As escolas portuguesas vivem um momento de grande instabilidade, provocada por políticas que teimam em eleger como "maus da fita" os professores. Políticas de um governo que nunca quis combater o abandono e os insucesso escolar de forma séria, e que desistiu da escola como projecto emancipatório.
Da aprovação de um Estatuto da Carreira Docente que arbitrariamente divide a classe em professores de primeira e professores de segunda, até à implementação de um sistema de avaliação altamente burocrático e imerso numa paranóia controladora, são cada vez mais evidentes as finalidades que norteiam esta equipa ministerial: poupar em salários, dividir os professores, tornar a escola numa empresa que gere resultados e despacha papéis. Quem fica a perder são os alunos e toda a sociedade.
O recente anúncio do governo de simplificação de alguns procedimentos deste modelo de avaliação é tão só a forma que encontrou para salvar a face. Mas não salva nenhuma das faces porque não mexe nas bases deste modelo, injustas e perturbadoras do funcionamento das escolas. Porque mantém professores a vigiar professores, estimula a competição e a desconfiança entre pares, em vez de apostar na cooperação entre profissionais para impulsionar projectos de escola centrados nas necessidades e aspirações dos alunos.
Os professores e cidadãos reunidos no plenário do Movimento Escola Pública exigem a suspensão imediata deste modelo de avaliação, a revogação do actual Estatuto da carreira Docente e a abertura de um período de reflexão e discussão que envolva governo, sindicatos e movimentos de professores e permita encontrar um modelo de avaliação justo, eficaz, formativo e orientado para a cooperação e melhoria das práticas pedagógicas e da qualidade do ensino.
Por tudo isto, comprometemo-nos com:
- a participação e mobilização para as iniciativas de protesto agendadas pela Plataforma Sindical, nomeadamente: greves nacionais a 3 de Dezembro e 19 de Janeiro, greves regionais de 9 a 12 de Dezembro, vigílias permanentes no Ministério da Educação a 4 e 5 de Dezembro, manifestações regionais de 25 a 28 de Novembro
- participação e mobilização para o encontro de escolas em luta a 6 de Dezembro.
- o apoio à suspensão efectiva deste modelo de avaliação em cada escola, promovendo ou ajudando a promover Reuniões Gerais de Professores nas escolas que ainda não o suspenderam.
- o apoio à recusa liminar em entregar ou preencher os objectivos individuais, seja nas próprias escolas ou através da aplicação informática do Ministério, que aliás é persecutória e ilegal.
- o envolvimento da sociedade civil, sensibilizando pais, mães, cidadãs e cidadãos para a justeza desta luta, feita em nome da qualidade do ensino e da preocupação com as aprendizagens dos alunos e alunas.
Estas são as principais conclusões da reunião. Todos unidos contra a cosmética apresentada pela ministra.
Houve também colegas que sugeriram a possibilidade de se prolongar por mais dias a greve de 3 de Dezembro como forma de radicalizar a luta dos professores. No entanto, esta ideia não suscitou consensos, principalmente por se arriscar a abranger apenas uma pequena parte dos professores. Foi também sugerida a repetição de plenários distriitais como os que aconteceram em Setúbal, Braga, Vila Real.
Os presentes rejubilaram com o anúncio, durante a reunião, de que no Concelho de Setúbal 90% dos agrupamentos e escolas decidiram suspender a avaliação. O último a fazê-lo, hoje ao fim da tarde, foi o Agrupamento de Escolas Barbosa Du Bocaje. Ficou assim a determinação para continuar a suspender esta avaliação escola a escola.
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