Vivemos momentos de alguma turbulência, muita coisa está a acontecer neste momento e muita coisa se vai decidir nos próximos tempos.
Atravessámos ventos e tempestades e provámos, com a nossa união e espírito de luta, muito poder fazer. Vencemos muitas pequenas batalhas e eis-nos chegados à costa. Há que atravessar o revolto das vagas. Um novo desafio à nossa coragem e valentia. Se cedermos agora e aceitarmos o simplex 2, na forma de 1-A/2009 e 1-B/2009, que de resto vigora apenas para este ano, em breve teremos de volta o Decreto Regulamentar 2/2008, com todos os seus malefícios.
As ameaças e intimidações de que estamos a ser alvo, por parte do Jorge Pedreira, fazem parte da agitação das ondas quando encontram terra. O mar moribundo a tentar o tudo por tudo para agarrar o que se lhe escapa.
Atravessámos ventos e tempestades e provámos, com a nossa união e espírito de luta, muito poder fazer. Vencemos muitas pequenas batalhas e eis-nos chegados à costa. Há que atravessar o revolto das vagas. Um novo desafio à nossa coragem e valentia. Se cedermos agora e aceitarmos o simplex 2, na forma de 1-A/2009 e 1-B/2009, que de resto vigora apenas para este ano, em breve teremos de volta o Decreto Regulamentar 2/2008, com todos os seus malefícios.
As ameaças e intimidações de que estamos a ser alvo, por parte do Jorge Pedreira, fazem parte da agitação das ondas quando encontram terra. O mar moribundo a tentar o tudo por tudo para agarrar o que se lhe escapa.
1 comentário:
Colegas :
-ANDAM DÚVIDAS POR AÍ-
Após largos e intensos meses de lutas e mobilizações sem precedentes, encontro na actual fase, vários colegas que não escondem a sua indecisão e perplexidade sobre se deverão continuar a luta e de que maneira o poderão fazer.
Com a publicação em Diário da Républica do Dec. Regulamentar nº1-A de 2009, o ME fez passar, para o público menos atento e informado algumas ilusões: A lei estaria simplificada, melhorada e tornada mais exequível.
A opinião pública, que não conhece em detalhe o que está em causa, deseja acreditar que todo o caos e mal-estar que se tem vivido no ensino público, afinal está em vias de findar.
-O SIMPLEX AINDA NÃO ESTÁ BEM ESCLARECIDO-
O nosso primeiro objectivo deverá ser a difusão da desmontagem cabal, clara e simples das incongruências e EFEITOS NEFASTOS do referido Decreto Regulamentar, a versão simplex das leis já dezenas de vezes rejeitadas na rua e nas escolas pela luta dos professores.
Este trabalho de esclarecimento – iniciado mas não concluído - de desmontagem e análise crítica da mais recente lei do ME, devia ser - no meu modesto entendimento - o primeiro passo da nossa acção, na actualidade.
Após a publicação desta lei, muitos colegas e a opinião pública carecem ainda de esclarecimentos claros sobre aquilo para alguns de nós já é nítido – o simplex não satisfaz, porque é um simulacro de melhorias e uma manta de remendos incoerentemente alinhavados QUE NÃO RESOLVE O ESSENCIAL : a DIVISÃO ARTIFICIAL DA CARREIRA E A PROGRESSÃO SUBORDINADA A COTAS.
-QUANDO DIZEMOS “NÃO” É OBRIGATÓRIO APRESENTAR RAZÕES ENTENDIVEIS-
Tão importante como dizer que o simplex é mau para a escola pública e deve ser rejeitado, será fazer a sua análise crítica – ponto por ponto - e explicar claramente as RAZÕES porque o rejeitamos, o que – ao contrário do que muitos colegas activistas supõem – não está ainda claro .
A divulgação da incongruência e da trapalhada do simplex deverá, dirigir-se de forma diferenciada a dois contextos igualmente importantes:
O primeiro contexto é a nossa classe sócio-profissional :
Neste ponto, o dia de debates e esclarecimentos agendados para o próximo dia 13, poderá constituir um momento muito importante se for bem aproveitado. Para que tal ocorra irá ser necessária muita organização em cada escola, condição que em muitos casos, está longe de se verificar.
-PROPOSTA : DENÛNCIA PÚBLICA DAS ESCOLAS COM DÉFICITE DEMOCRÁTICO-
Já que apareceram por aí umas vozes a falar em intimidações seria extremamente útil que fosse divulgada a lista de escolas em que não existe organização sindical por os colegas se sentirem intimidados pela respectiva gestão.
É TEMPO DE SE FAZER UMA LISTA NEGRA DAS ESCOLAS COM DÉFICIT DEMOCRÁTICO E EM QUE O CACIQUISMO SEJA DENUNCIADO !!
As organizações sindicais podiam abrir essa frente de trabalho e dedicar-se a essa nobre e útil tarefa. Vamos responsabilizar o fascismo e o totalitarismo que vive em muitas mentes de pessoas com responsabilidades e em muitas práticas de liderança.
-DOIS PRÉ-REQUESITOS PARA O ÊXITO DO BOICOTE AO SIMPLEX-
A questão da necessidade de grande esclarecimento sobre o carácter errado e indesejável da versão simplex da lei, acresce na sua importância, por constituir um pré-requisito indispensável para os professores poderem dar o passo seguinte que é a não entrega dos seus objectivos individuais. As duas questões estão ligadas: Só se cada professor tiver claro para si que a proposta contida no DR 1-A de 2009 continua a ser injusta e a assentar em princípios claramente errados, poderá encontrar a determinação para a boicotar.
Outro pré-requisito indispensável para o êxito deste boicote ao simplex é o esclarecimento generalizado da classe para as consequências da não entrega de objectivos individuais.
Esta forma de expressão da nossa luta – a não entrega de objectivos individuais - é mais difícil de concretizar do que as anteriormente adoptadas pela simples razão de que remete para o foro individual e deixa cada um a sós, perante a responsabilidade e o efeito da sua decisão.
Ou se consegue induzir uma grande consciência da situação e uma grande convicção do que há a fazer, ou irão emergir as dúvidas o que até se pode considerar natural e humano.
A organização deste boicote é talvez o acto de contestação mais difícil de se organizar que até agora se colocou aos professores, comparando-o com as manifestações, os abaixo-assinados, as vigílias e as greves efectuadas. Deve por isso merecer um empenhamento profundo e continuado de todos nós, de todas as nossas estruturas organizativas e não deve ser simplesmente lançado pelos colegas com responsabilidades na condução da luta e deixados no ar para quem quiser aderir.
-PROPOSTA: PORQUE NÃO ORGANIZARMOS A DIVULGAÇÃO DA RECUSA DA ENTREGA DE OBJECTIVOS INDIVIDUAS? -
Pergunto-me se esta forma de luta – a não entrega de objectivos individuais – não deveria ser objecto de maior divulgação, pelo impacto que poderá ter se correctamente divulgada.
Se fosse montada uma pequena tribuna em frente ao ME na 5 de Outubro e se de meia em meia hora, um professor fosse ler uma declaração pessoal de recusa de entrega dos seus objectivos individuais, teríamos uma tribuna diária de contestação ao ME, a funcionar 12 horas por dia, entre as 10 da manhã e as 10 da noite. Teríamos pasto abundante para o circo mediático, teríamos microfones para defender as nossas posições, teríamos uma campanha diária, permanente dia após dia, à média de 24 intervenções por dia, mais intervalos de divulgação de comunicados sindicais e informação diversa, teríamos uma fonte inesgotável de informação a fluir a nosso favor, colocando as questões da educação, permanentemente na ordem do dia.
Faço esta proposta e pergunto, porque razão não a adoptar.
-A COMPREENSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA É INDISPENSÁVEL PARA A VITÓRIA-
O segundo contexto em que as nossas razões de rejeição do simplex terão que ser divulgadas, é junto da comunicação social e da opinião pública.
No diálogo com pessoas de fora do meio escolar, encontro muitas vezes grandes dificuldades no entendimento das nossas razões e das nossas lutas. Mesmo entre pessoas com formação democrática e nível de instrução superior.
Tal facto é demasiado comprometedor para ser omitido.
Há demasiado ruído de fundo e demasiadas mensagens distorcidas emitidas pela comunicação social.
Os professores e as suas estruturas organizativas não podem descurar este aspecto : há que ganhar as pessoas em geral para a compreensão da nossa luta.
Não podemos permitir que o governo recorrendo a mentiras e análises falaciosas, vire a opinião pública contra os professores e que esta forme juízos errados sobre as nossas lutas, sob pena de isso comprometer a nossa luta.
Não vou tão longe ao ponto de dizer que para que tenhamos sucesso na nossa luta a opinião pública tem nos apoiar. Mas precisamos que a maior parte dos nossos concidadãos não esteja contra nós e não compreenda mal os nossos objectivos.
-ALGUMAS IMAGENS QUE FALSAS QUE NÃO PODEMOS DEIXAR QUE NOS COLEM-
A rejeição do simplex por parte dos professores não poderá parecer à opinião pública outras coisas às quais facilmente poderá ser colada, tais como :
- Uma teimosia dos professores; Temos que mostrar que os nossos argumentos assentam em questões legítimas de justiça e equidade, são fortes e justificam largamente a grande luta que vimos desenvolvendo aos longo de todo este tempo.
- Temos que mostrar que as nossas reivindicações não são irrealistas, que não estamos a “pedir a lua” ou que simplesmente não queremos ser avaliados; É importante - por ser verdade e para que tenhamos junto da opinião pública uma legitimidade maior - que não deixemos de expressar o nosso desejo em ser avaliados de uma forma justa, simples e digna.
- Outro rótulo que a nossa luta terá sempre de evitar que lhe seja colado, é o de estar a ser guiada por partidos e por interesses estranhos ao ensino.
Não podemos deixar dúvidas que o que nos move é a nossa dignidade profissional, o superior interesse da escola pública e a qualidade do serviço público que prestamos. Não estamos a reivindicar dinheiro, embora o nosso salário real esteja a emagrecer desde há 8 anos. Temos tido o cuidado e a consciência profissional de desenvolver a generalidade das nossas acções de luta sem prejuízo dos nossos horários lectivos, aos fins de semana, ou ao fim do dia de trabalho. Vamos tentar continuar esta estratégia de evitar o prejuízo de pais e alunos.
Isto dá-nos argumentos e força moral e deve ser divulgado junto da opinião pública! As mensagens custam a passar e é preciso repeti-las.
A nossa luta deve preocupar-se em parecer aquilo que de facto é : Uma genuína expressão da indignação dos professores, a quem estão a ser impostas arbitrariamente sucessivas medidas que violam a sua dignidade profissional, pioram a qualidade do serviço que prestamos e colocam em causa a continuação da própria escola pública democrática.
- EXPRESSAR CLARAMENTE ATRAVÉS DA GREVE QUE O SIMPLEX NÃO SERVE -
Os professores – que ainda não voltaram a manifestar-se a seguir à publicação do SIMPLEX - devem faze-lo de novo com grande clareza e expressividade, para que não restem dúvidas que as alterações cosméticas operadas, repetem a fórmula anteriormente repudiada, e tornam a lei num conjunto informe e incoerente de remendos colados sobre uma legislação errada e nociva para as escolas, merecendo uma rejeição generalizada.
Teremos oportunidade de dizer isso mesmo, na próxima greve já agendada para dia 19. Mas a greve para surtir todo o efeito, deve ser acompanhada por esclarecimentos aos encarregados de educação e não deve ser entendida por estes como um acto de hostilidade. Provavelmente seria aconselhável, numa fase em que a luta pode endurecer , as organizações reunirem com as associações de pais – dando ao evento o destaque devido – reiterando que o aproveitamento dos alunos não sai da preocupação dos professores e que esta guerra não é contra pais e alunos mas sim contra esta política do ME.
Neste sentido, proponho que, à semelhança da greve anterior, sejam emitidos e distribuídos aos pais, textos esclarecedores acerca das razões que nos levam a adoptar essa forma de luta, que como se sabe, tem efeitos laterais potencialmente anti-populares.
Esta forma de luta, deve dizer-se e ficar claro, não goza da simpatia de muitos professores, pelo que não deve ser privilegiada e antes utilizada com muita ponderação e moderação.
-PROPOSTA DE ACÇÃO SEGUINTE-
A ideia da “Marcha Nacional de Defesa da Escola Pública”, envolvendo encarregados de educação, professores, alunos, e funcionários das escolas, não deve ser abandonada e antes incentivada. Vamos fazer uma manifestação ainda maior e alargada a outros sectores descontentes!!!!
Vamos unir-nos a outros sectores da sociedade e quebrar a ideia de isolamento que alguns querem fazer passar.
A questão da escolha criteriosa das formas de luta a adoptar é aliás uma questão difícil, e fundamental : As estruturas sindicais deverão desenvolver os mecanismos e hábitos de auscultação da classe através das diversas formas ao seu alcance, no sentido de encontrar formas de luta que melhor correspondam ás suas necessidades e aspirações.
-COMUNICAÇÃO E INTERACÇÃO ENTRE A CLASSE E AS SUAS ESTRUTURAS-
Porque o sistema e o ME actualiza os seus métodos, também o sindicalismo deve caminhar rapidamente para a actualização de métodos, processos e práticas, nomeadamente os que visam estreitar a sua comunicação com a classe.
Devem ser escutados os professores em geral e não somente os activistas mais mobilizados e entusiastas, sob pena de a classe se segmentar – conforme visa a estratégia do governo – devendo todos nós estar conscientes de que só com propostas consensuais se poderão colher maiores adesões.
-UNIDADE: PRÉ-REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A VITÓRIA-
A constituição da plataforma de sindicatos, compreendendo 12 organizações sindicais, o diálogo e a concertação de esforços desenvolvidos com vários movimentos de professores, foram passos fundamentais para a união da classe que agora se verifica. Esta unidade, está na base da realização de históricas jornadas de luta que têm obrigado a vários recuos da maioria partidária absoluta que arrogantemente e sem concerto, impõe as suas políticas ao país .
Esta unidade é um bem precioso – que pode assegurar à classe docente através da luta, muito do que considera importante – mas que, como todos os bens, terá que ser protegida e alvo de constantes cuidados.
Vamos continuar a aperfeiçoar as formas de comunicação entre a classe e as suas estruturas organizativas para preservarmos a nossa união, que é e será o alicerce da vitória das nossas justas reivindicações!
Carlos Augusto Silva
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