação em muitos Presidentes de Conselhos Executivos por haver um claro abuso do ME neste processo.

Mário Nogueira

As suspensões continuam

Agora foi em Portalegre. O Agrupamento n1 José Régio, em reunião geral de professores, suspendeu o processo de avaliação. O simplex não parou a onda de suspensões!

Os professores não se deixam enganar!

(Foto de Carlos Silva)

Comunicado dos sindicatos de professores:

M.E. SIMPLIFICA PROCESSO PARA IMPOR O SEU MODELO DE AVALIAÇÃO!

O Ministério da Educação pretende, teimosamente, manter o seu modelo de avaliação que assenta em dois princípios inaceitáveis:

o de que os professores se dividem em duas categorias;
o de que o mérito do desempenho docente depende de quota e/ou de vaga disponível.

Mas o modelo de avaliação do ME não é rigoroso, nem exequível e a prová-lo está o facto de necessitar de ser "simplificado" de cada vez que se aplica.

Porém, a "simplificação" que o ME propõe está armadilhada e os professores não podem cair nas armadilhas:

dispensa os professores da avaliação do seu desempenho pedagógico, deslocando-a para os aspectos exclusivamente administrativos, salvo requerimento em contrário;

por outro lado, impõe, a quantos pretendam ter "Excelente" ou "Muito Bom" (um direito que assiste a todos) a aplicação integral do modelo (excepção, este ano, para o parâmetro dos "resultados e abandono escolares"). Contudo, ainda que os professores se submetam a todo o processo, nada garante essas "menções", pois estão sujeitas às quotas de 5% e 20%, respectivamente;

não cria condições mais favoráveis de horário para os avaliadores, pois o eventual pagamento de algumas horas extraordinárias não alivia a sua sobrecarga de trabalho;

prevê a aplicação do SIADAP 2 aos presidentes dos órgãos de gestão, o que iria contrariar o Decreto Regulamentar 2/2008, não seria aplicável num momento em que o mandato já se encontra em recta final (não permitindo os procedimentos iniciais previstos) e apenas constituiria uma forma de pressão e ameaça sobre os professores que presidem aos conselhos executivos. Os Sindicatos recorrerão aos Tribunais se esta disposição se mantiver;

cria um regime de excepção para este ano. Contudo, segundo palavras da própria Ministra, aplicar-se-á na íntegra, apenas com alguns ajustes, já a partir do próximo.

Até este momento, não houve qualquer recuo ou cedência significativa do M.E., mas apenas a tentativa de garantir a aplicação de um modelo de avaliação que os professores rejeitam e as escolas suspendem.

Os Sindicatos de Professores assumirão, sexta-feira, nas reuniões com o ME, as posições daqueles que representam:

1. Suspensão do actual modelo de avaliação! (pressuposto prévio de verificação obrigatória).
2. Negociação de uma alternativa formativa de qualidade, cientificamente capaz e pedagogicamente adequada.

Os Sindicatos admitem uma solução transitória para o ano em curso que evite o vazio legislativo e/ou um acto meramente administrativo.

Nesta matéria não há espaço para soluções intermédias, nem entendimentos que não passem pela suspensão imediata do actual modelo. É essa a vontade dos Professores e o compromisso dos Sindicatos.

A suspensão deste modelo de avaliação não pode continuar a ser adiada! A obstinação da Senhora Ministra da Educação não pode continuar a criar dificuldades ao normal funcionamento das escolas.

Os Sindicatos de Professores

Olha as intimidações

Olá, colegas!
Soube hoje que amanhã, dia 26 de Novembro, o PCE do meu Agrupamento (Vertical de Caldas de Vizela), juntamenet com todos os Coordenadores de Departamento, se irá erunir com a Directora R. E. do Norte, Margarida Moreira. Nessa reunião, convocada por esta última ainda hoje, irão também estar presentes os congéneres das outras duas escolas de Vizela. assim como os da Secundária de Fafe e da Profissional Agrícola de Fermil de Basto (Celorico de Basto). Não sei qual será o teor da reunião mas desconfio, a partir das palavras proferidas pela senhora, hoje, que virá aí coacção da grossa...

Suspender colectivamente o processo de avaliação

(foto de Carlos Dias)

Colegas,

Suspender o processo de avaliação em curso é uma decisão da maioria esmagadora dos professores e educadores. Uma vontade expressa de várias formas e, em particular, nas manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro de 2008.

Já se deram muitos passos nesse sentido:
1. Os professores subscreveram documentos que entregaram aos conselhos pedagógicos e conselhos executivos;
2. As escolas dirigiram ao Ministério da Educação (ME) posições a exigir a suspensão;
3. As organizações sindicais apresentaram essa exigência ao ME e suspenderam a sua participação na Comissão Paritária;
4. A classe, na rua e em massa, afirmou publicamente a rejeição DESTE modelo de avaliação, exigindo OUTRO modelo que respeite a unidade da profissão, a qualidade do desempenho profissional e promova o aperfeiçoamento da escola pública.
5. Milhares de docentes recusaram já entregar os seus «objectivos individuais»;
Este é o momento de continuar este processo, levando todas as escolas a concretizar sem tibiezas a suspensão DESTE modelo de avaliação. Fazê-lo em segurança significa fazê-lo em unidade e em massa. A nossa melhor protecção é a acção colectiva.

Levar o Ministério da Educação (ME) a desistir DESTE modelo e a negociar OUTRO depende da acção forte e colectiva da maioria esmagadora dos docentes.
Nesta fase do processo, a acção de suspensão é política, não é jurídica. Depende da nossa recusa colectiva e solidária. Depende da unidade na acção. Agir juntos, protegendo-nos juntos:

- Em reunião geral ou nos departamentos curriculares, decidindo parar todas as actividades relacionadas com o processo de avaliação, a começar pela entrega dos “objectivos individuais”.

Exige-se e aguarda-se por um OUTRO modelo. Estas formas de recusa exigem envolvimento colectivo, unindo e não dividindo a classe. Esta acção de recusa deve ficar na história da nossa profissão como uma exemplar forma de acção firme, determinada e solidária. Não há aqui espaço para individualismos.

Em cada escola é preciso convergir para a acção colectiva e levá-la por diante com determinação e firmeza. E responder a todas as pressões e ameaças com serenidade, confiança colectiva, determinação e solidariedade. Somos todos professores. Somos todos responsáveis pelo futuro da nossa profissão e da escola pública portuguesa. Agimos solidariamente.

Este é o tempo de percorrer este caminho. Não se esperem soluções milagrosas de juristas. O processo é político e faz-se porque o interesse da qualidade do ensino e o respeito exigido à profissão o impõem.

Pode haver levantamentos de processos disciplinares quando a acção é de meia dúzia. Não haverá seguramente processos disciplinares quando a acção é de toda uma classe profissional.

Agir colectivamente faz-nos dar o salto do jurídico para o político. É esse salto colectivo que devemos dar agora.

Todos os professores e todas as escolas que avancem com a suspensão do processo de avaliação podem contar com o nosso apoio e com o apoio dos nossos serviços.

Enquanto educadores e professores, todos temos uma palavra a dizer. Com determinação, sentido de responsabilidade, ética profissional e confiança.

A Direcção do SPN

Governo deixa cair a máscara

O governo veio agora estabelecer que os professores que não queriam aceder às notas de Excelente e Muito Bom estão dispensados da avaliação cientifico-pedagógica. Ou seja, limitam-se a entregar os objectivos individuais ao Conselho Executivo, que por sua vez preenche uma ficha sobre a assiduidade do professor. Isto merece-nos duas considerações:

1) As simplificações anunciadas só são válidas para este ano lectivo. O governo quer ver se por agora contém os protestos dos professores e no ano que vem entra com este modelo a todo o gás.

2) Não deixa de ser caricato que o governo dispensa os professores da avaliação cientifico-pedagógica (claro, só aqueles que não tentem ter Muito Bom ou Excelente), mostrando assim que na verdade não está interessado em melhorar coisa nenhuma ao nível da qualidade das aulas. Só está preocupado em manter o sistema de quotas e a divisão da carreira, para dificultar a progressão e poupar em salários. O resto são trocos, mas com os quais voltará à carga para o ano.

Os professores só podem dar uma resposta: suspensão imediata deste modelo de avaliação injusto, negociações para um outro modelo no quadro do fim da divisão da carreira, fim das quotas, e uma avaliação justa para este ano, baseada no modelo antigo, mas que não seja esta farsa que o governo propõe.

Combatividade e grande ânimo encheram de Liberdade a Praça

Ontem manifestaram-se no Porto professores da região, respondendo ao apelo de sindicatos e movimentos de professores.

Os aspectos mais salientes de que queremos aqui deixar nota prendem-se com o grande ânimo, espírito combativo e muito humor irónico demonstrado pelas e pelos profissionais presentes.

A Praça da Liberdade encheu, o espaço em volta da «Menina da Avenida» também, os passeios circundantes estavam cheios de gente compactada por acção do frio que se fazia sentir.

Muitos traziam bandeiras e faixas das suas escolas, grupos de professoras/es, confluíam a partir dos pontos de encontro combinados, com um forte espírito de grupo e orgulho nas escolas que estavam aí a representar e cujo nome era prontamente identificado em conversa connosco.

Antes mesmo da hora aprazada já havia alguns milhares espalhados pelo espaço público e cafés. Conversámos com um grupo de polícias de serviço que estimou em mais de 6000 o número de manifestantes.

A concentração perdurou até ao arranque para o Governo Civil já depois das 20.30h. Os autocolantes do MEP, com a foto da Ministra (a Sinistra, como muitos insistiam em chamar-lhe) esgotaram rapidamente, o comunicado do MEP foi também muito bem recebido. O humor esteve sempre presente nas abordagens que faziam a quem os distribuía: «auto-colante eu quero, mas pôr essa cara ao peito é que é pior..». Fomos respondendo no mesmo tom: «esperamos que essa cara não fique por aí muito tempo!».

A Directora Regional da DREN que se cuide: ouvimos algumas narrativas de professoras que contavam as pressões a que estão a ser sujeitas numa ou noutra escola para não tomarem decisões contra o modelo de avaliação do ME; mas vimos, ouvimos e sentimos muita união e força combativa em todos os presentes, desde professores de várias áreas até responsáveis directivos que com manifesto orgulho ombreavam com os demais; ouvimos também como vários agrupamentos nesse mesmo dia tinham suspendido a avaliação; isto apesar das ameaças de quem sistematicamente não só desrespeita a lei sobre liberdade associativa, sindical e de expressão como ignora arrogantemente quem pretende estar a dirigir.

A farsa burocrática do rigor (parte II)

Descontando o autoritarismo parolo e as trapalhadas próprias deste Ministério da Educação, o fundo da questão, no que diz respeito ao que deve ser a avaliação de professores, está em discutir quer a perspectiva burocrática do ensino (e, particularmente, a invasão da escola pelas formas burocráticas de avaliação transformando a sua natureza) quer os seus efeitos sobre a escola pública.

O argumento a-corporativo que se segue prende-se sobretudo com os efeitos deste tipo de avaliação na escola. É um dos que nos deve ser mais caro, quanto a mim, porque coloca o direito à escola pública de qualidade no centro da discussão.

Este modelo de avaliação, ao partir de pressupostos como o individualismo e a competição entre colegas como forma natural de encarar a profissão, faz com que o interesse de cada um seja sempre ultrapassar o vizinho do lado. Assim, se este vizinho do lado tiver dificuldades, ganho mais em não o ajudar porque venço a batalha mais facilmente e até porque, no contraste, surjo como melhor. Ora se um sistema promove que não se ajude quem revela dificuldades e promove que não se partilhem/debatam de igual para igual as melhores práticas, quem sai a perder é, sem dúvida, a qualidade de ensino. O suposto premiar do mérito de que este discurso se ornamenta impõe aos professores que coloquem em primeiro lugar a sua carreira do que a melhoria da escola. O canto de sereia individualista afasta a escola das suas verdadeiras prioridades.

Carlos Carujo, São Brás de Alportel

Nem menos, nem mais!

A velha pergunta que se coloca às democracias representativas é esta: onde está a soberania? (ou seja, onde está a fonte do poder) E elas devem responder: está no Povo…

Serve o exemplo para recordar que as estruturas sindicais, que se sentarão na mesa com a Ministra, não têm nenhum poder próprio, mas tão só o mandato que lhes foi dado por 120.000 professores e professoras que fizeram a manifestação de dia 8 de Novembro e que decidiram a suspensão deste modelo de avaliação.
Mas esta manifestação foi em grande parte o resultado da mais difícil e corajosa forma de luta que foi feita contra este modelo e os tumores que o alimentam: escola a escola, professores e professoras foram capazes de se mobilizarem, com o apoio dos seus conselhos executivos ou contra os seus conselhos executivos. Sem medos, e isto já ninguém risca da história.

Nem as escolas que tomaram a mais difícil forma de luta nas mãos nem a esmagadora maioria de uma classe profissional que encheu as ruas de Lisboa, num sábado à tarde, aceitarão outra decisão senão a que construíram. Nem menos, nem mais.

Eis porque não podemos confiar no ME...

A Guerra tem de continuar…

"Dispensar, neste ano lectivo, o critério dos resultados escolares e das taxas de abandono, tal como recomendado pelo Conselho Científico da Avaliação dos Professores"

Este excerto foi retirado do Projecto de Decreto regulamentar que foi divulgado dia 25 de Novembro. Somos forçados a acreditar que, a Ministra da Educação, tendo compreendido finalmente que não ia conseguir fazer com que os Professores engolissem a pílula inteira passou para a estratégia de fazer com que a engolissem partida aos bocadinhos. Agora vai um pedacinho, daqui a uns tempos mais um pouco e, sem darmos por isso… feliz e contente, poderá regozijar-se de ter conseguido pôr na ordem os dissidentes que não querem fazer nenhum, provando assim que o seu modelo é exequível. “Pronto, está bem, falhei na forma de implementar, pensava que eram mais inteligentes e capazes de entender o que eu queria de uma vez. Assim devagarinho…pode ser que compreendam” Dirá depois para os seus cães de fila.
A verdade é que enquanto não for abaixo o actual ECD, enquanto esta política educativa não sair dos horizontes do ensino, não se pode depor armas. Os princípios que os regem estão muito errados. E a tutela não vai fazer mais nada se não tentar arranjar formas de levar a sua avante. Não é verdade que tenham compreendido que estão errados, não é verdades que tenham ouvido os Professores. Ouviram, talvez, o Conselho de Escolas, Órgão criado pelo Ministério, sujeito a sabe-se lá que coacções, os rumores são mais que muitos, e que está muito longe de representar os Docentes. Com certeza, não está a representar os 120 000 Professores que foram para a rua. Soube-se ontem que os Professores dos Conselhos Executivos do Conselho de Escolas concordaram com as alterações ao Decreto Regulamentar 2/2008. Baldaram-se, de novo, para as bandas da 5 de Outubro, por dois reis e meio tostão.

Ver Documentos aqui
Projecto de Decreto Regulamentar
Informação – Avaliação de Desempenho

Mais de 20 mil professores nas manifs do Norte...Excelente resposta!!

(Foto de Arménio Belo da Lusa, publicada em diario.iol.pt)

Juntando o Porto, Braga, Vila Real e Bragança, ultrapassa os 20 mil. Os professores não se dexaram intimidar e mostram que esta luta é para ganhar

Mais unidos do que nunca

«É má, é má, é má e continua. A malta cá do Norte quer a ministra na rua» e «Está na hora, está na hora, da ministra ir embora» foram as frases mais proferidos pelos professores que encheram a Praça da República de Viana do Castelo.

Numa noite gelada, com temperaturas a rondar os sete graus, os professores dançavam, pulavam, cantavam e agitavam cartazes onde se lia: «Ministério da Educação: mais de 1.000 dias a atacar a escola pública» e «Avaliação sim, burocracia não».

«Os professores não têm medo de ser avaliados. Pelo contrário, querem ser avaliados, mas não com este modelo, que os atafulha de papéis e praticamente os impede de exercerem a sua função, que é ensinar», sintetizava uma das manifestantes.

«Este modelo de avaliação acaba por ser, apenas e só, um modelo que prejudica o próprio desempenho», criticava outro manifestante do distrito de Viana do Castelo.

Depois da concentração na Praça da República, a manifestação seguiu por algumas ruas da cidade para terminar, simbolicamente, na Praça da Liberdade.

Em Vila Real, à convocatória da Plataforma Sindical juntaram-se os professores do movimento Promova, que nasceu na Secundária de São Pedro, uma escola daquela cidade, e se disseminou por todo o país.

Os professores percorreram uma das principais artérias da cidade em direcção ao Governo Civil, onde entregaram uma moção ao representante local do Governo, António Martinho, a exigir a «suspensão do processo de avaliação».

Os docentes desfilaram guiados pelo cântico «está na hora, está na hora, da ministra ir embora» e empunhavam cartazes onde se podia ler: «Assim não se pode ser professor», «senhora ministra não rege mais, a educação pode secar», «Defesa intransigente da qualidade do ensino» ou «exigimos respeito».

Octávio Gonçalves, porta-voz do movimento Promova, salientou que os professores estão «mais unidos do que nunca»: «Nós aproveitamos todas as oportunidades para manifestar o nosso desagrado, descontentamento e indignação relativamente às políticas educativas deste Governo e, especificamente, a este modelo de avaliação, que acaba por comprometer e degradar a qualidade do ensino e o próprio ambiente nas escolas.

Noticia do Diario IOL, aqui por inteiro

Escola Secundária André de Gouveia

(Foto de Armenio Belo, da Lusa, disponívvel em diario.iol.pt)

Considerando:
- A resposta negativa do Ministério da Educação (ME) às solicitações de suspensão do processo de avaliação do desempenho segundo o actual modelo;
- a insensibilidade do ME às críticas que têm vindo a ser feitas pela generalidade da classe docente ao modelo de avaliação;
- a necessidade de as escolas se concentrarem nas actividades lectivas e de apoio aos seus alunos, tão sacrificadas com a instabilidade que tem afectado a vida escolar,

os professores da Escola Secundária André de Gouveia recusam participar em qualquer acto que vise concretizar o modelo de avaliação que o Ministério da Educação pretende impor.

Os docentes da ESAG manifestam a sua disponibilidade para colaborarem na formulação de um novo modelo de avaliação do desempenho que garanta a qualidade do ensino e a dignidade profissional dos docentes.
.
Évora, 25 de Novembro de 2008.

Enviado para o blogue do Paulo Guinote

Quando a boca de Albino Almeida fugiu para a verdade

Cartoon de Antero Valério, sobre o Prós e Contras de ontem.

A vocação taylorista do Ministério da Educação

O Taylorismo expressa uma orientação administrativa protagonizada por muitas empresas dos finais do século XIX, princípios do século XX. Focaliza-se no controlo inflexível e mecanicista da realização das tarefas para melhorar a eficiência e a eficácia operacional, partindo do princípio de que o ser humano é apenas motivado por recompensas económicas e materiais. Criou situações de ruptura social decorrente do entendimento do ser humano/trabalhador enquanto máquina que realiza tarefas sob grande tensão e stresse.

Pois bem, actualmente o Ministério da Educação (ME) parece revelar um forte pendor taylorista subjacente às suas directivas e ao modus operandi com os participantes que tutela. Vejamos:

- Procedeu a um reforço do papel desempenhado pelos ‘chefes’ em detrimento da dinâmica cooperativa das equipas, como é indicador o novo modelo de gestão assente na figura centralizada de um director que substitui um conselho executivo, de acordo com uma marcada hierarquia vertical, com níveis intermédios até chegar aos participantes/docentes;

- Impôs a sistematização da tarefa avaliativa de docentes a docentes tendo esta predominado na vida das escolas sob a explicação do tem que ser este o caminho porque não há outro que o chefe indique e o que o chefe determina é lei a ser cumprida e não a ser discutida, numa perspectiva determinista e centralizadora das decisões que regulam as escolas;

- Proporcionou a afirmação do conceito de tarefa – especialmente a de avaliação em detrimento da de ensinar e aprender – na denominada cultura de escola, através da acção fiscalizadora do chefe-titular que avalia a eficiência e a eficácia dos subordinados hierárquicos professores não titulares;

- Atribuiu um sistema de pontuação para a ascensão à categoria de professor-titular baseado essencialmente na valorização do trabalho dos ‘chefes’, independentemente da avaliação desse desempenho – três anos de chefia de um departamento valeram mais pontos (18) do que um mestrado (15);

- Mantém os conceitos tradicionais da centralização de decisões e um sistema rígido repleto de normativos para controlar profissionais que têm que cumprir a lei executando tarefas independentemente da pertinência que lhes subjaz;

- Obstinadamente invoca o interesse nacional para melhorar resultados estatísticos em direcção à produção interminável (de diplomas até atingirmos os 100% de sucesso), tão bem ilustrada por Charlie Chaplin no filme “Tempos Modernos”, como se as competências dos alunos fossem agora convertidas em meros números que podem servir guerras políticas.

Mas mais importantes do que os resultados são os processos que as dinâmicas sociais implicam. Uma escola não é uma linha de montagem de conhecimentos ou de massa cinzenta que possa converter-se em resultados numéricos – é questionável a ‘medição’ do desempenho do cérebro. Os docentes devem debruçar-se, isso sim, sobre as problemáticas sociais e individuais dos alunos sem serem sujeitos às pressões dos resultados estatísticos – já têm que se confrontar com uma profissão de elevado desgaste psicológico!

Os riscos deste determinismo mecanicista, centralizador, rígido e burocrático que o ME pretende impor anuncia uma nefasta incompatibilidade com modelos administrativos de matriz orgânica, flexível e adaptável às mudanças, valorizadora da relação grupal e do bom relacionamento entre os profissionais que executam as tarefas.

As decisões unilaterais e deterministas ao afectarem milhares de organizações escolares, podem pôr em risco a inovação e a mudança que devem caracterizar as nossas escolas. Currículos rígidos, decisões centralizadas, atitude autista perante o clima organizacional e a des/motivação dos participantes/professores, visão economicista, planeamento em função da rentabilização das tarefas (quando a actuação se centra no pressuposto de que os professores são pouco produtivos aumenta-se a carga horária através dos ditos “tempos de escola”), traduzem uma actuação taylorista do ME.

A maior nobreza de ensinar ascende à humilde essência de saber aprender… e os professores precisam de tempo para saber aprender num desempenho que tem de escapar à utopia do mensurável, num clima favorável e isento. Precisamos de líderes e não de chefes; precisamos de discutir em conjunto, com um espírito participativo e consultivo, que escolas queremos nós para o país. Que se repense a vocação taylorista do ME!

Maria Dias Antunes

Publicado originamente no Esquerda.net, aqui

É preciso muita lata!

DREN ameaça com processos disciplinares quem apelar ao boicote da avaliação

A Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) ameaçou hoje que irá avançar com processos disciplinares contra os professores que pressionarem colegas a boicotarem a avaliação de desempenho.

Margarida Moreira, directora da DREN, assegurou, em declarações à TSF, que será “inflexível”. “Se for uma situação de coação, actuarei disciplinarmente se necessário for”, reforçou a responsável, sublinhando, porém, que está disponível para debater a questão com os professores para evitar situações como esta.

Margarida Moreira apela aos docentes para reflectirem sobre a questão da avaliação, lembrando que o Ministério da Educação tem já em prática uma medida que pretende evitar boicotes ao processo. “Uma das coisas mais criticadas nos últimos dias foi o aparecimento online, por parte do Ministério da Educação, de uma plataforma para que quem voluntariamente assim o quisesse colocasse os objectivos individuais, o que foi considerado terrível e uma forma de pressão. Quero esclarecer que esta situação surgiu porque muitos professores quiseram entregar os objectivos e tiveram outros colegas a dizer que não os recebiam”.


Vê a notícia aqui

Comentário:
Depois de o governo ameaçar com processos disciplinares os professores que suspendam a avaliação, agora é a vez da capataz preferida da ministra ameaçar os professores que apelem aos colegas para boicotar a avaliação. E o mais engraçado é que a senhora Margarida Moreira, famosa pelas suas atitudes persecutórias, considera que o e-mail enviado a todos os docentes para preencher os objectivos online não é intimidação mas sim uma forma de “salvar” os professores que os querem entregar.

Ora, então qual é o seu problema? Não “salvou” já os professores que querem entregar os objectivos? Alguém impede alguém de os entregar? Ou percebeu que a medida não resultou, que os professores a ignoraram, e toca a ameaçar tudo e todos? É sinal de fraqueza senhora directora. Tenha lá a senhora coragem de instalar processos disciplinares a milhares de professores. A capataz está desesperada. Tal como a patroa. Mas os professores não estão. A resposta é dada hoje nas ruas do Norte.

Denunciar todas as intimidações

"Por favor, ajudem-nos...

No dia 20 de Novembro de 2008 pelas 17h 30m, na Escola E. B. 1,2,3 de Loureiro, Oliveira de Azeméis, os Professores Coordenadores/Avaliadores foram impedidos de participar num Plenário de Professores para discutir a suspensão do actual modelo de avaliação dos docentes, sob ameaça de serem alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Executivo (Senhora Presidente Dr.ª Isabel Terra).
VIVEMOS NUMA DITADURA…"

Já pedimos o contacto deste colega, para se fazer denúncia formal.

E apelamos a todos os professores/as que conheçam casos sememlhantes para informarem o MEP bem como os sindicatos da sua zona.

A determinação depois da cosmética

Os professores e educadores do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva decidem:

1.exigir a revisão do estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no que diz respeito à divisão da carreira entre titulares e não titulares;

2.exigir, ainda este ano, uma avaliação de desempenho justa, simples, eficaz e adequada à prática docente;

3.manter suspensa a sua participação em qualquer procedimento no quadro do modelo de avaliação de desempenho instituído pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro, ainda que simplificado;

4.continuar a envidar todos os esforços para que os alunos não sejam afectados pelo clima de instabilidade permanente, da exclusiva responsabilidade desta equipa ministerial.

Vê o documento

Reunião do MEP em Viseu

AS MEDIDAS DE COSMÉTICA DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO NÃO NOS ENGANAM!
EXIGIMOS RESPEITO!

Perante o amplo movimento social que nas escolas e nas ruas se tem manifestado contra um modelo de avaliação docente elitista e burocrático, a Ministra da Educação tenta iludir os professores e a opinião pública, introduzindo medidas de “cosmética” que não respondem às reivindicações expressas por dezenas de milhar de cidadãos.

Mantém-se os pilares em que assenta este modelo: a promoção da desconfiança entre pares, o encorajamento de uma competição elitista, em vez da aposta na cooperação entre profissionais, a consagração do primado da burocracia sobre a pedagogia.

A esta “manobra de diversão” do Ministério da Educação, há que responder com a afirmação da luta em defesa da qualidade da educação e de uma Escola onde a igualdade de oportunidades e a emancipação individual e colectiva sejam os objectivos a prosseguir!

Neste momento decisivo para o futuro da Educação em Portugal, os professores, educadores, estudantes e pais presentes na reunião do MEP, em Viseu, comprometem-se com:

- a participação e mobilização para as iniciativas de protesto agendadas pela Plataforma Sindical, nomeadamente : greves nacionais a 3 de Dezembro e 19 de Janeiro, greves regionais de 9 a 12 de Dezembro, vigílias permanentes no Ministério da Educação a 4 e 5 de Dezembro, manifestações regionais de 25 a 28 de Novembro;

-participação e mobilização para o encontro de escolas em luta a 6 de Dezembro;

-apoio à suspensão efectiva deste modelo de avaliação em cada escola, promovendo ou ajudando a promover reuniões Gerais de Professores nas escolas que ainda não o suspenderam;

- o apoio à recusa liminar em entregar ou preencher os objectivos individuais seja nas próprias escolas ou através da aplicação informática do Ministério, que aliás, é persecutória e ilegal.

PORQUE OUTRA ESCOLA É POSSÍVEL E NECESSÁRIA, NÃO BAIXAREMOS OS BRAÇOS
E JUNTAMOS FORÇAS EM NOME DESSE COMBATE!

Viseu, 24 de Novembro de 2008

Mais uma Manif.!

Ordem de Sant’Iago - O Agrupamento de escolas que nos faltava!

Salvador Dali
Vai realizar-se nesta sexta-feira, 28 de Novembro, a Reunião Geral de Professores do Agrupamento Ordem de Sant’Iago, Setúbal, para decidir sobre uma Resolução, em que se propõe a paralisação do processo de avaliação. O modelo-monstro que ameaça degradar a escola pública e o trabalho dos seus professores e professoras vai ser debatido nesta reunião aguardada com muita expectativa. Recorde-se que é o último agrupamento do concelho de Setúbal a conquistar o direito a decidir, através de um abaixo-assinado em que 90% dos profissionais exigiram este direito democrático. Os restantes agrupamentos reuniram recentemente. Na Escola Secundária D. Manuel Martins foi pedida a suspensão. Nos oito restantes agrupamentos e escolas , a suspensão existe já de facto, verificando-se a recusa generalizada de entrega dos “objectivos individuais” aprovada em reuniões gerais, por uma média de mais de 90% dos votos do pessoal docente. Todas as informações apontam no sentido de que o medo vai ser vencido também no Agrupamento de Sant’Iago, o que confirma o concelho de Setúbal como um dos mais unidos e mobilizados para libertar as escolas desta avaliação-pesadelo.

Noventa e nove por cento em escola de Viseu!

Quatro dias depois da maquilhagem do monstro, os professores e professoras da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu, decidiram paralisar o modelo de avaliação. A Reunião Geral de Professores, realizada nesta segunda-feira, registou 146 votos a favor e duas abstenções. No documento aprovado pode ler-se, nomeadamente, que os professores se negam “a entregar os objectivos individuais previstos no Decreto Regulamentar 2/2008, focalizando a sua atenção e dedicação diárias no trabalho com os alunos, aguardando que o Ministério da Educação proceda à imediata suspensão deste modelo de Avaliação de Desempenho. Declaram-se absolutamente disponíveis para participar na elaboração de um novo modelo de avaliação que, para além de justo, equilibrado e imparcial, se torne num instrumento formativo e facilitador da efectiva qualidade no ensino público”.

Ver documento aqui

Manifestações regionais começam terça-feira!

Greve Nacional 3 de Dezembro

Um desabafo que nos chegou.

Colegas,
escrevo este e-mail ainda com uma sensação de revolta e algum desespero por ter estado a ouvir a Ministra da Educação e o Ministro da Presidência após o Conselho de Ministro Extraordinário para falar sobre "o processo deavaliação dos professores"!!!
Devido ao meu estado de nervos, tive que desligar a tv antes de ela acabar defalar, porque já não aguento ouvir tanta e tanta mentira e tanta e tanta falta de respeito pelos professores.
Por mim e tenho a certeza por um número cada vez maior de professores, digo NÃO SRA MINISTRA, NÃO MINTA MAIS E NÃO TENTE ENGANAR OS PROFESSORES como engana a sociedade portuguesa.
Mais uma vez no seu discurso é evidente o seu ódio (julgo que partilhado pelo Primeiro Ministro) pelos professores, ela continua a fazer afirmações como:
* "Andamos 30 anos sem avaliação de professores"(mentira, mentira, fiz aquilo que o PS e o PSD colocaram na lei, e fartei-me departicipar em formação e trabalhar).
* "Segundo relatórios da OCDE e do PISA estamos nos piores lugares, e por isso temos que avaliar os professores"(a culpa não é dos professores Sra. Ministra, leia bem esses relatórios eveja que os professores portugueses são aqueles que trabalham em piores condições).
* "já aplicamos este modelo no ano passado e distinguimos os bons"(mentira, mentira mais uma vez Sra. Ministra, criou foi grandes injustiçasentre um número significativo de professores que foram injustamente"crucificados" para que a Sra. Ministra os use agora como arma de arremesso, TENHA VERGONHA SRA. MINISTRA)
* "os professores que pretenderem podem pedir para ser avaliados por avaliadores da sua área"(mais uma manobra para a opinião pública ouvir, mas não para os professoressra. Ministra. Sabemos que não tem condições para facultar essas condiçõesa todos os professores. Diga-me, por exemplo, onde vai arranjar professorespara avaliar os colegas de Informática, onde Sr. Ministra? E de Economia? E dequalquer outra área curricular?)
* "os professores podem prescindir de ter aulas assistidas ficando limitados à classificação de Bom"(que vergonha Sra. Ministra, tanto criticou o Sr. Alberto João Jardim pelo Bom administrativo e agora incentiva ao Bom aos professores que andam cansados com as suas asneiras)
Ainda não percebeu que o problema desta avaliação é não ter por onde lhe pegue, pois partiu da SITUAÇÃO MAIS ABERRANTE da Educação em Portugal: ADIVISÃO DA CARREIRA DOCENTE, e ainda por cima de forma injusta.

NÃO GOZE COMIGO SRA MINISTRA, NUNCA MAIS!!!

VÁ-SE EMBORA E DEIXE OS PROFESSORES EM PAZ!!!
Eduardo Cunha

Escola Secundária de Barcelos

Prof. Matemática - 18 anos serviço